Fundação Amazônia Paraense lança edital de Concurso Público

Fundação Amazônia Paraense lança edital de Concurso Público

A Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) lançou nesta quarta-feira, 4, o edital do concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro Permanente de Pessoal do órgão e cadastro de reserva. O concurso público será regido pelo Edital 01/2013 – Sead/Fapespa que será executado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e destina-se ao preenchimento de 62 vagas de nível superior, 17 vagas para nível médio, 7 para fundamental e formação de cadastro de reserva, nos cargos especificados no Anexo I do Edital. A carga horária para todos os cargos será de 30 horas semanais e a remuneração vai variar de R$ 678,00 a R$ 2.380,10. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, através do http://paginas.uepa.br/concursos/, no período entre 9h do dia 5 de setembro de 2013 e 23h59min do dia 29 de setembro de 2013, observado o horário local de Belém. O valor da taxa de inscrição distingui-se progressivamente de acordo com o cargo: R$ 40,00, R$ 50,00 e R$ 80,00. A prova objetiva para todos os cargos será aplicada em Belém e está prevista para o dia 27 de outubro, das 8h às 12h. Os candidatos aprovados em cargos de nível superior terão ainda a convocação à prova de títulos. História Criada em 2007, a Fapespa ainda não havia realizado concurso público para o provimento dos cargos instituídos para a Fundação e, desde então, as atividades vêm sendo conduzidas por temporários, comissionados (DAS) e alguns servidores cedidos de outros órgãos. Em 2011, a instituição procurou o Ministério Público do Estado (MPE) e firmou um Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar o quadro de temporários, que estavam com o tempo regulamentar de trabalho expirando e, construiu por meio de Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, uma nova estrutura organizacional da Fundação. Em maio de 2012, o governador Simão Jatene promulgou a Lei Complementar que alterou a denominação de Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará para Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, com o propósito de projetar a Fundação ao cenário internacional e atender aos princípios da nova estrutura. Atualmente, sua sede está localizada na Travessa 9 de Janeiro, 1686, no Bairro de São Brás, às proximidades do Museu Emílio Goeldi, em um espaço que oferece melhores condições de trabalho aos servidores.

Texto: Simone Campos-Fundação Amazônia Paraense

Pará é o Estado brasileiro que receberá mais médicos cubanos

O Pará será o Estado brasileiro que receberá o maior número de médicos cubanos. Os profissionais vieram trabalhar no Brasil após acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que integra o programa Mais Médicos para o Brasil. A informação foi repassada, nesta terça-feira (3), ao secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, pela vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Ruiz, em reunião no gabinete da Sespa. Ao todo, 62 profissionais de Cuba vão atuar em 27 municípios e dois distritos sanitários especiais indígenas. Dos 27 municípios paraenses que receberão esses profissionais, doze estão na região do Marajó. A previsão é que os médicos cheguem ao Pará dia 16 de setembro, e imediatamente sigam para os municípios onde vão trabalhar, na atenção primária. Segundo o Ministério da Saúde, os municípios que receberão os médicos cubanos são: Afuá (dois), Alenquer (dois), Anajás (dois), Anapu (um), Aurora do Pará (dois), Aveiro (dois), Bagre (dois), Cachoeira do Arari (dois), Curralinho (dois), Curuá (dois), Faro (dois), Floresta do Araguaia (quatro), Garrafão do Norte (dois), Gurupá (dois), Limoeiro do Ajuru (dois), Melgaço (dois), Monte Alegre (dois), Muaná (dois), Nova Esperança do Piriá (dois), Novo Repartimento (dois), Pacajá (dois), Ponta de Pedras (dois), Portel (dois), Rurópolis (três), Santa Cruz do Arari (dois), São Sebastião da Boa Vista (dois) e Tracuateua (dois), além dos distritos sanitários especiais indígenas de Altamira (três) e Itaituba (três). O objetivo da reunião foi mostrar a Márcia Ruiz como está estruturado o Sistema de Saúde no Estado. A cogestora da Sespa, Maridalva Pantoja, informou que o Estado está dividido em 13 Regiões de Saúde, havendo, em cada uma delas, uma Comissão Intergestores Regional (CIR), que congrega representantes do Estado e dos municípios para discutirem as questões de saúde da região. Maridalva mostrou ainda como se dá o acesso aos municípios e como estão distribuídos os serviços e equipamentos em todo o Pará. Na oportunidade, Helio Franco comentou sobre a situação epidemiológica do Pará, destacando os acidentes de trânsito e as endemias como maiores preocupações, assim como a falta de assistência durante o pré-natal, que tem causado a morte de mães e bebês. Para o secretário, é boa a expectativa em relação à chegada dos médicos cubanos, porque o programa Mais Médicos garante a fixação deles no município, ao contrário do que acontece hoje, quando o profissional fica uma ou duas semanas e vai embora. “Isso já um ganho enorme para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF)”, disse. O secretário perguntou à vice-ministra qual a maior dificuldade enfrentada pelos cubanos para atuarem aqui. Ela respondeu que não há problemas, porque todos eles já estiveram em outras missões, e 49% já atuaram em mais dois países. Os lugares em que enfrentaram mais dificuldade foram África e Haiti. Márcia expôs preocupação apenas com a receptividade que será dada aos médicos cubanos, para evitar o que ocorreu em Fortaleza, onde os profissionais cubanos foram hostilizados. O assessor técnico do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Ed Wilson, garantiu que os gestores municipais já estão organizados para receber e acolher os profissionais da melhor forma possível, desde o aeroporto. Ele disse ainda que os prefeitos e secretários estão muito felizes com a iniciativa e adiantou que os médicos cubanos que vão para os doze municípios do Marajó representarão um aumento de 100% na cobertura da ESF na região. A reunião também teve a participação da diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde, Dione Cunha, da coordenadora de Educação na Saúde, Sônia Bahia, e de representantes da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Texto: Roberta Vilanova-Sespa

Muaná recebe investimentos na saúde e nova agência do Banpará

O vice-governador Helenilson Pontes, o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e o presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), Augusto Costa, entre outras autoridades, participaram, nesta quarta-feira (4) pela manhã, em Muaná, na ilha do Marajó, da inauguração da agência do Banpará e de uma sala de estabilização no hospital municipal, a primeira do tipo a ser entregue em todo o Estado. Helenilson Pontes descerrou a placa de inauguração da sala de estabilização, um anexo construído pela prefeitura municipal e equipado com recursos do governo do Estado e do governo federal. O espaço tem três leitos e aparelhos como ventilador pulmonar, desfibrilador e ressuscitador, que servem para estabilizar pacientes em casos graves, como traumatismos e acidentes cardiovasculares.  “Estamos inaugurando aqui a primeira sala de estabilização do Estado, fundamental para atender determinados tipos de agravos, principalmente os acidentes, pois, muitas vezes, não é possível fazer o transporte de pacientes à noite; além disso, ela vai dar suporte na questão da agudização dos problemas crônicos, como o caso de um hipertenso que sofre um infarto do miocárdio, disse Helio Franco. “Em breve, estaremos treinando e capacitando o pessoal local para que possamos, cada vez mais, qualificar o serviço aqui e, assim, evitar mortes que podem ser evitadas”, continuou o secretário de Saúde, anunciando ainda o repasse, em breve, de outros novos equipamentos para o hospital, como ultrassom e aparelho de raio-x. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), outras salas de estabilização como a de Muaná serão construídas em breve nos outros 15 municípios do Marajó. Médicos – A cerimônia também teve a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, e da vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Ruiz, que pela primeira vez visita o Pará, em agenda do programa Mais Médicos. A iniciativa vai trazer ao Estado 62 profissionais cubanos, 24 deles apenas para a região do Marajó (dois para Muaná). Eles devem chegar a partir do dia 16 deste mês. “O Brasil é um dos países com a menor quantidade de médicos por mil habitantes. Para se ter ideia, a Argentina tem 3,2 médicos por mil habitantes, e o Brasil, apenas 1,8. Aqui no Marajó, por exemplo, três municípios – Melgaço, Anajás e Santa Cruz do Arari – não têm nenhum médico. Com o programa, dois profissionais vão para cada uma dessas cidades. O arquipélago todo tem 23 médicos, e agora vamos trazer de Cuba mais 24, ou seja, vamos mais do que dobrar o número de médicos no Marajó, só no primeiro momento do programa”, disse Odorico Monteiro. Logo depois de inaugurar a sala de estabilização, o vice-governador e comitiva partiram para a nova agência do Banpará, a quinta a ser instalada no Marajó e a 11ª inaugurada apenas neste governo. Segundo o presidente da instituição, o banco vai inaugurar mais dez novas agências até o fim do ano, quatro delas no arquipélago. “O Banpará tem crescido muito nos últimos anos; é uma instituição financeira que certamente vai alavancar a economia do município, com a oferta de serviços e financiamentos. Sabemos que o crédito é propulsor do desenvolvimento, não só para os grandes empresários, mas principalmente para os pequenos empreendedores, que contam com linhas de financiamento que vão desde R$ 500 até R$ 20 mil no microcrédito, ou seja, ao alcance de todos”, enfatizou. Investimentos – O prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães, agradeceu ao vice-governador pelas obras entregues nesta quarta-feira e também pelas outras previstas para o município, como o terminal portuário da cidade, o novo campo de aviação, o ginásio poliesportivo e os equipamentos que serão destinados ao hospital municipal. “Isso é parceria e respeito ao nosso povo”, disse, estimando que Muaná está recebendo cerca de R$ 5 milhões em investimentos. Helenilson Pontes disse que o trabalho do governo do Estado é combater o principal adversário do Pará, que é a desigualdade. “Hoje, Muaná fez história com a primeira sala de estabilização do Marajó, obra que vai ser implantada em todo o arquipélago. Sabemos que o desafio da saúde é grande no Brasil inteiro, mas especialmente no Pará, que sofre com a desoneração, com a não tributação dos nossos minérios, das nossas riquezas. Daí a importância do momento que vivemos hoje, que também inclui a inauguração da agência do Banpará, um banco que, em 50 anos de existência, tinha apenas duas agências no Marajó”, destacou. Em seguida, o vice-governador visitou a embarcação onde estão sendo ofertados os serviços de saúde da Caravana Pro Paz, que chegou a Muaná no último domingo (1º) e ofereceu atendimento gratuito à população de segunda a quarta-feira (4). “Ação pública não se faz só com a construção de prédios, mas também com atendimento às pessoas. O Pro Paz está aqui no Marajó pela terceira vez e, apenas ano passado, atendeu mais de 800 mil marajoaras”, informou, lembrando que somente a Caravana Oftalmológica, que ocorreu recentemente, atendeu mais 50 mil pessoas na região.

Texto: Elck Oliveira-Secom

Trechos do discurso do senador Aécio Neves no lançamento do Portal Social do Brasil

O Portal Social do Brasil é mais uma ferramenta que deverá ser utilizada pelo PSDB para  discutir com o Brasil, para propor aos brasileiros, para discutir com os profissionais da área  social novas políticas públicas.
De alguns anos para cá, assistimos lideranças políticas importantes do Brasil querendo se apropriar quase que com exclusividade da agenda social, como se fossem eles os únicos exclusivos responsáveis por algum avanço que houve no Brasil. Gente que trata a pobreza no Brasil como coisa do passado e sabemos que isso não é verdade.
O que estamos fazendo, de forma clara e objetiva, é convidando para o debate, convidando e chamando para a discussão desses temas, a sociedade brasileira. Com a responsabilidade e a autoridade, de quem fez as maiores e mais importantes transformações nesta área na história recente do Brasil.
IDH Municipal
Não é demais lembrar que, no período em que o PSDB governou o Brasil, incluído na década de 90 até o ano 2000, parcela importante desta década, cito apenas dois dados, o IDH municipal aumentou em 24%. Na década seguinte, quando o Brasil foi governado pelo PT, o IDH municipal avançou em apenas 19%.
Se formos falar do IDH da educação, no período em que o PSDB governou o Brasil, teve um crescimento de 63%. No período seguinte do PT governando o Brasil, esse crescimento foi de apenas 40%.
Nova agenda
Temos a responsabilidade e a obrigação de apresentar ao Brasil uma nova agenda também no âmbito das políticas públicas da área social. Não vou chamar o debate aqueles que estão no campo que governa o Brasil na questão econômica. Seria quase que uma covardia. Até porque os principais pilares da construção, da solidez da economia brasileira, da retomada de sua credibilidade vieram como consequência da ação do PSDB. Vamos discutir a partir de hoje, com muita clareza, as políticas do campo social.
Este não é um portal apenas para consulta dos nossos companheiros. O que estamos fazendo aqui é compartilhando públicas de sucesso do PSDB em âmbito municipal e estadual. Políticas públicas que poderão, através deste portal, acessar estas experiências e, se tiver interesse, poderá agendar uma conversa com técnicos que acompanham o programa ou uma visita ao estado ou ao município em que o projeto está implementado.
Políticas exitosas do PSDB
É uma forma de darmos vida ao partido. Permitirmos que os companheiros do Sul conheça as experiências exitosas do Norte e vice-versa. Do Leste para o Oeste do país. E sempre buscando facilitar o acesso a estas informações.
Política muitas vezes é copiar o que deu certo e aprimorar, adaptar à realidade da sua região, do ambiente em que você vive. Se pudermos disponibilizar essas experiências com os seus resultados, com os caminhos novos que outros já percorreram, estamos ajudando que o governante ganhe tempo e apresente, obviamente, resultados melhores para aqueles que administram. Quem sabe, criando também uma identidade maior entre os nossos programas Brasil afora.
Temos experiências, as mais exitosas, temos programas extremamente qualificados, mas não conseguimos dar a eles até aqui a identidade que esses programas precisariam ter.
Encerro essas minhas palavras para mostrar a importância disso, e dizer o quanto o Brasil precisa de políticas sociais, não do marketing, não apenas de ampliação de benefícios, mas na busca de resultados e na avaliação de resultados.
Temos ainda cerca de 17 milhões de analfabetos no Brasil. Temos em todos os indicadores mais confiáveis internacionais uma suposição vexatória no que diz respeito a indicadores, por exemplo, de educação, de saúde, infraestrutura. Recentemente, o ultimo piso em 65 países coloca no quinquagésimo terceiro lugar.
Baixo investimento do governo federal
Há pouca solidariedade do governo federal, por exemplo, nos investimentos de saúde, onde há dez anos atrás o governo participava com 56%. Hoje participa com 44%. Mostra a necessidade de nós termos uma nova agenda. Ousada agenda para o futuro, e esse portal, essa disponibilidade que nós estamos permitindo que seja dada a todos os nossos companheiros e, obviamente, a simpatizantes, a parceiros de outras legendas, ou sem legendas. Acho que permite a inauguração de uma nova fase nesse novo PSDB que nós precisamos construir.
O PSDB é responsável na condução da economia ágil e eficiente na gestão do estado brasileiro em todos os níveis, os exemplos  são múltiplos, mas é um partido que tem sensibilidade para com os problemas reais das pessoas, e não tem dúvidas,  não se omite e, ao contrário, tem coragem de discutir esses problemas com toda a sociedade.
Os debates, eu tenho certeza, serão muitos, criticas virão. Mas vamos estar muito preparados para cada uma delas. E vamos, no momento certo, apresentar ao Brasil o conjunto de novas propostas, um conjunto de portas de saída para determinados programas, um conjunto ousado de políticas que nos permitam a superação da pobreza, já que o atual governo parece contentar exclusivamente com a sua administração.
O PSDB tem a responsabilidade de discutir o Brasil em uma dimensão muito mais ampla, que tem os quadros que nós temos, o partido que tem a qualidade que nós temos, e a responsabilidade que nós temos, não pode se omitir em matéria tão relevante.
Estou muito orgulhoso do trabalho que foi feito, das contribuições de vários governos vem dando a este tema.
Em resumo é isso, temos uma nova ferramenta para ser acessada, para ser compartilhada e tenho certeza de que, dentro de muito pouco tempo, vamos mais uma vez mostrar ao país o que já sabemos: quem efetivamente cuidou do Brasil, quem mais ajudou os mais pobres e quem permitiu que esse Brasil, durante um longo período, crescesse de forma sustentável foi o PSDB. E é por isso que, para que o Brasil não veja escorrer pelos dedos muitos desses avanços é que nós, do PSDB, estamos nos preparando novamente para governar o Brasil.

