Governo do Estado atende 90% das reivindicações dos professores

Nicias Ribeiro

 OS APAGÕES E O OESTE DO PARÁ

  

Ao escrever o artigo “UMA LIÇÃO DE GESTÃO” na última quarta-feira, 18/09/2013, busquei mostrar a importância de uma gestão pública fundada em um planejamento estratégico, com previsão mínimade dez anos. Daí exemplificar o planejamento do setor elétrico nacional, no que concerne a geração de energia que, a rigor, teve início no governo Getúlio Vargas, com a criação da Eletrobrás, avançou com o plano de metas do Presidente Juscelino Kubitschek e foi sistematizado a partir da criação do Ministério das Minas e Energias, nos governos militares, embalado pelo Projeto RADAM que, sem dúvida, foi fundamental na descoberta e levantamento dos grandes potenciais hidrelétricos da Amazônia, dos quais alguns já estão sendo aproveitados e outros estão, ainda, em vias de aproveitamento, como é o caso de BELO MONTE e das hidrelétricas do Tap ajós, do Teles-Pires, de Marabá, do Rio Madeira, que, juntas, irão injetar mais de 30 milhões de Kwatts no sistema, a partir de 2020.

            É claro que, como já dito, o setor elétrico nacional merece todo o reconhecimento quanto ao seu planejamento estratégico no que se refere, especificamente, a geração de energia, uma vez que o mesmo não acontece em relação às linhas de transmissão, que, historicamente, sempre ficou em segundo plano, como foi o caso do Tramoeste, por exemplo, cujo projeto poderia ter sido implantado ao tempo em que se construiu a hidrelétrica de Tucuruí e que só foi feito 14 anos depois, e, assim mesmo, depois de uma enorme batalha, uma vez que muitos diziam que aquela obra não se justificava em face da pequena carga de energia da Região Oeste do Pará e da Transamazônica, fato que levou-me a lembrar, numa audiência com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, daquela história de quem veio primeiro, “se foi o ovo ou a galinha”; uma vez que não se fazia o Tramoeste porque não havia consumo que o justificasse; todavia, se o mesmo não fosse construído não haveria perspectiva de desenvolvimento daquelas regiões. E foi assim, com a ajuda do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, que prevaleceu o bom senso e a Eletronorte construiu o Linhão de Tucuruí a Altamira e de Altamira a Rurópolis, de onde, por duas outras linhas,de 138 mil volts, a energia chegou a Itaituba e Santarém.

            Hoje, passados 15 anos de sua inauguração, eis que Tramoeste, que era considerado um exagero por não haver carga na região que justificasse a sua construção, não está conseguindo supriras regiões da Transamazônica e do Oeste do Pará, cujas populações voltaram a sofrer com recorrentes apagões e queda de tensão que são debitados à CELPA, que é a empresa distribuidora de energia, mas que, na verdade, deveriam ser debitados à Eletronorte, que é a concessionária responsável pelo Tramoeste ou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia, que, a rigor, deveria ter previsto a necessidade de se reforçar aquele sistema de transmissão, com a construção de pelo menos dois linhões que sairiam da subestação de Vitória do Xingú, sendo um direto para Altamira, em face do aumento da carga devido as obras de Belo Mon te e um outro para Santarém, uma vez que o Tramoeste está exaurido em face do atendimento de todas as cidades, vilas, agrovilas e vicinais da região da Transamazônica e do Oeste do Pará.

            Aliás, sobre este assunto, tomo a liberdade de sugerir, ou melhor, apelar aos membros do Ministério Público do Estado (MPE),para que nas audiências públicas realizadas em Santarém para debater os apagões do Oeste do Pará, sejam convocados, além da CELPA, a Eletronorte (que é a responsável pelo Tramoeste), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), até para que se saiba do porquê desses novos linhões, que reforçariam o Tramoeste, não terem sido incluídos no último leilão de concessão realizado pelo Governo Federal, até porque, se assim tivesse sido, esses linhões estariam concluídos e em fase de energização. Mas como isso não ocorreu, só nos resta, agora, correr atrás do prejuízo ou instalarmos uma termoelétrica em Santarém, para atender as necessidades do Oeste do Pará. Que coisa!

BLOGGER DO MELO – RIO DE JANEIRO

Retrato do Brasil mostra como foi produzida farsa do mensalão, montada pelo ex-PGR Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa

Com apresentação do escritor Fernando Moraes, o vídeo de menos de 30' produzido pela equipe da Revista do Brasil (jornalistas Raimundo Rodrigues Pereira e Lia Imanishi) desmonta a farsa do julgamento da AP 470, conhecido como julgamento do mensalão.

O vídeo é tão didático, busca tanto a clareza com o intuito de não deixar dúvidas sobre a farsa montada, que chega a ser repetitivo em alguns momentos.

Após assistir o vídeo, para não acusar de má-fé o ex-PGR Roberto Gurgel e o atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, só mesmo acusando-os de canhestramente incompetentes.

Seduc promove encontro com pais de alunos da educação especial

O Programa de Reeducação Psicomotora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), de 14 às 17h, no auditório da Escola Tecnológica Anísio Teixeira, “Encontro com os Pais”, destinados aos responsáveis pelos alunos com necessidades especiais atendidos pelos núcleos de atendimento do Núcleo de Esporte e Lazer, da Universidade Estadual do Pará (Uepa) e do Centro de Referência de Reeducação Psicomotora. O objetivo do encontro com os pais é firmar uma parceria de continuidade educativa na reeducação psicomotora dos filhos, pois os horários de aula, destinados aos atendimentos terapêuticos educativos, são limitados, e a maior parte do tempo o aluno fica no ambiente doméstico sob os cuidados dos responsáveis. Dessa forma, é preciso preparar os pais para que compreendam a dimensão do trabalho desenvolvido pelo programa.

Museu de Arte Sacra (MAS) comemora 15 anos

O Museu de Arte Sacra (MAS) completa 15 anos no próximo sábado (28). A data será celebrada nesta quarta-feira (25), às 19 horas, na Igreja de Santo Alexandre, com a conferência “A importância do Museu de Arte Sacra para a história: 15 anos depois”. Em seguida, será apresentado o número musical “Handel e Bach”, por músicos da Fundação Carlos Gomes. As comemorações pelo aniversário do MAS fazem parte da programação da 7ª Primavera de Museus, uma ação conjunta entre as instituições museológicas de todo o país e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Em Belém, a programação conta com palestras, conferências, exposições de fotografias, exibição de filmes, oficinas e outras ações educativas, nos espaços do Sistema Integrado de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), e em instituições de ensino, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), até domingo (29), com entrada franca. O MAS fica localizado no antigo Palácio Episcopal. Foi inaugurado em 28 de setembro de 1998. Integrada ao museu está a Igreja de Santo Alexandre, originalmente Igreja de São Francisco Xavier, construída pelos padres jesuítas com participação do trabalho indígena entre o fim do século XVII e início do século XVIII. Dentre as várias modificações arquitetônicas e decorativas que sofreu, a igreja herdou como estilo predominante o barroco e foi inaugurada em 21 de março de 1719. Com mais de 400 peças, o acervo do museu é composto por imagens e objetos sacros dos séculos XVIII ao XX. As coleções, a princípio constituídas pelas peças da própria Igreja de Santo Alexandre, foram depois enriquecidas com peças provenientes de outras igrejas do Pará e de coleções particulares.

