STF acata pedido do PSDB e suspende sessão da Câmara que manteve mandato de Donadon

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou mandado de segurança impetrado pelo PSDB na semana passada e suspendeu nesta segunda-feira (2) a decisão da Câmara que preservou o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO).

O mandado de segurança foi apresentado na noite de quinta-feira (29) pelo líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Na semana passada, a Câmara manteve o mandato dele, em uma sessão marcada pela ausência de vários deputados da base do governo Dilma.

Com a decisão do magistrado, a sessão de quarta-feira passada da Câmara ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação.

Na ação, o PSDB questionou a votação em plenário. O partido se baseou na Constituição Federal, segundo a qual a decisão de cassar um parlamentar condenado em última instância cabe à mesa diretora, por meio de ato de ofício.

“A decisão do STF é uma vitória da sociedade”, declarou agora há pouco o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Essa decisão é uma resposta a uma atitude desrespeitosa com a população brasileira. Foi um passo muito importante para tornar sem efeito uma imoralidade. É uma vitória do país, da democracia e da dignidade”, disse o tucano.

Imbassahy avalia não ser necessária uma nova sessão no plenário da Câmara para deliberar sobre o mandato de Donadon. O tucano acredita que o plenário do STF também vai acatar a tese defendida pelo PSDB. “Não há necessidade de uma nova votação, basta a mesa diretora fazer uma declaração de ofício. Como ele foi condenado pro crime comum cessa-se o direito político e resta a mesa declarar perda do mandato”, afirmou.

Clique aqui para ler a decisão do ministro do STF.

Estudantes de Outeiro desfilam em homenagem à Independência

Mais de 400 estudantes, de cinco escolas estaduais do Distrito de Outeiro, participaram nesta segunda-feira (2) do desfile escolar da Semana da Pátria, que este ano tem como tema “Música e Esporte em Sintonia”. As escolas mostraram à comunidade escolar os projetos desenvolvidos pelos seguintes programas: Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Escola de Portas Abertas e Mais Educação. Participaram do desfile alunos da Escola da Brasília, Colônia do Fidelis, Geny Gabriel Amaral, Franklin de Menezes e Escola do Outeiro. Para o aluno Everson Brito, da Escola Estadual Geny Gabriel Amaral, é um prazer participar do desfile. “Participo todos os anos e sempre fica melhor. Admiro como as escolas se ajudam na hora do desfile. É um momento de confraternização”, enfatizou. Para a estudante Conceição de Andrade Cabral, da 4° etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o dia de hoje foi muito mais que um desfile escolar. “Eu tenho 52 anos, e a última vez que participei de um desfile escolar foi há 36 anos. Estou retomando os meus estudos e tendo novas experiências. É uma nova vida que se inicia”, ressaltou. Os alunos da Escola Estadual Colônia do Fidelis abordaram o tema “Rejeitar a Violência, preservar o planeta”, e enfatizaram os cuidados com o meio ambiente e a sustentabilidade. Já a Escola da Brasília lembrou o papel da escola como zeladora dos valores e a importância dela na formação do ser humano, ressaltando conceitos importantes, como lealdade, caráter, amizade, amor e esperança. Segundo a vice-diretora da escola, Clênia Sumaya, o importante é repassar aos alunos e à comunidade escolar os valores que uma sociedade deve ter. “É importante ressaltar todos os anos a valorização da nossa pátria e quais valores devem norteá-la. O desfile é sempre um projeto muito bom e bem organizado”, disse ela. De acordo com Welber Amorim, gestor da 13ª Unidade Seduc na Escola (USE), o desfile sempre ressalta o amor à pátria e mostra os projetos das escolas. “É o momento que as escolas têm para mostrar os trabalhos e projetos que desenvolveram durante o ano”, informou o gestor.

