Técnicos e representantes da Sociedade Civil de São João de Pirabas e mais oito municípios do Nordeste do Estado participam do curso de Gestão de Recursos Hídricos, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, nesta quarta-feira, 28. A capacitação foi solicitada pelo próprio município, que busca entender o processo de gestão das águas no Estado que, apesar de abundante na região Amazônica, não é inesgotável.
De acordo com a Diretora de Recursos Hídricos da Sema, Verônica Santos, capacitações como essa objetivam difundir a Política Estadual de Recursos Hídricos, divulgar ações que o Estado vêm realizando e, principalmente, estabelecer parcerias com as prefeituras. “Essa Política, estabelecida por lei há 11 anos no Pará, está em fase de fortalecimento. Isso é visível pela implantação de instrumentos como a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e o Sistema de Informação”, reforçou.
Entre os temas de palestras está a Sustentabilidade dos Recursos Hídricos; Legislação Nacional e Estadual de Recursos Hídricos; a Gestão dos Recursos Hídricos no Pará; Instrumento de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Também está na pauta de discussões a Instalação dos comitês de bacia – as fases da instalação (preparação, divulgação e mobilização; inscrição e habilitação, eleição e posse dos membros) e o papel da Diretoria Provisória. A Estrutura e funcionamento dos comitês de bacia – plenário, câmaras técnicas e grupos de trabalho. Os instrumentos de tomada de decisão dos comitês: deliberações, moções, portarias, resoluções e ainda o Plano de Recursos Hídricos da Bacia.
Ascom Sema
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