Máscaras
do ministro relator do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, já estão sendo confeccionadas para o carnaval de 2013.
Ainda na
carona do julgamento do mensalão, uma fábrica de São Gonçalo (RJ) voltou também
a produzir máscaras de José Genoíno, José Dirceu, Roberto Jefferson e Luiz
Gushiken. As peças foram encomendadas por comerciantes de Brasília, de São
Paulo e do Rio.
Padre Marcelo abre no dia 2
maior igreja católica de SP
Oito anos e várias promessas de inauguração depois, será aberto em 2 de
novembro, com a missa de Finados, o megatemplo do famoso padre Marcelo
Rossi, na região de Santo Amaro, zona sul. "Será um novo cartão-postal
de São Paulo", entusiasma-se o sacerdote. "Uma construção para durar 700
anos." Com capacidade para 20 mil pessoas - e mais até 80 mil na área
externa -, será a maior igreja católica de São Paulo.
Para a missa de inauguração, às 11h do dia 2, estão confirmadas as presenças dos cantores Alexandre Pires e Agnaldo Rayol. Batizado de Santuário Theotokos - Mãe de Deus, a igreja foi construída em um terreno de 30 mil m² na Avenida Interlagos. Antes, o local abrigava uma indústria de cervejas.
Trata-se do quarto endereço das badaladas missas do sacerdote mais pop
do Brasil. Nos outros locais, sempre galpões alugados na região de Santo
Amaro, ele enfrentou uma série de problemas com vizinhos, incomodados
com o barulho dos eventos religiosos e o grande número de peregrinos
católicos.
O terreno definitivo foi comprado em julho de 2004. "Custou R$ 6 milhões", conta padre Marcelo, ressaltando que pagou mais da metade e o restante foi doado pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes. Depois disso, toda a renda obtida com a venda de seus produtos é revertida à construção da igreja.
Ainda em 2004 surgiu um parceiro de renome. "O arquiteto Ruy Ohtake doou o projeto", conta o padre. "Como católico, quero o bem da humanidade", comenta o arquiteto. "Quando elaborei o projeto, desenhei o espaço procurando reflexão e meditação."
O que seria um presente acabou se revelando um problema. "Com o projeto cheio de curvas, tudo passou a custar dez vezes mais", diz o padre. Ele não revela, de jeito nenhum, o valor gasto nas obras. De acordo com suas contas, o templo terá capacidade para 100 mil pessoas. "Será o maior do mundo", exagera - na Basílica de São Pedro, no Vaticano, cabem 60 mil fiéis apenas na área interna. Ohtake é mais comedido: diz que a igreja comportará em torno de 20 mil pessoas, mais 60 mil no pátio descoberto.
A maquete foi apresentada em dezembro de 2004. No projeto, uma cruz de 44 metros de altura que pode ser vista a 1 km de distância. Tudo em estilo moderno contemporâneo, bem longe da estética tradicional dos templos do catolicismo. Graças às curvas, o pé-direito varia de 6 a 25 metros. A marca principal é o altar, de 5 metros. Outro ponto nobre: uma cripta, sob o altar, onde serão guardados restos mortais de padres e bispos da Diocese de Santo Amaro.
Foram muitas as promessas de inauguração: novembro de 2005, maio de 2006, Natal de 2006, julho de 2007 e... "Será em algum agosto. O de Deus", passou a esquivar-se, de quatro anos para cá.
Ao jornal "O Estado de S. Paulo", o padre contou que dinheiro foi o principal problema. "Em 2009, em um almoço, d. Fernando (Figueiredo, bispo de Santo Amaro) disse que nem com décadas de venda de CDs conseguiríamos pagar o Santuário", relata. "Fiquei muito chateado." Mas o padre foi salvo por um best-seller. Lançado em 2010, o livro Ágape vendeu 8,2 milhões de cópias. E trouxe na esteira outros sucessos: o CD Ágape (1,9 milhões de cópias vendidas), o livro infantil Agapinho (600 mil), o DVD Ágape Amor Divino (302 mil) e o CD de mesmo nome (283 mil). "Isso tudo viabilizou nossa obra", conta.
Considerado um polo gerador de tráfego por reunir mais de 500 pessoas, o santuário teve de cumprir uma lista de exigências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para reduzir impactos no trânsito. Mas o pacote de obras viárias não tem alcance para evitar longos congestionamentos em dias de maior movimento. O órgão solicitou apenas instalação de semáforos, placas de sinalização, câmera de monitoramento e guias rebaixadas, entre outras medidas paliativas.
Erguida em uma das vias mais congestionadas da cidade, a igreja tem acesso pelo corredor norte-sul ou pela Marginal do Pinheiros. Segundo os responsáveis pela obra, a maior parte dos fiéis usa fretados ou transporte público. Nesse caso, a preocupação recai sobre o tamanho do estacionamento para ônibus.
Para a missa de inauguração, às 11h do dia 2, estão confirmadas as presenças dos cantores Alexandre Pires e Agnaldo Rayol. Batizado de Santuário Theotokos - Mãe de Deus, a igreja foi construída em um terreno de 30 mil m² na Avenida Interlagos. Antes, o local abrigava uma indústria de cervejas.