Texto: Eliane Cardoso-Seduc

Instituto Carlos Gomes inscreve para processo seletivo de bacharelado

Começam nesta terça-feira (3) as inscrições para o processo seletivo do curso de bacharelado em música do Instituto Estadual Carlos Gomes. Serão ofertadas 36 vagas, nas seguintes habilitações: instrumento, canto, composição e arranjo e regência de bandas. Podem concorrer às vagas os candidatos que concluíram ou que vão concluir a terceira série do ensino médio até o período de matrícula em 2014. O processo seletivo será feito em duas etapas. Na primeira, os candidatos farão obrigatoriamente um exame habilitatório composto de provas teóricas e práticas, de caráter eliminatório, valendo 30 pontos. Na segunda fase, os candidatos farão uma redação, valendo 30 pontos, e responderão a 60 questões objetivas de conhecimentos gerais, valendo um ponto cada uma. Nesta prova, os candidatos terão de responder questões de língua portuguesa, literatura brasileira e portuguesa, história, geografia, matemática, física, química, biologia e língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol). As inscrições podem ser feitas pelos sites www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa, das 9 horas desta terça (3) às 23 horas do dia 15 de setembro. A taxa de inscrição custa R$ 60 e pode ser paga em qualquer agência bancária até o dia 16 de setembro. As provas da primeira etapa do processo seletivo estão marcadas para os dias 20 e 21 de outubro, e as da segunda etapa, para 1º de dezembro. Pessoas de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal podem pedir a isenção da taxa de inscrição, assim como os portadores de deficiência e necessidades especiais. Os candidatos que desejarem a isenção devem se dirigir até a sede da Uepa, na rua do Una, 156, bairro do Telégrafo, no horário de 8 às 14 horas, de terça a sexta-feira (6), levando os documentos exigidos no edital. Mais detalhes sobre as inscrições e provas estão no edital na página da Fundação Carlos Gomes: www.fcg.pa.gov.br.

Texto: Rosa Cardoso-FCG

Trabalho do fotógrafo Luiz Braga será tema de debate e visita guiada

“Para mim, é o fechamento de um ciclo”. A frase é do fotógrafo Luiz Braga e resume o sentimento de ver a exposição Entreato da Luz finalmente aberta ao público e o reencontro com personagens que são vistos no trabalho. Braga se emocionou ao reencontrar a pequena Railana, 9, retratada em uma das fotos mais impressionantes da mostra: “menina e carvão”, que veio a Belém com a mãe, e outros “modelos” da exposição, moradores da ilha do Marajó, para prestigiar a abertura do trabalho, no sábado de manhã, na Casa das Onze Janelas. “Fiquei muito feliz porque se concretizou a nossa expectativa, tanto na frequência do público, quanto no horário que abrimos, pela manhã, com as pessoas chegando com a família, crianças, relaxadas, sem estresse”, afirma. Além da visitação, a mostra terá, nesta terça-feira, 3, a participação de Diógenes Moura, ex-curador de fotografia da Pinacoteca de São Paulo, estudioso do assunto e conhecedor da produção fotográfica do Pará, que fará uma palestra e debate sobre a obra de Luiz Braga com o artista plástico Armando Queiroz e o poeta João de Jesus Paes Loureiro. Será às 19h, no Museu de Arte Sacra. E no dia 24, na própria galeria, haverá um “debate com visita guiada”, uma espécie de encontro e conversa com o fotógrafo, também às 19h. A participação da comunidade de Salvaterra, no Marajó, onde foram tiradas parte das fotografias da exposição, também emocionou o fotógrafo, especialmente o reencontro com Railana: “Aqui, quando eu pego a mãozinha fria dela e a levo para o salão, percebo que aqui se fecha um ciclo que começou lá na comunidade, quando ela me pegou pela mão e me levou para mostrar as coisas que ela conhece, as frutas, o igarapé, o carvão, e mudou a minha carreira”, conta o fotógrafo. Luiz Braga emprestou uma expressão do artista plástico Pepê Conduru para resumir o atual momento de seu trabalho: “Um passo além, uma ousadia. Saí do conforto, me arrisquei. É isso”. O contentamento pela exposição também se viu na face dos moradores do quilombo do Pau Furado, em Salvaterra, Marajó, que enfrentaram seis horas de viagem para prestigiar a mostra. "Viemos pra mostrar pro pessoal que ficou lá, que não acreditava, não queria nem que a gente viesse, que realmente era verdade. É muito bom isso tudo”, resumiu Maria Nailsa, 44, mãe de Railana, retratada em “menina e carvão”. Valéria Carneiro, 33, mãe de Michel, 13, outro menino fotografado por Luiz Braga, também descreveu a emoção do grupo com a visita à exposição. "Está sendo maravilhoso. É um reconhecimento pra nós que moramos tão longe, tão apagados”, disse. A luz, literalmente destacada de forma natural pela mulher marajoara, é um dos componentes mais fortes do trabalho destacado por especialistas que conferiram a exposição. Professora do curso de Artes Visuais da Unama, Marisa Mokarzel, que levou um grupo de alunos para ver a mostra, afirma que a sensibilidade e o olhar que diferencia a obra de Luiz Braga é flagrante na Luz e nas cores: “Isso é uma matéria muito boa pra gente trabalhar a forma como ele percebe o universo amazônico”, explica a professora. O escritor, jornalista, ex-curador de fotografia da pinacoteca de São Paulo, Diógenes Moura, destaca a permanência e o respeito por quem é fotografado como fatores que fazem a diferença no trabalho de Luiz Braga. “Como Mário Cravo Neto, Luiz Braga é um dos raríssimos fotógrafos que interpreta o seu povo com a riqueza de quem convive diariamente com essa retumbante natureza humanizada”, afirma. Outro que participou da abertura da mostra, o poeta e professor João de Jesus Paes Loureiro, autor do texto do folheto da exposição, resumiu o momento com a frase: “As fotos do Luiz Braga nesta exposição revelam o que há de maravilhoso nas coisas mais simples da vida e do homem”. O diretor da Casa das Onze Janelas e curador de Entreatos da Luz, Armando Queiroz, que destacou o ambiente da exposição com a frase: frestas de luz apontam o vazio, o horror barroco ao vazio, explicou que o espaço casou perfeitamente com a essência da exposição, pois a sala (Valdir Sarubbi) guarda vestígios de história, “da presença humana na Casa”. Para ele, a exposição “é um reencontro e sempre um recomeço”. O secretário de cultura do Estado, Paulo Chaves, comparou Luiz Braga a um alquimista. “Ele não é um fotógrafo. É um alquimista. Consegue transformar um ambiente de pobreza e pessoas despossuídas em um ambiente real, como se estivessem no Palácio de Versalhes, como se fossem um membro da Corte (exemplo do negro no sofá). Ele não precisa de apoio cenográfico para você sentir que está na Amazônia. Com seu olhar, ele revela a vida dos personagens”. E a programação da mostra continua nesta terça-feira, 3, Diógenes Moura, ex-curador de fotografia da Pinacoteca de São Paulo, estudioso do assunto e conhecedor da produção fotográfica do Pará, faz uma palestra e debate sobre a obra de Luiz Braga com o artista plástico Armando Queiroz e o poeta João de Jesus Paes Loureiro. Será às 19h, no Museu de Arte Sacra. E no dia 24, na própria galeria, haverá um “debate com visita guiada”, uma espécie de encontro e conversa com o fotógrafo, também às 19h. Serviço: Com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, via Sistema Integrado de Museus, a exposição Entreato da Luz ficará aberta até o dia 29 de setembro, nos seguintes horários: de terça a sexta, das 9h às 21h; sábados, domingos e feriados, das 10h às 22h. Texto de Marta Brasil

