Assembleia aprova projeto do governo que reestrutura o sistema penal
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O Projeto de Lei nº 272/ 2015, que dispõe sobre a reestruturação da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), foi aprovado
nesta terça-feira (1) na Assembleia Legislativa. A aprovação, em turno único,
com votação secreta e veto parcial do governador do Estado, teve 28 votos
favoráveis na sessão ordinária. Com parecer favorável da Comissão de
Constituição e Justiça, o veto diz respeito a emendas, apresentadas pelos
deputados, que traziam acréscimo de despesas ao projeto do Executivo.
“A lei anterior só trazia previsão de 32 unidades prisionais. Hoje,
com 44 unidades em funcionamento (além do Núcleo de Monitoramento Eletrônico)
e com expectativa de chegar a 60 centros de detenção, até 2018, existe a
necessidade de atualização da estrutura administrativa. Outro ponto que
motivou o desenvolvimento da lei foi a reorganização do quadro de servidores.
Era preciso mexer em toda a configuração da descrição dos cargos e da forma
de ingresso para poder evoluir, em relação ao concurso público, e garantir
mão de obra qualificada. Essa aprovação representa um grande passo na
modernização do sistema penitenciário do Pará”, disse o superintendente da
Susipe, André Cunha.
Entre as mudanças que o projeto implanta, destaque para a criação do
Fundo Penitenciário do Estado, que tem a finalidade de proporcionar recursos
e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e
aprimoramento da Susipe. As verbas serão aplicadas em reforma, ampliação e
construção de unidades prisionais do Estado; renovação e ampliação da frota
de veículos da Susipe; aquisição de material permanente, equipamentos e
ativos de segurança destinados ao funcionamento da Susipe e das unidades
prisionais; manutenção das unidades; incentivo a programas de ensino e
atividades profissionalizantes da pessoa presa, internada ou egresso;
formação, aperfeiçoamento e especialização de servidores; publicação e
fomento de pesquisas científicas em matéria de execução penal, criminológica
ou gestão prisional, e participação em eventos científicos na área.
O deputado Raimundo Santos, presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, concordou com o veto. “Uma coisa é o projeto do próprio governador
que a Assembleia aprova criando despesa. Nesse caso, que é o projeto em tela,
a constituição veda, proíbe que esta Casa faça ou aprove alguma emenda
criando despesa quando o projeto é originário do Executivo. Outra coisa é um
projeto originário da Assembleia, quando um parlamentar tem a iniciativa, e
que cria uma despesa para o Executivo. Nesse segundo caso, ao contrário do
que possa parecer, a Assembleia tem sim legitimidade para fazer, para
aumentar despesa, desde que o projeto não seja originário do Executivo”,
analisou.
O projeto prevê ainda concurso para ingresso de pessoal nos cargos de
provimento efetivo do quadro pessoal da Susipe. “Para haver o concurso
público eram necessárias essas modificações, em especial na descrição e
requisitos para ingresso nos cargos. Os agentes prisionais concursados terão
porte de arma de fogo funcional e serão formados para assumir a segurança das
unidades prisionais, liberando cerca de 550 policiais militares que hoje
atuam na guarda externa e no transporte do preso em todo o Estado. Com isso
aumentará o efetivo de policiais nas ruas”, reforça o superintendente da
Susipe.
A Susipe foi criada pela Lei nº 4.713, de 26 de maio de 1977, e
transformada em autarquia em setembro de 2004. É vinculada à Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e tem por missão
institucional planejar, coordenar, implementar, fiscalizar e executar a
custódia, reeducação e reintegração social das pessoas presas, internadas e
egressos, cumprindo o disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de
1984 – Lei de Execução Penal. (Colaborou Timóteo Lopes, da Ascom Susipe)
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Texto:
Silvia de S. Leão
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Deputados mantém veto ao projeto que trata da reestruturação da Susipe
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Durante a Sessão Ordinária realizada na Assembleia Legislativa do
Estado do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (01/11), os deputados
discutiram e aprovaram vários projetos: um de autoria do Poder Executivo que
trata sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará (Susipe); proposições que instituem a Semana de Prevenção
Contra o Câncer Infantil e outras de "Utilidade Pública", além do
projeto que estabelece a Gratificação por Práticas Cartorárias (GPC)...
Leia o texto completo no site. Clique aqui.
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Texto:
Mara Barcellos
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Sefa em Santarém passa a usar novo sistema para melhorar o atendimento
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A coordenação regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em
Santarém, no oeste do Pará, iniciou o uso do novo sistema de gerência do
atendimento, que visa melhorar a gestão do fluxo de pessoas, dar agilidade
nos atendimentos presenciais e maior segurança na unidade. “O sistema começou
a ser usado oficialmente no dia 27 de outubro, mas já vínhamos fazendo testes
para podermos atender melhor nosso contribuinte”, informou o coordenador de
Santarém, Nivaldo Brederode.
Segundo a coordenação de atendimento da Sefa, o sistema permite o
acompanhamento, em tempo real, do atendimento que está sendo feito,
otimizando a gestão e os fluxos do atendimento presencial. “Com isso, será
mais fácil corrigir eventuais problemas e oferecer um atendimento mais ágil”,
explica Augusto Miranda, que coordena os assuntos estratégicos na Sefa.
O sistema de gerência de atendimento começou a ser usado pelas unidades da
Secretaria da Fazenda desde 2012. Para o contribuinte a diferença inicial é o
uso de senha para ser atendido. Uma das metas do planejamento estratégico da
Sefa é melhorar o atendimento. No ano passado, a secretaria registrou 91.037
atendimentos presenciais. O call center recebeu 67.526 ligações e o Portal de
Serviços teve 7.222.402 acessos.
Segundo a coordenadora do atendimento da Sefa, Tania Braga, o objetivo
da secretaria é melhorar cada vez mais o atendimento presencial e aumentar os
serviços disponíveis on-line e por meio telefônico, para que o contribuinte
não precise se deslocar até as unidades fazendárias.
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Texto:
Ana M. Pantoja
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Ação conjunta flagra madeireiras com atuação ilegal em Goianésia do
Pará
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No combate à exploração madeireira ilegal no Estado, a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Polícia Civil fiscalizaram
quatro madeireiras na última semana em Goianésia do Pará, região do Lago de
Tucuruí. O agente de fiscalização da Semas Marco Aurélio Oliveira e o
delegado Marcos Miléo coordenaram a operação, que lacrou máquinas, apreendeu
madeira e carretas e ainda estornou volumes falsos declarados ao Sistema de
Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).
Na primeira empresa fiscalizada não houve apreensão de madeira, mas o
maquinário foi lacrado por estar na atividade sem a devida licença ambiental.
A equipe também detectou que as informações prestadas ao Sisflora sobre
volumes de mais de 1,2 mil metros cúbicos de madeira em tora e 500 metros
cúbicos de serrada eram falsas, e o material não foi encontrado no pátio da
madeireira. O estorno do produto foi feito para impedir o comércio da madeira
de origem ilegal.
Outra madeireira teve o cancelamento de todo o saldo declarado ao
Sisflora, por não haver material estocado na empresa. O estorno atingiu 120
metros cúbicos de madeira serrada e 30 metros cúbicos em tora, que saíram do
sistema para coibir a ilegalidade nas transações comerciais.
Houve apreensão de madeira em tora nativa de uma empresa onde o volume
das espécies maçaranduba, jatobá, angelim vermelho e pequiá totalizou 464,15
metros cúbicos em toras e mais 9,63 metros cúbicos de madeira serrada. O
empreendimento declarou ter, de forma falsa, 234,33 metros cúbicos de madeira
em tora e 411,67 metros cúbicos serradas, que foram estornadas para evitar a
venda de créditos madeireiros fraudulentos e acobertamento da exploração
ilegal de produto florestal.
