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domingo, março 17, 2013

Vai começar o ano de 2013: para os alunos da rede estadual



Escolas da rede estadual iniciam ano letivo
Cerca de 400 mil estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino iniciam suas atividades letivas na próxima segunda-feira (18). As aulas iniciarão para os alunos matriculados em todos os níveis e modalidades de ensino: Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e escolas de Educação Tecnológica e Profissional, das 1200 escolas estaduais em todo o Pará.
A partir deste ano,  a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dará um grande passo para alavancar a educação básica paraense com o Pacto pela Educação, um esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil (Fundações e demais organizações sociais), da iniciativa privada e de organismos internacionais, com objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação aumentando em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todos os níveis: Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, num período de 5 anos.
E como um dos objetos do Pacto é proporcionar um ambiente agradável para melhorar o rendimento da comunidade escolar, desde 2011, cerca de 200 escolas passaram ou estão passando por reformas e adequações. Além disso, a Rede Estadual já deu início às licitações de outras 400 obras previstas pelo programa Mais Saber. Entre reformas, construções de novas escolas, ampliações, cobertura e construção de quadras poliesportivas, são investidos cerca de R$ 350 milhões.
Todas as escolas que passaram por melhorias na rede física também receberam mobiliários novos. Somente em 2012, a Seduc entregou 88 mil carteiras escolares, além de conjuntos de mesa e cadeiras para professor, quadros magnéticos e conjuntos de mesa para as bibliotecas. Para o 1º semestre de 2013 estão previstas a entrega de mais 40 mil carteiras.


Governador em exercício visita a Santa Casa
O governador em exercício, Helenilson Pontes, visita, neste domingo, 17, as instalações da Santa Casa que foram afetadas por um princípio de incêndio na noite de sábado. Ele irá acompanhado do secretário de Saúde, Helio Franco, e da adjunta Heloisa Guimarães. As equipes podem se dirigir à sala da assessoria de Imprensa, de onde serão encaminhads até o local da visita.
Santa Casa informa sobre os cuidados com os bebês transferidos da UTI 1
A gerência de Neonatologia da Fundação Santa Casa informa que as crianças que estavam internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI 1), da área de Neonatologia, e que tiveram que ser transferidas em função de um princípio de incêndio no aparelho de ar condicionado de uma das alas da UTI 1, estão bem e seguem com acompanhamento médico de rotina. Graças à rápida intervenção dos funcionários do setor, na noite do sábado (16), o foco de incêndio foi controlado e os 20 bebês que estavam internados na UTI 1foram alojados em outras alas de Neonatal, no próprio hospital.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e começou a perícia ontem à noite e deve concluir neste domingo (17). O resultado sobre o que motivou o princípio de incêndio deve ser divulgado em breve. Durante a transferência das crianças, alguns funcionários que ajudaram na retirada inalaram fumaça e precisaram de atendimento clínico no próprio hospital. A maioria dos servidores foi avaliado e liberado. Dois continuam internados por serem alérgicos.