Técnicos de Centros Regionais são capacitados para notificar hepatites

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Hepatites Virais, iniciou nesta segunda-feira, 2, em Belém, no Hotel Ipê, uma oficina de treinamento em bancos de dados para 36 técnicos de vigilância epidemiológica dos 13 Centros Regionais de Saúde. O Estado é o primeiro a aplicar esse tipo de metodologia no país, com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade de informações a respeito do monitoramento e avaliação dos indicadores dos dados de todos os tipos de hepatites, desde a notificação até a confirmação do caso, se houver. De acordo com a coordenadora estadual de Hepatites Virais pela Sespa, Cisalpina Cantão, a capacitação tem duração de 36 horas e envolve duas fases: os primeiros dois dias envolvem aspectos teóricos, com palestras e outras orientações sobre a realidade das hepatites no Estado, seguidos de três dias reservados para atividades práticas em laboratório de informática, quando os participantes serão atualizados sobre os sistemas utilizados na rotina de quem atua em tabulação de dados em secretarias de saúde, como Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Hepatvirwin, Tabwin e Tabnet. Para diretora de Vigilância em Saúde da Sespa, Rosiana Nobre, essa dinâmica de trabalho dará ao Estado mais condições de organizar e planejar as próximas ações alusivas à prevenção das hepatites e à busca ativa de possíveis portadores silenciosos dos tipos B e C, visto que a comunicação via análise de dados proporciona uma melhor transparência técnica e atende, inclusive, aos protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde, desde a criação do Programa Nacional de Hepatites Virais, em fevereiro de 2002, com o objetivo de estabelecer diretrizes e estratégias junto às diversas áreas programáticas do setor Saúde e aos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda durante o primeiro dia de treinamento, a médica hepatologista da Coordenação Estadual de Hepatites Virais, Márcia Iasi, chamou atenção para a hepatite C, o tipo mais silencioso da doença, e a pesquisadora do Instituto Evandro Chagas, Heloísa Nunes, sobre os tipos A, B e E, também preocupantes. Pela tarde foi a vez da coordenadora da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe), Jane Durans, falar sobre a rotina da Unidade de Referência Especializada que, além de acolher pacientes com HIV para consulta, tratamento e dispensação de medicamentos, explicou como se dá o serviço para quem possui os tipos B e C da hepatite. Além dela, a representante do Hemopa, Renata Hermes, entrou em detalhes de como se dá o papel dos hemocentros na Vigilância das Hepatites Virais. Serviço: Treinamento em bancos de dados de hepatites virais, até esta sexta-feira, 6, em horário comercial, no auditório do hotel Ipê, situado na avenida José Malcher, 2953, no bairro de São Braz, em Belém, às proximidades do Memorial Magalhães Barata.