Diversas espécies nativas, como taxi, pau roxo e angelim vermelho,
entre outras, foram apreendidas durante a última fiscalização executada:
910,14 metros cúbicos de madeiras nativas em toras e 118,32 metros cúbicos
serrados. A empresa também foi autuada por fornecer declaração falsa de saldo
no pátio e houve estorno 1.052,22 metros cúbicos de madeira em tora e 12,68
serrada. Somadas a essas ilegalidades, também foram apreendidas duas carretas
com madeira serrada, por estarem fora da rota declarada na Guia Florestal.
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Texto:
Naiana G. F. M. Santos
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Curso capacita profissionais que atuam em serviços de urgências
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O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com a Secretaria de Estado
de Saúde Pública (Sespa), oferta o curso Gestão para Educação Permanente dos
Profissionais da Rede Atenção às Urgências. Ocorreu nesta terça-feira (1) um
seminário de sensibilização no auditório do Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, em Belém. O público-alvo é formado por gestores, gerentes e
coordenadores dos serviços de saúde da Rede de Atenção às Urgências e
Profissionais envolvidos com a educação permanente em saúde nos serviços de
urgências.
A atividade tem como objetivo geral fomentar a instalação de
Núcleos de Educação em Urgências Regionais visando o constante aprimoramento
dos processos gerenciais e educacionais nos serviços de saúde. Durante a
abertura do seminário, o secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus,
falou da importância da iniciativa, que visa o aprimoramento dos processos
gerenciais e educacionais nos serviços de saúde.
“Já estamos executando algumas ofertas com outros hospitais, como o
HCor, e desta vez estamos com esta capacitação da rede de urgência e
emergência, que vem agregar ao trabalho desenvolvido no Estado, qualificando
as unidades e os gestores”, avaliou. O curso será composto de seis encontros,
com aulas presenciais em três dias consecutivos com intervalo de três
semanas, com previsão de inicio em novembro de 2016 e término no mês de abril
de 2017.
Mais informações podem ser obtidas com a equipe do Departamento de
Atenção Integral às Urgências e Emergências da Sespa, na Rua Municipalidade,
165, esquina com Travessa Soares Carneiro, Umarizal, em Belém. Contatos pelo
telefone (91) 98115-5811 e e-mail coordenacaodeurgenciasespa@gmail.com.
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Texto:
Mozart Lira
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Serviço de coleta de sangue no Hemopa não funcionará no feriado de
finados
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Nesta quarta-feira, 2, feriado de finados, não haverá serviço de
coleta de sangue na hemorrede estadual, que abrange sede do hemocentro,
unidade de coleta do Castanheira, ambas em Belém; e nas unidades de
Castanhal, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Altamira, Tucuruí, Redenção e
Capanema. No entanto, o serviço de atendimento da demanda transfusão de rede
hospitalar do estado funciona 24h. Na quinta-feira, 3, o expediente será
normalizado.
Serviço: A Fundação Hemopa fica na Travessa Padre Eutíquio, 2.109, em Batista
Campos, e no acesso ao Pórtico Metrópole, na entrada do shopping Castanheira
(BR-316, km 1). Mais informações pelo Alô Hemopa: 0800-2808118.
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Texto:
Vera Rojas
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Seminário vai ampliar o debate sobre atendimento à pessoa idosa no
Pará
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Estão abertas as inscrições para o II Seminário da Rede de Atendimento
à Pessoa Idosa. O evento é realizado pela Gerência de Proteção ao Idoso da
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (GPI/Sejudh) e tem o
objetivo de informar a população sobre a atuação de organizações que
trabalham pela garantia de direitos e proteção de pessoas idosas no Pará.
Além disso, o seminário visa integrar e fortalecer o trabalho conjunto entre
essas organizações para ampliar o atendimento à sociedade.
A gerente de proteção ao idoso da Sejudh, Rocilene Nascimento, explica
que o seminário foi pensado a partir da necessidade de acelerar os
encaminhamentos das denúncias de violação aos direitos do idoso no Pará.
“Elaboramos este seminário porque detectamos uma necessidade de fortalecer a
rede de atendimento à pessoa idosa, para que as denúncias possam ter um
encaminhamento mais rápido e adequado. Acreditamos que quando as organizações
responsáveis por esse atendimento se aproximam umas das outras e da
sociedade, podemos acelerar a checagem das denúncias e aumentar o número de
ações efetivas de proteção aos idosos que a rede é capaz de realizar”,
relata.
O evento contará com a presença de representantes da Secretaria de
Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda (Seaster), do Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), do Ministério Público do
Estado do Pará, da Funpapa e da Polícia Civil. Ao longo da programação, o
público terá a oportunidade de conhecer as frentes de atuação e os fluxos de
encaminhamento de denúncias entre cada organização presente no seminário.
A programação também inclui a palestra de Fabiano Lima, coordenador de
encaminhamento do Disque 100 – o serviço da Secretaria Especial de Direitos
Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, que é especializado em receber
denúncias de violações de direitos humanos em todas as vertentes. O
palestrante trará informações a respeito da atuação e do fluxo de
encaminhamento de denúncias do Disque 100.
Inscrições – O evento é voltado para idosos, universitários, cuidadores,
assistentes sociais e outros profissionais que atendem esse público. Para
participar, é necessário preencher e encaminhar a ficha de inscrição
disponível no site (www.sejudh.pa.gov.br) para o e-mail gpi.sejudh@gmail.com até
o dia 8 de novembro.
Serviço
II Seminário da Rede de Atendimento à Pessoa Idosa
Data: 10 de novembro de 2016, das 8h às 13h
Local: Delegacia-Geral da Polícia Civil – Auditório A, na Av.
Governador Magalhães Barata, 209. Bairro: Nazaré. Belém - Pará
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Texto:
Leba Peixoto
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Fundação Cultural do Pará realiza maratona de palestras preparatórias
para o Enem
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A estudante Izabele Chagas, de 17 anos, do terceiro ano da Escola de
Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA) intensifica seus estudos
nesta reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, em todo o Brasil.
Moradora do bairro do Guamá, Izabele quer cursar Ciências Biológicas
na UFPA. Para realizar o sonho de ver seu nome no “listão” dos aprovados,
Izabele se dedica bastante para conseguir uma boa pontuação no Enem. “Minha preparação
começou ainda no final de 2015. Pela manhã vou para a escola, três vezes na
semana vou para cursinhos específicos e chegando em casa ainda dedico três
horas para resoluções de exercícios. A expectativa é enorme, espero que seja
uma prova tranquila”, revela a estudante.
Pensando nesta reta final de preparação dos estudantes, a Biblioteca
Pública Arthur Vianna, por meio da Diretoria de Leitura e Informação da
Fundação Cultural do Pará (FCP), promove palestras preparatórias para o exame
nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4), no Cine Líbero Luxardo e Casa da
Linguagem, respectivamente.
No Cine Líbero Luxardo, a palestra começa às 14h30, com a professora
Kelvia Barroso que comentará sobre as vanguardas européias, além de resolver
questões dos anos anteriores da prova.
Na Casa da Linguagem, a palestra está marcada para iniciar às 9h, sob
o comando de Bruno Magalhães e André Barros. Eles comentarão sobre sistemas
humanos e atualidades. Também na quinta-feira, no Cine Líbero Luxardo, às
14h30, a dupla de professores aplica exercícios de diversos períodos
históricos.
“É o momento de tranquilizar o aluno. Mostrar que o vestibular não é
uma guerra. O objetivo do projeto neste mês de novembro é de mostrar do que o
aluno é capaz, explorar suas potencialidades, trabalhando todo o emocional”,
afirma o professor Bruno Magalhães.
O professor também dá dicas importantes sobre o Enem. “É preciso
manter a calma, ler a questão várias vezes, sem pressa, manter uma
alimentação saudável no dia da prova, evitar qualquer tipo de desgaste
emocional que vá refletir na produção e ler bastante até lá para ampliar o
leque de informações”, comenta.