Moradores do Curió-Utinga participam de curso de doces na Ceasa

Cerca de 20 moradores do Curió-Utinga estão aprendendo a fazer vários tipos de doces em mais uma etapa de cursos do projeto Cozinha Saudável, que começou na tarde de terça-feira (3), no espaço de treinamento do projeto Cultivando Flores e Vidas, na área das Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa). Na última ação do projeto, mais de 20 moradoras da comunidade do porto da Ceasa foram beneficiadas com curso de salgados. O Cozinha Saudável é uma ação do programa Articulação e Cidadania, da Casa Civil da Governadoria, executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em parceria com a Ceasa. A supervisora regional da Emater, Maria Josefa dos Santos, deu as boas vindas aos novos alunos e falou sobre a ampliação da oferta de cursos para as comunidades. “É uma alternativa para os moradores que, se investirem, podem garantir uma renda extra no fim do mês”, disse. O diretor presidente da Ceasa, Carlos Augusto Barbosa, informou que a central articula parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que poderá orientar os interessados em abrir um negócio depois da capacitação. “É um prazer recebê-los na Ceasa. Quero pedir a vocês para que se dediquem e não faltem às aulas”, frisou. O curso termina sexta-feira (6), com a entrega dos certificados. Como incentivo, os alunos também receberão um kit com 18 itens para fazer em casa as receitas, como pirulitos de chocolate, bombons regionais, doces para festas, tortas e cup cakes. Segundo William Pantoja, 28 anos, o curso é uma oportunidade que não se pode desperdiçar. “Gosto de culinária, mas nunca me capacitei. Quero aprender para fazer em casa, mas se aparecer algo na área, espero estar qualificado”, disse. Igor Bastos, 20 anos, também quer se sair bem na arte da cozinha e espera que a experiência também seja um diferencial no seu currículo. “Para o que aparecer, vou procurar me adaptar”, afirmou.

Texto: Julie Rocha-Ceasa

Emater leva minifazenda para a Feira Agropecuária de Castanhal

Apicultura, horticultura, fruticultura, bovinocultura de leite, avicultura caipira, plantas, ornamentais e medicinais, hidroponia, piscicultura, horta em pequenos espaços e outros projetos desenvolvidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) em Castanhal e no nordeste paraense serão demonstrados no Modelo Rural, durante os oito dias da Feira Agropecuária de Castanhal (Expofac), que começa sábado (7), a partir das 18 horas. O evento é promovido pelo Sindicato Rural de Castanhal e parceiros e oferece uma programação cultural e técnica que inclui palestras e seminários. Agricultores familiares são o público alvo dos eventos da Emater. O manejo de açaizal nativo, o uso de defensivo alternativo natural e a cadeia produtiva da mandioca são temas de palestras. Na terça-feira (10), ocorre o seminário da cadeia produtiva da mandioca. Quem visitar o Modelo Rural – uma minifazenda idealizada pela Emater, que demonstra as atividades desenvolvidas no campo, chegando até a comercialização – também poderá acompanhar o processamento da farinha e derivados da mandioca. “Farinhas, beiju, tucupi, goma, bolos, todos esses produtos serão comercializados durante a feira”, antecipa o técnico da Emater Eduardo Costa. A Emater estará presente na Expofac com cerca de 25 técnicos de diversas áreas, oferecendo informações e orientações sobre as atividades que a empresa desenvolve, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), emissão do documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e crédito rural. Dentro do Modelo Rural, a Emater também vai demonstrar a criação de carneiros, atividade promissora na região por conta da qualidade do produto para alimentação e também pela expectativa da implantação de uma agroindústria de abate de ovinos e caprinos. “Fora a carne, o couro do carneiro também pode ser comercializado. Além disso, a área de pasto necessária para a criação é muito inferior à do gado, com retorno de lucro de pelo menos 40%”, calcula Eduardo Costa.

Texto: Iolanda Lopes-Emater

Governo institui comitê para inclusão socioeconômica de catadores

Com a finalidade de discutir temas referentes à inclusão social e econômica de catadores, o governo do Estado instituiu o Comitê Interinstitucional para Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc Pará), conforme decreto publicado no Diário Oficial da última terça-feira. A coordenação do colegiado está a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Composto por doze entidades, entre secretarias de governo estaduais e municipais, associações e cooperativas, o comitê se reuniu na sede da Seas, na terça e quarta-feira (4), para dar posse aos membros e apresentar a proposta de construção do plano de ações integradas para fechamento do Lixão do Aurá, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. O presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), Jonas de Jesus, destacou a importância da associação. "Precisamos nos unir em uma só voz. Somente assim ganhamos força enquanto categoria de trabalhadores, que, como qualquer outra, merece respeito e chance de crescer", disse. O representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Francisco Nascimento, frisou que a voz dos catadores orienta os gestores a entenderem suas necessidades. "Gestor público local é peça chave na sistematização de ações, mas o diálogo, a troca de experiências e relatos da vida real são fundamentais", disse, reforçando a importância de os catadores expressarem suas demandas e a responsabilidade do comitê em construir um espaço de diálogo. A promoção e instalação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania no Pará é outra expectativa gerada a partir da criação do comitê. O fórum deverá ser constituído por representantes governamentais e não governamentais que, de maneira coletiva, implementarão ações de suporte aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Segundo dados colhidos entre os meses de maio e junho deste ano, o Censo 2013 dos Catadores do Aurá aponta um total de 1.802 trabalhadores da cadeia produtiva de reciclagem. Destes, 1.772 foram entrevistados, o que embasa a pesquisa e a coloca como um retrato fiel desse universo. A indústria de catação, que movimenta cerca de R$ 1,5 milhão por mês, é informal e também carrega mazelas do trabalho escravo. Mais de 100 pessoas trabalham por menos de R$ 200 por mês, e dezenas de crianças cumprem tarefas ligadas ao processo. Ainda de acordo com o Censo, Belém e Ananindeua têm 95% do total dos catadores do Aurá, o que faz o dinheiro gerado circular basicamente entre esses dois municípios. Em relação ao perfil dos trabalhadores, o número de homens e mulheres é equilibrado na ocupação, mas não na remuneração. Apesar de catar, fazer triagem, cuidar de filhos desde a adolescência e cumprirem dupla jornada, as mulheres ganham menos que os homens. A atividade de caráter familiar – 1.252 catadores exercem o serviço junto de algum parente – é, para grande parte, uma alternativa de geração de renda para sustento. O fato deve ser levado em consideração diante do encerramento dos lixões, programado para agosto de 2014. “Órgãos têm o importante papel de educar a população sobre como lidar com seu lixo. Todos produzimos lixo e somos responsáveis por seu fim”, disse o representante da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Francisco Pacheco. O Ciisc, além de colocar em prática o plano estadual de ações integradas, coordena também o Programa Pró Catador, que visa à melhoria das condições de trabalho, ampliação de oportunidades, expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos e da reutilização e reciclagem. O programa prevê ainda ações nas áreas de capacitação, formação, assessoria técnica, incubação de cooperativas e empreendimentos sociais solidários, pesquisas e estudos sobre o ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade compartilhada, entre outros. Para o titular da Seas, Heitor Pinheiro, a formalização do comitê foi fundamental para o alinhamento entre as esferas de governo e sociedade civil. "O objetivo é que, com a criação do comitê, seja iniciado um trabalho de emancipação social e econômica dos catadores, pela criação de políticas públicas e de propostas voltadas para este público", concluiu.

Texto: Marina Pedroso-Seas

Projeto Livro Solidário recebe doação de publicações em braille

O projeto "Livro Solidário", coordenado pela Imprensa Oficial do Estado (IOE), recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), 450 livros infantis, todos em braile, que foram doados pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa). As histórias de “A felicidade das borboletas” ; “Para dançar com os anjos” e  “O grande dia”, da autora paulista Patrícia Engel Secco, abordam temas como cidadania, inclusão social e meio ambiente. Os livros deverão atender aos Espaços de Leitura que já foram implantados pela IOE por meio do projeto, bem como a outros locais que necessitem de obras nessa versão. Parte delas serão encaminhadas à Coordenadoria de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que os disponibilizará a escolas como a Álvares de Azevedo, que também já recebeu doações da Celpa. O objetivo é incentivar a leitura e a inclusão de crianças com deficiência visual. O presidente da IOE, Cláudio Rocha, ressaltou que a doação dos livros vem ao encontro de outro projeto da Imprensa Oficial, que é produzir obras em braile. “Já adquirimos o equipamento que irá imprimir publicações em braile e estamos trabalhando para colocá-lo em funcionamento e, dessa forma, atender, também, a esse público”. De acordo com a gerente de Comunicação e Marketing da Rede Celpa, Cláudia Michele, ações pequenas também têm o poder de transformar o destino de uma pessoa. “Achei o Livro Solidário um projeto magnífico, justamente pelo poder de inclusão por meio do acesso à literatura”, disse. Ações O projeto Livro Solidário já beneficiou mais de 20 mil pessoas com a implantação dos seis espaços de leitura na Região Metropolitana de Belém, além da doação de acervo de livros para sete bibliotecas do "Projeto Arca da Leitura", da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e para a Associação de Palestina do Pará. O projeto Livro Solidário também atendeu ao Hospital Ophir Loyola, doando 700 livros para pacientes e acompanhantes que ficam hospedados na Casa Ronald McDonald. Também foi contemplada a Biblioteca Itinerante Hospitalar, da classe hospitalar da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana. Serviço: As doações podem ser realizadas na sede da IOE, na Travessa do Chaco, 2271, bairro do Marco. A cada cinco livros de literatura infanto-juvenil ou 10 gibis usados, a pessoa recebe, em troca, um livro editado pela IOE. Mais informações: (91) 4009-7847 e 4009-7800.

Texto: Keila Rodrigues-IOE

2º módulo de avaliação socioambiental é aplicado nas florestas da Calha Norte

O II módulo do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidade de Conservação (Sisuc), ferramenta metodológica de avaliação e monitoramento estratégico para apoiar trabalhos de gestão, foi aplicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) durante as reuniões dos Conselhos Gestores das Florestas Estaduais (Flotas) de Faro, Paru e Trombetas, no final de agosto. Com objetivo de fortalecer a atuação dos conselhos das Flotas, o Sisuc também visa ampliar o controle socioambiental e incentivar a gestão participativa, direcionando as ações e possibilitando, ainda, a elaboração de um plano de manejo das Flotas, que são Unidades de Conservação (UCs). “Com esta nova metodologia, sentimos que estamos no caminho certo, pois hoje podemos mostrar, a partir da avaliação dos indicadores, a verdadeira realidade dos municípios e em que a Sema, como órgão gestor, pode contribuir para a melhoria socioambiental”, avalia Fátima Reale, conselheira suplente da Flota de Trombetas. Para Carlos Marinelli, consultor do grupo Natureza Sociedade e Conservação (NSC), que realizou o treinamento do Sisuc, “as reuniões com os conselheiros são importantes para pensarmos em como resolver os problemas que foram identificados e acompanhar as ações que foram estabelecidas. O Conselho é o grupo ideal para este monitoramento, pois conhece a realidade dos problemas socioambientais e a influência sobre a comunidade e lida com eles diretamente”, afirmou. Segundo Joanísio Mesquita, gerente das Flotas da Calha Norte, o Sisuc é a oportunidade de ter o conselheiro como protagonista no planejamento das ações dentro da Unidade de Conservação. “Através da ferramenta, o conselheiro sai da figura de espectador e passa a orientar a gestão a partir da demanda apontada por ele, oferecendo aos conselhos o monitoramento das ações do gestor, fazendo com que eles percebam um fluxo continuado das ações realizadas”, explicou. Em maio deste ano, em Santarém, ocorreu a aplicação do I módulo do Sisuc, onde os conselheiros das Flotas do município de Calha Norte foram capacitados para o monitoramento das atividades que serão realizadas.

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Desfile reúne 7 mil estudantes nos bairros do Guamá e Telégrafo

Com o tema “Música e Esporte em sintonia”, cerca de sete mil estudantes desfilaram, na manhã desta quarta-feira, 4, com criatividade e alegria, pelas ruas dos bairros do Telégrafo e do Guamá, em Belém, em alusão à Semana da Pátria. No Telégrafo, o desfile foi realizado na rua José Pio e contou com a participação de cerca de três mil estudantes de 10 escolas do bairro. As crianças da Escola Boca do Acre abriram o defile chamando a atenção do público para a importância da música e do esporte como instrumentos de alfabetização. Inaugurada em 1992, a escola funciona atualmente com aproximadamente 160 alunos, todos com idades até nove anos. Para o desfile, a escola preparou três pelotões, com alunos do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental. No terceiro, os alunos fizeram uma homenagem à capoeira e ao balé. O defile ainda contou com a participação da banda de fanfara da Escola Ágape, que ainda se apresentaria outras três vezes pela manhã, contando com o desfile da própria escola, a quinta a desfilar. Em seguida foi vez das crianças da Escola Padre Marcos, que desfilaram com o sub-tema “Viva as diferenças”. Na passarela cívica, os pequenos deram um verdadeiro exemplo de respeito à diversidade social. O defile contou com cartazes e faixas, com diversas frases de ordem e respeito – duas delas diziam: “Diga não à discriminação” e “Respeite as pessoa como elas são”. Em um dos pelotões, as crianças desfilaram todas de óculos escuro e em outro com um dos braços encolhidos dentro da camisa. O defile, segundo o fundandor da escola, José Tavares, envolveu toda a comunidade. “Os projetos sociais são uma marca na nossa escola, todo mundo trabalha para que eles deem certo”, afirmou. Um desses projetos citados por José Taveres é o “ambulância comunitária”. Durante a semana, a unidade fica à disposição da comunidade. A vendedora Sivia Cunha, 43, que acompanhava a filha, Tahayssa, de 9 anos, também se envolveu com a apresentação. “Ela sempre fica muito empolgada e isso também contagia a gente”, afirmou. Tradição No Guamá, outros cinco mil jovens de 19 escolas estaduais do bairro desfilaram pela rua Silva Castro. Segundo a diretora da 7ª Unidade Seduc na Escola, Carmen Souza, o defile já se tornou uma tradição do bairro. “O envolvimento das pessoas é muito bom, já é tradição. As pessoas vêm mesmo, ficam na frente das suas casas. Isso estimula ainda mais, não só os estudantes como a gente da coordenação”, disse. As irmãs Léa Rodrigues, 46, e Giana Sousa, 55, aproveitaram para reunir as amigas na frente de casa e prestigiaram o desfile. “Sempre acompanho. É uma forma de estarmos perto do dia a dia dos nossos jovens”, afirmou Giana. “No começo, como tinha muita gente, eu cheguei a ficar insegura, mas correu tudo bem. A segurança foi bastante eficaz. E para quem está assitindo isso é fundamental”, comentou. O desfile, que iniciou cedo, com a Escola Santa Helena, se encerrou já perto do meio dia, com os jovens da Escola Frei Daniel, uma das maiores do bairro. Cerca de 900 alunos participaram do desfile. Antes, a Escola Barão de Igarapé-Miri desfilou com 1.300 alunos. A fundadora da escola Encanto da Criança, que havia desfilado mais cedo, prestigiava a programação até o final. Para ela, o defile é uma forma de integrar comunidade e escola. “Nosso bairro é tão grande, um dos maiores de Belém, e tem poucas opções de lazer. Esse é um desses momentos. E é especial por que aproxima a escola da comunidade”. Este ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) optou por ampliar o tradicional defile, agregando todas as escolas, entre elas as mais tradicionais, nos seus próprios bairros ou arredores. Os defiles, iniciados no domingo passado, ocorrem até sábado, 7 de setembro. A programação é organizada pelas Unidades Seduc na Escola (USEs) e pelo Núcleo de Esporte Lazer (NEL).

Texto: Amanda Engelke-Secom

Corregedoria da Polícia Militar recebe oito novas viaturas

A Corregedoria Geral da Polícia Militar recebeu, na manhã da última terça-feira (3), oito viaturas operacionais, destinadas ao serviço de ronda das comissões de corregedoria do interior paraense. Os veículos são da marca Fiat, modelo Palio Weekend, e se somam à frota que, desde o segundo semestre de 2012, já recebeu 14 veículos, entre eles duas vans e uma motocicleta, todos usados na ronda.