Texto: Mozart Lira-Sespa

Hemopa leva unidade móvel de coleta de sangue para a “Presidente Vargas”

A Fundação Hemopa prossegue com calendário de campanhas externas para doação voluntária de sangue, em parceria com instituições públicas e privadas, visando reforçar o estoque estratégico do hemocentro, que tem enfrentado dificuldades com a evasão de candidatos à doação. O cronograma de setembro começa nesta terça-feira, 3 e quarta, 4, com a unidade móvel de coleta de sangue na avenida Presidente Vargas, esquina com a rua Santo Antônio, em frente ao prédio do Banco do Brasil, de 8h às 15h. No dia 6, a campanha se dará em parceria com a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Benjamin Constant”, de 8h às 15h. O estabelecimento fica localizado na Trav. Benjamin Constant, 497. No dia 12, de 8h às 15h, a ação estratégica será realizada em parceria com a Escola “Madre Celeste”, no conjunto Cohab, Gleba III, rua C10, no bairro da Marambaia. Serviço: Instituições interessadas em compor parceria com o Hemopa, entrar em contato com 3224-5048 / 3242-5430, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h; e aos sábados até às 15h. Quem pode doar sangue: candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos; peso acima de 50 kg. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. O doador deve estar bem alimentado. Quem pode fazer cadastro de doação de medula óssea: homem ou mulher saudável e com faixa etária de 18 a 55 anos. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Serviço: O Hemopa funciona na Tv. Pe. Eutíquio, 2109. Horário para coleta: de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h, e aos sábados de 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone: 08002808118.

Texto: Vera Rojas-Hemopa

Benefícios fiscais para madeireiras pelo Portal de Serviços da Sefa

A partir desta terça-feira, dia 3 de setembro, as empresas da cadeia florestal madeireira do Pará passarão a dispor do serviço de solicitação eletrônica de benefício fiscal junto à Secretaria da Fazenda (Sefa) pelo Portal de Serviços na internet. O benefício consiste na isenção da diferença entre as alíquotas interna e interestadual do imposto, na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, vinculados ao processo produtivo. É concedido às empresas inscritas no Cadastro de Contribuinte do ICMS, que estejam em situação regular perante o Fisco e que possuam Licença de Operação, Licença Ambiental de Atividades Rurais e Autorização de Exploração Florestal, emitidas pelos órgãos ambientais competentes. O sistema informatizado permite solicitar e acompanhar a tramitação pela internet, usando o número de protocolo. Para acessar o serviço é necessário, primeiramente, fazer um cadastramento prévio no Portal (www.sefa.pa.gov.br). Desde maio o sistema de solicitação eletrônica passou a funcionar atendendo os deficientes que pleiteiam a concessão de benefícios fiscais na compra de carro zero quilometro. A entrevista será concedida pela coordenadora da célula de análise de benefícios fiscais, Eneida Siqueira.