Projeto – Este ano, as atividades começaram em agosto.
Agora, a FCP apresenta uma versão compacta do projeto “Cinema, Música e
História no Vestibular”, realizada desde 2010, e consiste na realização de
aulas de Ciências Humanas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia) cuja
finalidade maior é a preparação para o Enem.
Serviço – Palestra preparatória para o Enem, nesta quinta-feira (3), às
14h30, no Cine Líbero Luxardo (avenida Gentil Bittencourt, prédio do Centur),
e na sexta-feira (4), às 9h, na Casa da Linguagem (avenida Nazaré, esquina
com Assis de Vasconcelos), e às 14h30, no Cine Líbero Luxardo.
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Texto:
Andreza Gomes
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Anatel planeja expandir banda larga e telefonia móvel no Pará
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja expandir a
rede de banda larga e a cobertura de serviço móvel no interior do Pará. A
notícia foi dada ao governador Simão Jatene pelo presidente da instituição,
Juarez Quadros, durante o encontro realizado na manhã desta terça-feira (1),
no Palácio do Governo. Também participaram da reunião o superintendente de
fiscalização da Anatel, Marcus Vinícius Paolucci, e o gerente regional da
Anatel no Pará/ Maranhão/ Amapá, Cannot Braun.
O Pará é um dos primeiro estados a ser visitado pelo novo presidente
da Anatel, que assumiu o cargo no início de outubro. “Vim para esse encontro
com o governador para me colocar a disposição do governo do Estado e dizer do
que se pretende fazer na Anatel em benefício do Pará, pois ainda temos
lugares que não são atendidos pela telefonia móvel”, informou Juarez Quadros,
que por ser paraense, acredita que a iniciativa é mais do que uma obrigação
institucional, trata-se de um compromisso pessoal.
“As empresas têm obrigações a serem cumpridas, não só no Pará, mas no
Brasil inteiro”, reiterou Quadros, ao destacar que a telefonia fixa está
universalizada, o que deve ocorrer com a telefonia celular em pouco tempo.
“Fazendo uma rápida avaliação, podemos dizer que a telefonia móvel está altamente
popularizada, então é um serviço que precisa de expansão, não apenas no
serviço de voz, mas de atendimento e de acesso a banda larga, pois as pessoas
buscam um telefone que permita acesso a serviços, tanto para
o entretenimento, quanto para o trabalho”, avaliou o presidente da
Anatel, ao falar que a agência reconhece a demanda nacional e também no Pará,
onde “ainda se tem muito a fazer”.
Simão Jatene e Juarez Quadros, que tiveram a oportunidade de trabalhar
juntos na extinta Telepará (Telecomunicações do Pará) que fazia parte do
sistema Telebrás (Telecomunicações Brasileiras), conversaram sobre os
desafios econômicos na gestão pública e privada. Na ocasião, o governador
falou dos projetos do Governo que têm relação com o setor de Telecom no Brasil.
O governador também mostrou as potencialidades destacadas no Plano Pará 2030
que fortalece setores econômicos para promover o desenvolvimento sustentável,
gerando emprego e renda para a população.
“Como Minas Gerais, somos um estado com potencial minerador,
fornecedor de matéria-prima. O que a gente pretende é fazer com que essa
matéria seja verticalizada aqui mesmo, no Pará, fortalecendo a nossa
economia, criando novos empregos, gerando tributos que serão revertidos em
benefícios para a própria sociedade paraense. É esse esforço que estamos
fazendo”, disse o governador Simão Jatene, ao fazer um comparativo entre os
pontos comuns nos desafios enfrentados por empresas e governo.
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Texto:
Dani Filgueiras
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Deputado chama atenção para o "Novembro Azul"
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Nesta terça-feira (01/11), o deputado estadual Carlos Bordalo fez um
pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), chamando
atenção para a campanha mundial intitulada “Novembro Azul”, que tem o
objetivo de conscientizar a sociedade, principalmente os homens, acerca de
doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do
câncer de próstata...
Leia o texto completo no site. Clique aqui.
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Texto:
Ana L. Campos
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Sistema de Ananindeua passa por manutenção nesta terça.
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A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), informa que os Conjuntos
Cidades Novas I, II, III, VIII e IX ficarão ao longo do dia
de hoje com racionamento de água em função de problemas no conjunto
motor bomba 3 da elevatória de Ananindeua. Na madrugada desta terça,1, a
equipe de manutenção levou o equipamento para a oficina e o mesmo será
recolocado no perídodo da tarde. A previsão da equipe é que o serviço
seja encerrado hoje mesmo e o abastecimento de água comece a se
normalizar no final da tarde.
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Texto:
Andrea Cunha
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Documentário 'Olho Nu', com Ney Matogrosso, no Cine Estação das Docas
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Para o feriado desta quarta-feira, 2, o Cine Estação exibe o
documentário “Olho Nu”, sobre a carreira musical de um dos maiores artistas
da Música Popular Brasileira: Ney Matogrosso. O filme estreia às 8h da noite
e fica em cartaz até o dia 23 de novembro.
Um riquíssimo acervo pessoal, que o próprio Ney guardou
instintivamente ao longo de décadas, foi o ponto de partida para “Olho Nu”. A
vida e obra de Ney Matogrosso é retratada a partir do conjunto de imagens e
sons que o artista reuniu até hoje em sua casa e imagens existentes em
arquivos públicos, em contraponto com as performances atuais. Trata-se de um
filme-síntese do percurso musical, que na montagem evoca cenas e situações da
história do cantor nos palcos e na vida cotidiana.
Realizado por Joel Pizzini em parceria com Paloma Rocha e Canal
Brasil, “Olho Nu” é o documento de uma carreira marcada pela irreverência,
pela força estética e, sobretudo, por uma retórica coerente.
Com narrativa inquieta e não linear, o filme se conecta a carreira do
cantor. “Para dar conta da vastidão deste personagem, optamos pelo
filme-ensaio, um documentário de criação, não estritamente biográfico, já que
a história de vida de Ney foi amplamente difundida. Produzir uma antologia, o
caminho mais fácil, seria injusto com este ‘animal cinematográfico’, cujo
desejo maior sempre foi atuar”, explica Joel Pizzini.
Nos primeiros minutos, o espectador se depara com imagens raras e
intimistas de Ney no camarim, em frente ao espelho, se preparando para
assumir a persona extravagante que subia ao palco à frente dos Secos &
Molhados, no início dos anos 70. Depois, o espectador acompanha os três anos
da turnê do CD “Inclassificáveis” e em sua terra natal: Mato Grosso do
Sul.
Evitando o tom nostálgico, “Olho Nu”, como o próprio nome sugere,
sonda as motivações da arte, o senso crítico, o caráter libertário que
permeia o repertório de Ney Matogrosso, pautado sempre pela coerência e
qualidade estética.
Serviço:
Documentário "Olho Nu"
Direção de Joel Pizzini. Documentário / Cor / Dolby 5.1 / 101 minutos. 18
anos.
https://www.youtube.com/watch?v=Lo7EvUnMUj0
Datas e horários no Cine Estação das Docas: 2 (quarta), às 20h; 3
(quinta), às 20h; 13 (domingo), às 10h e 19h; 15 (terça), às
20h; 16 (quarta): às 20h; 17 (quinta): às 20h; 23 (quarta), às
20h
Ingressos: R$ 12,00. Meia-entrada: R$ 6,00. Estudantes mediante apresentação
de carteira expedida pela entidade estudantil. Gratuidade: pessoas acima de
60 anos. A bilheteria durante a semana estará aberta às 18h e aos domingos, a
partir das 9h. Realização: Organização Social Pará 2000, que administra
a Estação das Docas.
