Um tema que atravessa o tempo levantando grandes discussões entre o poder público e cidadãos da capital paraense: as áreas de Marinha ou União, que edificadas a partir da baía, revelam habitações classificadas pelo Ministério das Cidades como assentamentos precários.
A área periférica de Belém situada às margens do Rio Guamá abrange vários bairros, que possuem como principais características uma realidade comprometida por precárias condições habitacionais com ausência de saneamento básico, esgotamento sanitário, iluminação pública, coleta de resíduos sólidos e higiene precária, que comprometem a saúde da população ali residente bem como a falta de regularização das terras e imóveis inseridos em áreas da União na capital paraense.
Diante da complexidade acima despertada, o Ministério das Cidades em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) realizou nos últimos dias 29 e 30 de agosto, a Oficina de Regularização Fundiária - PAC Belém, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Participaram do evento, técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), além de um representante cartorário.
Proposta pela SPU, a oficina abordou os temas Regularização Fundiária dos assentamentos informais urbanos em áreas da União e Projetos PAC Belém, com os sub-temas “Regularização fundiária em áreas da União como ação de inclusão sócio-territorial”, “Diretrizes dos Projetos PAC Urbanização de Assentamentos Precários”, Plano de Trabalho da Regularização Fundiária nos Projetos PAC Belém - que abordou a “Proposta da Titulação na área da Vila da Barca – Belém/Pa”, “Elaboração de cronograma da regularização fundiária de interesse social do Projeto da Vila da Barca” e “Definição de estratégias para a regularização cartorial da Vila da Barca”.
Segundo Jocielma de Queiroz, diretora do Departamento Social da Secretaria Municipal de Habitação, a oficina proporcionou uma grande experiência à equipe de técnicos municipais. “Vislumbramos aquilo que muito em breve será a concretização de sonhos almejados por décadas pelos moradores da Vila da Barca, com melhores condições de habitabilidade e titularidade de seus imóveis. Também concedeu à equipe, o ganho de experiência que abrangerá os projetos da Prefeitura, a exemplo da Orla e do Portal da Amazônia”, avaliou.
Texto: Jéssica Ferreira – Ascom Sehab
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