Fiscalização de combustíveis começou hoje no interior do Estado

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) iniciou nesta segunda-feira, 2, a operação Posto Seguro, de fiscalização no segmento de comércio varejista de combustíveis, em quatro municípios polo: Santarém, Marabá, Altamira e Redenção. Destes locais sairão oito equipes para fiscalizar os postos localizados em diversos municípios. A meta é visitar 120 estabelecimentos. “No domingo as equipes se deslocaram para as cidades do interior e hoje começaram as atividades”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro. O objetivo da operação, iniciada na Região Metropolitana de Belém no dia 31 de agosto, é verificar a regularidade fiscal e a qualidade dos produtos. Ela está sendo desenvolvida em conjunto pelas Secretarias da Fazenda e de Meio Ambiente (Sema); Agência Nacional do Petróleo (ANP); Ministério Público do Estado (MPE); Instituto de Metrologia do Estado (Imetropará) Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Oito servidores da ANP participam da ação, sob a orientação de Noel Moreira Santos, coordenador de fiscalização da Região Norte. Nesta segunda-feira, 2, a Sefa divulgou o balanço das ações realizadas no sábado, quando foram visitados 27 postos. “A previsão era visitar 28 estabelecimentos, mas um deles estava fechado”. Num dos postos fiscalizados foi encontrada uma irregularidade em relação a armazenagem de gás de cozinha (GLP). Na avaliação do Corpo de Bombeiros, o produto estava comercializado de forma irregular, em local inadequado, sem obedecer as normas de segurança. Em outro posto a Sefa apreendeu dois equipamentos emissores de documento fiscal (ECF) irregulares na loja de conveniência. Segundo Célio Cal, o trabalho conjunto num só procedimento de fiscalização “gera uma melhor resposta à sociedade, pois há verificação de diversos quesitos a serem cumpridos pelos contribuintes. A troca de informações, compartilhada por diversos órgãos, gera dados que levam a uma fiscalização mais dirigida e eficaz". A força tarefa que realiza a Operação Posto Seguro realizou ações preventivas e de fiscalização, reunindo cerca de 50 pessoas. “A ação transcorreu dentro da normalidade e os órgãos presentes encaminharam soluções aos problemas apresentados nos locais vistoriados. Vamos aguardar o relatório final da força tarefa para termos a leitura de toda a operação”, disse a promotora de Justiça titular da promotoria de defesa do consumidor do MPE, Joana Chagas Coutinho. Os técnicos da ANP orientam que, em caso de suspeita de adulteração dos combustíveis, seja feita uma denúncia do posto revendedor de combustível na seção Fale Conosco, no site na internet (http://www.anp.gov.br) ou pela Central de Atendimento 0800 970 0267. Para registrar a denúncia é importante ter a nota fiscal, que possui as informações como CNPJ, razão social e  endereço do estabelecimento. * Com informações do Ministério Público do Estado

Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa

Fapespa divulga ratificação do edital de Tecnologias Assistivas

A Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) divulga nesta segunda-feira (2), o novo cronograma de datas à submissão de projetos ao Edital 010/2013 – Tecnologias Assistivas. Novos interessados terão a oportunidade de submeter propostas até o dia 23 de setembro. Os proponentes de projetos ao Edital 010/2013 – Tecnologias Assistivas da Fapespa, vão ter mais 21 dias para submissão de propostas no Sistema de Informação e Gestão de Projetos de Pesquisa (SigAmazônia). Essa chamada pública tem por finalidade apoiar financeiramente projetos de pesquisa que visem ao desenvolvimento de produtos, protótipos de produtos, metodologias, estratégias, práticas, serviços e ações que possam facilitar o desempenho das atividades diárias de indivíduos que possuam mobilidade reduzida e nessa concepção estão pessoas com alguma deficiência, idosos, gestantes, etc.. O Governo do Pará vai financiar as propostas aprovadas com recursos de custeio, capital e bolsas no valor global de R$ 1,5 milhão, previsto no Programa Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, que integram o Plano Plurianual 2012/ 2015. A distribuição se dará da seguinte forma: até R$ 600 mil, para a modalidade Projeto de Produto Assistivo; R$ 600 mil para a modalidade Protótipo de Produto Assistivo ou Produto Assistivo e até R$ 300 mil para a Modalidade Projeto de Ações de Tecnologia Assistiva. Detalhes do novo cronograma podem ser obtidos no site da Fundação Amazônia Paraense, no link: Edital Tecnologias Assistivas.

Modernização e humanização no atendimento marcam os 3 anos do Hospital Regional do Marajó