Governador Simão Jatene visita as obras da avenida Independência

O governador Simão Jatene visitou na tarde desta quarta-feira (4) as obras da avenida Independência, acompanhado de um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Estado e de responsáveis técnicos pelo empreendimento. O prolongamento da via é considerado estratégico para desafogar o trânsito do complexo do Entroncamento, como um dos corredores alternativos de entrada e saída de Belém. As obras seguem em ritmo acelerado. No canteiro que compreende as avenidas Independência e Zacarias de Assunção, as máquinas estão em plena atividade. “A prioridade agora é o trecho que liga a Zacarias de Assunção à rodovia BR-316. O asfaltamento dessa área é a atual prioridade do projeto, mas vale ressaltar que as obras também prosseguem ao longo da extensão do prolongamento da via”, explicou o diretor técnico da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Nagib Charone. O novo titular da Seidurb, Luciano Lopes Dias, também conferiu de perto toda a infraestrutura implantada até o momento. Para Simão Jatene, as obras da avenida Independência refletem o esforço de cada cidadão. “A sociedade paraense é a grande responsável por esse trabalho, pois os resultados existem em virtude dos impostos de cada pessoa. Sou apenas um tijolo nessa integração de extrema importância para todo o Estado. Só tenho a agradecer à população e a todos os envolvidos direta e indiretamente nessa empreitada”, declarou. “É uma obra de grande relevância para a Região Metropolitana de Belém. A Assembleia Legislativa do Estado se orgulha por ter aprovado os recursos para esse projeto, mas a maior gratificação é ver que ele está sendo concretizado”, ressaltou o presidente da Assembleia, deputado Márcio Miranda. Dez representantes da associação dos moradores da passagem do Rosário, no distrito de Icoaraci, também conferiram o andamento das obras. “Temos certeza que a iniciativa beneficiará muitas pessoas. Nossa expectativa é grande, por isso, viemos ver de perto o andamento do trabalho”, disse o pastor Michel Ribeiro, da Primeira Igreja Batista de Icoaraci. “Os frutos desse empreendimento beneficiarão toda a sociedade, sem dúvida”, afirmou a pastora Cláudia Ribeiro. A conclusão das obras está prevista para fevereiro de 2014. A nova avenida Independência vai integrar Belém aos municípios de Ananindeua e Marituba. O projeto começa a partir da rotatória da Estrada 40 Horas e termina na BR-316, à altura do quilômetro 9, interligando-se à Alça Viária. Ao todo, são 9,5 quilômetros de asfalto. Apenas em Ananindeua, mais de 400 mil pessoas serão beneficiadas. Além disso, o prolongamento abrange os bairros mais populosos do município, a exemplo do Coqueiro. “Como o próprio governador diz: uns têm ideias, outros têm vontade, mas há aqueles que executam. A avenida Independência é uma prova de que o governador é uma pessoa deste tipo: das que fazem”, avaliou o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro.

Texto: Samilla Batista-Secom

Alunos apresentam resultados das oficinas na Fundação Curro Velho

A professora de história Celina Cunha participou pela primeira vez de uma das oficinas de arte e ofício da Fundação Curro Velho e afirma que foi uma verdadeira descoberta. “Meus médicos me aconselharam a fazer terapia com a música e a dança e foi isso que me trouxe aqui para a Fundação Curro Velho. Essa foi minha primeira oficina e vou continuar na música e na Dança do Ventre”, conta ela, que recebeu aulas de percussão. Jorge Luiz da Silva, outro aluno de percussão, também mostrou o seu lado artístico durante a Mostra de Resultados, nesta terça-feira, 3, pela manhã. Ele interpretou a música “O Bêbado e a Equilibrista” de Elis Regina, acompanhado da turma da oficina de percussão. Para o aluno a oficina teve um bom resultado. “Eu sempre ouvia falar do Curro Velho pelos meus alunos, que os cursos aqui te dão uma boa base, uma iniciação para que você continue. Agora em setembro irei participar das oficinas de fotografia e bateria e outras que virão com certeza”, comemora Jorge Luiz. Ao todo, mais de 100 oficinas foram realizadas no mês de agosto nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Cênicas, Verbal e Musical. Umas das oficinas que chamou atenção no resultado foi a de escultura com material alternativo, que produziu animais como tubarão, golfinho, pinguim, escorpião. Para o aluno Marco Alcântara, o reaproveitamento do material alternativo foi o que o motivou a aprender a nova técnica. “Eu sou artesão, mas me interessei pela oficina por causa dos materiais que foram utilizados, como as garrafas de detergente, embalagem de shampoo, toda a matéria prima com cores. Eu ajudei a produzir um escorpião e uma joaninha”. Até a próxima sexta-feira, 6, estão abertas inscrições para as oficinas da Fundação Curro Velho e da Casa da Linguagem que serão realizadas neste mês. As aulas iniciam na próxima segunda-feira, 9.  Para a inscrição é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e uma declaração da escola caso seja aluno da rede pública de ensino (Fundamental e Médio). Se o candidato não for aluno da escola pública paga uma taxa única de 20 reais.

Texto: Andreza Gomes-FCV

Paratur e Setur participam da Feira das Américas

As equipes da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Secretaria de Estado de Turismo (Setur) já estão em São Paulo finalizando os preparativos para participação do Pará na Abav 2013 - Feira de Turismo das Américas. O evento começa nesta quarta-feira, dia 4, e termina no próximo dia 8 no Anhembi (SP). O estande do Estado do Pará será embalado pelo som do grupo Mistura Regional, com muito carimbó e também com degustação das delícias regionais como licor de jambu, cupuaçu, queijo de búfala, bolinho de tapioca e cheiro do Pará. Está confirmada a presença da cantora paraense Fafá de Belém, que se apresentará na próxima quinta-feira, 5.

Oficina de validação encerra a primeira etapa do Prosaf Mosqueiro

A primeira etapa do Projeto de Sistemas Agroflorestais (Prosaf) Mosqueiro vai encerrar com uma oficina de validação, que será realizada nesta quarta-feira (4). Todo o processo está sendo feito de forma democrática, juntamente com os agricultores do Projeto de Assentamento Paulo Fonteles, que contribuirão com a validação dos resultados da coleta de dados adquiridos durante a oficina de Diagnóstico Rural Participativo (DRP) e do questionário socioeconômico e ambiental que foi aplicado por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor). O projeto Prosaf Mosqueiro é desenvolvido pelo Ideflor, com o objetivo de promover a recuperação de áreas alteradas, por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais – SAF’s Comerciais, visando garantir a segurança alimentar das famílias, geração de renda para os 30 agricultores familiares que serão beneficiados, além de promover a recuperação do passivo ambiental. A validação do DRP é realizada após a estruturação das informações, que são colhidas por meio da identificação do perfil do agricultor familiar. “O perfil do agricultor é traçado após a oficina de Diagnóstico Rural Participativo e da análise dos questionários socioeconômicos, quando podemos identificar e ter subsídio para a construção do diagnóstico situacional da área de implantação do projeto”, explica Estevam Coqueiro, Coordenador do Prosaf/Mosqueiro. Etapas O próximo passo do projeto será a realização de duas capacitações para os agricultores, sendo uma em produção de mudas e em Sistemas Agroflorestais. “Nessa segunda fase do projeto serão realizados cursos, instalação e montagem de um viveiro, dia de campo para demonstração do preparo de área mecanizado e o intercâmbio no município de Tomé-Açu, para observar in loco experiências de SAF bem sucedidas”, conta Coqueiro. Na terceira e quarta etapa, o projeto entra na fase de mecanização das áreas dos agricultores familiares, preparo do solo para ser feita a implantação do sistema agroflorestal. Após o plantio, serão monitorados e receberão o acompanhamento técnico do Ideflor e instituições parceiras, para garantir o êxito do projeto.

Texto: Amanda Cardoso-Ideflor

Centros Regionais de Saúde e municípios vão receber vacinas contra a catapora

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), por meio da Divisão de Imunizações, informa que a vacina contra a catapora já está sendo distribuída gradativamente aos 13 Centros Regionais de Saúde e 144 municípios paraenses, conforme as orientações do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (MS), que enviou ao território paraense 30 mil doses para abastecer a demanda de setembro. Incluída na tetra viral, que também protegerá contra sarampo, caxumba e rubéola, a nova vacina vai compor o Calendário Nacional de Vacinação e, a princípio, será ofertada somente para crianças de 15 meses de idade que já tenham recebido a primeira dose da vacina tríplice viral. Em nota técnica, a coordenadora da Divisão de Imunizações da Sespa, Jaira Ataíde, explica que não haverá uma campanha exclusiva para a nova vacina, mas que a intenção do MS é reduzir em pelo menos 80% as hospitalizações por conta da catapora, conhecida em outras regiões do país também como varicela. Um documento de ordem técnica também já foi enviado aos Centros Regionais de Saúde para que orientem os gestores municipais de saúde sobre os procedimentos iniciais de inserção da vacina na rotina das Unidades Básicas de Saúde, incluindo orientações em relação à faixa etária indicada para a vacinação. Além disso, é importante que a população também procure saber se a tetra viral já está disponível no posto de saúde mais próximo, visto que alguns municípios ainda estão se adaptando à novidade por conta de dois aspectos: o treinamento de profissionais para a administração da dose, que vem em forma de seringa e agulha, e também pelas características regionais do Pará, que dificultam a distribuição em locais de difícil acesso. De acordo com informações do MS, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar 25 vacinas com a inserção da tetra viral, das quais 13 delas já são disponibilizadas na rotina do Calendário Nacional de Vacinação. A vacina tetra viral é segura - tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. A vacina evita complicações, casos graves com internação e possível óbito, além da prevenção, controle e eliminação das doenças sarampo, caxumba e rubéola. Sobre a doença A catapora não é uma doença de notificação compulsória, como a tuberculose, hepatite, Aids, dengue, sarampo e rubéola. Portanto, não há dados oficiais sobre a doença no Estado. Mas a Sespa orienta que as secretarias municipais de Saúde, por meio de suas equipes de Vigilância Epidemiológica, fiquem atentas aos rumores e testemunhos da população para que seja constatado, de fato, a existência de surto, que é caracterizado pela ocorrência de vários casos suspeitos da doença em um ambiente fechado, como escolas, hospitais ou creches. A catapora é caracterizada, principalmente, pela proliferação de bolhas pelo corpo do doente, chamadas clinicamente de vesículas. Do surgimento das bolhas até a cicatrização, são aproximadamente cinco dias. No entanto, antes de surgirem as bolhas, há um período de incubação, que dura de 2 a 3 semanas. A doença é transmitida através de partículas virais transmitidas pelo ar ou por meio do contato com a pele. Apesar de ser uma doença de evolução benigna, existem casos que podem se complicar em pessoas que possuem doenças crônicas que ainda não apresentam sintomas, como é o caso dos portadores de HIV e pacientes diabéticos, por conta das feridas provocadas pelo agravo. Na rede pública, a vacina contra a varicela pode ser encontrada nos dois Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), que mantêm disponíveis as doses contra catapora. A vacina só é aplicada em situações especiais, como surtos da doença, em profissionais de saúde, pessoas e familiares que estejam em convívio domiciliar ou hospitalar com pacientes, pessoas sujeitas a sessões de quimioterapia, portadores de HIV/Aids, pessoas que serão submetidas a transplante de órgãos, indígenas e pessoas imunocomprometidas, como as que desenvolveram leucemia linfocítica aguda. Em Belém, os Crie funcionam no Hospital Ophir Loyola e na Fundação Santa Casa de Misericórdia. De acordo com a Sespa, para ter acesso à vacina, os pacientes devem ser referenciados para tomar a dose. Ou seja, devem ser encaminhados pelo especialista. Nos demais casos, a vacina só está disponível em clínicas particulares ao preço médio de R$ 150.

Texto: Mozart Lira-Sespa

Cosanpa inaugura prédio da unidade de negócios Augusto Montenegro

Parceria entre a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Caixa Econômica Federal permitiu a construção do novo prédio da unidade de negócios Augusto Montenegro da Cosanpa, inaugurado no último dia 30. No local, foi instalada a Coordenadoria de Vendas, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores. A unidade de negócios da Augusto Montenegro atende moradores do Mangueirão e do Parque Verde e de mais dez bairros. O novo prédio fica na passagem Santo Antônio, s/n, atrás da churrascaria Rodeio, na rodovia Augusto Montenegro. A loja de atendimento ao público pertencente à unidade, que também passará por reforma, funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas.

Texto: Andrea Cunha-Cosanpa

Pará apresenta atrativos na 41ª Feira de Turismo das Américas

Foi aberta oficialmente no fim da manhã desta quarta-feira (4), no Anhembi, em São Paulo (SP), a 41ª Feira de Turismo das Américas (Abav). Com o tema "Seu principal destino de negócios nas Américas", o evento inclui ainda o 40º Encontro Comercial Braztoa. Durante a abertura, o presidente da Abav Nacional, Antônio Azevedo, falou do orgulho em representar a qualidade superior dos serviços personalizados prestados para os turistas, “enquanto maior canal de vendas de viagens no país, que já concentra 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e projeta crescer este ano extraordinários 7,3%”. "Este evento, que já era uma referência, passa a ser um marco fundamental da força turística do Brasil", complementou Azevedo, que formalizou a abertura da feira ao lado do Ministro do Turismo, Gastão Vieira, e outros nomes do turismo brasileiro. A Amazônia está no centro da atenção dos participantes da Feira das Américas, tendo como carro chefe os Estados do Amazonas e do Pará, que este ano tem um grande estande e uma programação vaiada. Entre outros atrativos, haverá a apresentação de danças típicas do grupo Mistura Regional. A gastronomia tem um espaço especial para degustação de iguarias como licor de jambu, cupuaçu, queijo de búfala, bolinho de tapioca e cheiro do Pará. Nesta quinta-feira (5), às 18 horas, a grande atração do Pará no palco central do Ministério do Turismo será a cantora Fafá de Belém, que leva ao palco um repertório atraente aos agentes e operadores que vendem o turismo paraense. A participação do Pará no evento reúne, entre outros, Paratur, Setur, Abav-PA, Polo Joalheiro, Pará 2000 (Hangar, Estação das Docas Mangal das Garças), além de empresas privadas, como a Amazon Icoming Service, especializada em cruzeiros e turismo de natureza. “Esta é mais uma ação compartilhada entre o Governo do Pará, aqui representado pela Sedip, Setur, Paratur e outros órgãos, pela sociedade civil organizada, tendo a Abav como principal parceiro e a iniciativa privada. Nossa meta é dar continuidade à execução do Plano Ver-o-Pará, que sinaliza nossas estratégias para tornar o Pará líder em turismo na Amazônia até 2020”, disse Socorro Costa, que coordena a participação do Pará na Feira das Américas, que segue até domingo (8). A programação completa pode ser consultada no site www.feiradasamericas.com.br.

Texto: Benigna Soares-Paratur

Projeto da Polícia Civil leva atendimento de saúde a servidores do Iesp

A Polícia Civil oferece, de terça (3) a quinta-feira (5), atendimentos de saúde gratuitos para os servidores do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), em Marituba, região metropolitana de Belém. É o projeto DAS Itinerante, que faz atendimento social e psicológico e garante vacinas contra hepatite B, tétano e febre amarela, além de dar orientações sobre saúde do trabalhador e serviço odontológico às unidades do Sistema de Segurança Pública. No Iesp, os atendimentos ocorrem na Academia da Polícia Civil (Acadepol). A ação itinerante já atendeu dezenas de servidores públicos, nos dois primeiros dias da ação, no Iesp. Segundo a delegada Ubiracy Kalif, que coordena o trabalho, o projeto visa levar diversos serviços, na área de saúde, aos servidores públicos que atuam na Região Metropolitana de Belém. Os atendimentos no Iesp são feitos pela manhã.

