Delegado Geral Nilton Athayde falando aos presentes |
O delegado geral reiterou que a Polícia Civil não trabalha sozinha no combate à violência no campo, e que a origem desses conflitos geralmente é social, portanto não podem ser resolvidos apenas com a atuação do sistema de segurança pública.
Deputado Celso Sabino |
“A Polícia Civil do Pará sabe que não resolverá problemas fundiários a partir de ações policiais. Por isso temos desenvolvido alguns projetos, que visam dar suporte à resolução desse problema crucial. Recentemente, por exemplo, determinei que, no âmbito da Polícia Civil, se priorizasse a apuração de todos os atos delituosos que envolvam pessoas ligadas a questões fundiárias”, informou o delegado geral.
Entre os resultados da sessão, que durou mais de três horas, estão a formação de uma comissão mediadora de conflitos agrários; a constituição de uma comissão parlamentar permanente para acompanhar os conflitos agrários no Estado; a exigência ao governo federal de uma atuação mais efetiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o envio aos órgãos envolvidos na área fundiária dos nomes das pessoas ameaçadas em função de questões agrárias.
Também participaram da audiência pública o deputado federal Claudio Puty, representantes da Polícia Civil, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Ouvidoria Agrária e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Ascom/Polícia Civil
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