Seduc elabora plano para implantar a educação integral no Estado

A construção de um plano estadual para a educação integral da rede estadual de ensino foi o tema do I Encontro Diálogos sobre Educação Integral, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) nesta terça-feira (24), no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (Ciic), em Belém. O evento reuniu cerca de 200 representantes de diferentes setores da sociedade, de universidades, empresas privadas e da sociedade civil. A ação teve a parceria da Fundação Itaú Social, parceira do Pacto pela Educação do Pará, o qual prevê em seu conjunto de programas a ampliação dessa modalidade de atendimento pedagógico. Segundo o Plano Nacional de Educação, as redes de ensino devem oferecer, até 2020, educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, alcançando pelo menos 25% dos alunos da educação básica. Para atingir a meta, a rede estadual deu início à construção do plano que será apresentado até dezembro deste ano. Para dar subsídios a essa discussão, o encontro teve a apresentação da experiência do programa Escola Integrada, da secretaria municipal de ensino de Belo Horizonte (MG), considerada referência nacional no assunto. Implantado em 2007, o programa mineiro vem atravessando gestões, e se tornou uma política pública, que beneficia hoje mais de 50% dos alunos da rede municipal, com a ampliação do horário de atendimento quatro para nove horas diárias. O programa Escola Integrada, explicou a gerente de articulação da política educacional da secretaria de educação de Belo Horizonte, Rosa Vani Pereira, começou com um projeto piloto em 30 escolas, envolvendo dois mil estudantes. Atualmente, atende cerca de 65 mil estudantes de 187 escolas municipais. “Todas as escolas são integradas ao programa, mas quem garante a participação do estudante é a família por meio de adesão”, disse. O programa tem parcerias de universidades, fundações, empresas privadas e museus, que colaboram com monitores, estagiários ou profissionais, no atendimento e acompanhamento dos alunos. As atividades ocorrem foram do ambiente escolar, em parques e museus, entre outros ambientes, proporcionando uma formação mais completa. “Funcionamos com atividades culturais, de lazer, esportivas e de musicalização, por exemplo. O fato de eles terem maior possibilidade de diálogo com a cultura e o lazer possibilitou um desenvolvimento escolar perceptivelmente melhor, ampliando as vivencias socioculturais dos alunos, inclusive nos aspecto de higiene e saúde”, destacou a gerente. A gerente de educação da Fundação Itaú Social, Patrícia Guedes, informou que o primeiro encontro teve o objetivo de apresentar referências, com estratégias e metodologias usadas por outras redes de ensino, que culminaram em êxito, dando subsídios para a discussão do plano estadual. “A proposta foi fazer um diálogo e apresentar referências, trazendo os resultados de uma avaliação de impacto da política de educação integral da rede municipal de Belo Horizonte, que promove atividades diversificadas dentro e fora da escola, em parceria com organizações sociais e equipamentos públicos”, explicou, acrescentando que cabe a cada Estado e município garantir a meta prevista no Plano Nacional de Educação. Na rede estadual de ensino do Pará, a educação integral foi introduzida em 2012, com o projeto Escola de Tempo Integral, que atualmente atua em 14 escolas estaduais de ensino fundamental, médio e profissional, e amplia o atendimento aos estudantes no contraturno das aulas. Segundo a diretora de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Seduc, Ana Cláudia Hage, a rede estadual ampliará o modelo de educação integral. “Temos até dezembro deste ano para formalizar o nosso plano estadual. Na rede, a educação integral já está implantada, no modelo escolar. Queremos ampliar essa forma de atendimento para o modelo que inclui as atividades do programa Mais Educação e para o modelo de parceria, como funciona em Belo Horizonte”, afirmou, destacando que a ampliação desse atendimento é um dos objetivos do Pacto pela Educação do Pará.

Texto: Mari Chiba-Seduc

Semana Nacional do Trânsito promove mesa redonda na OAB

A penúltima atividade da Semana Nacional de Trânsito, promovida pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), ocorreu nesta terça-feira (24), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na praça Barão do Rio Branco. Mesa redonda com a temática "Crimes de trânsito em decorrência do uso de álcool e outras drogas", no auditório da OAB, e atividades de conscientização à população durante toda a manhã marcaram a programação do dia. Com quatro estandes montados próximos à rua Gama Abreu, o Detran, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Aspamoto e Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), fez aos pedestres e motoristas a exposição de fotos e materiais usados no resgate e tratamento dos pacientes vítimas de acidente de trânsito. Também foram feitas abordagens ao público e divulgação de material informativo, com informações gerais e ações educativas. A mesa redonda, que teve a presença de representantes da OAB, Detran e sociedade em geral, objetivou a apresentação, debate e construção de ideias para a melhoria da qualidade de vida no trânsito, como pontuou o presidente interino da Ordem, Alberto Campos. "A OAB se sente honrada em participar deste evento, e esperamos que daqui saiam boas e grandes ideias para o fomento das discussões sobre trânsito", disse. O procurador do Detran, Valter Aragão, a presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PA, Ana Cristina Louchard, e o promotor de Justiça Alexandre Manoel Rodrigues participam dos debates. Valter Aragão falou sobre noções de legislação de trânsito, lei seca e tipificação do crime, citando diversos exemplos para ressaltar a urgência de práticas conscientes para o trânsito. "Cada um de nós é diretamente responsável pela segurança no trânsito”, disse. Ana Cristina Louchard falou sobre a questão da alcoolemia e seus aspectos legais na prática, ressaltando a importância de aprofundar essa discussão com a categoria de advogados. O representante do Ministério Público, Alexandre Rodrigues, destacou a Lei da Alcoolemia e seus efeitos. "A efetividade da lei no sentido da aplicabilidade ainda é complicada. Precisamos dificultar, coibir mesmo a prática de risco no trânsito", enfatizou.