Segup anuncia medidas para melhoria do atendimento ao público nas unidades policiais
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, anunciou, nesta sexta-feira, 15, medidas para ampliar o atendimento ao público nas unidades da Polícia Civil. As informações foram dadas durante entrevista coletiva, na sede da Segup, com a presença de diretores das Polícias Civil e Militar, entre os quais o delegado geral, Rilmar Firmino, e o coronel Daniel Borges, comandante geral da PM. Na oportunidade, Luiz Fernandes contestou as notícias divulgadas na imprensa, por meio do Sindicato dos Policiais Civis, de que as Delegacias fecham as portas durante a noite. Por conta disso, uma das medidas anunciadas na tarde de hoje é que, a partir de agora, os policiais militares passarão a registrar boletins de ocorrências nas Unidades Integradas de Polícia.
Está agendada para o próximo dia 19 a reunião do Conselho Integrado de Gestores de Segurança Pública (Cigesp), cuja pauta principal será a criação de uma portaria para fortalecer a integração do Sistema de Segurança Pública com atuação nas novas Unidades Integradas de Polícia a serem inauguradas em todo o Estado. Nessas unidades, policiais civis e militares atuarão conjuntamente, podendo contar, quando for o caso, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar.
Uma das inovações que estão previstas para o funcionamento das novas Unidades Integradas, anunciou o secretário, é o registro de boletins de ocorrências, que já é feito por policiais civis, também por policiais militares mediante o acesso ao sistema SISP WEB no qual já são registrados os BO's feitos nas delegacias. A medida garante aos policiais militares a autorização para auxiliar os policiais civis em razão de uma liminar expedida pela Justiça, por representação do Sindicato da categoria, que desobriga investigadores de Polícia a registrar boletins de ocorrência.
Outra medida será a expedição de uma portaria que vai permitir aos delegados de Polícia, nos casos em que houver apreensão de adolescentes por atos infracionais, responsabilizar os pais por abandono intelectual ou material, ou enquadrá-los no mesmo crime cometido pelo filho. A deliberação, detalha o secretário, já é prevista em lei. Luiz
Fernandes anunciou ainda a existência de um estudo para se criar um quadro de policiais voluntários da reserva. Segundo ele, esse levantamento permitirá avaliar a possibilidadade de utilizar a mão de obra de de servidores da reserva (aposentados) pelo Sistema de Segurança Pública no desenvolvimento de atividades administrativas, como forma de remanejar os militares que atuam em atividades internas para o trabalho de policiamento ostensivo nas ruas.
Outro projeto anunciado pela Segup é a criação de uma Central de Ocorrências Policiais para que o cidadão possa se dirigir , a qualquer hora do dia ou da noite, a uma unidade para registrar um boletim. Já existe um prédio, situado na Avenida Assis de Vasconcelos com Rua Gaspar Vianna, no centro da capital, que poderá ser usado como sede da Central. A cessão do espaço já está sendo negociada com a Prefeitura de Belém.
Da mesma forma, o cidadão poderá registrar o Boletim de Ocorrência via internet, por intermédio do site da Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.pa.gov.br). Segundo o delegado geral Rilmar Firmino, um terço dos boletins de ocorrência são registrados por meio dessa ferramenta, que pode ser acessada de qualquer lugar do Estado e do país pela rede mundial de computadores.
Ainda segundo Luiz Fernandes, atualmente há 80 Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) em construção no Estado. Algumas delas foram inauguradas recentemente, como a de Mojuí de Campos, Cumaru do Norte, Santarém, Alter do Chão e Viseu. Essas unidades já contam com a presença de policiais civis e militares, além de assistentes sociais e psicólogos. O secretário anunciou, também, que até o final do próximo ano a meta é que todos os municípios tenham delegados de Polícia. Para garantir o alcance dessa meta foi aberto concurso público para o provimento de 670 vagas para policiais civis, que até o final deste ano deverão estar aptos a exercerem a profissão.
Quanto à negativa de investigadores em atender a população nas Delegacias, a Corregedoria Geral da Polícia Civil, por meio da Divisão de Crimes Funcionais, constatou na noite de ontem, durante fiscalização de rotina nas unidades policiais, que deveriam estar de plantão, na Seccional Urbana do Comércio, dois investigadores. Porém um deles havia faltado e outro não estava procedendo ao atendimento do público.
Para apurar a conduta dos policiais foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em que o policial está passível de demissão. Também foram instaurados PADs para apurar outras supostas situações de falta de atendimento na Delegacia do Jurunas e na Seccional Urbana da Cremação. “Independente de registrar o boletim de ocorrência, o policial tem que prestar o atendimento à população”, salienta o delegado geral. Qualquer pessoa que, ao procurar uma Delegacia de Polícia, não for atendida, deve denunciar o fato ao plantão da Corregedoria, pelos fones (91) 4006-9062, 9985-1155 ou 9989-8718, que funcionam 24 horas.
Segundo o delegado Aldo Botelho, diretor da Seccional Urbana da Cremação, foram registrados 14 boletins de ocorrências, entre as 18 horas de ontem e 8 horas da manhã desta sexta-feira, 15, em horários diversos. Ainda de acordo com o delegado,  três policiais civis atuam no plantão noturno para prestar atendimento à população.
Centrais de Flagrante - A delegada Ione Coelho, diretora de Polícia Metropolitana, explica que em 2010 havia 13 seccionais urbanas com plantões noturnos. Na época eram feitos, em média, sete procedimentos policiais de flagrante por dia, um índice muito baixo para justificar a permanência de 13 equipes completas, com delegados, investigadores e escrivães, no plantão. Dessa forma, foi criada a Central de Flagrantes, que aumentou o número de procedimentos. Com isso, os delegados passaram a atuar nos expedientes das Seccionais e Delegacias, evitando que as equipes policiais ficassem ociosas e melhorassem o índice de investigações, de registros de boletins de ocorrências e de flagrantes.
Atualmente, na Região Metropolitana de Belém, existem sete unidades policiais que atuam como Central de Flagrantes, com plantões 24 horas – São Brás, Marambaia, Cidade Nova, Icoaraci, Marituba, Terra Firme e Benevides - e ainda duas Divisões – a DATA (Divisão de Atendimento ao Adolescente) e Delegacia da Mulher, que também têm atendimento 24 horas. Cada unidade conta com dois policiais civis no período noturno, após o final do expediente. Todos os policiais contam com o apoio de um veículo que pode ser usado para prestar o atendimento à população. Além disso, o policial pode acionar o CIOP (Centro Integrado de Operações) para pedir apoio, se necessário.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil


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