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Alepa e Novembro Azul alertam para o combate ao câncer de próstata
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A partir de 1º de novembro, quem vier à Assembleia Legislativa do Pará
vai lembrar da importância da prevenção ao câncer de próstata...
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Texto:
Dina Santos
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Linha de transporte hidroviário para Soure tem atividades suspensas
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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará (Arcon-PA) informa aos usuários de transporte hidroviário
Belém-Soure-Belém, da empresa Expresso Tapajós, que essa linha está com suas
atividades temporariamente suspensas. A Arcon-PA informa ainda que
esse mesmo trecho continua sendo operado normalmente por outras empresas,
sendo elas de navios, lancha rápida e ferry boats, com chegada no porto
Camará, no município de Salvaterra.
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Texto:
Dedé Mesquita
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Relatos sobre câncer de próstata e destaque ao Novembro Azul ganham
espaço no Legislativo
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Na primeira Sessão Ordinária do mês de novembro, realizada nesta
terça-feira (01/11), mês mundialmente conhecido pela campanha do “Novembro
Azul”, deputados paraenses aproveitaram para valorizar e difundir ações de
conscientização e prevenção ao câncer de próstata...
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Texto:
Mara Barcellos
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Segup diploma 15 agentes com a outorga de
"mérito operacional"
Sob o comando do general Jeannot Jansen, a Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup) entrega nesta terça-feira, 1, no
quartel do Corpo de Bombeiros, o diploma “Mérito Operacional” a 15 agentes
das Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Renato
Chaves e Departamento de Trânsito do Estado. A outorga é o reconhecimento
pela dedicação, profissionalismo, eficiência na atuação dos servidores das
forças de segurança estaduais durante o terceiro trimestre de 2016.
São casos de resgate de recém-nascido, apreensão de armas e drogas,
desenvoltura em situações de extremo perigo, como assalto com refém, assim
como perícia técnica de inquéritos complexos, que ajudaram na
elucidação. Com o diploma, a Segup dá início e vai procurar manter uma
agenda de premiação no sentido de incentivar o respeito às missões dos
órgãos que integram a Segup e destacar a atuação de servidores da
área de segurança.
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Texto:
Sérgio Chêne
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Multinacional argelina avança com projeto de siderúrgica no Pará
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Representantes da multinacional argelina Cevital vieram novamente ao
Brasil para dar seguimento ao projeto de criação e implementação de uma
siderúrgica no sudeste do Pará. O presidente do grupo, Issad Rebrab, e os
executivos Adam Iskounem e Paulo Hegg estiveram reunidos com o governador
Simão Jatene, na noite desta segunda-feira (31), no Palácio do Governo, em
Belém, para discutir mais detalhes sobre a implementação.
Além dos executivos da Cevital, o encontro contou com a participação
do procurador adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Henrique
Reis; do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia (Sedeme), Adnan Demachki; do titular da Companhia de
Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), Olavo das Neves. A
equipe técnica da Sedeme e Codec também participaram da discussão
sobre a implementação do polo siderúrgico em Marabá, no sudeste paraense. O
projeto do empreendimento está em pleno desenvolvimento de estudos. Sua
implantação vem avançando com discussões e superando obstáculos impostos pela
crise econômica nacional.
Durante a reunião, os representantes da gigante argelina fizeram uma
breve apresentação dos avanços obtidos no trabalho desenvolvido em conjunto
com o Governo do Estado e dos desafios que ainda devem ser enfrentados, com
um cronograma bem definido, para a execução da iniciativa.
A reunião de trabalho, tendo à frente do grupo que atua diretamente na
implantação do empreendimento o secretário Adnan Demachki, tratou de temas
importantes para a viabilização do empreendimento, como incentivos fiscais,
pequeno desvio da Transamazônica, que atualmente corta o terreno da Alpa,
cronograma de implantação do empreendimento, entre outros temas.
Há um ano a Cevital vem, em conjunto com o Governo do Estado, trabalhando
para a implementação da siderúrgica em território paraense. Em outubro do ano
passado, o grupo assinou um Protocolo de Intenções de Investimentos em
diferentes áreas, como agroindústria, siderurgia e logística. De um ano para
cá, o projeto já obteve grandes avanços e, em breve, deve receber as licenças
para avançar ainda mais.
Ferrovia
Além do avanço das etapas de consolidação da siderúrgica, também
esteve em pauta durante a reunião os estudos da ferrovia paraense (Fepasa). O
grupo, que é líder na produção de alimentos na África, também é um dos
maiores do mundo na produção e processamento de grãos, além de possuir
unidades de apoio logístico na Europa, possuindo conhecimento em ferrovias.
Segundo o andamento dos estudos, a Fepasa será fundamental para a siderúrgica
escoar a sua produção, com capacidade prevista para transportar 10 milhões de
toneladas de carga, o que é um atrativo para outras indústrias para a região,
melhorando de forma significativa a logística na região, que já possui
rodovias e projetos para hidrovia.
Na Europa, a empresa também se destaca na produção de trilhos, com uma
fábrica sediada na Itália, e agora pretende ser a primeira a produzir trilhos
na América Latina, com a siderúrgica de Marabá. “Temos mercado para exporter
e teremos mercado interno para vender, por isso sabemos que o projeto é
bastante viável e sustentável”, destacou Adam Iskounem, executivo da Cevital.
O titular da Codec, Olavo das Neves, também apresentou um resumo das
tratativas que vêm sendo desenvolvidas com o Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, no processo de licenciamento da Zona de
Processamento de Exportação (ZPE) de Marabá. “A criação de uma ZPE, além de
ser fundamental para a geração de emprego e renda no Estado, também é
importante para a viabilização da instalação da siderúrgica e de outras
grandes empresas que certamente vão chegar para aproveitar a estrutura
logística. Esse sera um ganho que vai ter impacto positivo para todo o estado
do Pará”, afirmou Olavo. “A Codec tem discutido e avançado nessas proposições
e até o final de novembro o projeto final deve ser apresentado”, destacou o
titular da companhia.
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Texto:
Lidiane Sousa
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Desempenho de alunos do Projeto Jovem de Futuro supera a média da rede
estadual
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Os indicativos do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE)
2016 mostram que os alunos das escolas inseridas no Projeto Jovem de Futuro
(PJF) tiveram desempenho superior à média da rede pública estadual de ensino.
Enquanto a rede obteve nota 239,7 em Língua Portuguesa e 229,9 em
Matemática, os alunos do PJF alcançaram 243,5 em Língua Portuguesa e 235,9 em
Matemática. Os resultados foram apresentados pelo secretário adjunto de
Ensino, José Roberto Silva, nesta segunda-feira (31), a 62 gestores de Unidades
Regionais de Educação (UREs), supervisores e duplas gestoras do PJF, durante
reunião no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com
transmissão por videoconferência para gestores de Marabá, no sudeste do Pará.
O “Jovem de Futuro” é um projeto de Gestão Escolar para Resultados,
desenvolvido pela Seduc em parceria com o Instituto Unibanco, que oferece às
escolas participantes apoio para melhorar o desempenho dos estudantes por
meio de uma proposta que mobiliza alunos, professores e familiares em torno
de metas pactuadas para um mesmo objetivo: Garantir que os jovens entrem,
permaneçam, alcancem um bom desempenho e terminem o ensino médio.
Ampliação - José Roberto Silva fez uma avaliação positiva dos resultados,
e destacou que o PJF deve aumentar sua abrangência para outras 57 escolas em
2017. “A Seduc entende que essa integração de ações do ensino médio do PJF
reflete o avanço que o projeto tem e sua dimensão coletiva, pois não há
apenas envolvimento dos professores de Português e Matemática, mas também da
gestão da escola, pautado no diálogo. Esse é um dos aspectos importantes, mas
há necessidade de ampliar o envolvimento coletivo, de pais de alunos,
conselho escolar e colegiado, e principalmente o protagonismo juvenil,
envolvendo o aluno no sentido de sensibilizar seus colegas da importância do
projeto, para vencer o grande desafio, que é aumentar o nível de aprendizagem
dos alunos da rede pública”, destacou o secretário adjunto.