O terreno definitivo foi comprado em julho de 2004. "Custou R$ 6 milhões", conta padre Marcelo, ressaltando que pagou mais da metade e o restante foi doado pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes. Depois disso, toda a renda obtida com a venda de seus produtos é revertida à construção da igreja.
Ainda em 2004 surgiu um parceiro de renome. "O arquiteto Ruy Ohtake doou o projeto", conta o padre. "Como católico, quero o bem da humanidade", comenta o arquiteto. "Quando elaborei o projeto, desenhei o espaço procurando reflexão e meditação."
O que seria um presente acabou se revelando um problema. "Com o projeto cheio de curvas, tudo passou a custar dez vezes mais", diz o padre. Ele não revela, de jeito nenhum, o valor gasto nas obras. De acordo com suas contas, o templo terá capacidade para 100 mil pessoas. "Será o maior do mundo", exagera - na Basílica de São Pedro, no Vaticano, cabem 60 mil fiéis apenas na área interna. Ohtake é mais comedido: diz que a igreja comportará em torno de 20 mil pessoas, mais 60 mil no pátio descoberto.
A maquete foi apresentada em dezembro de 2004. No projeto, uma cruz de 44 metros de altura que pode ser vista a 1 km de distância. Tudo em estilo moderno contemporâneo, bem longe da estética tradicional dos templos do catolicismo. Graças às curvas, o pé-direito varia de 6 a 25 metros. A marca principal é o altar, de 5 metros. Outro ponto nobre: uma cripta, sob o altar, onde serão guardados restos mortais de padres e bispos da Diocese de Santo Amaro.
Foram muitas as promessas de inauguração: novembro de 2005, maio de 2006, Natal de 2006, julho de 2007 e... "Será em algum agosto. O de Deus", passou a esquivar-se, de quatro anos para cá.
Ao jornal "O Estado de S. Paulo", o padre contou que dinheiro foi o principal problema. "Em 2009, em um almoço, d. Fernando (Figueiredo, bispo de Santo Amaro) disse que nem com décadas de venda de CDs conseguiríamos pagar o Santuário", relata. "Fiquei muito chateado." Mas o padre foi salvo por um best-seller. Lançado em 2010, o livro Ágape vendeu 8,2 milhões de cópias. E trouxe na esteira outros sucessos: o CD Ágape (1,9 milhões de cópias vendidas), o livro infantil Agapinho (600 mil), o DVD Ágape Amor Divino (302 mil) e o CD de mesmo nome (283 mil). "Isso tudo viabilizou nossa obra", conta.
Considerado um polo gerador de tráfego por reunir mais de 500 pessoas, o santuário teve de cumprir uma lista de exigências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para reduzir impactos no trânsito. Mas o pacote de obras viárias não tem alcance para evitar longos congestionamentos em dias de maior movimento. O órgão solicitou apenas instalação de semáforos, placas de sinalização, câmera de monitoramento e guias rebaixadas, entre outras medidas paliativas.
Erguida em uma das vias mais congestionadas da cidade, a igreja tem acesso pelo corredor norte-sul ou pela Marginal do Pinheiros. Segundo os responsáveis pela obra, a maior parte dos fiéis usa fretados ou transporte público. Nesse caso, a preocupação recai sobre o tamanho do estacionamento para ônibus.
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| Edição do CORREIO JURUNENSE Impressa já circulando. Vendas na Yamada e Droga Rio, no Jurunas |
STF conclui julgamento do mensalão, mas ainda terá de discutir empates e penas
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Ministros terminam hoje
o último item da denúncia
sobre formação de
quadrilha; em seguida, discutem o
que fazer com o empate
dos seis réus e a dosimetria das condenações
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iG São Paulo
Barbosa vê crime de formação de quadrilha e condena 11
réus; Lewandowski absolve todos
Placar do STF: Veja como está a votação do julgamento do mensalão
Defesa dos réus: Aplicação de penas do mensalão fica para 2014
Revisor: Lewandowski muda voto e julgamento do mensalão tem seis empates
Relator: Barbosa condena núcleo do PT, Valério e mais sete por formação de quadrilha
Na segunda-feira, os ministros do STF devem se pronunciar sobre o último item da denúncia, que trata do crime de formação de quadrilha e tem 13 réus. Entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino, o publicitário Marcos Valério e cinco acusados ligados a ele, além dos réus do Banco Rural. Até agora, Barbosa condenou 11 dos 13 e o revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos sob o argumento de que não houve quadrilha. Até agora, o STF já condenou 25 dos 37 réus.
