Senado aprova empréstimo para BRT da Região Metropolitana

                O empréstimo de R$ 320 milhões que o Estado do Pará receberá do Japão foi aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado Federal, em Brasília. Com a aprovação, o governador Simão Jatene deverá assinar neste semestre o acordo com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), que financiará a implantação do sistema de transporte rápido metropolitano, o BRT (Bus Rapid Transit), que interligará o Entroncamento, na saída da capital, até o município de Marituba, na Grande Belém. Por se tratar de um empréstimo internacional, o acordo dependia da aprovação do Senado Federal.

                O diretor do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), César Meira, afirma que a aprovação deste empréstimo é um momento importante para o Governo do Estado. “Aprovação desses recursos no Senado Federal finaliza todo o processo. É um momento muito importante para o Pará, que já cumpriu todos os trâmites legais com o Governo Federal e com o governo japonês. A partir disto, o governador Jatene deverá firmar o contrato com a Jica na primeira semana de setembro, conforme foi previamente agendado”, adianta.

                Na articulação da aprovação, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) solicitou ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MT) que a proposta fosse votada ainda neste primeiro semestre, já que a mensagem de autorização do empréstimo foi encaminhada pela Presidência da República apenas no início de julho.

                O relator da mensagem foi o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que deu parecer pela aprovação do empréstimo. O Regimento Interno do Senado não permite que o relator seja um parlamentar do mesmo Estado. Após a votação, o Senador Flexa Ribeiro apresentou pedido de urgência para a tramitação, já que a mensagem deve cumprir o rito do regimento interno do Senado e ser lida em plenário. Com a urgência aprovada, este rito formal deverá ser cumprido já na próxima sessão da Casa. Após esta etapa, a formalização será feita junto ao Ministério da Fazenda e então o Estado poderá buscar a liberação dos recursos.

Projeto

                A partir da assinatura do acordo com a Jica, o Governo do Estado receberá os recursos para iniciar as obras de implantação do BRT Metropolitano em 2014, quando já estará concluído o prolongamento da avenida João Paulo II até o município de Ananindeua. Meira explica que o financiamento já está na etapa final, que antecede a assinatura do acordo.

                Segundo César, enquanto os recursos ainda não são liberados, o NGTM realiza estudos na área que será atendida pelo novo sistema de transporte, avaliando o impacto que terá no fluxo de passageiros, bem como no fluxo de veículos. “Estes estudos fazem parte do gerenciamento do transporte de toda a Região Metropolitana da capital”.

Durante a sessão que aprovou o empréstimo no Senado Federal, Flexa Ribeiro também destacou a importância do novo sistema de transporte metropolitano para a população que vive e trabalha nesta região do Estado. “O projeto vai ajudar a resolver o problema da mobilidade, que infelizmente é comum em todas capitais do País. O empréstimo só foi possível graças ao esforço do Governo do Estado em equilibrar as contas e realizar uma gestão eficiente. As contas equilibradas permitem a contrapartida oferecida pelo Estado, para garantir a chegada dos investimentos”, afirmou Flexa Ribeiro durante a sessão da CAE.

   *Com informações de Daniel Nardin, da Assessoria de Comunicação do Senador Flexa Ribeiro

Texto:

Thiago Melo-Secom