Zenaldo reúne com catadores do Aurá e confirma apoio técnico e ações sociais

A garantia dos direitos dos catadores de materiais recicláveis e a confirmação do apoio técnico da prefeitura para viabilizar as atividades desenvolvidas por eles foram tema da reunião entre a Associação dos Catadores do Aurá e o prefeito Zenaldo Coutinho, na tarde desta segunda-feira, 15, no Palácio Antonio Lemos.

O encontro também teve a presença dos titulares das secretarias municipais de saneamento (Sesan), economia (Secon) e educação (Semec), além de representantes do Fundo Ver-o-Sol, do Programa Ama Belém e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) também esteve presente acompanhando as discussões.

A reunião, segundo Zenaldo Coutinho, serviu para sanar as dúvidas dos catadores após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, no início deste mês. No termo, as prefeituras devem cumprir a determinação de encerrar as atividades do Aterro Sanitário do Aurá até agosto de 2014, e encontrar soluções para novos destinos finais ao lixo produzido na Região Metropolitana de Belém.

“Estamos aqui para apresentar aos catadores do Aurá os compromissos assumidos pelaadministração municipal, e para deixar claro que eles não foram esquecidos. Temos vários itens doTAC que contempla os catadores e dá condições dignas de trabalho para toda a categoria”, explicaZenaldo.

Ainda de acordo com o prefeito, a presença de diversas secretarias e órgãos da administração nesta reunião se justifica pelo papel que cada uma dessas instituições assume no processo de apoio aos catadores. “A Sesan vem garantindo a logística técnica e operacional dentro e fora do Aurá. AFunpapa já está abrindo espaço para cursos técnicos de capacitação, assim como a Secon deve interagir na formação e capacitação dos catadores que preferirem mudar de profissão”, ressaltou o prefeito, que ainda disponibilizou linhas de créditos através do Fundo Ver-o-Sol, para que os catadores se organizem enquanto empreendedores.

Para Ana Lúcia Moraes, presidente da Associação de Catadores do Aurá, a reunião foi positiva, uma vez que grande parte das reinvidicações foram atendidas e os prazos para cada uma das etapas definidos pela gestão municipal.

Os catadores tiveram apenas duas reivindicações negadas pelo prefeito. A primeira trata da indenização aos catadores pelos serviços ambientais prestados durante todos esses anos no lixão. A Segunda é sobre a liberação ao trabalho dos menores de 18 anos de idade como catadores. “O prefeito nos informou que nenhuma dessas soluções poderia ser dada de imediato, porque ele estaria contrariando a lei. Mas ainda assim nós vamos tentar outras soluções com o apoio da OAB”, informou Ana Lúcia.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima, garantiu que a instituição dará toda a assessoria necessária à Associação de Catadores. “Podemos ajudar, por exemplo, nos pedidos de emancipação de adolescentes que já constituíram família e que dependem da renda como catador para se sustentar”, ressaltou.

Uma nova reunião entre prefeitura e catadores já está marcada para a próxima segunda-feira, 22, na sede da secretaria de saneamento. “Será a primeira reunião de trabalho, já como primeiro passo para implantação das metas para as ações de natureza social a serem desenvolvidas”, destaca o titular da Sesan, Luiz Otávio Mota Pereira.