Texto: Edson Matoso-Detran

Alunos da Uepa ministram workshops de graça no Planetário do Pará

O Centro de Ciências e Planetário do Pará Sebastião Sodré da Gama promove, de quarta (25) a sexta-feira (27), workshops ministrados pelos alunos bolsistas do espaço. Entre as atividades, disponíveis ao público nos turnos da manhã e tarde, estão as relacionadas às disciplinas de biologia, química, física, matemática, astronomia, meio ambiente e geologia. Os workshops serão abertos aos alunos de qualquer curso da Universidade do Estado do Pará (Uepa), estudantes do ensino médio e pessoas interessadas em conhecer o que é desenvolvido no Planetário do Pará. Para participar, basta comparecer no auditório, no dia e horário de interesse. Não é necessário preencher ficha de inscrição nem pagar taxa. Segundo a professora Dulcimar Brito, que está à frente da programação, “além das apresentações diárias de cada área de atuação, os bolsistas são preparados para apresentação de temáticas referentes aos seus estudos no Centro de Ciências e Planetário do Pará”. As oficinas da manhã serão ministradas a partir das 8h30, e as da tarde, às 14h30. O Centro de Ciências e Planetário do Pará fica na rodovia Augusto Montenegro, quilômetro 3, bairro Nova Marambaia.

Texto: Ize Sena-Uepa

Capes concede bolsas à Uepa pelo programa de pós-doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), por meio do Programa Nacional de Pós-Doutorado, concedeu à Universidade do Estado do Pará (Uepa) cinco bolsas que deverão ser divididas igualmente entre os Programas Acadêmicos de Pós-Graduações (educação, ciências da religião, enfermagem, biologia parasitária na Amazônia e ciências ambientais). O objetivo do programa é promover estudos e pesquisas de alto nível, além de reforçar os grupos nacionais de pesquisa, renovar o quadro nos programas de pós-graduação nas instituições de ensino superior e promover a integração de pesquisadores em estágio pós-doutoral. A escolha dos bolsistas será feita pelo coordenador de cada programa de pós-graduação, mas a Capes faz algumas exigências. O candidato deve, por exemplo, ter o título de doutor quando da implementação da bolsa, obtido em cursos avaliados pela coordenação e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser analisado pelo programa de pós-graduação. O candidato deve ainda publicar currículo atualizado na plataforma lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou, se estrangeiro, currículo com histórico de registro de patentes ou publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto, além de prêmios de mérito acadêmico. Também não é permitido ser aposentado ou estar em situação equiparada. A operação será feita pelo site www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/pnpd-capes, e as propostas devem ser aprovadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pró-Graduação da Uepa. Os candidatos aprovados vão atuar diretamente nos programas de pós-graduação, em aulas e em participação nos grupos de pesquisa e orientação de trabalhos científicos.

Texto:

Declaração do senador Aécio Neves

Assunto: Discurso da presidente Dilma na ONU

O PSDB manifestou seu repúdio aos atos de espionagem tão logo eles foram denunciados pela imprensa. São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional. Mas é preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing. Menos de 10% do orçamento para o setor este ano foram utilizados, o que demonstra que, apesar do tom grave adotado hoje na ONU, a presidente da República e seu governo deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão.

Senador Aécio Neves (MG)

Consultor Rodrigo Chagas fala sobre comunicação digital na Publicom

O consultor Rodrigo Chagas foi o palestrante no segundo dia da Publicom - Semana de Comunicação Pública do Estado do Pará, promovida pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) com o objetivo de qualificar os assessores do governo do Estado. O tema abordado foi a “Comunicação digital no setor público”. Desde 2012, Rodrigo é diretor da Nino Carvalho Consultoria, que atua na área de estratégia de marketing digital do Brasil. Rodrigo Chagas lidera projetos de monitoramento, planejamento estratégico e tático, gestão da presença online e consultoria para marcas dos setores privado e público. “A questão da comunicação digital já é uma realidade no Brasil. Hoje você vê claramente que a internet acaba impactando o cidadão, o e-consumidor, e isso se reflete tanto na área publica, quanto na privada. Nenhuma marca ou instituição pode negligenciar um trabalho bem feito nas redes sociais, ou podem acabar sendo mal vistas, e isso acaba denegrindo a imagem”, disse. O consultor ressaltou que é necessário que a instituição esteja presente nas redes sociais. “Não posso achar que a minha instituição não deve estar nas redes sociais porque ninguém fala nela. Até porque, antes mesmo das redes sociais, todo mundo já falava da sua instituição, ou seja, devemos saber usar essa ferramenta como uma aliada”, completou. Rodrigo Chagas apresentou aos assessores de comunicação do governo números que demonstram a relevância da internet na vida dos brasileiros. Segundo ele, o Brasil é o sétimo maior mercado de internet no mundo, com mais de 92 milhões de internautas. “O brasileiro consome em média 26,7 horas online”, acrescentou, enfatizando que a rede é uma grande aliada no setor público, principalmente no que diz respeito à transparência e diálogo aberto com a população. O secretário de Estado de Comunicação, Ney Messias Júnior, destacou uma ferramenta adotada pela Secom para garantir a transparência das ações do governo, que é o Pará Reponde, um canal direto do cidadão com os gestores estaduais. “O Pará Responde é uma ferramenta de provocação, que tem dois atributos: a transparência e a verdade”, afirmou. Rodrigo Chagas disse que essa estratégia adotada pela comunicação do governo do Estado é positiva e deveria ser replicada por outras instituições públicas. “Fiquei positivamente surpreso com a iniciativa do Governo do Pará, com essa plataforma. É uma ação desafiadora, porém, muito importante. Ela também é fundamental por priorizar a questão da transparência com o cidadão”, classificou. A Publicom prossegue até sexta-feira (27).

