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Governo apresenta propostas para todas as reivindicações dos
professores
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O secretário Especial de Estado de Promoção Social, Alex Fiúza de
Melo, e a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, receberam uma
comissão dos professores da rede estadual de ensino, representados pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp), na tarde
desta terça-feira (1º), na sede da Secretaria de Estado de Administração
(Sead).
A reunião, que durou cerca de quatro horas, faz parte da mesa de
negociação permanente, estabelecida pelo Governo em 2011, e é a terceira
rodada de negociação após o início da greve da categoria. O Governo já apresentou
propostas à totalidade da pauta do sindicato e, nesta quarta-feira (2), em
assembleia geral, o Sintepp discutirá a deliberação do movimento.
Entre as propostas apresentadas pelo Governo estão a garantia de que
não haverá perdas com o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho
e as aulas suplementares; o envio do projeto de lei que regulamenta o Sistema
de Organização Modular de Ensino (Some) à Assembleia Legislativa (Alepa), em
15 dias, após discussão dos pontos em reunião específica; a criação de
comissão paritária para se discutir um Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração (PCCR) unificado da Educação, com até 60 dias para a conclusão
dos trabalhos e análise por parte do governo, para posterior envio à Alepa.
Também estão entre as medidas anunciadas, a criação de uma comissão
para acompanhamento das obras nas escolas e apresentação do cronograma de
realização das obras que serão financiadas pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), que faz parte do Pacto pela Educação no Pará e prevê
investimento de 350 milhões de dólares em infraestrutura, gestão e qualidade
de ensino.
Outra proposta do Governo foi a criação de uma comissão, com a
participação do sindicato, para acompanhar o comportamento da receita do
Estado, para verificar em quanto tempo é possível estabelecer um cronograma
de pagamento do retroativo do Piso, estimado em R$ 72 milhões. No momento, o
pagamento dessa retroatividade é inviável, segundo a secretária de
Administração, devido ao comprometimento da receita do Estado para gastos com
pessoal em 46,65%, o que ultrapassa o limite prudencial estabelecido pela Lei
de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17%.
"Apesar de todas as medidas de controle que temos adotado, há um
desequilíbrio da receita do Estado, devido à queda do Fundo de Participação
dos Estados (FPE) associado ao aumento da despesa de pessoal, fruto da
política de remuneração estabelecida pelo Governo do Estado", ressaltou
Alice.
Para o secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiúza, dependendo
da decisão da assembleia, o Governo tomará uma posição final sobre a greve,
que já começa a prejudicar os estudantes das escolas públicas do estado.
"Tudo que foi pactuado aqui depende da saída de greve. O Governo não vai
avançar com as propostas apresentadas se não houver contrapartida em
essência, por parte da categoria, reconhecendo o esforço que o Governo está
fazendo", ressaltou.
"A gente espera que a categoria reconheça que o diálogo nunca foi
fechado, assegurando-se que ele continuará aberto, que compreendam que houve
avanços com grandes conquistas e que diante da situação dos estudantes, que
esperam urgentemente um retorno das aulas, possamos dar um voto de confiança
nesse diálogo e retornemos às aulas em vista do bem maior", enfatizou
Fiúza.
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Texto:
Renan Malato-Sead |
Paralisação da Seduc já dura 10 dias. Nos bancos, 14 dias parados
Atualizada às 17h06
Os
trabalhadores da rede estadual de Educação decidiram continuar em greve
durante assembleia geral realizada nesta quarta-feira (2), em Belém. A
categoria está em greve há 10 dias e recusou a proposta governamental
que engloba entre outros pontos o envio de projeto de lei que
regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) à
Assembleia Legislativa em 15 dias.
Além da
ausência de perdas com o projeto de lei que regulamenta a jornada de
trabalho e aulas suplementares, além da criação de comissão para
estabelecer um cronograma de pagamento retroativo do piso, estimado em
R$ 72 milhões.
De
acordo com um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública no Pará (Sintepp), Alberto Andrade, o governo do Estado
não apresenta propostas concretas e por isso a categoria decidiu
permanecer paralisada. "Estamos cansados de escolas caindo aos pedaços,
queremos PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) para todos os
trabalhadores da Educação. Enquanto o governo não nos oferecer nada
concreto, enquanto as propostas continuarem no mundo das intenções, a
greve continua", afirmou.
Amanhã, a partir das
7h, os trabalhadores farão um ato em frente à sede da Secretaria de
Estado de Educação, na rodovia Augusto Montenegro. Às 9h, haverá uma
sessão especial na Câmara Municipal de Belém em comemoração aos 30 anos
do sindicato. Andrade destacou que nos próximos dias serão feitas
panfletagens e abordagens à população para conscientizar sobre a
importância da greve e das reivindicações dos trabalhadores da
Educação.
A categoria se reúne novamente em
assembleia geral no próximo dia 9. Os grevistas pleiteiam pagamento
retroativo do piso salarial da categoria, jornada e regulamentação das
aulas suplementares, reforma das escolas e da sede da secretaria na
Augusto Montenegro, conhecida como Seducão, unificação do PCCR para
todos os servidores da Seduc, eleição direta para direção escolar e Lei
do Some.
Bancários
A
greve dos bancários entrou no 14º dia hoje e parece não haver
sinalização de término. O Sindicato dos Bancários diz que a Federação
Nacional dos Bancos (Fenaban) espera o enfraquecimento da greve, mas que
a paralisação só se fortalece. A adesão de 90% em Belém e no interior.
A
categoria quer aumento salarial de 11,93% - a inflação dos últimos 12
meses mais 5% de ganho real, além de participação nos lucros e
resultados e aumento do piso salarial. Outra luta dos bancários é contra
o projeto de lei 4330, que dispõe sobre terceirização e,
consequentemente, precarização das relações de trabalho, de acordo com o
sindicato.
Redação Portal ORM
Fotos: Marcelo Seabra (O Liberal
Divulgação (Sintepp)
Divulgação (Sintepp)
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