Michely Alves, coordenadora do PJF, informou que integram o projeto 32
escolas de Belém, oito de Ananindeua, seis de Santarém e sete de Marabá.
“Tivemos aumento na proficiência em todas as escolas inseridas no ‘Jovem de
Futuro’. Isso quer dizer que estamos conseguindo alcançar o objetivo do
projeto. E tudo fruto do trabalho coletivo desenvolvido por professores,
gestores de escolas, técnicos, que estão focados em buscar o melhor resultado
no PJF”, ressaltou.
O coordenador estadual do SisPAE, Evandro Santos, que também
participou da reunião, detalhou aos participantes o Plano de Mobilização do
sistema de avaliação, e destacou a importância do trabalho dos gestores com
diretores de escolas e alunos, para a “contribuição pedagógica da avaliação
do SisPAE nas ações realizadas pelas escolas”.
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Texto:
Kátia Aguiar
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Concurso da Polícia Civil convoca para prova de capacitação física
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A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Polícia Civil
publicaram nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial do Estado editais com
as respostas aos recursos e o resultado final da prova objetiva do concurso
público para investigador, escrivão e papiloscopista. A edição traz também o
edital de convocação para prova de capacitação física, que será no campus
III, da educação física, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém,
entre sexta-feira (4) e domingo (6), no horário de 7h30 às 15h30. No site
da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab),
organizadora do certame, há mais informações.
A prova objetiva ocorreu no dia 11 de setembro, com a participação de
22.602 candidatos, nas cidades de Belém, Marabá, Santarém e Altamira. Eles
concorreram a 300 vagas ofertadas para os cargos de investigador, 180 para
escrivão e 20 para papiloscopista. Dos 27.651 inscritos, 5.049 (ou 18%) não
compareceram à prova. Para todas as carreiras é necessário ter nível
superior. As remunerações, atualizadas, são de R$ 5.204,05, com acréscimo de
auxílio-alimentação no valor de R$ 650 para todos os cargos.
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Texto:
Mário Costa
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Campanha de vacinação contra febre aftosa começa nesta terça-feira
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Será aberta nesta terça-feira, 1, a Campanha Estadual de Vacinação
contra a Febre Aftosa/2ª Etapa 2016. A vacinação do rebanho de bovinos e
bubalinos do Estado ocorre até 30 de novembro, em todo o território paraense,
com exceção do Arquipélago do Marajó e municípios de Faro e Terra Santa. Esta
é quinta e última etapa anual contra a doença realizada pela Agência de
Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
A Adepará é a responsável pela campanha, que tem importância
estratégica para a balança comercial do Estado. Servidores do órgão lotados
por todo o Pará estarão envolvidos e acompanharão o trabalho para garantir
que todo o processo de vacinação atenda às metas da Agência, que é alcançar o
mais alto índice vacinal.
Quase 21 milhões de cabeças de gado deverão ser imunizadas, em cerca
de 108 mil propriedades, espalhadas em 127 municípios paraenses. O produtor é
o responsável pela vacinação e tem até o dia 15 de dezembro para fazer a
comunicação da vacina nos escritórios da Adepará. “O produtor ganha a valorização
do gado, já que o mercado é signatário da Organização Mundial de Saúde Animal
(OIE), que exige gado livre de febre aftosa. A Adepará, através das políticas
públicas, promove a saúde e o bem-estar animal, fiscalizando a vacinação e a
qualidade da vacina, certificando a pecuária paraense”, explica o gerente do
Programa de Erradicação da Febre Aftosa da Adepará, o médico veterinário
George Santos.
Segundo George Santos, como a etapa abrange 127 municípios, é
fundamental o trabalho dos técnicos da Agência. “Como o Estado do Pará é de
dimensões comparadas a de muitos países, torna-se laborioso o alcance da
vigilância da vacinação. Com a vacinação podemos almejar um melhor status
sanitário ao rebanho do Pará, que é o 4º maior do Brasil”, diz.
Para o diretor geral da Adepará, o médico veterinário Luciano Guedes,
a campanha é de grande importância para o Estado por manter a condição
sanitária conquistada, de ser livre de febre aftosa com vacinação. “Manter o
Estado livre da febre aftosa foi uma das maiores conquistas do setor
produtivo. Garantir a permanência deste status é importante para o produtor
rural, que garante a sanidade e a valorização do seu rebanho”, explica.
Luciano Guedes acredita que é preciso apoiar e fortalecer o
agronegócio, que é o setor da economia que mais gera emprego e renda para o
Estado, e isso só é possível com a parceria do produtor rural. “A Adepará
trabalha para certificar os alimentos e, assim, garantir novos mercados,
fortalecendo a cadeia produtiva, lógico, em parceria com o produtor”, diz o
diretor geral da Adepará.
A Adepará realiza cinco campanhas contra a febre aftosa ao longo do
ano:
15 de março a 30 de abril – etapa de vacinação das Zonas de Proteção
de Faro e Terra Santa.
1 a 31 de maio – campanha estadual de vacinação/maio 2016.
15 de julho a 30 de agosto – etapa de vacinação das Zonas de Proteção
de Faro e Terra Santa.
15 de agosto a 30 de setembro – etapa de vacinação da Ilha do Marajó
(etapa única, em função das condições geoclimáticas).
1 a 30 de novembro – campanha estadual de vacinação/novembro 2016.
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Texto:
Camila Moreira
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CredCidadão ajuda a fomentar negócios entre famílias carentes em Belém
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O CredCidadão fez nesta segunda-feira (31) a entrega de 38 créditos,
totalizando R$ 194 mil de investimento, que atenderam dez famílias do Pro Paz
e cinco egressos da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).
Estiveram presentes na cerimônia a titular pela Secretaria Extraordinária de
Integração de Políticas Sociais (Seips), Isabela Jatene, o presidente do Pro
Paz, Jorge Bittencourt, e o superintendente da Susipe, André Cunha.
Abrir ou melhorar o próprio negócio é o sonho de milhares de
microempreendedores em todo Brasil. No Pará, esta oportunidade surge com o
programa CredCidadão, do Governo do Estado, que estabelece linhas de
microcrédito com baixo custo para quem tem pouco ou nenhum recurso para
investir. Em 2015 o programa atendeu 2.108 famílias em 71 municípios, com um
investimento de mais de R$ 6 milhões. Neste ano, o programa chegou a 66
municípios e atendeu 1.753 famílias, com um investimento de quase R$ 4,5
milhões. Para quem vai iniciar o negócio o crédito pode variar entre R$ 100 a
R$ 2 mil; para investimento em negócios já existentes, o valor pode chegar a
R$ 5 mil.
Samuel Monteiro, 30, conseguiu o primeiro empréstimo. Com a nova moto
que comprou ele poderá trabalhar com mais qualidade e segurança como
mototaxista. “Soube do programa na TV e vim me informar. Fui bem orientado.
Avaliaram todas as minhas condições até eu ter o crédito aprovado. Agora com
uma moto nova poderei trabalhar melhor e pagar todas as parcelas em dia sem
nenhum problema”, disse.
João Libório, 60, dono de uma loja de materiais de construção, há dez
anos participa da política de microcrédito do governo. Ele começou com um
empréstimo de R$ 800 e nesta segunda, graças à adimplência e investimentos
bem aplicados, teve direito ao empréstimo de R$ 9 mil. “O importante é que a
pessoa possa pagar em dia. Aqui temos juros de 0,5% a 1%, que são mais baixos
do que qualquer banco. Se o empreendedor souber administrar, esta pode ser
uma grande oportunidade para crescer”, frisou.