Texto: Walrimar Santos-Polícia Civil

Criadores de ostras de quatro municípios do Pará vão receber apoio da Sepaq

Quem frequenta o litoral de Salinópolis, nordeste do Estado, com certeza já se deparou com vendedores de ostras nas praias. A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) pretende incentivar a criação do molusco no próprio município. Os primeiros beneficiados serão os produtores da Associação de Agricultores e Aquicultores de Urindeua (ASAAU), que fica na Estrada do Penha, a 19Km da cidade. A Sepaq vai enviar apoio técnico e atender aos produtores com a doação de equipamentos necessários para o desenvolvimento da Ostreicultura. “Já recebemos o material e agora estamos definindo o que será enviado para cada associação”, explica o gestor da Sepaq, André Pontes. Segundo o presidente da Associação de Agricultores e Aquicultores de Urindeua, Antonio Sobrinho, a criação de ostras é feita há quatro anos dentro dos chamados “travesseiros”, que são apetrechos dentro dos quais as ostras são postas sob a maré. Atualmente são produzidas cerca de 10.000 ostras por mês na comunidade. Elas são vendidas no próprio município e parte segue para Belém. Dez dúzias de ostras custam em média R$ 10,00. “Restaurantes especializados da capital mandam comprar diretamente na sede da associação. A quantidade chega a 100 dúzias”, explica Antonio. As ostras são classificadas por tamanho: Baby (pequena), Média e Master (grande). Os produtores trabalham de domingo a domingo na Ostreicultura. “Nossa meta é aumentar a produção em 100%”, explica o presidente da associação de Urindeua. O trabalho para desenvolver a criação de ostras no Estado será feito em parceria com o Ministério da Pesca. A meta é implantar 16 Parques Aquícolas Marinhos nos municípios de Salinópolis, Curuçá, São João da Ponta e São João de Pirabas. Eles terão capacidade para aumentar em mais de 25 vezes a produção de ostra nativa no Pará. O primeiro lote de equipamentos que devem ser enviados aos produtores já foi comprado. São travesseiros, lacres e cabos que devem ser entregues até o mês que vem. Segundo a Diretoria de Desenvolvimento da Aquicultura da Sepaq, a primeira Unidade Demonstrativa de Cultivo de Ostra Nativa deverá ser implementada no Parque Aquícola Marinho de Salinópolis. Neste projeto está prevista a construção de infraestrutura para criação de ostras, assim como a aquisição de equipamentos e materiais, a contratação de serviço de monitoramento higiênico-sanitário e a difusão de tecnologia de cultivo por meio de capacitação e assistência técnica. Outros parceiros da Sepaq nesse projeto são o Sebrae e a Associação de Ostreicultores do Pará.

Texto: Christian Emanoel-Sepaq

IAP convida artistas visuais para exposição

O Instituto de Artes do Pará está convidando artistas plásticos e visuais para compor estandes expositores durante o I Festival Internacional de Chocolates e Cacau da Amazônia e a 11ª edição do Flor Pará, que serão realizados no período de 12 a 15 de setembro, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Cada artista poderá participar comercializando seus trabalhos, sendo que os mesmos devem estar de acordo com a temática do Festival, ou seja, cacau, chocolates, flores e afins. Não há custos para o expositor, que ainda poderá comercializar seus trabalhos. A programação do evento é abrangente e diversificada e, paralelamente, haverá uma agenda cultural envolvendo shows musicais, exposições de esculturas de chocolates e coleções de joias de designers e artesãos locais. O IAP foi chamado a apoiar o evento e dessa forma vai disponibilizar, além de seu espaço, um monitor que ficará disponível por todo o período, com os contatos telefônicos e de e-mail dos artistas que não puderem permanecer no local para repassar aos visitantes interessados – sendo que a comercialização se dará diretamente entre artista e comprador. Os artistas interessados devem entrar em contato diretamente com a gerência de artes visuais do IAP pelo endereço: iap.artesvisuais@gmail.com.

Rodovia Santarém-Curuá-Una recebe serviços de manutenção

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran), por meio do seu Núcleo Regional de Santarém, está realizando os trabalhos de conservação e limpeza lateral da rodovia estadual Santarém-Curuá-Una (PA-370), que liga o município de Santarém à cidade de Uruará, no oeste paraense. Equipes estão recuperando alguns trechos da rodovia com os serviços de tapa-buraco e reconstrução das bordas da pista. A PA-370 recebe bastante tráfego pesado, principalmente caminhões madeireiros, durante todos os meses do ano. “O serviço se faz necessário para que a trafegabilidade seja mantida no verão. São serviços considerados de manutenção da rodovia”, explica Carlos Merabet, diretor do Núcleo da Setran em Santarém. Merabet faz o alerta e pede para que motoristas que andam com cargas pela rodovia tomem o cuidado de cobri-las como manda o Código Brasileiro de Trânsito. “Caminhões que andam na rodovia carregando piçarra, por exemplo, jogam material na pista e prejudicam o asfalto”, alerta o diretor. Segundo Carlos Merabet, no final de setembro outros trabalhos serão realizados na rodovia, que serve como corredor para o escoamento da produção agrícola de dezenas de comunidades rurais. “Também será feita a recuperação de parte das sinalizações horizontal e vertical no final de setembro. Pintura, colocação e troca de placas”, pontua o diretor. A próxima rodovia a receber serviços de manutenção na região será a PA-431, que fica no município de Mojuí dos Campos, vizinho a Santarém. A PA-431 faz parte de um anel viário que corta a cidade de Mojuí dos Campos e interliga duas importantes rodovias, a BR-163, conhecida como Santarém-Cuiabá, e a PA-370, que vai de Santarém até Curuá-Una. “Os trabalhos têm o caráter preventivo também. Assim evitamos acidentes por falta de sinalização prejudicada pela ação do tempo, por exemplo,”, finaliza Merabet.

Texto: Alailson Muniz-Secom

Centur será palco do V Festival de Contrabaixo da Amazônia

Entre os dias 5 e 7 de setembro, a Fundação Tancredo Neves vira palco de um grande evento musical: o V Festival de Contrabaixo da Amazônia. A programação acontece no Hall Ismael Nery (1º andar do Centur), sempre às 19h, ingressos a R$ 5,00 ou um quilo de alimento não perecível. O Festival trará atrações nacionais, como Celso Pixinga (SP), considerado o legítimo representante brasileiro do instrumento no exterior. Além disso, Celso é coordenador nacional do evento. Também se apresentarão músicos muito talentosos como André Vasconcelos (RJ), que é baixista do cantor Djavan; Mauro Sérgio (MA); Serginho Carvalho (SP), baixista de Djavan e de Lulu Santos; André Neiva (RJ), baixista e diretor musical de Jorge Vercilo e Alan Gomes (AP). Já as atrações locais serão Adelbert Carneiro, Baboo Meireles, Mg Calibre, Eliezer soares, Tribaixo, 4Groove Bass Group e Orquestra de Contrabaixos do Pronatec. Tudo começou em 2003, em Pernambuco, com o 1º Festival Nacional do Contrabaixo. Atualmente, o circuito abrange os festivais realizados em 25 cidades do Brasil e tenta descobrir novos talentos, além de realizar o intercâmbio de músicos locais com baixistas de renome nacional e internacional. Belém faz parte do circuito deste festival desde 2009 e pela capital paraense já passaram grandes nomes do cenário nacional como Thiago Espírito Santo, Ebinho Cardoso, Sérgio Groove, Celso Pixinga, Mauro Sérgio, Bráulio Araújo, Ney Conceição, Henrique Fontoura, Ronaldo Lobo, Frank Negrão, Joel Moncorvo e Ney Neto, além de nomes de referência internacional como Todd Johnson, Grant Stinett e Jim Stinett. "Vou apresentar algumas canções minhas e releituras de canções pouco divulgadas de grandes compositores. Será um show um pouco mais intimista. Vejo o Festival com bons olhos, pois é a oportunidade de ter uma troca com outros músicos e com o público", diz o baixista Alan Gomes (AP). Serviço: De 5 a 7 de setembro - V Festival de Contrabaixo da Amazônia, no Hall Ismael Nery (1º andar do Centur), às 19h, ingressos a 5 reais ou um quilo de alimento não perecível. Mais informações:8864-8701 / 8184-0844

Texto: Luiz Flávio-FCPTN

Sema e Ufpa realizam levantamento da Mastofauna no Parque do Charapucu

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA/Instituto de Ciências Biológicas), realizou, durante todo o mês de agosto, o levantamento da Mastofauna (estudo sobre os mamíferos) da única Unidade de Conservação (UC) de proteção integral pertencente à Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, o Parque Estadual Charapucu. Durante 20 dias, a equipe da UFPA levantou dados sobre diversas espécies de mamíferos, como onça pintada, veado, guaribas, marsupiais, entre outros, com destaque para um dos primatas mais ameaçados de extinção no planeta, o macaco Cairara (Cebus kaapori), segundo a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), e que fez do Parque um dos seus últimos refúgios. A pesquisa, coordenada pela Gerência do Parque, deverá subsidiar o Plano de Manejo e colaborar significativamente para o conhecimento da fauna da Unidade. Segundo o gerente Júlio Meyer, as informações levantadas sobre o Parque Charapucu são essenciais para a implementação de ações de conservação da biodiversidade mais eficientes.

Começa o I Seminário de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas

Começa nesta terça-feira, 3, o I Seminário Áreas Protegidas do Escudo das Guianas (Sapeg), que será realizado até o dia 5 de setembro no Hotel Fazenda Paraíso, na Ilha de Mosqueiro. O objetivo do seminário é ser um evento para interação, integração e troca de experiências entre as instituições gestoras, organizações não-governamentais, financiadores e representantes dos atores sociais que trabalham pelas Áreas Protegidas da região do Escudo das Guianas. Na sua primeira edição, o Sapeg terá como foco e abrangência as Áreas Protegidas da Calha Norte do Pará e Amapá. Serão apresentadas experiências vividas na gestão das Áreas Protegidas desta região nos temas Comunicação e Governança e, a partir destes temas, iniciará um debate propositivo para a construção de estratégias e desenvolvimento de ações. Como produto final do seminário serão elaborados dois relatórios técnicos gerados pelos trabalhos desenvolvidos antes, durante e após o I Sapeg, sendo um com os resultados dos workshops e conjunto de estratégias e proposição de ações nos temas “Comunicação e Governança”, que promovam maior interação entre as Áreas Protegidas e oportunidades para a Gestão Territorial do Escudo das Guianas – Pará e Amapá, a partir das Áreas Protegidas da região e outro sobre a base de informações sobre as Áreas Protegidas e o status de colaboração entre estas. A programação está organizada em diferentes momentos, que mesclam mesas temáticas com palestras e debates; workshops interativos, apresentação de pôsteres sobre as Áreas Protegidas e a Feira do Seminário. Escudo das Guianas O Escudo das Guianas está presente na Área de Endemismo Guiana, uma das oito que a Amazônia possui. Esta região mantém grande parte da sua cobertura florestal nativa, abrigando a maior unidade de floresta úmida primária do mundo (aproximadamente 200 milhões de hectares de florestas tropicais). O Escudo das Guianas se caracteriza por uma forte taxa de endemismo de espécies vegetais: 40% das 8 mil espécies vegetais até hoje levantadas estão presentes nesta região. Suas florestas constituem também um importante reservatório de carbono, estimado em 20 bilhões de toneladas, cuja gestão terá um impacto sobre as mudanças climáticas, sobretudo a nível local. O Brasil é o país que possui a maior fração territorial do Escudo das Guianas (33%). Juntos, os estados do Pará (12%) e Amapá (6%) abrigam mais da metade desta área e mantêm um corredor de 32,7 milhões de hectares de Áreas Protegidas, quase todas contíguas. Ao todo, são 35 Áreas Protegidas, entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas, além de 10 áreas quilombolas tituladas, uma região de alta sociodiversidade com comunidades indígenas de diversas etnias (Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana, Aparai, Zo'é, Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno, Galibi-Kali'na, Waiwai, Tunayana, Hixicaryana), castanheiros, quilombolas, ribeirinhos, colonos e imigrantes de outras regiões do Brasil, com uma população de mais de um milhão de habitantes. A primeira Área Protegida a ser criada nesta região foi a Reserva Biológica do Rio Trombetas. Na época, seu estudo de criação foi viabilizado pelo Programa Poloamazônia3, ligado à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A partir da década de 80, diversas Áreas Protegidas começam a ser criadas na região. Porém, é a partir dos anos 90 que um conjunto de políticas, em âmbito nacional, estadual e internacional passam a influenciar o incremento de Áreas Protegidas na fronteira brasileira do Escudo das Guianas.

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Empresas da cadeia madeireira já podem solicitar benefícios fiscais pela internet

A partir desta terça-feira, 3 de setembro, as empresas da cadeia florestal madeireira do Pará passarão a dispor do serviço de solicitação eletrônica de benefício fiscal junto à Secretaria da Fazenda (Sefa) pelo Portal de Serviços, na internet. O benefício consiste na isenção da diferença entre as alíquotas interna e interestadual do imposto, na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado vinculados ao processo produtivo. É concedido às empresas inscritas no Cadastro de Contribuinte do ICMS que estejam em situação regular perante o Fisco e que possuam Licença de Operação, Licença Ambiental de Atividades Rurais e Autorização de Exploração Florestal, emitidas pelos órgãos ambientais competentes. Em torno de duas mil empresas poderão solicitar a isenção. De acordo com o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, a solicitação eletrônica faz parte da meta de melhorar o atendimento da secretaria. Em maio a solicitação eletrônica de benefícios fiscais foi implantada e passou a atender as pessoas com deficiência que pleiteiam a isenção de ICMS na aquisição de carro zero quilômetro e de IPVA. Ele mostra as vantagens do procedimento pela internet: “A solicitação eletrônica dispensa o processo no papel, pois tramita digitalmente. O contribuinte tem, ainda, a facilidade de acompanhar a tramitação por meio do número do protocolo e, ao final, imprime a portaria que concede o benefício sem precisar ir até a secretaria”. A coordenadora da Célula de Análise de benefícios fiscais, Eneida Sequeira, informa que a solicitação eletrônica exige cadastramento prévio no Portal de Serviços e o envio de documentos digitalizados. O processo de benefício fiscal não será concluído quando a empresa tiver débitos vencidos de natureza tributária e não tributária em nome do interessado; com pendências junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); quando a solicitação abranger máquinas e equipamentos que não constarem nos Anexos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, ou nas Resoluções específicas, ou quando não tenha registro do documento fiscal das aquisições no Sistema de Informática da Sefa. Para maiores informações acessar o site www.sefa.pa.gov.br, na área do Manual do Atendimento, ou telefonar para o Call Center 0800 725 5533.

Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa

IAP e ONG "No Olhar" instalam primeira estação de coleta seletiva no Dia da Amazônia

Pela primeira vez um órgão do Governo do Estado realiza a instalação de uma Estação de Coleta Seletiva em Belém. A iniciativa do Instituto de Artes do Pará (IAP), em parceria com a ONG No Olhar, visa atender todos os moradores do entorno do IAP, no bairro de Nazaré e adjacências, a partir do próximo 5 de setembro, Dia da Amazônia. No próximo dia 5 de setembro será inaugurada no IAP uma Estação de Coleta Seletiva. Pensada de forma a incentivar a educação ambiental, a Estação de Coleta Seletiva será um ponto estratégico para cooperativas de catadores de diversos bairros da Região Metropolitana de Belém.  Com ela, os moradores terão a possibilidade de destinar corretamente os resíduos produzidos, além de colaborar economicamente com as cooperativas voltadas para a coleta de material reciclável. Produzida integralmente com material reciclado de caixinhas de leite e suco, as caixinhas da "Tetra Pak", a Estação de Coleta Seletiva também será um referencial para as cooperativas que poderão trabalhar fora do lixão do Aurá. Para o presidente do IAP, Fábio Souza, a instalação da Estação no Instituto é uma forma de “mostrar que a cultura e cidadania não podem andar separadas; além de evidenciar a importância geográfica do IAP, que tem na sua localização um ponto central para que a população destine o material que iria apenas para o lixo”. Círculo de Diálogos para inaugurar a Estação A inauguração da Estação de Coleta Seletiva será integralmente voltada para a comunidade, incluindo as crianças e demais moradores. A programação inclui oficina de reciclagem para crianças de 5 a 11 anos de idade, além do Círculo do Diálogo, que consistirá em palestras oferecidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental e coordenadores da No Olhar, direcionadas aos moradores do entorno do IAP. Além da oficina de reciclagem de resíduos e do Círculo de Diálogos, a inauguração terá ainda uma exposição de fotografias produzidas por jovens catadores que participaram de uma oficina de fotografia com Everaldo Nascimento no "lixão do Aurá".  O painel foi desenvolvido de forma a explicar todo o ciclo da reciclagem, mostrando ao morador o destino daquilo que seria lixo. Toda a programação é gratuita.