Texto: Bruna Campos-Secom

Indústrias em Barcarena participam de campanha de doação de sangue

A Fundação Hemopa iniciou nesta terça-feira (24) a 15ª edição da campanha de doação de sangue em parceria com as empresas Albras e Hydro/ Alunorte, no município de Barcarena, nordeste do Pará. Ao longo desses anos, a ação efetivou a coleta de 20.917 bolsas de sangue, que ajudaram a salvar 83.668 pacientes. A ação estratégica deste ano tem a meta de 1,2 mil doações e se estende até a próxima sexta-feira (27). A campanha tem o objetivo de restaurar o estoque de sangue do hemocentro em Belém, que contabilizou a redução de cerca de 30% no comparecimento de voluntários no início deste mês. A ação também vai suprir o atendimento da primeira quinzena de outubro, quando a cidade recebe grande fluxo de turistas, em função do Círio de Nazaré, o que pode provocar aumento na demanda da rede hospitalar. A ação foi aberta oficialmente às 8h30, pelo diretor presidente interino da Albras, Takashi Nakamura. Ele deu boas-vindas aos voluntários que chegaram para doar sangue às 7h30. “É com muita satisfação que nos reencontramos nesta campanha. Agradeço pela participação dos empregados e dos voluntários que nos ajudam a desenvolver essa ação, e aos doadores de sangue da comunidade local”, disse. Em seguida, o diretor Industrial da Hydro/ Alunorte, Geraldo Brittes, ressaltou a importância do ato da doação voluntária de sangue. “Não conhecemos quem vai receber o sangue da gente, que é um presente, porque o sangue não se compra e nem se vende. A doação tem muito valor para a humanidade”, comentou, destacando a necessidade de se incentivar esse ato solidário. A diretora técnica do Hemopa, Socorro Ferreira, a primeira campanha com as empresas de Barcarena tinha a meta de 300 coletas. “Hoje coletamos quase duas mil bolsas de sangue. Fico muito feliz em acompanhar toda a evolução dessa ação, que tem o compromisso da direção das duas empresas e apoio dos empregados, terceirizados e da população local”, frisou. “Fico feliz ao atravessar esse rio com a sensação do dever cumprido, a cada final de campanha”, completou. O técnico de hemoterapia José Ribamar Costa Leite, funcionário do Hemopa há 19 anos, entregou um certificado para Takashi Nakamura, que doou sangue nas 15 campanhas. Hoje, ele repetiu o gesto, logo cedo, como o segundo doador do dia. Mais 13 pessoas vão receber a homenagem. Escola – A partir das 9 horas, a campanha recebeu a visita de 80 estudantes, com idades de 16 a 19 anos, do Sistema de Ensino Elite, de Barcarena. Os menores de 18 anos apresentaram autorização assinada pelos pais ou responsáveis. Segundo a coordenadora do programa de responsabilidade social da escola, Shirlenney Godinho, desde 2007 a instituição apoia a campanha. O estudante Eduardo Santos, 17 anos, fez parte da turma de novos doadores. “Acho muito positivo o ato da doação de sangue. Já tinha vontade de participar dessas campanhas, e hoje realizei meu desejo em salvar vidas”, disse o adolescente, que prometeu se tornar um doador frequente. Rafael Ribeiro Ferreira Bernardo, 16 anos, doou sangue com a autorização dos pais, Conceição e Fernando Ferreira Bernardo, que são doadores de sangue e funcionários da Albras. “Estamos felizes em sermos exemplo para nosso filho, que participa dessa campanha que ajudo a organizar há 15 anos”, disse a mãe, com apoio do marido, que não escondia o orgulho pela atitude solidária do filho. O primeiro doador de sangue da campanha foi o operador de produção da Albras Anito Rangel Matos Martins. A primeira doação de sangue pela Hydro/ Alunorte foi feita pelo também operador de produção Renise Pereira Barbosa.

Texto: Vera Rojas-Hemopa

Servifest recebe inscrições de participantes para a etapa Belém

O 12º Festival de Música do Servidor Público do Pará (Servifest) está com inscrições abertas até 23 de outubro para a etapa Belém. Funcionários públicos de toda a região metropolitana, interessados em participar, devem acessar o regulamento no site da Escola de Governo do Pará (EGPA), www.egpa.pa.gov.br, e preencher a ficha de inscrição. Com o propósito de valorizar o talento de quem trabalha do serviço público e abrir espaço para a música popular paraense, o Servifest abrange servidores estaduais e municipais ativos, inativos, efetivos, estáveis, temporários ou comissionados, que sejam compositores ou intérpretes. Nesta edição do festival, quatro finalistas já estão classificados. Dois foram escolhidos na etapa Santarém e outros dois em Salvaterra. Representando a região do Baixo Amazonas na final, estão as canções “Viola Quebrada”, composta por Wander de Andrade e interpretada por Ádria Góes (da Seduc em Santarém); e “Carta ao Homem”, composta e interpretada por Joedson dos Santos (da Secretaria Municipal de Educação de Belterra). As músicas escolhidas para representar o Marajó foram “Marajó, Cultura Milenar”, composta por Ronaldo Alcântara (da Secretaria de Administração de Soure) e “Para o Povo Ver”, de Genésio dos Santos Filho (da Sespa em Cachoeira do Arari). Da etapa Belém, saem oito finalistas, completando os 16 que vão se apresentar em dezembro, disputando os prêmios do Servifest,  que variam de R$ 2 mil a R$ 15 mil, além da participação na gravação de CD e DVD do festival. O material de inscrição solicitado no regulamento deve ser entregue na sede da EGPA, situada na avenida Almirante Barroso, 4.314, bairro Souza, em Belém, ou pelo Sedex. O CEP é 66613-710. O horário para inscrições é das 9 horas ao meio-dia e das 13 horas às 17h30. Informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3214-6835. Cada composição inscrita deverá ser inédita e original. Não será permitida parceria com pessoa que não seja servidor público.

Texto: Daniele Brabo-EGPA

Sejudh faz nesta quarta o pré-cadastro para a carteira de nome social

A Coordenadoria de Proteção à Livre Orientação Sexual (Clos), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), faz nesta quarta-feira (25), ao meio-dia, a emissão da declaração de identidade social e o pré-cadastro para a carteira de nome social, na sede da secretaria. A ação possibilitará que as pessoas recebam o documento no dia do lançamento do programa Oportuniza Pará e da Carteira Trans. O Oportuniza Pará é um conjunto de ações do governo do Estado, desenvolvido pela Sejudh, que busca garantir os direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), combatendo a discriminação, violência e desemprego, e proporcionando o acesso à educação, saúde e lazer, por meio da cidadania e inclusão social. A carteira de nome social é um documento direcionado a transexuais e travestis, que será aceito em todo o território paraense, permitindo o reconhecimento pelo nome com que a pessoa se identifica. Para obter o documento, é necessário apresentar declaração feita pela Sejudh, certidão de nascimento, RG, duas fotos 3x4 e comprovante de residência atual. O lançamento do programa Oportuniza Pará e da ação da Carteira Trans será dia 3 de outubro,às 15 horas, no Hangar Convenções da Amazônia.

Texto: Leba Peixoto-Sejudh

Grupo parafolclórico do Sesc apresenta espetáculo de dança na Estação

O grupo parafolclórico do Sesc Pará apresenta nesta sexta-feira (27), às 18 horas, na Estação das Docas, espetáculo baseado nas danças e músicas da cultura regional. Maracá, reco-reco, clarinete, saxofone e curimbó, entre outros, são alguns dos instrumentos que levarão diversão ao público. “Queremos levar para nossos alunos a experiência de trabalhar o processo de apresentação artística, por meio do folclore”, diz o coordenador do grupo, Cléber Melo. A entrada é franca. Informações: (91) 3212-5525.

