Total de visualizações de página

quinta-feira, outubro 17, 2013

Projeto de lei pode fechar bares mais cedo em Belém

Prefeito quer limitar horário de funcionamento de estabelecimentos que vendem bebida alcoólica

17/10/2013 - 17:00 - Belém
Atualizada às 19h15
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, colocou em pauta na Câmara Municipal de Belém um projeto de lei, que se aprovado, vai limitar o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas de shows, festas de aparelhagem e lojas de conveniência que comercializem bebida alcoólica na capital paraense.

Pelo texto do projeto de lei protocolado em maio na CMB, estabelecimentos como bares e restaurantes funcionariam até a meia-noite, de domingo a quinta, e até as 2h às sextas, sábados e vésperas de feriados. Já as lojas de conveniência e lanchonetes que comercializam bebida alcoólica funcionariam diariamente até 1h. Está prevista uma hora de tolerância para pagamento de contas de clientes e fechamento dos estabelecimentos. 

A proposta abrange ainda a proibição de venda ou distribuição de bebida em praças públicas e logradouros similares. As multas variam entre advertência escrita, 250 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) - em torno de R$ 600 - na primeira reincidência, 500 UFIR - em torno de R$ 1.200,00 - na segunda reincidência e, em último caso, suspensão da licença municipal de funcionamento ou licença para promoção de eventos por 90 dias. No quinto auto de infração em 12 meses, o proprietário poderá ter a licença municipal do estabelecimento ou promotora de eventos cassada pela prefeitura. 

Os prefeitos da região metropolitana de Belém - Ananindeua, Marituba e Belém - se reunirão no final da tarde desta quinta-feira (17), na Delegacia Geral de Polícia Civil para fazer adequações no texto do projeto. Os vereadores de Belém voltarão a discutir a pauta no próximo dia 29 de outubro.

Parlamentares da oposição já articulam apoio popular por meio das redes sociais para barrar a proposta de Zenaldo. A vereadora Marinor Brito (PSOL) disse em sua página no Facebook que o projeto pegou de surpresa até os vereadores de situação do governo municipal. 'Além do autoritarismo, tem um toque de delinquência nessa decisão do governo. São várias as causas da violência e o governo precisa agir sobre elas. Não será tirando o emprego de milhares de pais e mães de família que sobrevivem da noite, que será resolvido o problema da violência em Belém. Ele se quer chamou os representantes das categorias que trabalham na noite para debater o assunto. É um desrespeito', disse Marinor.

A Prefeitura de Belém, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou o envio do projeto de lei à Câmara, mas reiterou que o prefeito só falará sobre o assunto após a apreciação pela CMB.

Em mensagem anexa ao projeto de lei, o prefeito Zenaldo Coutinho justifica que a regulamentação do funcionamento dos bares, restaurantes e casas de show que comercializam bebida alcoólica se constitui em uma medida para diminuir a criminalidade na RMB. 

Destaca também que houve consenso entre as prefeituras da RMB para unificar os procedimentos adotados em relação ao funcionamento desses estabelecimentos. Zenaldo diz também que é Ananindeua exemplo de município onde já há limitação de horário.

De acordo com o vereador Mauro Freitas, líder do governo na câmara e também precursor do projeto. A situação só será estabelecida após diversas audiências públicas.

'O projeto está sendo discutido, mas nada será feito antes de conversamos, em assembleias públicas, com a sociedade, para decidirmos juntos como lidar com isso. A questão é polêmica pois lida com muitos empresários e outros profissionais que dependem desses estabelecimentos, mas do jeito que está no momento, não podemos deixar. Lojas de conveniência vendendo bebidas alcoólicas desenfreadamente e bares que ficam abertos até mesmo a manhã do dia seguinte são apenas alguns dos fatores inadmissíveis', informou.

Som automotivo e festas de rua - O projeto de lei proíbe ainda a permanência de veículos automotores, particulares ou não, que possuam equipamentos sonoros na área de postos de combustíveis e lojas de conveniências. A medida visa coibir a poluição sonora e ruídos que ultrapassem o limite de emissão previsto pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

O posto é obrigado a afixar placa informando aos clientes sobre as multas que podem receber. A penalidade é de 700 UFIR, em torno de R$ 1.680,00, para proprietários de aparelhos sonoros que infringirem os níveis máximos estabelecidos. O proprietário também será multado pelo agente fiscalizador de trânsito de acordo com as regras estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito.

Além do som automotivo em postos de gasolina, o projeto de lei proíbe a realização de festas de rua sem autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), Guarda Municipal de Belém e Polícias Civil e Militar. Caberá à Polícia Civil o poder de restrição ao funcionamento de estabelecimentos ou eventos por um período não superior a 90 dias. Isso ocorrerá caso seja solicitado pela comunidade interessada e autoridades municipais.

Descontentamento - A medida ainda não foi aprovada, mas já desagrada proprietários de bares e restaurantes. Eles argumentam que a restrição dos horários e do consumo de bebida alcoólica vai atingir não só os lucros, mas também o turismo na capital paraense. 'Nós pagamos tributos e temos vários encargos em todas as esferas, municipal, estadual e federal e não temos o retorno da segurança', diz o proprietário do Carioca Lounge Bar, Ricardo Santos.

Santos diz que restringir os horários 'é uma forma de tapar o sol com a peneira'. 'É não assumir a responsabilidade do ônus pela insegurança e pela violência, que deveria ser do estado e do município', finaliza. 

Karla Soares e Lucas Rezende (Portal ORM)
Foto: Tarso Sarraf (O Liberal)
Postar um comentário

REVISTAS MEDIUNIDADE

JESUS: "Choro por todos os que conhecem o Evangelho, mas não o praticam...”

Ofuscado pela grandeza do momento, começou a chorar. Viu, porém, que Jesus chorava também... E, Eurípedes, falou – Senhor, por que ch...