Índices da cota parte para 2014 publicados no Diário Oficial

A edição da última quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Estado, traz publicado o decreto 810, que define os índices da cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que passam a vigorar em 2014, aferidos pelo Grupo de Trabalho formado por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefa), e representantes dos municípios paraenses. Na apuração dos índices, 58 municípios elevaram seus resultados; 40 permaneceram inalterados e 46 apresentaram redução, sendo que em 33 a queda correspondeu a 0,01 pontos percentuais. Os municípios que apresentam maior elevação nos índices são Canaã dos Carajás, Castanhal, Marituba, Altamira, Ourilândia do Norte, Moju, São Félix do Xingu, Paragominas, Dom Eliseu, Benevides e Santana do Araguaia. O crescimento em Canaã dos Carajás é reflexo do crescimento nas atividades econômicas de minerais metálicos naquele município. Em Castanhal, a atividade que apresentou maior índice de expansão foi o comércio atacadista. Já o município de Marituba apresentou incremento nos setores de produtos alimentícios, comércio atacadista e varejista, e ainda em novas empresas instaladas. As vendas no atacado e varejo também lideraram impulsionaram o crescimento da economia em Altamira. Em 2012 o valor adicionado do Estado apresentou um acréscimo de 3,91% em relação a 2011, e a arrecadação do ICMS teve crescimento de 23,90% em 2012, na comparação com o ano anterior. A economia paraense tem sua base produtiva concentrada no extrativismo mineral e metalurgia básica destinadas ao mercado externo. Na tendência oposta, as exportações do Estado caíram 19,3%, em 2012, na comparação com 2011. “Embora não haja incidência do ICMS sobre as exportações, para efeito da apuração do valor adicionado são consideradas também as operações não tributadas, com isenção ou não-incidência desse imposto”, explica a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias da Sefa, Edna Fárage. Os índices de 2014 foram calculados com base nos dispositivos da Lei n° 7.638, de 12 de julho de 2012, que introduziu o critério ecológico na cota parte Estadual, beneficiando os municípios que abrigam em seu território unidades de conservação e outras áreas protegidas e participem de sua implementação e gestão. Com a aplicação do critério ecológico de 2%, os municípios que mais se destacaram foram Ourilândia do Norte, Oriximiná, Senador José Porfírio, Óbidos, São Félix do Xingu, Almeirim, Nova Esperança do Piriá e Faro. Entre os municípios que apresentaram queda nos índices estão Belém, Barcarena, Tucuruí, Ananindeua, Breu Branco, Juruti, Marabá, Almerim e Parauapebas, entre outros. Em Belém o crescimento do Valor Adicionado (VA) foi de 3,81%. “A queda do índice foi em decorrência da substituição do índice do VA de 2010 - que foi de 18,0879856, e deixa de compor o cálculo - pelo índice do Valor de 2012, que foi de 16,3281581”, informa a diretora de Arrecadação. O baixo desempenho nas exportações da alumina, alumínio e caulim no biênio 2011-2012, em relação a outros produtos minerais, afetou o desempenho do valor adicionado nos municípios de Barcarena e Almeirim. O Valor Adicionado do município de Ananindeua registrou queda devido ao baixo desempenho em 2012, quando comparado com o Valor Adicionado de 2010, que deixa de compor o cálculo. Em Parauapebas, a redução do índice foi provocada pela queda, na ordem de 25,3%, das exportações de minério de ferro.

Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa

Site do Espaço São José Liberto entrará no ar no mês de setembro

O site do Espaço São José Liberto está em fase final de construção e, após ajustes técnicos e de layout, entrará em atividade na primeira quinzena do mês de setembro. A proposta de criação do  portal de comunicação é ampliar o conhecimento e o acesso aos produtos e serviços oferecidos pelo espaço, bem como às noticias sobre eventos e realizações do local, uma referência de território criativo e turístico da capital paraense. O Espaço São José Liberto abriga setores criativos e categorias culturais, como patrimônio, expressões culturais, artes de espetáculo, criações culturais e funcionais, promovendo geração de trabalho e renda, empreendedorismo criativo, inovação, design e capacitação profissional, tendo a cultura e o turismo como elementos transversais do seu funcionamento. É mantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e gerenciado pela organização social Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), e tem como apoiadores a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e Companhia Paraense de Turismo (Paratur). Conta, ainda, com uma rede de parceiros, com destaque para o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Ministério da Cultura (MinC), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Instituto de Ensino Superior da Amazônia (Iesan) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Helenilson Pontes ministra palestra para oficiais do Exército e Aeronáutica

Os potenciais e desafios do Estado do Pará foram o tema da palestra proferida pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, no Comando Geral da Polícia Militar do Pará, na manhã desta sexta-feira,30, para oficiais da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, além de oficiais da Marinha. A palestra faz parte do curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, obrigatório para a conclusão dos Cursos de Altos Estudos Militares (CAEM), que visam a formação dos oficiais superiores ao primeiro posto da carreira de oficial general. Na plateia estavam presentes também coronéis do Exército, da Aeronáutica e Capitães-de-Mar-e-Guerra da Marinha do Brasil. Durante o encontro, Helenilson apresentou dados sobre o Pará e sua dimensão geopolítica, e abordou temas como a situação fiscal, perdas efetivas e os grandes investimentos feitos no estado. Mas foram os desafios impostos nos dias de hoje a quem vive na região amazônica a pauta principal da explanação. "O nosso maior desafio é olhar a Amazônia não apenas como um almoxarifado, onde as pessoas chegam, se apropriam do que é nosso e levam embora, e nem como um grande santuário, que ninguém deve tocar. O nosso desafio hoje é justamente conciliar os interesses da sociedade que vive aqui, que passam tanto pela preservação dos recursos naturais quanto pela exploração comercial de nossas riquezas, que, afinal, é o que gera divisas para o Estado", afirmou. Para Helenilson, os desafios regionais são também os mesmos desafios do Brasil. "Temos uma enorme potência, do ponto de vista das riquezas naturais, mas não conseguimos transformar isso em benefícios para a sociedade. E uma das nossas maiores angústias é saber que a reversão desse quadro não depende só de nós, mas passam pelas discussões que acontecem fora dos limites do Pará, feitas em Brasília. Nós não podemos tributar as exportações aqui porque isso é exonerado por uma lei federal. Não podemos impor às mineradoras a condicionante para um grande projeto, e nem às grandes hidrelétricas, porque isso cabe ao Ibama. Por isso não há nenhum exagero em dizer que o Pará é o mais cristalino exemplo da intervenção federal numa unidade federativa", acrescentou. Ao final da palestra, o governador em exercício respondeu as dúvidas dos militares sobre o estado do Pará. O coronel aviador Fernando Teixeira Abraão, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, agradeceu, em nome de todos os participantes do curso, pelo debate e presenteou Helenilson com uma comenda e um livro sobre a aviação militar. Para o Brigadeiro do Ar Maximo Ballatore Holland, comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), a palestra foi bastante proveitosa para o os alunos do curso. "Ao longo da formação eles precisam fazer uma análise da conjuntura do Brasil e pra isso é necessário que tenhamos acesso a informações precisas e atualizadas. O governador em exercício nos mostrou que conhece muito bem este estado, principalmente porque nasceu e viveu no interior. E nos mostrou que o governo vem se empenhando para resolver os problemas que ainda emperram o desenvolvimento do Pará", disse. No total, 45 oficiais do Exercito, 47 da Aeronáutica e 4 da Marinha acompanharam a palestra. A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, situada no bairro da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, é um Estabelecimento de Ensino tradicional do Exército Brasileiro. Sua missão é preparar oficiais superiores para o exercício de funções de Estado-Maior, comando, chefia, direção e de assessoramento nos mais elevados escalões da Força Terrestre. Além disso, coopera com os órgãos de Direção Geral e Setorial no desenvolvimento da Doutrina Militar para o preparo e o emprego da Força Terrestre. Está diretamente subordinada à Diretoria de Educação Superior Militar (DESMIL), do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx). Já a  ECEMAR é a Organização do Comando da Aeronáutica que tem por finalidade capacitar oficiais superiores para o preparo e o emprego do componente militar do Poder Aeroespacial, por meio de cursos e estágios de altos estudos militares e de outros que lhe forem destinados.

Texto: Bruna Campos-Secom

Mangal das Garças foi o destino mais de 200 mil visitantes no primeiro semestre

A cada ano o Parque Zoobotânico Mangal das Garças recebe um número maior de visitantes, que tem a oportunidade de conhecer as belezas desse tipo de ecossistema e entrar em contato com a fauna e flora da região amazônica. A Organização Social Pará 2000, que administra o espaço, contabilizou cerca de 200 mil visitações somente no primeiro semestre de 2013, período em que foram desenvolvidas várias ações culturais voltadas para a educação ambiental. A gerente de marketing da OS Pará 2000, Isa Arnour, acredita que os números são um reflexo das ações desenvolvidas “O projeto da Visita Monitorada, oferecido para escolas e grupos de apoio, é uma oportunidade para que os estudantes da rede pública conheçam o Mangal e aprendam, com o auxílio de um guia, mais sobre o bioma Amazônia. Recebemos, em média, vinte grupos escolares por mês. Outro atrativo é o ‘Roteiro Expresso’, elaborado para atender a grande demanda de frequentadores e turistas que também desejam conhecer um pouco mais do Mangal, em um tempo reduzido (30 minutos), que ofertamos gratuitamente aos sábados, domingos e feriados”. Outras ações, como o “Momento Alimentação das Garças” e a “Soltura das Borboletas”, que acontecem diariamente, também tem atraído muita gente. Somente em janeiro de 2013, mais de 25 mil pessoas participaram dessas atividades. Em julho, um dos meses em que o Parque registra maior visitação, 40 mil famílias escolheram o Mangal como opção para o entretenimento de crianças, durante a Colônia de Férias, Oficina de Férias e Teatrinho do Mangal. Para o mês de outubro a expectativa é ainda maior. “Em virtude do Círio e da temporada de cruzeiros estamos esperando algo em torno de 50 mil pessoas para conhecer e divulgar as belezas do Parque”, afirma o gerente do Mangal, Igor Seligmann. Quem quiser saber mais sobre a programação do Mangal das Garças pode acessar o site www.mangalpa.com.br ou as redes sociais twitter.com/mangal_pa, instagraM.com/mangaldasgarcas e facebook/mangaldasgarcas. Serviço: Parque Zoobotânico Mangal das Garças - visitação gratuita de terça a domingo, das 9h às 18h. Informações: (91) 3242-5052 Momento Alimentação (Recanto da Curva): Alimentação das Garças – de terça a domingo, às 11h, 15h e 17h30 / Peixes e tartarugas – de terça a domingo, às 9h Soltura das Borboletas (Borboletário) – de terça a domingo, às 10h e 16h Roteiro Expresso (Armazém do Tempo) – Sábados, domingos e feriados às 10h Exposição “Argila Flutuante” (Memorial Amazônico da Navegação) – das 9h às 18h

Texto: Fernanda Scaramuzzini-Pará 2000

Dia de Campo ressalta variedades resistentes à podridão da raiz da mandioca

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) realiza na próxima segunda-feira, 2, em Capanema, nordeste do estado, um Dia de Campo Especial “Sobre a Cultura da Mandioca”. O objetivo é apresentar e discutir os resultados da pesquisa em Unidade de Observação implantada no município, como forma de incentivar a mandiocultura local, prejudicada pelos efeitos da “podridão da raiz”, uma das principais doenças que afeta a cultura. O público alvo da ação são agricultores familiares rurais, técnicos extensionistas, representantes ligados ao setor produtivo e lideranças locais. A Emater conta com a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, da associação de produtores rurais e da iniciativa privada. A atividade será realizada na 5ª Travessa, Ramal do Ucuúba, na propriedade do agricultor familiar Francisco de Assis, que é atendido pela Emater. A expectativa é que o conhecimento disseminado nesta atividade seja multiplicado nas propriedades rurais, substituindo-se as variedades de mandioca que não são resistentes à doença e que apresentam baixa produtividade. Das 14 cultivares (variedades) que serão mostradas no Dia de Campo, quatro apresentaram tolerância à “podridão da raiz”: Poti, Mari, Kiriris e a Maranhense ou Olho Roxo. “Vamos levar informações e orientações sobre a produtividade da mandioca como forma de estimular os produtores a trabahar com cultivares de qualidade e que também apresentam tolerância à podridão”, informa o técnico da Emater, Jairo Eiras. Segundo dados da Emater, o investimento feito em infraestrutura, capacitação e logística, e a utilização de espécies resistentes à doença, pode incrementar em até 50% a produção do Pará, em dois ou três anos, a partir dos plantios.

Texto: Iolanda Lopes-Emater

Campanhas externas facilitam a vida dos doadores

A Fundação Hemopa prossegue com o calendário de campanhas externas para doação voluntária de sangue, em parceria com instituições públicas e privadas, com o intuito de reforçar o estoque estratégico do hemocentro. Nesta sexta-feira, 30, o Hemopa promove campanha em parceria com o Instituto Evandro Chagas, das 8h às 15h. A meta é de 100 coletas. As ações visam restaurar o banco de sangue do hemocentro, que sofre com uma redução de quase 20% do número de doações voluntárias. Desde o dia 21 deste mês até hoje, foram realizadas seis campanhas externas, em parceria com o Hospital Ophir Loyola, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Avertano Rocha e 8ª Região Militar, que resultaram em 712 comparecimentos. O calendário de campanhas externas prossegue nos dias 3 e 4, das 8h às 15h, na Avenida Presidente Vargas, esquina com rua Santo Antônio (em frente ao prédio do Banco do Brasil). No dia 6, das 8h às 15h, a ação acontece na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Benjamin Constant, localizada à Travessa Benjamin Constant, nº 497. A meta é de 100 coletas em ambas as campanhas. Para a gerente de Captação de Doadores, assistente social Juciara Farias, a descentralização das coletas com a disposição da unidade móvel, facilita a vida de muitas pessoas que têm vontade de doar, mas que geralmente não tem tempo de ir até a sede do Hemopa. “Vamos em busca do maior número de voluntários e procuramos sempre incentivar a primeira doação, pois ela é que desperta no individuo a vontade de se tornar um doador habitual”, observou. Instituições interessadas em compor parceria com o Hemopa podem entrar em contato pelos fones (91) 3224-5048 / 3242-5430, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, até as 15h. Quem pode doar sangue: Candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos; peso acima de 50 kg. É necessário apresentar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. Com a doação são realizados exames para diversas doenças, entre elas Aids, Sífilis, Doença de Chagas, Hepatites, HTLV I e II, além de tipagem sangüínea. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três. O doador deve estar bem alimentado. Quem pode fazer cadastro de doação de medula óssea: Homem ou mulher saudáveis, com idades entre 18 e 55 anos. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Serviço: O Hemopa espera por você na Tv. Padre Eutíquio, 2109. Funcionamento para coleta: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone: 0800 280 8118, de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, até as 17h.

Texto: Vera Rojas-Hemopa

Conselho da Criança aprova Plano de Atendimento Socioeducativo do Estado

Na manhã desta quarta-feira (4), o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará foi aprovado durante reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém. As ações para a elaboração do plano foram conduzidas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e têm como objetivo definir as diretrizes nas políticas públicas direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei a curto, médio e longo prazos, entre os anos de 2013 a 2022. O documento foi finalizado durante o II Encontro Estadual de Atendimento Socioeducativo, no ultimo mês de agosto, e representa um momento histórico na defesa e garantia dos direitos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A presidente da Fasepa, Terezinha Cordeiro, destaca que a aprovação do  Plano Estadual deve ser vista como o início de um novo processo. "Garantimos a participação inclusive dos adolescentes internos da Fundação e ele deve ser monitorado ao menos de dois em dois anos”. Para a presidente do Cedca, Nazaré Sá de Oliveira, o momento é de fortalecimento da lei e do Sistema de Garantia de Direitos, que deve se comprometer para que o plano seja efetivado. “Este Plano tem sido objeto de estudo do Cedca desde o início do ano. Estamos vivendo em um cenário de descaracterização do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a raiz do problema é mais profunda. Por isso a importância do estado colocar em prática efetiva o funcionamento do Comitê Interinstitucional pela Socioeducação”, argumenta Nazaré Sá. Uma reunião com todos os representantes das secretarias de estado que integram a Comissão Interinstitucional pela Socioeducação, assim como outras instituições do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente deve ocorrer nos próximos dias, para que seja assinado um pacto de compromisso com o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.

