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sábado, julho 20, 2013

'Não se pode criticar a ministra Helena Chagas porque não se tem ideia do que faz' - Janio de Freitas, no BLOG DO MELO NESTA PUBLICAÇÃO





Oficinas de Férias do Mangal chegam à última semana
A programação das Oficinas de Férias do Mangal encerram na próxima semana. As inscrições para a última etapa de atividades, de 23 a 26 de julho, estão abertas. Podem participar das atividades crianças de 6 a 10 anos. Entre as oficinas programadas estão as de biscuit, ímãs de geladeira e porta-retratos, todas baseadas na utilização de material reciclável e focadas no tema “Água”, orientado para a educação ambiental. 


Idesp vai a quilombo em Oriximiná discutir procedimento para consulta prévia
Uma equipe composta por quatro servidores do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) chega à comunidade remanescente de quilombo Cachoeira Porteira, em Oriximiná, nesta segunda-feira, 22, para iniciar o processo de discussão sobre os procedimentos que serão tomados para realização da Consulta Prévia, Livre e Informada a respeito do Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico, Ambiental e Sustentável para aquela comunidade, nos moldes da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Essa é a primeira consulta do tipo a ser realizada no país. De acordo com publicação de 20 de junho do Diário Oficial do Estado, o Idesp deverá coordenar o processo, com a participação do Ministério Público Federal (MPF). A Convenção 169 da OIT que deve ser obedecida quando os governos federal ou estaduais tomam decisões que afetem decisivamente o uso da terra e o modo de vida de comunidades tradicionais. O processo da consulta deve ser construído junto com a comunidade afetada, que aprova um plano de consulta prevendo a linguagem, a frequência dos debates e a forma de deliberação.
Por isso, a comunidade de Cachoeira Porteira será esclarecida e ouvida sobre os procedimentos e etapas que levarão à consulta, tendo a possibilidade de discutir internamente e sugerir alterações caso considere necessário. Em um outro momento, a comunidade será submetida à efetiva consulta em relação ao Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico, Ambiental e Sustentável. A partir das modificações e sugestões, caso haja, ocorrerá uma reunião de diálogos e negociações para que o Plano seja pactuado. Destaque-se que a consulta tem caráter vinculante, ou seja, se não houver o consentimento da comunidade, o Plano não poderá ser executado.
Além da equipe do Idesp, o MPF e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) enviarão representantes ao encontro, que terá a participação do antropólogo Emmanuel Farias, que participou do estudo prévio, realizado pelo instituto estadual com a participação da comunidade, ocasião em que as características históricas, sociais, econômicas e culturais de Cachoeira Porteira foram levantadas e apresentadas em relatório disponível no site do Idesp. Também estão cientes do processo o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Defensoria Pública do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Comissão Estadual de Apoio às Comunidades Quilombolas, criada pelo Governo do Pará em dezembro de 2011.