Governo do Estado atende 90% das reivindicações dos professores

Representantes do governo do Estado reuniram-se nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), com uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) para retomar a mesa de negociação permanente, mantida desde o início de 2011. Da pauta apresentada pelo Sintepp, 90% das reivindicações foram atendidas. Participaram da reunião o secretário especial de Estado de Promoção Social, Alex Fiuza, e os secretários de Educação, Cláudio Ribeiro, e de Administração, Alice Viana. O governo apresentou dois projetos de lei, um que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares e outro que vai regulamentar o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). Além disso, o governo respondeu antecipadamente a todas as pendências do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) antes do prazo final de quatro anos, que termina em julho de 2014. Na folha do mês de outubro, o Estado já honra com o pagamento do pro labore e contempla os 26 mil professores quem fazem jus ao pagamento do adicional de titulação, vantagens que estão previstas no PCCR. A única reivindicação inviável de ser atendida, no momento, segundo a secretária de Administração, diz respeito ao pagamento da retroatividade do piso, que soma R$ 72 milhões no orçamento do Estado. "A política de remuneração estabelecida ao longo desses dois anos e oito meses, que não tem deixado acumular perdas salariais em decorrência da inflação e que tem mantido o pagamento de todas as vantagens dos servidores, assim como os salários em dia, associada à queda do repasse das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), tem gerado um desequilíbrio no que se refere ao comprometimento de gastos com pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", explicou a secretária. "Estamos hoje no limite prudencial de gastos. Se não houver uma nova equação financeira que eleve sobremaneira a receita do Estado, temos de manter as medidas de controle para não comprometer a gestão fiscal e financeira", frisou Alice Viana. Segundo Alice Viana, os avanços da categoria neste governo representam cerca de R$ 50 milhões, no que se refere aos investimentos com pessoal. "Mais uma vez se demonstra que, dentro das disponibilidades orçamentárias financeiras e legais, o governo vem cumprindo com o programa de reconhecimento e valorização dos servidores do Estado do Pará, conforme os compromissos assumidos, como a implantação do piso nacional de salários, implantação do PCCR da categoria e o pagamento de vantagens atrasadas", destacou. Alex Fiúza de Mello destacou a disposição do governo em manter permanente e aberto o diálogo junto aos representantes da categoria. “Em nenhum momento este governo negou sentar com o Sintepp. Esta mesa de negociação estava acertada e pactuada desde o dia 11 de setembro. Essa pactuação foi interrompida, não por parte do governo”, afirmou o secretário, referindo-se à invasão do sindicato ao prédio do Centro Integrado de Governo (CIG), no último dia 18. “Se o sindicato tem que olhar pelos interesses da categoria, o papel do governo é olhar a sociedade como um todo”, continuou. Estrutura – Segundo Cláudio Ribeiro, levantamento feito em 2011 apontou que cerca de 700 da 1,2 mil unidades escolares da rede estadual necessitavam de intervenção urgente na infraestrutura. “Sabendo da situação fiscal do Estado, fomos procurar uma fonte de financiamento alternativa para investimento”, informou o secretário, sobre o projeto de melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica do Pará, que integra o Pacto pela Educação do Pará, por meio do qual o Estado fará operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  O projeto prevê investimento no valor de US$ 350 milhões, num prazo de cinco anos, para ser aplicado em três frentes: na reforma, ampliação, construção e aquisição de equipamento e mobiliários das escolas da rede estadual, que consumirão 62% do recurso; na melhoria da qualidade de ensino; e no aperfeiçoamento da gestão das escolas e da sede da Seduc. “A melhoria da infraestrutura é necessária, porém não é suficiente. Os outros dois componentes do projeto, que tratam da melhoria da qualidade de ensino, inclusive com formação inicial e continuada de todo o quadro, e da gestão, também são fundamentais para melhorar o cenário da educação pública paraense”, afirmou o secretário, acrescentando que a assinatura do contrato junto ao BID ocorrerá dia 9 de outubro. O Sintepp recebeu a minuta dos projetos de lei e informou que haverá uma assembleia geral na próxima quinta-feira (25), para discutir as propostas junto à categoria. A greve dos professores da rede estadual de ensino começou na última segunda-feira (22) e foi considerada abusiva antecipadamente pela Justiça, acatando ação apresentada pelo governo do Estado para impedir a paralisação.

Texto: Renan Malato-Sead

Curro Velho abre inscrições para as oficinas do núcleo de produção

Mais de 100 vagas estão disponíveis para as doze oficinas do Núcleo de Prática de Oficio e Produção da Fundação Curro Velho, que envolve as técnicas de cartonagem, papel reciclado, tecelagem, cestaria, serigrafia, design com resíduos, reciclagem de tubos, cerâmica e marcenaria. As inscrições começam nesta quarta-feira (25). As atividades desenvolvidas englobam oficinas de formação de agentes multiplicadores e aperfeiçoamento com produção de objetos, serviços gráficos e serigráficos. Para participar, o candidato deve ter idade mínima de 16 anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Núcleo de Produção, levando os seguintes documentos (original e cópia): identidade, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. Segundo a gerente do Núcleo de Produção, Patrícia Ferreira, os alunos inscritos serão avaliados e selecionados para participar das atividades. As oficinas têm carga horária de 90 horas e são ministradas diariamente, de segunda a sexta-feira, no período da manhã, de 9 horas ao meio-dia, e da tarde, de 14 às 17 horas. As aulas começam dia 7 de outubro e terminam dia 20 de novembro. O reaproveitamento de materiais naturais e industriais é uma linha de ação do Núcleo de Produção da Fundação Curro Velho. Grande parte das oficinas usa como matéria-prima papel e madeira. A oficina de design de objetos, por exemplo, aproveita restos de marcenaria e objetos descartados de empresas e indústrias. Segundo o instrutor, João Antunes, os alunos são estimulados a usar a criatividade. “Para a produção de objetos, eles produzem peças da marcenaria, usando resíduos naturais, como bambu e caroço de uxi, além de materiais industriais, como rolo de prensas e papel, entre outros”, explica. Trançar a palha, as fibras e fios que a natureza entrega é a base para o ofício da cestaria. Nesta oficina, os alunos vão criar peças de utilidade pessoal, como bolsas, portas-moedas e peças de utilidade doméstica, como cestas e fruteiras. O ofício lida com fibras, fios naturais e palhas diversas. O aluno também pode se inscrever nas oficinas de cartonagem, tecelagem, cerâmica, marcenaria e reciclagem de tubos. O Núcleo de Produção da Fundação Curro Velho fica na rua Professor Nelson Ribeiro, 287, no fim da travessa Djalma Dutra, no bairro do Telégrafo, em Belém. Informações pelos telefones 3184-9111 e 8895-1334.

