A Prefeitura de Belém vai recorrer da decisão
judicial que determinou o pagamento de perdas de mais de 20% aos servidores
ativos e inativos do município e da Câmara Municipal. O anúncio foi feito pelo
prefeito Zenaldo Coutinho em coletiva de imprensa nesta quarta-feira,20, no
Palácio Antônio Lemos. O titular da Secretaria de Assuntos Jurídicos
(Semaj),Leonardo Maroja, também esteve presente e ajudou a explicar a decisão.
Na ocasião Zenaldo Coutinho reconheceu que os
servidores tiveram perdas salariais ao longo dos anos, mas argumenta que nas
últimas gestões houve reajustes e, por isso, o valor reconhecido pela Semaj é
residual em relação ao valor fixado pela decisão judicial. “Se houver acordo
entre o sindicato e a Semaj nos valores reconhecidos pela secretaria, eu posso
fazer um acordo de parcelamento”, declarou o prefeito.
A justificativa é que o valor cobrado pelo
Sindicato dos Servidores do Município de Belém (Sisbel), paralisaria o
investimento em qualquer outro setor do município. A receita prevista para a
administração municipal gira em torno de R$2,4 bilhões. No entanto é preciso
considerar as dívidas herdadas das últimas gestões.
Para amenizar este cenário a prefeitura de Belém
está tomando medidas de restrição de gastos com contratos, prestação de
serviços e cargos em comissão, por exemplo. Segundo o prefeito, essas reduções
estão permitindo a garantia de equilíbrio orçamentário do município. “Em
síntese, estamos fazendo a redução de custos, qualificação de investimentos e
buscando parceria com o governo estadual e federal”, informou Zenaldo Coutinho.
Texto: Dandara de Almeida-NID
Comus
Fotos: João Gomes – Comus PMB
Edição: Lene Tavares-NID Comus
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