A previsão para a conclusão das obras do BRT no
principal corredor da capital paraense, a avenida Almirante Barroso, será entre
os meses de julho e agosto, anunciou o prefeito Zenaldo Coutinho. O anúncio
veio da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na noite da última
sexta-feira, 22, entre PMB, Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público do Estado (MPE) e
Ministério Público Federal no Pará (MPF), e tem como base estudos feitos pela
Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e pela Companhia de Desenvolvimento
da Área Metropolitana de Belém (Codem), que serão apresentados ao governador
Simão Jatene.
Parceiro da prefeitura e executor do BRT
Metropolitano, o governo do Estado também será informado sobre a medição total
da obra já executada, que já custou cerca de R$
90 milhões. Também serão esclarecidas quais as primeiras medidas a serem
tomadas, dentre elas a retirada gradual dos New Jersey (blocos de concreto) e o
nivelamento asfáltico ao longo da avenida Almirante Barroso.
Já a conclusão de todo o projeto do BRT em Belém -que inclui os trechos que vão do
Entroncamento até o distrito de Icoaraci e de São Brás até o Ver-o-Peso -
deverá ocorrer em 2016, quando a cidade completará 400 anos. “Não vamos
prometer até o mês de janeiro, mas até outubro, antes do Círio, pois, se houver
a necessidade de fazer algum tipo de ajuste, haverá tempo até lá”, resumiu o
secretário Eduardo Leão, da Seurb, em comunicado da Prefeitura Municipal de
Belém. A avenida Almirante Barroso representa apenas 20% do total da obra.
ADEQUAÇÕES
“Iremos entregar quatro quilômetros de avenida mais
o elevado do Entroncamento, obras que ainda precisam ser corrigidas. Após essas
adequações, as obras vão avançar em ritmo acelerado a partir do segundo
semestre”, garantiu o prefeito Zenaldo Coutinho em nota divulgada pela PMB.
“Além disso, vamos investir em terminais hidroviários, que estarão totalmente
integrados ao BRT, e redefinir todo o sistema de transporte de passageiros de
Belém”.
Sobre os recursos financeiros, a PMB diz que tem
assegurados R$ 132 milhões, oriundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço), e outros R$ 100 milhões do OGU (Orçamento Geral da União), que serão
liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF) à medida em que as obras avançarem. “Nossa expectativa é ter os
recursos disponíveis até o dia 20 de abril”, informou Zenaldo Coutinho.
LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Belém lançou aviso prévio
de licitação com o objetivo garantir novas obras do projeto Bus Rapid Transit
(BRT). No dia 27 de fevereiro, o contrato com a empreiteira responsável pelas obras,
Construtora Andrade Gutierrez, será rescindido e a prefeitura vai promover uma
nova licitação, cujo prazo máximo para realização é de até 150 dias. Antes
disso, conforme o TAC, a construtora ficará responsável pela conclusão das
obras, principalmente para liberar o tráfego da avenida.
Um mínimo de três audiências públicas deverá ser
agendado para discutir o novo projeto com moradores do distrito de Icoaraci, do
entorno do Entroncamento e do centro de Belém. O prazo para a conclusão desse
projeto é de 110 dias.
(Diário do Pará)
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