Responsável pelo atendimento de média e alta complexidade e referência para a resolução dos casos mais graves de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), localizado em Breves, completará três anos no próximo dia 10. Tendo como gestor o Governo do Estado, o HRPM é administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que é uma Organização Social qualificada pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) para oferecer atendimento de qualidade aos usuários de Breves e dos municípios vinculados ao 8° Centro Regional de Saúde (CRS), que é composto pelas localidades de Bagre, Curralinho, Anajás, Portel, Melgaço e Gurupá. Para a diretora executiva do hospital, Cleide Rillo, muitos são os motivos para comemorar a data, entre eles, a qualidade do atendimento, profissionais capacitados e a responsabilidade social com a vida e o bem estar de seus usuários. “Todas as ações são voltadas para a excelência dos serviços”, afirmou, informando que não haverá festa. “Vamos comemorar com trabalho e com respeito ao usuário”, destacou a médica. Ela faz questão de reforçar a informação de, que, assim como nos demais Hospitais Regionais do Pará, o atendimento do hospital só é efetivado após o paciente ser referenciado pelo Hospital Municipal, para logo em seguida passar por avaliação da Central Regional de Regulação. O paciente Jonas Nascimento Ferreira sabe muito bem como funciona o processo de atendimento. Ao ser encaminhado para o HRPM, em estado grave com ferimento na perna esquerda provocado por diabetes, ele passou por duas cirurgias e teve que amputar parte da perna. Hoje, ele passa bem e já teve alta. Jonas agradeceu o atendimento médico recebido, assim como sua esposa, Eliene Neves do Nascimento. “Agradeço primeiro a Deus e depois a toda a equipe médica e de enfermagem. O atendimento foi maravilhoso, com muita atenção e carinho.Temos que agradecer muito ter um hospital desse porte aqui em Breves. Eu estou falando a minha verdade, o que eu vi todos esses dias acompanhando meu marido, que agora está fora de perigo e bem de saúde, graças a todos vocês que fazem parte do HRPM”, enfatizou. Para Cliede Rillo, esse tipo de experiência é o verdadeiro presente para o hospital: a valorização da vida, através da satisfação do atendimento dos usuários. É também o que pensa o diretor técnico do HRPM, o médico Michal Gejer. Para ele, são casos como esse que justificam todos os esforços para garantir o atendimento de qualidade e com humanização. “Por isso vale a pena investir na qualidade de vida de nossos usuários. Esse é o nosso presente”, observou. No HRPM, os pacientes recebem atendimentos nas mais diversas especialidades e com disposição de 50 leitos, unidades de urgência e emergência, além de sete leitos de UTI para adulto, cinco leitos de UTI Pediátrica e cinco leitos na UTI Neonatal. A população atendida pelo HRPM tem ainda à disposição: clínicas integradas com as especialidades de obstetrícia, cirurgia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, clínica médica, além de exames laboratoriais, por imagem e métodos gráficos. O hospital oferece também centro cirúrgico e obstétrico com três salas cirúrgicas, sendo uma para reanimação, um ambiente de pós-operatório e uma sala pré-operatório. O usuário ainda dispõe de uma unidade de ambulatório com cinco consultórios, agilizando o atendimento. Serviço: O Hospital Regional do Marajó dispõe de atendimento ambulatorial de segunda a sexta-feira, de 7 às 18 horas. O hospital está localizado na avenida Rio Branco, 1.266, Centro. Mais informações: (91) 3783-2140/ 3783-2127.

Texto: Vera Rojas-HRB

Nota Fiscal Cidadã convoca premiados no último sorteio

Contemplados no terceiro sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, ocorrido no dia 21 de junho, estão sendo convocados para se regularizarem junto a Secretaria de Fazenda (Sefa), a fim de receberem os prêmios. A coordenação do programa publicou, no dia 30 de agosto, no Diário Oficial do Estado, comunicação convocando 944 de um total de 2.198 vencedores do terceiro sorteio do programa, que ainda não receberam a premiação devido a inconsistências no cadastro ou por não atenderem todos os requisitos previstos na legislação. A comunicação contém o nome dos ganhadores e solicita aos contemplados no sorteio que entrem em contato com a Sefa, na Visconde de Souza Franco, em Belém, ou pelo telefone 0800.725.5533. “A Lei 7.632, que instituiu o programa Nota Fiscal Cidadã, determina que o prêmio não reclamado no prazo de 90 dias, contados da data do sorteio, implica na perda do direito do contemplado de receber o crédito”, informa a coordenadora Rutilene Garcia. A lista completa dos convocados está publicada também no site do Programa Nota Fiscal Cidadã (www.sefa.pa.gov.br/nfc), área de notícias. Mais de 100 mil consumidores estão cadastrados no Nota Fiscal Cidadã. O próximo sorteio será em 18 de setembro e valerão, pela primeira vez, as notas e cupons fiscais emitidos pelos supermercados. Valem documentos fiscais emitidos com CPF em abril, maio e junho deste ano. O programa do Governo do Estado foi criado no ano passado para contemplar consumidores que pedem cupom e nota fiscal com CPF. Desde o ano passado foram realizados três sorteios, com premiação de 5.848 consumidores e distribuição de R$ 523.900,00 em prêmios. Estão obrigados a emitir cupom e notas com CPF, quando solicitados pelo consumidor, estabelecimentos de vestuário e acessórios; alimentação; móveis e magazines; supermercados; minimercados; mercearias, açougues e hortifrutigranjeiros; lojas de departamentos; de variedades; de artigos de armarinho; duty free de aeroportos internacionais; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de artigos de cama, mesa e banho; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; recarga de cartuchos para equipamentos de informática e de equipamentos de telefonia e comunicação, entre outros.

Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa

Ipea lança livro com artigo sobre os desafios da governança na RMB

A coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Andréa Pinheiro, participa nesta terça-feira (3) do lançamento do livro "40 anos das Regiões Metropolitanas no Brasil", fruto da primeira etapa da Pesquisa "Governança Metropolitana no Brasil", coordenada nacionalmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e desenvolvida por 15 instituições de pesquisas estaduais, incluindo o Idesp, que possui o artigo "Desafios da governança metropolitana na Região Metropolitana de Belém: alguns apontamentos" inserido no livro.

Governador confirma inauguração do novo prédio da Santa Casa para o dia 16 deste mês

O governador do Pará, Simão Jatene, anunciou que a inauguração do novo prédio da Santa Casa será realizada no próximo dia 16 de setembro. O anúncio foi feito durante o programa de rádio "Prestando Contas" na edição desta segunda-feira (2).  Jatene ainda explicou o motivo do adiamento da inauguração. "Nesta fase final, fomos acompanhando a questão da montagem dos equipamentos, já que toda a parte de obras, obviamente, está concluída. Agora é a parte de montagem, limpeza, paisagismo, jardinagem, humanização, coisas deste tipo. Eu visitei a Santa Casa e percebi que algumas coisas ainda estavam precisando de ajustes, na área da cozinha, na área da lavanderia, na parte de humanização e paisagismo", enfatizou. O governador garantiu que o adiamento se tornou necessário para evitar a perpetuação de práticas políticas arcaicas. O risco, segundo Jatene, é desqualificar o serviço público do Pará. "Eu tenho mais de 40 anos como servidor público. Já vi, com frequência, coisas tidas como provisórias no momento da inauguração, ou seja, políticos naquela ansiedade de inaugurar e fazer a festa, entregarem as coisas sem estarem completamente acabadas e terminar com aquilo que era provisório acabar virando permanente. Eu não concordo com isso", enfatizou. Simão Jatene usou um caso exemplar para sustentar o seu argumento. "Quero só lembrar que, no final do governo passado, o Hangar estava praticamente pronto, faltava uma besteira e, na verdade, nós preferimos não inaugurar para não terminar praticando algo que sempre criticamos", lembrou. "Não faria sentido inaugurar faltando alguns ajustes e depois no próprio dia-a-dia, as coisas vão se atropelando e isso termina nunca sendo arrumado. Você termina desqualificando o serviço público, o que é grave". Jatene finalizou o seu discurso reiterando que o complexo da Santa Casa se tornará uma referência no atendimento materno-infantil. "Preferimos adiar a inauguração para entregar com a cozinha toda montada, a lavanderia toda montada, jardinagem direitinho, paisagismo direitinho. E pode ter certeza que no dia 16, Belém, a Região Metropolitana e o Pará vão estar ganhando um dos mais modernos hospitais materno-infantil do País".

Texto: Nilson Cortinhas-Santa Casa

EJA prorroga prazo para resultado de Processo Seletivo

O prazo para a divulgação do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2013) para o preenchimento de 507 vagas para professores do Ensino Fundamental e Médio que atuarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual foi prorrogado até o dia 17 de setembro. O resultado final será divulgado oito dias após a divulgação da seleção preliminar. Mais de nove mil candidatos se inscreveram no certame. As vagas serão preenchidas por professores das áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Códigos e Linguagens e Matemática, que atuarão na modalidade presencial, na expansão da oferta do Programa Brasil Alfabetizado, a fim de beneficiar moradores da zona rural, de comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade, nas Unidades Prisionais. Os municípios contemplados com vagas são Juruti, Acará, Igarapé-Miri, Moju, Faro, Alenquer, Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua, Capanema, Breves, Curralinho, Portel, Anajás, Oeiras do Pará, Tucuruí, Marabá, Redenção, Cachoeira do Arari, Salvaterra, Gurupá, Chaves, Porto de Moz, Cumaru do Norte, Parauapebas, Abaetetuba, Igarapé-Açu, Tomé-Açu, Paragominas, Santarém, Belterra, Oriximiná, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Jacareacanga, Altamira, Ananindeua, Belém, Marituba, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Santo Antônio do Tauá, Castanhal, Santa Luzia do Pará, Viseu, Itaituba, Mocajuba e São Caetano de Odivelas.