Texto: Luciana Kellen-Fasepa

Caravana Oftalmológica Pro Paz realiza consultas e cirurgias oftalmológicas na região do Rio Caeté

A partir do dia 8 de setembro, a Caravana Oftalmológica Pro Paz chega à região do Rio Caeté, levando consultas e cirurgias oftalmológicas para os moradores da área. Durante 38 dias, a caravana vai percorrer 12 municípios da região realizando consultas oftalmológicas e cirurgias para a correção de problemas como Pterígio (conhecida como carne crescida), estrabismo e astigmatismo, além da realização de cirurgias de catarata. A xaravana tem como principal objetivo levar consultas e cirurgias oftalmológicas para a população que não tem acesso a esse tipo de atendimento na região, além de garantir a diminuição da lista de espera de atendimento oftalmológico nos municípios. Para atender aos moradores dos 12 municípios, uma grande estrutura será montada em duas carretas, uma que terá consultórios e outra em que será montada um centro cirúrgico, ambas com equipamentos de última geração, capazes de realizar cirurgias de alta e média complexidade. Com capacidade para a realização de 300 cirurgias, 1000 consultas e 5000 exames diariamente, a Caravana Oftalmológica Pro Paz vai passar pelos municípios de Bonito, Salinas, Santarém Novo, Primavera, Quatipuru, Traquateua, Bragança, Augusto Corrêa, Cachoeira do Piriá, Maracanã, Curuçá e Colares.  A Caravana Oftalmológica Pro Paz começou a ser realizada no mês de junho na Região do Arquipélago do Marajó, com oito mil consultas e 2600 cirurgias. Durante os meses de julho e agosto, a Caravana Oftalmologia realizou mais de nove mil atendimentos e cerca de três mil cirurgias de catarata na região de integração do Guamá. Para ter acesso ao atendimento, o paciente precisa apenas levar a sua carteira de identidade e a carteira do SUS. Calendários das Ações Bonito: 4 e 5/09 Salinas: 10, 11 e 12/09 Santarém Novo: 14/09 Primavera: 16/09 Quatipuru: 18/09 Tracuateua: 20 e 21/09 Bragança: 23 a 30/09 Augusto Corrêa: 2, 3 e 4/10 Cachoeira do Piriá: 6 e 7/10 Maracanã: 9 e 10/10 Curuçá: 12 e 13/10 Colares: 15/10

Defensoria Pública do Pará terá recursos de R$ 13 milhões para modernização

Após articulação entre a Defensoria Pública do Pará, Casa Civil do Governo do Estado e Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Finanças, com o aval do governador do Estado, Simão Jatene, foi encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) o projeto de lei que autoriza a Defensoria Pública do Pará a realizar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando à modernização da instituição. Da ordem de R$ 13 milhões, o empréstimo a ser analisado e aprovado pela Alepa se insere em uma linha de crédito criada pelo BNDES exclusivamente para modernização das Defensorias Públicas em todo o Brasil, que prevê uma linha de financiamento de R$ 300 milhões para esse fim. A notícia foi comemorada pelo defensor público geral, Luís Carlos Portela. "É com grande satisfação que a instituição recebe a notícia de que nosso projeto de modernização já se encontra para análise e deliberação da Assembleia Legislativa do Estado. Importante destacar que, como o Condege (Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) e o BNDES elegeram o projeto de financiamento da Defensoria do Pará o modelo a ser seguido pelas demais Defensorias, já possuímos pré-aprovação no Governo Federal, já estando os trâmites burocráticos bem adiantados. A nossa expectativa, caso se confirme a aprovação pela casa de leis,  é que recebamos os recursos ainda este ano”. As articulações para a rápida aprovação do projeto junto à Alepa já iniciaram, com reunião realizada com o deputado estadual e líder do Governo, José Megale, visando à distribuição do processo a um relator e inclusão na pauta de deliberações nas comissões e plenário. "Também aproveitamos a oportunidade para tratar de outros assuntos de interesse institucional com o líder do governo e diversos deputados estaduais que tradicionalmente apoiam a causa da Defensoria Pública", relatou. Segundo a coordenadora do Núcleo de Planejamento da Defensoria Pública, Norma Ribeiro, dentre os projetos que serão executados com os recursos, destacam-se a aquisição de mobiliário e refrigeração para a Central de Relacionamento com o Cidadão na capital; reforma e compra de equipamentos para duas novas sedes regionais; aquisição de 250 novos computadores (deskotps, tablets, notebooks ou data center); aquisição de 41 veículos (de passeio, caminhonetes, caminhão e ônibus), além da viabilização de curso de mestrado para defensores e ampla capacitação para servidores na Escola Superior da Defensoria.

Texto: Gilla Aguiar-Defensoria Pública

Programação de shows agita Festival de Chocolate e Flor Pará

O I Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Amazônia e Flor Pará 2013, promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), que serão realizados no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, no período de 12 a 15 de setembro, terão os seguintes shows: às 20h, dia 12, Pinduca; dia 13, Pardal e Banda, e dia 14, Mestre Vieira e Banda; às 18h, dia 15, encerrando a programação, Arraial do Pavulagem. Ingressos a R$ 10,00 (com meia entrada).

Monte Alegre e Jacundá recebem equipamentos para licenciamento ambiental

O município de Monte Alegre recebeu, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nesta quarta-feira, 4, kits ambientais para o fortalecimento da gestão municipal, compostos por motos, capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS, que irão apoiar as atividades de licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento das localidades. Entregues pelo titular da Sema, José Alberto Colares, ao prefeito de Monte Alegre, Sérgio Monteiro, os equipamentos irão estruturar a secretaria municipal que, até este mês, contava apenas com área para funcionamento, pois não possuía veículos e ferramentas para fiscalização e licenciamento. Segundo Monteiro, por meio dessa parceria com o Governo do Estado, será possível avançar nos registros de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) das propriedades do município, e regularizar processos locais. “É um passo importante para que o nosso município, que é extremamente produtivo na área de agricultura, pecuária, pesca e mineração, passe a ter uma secretaria de meio ambiente que não funcione somente no papel”, comemorou. Os municípios de Jacundá, Eldorado dos Carajás, Goianésia, Redenção, Xinguara e Tucumã também receberam nesta semana kits ambientais, adquiridos pelo projeto Fundo Amazônia, com recursos advindos do Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Seicom realiza 13ª oficina para o Plano Estadual de Mineração do Pará

O debate de alternativas a respeito do melhor sistema de governança pública que, por sua vez, possa promover a mineração com perfil ideal, além de transformá-la em uma verdadeira plataforma de desenvolvimento sustentável para o estado do Pará é o objetivo da 13ª oficina para o Plano Estadual de Mineração (2013-2030), que a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom) realiza nesta quinta-feira, 5, no Centro Integrado de Governo, em Belém. O tema da 13ª oficina é “Política Estadual e Modelo de Governança para Mineração no Pará” e as reuniões, que ocorrem desde 2012, abordam da geologia à transformação mineral e agregam os principais representantes do setor mineral paraense, para priorizar objetivos e definir ações e metas efetivas para a política mineral no estado. Funcionam ainda como espaço de interação e pactuação de compromissos, envolvendo entidades públicas e privadas do segmento mineral, para a execução da política mineral local.

Navegapará participará de Audiência Pública em Santarém

O Programa Navegapará, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), participará nesta quinta-feira (5) de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santarém, com o objetivo de debater os aspectos técnicos e gerenciais do programa. Na ocasião, o Governo do Estado estará representado pelo coordenador de Infocentros da Secti, Raimundo Viegas, e pela gerente de produção e serviços da Prodepa, Arlene Siqueira. Um dos assuntos a serem abordados na audiência é o que diz respeito à contratação de monitores bolsistas para os espaços de inclusão digital. Atualmente, há um edital aberto da Fundação Amazônia Paraense (Fapespa) com uma vaga para o Infocentro Ponto de Cultura da Oca - Alter do Chão. Os demais infocentros do município tiveram monitores bolsistas até julho de 2013, quando encerrou a vigência das bolsas viabilizadas pela parceria com o Banpará. A Secti antecipa que será aberto, ainda no mês de setembro, um novo edital em parceria com o banco para seleção de novos bolsistas para os infocentros do estado que estão sem instrutores. A manutenção dos equipamentos dos infocentros é outra temática a ser tratada na audiência. Como explica a Coordenação de Infocentros da Secti, o serviço é realizado por empresa terceirizada e o gestor de cada unidade pode solicitar o reparo de computadores por meio de um chamado na Central de Atendimento, pelo telefone 0800 72 77 670, ou e-mail: cap@prodepa.pa.gov.br. “Infelizmente, não há como atender imediatamente as demandas dos 175 infocentros, distribuídos em diferentes regiões do Estado do Pará. O que temos, hoje, é uma fila de chamados aguardando o atendimento da empresa responsável. Mas garantimos que há um esforço diário para atender todas as demandas, de acordo com a ordem da solicitação”, explica Raimundo Viégas, coordenador de Infocentros. De agosto de 2012 a julho de 2013, o Programa Navegapará capacitou 3.498 pessoas em informática básica utilizando o software livre Linux, por meio da realização de cursos gratuitos ministrados nos infocentros. Em todos os espaços foram realizados cursos de capacitação com emissão de certificados. Raimundo Viegas lembra que, para que a Secti possa emitir os certificados é preciso que os nomes dos usuários capacitados sejam enviados à Coordenação de Infocentro. “A Secti vê a audiência em Santarém como uma boa oportunidade para que o Governo possa dar os devidos esclarecimentos sobre o funcionamento do programa e relatar as atuais dificuldades e perspectivas. Esperamos ouvir os anseios das comunidades atendidas pelo Navegará e dar as explicações necessárias”, acredita Alberto Arruda, titular da Secti. Santarém possui 12 infocentros do Navegapará instalados, sendo que, atualmente, 10 estão abertos ao público. A expectativa é que o diálogo leve a uma parceria efetiva entre conselhos gestores, Prefeitura Municipal e Governo do Estado.

Texto: Ana Carolina Pimenta-Secti

Hospital de Clínicas realiza o I Seminário de Tecnologia em Saúde

A Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna realiza, nos dias 11 e 12 de setembro, o I Seminário de Tecnologia em Saúde da instituição, onde serão discutidas formas de gestão e inovação tecnológica em serviços de saúde. Entre os palestrantes convidados está a Dra. Evelinda Trindade, o Instituto do Coração de São Paulo e Dr. Handerson Leite, Universidade Federal da Bahia. Informações pelo fone 4005-2591.

Fasepa oferece Formação Continuada aos profissionais do Sistema de Garantias de Direitos

O Projeto de Formação Continuada 2013, realizado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), iniciado em fevereiro deste ano, retoma suas atividades neste segundo semestre e entra na fase final do processo de ensino e aprendizagem, destinado a orientar e capacitar os profissionais que compõem e atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Estado do Pará. As atividades estão sendo realizadas das 8h às 14h, na Faculdade Estácio do Pará (FAP), em Belém, e vão até dezembro de 2013. A professora Sandra Brandão, que ministrou o módulo "Infância, Adolescência, Família e Sociedade", diz que “é importante que estes profissionais possam refletir sobre a sua prática, avaliar as condutas que vêm adotando e o seu compromisso social frente as várias situações que se apresentam no seu cotidiano”. Ainda de acordo com ela, “se estamos trabalhando uma quebra de paradigmas a partir de uma nova concepção, é importante que sejam realizadas mais ações desta natureza uma vez por ano. Já que os participantes estão internalizando e absorvendo vários conteúdos referentes a essa temática”, defende a educadora. Com a formação, a Fasepa atende uma reivindicação dos seus servidores, que manifestavam o desejo de que a instituição promovesse ações que viessem ao encontro dos anseios destes operadores do SGD e que contribuísse para o aprimoramento da prática profissional de cada um. Ao todo são dez módulos, que abordam temas diversos, que vão desde Marco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente à Gestão e Financiamento do Sistema Socioeducativo. Os participantes cumprem uma carga horária total de 160 horas, divididas em seis horas diárias de segunda a sexta. A psicóloga que atua em uma das Unidades de Atendimento Socioeducvativo (Uase) de internação da Fasepa, Roseane Leão, diz que esta capacitação irá contribuir ainda mais no seu aperfeiçoamento e amadurecimento profissional. Segundo ela, “o profissional deve estar em constante atualização, dada a especificidade e a dinâmica do trabalho”, frisa, para em seguida completar: “conteúdo e informação nunca é demais, é preciso que mais pessoas participem e colaborem na discussão em prol da socioeducação e da sociedade”, finaliza Leão. A ação é organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) e realizada em parceria entre o Governo do Estado do Pará e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Até o final do ano, a expectativa é de que mais 500 pessoas participem deste curso. Além da Fasepa, participam servidores que atuam nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Marituba e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Casa de Passagem, Secretaria Especial de Assistência Social de Marituba, Funpapa, entre outros.

Texto: Alberto Passos-Fasepa

Helenilson Pontes participa de vários eventos em Muaná, no Marajó, nesta quarta

Acompanhado por representantes do Ministério da Saúde, o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, participa, nesta quarta-feira (4), em Muaná, no arquipélago do Marajó, da inauguração da primeira sala de estabilização em um hospital de pequeno porte no País. A obra, que funcionará em prédio anexo ao Hospital de Muaná, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Governo federal e prefeitura local e vai servir para estabilizar pacientes em casos graves, como traumatismos e acidentes cardiovasculares. Em seguida, o vice-governador inaugura a nova agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) no município, que conta com cerca de 34 mil habitantes. “A agência do Banpará é a primeira de fato a ser instalada no município, o que certamente será um marco no desenvolvimento da economia local, já que essa unidade vai trazer novos serviços econômicos, que vão beneficiar desde o nosso microempreendedor até o grande empresário, além de possibilitar linhas de crédito para os nossos pescadores e agricultores”, destacou o prefeito do município, Sérgio Murilo Guimarães. Encerrando a agenda em Muaná, Helenilson Pontes vai visitar os espaços onde estão sendo realizados os atendimentos em saúde e cidadania da Caravana Pro Paz, que está percorrendo 11 municípios do arquipélago do Marajó, levando atendimento médico em várias especialidades, exames e medicamentos, além de emissões de documentos e atendimento jurídico.

Texto: Elck Oliveira-Secom

Cosanpa altera horário do call center

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) comunica que, visando atender de forma mais eficiente o seu cliente, a empresa estendeu o horário de atendimento do "Call Center", que a partir do dia 9 deste mês passará a funcionar das 6h às 20h de domingo a domingo. A empresa acrescentou duas horas a mais no antigo horário, que era das 8h às 20h, para melhor atender as solicitações de serviços, assim como informar as paradas programadas e outras solicitações que ocorrerem. O número do Call Center da empresa é 0800 7071 195.