Texto: Andreza Gomes-FCV

Vigia, Igarapé-Açu e Pacajá recebem habilitação para gestão ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entregou aos gestores dos municípios de Vigia e Igarapé-Açu a habilitação de gestão ambiental, na última segunda-feira (23), durante o Seminário Integrador: a Gestão Ambiental na Região de Integração Guamá, que ocorre em São Miguel do Guamá. No mesmo dia, Pacajá também recebeu habilitação. Com o documento, os municípios passam a ter o poder de licenciar, aprovar planos de manejo e executar ações de educação ambiental, fiscalização e regularização de todas as demais atividades que causem impacto ambiental local. Para conceder a habilitação, técnicos da Sema visitam o município e usam um roteiro para avaliar as condições locais. O município precisa ter legislação própria e deve ter implantado o Fundo Municipal do Meio Ambiente, além de ter servidores municipais com competência e habilidade para o exercício da fiscalização ambiental. A prefeitura deve ainda criar um Conselho de Meio Ambiente, entre outras exigências estabelecidas pela Resolução 79, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre a Gestão Ambiental Compartilhada. O Seminário Integrador, que ocorre até a próxima sexta-feira (27), é promovido pela Coordenadoria de Gestão Compartilhada e Regionalizada, da Sema, com o intuito de viabilizar o processo de municipalização da gestão ambiental dos municípios pertencentes à região de integração. O evento tem o apoio da Associação dos Municípios do Nordeste do Pará (Amunep), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e da prefeitura local. Da programação, participam os 18 municípios da Região de Integração Guamá, que são: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio doTauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia. Também estão no seminário representantes de Ourém, Capitão Poço e Irituia (da região Rio Capim) e Bonito (da região Rio Caeté). Técnicos da Sema dão palestras sobre gestão ambiental na Região de Integração Guamá, educação ambiental e cadastro ambiental aos representantes dos municípios participantes. Os presentes também recebem orientações de ordenamento jurídico, fiscalização e licenciamento ambiental. A estrutura, normas e atribuições do DNPM serão apresentadas na ocasião, além da legislação do regime de licenciamento e ordenamento da extração mineral e os sistemas existentes de outorga mineral e de informações geográficas da mineração. A economia mineral e a arrecadação no Pará também serão expostas durante o seminário.

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Detentos de Paragominas recebem atendimento odontológico

Desde o início do mês de agosto, os internos do Centro de Recuperação Regional de Paragominas, no nordeste do Estado, recebem atendimento odontológico na unidade móvel odontológica do Brasil Sorridente, programa do governo federal que tem como objetivo expandir o acesso à saúde bucal. A ação na unidade prisional é resultado da parceria entre a prefeitura local e Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe). Segundo o diretor do centro, Wilson Araújo, os internos já recebiam atendimento odontológico nos postos de saúde, mas é a primeira vez que a unidade móvel do programa vai até o local. "Esta ação de saúde possibilita que toda a população carcerária de Paragominas receba atendimento odontológico na própria unidade prisional”, diz. Em 2013, já ocorreram duas ações envolvendo o atendimento da unidade móvel, cuja meta é atender a todos os internos da unidade prisional, que atualmente custodia 366 internos. A primeira ação ocorreu no fim de julho, com mais de 45 internos atendidos. Nesta nova etapa, iniciada na segunda quinzena de agosto, mais de 40 presos já foram atendidos pelo consultório móvel. Para o atendimento, a equipe de profissionais da saúde da unidade prisional faz uma triagem prévia junto aos internos, para verificar quais são as necessidades de atendimento odontológico e quais são os casos de maior prioridade. A partir daí, os detentos, acompanhados por agentes prisionais, são encaminhados para atendimento pela equipe da unidade móvel, formada por uma dentista e uma auxiliar que atendem os internos todas as manhãs, de segunda a sexta, fazendo em média 15 atendimentos por dia. O interno Bento Pereira ficou satisfeito com o atendimento da unidade móvel. “Antes, quando a gente estava com alguma dor de dente, por exemplo, precisava esperar atendimento no posto de saúde. Agora é bem mais rápido. Já posso sorrir de novo”, afirmou. Segundo o secretário municipal de Saúde de Paragominas, Francisco Antônio da Silva, além do atendimento odontológico na unidade móvel e nos postos de saúde, a parceria na assistência à saúde aos detentos também se estende ao fornecimento de medicamentos, consultas com médicos especialistas e atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal. “A Prefeitura de Paragominas busca dar qualidade de vida à população do município e inclui também em seu plano de ação de políticas de assistência à saúde o atendimento à população carcerária, que, por ser uma população carente, é também  merecedora de nossa atenção. Esta é uma excelente parceria entre prefeitura e governo do Estado”, concluiu o secretário.

Texto: Timoteo Lopes-Susipe

Sejudh apoia musical que integra a programação da Parada LGBT

A Coordenação de Livre Orientação Sexual (Clos), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), apoia o musical “Além do Arco-Íris”, que será apresentado nesta terça (24) e quarta-feira (25), no teatro Waldemar Henrique, às 20 horas. O musical faz parte da programação que precede a Parada LGBT 2013. A atração apresenta um resgate histórico do movimento LGBT, desde a rebelião de Stonewall, onde ocorreu um conjunto de episódios de conflito violento entre gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros e a polícia de Nova Iorque, em 1969, até os dias atuais, no Pará, com performances musicais e de dança, vídeos e fotos. O evento terá as participações de Elói Iglésias, Adriana Cavalcante, Sarah de Montserrat e Shantara Gomes, com direção geral de Afonso Gallindo. Ingressos: R$ 10 e R$ 5 (meia).

Emater participa da 33ª Festa do Feijão Caupi em Primavera

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) é parceira da Prefeitura de Primavera na organização da 33ª Festa do Feijão Caupi, que ocorre sábado (28) e domingo (29), na comunidade do Jabaroca, zona rural do município, que fica nordeste do Estado. O evento deve atrair cerca de dois mil visitantes. A Emater promoverá o concurso do melhor feijão, sábado, às 10 horas. Segundo o técnico Milton Pires Ferreira, o certame já faz parte da tradição da festa. “É uma forma de estimular essa cultura no município”, diz, revelando que são selecionadas as amostras de feijão por variedade, que depois são avaliadas por uma comissão, levando em consideração a uniformidade do grão e a inexistência de doenças e pragas. Os cinco primeiros colocados são premiados. Este ano, a previsão de colheita é de 250 toneladas de feijão caupi em Primavera. No município, a Emater assiste 200 famílias de agricultores produtoras do grão. “É o resgate da cultura no município, que já ocupou a terceira colocação de produção de feijão caupi no Estado”, finaliza Milton Pires.