Se todos votarem no último item, começa na terça-feira – sessão extra – a discussão sobre os seis empates do julgamento. Isso ocorreu porque a Corte está com um integrante a menos desde a aposentadoria de Cezar Peluso no fim de agosto, quando completou 70 anos. O novo ministro Teori Zavascki já foi sabatinado no Senado, mas agora aguarda a aprovação do plenário.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, estão com o placar empatado os ex-deputados José Borba (PMDB-PR), João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR). Caso sejam inocentados, os três últimos serão absolvidos de todos os crimes a que respondem. Já Borba também foi condenado, por unanimidade, pelo crime de corrupção passiva. Em relação ao crime de formação de quadrilha, estão com o placar empatado o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro da legenda Jacinto Lamas. Mesmo se forem inocentados desse crime, ambos continuam condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Leia mais: Ministro avalia que julgamento do mensalão pode terminar só em novembro
Veja o especial do iG sobre o julgamento do mensalão
Há pelo menos quatro soluções possíveis para o empate. Parte dos ministros acredita que a dúvida favorece o réu, um dos princípios básicos do direito penal. Outra corrente defende o voto de qualidade do presidente Carlos Ayres Britto, conforme prevê o regimento interno da Corte. Outra tese que pode ser defendida é que os crimes contra a administração pública, que envolvem o direito coletivo, se sobrepõem às garantias individuais do réu e, por isso, eles devem ser condenados.
Outro ponto em aberto é se os parlamentares que estão sendo condenados devem perder o mandato por ordem do STF ou se a decisão de cassá-los cabe apenas à Câmara dos Deputados. Três réus estão nesta situação: os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Dosimetria
Só depois de definidas as pendências no STF, o julgamento entrará na fase da dosimetria, ou seja, da definição das punições individuais, analisando se os crimes foram cometidos em concurso material, concurso formal ou em continuidade delitiva. Poucos ministros têm feito essa distinção jurídica até agora, mas ela será fundamental para o resultado final das penas. Outra questão é que os ministros que absolveram determinado réu condenado por maioria se abstenham na definição da pena, como é o caso do revisor Lewandowski e outros ministros.
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República pede que os réus sejam condenados em concurso material nos crimes de corrupção ativa, por exemplo. Isso quer dizer que se um réu corrompeu dois parlamentares, ele deve responder por dois crimes de corrupção ativa, com as penas somadas ao final.
Rio: Vestidos de Barbosa, manifestantes fazem caminhada na orla: 'Valeu, STF'
Uma opção mais branda é a condenação por continuidade delitiva, onde várias condutas são consideradas como uma só, levando em consideração o conjunto da obra. Nesse caso, estabelece-se apenas uma pena, e ela é ampliada de um sexto a um terço. A Procuradoria pede condenação em continuidade delitiva nos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por parlamentares, por exemplo.
Embora não tenha sido abordado pela Procuradoria, há ainda o tipo de condenação por concurso formal, que é quando um réu, com apenas uma ação, pratica um ou mais crimes. É o caso de alguém que atira em uma pessoa e acaba matando duas. Nessa situação, o julgador opta pela pena mais grave, acrescida de um sexto até metade.
Outro ponto que ainda provoca polêmica é o momento da prisão dos condenados. A Procuradoria pede a prisão assim que o julgamento terminar, enquanto os advogados falam que é preciso aguardar a análise do último recurso possível, o que empurra a execução das penas para 2014 . Segundo o ministro decano Celso de Mello, a tradição da Corte condiz com a tese dos advogados.
Caso esse entendimento prevaleça, o encerramento da ação penal do mensalão pode ser adiado indefinidamente. Na história recente do STF, dois parlamentares que foram condenados em processos criminais – Natan Donadon (PMDB-RO) e José Tatico (PTB-GO) – aguardam em liberdade o julgamento de recursos desde 2010.
*Com Agência Brasil
Eduardo Paes diz que prefeitura
vai internar de forma compulsória
adultos dependentes de crack
Prefeito, no entanto, disse que ainda não sabe como medida será
adotada
Do R7
O prefeito Eduardo Paes anunciou nesta segunda-feira (22), na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, que a prefeitura vai passar a internar de forma compulsória também os adultos dependentes de crack, a exemplo do que já é feito com crianças e adolescentes.
O prefeito disse ainda não saber como a medida será adotada na prática. Segundo Paes, a SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) vai estabelecer os protocolos necessários. Ele também afirmou que vai pedir ajuda ao governo federal.
Ainda de acordo com Eduardo Paes, o município vai abrir, em regime de emergência cerca de 700 vagas para dependentes do crack. Segundo ele, a própria prefeitura terá que criar os leitos porque não há vagas na rede privada.
A respeito da medida que ele mesmo considera polêmica, Paes alegou que “a pessoa dependente de crack não tem condições de tomar decisões”.
A internação compulsória de menores de idade começou a ser feita em maio do ano passado. Antes, a prefeitura entendia que obrigar os menores a se tratar constituiria crime de cárcere privado.
Após entendimento com o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude, a interpretação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mudou, conforme explicou, na ocasião, o então secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Betlhen:
A prefeitura informou que uma reunião entre representantes da Prefeitura do Rio e do Ministério da Saúde, no próximo dia 5 de novembro, vai deifinir como será feita a internação compulsória de adultos. A prefeitura informou também que serão construídos de 600 a 700 leitos em caráter emergencial e que, somente após a construção desses leitos, os adultos passarão a ser internados.
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