Caravana Pro Paz emite mais de 1,6 mil documentos em Muaná

No segundo dia de atendimentos da Caravana Pro Paz em Muaná, no arquipélago do Marajó, nesta terça-feira (3), houve uma grande demanda pela emissão de documentos e atendimento jurídico, serviços oferecidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Franssineti, localizada no centro da cidade. Foram, ao todo, 1,6 mil procedimentos nessa área, entre os quais 490 fotografias realizadas; 439 emissões de RG; 251 CPFs; 199 carteiras de trabalho; 174 certidões de nascimento e 80 atendimentos jurídicos. O trabalho de emissão de documentos e atendimento jurídico no mutirão – que envolve servidores da Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) – tem sido de fundamental importância para pessoas como o pescador Flávio Macedo, de 48 anos. Morador da cabeceira do rio Atuá e pai de cinco filhos, ele aproveitou a passagem da Caravana pela cidade de Muaná para retirou as certidões de nascimento dos filhos Antônio e Max, de 22 e 18 anos, respectivamente. Os jovens nunca tinham tido nenhum documento. “Como a gente mora em um local difícil, onde não existe esse tipo de atendimento, e também nunca tivemos condições de procurar esse serviço fora de lá, ficou complicado. Só agora, com a chegada da Caravana, é que foi possível realizar esse sonho”, emocionou-se o pai. Antônio, o filho mais velho de Flávio, já não vê a hora de exercer os seus direitos de cidadão, agora devidamente documentado. “Eu sempre tive vontade de votar e agora vou poder fazer isso. Muita gente já virou a cara para nós pelo fato de não termos documentos. Agora, ninguém vai poder mais duvidar de que eu também sou um cidadão”, comemorou. Quem também estava festejando a nova condição era o braçal João Barbosa, de 42 anos. Nascido e criado em Muaná, ele tinha todos os documentos registrados apenas com o nome da mãe, em função de o pai nunca ter assumido sua paternidade. Foi somente agora, aos 42 anos de idade, que ele conseguiu convencer o pai, já idoso, a assumir sua paternidade e incluir o seu nome nos documentos do filho. “Como agora também sou pai e quero que os meus filhos tenham o nome dos avôs, resolvi correr atrás dessa questão. Eu sempre soube quem era o meu pai e sempre convivemos, embora ele não tivesse me registrado oficialmente”, contou. Já a pescadora Marlúcia Freitas, de 50 anos, que está com uma cirurgia marcada por conta de uma fratura no braço, precisava com urgência de uma nova carteira de identidade, pois a sua estava completamente rasurada. De maneira rápida e prática, ela conseguiu o documento na Caravana Pro Paz. “Eu tirei a minha primeira via quando ainda era muito jovem e aí toda vez que precisava usar tinha dificuldade, porque além de estar velha, a minha foto já está muito diferente da minha aparência de agora. Como estou com essa cirurgia marcada, tinha que resolver isso com a maior urgência, então, foi um presente que a Caravana me deu”, disse. O jovem Diogo Serrão, 29 anos, também tinha urgência em conseguir a segunda via da carteira de trabalho. Desempregado há alguns meses, ele queria o documento para correr atrás de uma colocação no mercado de trabalho. “Por enquanto só trabalho fazendo bicos, mas, com a carteira na mão posso ir atrás de algo melhor”, frisou. O órgão responsável pela emissão das carteiras de trabalho no mutirão é a Defensoria Pública do Estado, que tem ainda outras missões importantes dentro desse trabalho, conforme explicou o defensor Elias Mendes. “A Defensoria atua diretamente com a orientação jurídica, só que o trabalho maior da parte jurídica é justamente o combate ao sub-registro, retificação de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, além de outros tipos de tarefas, como ações de execução de alimentos, de reconhecimento de paternidade e encaminhamentos para resolução de problemas que envolvem cartórios de outros municípios que não aquele onde está acontecendo a ação”, enfatizou. Além dos serviços de saúde e de emissão de documentos e atendimento jurídico, as cidades por onde a Caravana passa também recebem a segunda edição da Mostra Pará, uma coletânea de filmes paraenses exibidos por servidores do Instituto de Artes do Pará (IAP). Segundo o técnico do IAP, Felipe Alves, a Mostra Pará reúne vídeos feitos em todas as regiões do Estado e esse acervo só aumenta com o avanço da Caravana. “Muitas vezes, os próprios produtores das cidades onde a gente chega nos procuram para doar as suas produções e autorizar a exibição na mostra, o que é muito bom para todos”, informou.

Texto: Elck Oliveira-Secom

Conselho Consultivo da Nota Fiscal Cidadã define data do próximo sorteio

O sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal, será realizado no dia 18 de setembro, no auditório da Secretaria da Fazenda, em Belém, e na terça-feira, 3, o  Conselho Consultivo do Programa reuniu-se para avaliar as ações realizadas. Este mês será realizado o terceiro sorteio deste ano e quarto desde que o programa foi implantado, no ano passado. São mais de 102 mil consumidores cadastrados. Com participação paritária de representantes do Governo e da sociedade civil, o Conselho tem a competência de sugerir e avaliar ações do Programa Nota Fiscal Cidadã; analisar a prestação de contas relativas à premiação; deliberar sobre o Certificado Promotor de Cidadania Fiscal, que vai reconhecer iniciativas cidadãs, e expedir manifestação sobre questões apresentadas pela coordenação operacional do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Investimentos em infraestrutura e pessoal melhoram sistema de segurança no Marajó

O Governo do Pará vem investindo, nos últimos três, na área de segurança pública na região do Arquipélago do Marajó. Desde janeiro de 2011, quando foi realizado um diagnóstico dos principais registros de crimes, várias ações estão sendo desenvolvidas na região, voltadas ao enfrentamento das demandas da população local e à correta adequação das forças de segurança. Os investimentos envolvem desde a aquisição de novas viaturas e construção de unidades integradas, até o aumento do efetivo de policiais civis e militares. Com a criação do Grupamento Fluvial (GFLU), e a partir da reestruturação do Sistema Estadual de Segurança Pública, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar passaram a fazer parte de uma mesma estrutura, para atuar de forma mais ágil na prevenção e no combate aos crimes praticados nos rios paraenses. Com novas embarcações e equipamentos, o grupamento atua em missões de resgate e salvamento, com apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Outro investimento foi na melhoria das unidades policiais, com a aquisição de equipamentos adequados às condições da região. Dez lanchas já foram entregues para equipar as forças policiais do Marajó e garantir mobilidade aos profissionais de segurança pública e acesso às comunidades ribeirinhas.Também foram adquiridos coletes balísticos flutuantes para o GFLU, destinados a policiais civis e militares que atuam no policiamento das áreas marítima e fluvial do Estado. No final de setembro, o 9º Batalhão da PM, sediado no município de Breves, no Marajó, deverá receber uma nova Embarcação de Ações Táticas (EAT), que está sendo reformada e adaptada com motores mais potentes e a diesel, para as ações conjuntas das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, visando incrementar o patrulhamento nos rios da região. Já foram repassadas embarcações para os municípios de Afuá, Breves, Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Portel, São Sebastião da Boa Vista e Soure. O próximo município do Marajó a receber lancha e viatura novas é Ponta de Pedras. Também foram entregues viaturas (caminhonetes) para as delegacias de Breves, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Outros investimentos na área de Segurança Pública foram as construções de três Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) em Cachoeira do Arari, Portel e São Sebastião da Boa Vista. Em 2011, uma das ações tomadas após a formação de 18 novos delegados foi designá-los para atuação nos municípios do Marajó. O arquipélago foi a região paraense que mais recebeu delegados de polícia, na ocasião. A meta é que o concurso público que está em andamento assegure a lotação de novos delegados de Polícia Civil, para que cada um dos municípios do Marajó conte com delegados, investigadores e escrivães nas delegacias. Equipamentos - O governo do Estado inaugurou o novo quartel do 9º Batalhão da Polícia Militar, sediado no município de Breves, e deverá entregar, ainda em setembro, o novo Destacamento de Afuá. O 11º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PM recebeu 28 motocicletas, 14 veículos tipo pick up e dois veículos, modelo Pálio, para sua área de abrangência, que envolve as seguintes cidades: Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, Santa Cruz do Arari (Vila Jenipapo do Arari), Chaves, Breves, Portel, Pacajá, Anajás, Bagre, Curralinho, Melgaço, São Sebastião da Boa Vista e Gurupá. As obras das novas unidades prisionais, gerenciadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), estão em fase avançada. Sete casas penais serão entregues até o final de 2013, oferecendo mais de 1.500 vagas no sistema penitenciário do Pará. O Centro de Recuperação de Breves (CRB) foi a primeira obra concluída, com 128 vagas, o que possibilitou a retirada de presos das delegacias da região, instalações adequadas ao trabalho de recuperação dos detentos. O investimento contribuiu para a melhoria da atuação da Polícia Civil, que antes era a responsável pela custódia dos presos. Até o final de 2014, o Estado terá cerca de 6 mil novas vagas no sistema penitenciário, com a criação de 22 centros de detenção, em 18 municípios. Os investimentos totalizam R$ 115 milhões. Qualificação - A Segup também está investindo na requalificação e formação continuada de seus servidores, por meio da realização de cursos de especialização em áreas operacionais fluviais específicas e capacitação de pessoal para habilitação e desempenho de atividades de pilotagem de embarcações de segurança pública. No primeiro semestre de 2013 foi realizado o I Curso de Operações Fluviais, sob a coordenação da Companhia Independente de Polícia Fluvial, com apoio logístico e administrativo do GFLU. O curso qualificou servidores das polícias Militar e Federal, além de um bombeiro militar, para atuação em ações de combate a crimes em rios e hidrovias. Além de cursos de especialização, foram desenvolvidos e aplicados, em conjunto com a Marinha do Brasil, dois cursos para habilitação de pilotos de embarcações de pequeno porte de segurança pública. O Curso de Aquaviários reuniu mais 20 servidores das polícias Militar, Civil e Federal, e do Corpo de Bombeiros, que receberam a carteira para condução e pilotagem. A primeira turma do curso de Aquaviários ofereceu diversas vagas para qualificar agentes de segurança que atuam nos municípios do Arquipélago do Marajó. Participaram do treinamento 23 policiais, sendo 16 militares e sete civis, que atuam nas cidades de Breves, Curralinho, Soure, Muaná, São Sebastião da Boa vista, Gurupá, Cahoeira do Arari, Portel e Anajás.

Texto: Lene Alves-SEGUP

Representantes do governo recebem servidores da sede da Seduc

Representantes do governo do Estado e de servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) se reuniram nesta terça-feira (3) para discutir a pauta de reivindicações específica dos profissionais que atuam na sede da secretaria, dando continuidade ao diálogo iniciado no primeiro semestre deste ano. Participaram da reunião os secretários de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, e de Administração, Alice Viana, e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Entre as reivindicações dos servidores estão o reajuste de 200% do auxílio alimentação, melhores condições de trabalho e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para funcionários que não são do magistério. Sobre a melhoria das condições de trabalho, Cláudio Ribeiro informou que reforma da sede da Seduc está prevista no projeto “Melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica do Estado do Pará”, que integra o Pacto pela Educação do Pará, o qual injetará, a partir de operação de crédito do governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um montante de US$ 350 milhões na rede estadual de ensino. “Está prevista a melhoria das condições de trabalho de forma geral, com a reforma do prédio da sede da secretaria, inclusive com aspectos de acessibilidade e aquisição de mobiliário e equipamentos”, disse o secretário, acrescentando que a intervenção está prevista para o primeiro período do projeto, o qual já foi totalmente aprovado, e que a assinatura de contrato junto ao BID deve ocorrer ainda este mês. Uma comissão será formada para colaborar com o setor de Rede Física da Seduc na identificação das principais necessidades de intervenção na infraestrutura dos prédios que compõem a sede da administração da rede estadual. O secretário informou ainda que já foram providenciados e devem chegar à Seduc em breve equipamentos de proteção individual para servidores que desempenham atividades específicas, as quais requerem esse tipo de material. Na ocasião, o titular da Seduc também informou que está em estudo uma melhor organização do acesso de entrada e saída à instituição, assim como a possibilidade de ajuste do posicionamento do ponto de ônibus que fica às proximidades do prédio. Demandas – Sobre a pauta econômica, Alice Viana expôs um breve balanço das contas públicas, no que se refere ao comprometimento de receita e os limites orçamentários e financeiros do Estado. "A receita própria tem crescido substancialmente, mas a despesa pública apresenta um crescimento maior ainda. Essa conta, portanto, ainda não está equilibrada", disse. "Temos um limite prudencial de gastos, estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, que acompanha o Plano de Ajuste Fiscal, limitando a capacidade de gastos com pessoal em 46,17%, e já estamos em 45,66%", destacou a secretária de Administração. Segundo a secretária, a política de remuneração do governo do Estado é estabelecer patamares de valor do auxílio alimentação de forma equânime entre as demais categorias de servidores públicos. "Falar de PCCR para os técnicos administrativos da Seduc é como falar em plano de cargos para técnicos administrativos da Sead, Sefa e Sespa, por exemplo, pois a natureza do cargo é a mesma", reiterou a secretária, sobre a outra reivindicação da categoria. Até o fim de outubro, a Secretaria de Administração terá concluído um trabalho, denominado reestruturação de cargos e carreiras, que subsidiará a criação dos planos. No que se refere à incorporação do abono salarial, a secretária ressaltou a conclusão da primeira etapa da medida. "Cumprimos com a incorporação dos profissionais de nível superior. Tínhamos previsto para fazer isso em abril deste ano, mas a receita do Estado não permitiu", disse. Os demais pontos, como horas extras, jornada de trabalho, isonomia e contratação de servidores temporários foram devidamente esclarecidos pela titular da Sead, contemplando todos os pontos da pauta.

Texto: Mari Chiba-Seduc

Termina no dia 15 prazo para adesão ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional

Todos os 144 municípios têm até o próximo dia 15 para oficializar a adesão ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae), que será implantado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ainda neste ano. Os prefeitos devem fazer contato diretamente com o Núcleo de Planejamento, Pesquisa, Projetos e Avaliação Educacional (Nuppae) da Seduc, que disponibilizará o termo de adesão, com as devidas orientações, por meio dos contatos nuppae@seduc.pa.gov.br e (91) 3201-5155. O Sispae é um programa de avaliação permanente, que será aplicado todos os anos nas escolas paraenses, para orientar o planejamento das ações das Secretarias de Educação. O Sistema possibilitará um diagnóstico com indicadores sobre ensino, gestão e a realidade socioeconômica de cada escola e de toda a rede de ensino. Na área do ensino, o Sispae avaliará o aprendizado em Língua Portuguesa e Matemática, estabelecendo, neste primeiro ano de aplicação, uma linha de comparação com a Prova Brasil, exame que compõe a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2013, participarão do Sispae estudantes do 4º ano e da 7ª série do Fundamental, e dos três anos do Ensino Médio. Também participam da avaliação professores e diretores de escola. Os resultados serão repassados à escola, por meio de boletim e relatórios pedagógicos, e às Secretarias Municipais de Educação, também com relatórios sobre o desempenho da rede de ensino. Haverá suporte técnico às equipes da Secretaria Municipal de Educação para esclarecimentos e orientações sobre os resultados.  De acordo com a coordenadora do Sispae, professora Simone Brochado Palheta, é fundamental que as redes municipais de ensino façam a adesão até o dia 15. Após esta primeira etapa, os municípios deverão indicar um profissional para ser o coordenador municipal na Seduc, e que será responsável pela formação de uma equipe de campo local, a qual estará à frente da aplicação da prova e dos questionários. “A equipe de campo poderá ser composta por técnicos e professores da rede municipal. Todos os coordenadores municipais serão orientados sobre os procedimentos a serem adotados”, explicou.

Texto: Mari Chiba-Seduc

Madrigal da Uepa faz apresentação para pacientes do Hospital de Clínicas

O projeto Saúde e Alegria, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), levou nesta terça-feira (3), ao setor de psiquiatria do Hospital de Clínicas Gaspar Viana, uma apresentação do grupo Madrigal da Uepa. Por cerca de 15 minutos, os músicos executaram duas músicas estrangeiras e duas brasileiras, entre elas “O Uirapuru” e “Boi Bumbá”, do maestro Waldemar Henrique. O grupo, que hoje tem 19 componentes, já fez diversas apresentações dentro do projeto. “São nesses eventos que o Madrigal faz apresentações de cunho social. É importante compartilhar a música em um ambiente incomum, levar um pouco de descontração”, afirma o regente, Dion Santos, que já se prepara para a próxima apresentação, dia 23 de outubro, durante a programação Círio de Todos os Timbres, evento promovido pela universidade. O projeto Saúde e Alegria, criado em 2006, tem o objetivo de ajudar na melhoria da recuperação e na qualidade de vida de pacientes internados em hospitais públicos e privados. As apresentações musicais ocorrem mensalmente.

Diário Oficial do Estado publica nomeação do novo secretário da Seidurb

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (3) a nomeação de Luciano Lopes Dias como novo titular da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb). A pasta estava sendo provisoriamente comandada pelo secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Vilmos Grunvald, desde a exoneração de Márcio Spindola. Além da nomeação do novo titular, foi oficializada, também, a nomeação do engenheiro Ronaldo Luís Pantoja Mariz como secretário adjunto, em substituição a Maria de Nazaré Mangabeira Filha. No primeiro dia à frente da Seidurb, o novo titular conheceu as dependências da secretaria e participou de uma reunião com Grunvald. Nesta quarta-feira (4), Luciano Dias participa, às 9 horas, de uma reunião com servidores. Advogado e com 27 anos atuando na gestão pública, o novo titular da Seidurb é oriundo de Marabá, no sudeste paraense.