Texto: Iolanda Lopes-Emater

Proerd inicia atividades em Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé-Açu

O Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar (PM) iniciou este mês as atividades do segundo semestre nas escolas de Tomé-Açu, Concórdia do Pará e Bujaru, no nordeste do Pará. No primeiro semestre, 1.550 alunos da região participaram do programa. Na segunda etapa, 20 escolas participam, das quais nove na área urbana e onze na zona rural, em localidades como as vilas Socorro, Forquilha, Água Azul e Água Branca. A meta é formar 1.390 alunos. Em Concórdia do Pará, três escolas participam, uma na área urbana e duas na zona rural, nas comunidades Juntaí e Cravo. A previsão é formar 340 alunos. Em Bujaru, o programa da PM atende seis escolas, duas na área urbana e quatro na área rural, nos ramais 29 e 26 da PA-140, Tracuateua e São Raimundo, com previsão para formar 595 alunos. O Proerd é um trabalho preventivo da Polícia Militar, que objetiva trabalhar, desde cedo, a conscientização de crianças, adolescentes, pais, educadores e a sociedade em geral acerca dos riscos do uso indevido das drogas e da promoção de atitudes violentas. O trabalho envolve a PM, a família e a escola, integrando também o sistema judiciário e todos os mecanismos que atuam junto a crianças e adolescentes.

Texto: Leno Carmo-Polícia Militar

BLOGGER DO MELO – RIO DE JANEIRO

O que mais é necessário para que se declare o impeachment de Gilmar Mendes?

Em maio de 2011 o advogado Alberto de Oliveira Piovesan entrou no Senado da República com um pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. Entre outros motivos, o advogado apontava:

Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.

(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha, e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado. [Fonte]

O pedido não foi adiante, como costuma acontecer, graças ao famoso conchavo das elites no Brasil. Mas a esses fatos vêm se juntar dois novos, recentes e gravíssimos.

O primeiro, o voto de Gilmar Mendes contrário aos embargos infringentes, sendo que o ministro sabia que esses embargos foram mantidos pelo Congresso, quando se manifestou em resposta a um pedido do governo Fernando Henrique Cardoso, que queria acabar com eles, segundo se dizia, para dar agilidade ao Supremo.

O Congresso negou o pedido, feito e defendido pelos ministros da Justiça e da Casa Civil de FHC à época, respectivamente Iris Rezende e Clóvis Carvalho. E quem era o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil? Gilmar Mendes [Fonte]. Logo, ele sabia que os embargos ainda vigem e, portanto, votou contra a lei.

O segundo e novo desvio de Gilmar Mendes foi denunciado pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, numa entrevista ao IG, em que ele afirma que Gilmar Mendes mentiu quando disse há tempos que teria sido assediado pelo ex-presidente Lula, numa reunião em que se encontravam apenas os três, Lula, Jobim e Mendes:

Jobim: É falso, absolutamente falso. Esta versão é a versão apresentada pelo ministro Gilmar. Não é verdadeiro. Na época em que houve um café da manhã no meu escritório, Lula queria me visitar. Eu tinha saído do Ministério da Defesa na época e ele queria me fazer uma visita. E o Gilmar foi convidado para ir também. Foi uma conversa tranquila, sem nenhuma dificuldade. Eu que perguntei ao Gilmar sobre o andamento do mensalão, se ia votar ou não ia votar. Ele disse que achava melhor votar logo para resolver o assunto e foi isso. Trinta dias depois desse café da manhã é que houve essa indignação do ministro Gilmar fazendo uma versão que não era verdadeira e que, na época, eu neguei. Continuo negando.

iG: Então, a bola foi passada para o senhor? 

Jobim: Aquilo tudo era falso. Aquela exaltação que foi manifestada. Curiosa exaltação. Trinta dias depois você fica furioso. A conversa não foi em nada naquele sentido. Não houve absolutamente nada daquilo. Foi uma conversa amigável. Ele não estava muito bem com um problema de perna, tinha até uma escada no escritório. Depois, eu e o ministro Gilmar ficamos conversando um pouco. E 30 dias depois é que eu recebo a notícia de uma matéria da Veja. Mandei uns SMS que eu tenho guardados ao ministro Gilmar. E ele disse que houve uma série de coisas, que ele havia conversado com A, com B, com C. E que a versão que tinha saído na Veja vinha de terceiros. E eu então disse, mas é curioso. Como assim de terceiros, se éramos só nós três? E depois disso nunca mais falei com o ministro Gilmar. 

iG: Isso, então, abalou sua relação com ele. 

Jobim: Desapareceu. Não falei mais, nem falarei.[Fonte]

A isso se soma também o famoso episódio do grampo sem áudio, da suposta arapongagem da Abin, que teria gravado uma ligação em que o probo Gilmar Mendes dialogava com o probo senador Demóstenes Torres (ambos envolvidos até o pescoço com o caso Daniel Dantas), onde os dois saem na fita de tal modo puros, pios, honestos e angelicais, como se fosse um copy & paste de um diálogo entre o papa e madre Teresa de Calcutá...

A bola está quicando na área do Senado, à procura de um senador que dê a Gilmar Mendes o remédio amargo que ele empurrou garganta abaixo do país, quando num gesto de bufão "chamou às falas" o então presidente Lula. A partir daí, estranhamente, houve mudança na cúpula da PF, constrangimento da Abin e fim da Operação Satiagraha, que havia levado à cadeia e posterior condenação a 10 anos de prisão o banqueiro Daniel Dantas.

É preciso que um senador chame Gilmar Mendes às falas, que ele explique seus procedimentos, e tenha um julgamento justo, durante a análise do pedido de seu impeachment, por não estar à altura do cargo que exerce, na mais alta corte do país.

Estudantes de Letras da Uepa promovem prévia da Semana Acadêmica

O Centro Acadêmico de Letras “Eneida de Moraes” (Calem), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), realizará na próxima sexta-feira (27) a Pré-Sael, evento que antecede a III Semana Acadêmica dos Estudantes de Letras. A programação será no auditório do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da instituição, a partir das 10 h. O evento contará com a presença de professores e estudantes da Uepa, para discutir as características dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das três habilitações ofertadas pela Uepa na área de Letras. Para a Pré-Sael, os horários dos debates serão organizados de acordo com cada habilidade. Os estudantes da habilitação em Língua Inglesa participarão das 10 às 12 h. Das 14 às 16 h, o evento será voltado aos alunos da habilitação em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). Já para os estudantes da habilitação em Língua Portuguesa, as atividades são das 16 às 18 h. Entre os dias 8 e 11 de outubro, o Calem promoverá a III Sael, também no auditório do CCSE. A programação contará com palestras, mesas-redondas, minicursos e banners, além de grupos de debate político, apresentações culturais e oficinas. Para participar é preciso pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 10,00, até o primeiro dia do evento, no local ou pelo site http://sael-3.webnode.com Serviço: Pré-Semana Acadêmica dos Estudantes de Letras da Uepa. Dia 27 de setembro, a partir das 10 h, no auditório do CCSE, localizado na Travessa Djalma Dutra, entre as ruas Municipalidade e do Una, no bairro do Telégrafo.