Para Izabela Jatene, o CredCidadão é essencial para o desenvolvimento
social e econômico dos municípios paraenses, principalmente agregando ações
de outros programas e secretarias que podem fortalecer ainda mais as
iniciativas de microempreendimento. “Apesar dos cortes necessários em temos
de crise, o governo não reduziu os investimentos na área social, por isso o
microcrédito em um momento de desemprego é fundamental. Se não tivermos as
políticas sociais integradas, não focaremos nos locais e pessoas que mais
precisam delas”, afirmou.
Segundo Jorge Bittencourt, o Estado assegura atendimento social
integral ao entregar dez microcréditos do CredCidadão para famílias de alunos
que participam dos polos do Pro Paz nos Bairros. "Além do atendimento
que a Fundação Pro Paz oferece no turno complementar da escola para estas
crianças, a equipe psicossocial dos polos tem mapeado as famílias dos alunos
para ajudá-las em seu desenvolvimento e independência. Nosso papel é orientar
sobre meios de garantia de renda e incentivo, como o microcrédito do
CredCidadão, entre outras políticas do governo estadual que possam fortalecer
o desenvolvimento familiar ", explicou.
Egressos – A oportunidade de começar o próprio negócio
surgiu para Sandra Souza quando ela deixava o cárcere. Com dificuldade de
encontrar emprego, ela abriu um pequeno serviço de lavanderia, que iniciou ao
receber uniformes dos funcionários de casas penais. O trabalho gerou bons
resultados e, nesta segunda, a pequena empresa de Sandra deu mais um passo
para se tornar um negócio de sucesso. Ela foi contemplada pelo CredCidadão, e
agora terá a possibilidade de realizar o sonho de trabalhar e ficar mais
próxima do filho de 9 anos.
“Esse crédito será o pontapé para ampliar o meu negócio. Hoje ainda
lavo roupas em um tanquinho e tenho poucos recursos. Com esse dinheiro pretendo
comprar máquinas melhores e ajeitar o meu quintal, onde vou montar minha
lavanderia. Vai me ajudar muito, porque tenho um filho de 9 anos que crio
sozinha. Trabalhando em casa posso cuidar dele e ao mesmo tempo ter a minha
renda. Será a minha liberdade financeira. Sem essa ajuda não conseguiria”,
contou.
Esta é a segunda vez que o programa atende os egressos da Susipe desde
julho deste ano, Dessa vez cinco egressos foram contemplados, totalizando
investimentos em oito empreendimentos. Segundo a diretora do CredCidadão,
Tetê Santos, dar acesso à renda a pessoas em situação de risco é um trabalho
de resgate social.
“É muito importante que os egressos também tenham acesso ao crédito,
pois é uma oportunidade de retomar a vida com um negócio próprio, fazendo com
que ele se integre à família novamente e também gere renda melhorando a
condição financeira. Tem sido uma parceria muito boa entre o CredCidadão e a
Susipe, por isso queremos estenda-la a outros municípios”, assinalou.
Durante a cerimônia de entrega do Credcidadão, André Cunha, da Susipe,
destacou a importância do pequeno empreendedor para a economia local.
“Sabemos que em meio à crise é difícil empreender, mas se empenhem e
aproveitem essa oportunidade que o Governo do Estado está proporcionando, pois
são esses pequenos negócios que fazem circular a economia”, concluiu. Mais
informações sobre o programa estão disponíveis no site www.credcidadao.pa.gov.br. (Com informações
da Ascom Pro Paz e Ascom Susipe)
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Texto:
Diego Andrade
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Curiós criados em cativeiro em Paragominas voltam à natureza
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Pássaros da espécie curió foram devolvidos à natureza por técnicos do
Núcleo Regional de Paragominas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas), na região nordeste do Pará, no último dia 26. Os
animais foram entregues pelos criadores espontaneamente, tendo em vista
a regularização no Sistema de Cadastro de Criadores de Passeriformes
(Sispass).
Segundo o coordenador do núcleo, Paulo Arruda, os animais foram soltos
das gaiolas para o habitat natural em trabalho desenvolvido pelos técnicos da
Semas. “Os criadores foram notificados para que fizessem a entrega voluntária
dos passeriformes e assim pudessem sair do status de irregularidade no
sistema. O monitoramento dos criadores é feito de forma constante, o que
garante a gestão adequada da nossa fauna silvestre”, explicou.
As aves foram recebidas pela Semas no dia 25 e passaram por análises.
Os técnicos avaliaram o estado de mansidão dos animais e fizeram uma
verificação clínica para averiguar a possibilidade de soltura. Foram
libertados na região de mata 27 curiós. Outras quatro aves estão no Hospital
Veterinário da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), desde o último
fim de semana, por estarem com sinais de domesticação, que impede a
libertação para a natureza.
Atualmente, 16 mil aves estão cadastradas no Sispass, sistema
desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e também usado pela Semas, a partir de acordo de
cooperação técnica, para apoiar a gestão e controle de passeriformes.
Cientificamente chamado Oryzoborus angolensis, o curió é
uma ave muito conhecida em todo o Brasil, especialmente pelo canto. Quando
adulto, o macho chega a medir 15 centímetros e costuma habitar locais de
floresta com baixa altitude e de clima úmido, daí a grande presença da ave na
região amazônica. Segundo a Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas, o
curió é a espécie mais procurada por criadores no Estado. Com base no
cadastro do Sispass, é possível acompanhar o licenciamento para criação e ainda
coibir o tráfico dos animais.
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Texto:
Naiana G. F. M. Santos
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Duas unidades paraenses entram na lista mundial de hospitais saudáveis
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O Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), localizado em Belém, e o
Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no estado do Pará,
entraram na lista mundial de hospitais saudáveis, após adesão à campanha
“Desafio 2020 - a Saúde pelo Clima”, coordenada pelo “Projeto Hospitais
Saudáveis” (PHS), que é uma extensão da iniciativa americana chamada “Health
Care Without Harm” (HCWH) – Saúde Sem Dano - que atualmente possui 717
membros em 40 países, em 6 continentes, que representam os interesses de mais
de 20.800 hospitais e centros de saúde.
No Brasil, 37 novos hospitais assinaram a “Desafio 2020 - a Saúde pelo
Clima”, com a promessa de proteger a saúde pública das alterações climáticas.
Ao todo, a lista brasileira conta com a participação de 40 hospitais, sendo
que na região Norte somente as duas unidades, administradas pela Pró-Saúde
Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, se comprometeram
com o desafio. Confira a lista completa aqui.
O “Desafio 2020” se baseia em três pontos principais: mitigação –
reduzir a própria pegada de carbono do setor saúde; resiliência – preparar
para os impactos do clima extremo e alterações na carga de doenças; e
liderança – educar equipes de saúde e público em geral e promover políticas
de proteção à saúde pública face às mudanças climáticas.
A iniciativa tem como objetivo estimular os membros a utilizarem a
inovação, criatividade e investimento para transformar o setor da saúde e
promover um futuro saudável para as pessoas e para o planeta, bem como
transformar mundialmente o setor da saúde, sem comprometer a segurança ou o
cuidado do paciente, para que seja ecologicamente sustentável e que deixe de
ser uma fonte de danos às pessoas e ao meio ambiente.
Em agosto deste ano, o Hospital Galileu apresentou ao Projeto
Hospitais Saudáveis, um inventário com a mensuração de emissões de gases de
efeito estufa produzidos em 2015, totalizando 480 toneladas. A unidade também
estabeleceu metas de redução desses gases para os próximos anos, que consiste
em 20% até 2020, chegando a cerca de 390 toneladas. Já o Hospital Regional de
Santarém teve uma produção de 1.798 toneladas. A proposta é reduzir para
1.430 toneladas até 2020.