Corregedoria do Centro de Perícias apresenta relatório de produtividade

A corregedoria do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves apresentou o relatório de atividades ao Comitê de Corregedores do Sistema de Segurança Pública do Estado, referente ao período de fevereiro a agosto de 2013. Foram instaurados 25 procedimentos administrativos, mais que o dobro do que foi aberto no mesmo período do ano passado. Além das medidas internas, foi feita a reorganização do setor, com a reordenação dos arquivos, aquisição de veículo, criação de plantão 24 horas e reforma e adaptação nas dependências do setor, proporcionando qualidade de trabalho ao servidor, assim como a criação da Central de Laudos, cujo objetivo é acompanhar o atendimento prestado à população. Segundo o corregedor, Mário Fima, as mudanças representam melhor produtividade e maior atuação do setor na fiscalização aos serviços prestados pela perícia paraense. "É necessário que a população saiba do comprometimento do governo do Estado com a qualidade do atendimento aos paraenses, e cabe à Corregedoria, como guardiã da probidade funcional, zelar para que isso possa ocorrer”, diz. Desde que foi criada, em março, a Central de Laudos já entregou cerca de 500 laudos aos cidadãos e encaminhou 260 às autoridades solicitantes. Segundo o corregedor, hoje, o índice de atraso de laudos é de 10%, um número bem menor se comparado às outras instituições periciais do resto do país. Recentemente, foram feitas operações e correições (visitas fiscalizadoras) na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior do Estado. A operação Insônia consistiu na fiscalização dos plantões e trabalho noturno da instituição e abrangeu a sede do Centro de Perícias e a unidade regional de Castanhal, no nordeste do Estado. As correições chegaram até as unidades de Castanhal e Santarém e ao núcleo avançado de Abaetetuba. “Nosso objetivo nas visitas ao interior foi fiscalizar o cumprimento de horários, conhecer as instalações, analisar as medidas de segurança e conversar com servidores, recomendando a eficiência no atendimento à população”, explica Mário Fima. Na correição feita em agosto, na unidade de Santarém, região do Tapajós, a corregedoria se reuniu com o Poder Judiciário e o Ministério Público, com o objetivo de discutir alternativas para potencializar a prestação de serviços e melhorar as relações interinstitucionais. “Também aproveitamos para visitar e inspecionar as novas instalações da unidade, que possibilitarão que a perícia paraense dê um salto de qualidade no atendimento daquela região no que diz respeito à infraestrutura oferecida ao cidadão”, reitera.

Texto: Nil Muniz-CPC

Agricultoras de Mojuí dos Campos fazem curso de corte e costura

Vinte agricultoras familiares de comunidades rurais de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, foram capacitadas em corte e costura em curso promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A ação propôs a qualificação como forma de estimular a geração de renda alternativa.  O curso de corte e costura, com carga horária de 40 horas, foi ministrado no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Mojuí dos Campos. As participantes são de comunidades distantes da sede do município, onde a principal forma de sustento é a cultura da mandioca, para produção de farinha, e, em uma escala menor, o cultivo de cupuaçu e abacaxi, além da criação de pequenos animais. A capacitação supre primeiramente a demanda das próprias famílias. Pelas distancias da sede do município, o custo com algumas peças de roupas para as famílias será diminuído. “O curso possibilita que as famílias confeccionem suas próprias roupas, além da comercialização da produção”, explica o técnico da Emater Rildomar Colares. Após a capacitação, a Emater também fará o acompanhamento e avaliação dos resultados do curso, de acordo com a realidade das famílias.

Texto: Iolanda Lopes-Emater

Pro Paz leva ação de cidadania a catadores do Lixão do Aurá

Catadora do Lixão do Aurá desde os 8 anos de idade, Audinéia Santana da Silva nunca havia tirado documentos de identidade. Graças à ação de cidadania promovida pelo Pro Paz, ela conseguiu a certidão de nascimento e, na última segunda-feira (2), pegou os demais documentos. O programa ofereceu o serviço gratuito de emissão das carteiras de identidade e de trabalho, CPF e fotografia para documentos, além do atendimento jurídico, no Centro de Apoio aos Catadores. O atendimento foi destinado exclusivamente aos trabalhadores do lixão e seus familiares, que não tiveram oportunidade de garantir os documentos no mutirão de julho. “Agora, quando as pessoas perguntam o meu nome, mostro o documento de identificação, porque sou uma cidadã registrada e com direitos garantidos”, disse Audinéia, mostrando a certidão de nascimento. A filha mais velha de Audinéia, a também catadora de lixo Érica da Silva, 18 anos, trabalha desde os 13 anos de idade. Como a mãe, ela nunca havia tirado os documentos de identidade. A jovem aproveitou a ação do Pro Paz Cidadania e buscou atendimento. “Nunca tive nenhum documento. Como começamos a trabalhar muito cedo aqui no lixão, para ter o que comer, não tive tempo para buscar os documentos”, disse, revelando que tirou a certidão, o meu RG e a carteira de trabalho. Para o coordenador da ação e integrante do Pro Paz Cidadania, Manoel Moraes da Silva, a ação da última segunda-feira levou uma nova oportunidade aos catadores que não conseguiram atendimento no mutirão passado. “A ação anterior foi aberta a todo o público, e conseguimos atender mais de seis mil pessoas. Como muitos catadores trabalhavam no horário de atendimento, decidimos destinar esta ação apenas para esse público”, explicou. A catadora Adelly de Cassia Lima aproveitou que a ação do Pro Paz e tirou uma nova carteira de identidade, antes de voltar ao trabalho. “É bom que uma ação como essa ocorra aqui. Dei um intervalo no serviço e cheguei aqui quase correndo. Como o atendimento foi rápido, já posso voltar a trabalhar, e mais tranquila, porque agora tenho todos os meus documentos”, afirmou. A ação de cidadania para os catadores do Aurá teve a parceria da Defensoria Pública do Estado, polícias Civil e Militar e Secretaria de Estado e Assistência Social (Seas).

Texto: Tiago Furtado-Pro Paz

Uepa firma convênio para estágios de extensão em diversas áreas

Estudantes de graduação da Universidade do Estado do Pará (Uepa) poderão fazer estágio de extensão de cunho obrigatório e não obrigatório com a empresa Vale, graças a convênio assinado na última semana, a partir de articulação da Pró-Reitoria de Extensão. Segundo a pró-reitora, Maria Marize Duarte, e o diretor de Extensão, Anderson Maia, o objetivo da parceria é capacitar e desenvolver o conhecimento dos alunos devidamente matriculados na instituição. Os cursos contemplados pelo convênio são: pedagogia, letras, ciências naturais (física/ biologia e química), secretariado trilíngue, medicina, terapia educacional, fisioterapia, enfermagem, biomedicina, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, engenharia de produção, engenharia ambiental, design, engenharia florestal, tecnologia de alimentos, geografia, matemática, filosofia e educação física. A proposta é fazer com que os alunos da Uepa obtenham experiência nas áreas em que procuram atuar, oferecendo a capacitação na carreira profissional e fazendo com que eles desenvolvam conhecimento prático em relação à profissão. Para o estágio ser firmado, a universidade e a Vale deverão promover atividades educativas ligadas à educação profissional e ambiental. O aluno também deve estar regularmente matriculado e com efetiva frequência nos cursos. As atividades do estagiário se constituirão naquelas determinadas no termo de compromisso de estágio, a ser assinado após a seleção. A jornada de atividades será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo ser compatível com as atividades acadêmicas, não ultrapassando a carga horária de seis horas diárias e 30 semanais. O aluno poderá exercer as atividades de estágio no período mínimo de seis meses, que poderá ser prorrogado por igual período, desde que não ultrapasse o prazo máximo de dois anos. Para o reitor da Uepa, a iniciativa, “além de aumentar as possibilidades de estágios para os alunos de graduação, também é uma oportunidade para que os discentes dos diversos cursos possam desenvolver projetos voltados para as necessidades sociais, aumentando a possibilidade de inserção dos egressos da Uepa no mercado de trabalho”, ressalta.

Texto: Ize Sena-Uepa

Grupamento realiza operação para combater criminalidade nos rios do Pará

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio do Grupamento Fluvial (GFLU), realiza a Operação Baía das Bocas II, nos municípios de Almeirim, Gurupá, Anajás, Afuá, Chaves e Breves, com o objetivo de investigar e reprimir assaltos a embarcações (pirataria) e outros crimes registrados na região nos últimos dias de agosto, especialmente contra embarcações comerciais. A operação policial no Baixo Amazonas e no Arquipélago do Marajó deve acontecer até 06 de setembro, sob o comando do delegado de Dilermando Dantas Júnior, diretor do Grupamento Fluvial. A operação faz parte do novo direcionamento operacional de segurança nos rios, que visa garantir vigilância e repressão aos crimes praticados nessa região. “Mesmo com a dificuldade de estar presente na imensidão hidrográfica dos rios paraenses, o GFLU está trabalhando, por meio do seu departamento de investigação, pontualmente nas áreas de maior incidência e com histórico de ilícitos penais. Desta forma, garantimos a resposta às ações criminosas e realizamos a prevenção, com o policiamento ostensivo introduzido nestas regiões”, ressaltou o delegado Dilermando Dantas. As equipes do Grupamento Fluvial realizam diligências e policiamento ostensivo, que já resultaram na prisão de um homem suspeito de ter participado do roubo de uma embarcação no município de Gurupá. Além da transferência de 15 presos das cidades de Chaves e Afuá para a unidade do Sistema Penitenciário, localizada no município de Breves, as equipes do grupamento também foram responsáveis pela apreensão de 14 mil litros de combustível em Anajás, e pelo cumprimento de dois mandados de prisão, busca e apreensão em Afuá. “A intensificação de operações policiais de combate à pirataria e a outros crimes fluviais faz parte do planejamento operacional desenvolvido pelo GFLU e pela Secretaria Adjunta de Gestão Operacional da Segup, visando garantir a presença do policiamento fluvial de forma gradativa e estratégica nos rios paraenses, sobretudo nas áreas mais críticas. Para isso, investimentos em embarcações, equipamentos e capacitação de pessoal estão sendo implementados pela Segup. para aumentar a presença da força policial em locais de difícil acesso, informou o diretor do GFLU.

Texto: Lene Alves-SEGUP

Eldorado, Goianésia, Redenção, Xinguara e Tucumã recebem kits ambientais

Os municípios de Eldorado dos Carajás, Goianésia, Redenção, Xinguara e Tucumã, que fazem parte da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), receberam nesta terça-feira, 3, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), kits ambientais para o fortalecimento da gestão municipal, que são compostos por motos, capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS, que irão apoiar as atividades de fiscalização, controle e monitoramento das localidades. A entrega foi feita pelo titular da Sema, José Alberto Colares, aos prefeitos Divino Campos (Eldorado); João Gomes da Silva (Goianésia); Vanderlei Coimbra (Redenção) e aos representantes municipais Lincoln Carr (Tucumã) e Sara Calandrini (Xinguara). Para Divino Campos, os equipamentos vêm para mudar a realidade ambiental em Eldorado. “Não tínhamos um veículo sequer, sendo que precisávamos fiscalizar cerâmicas e outros pequenos empreendimentos. Isso muda tudo. Poderemos fazer um trabalho de verdade”, comemorou. Outra realidade similar é a de Goianésia, que segundo explica João Silva, não tinha estrutura para o monitoramento, que deve ser feito com os veículos, GPS e câmeras. “A pasta de meio ambiente só tinha um veículo, que era emprestado pela Prefeitura, inclusive. Agora, finalmente, temos mais de um e que são próprios”, pontuou. Para o prefeito de Redenção, o recebimento dos kits marca um grande avanço para o município, que poderá agilizar processos da área ambiental. “Teremos, agora, suporte para viabilizar os processos ambientais, além de acelerar nossa transformação em Município Verde, programa do Estado”, destacou Coimbra. Os equipamentos foram adquiridos pelo projeto Fundo Amazônia, com recursos advindos do Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Susipe e TJE investem em vídeo-audiências para agilizar processos penais

No primeiro semestre de 2013 foram realizadas 538 vídeo-audiências nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). O uso da tecnologia reduz gastos, agiliza a conclusão de processos de presos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e garante a segurança, já que através das audiências virtuais, os internos não precisam sair dos complexos penitenciários. As audiências são realizadas com um procedimento conhecido e tecnicamente simples: a transmissão de imagem e som, em tempo real, com a utilização de câmeras e microfones por meio da internet. Hoje, a Susipe disponibiliza salas para vídeo-audiências em três Unidades Prisionais da RMB: Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), em Santa Izabel; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba; e no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. As três unidades servem também de polos onde os internos de outros presídios próximos são encaminhados para as audiências virtuais. O interno Antônio Silva está custodiado na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e participou pela primeira vez de uma vídeo-audiência. "Foi mais rápido do que eu imaginei. Se fosse uma audiência no Fórum, talvez eu tivesse que ficar meses esperando por uma resposta. Agora vou cumprir minha pena e já sei o dia que vou sair daqui", disse o interno. As vídeo-audiências são realizadas às segundas e sextas-feiras pela 1ª Vara de Execução Penal e, às terças e quintas-feiras, na 2ª Vara de Execução Penal. As audiências são previamente solicitadas pelo juiz, que encaminha ofício à Susipe pedindo para que o interno esteja em uma das unidades com o equipamento no dia e hora marcados. O mecanismo é utilizado apenas com presos já condenados e que cometem alguma falta durante o cumprimento da pena. Na sala preparada nas unidades da Susipe, os internos conversam com o magistrado que está do outro lado da tela no Fórum Criminal, por meio de uma webcam. Durante as audiências de justificação, eles explicam por que descumpriram ordens e recebem a sentença na mesma hora. O detento Jamilson Braga, custodiado também na CPASI, recebeu o benefício da saída temporária no final do ano passado e não retornou à unidade prisional no prazo determinado pela Justiça. Depois de 15 minutos de conversa com o juiz, ele foi sentenciado à regressão para o regime fechado, onde vai ficar por mais seis meses antes de retornar para o semi-aberto. "Se eu tivesse que esperar por uma audiência pra explicar o que ocorreu ao juiz, talvez minha pena fosse ainda maior", garante o interno. Outro fator importante a ser destacado com as audiências virtuais é a agilidade e economia gerada pelo sistema, uma vez que que são dispensados os gastos com transporte e escolta dos presos. De janeiro a julho de 2013, a Susipe contabilizou 5.709 saídas de presos das 42 unidades prisionais do Estado para audiências presenciais. O diretor do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe, Major Mauro Matos, explica que o processo virtual representa uma economia considerável para os cofres públicos e garante total segurança. “Há redução de custos, com transporte, escolta e alimentação de presos, além de oferecer maior segurança e agilidade na tramitação dos processos, o que minimiza o excedente populacional nos presídios do Pará. Como os detentos não saem das unidades, evitamos problemas com um possível resgate de presos, por exemplo”, garante o major. A realização de audiências de réus presos por meio virtual está prevista na Lei Federal de n.º 1.900/09 e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 105. No Pará, a inovação foi possível graças ao convênio firmado em 2010, entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Susipe. O titular da 1ª Vara, juiz Cláudio Rendeiro, diz que o procedimento é bem diferente do habitual, mas muito prático. “De acordo com a Lei de Execuções Penais, o detento tem direito de ser ouvido quando comete alguma falta durante o cumprimento da pena nos presídio. As videoconferência resolvem essa situação de maneira inteligente e rápida ao encurtar distâncias”, destaca o juiz. Giane Salzer, diretora do Núcleo de Execução Criminal, garante que o encurtamento das distâncias geográficas traz praticidade para um processo, que é resolvido de forma rápida. “As audiências são rápidas e nelas os internos podem falar diretamente com o juiz e explicar o que aconteceu de forma simples e sem gastos maiores, que seriam necessários caso o detento tivesse que ir até o Fórum. A Susipe já planeja, inclusive, ampliar as vídeo-audiências também para os municípios de Marabá e Santarém”, conclui.

Texto: Timoteo Lopes-Susipe