Texto:
Fernanda Graim-Idesp


Panificadoras em unidades penais oferecem qualificação profissional a detentos
Mais de oito mil pães são produzidos diariamente para distribuição nas Unidades Prisionais da Região Metropolitana de Belém. O trabalho da panificação é realizado pelos próprios internos custodiados da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Os detentos são capacitados para exercer a profissão de padeiro.
A instalação de panificadoras nas unidades penais do Estado começou desde a implantação da Susipe, em 1974, quando foi inaugurada a primeira casa penal, o presídio Aloísio Costa, hoje chamado de Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPPI). Uma panificadora foi montada na Unidade Prisional para atender toda a população carcerária da RMB.
No ano de 2000, com o aumento de internos custodiados pela Susipe, foi necessária a instalação de uma nova central de panificação no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I). As duas panificadoras atendem, hoje, 14 unidades penais da RMB, além dos batalhões da Polícia Militar, próximos às penitenciárias.
“Quando eu comecei a trabalhar na panificadora do CRPP I, eram produzidos apenas 300 pães por dia, hoje são mais de 5 mil”, conta o agente prisional e padeiro Jorge Rodrigues, que trabalha há mais de 20 anos no CRPPI ensinando os internos. “Hoje, no CRPPI, temos uma equipe de oito internos que trabalham de segunda a segunda na produção dos pães. Todos acordam ainda na madrugada para estar bem cedo na padaria”, afirma.  
Para a fabricação de mais de cinco mil pães, só no CRPP I, são utilizadas cinco sacas de trigo contendo 60 quilos cada, todos os dias. O material é fornecido pelo Governo do Estado. Os internos fazem cursos regulares de panificação oferecidos pela Susipe em parceria com instituições de ensino profissionalizante, como o Senac. Além da qualificação profissional, os internos recebem ainda uma bolsa auxílio em dinheiro e a cada três dias trabalhados tem a remissão de um dia de pena.  
O coordenador do Núcleo de Reinserção Social da Susipe, Ivaldo Capeloni, conta que existem programas para implantar duas novas padarias até 2014, no Estado. “Vamos instalar uma panificadora na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e outra no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), disponibilizou mais de R$ 350 mil ao Pará, através do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) que vai disponibilizar salas de aula com todos os equipamentos necessários para promover a qualificação profissional de novos padeiros dentro das casas penais”, garante o coordenador.
Para o interno Donizete Gomes, do CRPP I, o trabalho na padaria abriu os olhos para uma nova oportunidade profissional. “Estou na padaria há quase um ano. Quando eu sair da prissão, eu penso em voltar para a minha cidade (Parauapebas) e trabalhar neste ramo. Quem sabe um dia eu consiga abrir a minha própria padaria e garantir uma qualidade de vida melhor pra minha família", sonha o detento.   
O processo de produção dos pães pode leva cerca de 12 horas. “A nossa produção começa às três horas da tarde, quando nós batemos a massa e depois a colocamos na máquina para modelar. Esse procedimento leva cerca de quatro horas. Depois disso deixamos a massa descansando por mais 8 horas, e só às três horas da madrugada colocamos os pães para assar. O café é servido aos presos com o pão ainda quentinho”, explica Donizete.
Além do CRPP I, o Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, e a Fábrica Esperança também contam com padarias para ajudar na fabricação e distribuição dos pães nas casas penais da RMB. No PEM I, mais de 3 mil pães são fabricados diariamente por uma equipe de seis internos.
Já na Fábrica Esperança são mais de 2.500. "Por semana produzimos mais de 12.500 pães com uma equipe de oito internos do regime semi-aberto e egressos da Susipe. Todos trabalham como auxiliar de cozinha e forneiros. Eles são supervisionados por técnicos e aprendem também a fazer salgados e doces que abastecem os eventos realizados pelo Pro Paz, Casa Civil, Corpo dos Bombeiros e a Secretaria de Segurança Pública (Segup). É uma oportunidade de recomeço e qualificação profissional", conclui a nutricionista da Fábrica Esperança, Priscila Lins.

Texto:
Timoteo Lopes-Susipe


Operação conjunta apreende armas e drogas em São Francisco do Pará
Homens do 5º Batalhão de Policia Militar, em parceria com a Polícia Civil, cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em São Francisco do Pará. A operação, denominada “Cepo”, resultou na prisão, em flagrante, por associação ao tráfico de drogas, de quatro homens e uma mulher. Com os acusados foram encontradas quase 600g de maconha,  além de uma arma caseira, municiada. O material foi encaminhado para perícia e o bando recolhido à delegacia do município onde permanecerá à disposição da Justiça.