Texto: Ize Sena-Uepa

Representantes do turismo conhecem estrutura do Terminal Hidroviário de Belém

O secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, o presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Marcelo Mendes, e membros de várias entidades que compõem o setor turístico paraense participaram, na manhã desta segunda-feira (23), de uma visita técnica às obras do Terminal Hidroviário de Belém, que funcionará no Armazém 09 da Companhia Docas do Pará (CDP). O investimento, de aproximadamente R$ 15 milhões, beneficiará cerca de 70 mil passageiros por mês, principalmente moradores das ilhas próximas à da capital, maiores usuários do transporte hidroviário, além de fortalecer o turismo para o Arquipélago do Marajó. A visita foi conduzida por Abraão Benassuly, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). Segundo ele, o terminal terá dois pavimentos, a parte inferior destinada ao desembarque e embarque de passageiros, e o andar superior para os órgãos que atuam na fiscalização do transporte hidroviário, como Polícia Federal, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A área possui 4,8 mil metros quadrados, sendo 2,4 mil destinados ao terminal. “Temos equipes se revezando nos trabalhos, em três turnos. Nossa previsão de entrega do Terminal Hidroviário de Belém à população é dezembro deste ano, ou até 12 de janeiro de 2014, no aniversário de Belém. É desejo do governador Simão Jatene que este seja um espaço no mesmo padrão do modal aéreo - refrigerado, com poltronas confortáveis, lanchonetes, farmácias e restaurantes, entre outros serviços -, tornando este não apenas em um ponto de passagem, mas em um ambiente de lazer para nossa população. O Terminal Hidroviário de Belém terá o mesmo nível de conforto do Aeroporto Internacional de Belém”, frisou Abraão Benassuly. O projeto prevê ainda a construção de guichês para vendas de passagens, instalação de caixas eletrônicos, guarda-volumes, revistaria, banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiências e postos de serviços, como do Centro de Apoio ao Turista (CAT), Juizado da Infância e Adolescência, Delegacia de Imigração (Delemig), Anvisa, Receita Federal e cooperativa de táxis. O embarque, instalado em uma área de 442 metros quadrados, com capacidade para 400 passageiros, será dotado de aparelhos como raio-x e scanner para bagagens, além de banheiros e lanchonete. Fortalecimento - “Este é um equipamento que vai ter uma importância muito grande nesse processo de organização do turismo. A cada passo dado como este, nós avançamos no sentido de fortalecer o turismo como uma atividade econômica importante para o crescimento do Estad. O propósito da visita é justamente o setor vislumbrar como está o andamento do projeto, e até mesmo, apontar ou sugerir algumas possibilidades”, frisou Adenauer Góes. O novo presidente da Paratur, Marcelo Mendes, disse que “o que queremos é um turismo com valor de atração. E o investimento em infraestrutura e a promoção do turismo sob uma visão mercadológica são fundamentais para potencializar o turismo no Estado”. O atual Terminal Hidroviário de Belém continua funcionando no Armazém 10 da CDP, em uma área útil de 950 metros quadrados. Atualmente, atende as linhas que vão para a região do Marajó, Baixo Amazonas, Manaus (AM) e Macapá (AP).

Texto: Israel Pegado-SETUR

Mais de 80% das escolas estaduais funcionaram normalmente na RMB

Mais de 80% das 350 escolas estaduais da Região Metropolitana de Belém funcionaram normal ou parcialmente nesta segunda-feira (23), apesar da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). O levantamento foi feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e a estimativa do funcionamento de todas as cerca de mil escolas da rede estadual de ensino deve ser consolidada até o fim da manhã da próxima terça-feira (24). Na última sexta-feira (20), a Justiça determinou a suspensão imediata da greve dos professores. A decisão da juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, da Vara de Plantão Cível de Belém, acatou ação apresentada pelo governo do Estado para impedir a paralisação, reconhecida pela magistrada como “abusiva” e “precipitada”, uma vez que havia reunião agendada entre representantes do governo e do sindicato para terça (24), desde o dia 11 deste mês. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o sindicato terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. “A maior parte das reivindicações apresentadas já está regulamentada. Algumas, no entanto, ainda não foram, mas estão sendo negociadas junto ao Sintepp, como, por exemplo, a implantação da jornada e a Lei do Some, que será ou seria apresentada a eles em reunião nesta terça que estava marcada desde o dia 11 de setembro”, afirmou o secretário adjunto de Ensino da Seduc, Licurgo Brito. Em função da última greve, ocorrida em 2011, o calendário letivo da rede estadual ainda está atrasado. Entre prejuízos inevitáveis da paralisação, segundo a Seduc, está a preparação dos alunos da rede estadual para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 26 e 27 de outubro. Este ano, o Enem será o único meio de ingresso na Universidade Federal do Pará (UFPA). Todos os doze itens da pauta referente à mesa permanente de diálogo junto ao Sintepp já foram pontuados e seriam apresentados na reunião anteriormente agendada. Entre os pontos, estão a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), o pagamento do piso salarial nacional, a reforma e estruturação de escolas e a qualificação profissional para trabalhadores. O PCCR foi implementado pelo governo do Estado em setembro de 2011. Com ele, foram instituídos, entre outras vantagens, as gratificações do Sistema Modular de Ensino (Some) – que passou de 100% para 180% do vencimento-base dos professores – e de magistério na educação especial, sem contar na gratificação progressiva, que subirá de 30% sobre o vencimento-base para 50%, aos professores ocupantes de cargo de nível médio que concluíram licenciatura. Todos os professores da rede estadual recebem, desde 2012, o valor determinado e já reajustado pela Lei Federal do Piso Nacional Docente. Com isso, o vencimento-base dos professores do Estado foi reajustado em 30,21%. O piso nacional é de R$ 1.567, para os professores de nível médio, e de R$ 1.574,68, para professores de nível superior, cujas remunerações iniciais, no Pará, correspondem a R$ 2.437,39 e R$ 4.009,95, respectivamente. Mesmo com as mais de 200 escolas já reformadas e as cerca de 150 que estão com obras em andamento, mais da metade das cerca de 1,2 mil unidades de ensino necessita de algum tipo de reparo. Por isso, o governo do Estado buscou, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiamento que culminará com a assinatura de contrato, dia 9 de outubro deste ano, no valor de U$ 350 milhões. Mais de 60% desse recurso serão aplicados na reforma e ampliação das escolas da rede. “Essa decisão do sindicato nos surpreendeu, porque nunca tivemos interrupção do diálogo. Eles são sabedores de todas as propostas que estão sendo construídas pela Seduc. Estamos, como sempre estivemos, à disposição de manter permanentemente as negociações”, disse o secretário adjunto.

Texto: Mari Chiba-Seduc