Texto: Mari Chiba-Seduc

Cursos Livres de Música da Uepa inscrevem até o dia 4 de setembro

O Curso de Licenciatura Plena em Música da Universidade do Estado do Pará (Uepa) oferecerá, através do projeto Música na Comunidade, cursos livres de Canto Coral adulto e infantil, Flauta Doce infantil, Teoria Musical e Curso Básico de Violão. As inscrições poderão ser realizadas nos dias 2, 3 e 4 de setembro, das 12h às 20h, na coordenação do curso, no Campus I da Universidade. As aulas terão início dia 10 de setembro. Os cursos, que serão realizados no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), são gratuitos e abertos ao público em geral. Para se inscrever, a comunidade externa à Instituição deverá levar original e cópia do comprovante de endereço com CEP e da carteira de identidade. Caso seja menor de idade, o estudante deve levar a cópia e original do responsável. Já os alunos matriculados na Uepa estão dispensados desses documentos e deverão apenas preencher a ficha de inscrição. O projeto Música na Comunidade foi idealizado pela coordenadora da Licenciatura em Música, professora Valdecíria Lâmego e, tem como objetivo, proporcionar o acesso à formação musical aos adolescentes de comunidade de baixa renda, abrangendo conhecimentos teóricos, práticos e técnicos instrumentais, além do canto. O projeto também disponibiliza curso pré-vestibular de Exame Habilitatório de Música, com o objetivo de tornar os jovens aptos aos processos seletivos de cursos superiores na área. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone 4009-9509 ou pelo e-mail clpmccse@gmail.com. Saiba mais sobre os Cursos Livres: Canto Coral (adulto) – Curso destinado a pessoas interessadas no conhecimento preliminar sobre técnica vocal. Os alunos desenvolverão não só as técnicas de canto no geral, como também as técnicas de canto em conjunto, tais como: afinação, definição de naipe, abertura de vozes, ajuste vocal, dentre outras. As aulas serão às terças-feiras, das 18h30 às 21h30 – 40 vagas. Canto Coral (infantil) – A intenção do curso de canto coral infantil é despertar o gosto musical, favorecendo o desenvolvimento da sensibilidade, criatividade, do prazer em ouvir e fazer música, da imaginação, memória, concentração, atenção, autodisciplina, do respeito ao próximo, da socialização e afetividade, contribuindo para uma efetiva conscientização corporal, por meio de atividades musicais e execução de repertório para coro infantil. As aulas serão às terças-feiras, das 16h às 18h – 40 vagas. Flauta Doce (infantil) – O objetivo é promover o aprendizado da música, desenvolvendo a percepção musical por meio da flauta doce. Os alunos devem possuir Flauta Doce Barroca (Yamaha). As aulas serão às terças-feiras, das 15h às 16 h – 40 vagas. Teoria Musical – A proposta é a formação básica do aluno, desde a teoria elementar da música, incluindo a notação musical; propriedades de som; escrita musical; partituras musicais; figuras musicais e suas divisões; compassos; leitura e ditado rítmico e solfejos. As aulas serão às terças-feiras, das 18h30 às 21h30 horas – 25 vagas. Curso Básico de Violão – Os participantes terão contato com as técnicas básicas do violão. As aulas ocorrerão em grupo e contarão com atividades criativas. Os alunos devem possuir violão com cordas de Nylon, não são permitidos violões de corda de aço ou guitarras elétricas. As aulas serão às terças-feiras, das 14h às 16h – 30 vagas.

Texto: Ize Sena-Uepa

Sepaq vai realizar quatro feiras do pescado em setembro

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) já definiu o calendário das quatro feiras do pescado que serão realizadas no mês de setembro, sempre das 8 às 14 h. A programação começará no feriado da Independência, dia 7 (sábado), quando moradores do Distrito de Icoaraci, em Belém, serão beneficiados pela primeira vez com a feira, que acontecerá na sede do Sest/Senat, na Rodovia Augusto Montenegro, no KM-12, no bairro de Águas Negras. No dia 14, a Feira do Pescado será na Aldeia Cabana, no bairro da Pedreira. A feira voltará ao Centur no dia 21. A programação do mês terminará no dia 28, na Paróquia de São Francisco Xavier, no bairro do Marco. Com a participação de novos fornecedores, a Sepaq vem trabalhando para baixar os preços do pescado. “Vamos deixar os preços cada vez mais acessíveis para a população de baixa renda”, informou o titular da Sepaq, André Pontes. A Secretaria também pretende expandir a Feira do Pescado para outros bairros da capital, como Pratinha e Benguí, e chegar aos municípios de Ananindeua (bairro Cidade Nova), Marituba, Castanhal e Barcarena. A variedade de peixes disponíveis na feira inclui xaréu, piramutada, gó, dourada, pescada, gurijuba, filhote, pescada amarela, pescada branca, pratiqueira e tainha, além de camarão rosa. Os preços são mais baratos, em média, de 30 a 50% em relação a outros pontos de venda de pescado na capital.

Texto: Christian Emanoel-Sepaq