Entre as estratégias traçadas pelo Hospital Galileu para a redução da
emissão desses gases, está o desenvolvimento de alguns projetos e campanhas
de conscientização, como a de uso consciente de energia elétrica, ar
condicionado, transportes e geração de resíduos sólidos. Em 2017, a unidade
também vai apresentar o seu primeiro relatório de desempenho econômico,
ambiental e social, com base nos protocolos reconhecidos a partir da
certificação internacional, concedida pela Global Reporting
Initiative (GRI), entidade sem-fins lucrativos sediada em Amsterdã,
Holanda.
Segundo o diretor Geral do HPEG, Saulo Mengarda, o cuidado com o meio
ambiente é dever de todos. “Atualmente nos noticiários verificamos muitos
eventos climáticos ocorrendo com frequência, que anteriormente não eram
vistos, isso é fruto do nosso impacto ao meio ambiente, por isso é tão
importante este desafio 2020, para que possamos repensar o que fazemos e como
fazemos. É com esse foco que estamos trabalhando, atuando também como
multiplicadores para toda a comunidade”, relata.
Já no Hospital Regional de Santarém, o relatório de desempenho do GRI
já está sendo elaborado, com informações referentes ao ano de 2015. O HRBA já
trabalha com vários projetos de sustentabilidade. No aspecto econômico, a
unidade é saudável financeiramente e promove a economia local, contratando a
maioria dos seus colaboradores na própria região. O hospital desenvolve ações
de saúde na comunidade local e nas comunidades indígenas, além de prestar
serviços de qualidade, possuindo o Certificado ONA 3 – Acreditado com Excelência.
A unidade também se preocupa com a questão trabalhista, visando à saúde e
segurança do colaborador, bem como seu treinamento e desenvolvimento.
Na questão ambiental, há várias ações em curso para redução de consumo
de água, energia e resíduos. Como o projeto de “Compostagem e Horta
Orgânica”, que já reaproveita 25% do lixo orgânico gerado na unidade,
transformando-o em adubo para produção de horta na área do próprio hospital.
Para o diretor Geral do Hospital em Santarém, Hebert Moreschi, é
preciso que as instituições trabalhem para reverter essa realidade que tem
afetado a população mundial. “Esse desafio é um compromisso assumido pela
nossa instituição para que nós possamos diminuir a emissão de poluentes, bem
como de outros resíduos. Nós acreditamos que é impossível pensar em uma saúde
realmente de qualidade se não estiver alinhada com as melhores práticas
ambientais. Nós fazemos parte deste compromisso porque acreditamos que
podemos, sim, mudar a nossa realidade”, explica Moreschi.
Segundo o diretor Operacional da Pró-Saúde no Pará, Paulo Czrnhak, os
hospitais têm a responsabilidade de alertar seus usuários para a importância
de cuidarem de si, e do meio em que vivem. Bem como, formar multiplicadores
dessas ideias, com a conscientização dos seus colaboradores. “A nossa gestão
valoriza o bem-estar da pessoa, por isso, requer ações que promovam melhorias
no jeito de viver. E isso requer compromisso com sustentabilidade e educação
em saúde. Queremos que nossos hospitais sejam promotores de mudanças, fomentando
a recuperação da saúde e o cuidado com o meio ambiente”, declarou.
Premiações - Em setembro, as duas unidades hospitalares também foram
destaques no IX Seminário Hospitais Saudáveis (SHS), que ocorreu no Instituto
de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. O
Hospital Galileu foi reconhecido com uma menção honrosa, após apresentação
dos projetos desenvolvidos na unidade, sendo eles “Sistema de Votação
Eletrônica” e “Educação Ambiental na Recepção”. O HRBA recebeu o prêmio “Amigo
do Meio Ambiente” com o projeto “Compostagem e Horta Orgânica” e menção
honrosa pelo projeto “Caracol, um giro ambiental hospitalar”, que também
reaproveita resíduos hospitalares.
Públicos e gratuitos, as duas unidades hospitalares são mantidas pelo
Governo do Estado do Pará e administradas pela Pró-Saúde Associação
Beneficente de Assistência Social e Hospitalar sob contrato de gestão com a
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
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Texto:
Izabelle de Mesquita
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Livro de estampas e logomarcas da Jucepa é finalista do Prêmio Jabuti
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“Marcas do Tempo”, obra que reúne mais de 700 imagens – entre estampas
e logomarcas – registradas na Junta Comercial do Pará (Jucepa) entre os anos
de 1895 e 1922 é finalista da 58ª edição do Prêmio Jabuti. “Estar entre os
dez finalistas já é uma grande honra e, para mim, é uma satisfação muito
grande porque esse foi o primeiro projeto que me apresentaram quando cheguei
à Jucepa, e me apaixonei imediatamente”, diz a presidente da Jucepa, Cilene
Sabino.
Desenvolvido em coautoria pela Jucepa e pela Secretaria de Estado de
Cultura (Secult), com apoio da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa),
“Marcas do Tempo – Registro das Marcas Comerciais do Pará 1895-1922” foi
lançado este ano, na programação da XX Feira Pan-Amazônica do Livro. “Sou
suspeito para falar porque participei intensamente de todas as etapas, e foi
um trabalho intenso. Fizemos tudo com muito cuidado, justamente para que
tivéssemos uma produção gráfica exemplar”, disse o secretário de cultura,
Paulo Chaves.
Com 412 páginas, a obra compõe um álbum ilustrado da história
comercial de Belém entre o fim do século XIX e início do século XX. “Uma das
nossas preocupações, além de manter o máximo de qualidade das imagens que
seriam usadas, foi fazer essa contextualização do material. Além de
apresentar as logomarcas, inclusive de marcas, produtos e serviços
tradicionais da época, o livro oferece a possibilidade de conhecer um pouco
mais do vocabulário e dos costumes daquele período”, explica o diretor do
Núcleo de Editoração e Memória da Secult, Paulo Maurício Coutinho.
As logomarcas estampadas no livro correspondem a um dos períodos mais
áureos da economia paraense: o Ciclo da Borracha e o consequente crescimento
do comércio e da indústria local. Responsável pelo registro das indústrias e
comércios existentes no Estado até hoje, em meados do século passado fazia
parte das atividades da Jucepa, uma das juntas comerciais mais antigas do
país, registrar e arquivar as logomarcas e estampas comerciais que se
tornavam propriedade industrial das firmas. Essa identidade visual atravessou
décadas sendo preservada nos livros da instituição, cadernos manuscritos que
constituem um tesouro cultural.
“O Projeto Memória surgiu justamente da necessidade de resgatar esses
tesouros que estavam escondidos”, diz Orlando Carneiro, coordenador do
projeto que originou o livro “Marcas do Tempo”, que deve lançar ainda outras
duas publicações históricas até meados do ano que vem.
Disputando com obras de todo o Brasil, “Marcas do Tempo” foi
selecionado entre os dez finalistas na categoria projeto gráfico. O livro
concorre agora para ficar entre os três vencedores do 58º Prêmio Jabuti,
promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Os ganhadores serão
conhecidos no próximo dia 11 de novembro, quando as dez obras selecionadas em
cada categoria serão avaliadas por uma equipe de jurados indicados pela CBL.
Criado em 1958, o Jabuti é considerado o mais tradicional prêmio do
livro no Brasil. O maior diferencial em relação a outras premiações de
literatura é a abrangência: além de valorizar escritores, é destacada a
qualidade do trabalho de todas as áreas envolvidas na criação e produção de
um livro. As obras são analisadas por um corpo de jurados especializados, e a
contagem dos votos é feita em sessões abertas ao público e dividida em duas etapas.
Na primeira, são selecionadas as dez melhores obras em cada umas das 27
categorias; na segunda, são definidos os três primeiros lugares de cada
categoria. Na cerimônia de premiação, cuja data ainda não foi divulgada,
ocorre a entrega das estatuetas aos vencedores.
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Texto:
Anna Peres
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Esforço paraense na questão ambiental ganha reconhecimento na Noruega
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A atuação do Pará na área ambiental foi um dos destaques escolhidos
pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para apresentação em seminário
sobre a gestão do Fundo Amazônia, na semana passada, em Oslo, na Noruega. O
encontro anual reúne doadores, investidores, gestores e especialistas para
acompanhar os resultados dos projetos apoiados pelo fundo. O Pará foi
representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) e o Programa Municípios Verdes (PMV), que apresentaram o avanço
realizado no fortalecimento da gestão ambiental local e o aumento nos índices
do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos
não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento,
e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O BNDES,
sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, é o gestor do Fundo, criado
em 2008, e conta com doações do governo da Noruega (R$ 2,4 bilhões), banco
alemão de desenvolvimento KFW (R$ 60,6 milhões) e da Petrobrás (R$ 14,2
milhões).
“É motivo de honra e responsabilidade o Pará ter sido escolhido para
compartilhar sua experiência com outros países e instituições. Tivemos
grandes avanços nos últimos anos e, embora vivamos um momento de retomada nas
taxas de desmatamento, não podemos desconsiderar as conquistas alcançadas. Ao
contrário, devemos manter o foco para consolidá-las e, ao mesmo tempo,
implantar novas estratégias para fazer frente aos novos desafios”, afirmou Justiniano
Netto, secretário extraordinário do PMV.
O seminário teve basicamente dois momentos. O primeiro, no qual o
Programa Municípios Verdes foi apresentado, contou com a participação do
diretor do Museu de História Natural da Noruega, Tone Lindheim, e do ministro
do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, que trataram do tema
“Financiando Clima e Floresta”.
Em seguida, a diretora de Infraestrutura e de Sustentabilidade do
BNDES, Marilene Ramos; a chefe do Departamento de Gestão do Fundo
Amazônia, Juliana Santiago, e o secretário de Mudanças Climáticas do
Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Everton Lucero, falaram dos
compromissos brasileiros com a conservação da floresta e desenvolvimento
sustentável da Amazônia, bem como a importância do Fundo nesse sentido.
No evento, o secretário Justiniano Netto apresentou a iniciativa
estadual, focando no contexto de surgimento do projeto Municípios Verdes em
Paragominas, que posteriormente resultou na expansão para todo o Estado, com
foco na sensibilização dos atores locais para a questão do desmatamento e da
produção sustentável. Justiniano demonstrou a importância de fortalecer as
estruturas municipais de meio ambiente e de consolidar a ferramenta do
Cadastro Ambiental Rural (CAR), que representa um salto tecnológico para a
gestão dos imóveis na Amazônia.
Pelo Brasil, apenas três projetos foram apresentados. Além da
iniciativa estadual do Programa Municípios Verdes, foram apresentados os
projetos do Museu da Amazônia, pelo Profº Ênio Candotti, e a Iniciativa de
Gestão Ambiental da terra indígena Wajãpi, executada pela TNC no Amapá.
A segunda parte do evento tratou dos desafios da Amazônia e teve como
palestrante principal o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Imazon,
instituição que atua no Pará. O co-fundador da ONG fez um balanço das
políticas voltadas para a Amazônia e das oportunidades e desafios que se
apresentam nesse momento, tais como a intensificação da Pecuária (incluindo a
rastreabilidade do rebanho), o ordenamento ambiental dos assentamentos, a
gestão das Unidades de Conservação e o bloqueio do desmatamento em florestas
públicas, sobretudo as não destinadas, ou seja, que não possuem função social
ou ambiental.
Fundo já melhorou equipamentos para gestão ambiental no Estado
O PMV é o maior projeto financiado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 82,4 milhões. Com
o apoio do Fundo Amazônia, está sendo possível avançar no cumprimento das
metas do programa, que envolvem a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e
o fortalecimento da gestão ambiental municipal.
O Núcleo Executor do projeto, criado para administrar os recursos
recebidos do Fundo, já contratou R$ 18 milhões em serviços, o que equivale a
80% de execução da primeira parcela recebida – R$ 24 milhões. Entre as ações
realizadas estão a doação de caminhonetes, GPS, notebooks e câmeras
fotográficas para 34 municípios de diferentes regiões do Estado; e a criação
de oito Bases Locais, que fortalecem a gestão ambiental municipal e aproximam
Estado e Município.
“Também vale destacar a ação de realizar 59 mil inscrições gratuitas
no Cadastro Ambiental Rural (CAR), voltada para pequenos produtores rurais –
com imóveis de até quatro módulos fiscais; e a oferta de cursos de
qualificação, como em Verificação do Desmatamento em Campo e Licenciamento
Ambiental Rural (LAR), que estão sendo ofertadas para dezenas de municípios
paraenses”, afirmou Justiniano Netto.
Pará reforça liderança internacional para enfrentar desafios da
Amazônia
O reconhecimento do esforço na área ambiental do Estado, com
apresentação do Programa Municípios Verdes em evento fechado na Noruega,
ocorre menos de uma semana após a participação efetiva do Pará na III
Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano
Sustentável (ONU Habitat III), realizada em Quito, capital do Equador. O
evento, que só ocorre a cada 20 anos, contou com presença do Pará em três
painéis oficiais da programação.
Para o diretor regional do Escritório para América Latina e o Caribe
do programa, Elkin Velásquez, a presença do Pará foi fundamental para incluir
a realidade amazônica nos debates, considerando que o texto da Nova Agenda
Urbana define as políticas e diretrizes para os próximos 20 anos e norteia os
financiamentos de projetos no tema.
“O Pará foi muito importante aqui, pois é um dos atores que está
falando da Amazônia, do desenvolvimento econômico e social, das comunidades
que moram na Amazônia. Foi muito importante essa possibilidade de articular o
Pará com outros governos da Pan-Amazônia e com instituições de fomento. Acho
que foi oportuna também essa possibilidade de considerar uma nova reunião de
trabalho, já para completar que o que tem que ser feito como plano de
trabalho, de ação, entre todos os países que fazem parte da Amazônia", disse
Velásquez.
Para o governador Simão Jatene, a articulação com membros principais
da ONU Habitat e o início de um diálogo mais integrado com outros estados de
países que compõem a Amazônia pode garantir que a região receba mais atenção
e projetos para garantir sustentabilidade nos municípios, algo que é o ponto
central dos termos da Nova Agenda Urbana.
“O evento discutiu as diretrizes e políticas públicas para as cidades
nos próximos 20 anos. A nossa preocupação central é contribuir para a mudança
que normalmente se tinha, do mito de que na Amazônia não se tem problemas
urbanos. Na verdade, se em 1970 apenas 35% da população da Amazônia viviam
nas cidades, em 2010 esse número já atingiu a casa dos 70%. Hoje certamente
já estamos próximos de 75 a 80% da população da Amazônia vivendo nas cidades.
Então a Amazônia não poderia ficar fora dessa discussão e, a partir de um
esforço coletivo, a ONU incluiu nas suas preocupações, nas suas mesas de
debates, a Amazônia, ou seja, a questão urbana da Amazônia”, disse o
governador paraense.
“A ONU Habitat já vem realizando uma parceria com o Pará e nós vamos
trabalhar para realizar um novo encontro em Belém no início do próximo ano,
incluindo o Pará nessa agenda e que possamos servir até como um elemento de
referência da construção de outro modelo de desenvolvimento, que seja
socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e economicamente viável,
onde não se tenha como princípio a velha e tradicional extração de recursos
naturais da Amazônia, para garantir a economia de outras regiões, inclusive
de outros países”, destacou Jatene.
O Pará deverá reunir, no início do próximo ano, governos estaduais e
prefeituras que estão dentro da região da Pan-Amazônia, articulando melhor as
políticas públicas e integrando com organismos internacionais, como a própria
Onu Habitat.
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Texto:
Natália Mello
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