Ação de Cidadania garante emissão de documentos no Aurá
Entre os dias 22 e 25 de julho, o Pro Paz Cidadania, em parceria com diversos órgãos estaduais, municipais e federais, vai levar para os moradores do Aurá, em Ananindeua, serviços de emissão de documentos (Carteiras de Identidade e de Trabalho, Certidões de Nascimento e de Óbito, CPF e Título de Eleitor) e atendimento jurídico. O objetivo é garantir cidadania aos catadores que trabalham no lixão do Aurá. A ação de cidadania acontece na Escola Parque Bolonha, que fica no Conjunto Verdejante III.
Cerca de 50 servidores do Estado participarão do mutirão, cuja estimativa é emitir, por dia, 300 carteiras de identidade e 250 Carteiras de Trabalho. Não há limites para a quantidade de CPFs e de certidões de nascimento a serem expedidas. A ação vai contar com a parceria da Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag), Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), Fundação papa João XXIII (Funpapa) e Secretaria Municipal de Educação (Semec), além do TRE, que estará realizar o recadastramento biométrico, obrigatório a todos os eleitores de Ananindeua.
Apesar de estar voltada para os moradores do Aurá, a ação também atenderá famílias provenientes de outros bairros de Ananindeua, além de moradores das cidades de Marituba e Belém, beneficiando mais de duas mil pessoas.


Internos do Sistema Penal participam de ações educativas na Praia do Atalaia
Internos do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba deixaram a rotina da carceragem para participar de uma ação socioeducativa em um dos principais balneários do estado - a Praia do Atalaia, em Salinas - neste sábado, 20. Durante toda a manhã, eles recepcionaram os veranistas com a distribuição de panfletos educativos e convites para que conhecessem o artesanato produzido por eles. A atividade faz parte do projeto “Verão Livre”, promovido há tres anos pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), e que tem como principal objetivo a reintegração social do preso por meio da prestação de serviços à comunidade.
O projeto, que iniciou em Abaetetuba, mas já está sendo estendido para outros municípios, surgiu da necessidade de ocupar o tempo ocioso dos detentos, que é ainda maior no mês de julho, por se tratar de um período de recesso dos juízes das varas de Execuções Penais. “Nesse período os presos ficam sem audiências, e consequentemente, sem perspectiva de liberdade, o que torna essa época propícia aos planos de fugas, motins e rebeliões. Por isso optamos por envolvê-los nessa atividade”, explica o capitão Jorge Melo, diretor do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba.
Segundo ele, todas as ações realizadas dentro do projeto pelos reeducandos, monitoradas por uma equipe técnica e de segurança, favorecem a quebra de barreiras entre o preso e a sociedade, possibilitando à população conhecer melhor esses homens e observar de perto o esforço que fazem no sentido de garantir a aceitação social. “Achei esta iniciativa muito legal. Muitos de nós temos preconceitos com os presos, mas ações como essas que mostram que eles erraram, sim, mas tem o direito de ter mais uma chance e já estão prestando contas à lei”, comentou a dona de casa Cristina Souza.
Para o interno Luiz Carlos Abreu, 34 anos, preso por latrocínio, a oportunidade de ter esse contato com as pessoas fora da prisão contribui para a perspectiva de um novo recomeço. “É muito bom ter essa aproximação e poder mostrar que nós somos seres humanos como quaisquer outros. Também é uma boa oportunidade para apresentar o trabalho que desenvolvemos na prisão. Nos sentimos muito valorizados ao ver alguém comprando um objeto que nós confeccionamos”, afirmou.
Participam do projeto 12 reeducandos, um enfermeiro, uma pedagoga, uma assistente social, uma terapeuta ocupacional e cinco agentes prisionais. Durante a atividade, os presos também direcionam os veranistas para os técnicos e equipe de segurança, para que sejam colocadas as pulseiras de identificação nas crianças e para que os adultos possam usufruir dos serviços de verificação da pressão arterial.

Texto:
Bruna Campos-Secom


Reforço na segurança garante tranquilidade ao veranista em Salinas
O município de Salinópolis, no nordeste paraense, foi a opção de milhares de veranistas neste terceiro final de semana de julho. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estimam uma movimentação de quase 200 mil pessoas no balneário. Para garantir a tranquilidade tanto de moradores como do grande número de visitantes, os órgãos de segurança do Governo do Pará estão reforçaram o esquema de segurança desde o dia 28 de junho , nas principais praias do balneário.
Na barreira de acesso ao município, na PA-124 , um grupo de 50 homens da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) se encarregam da fiscalização dos veículos que entram e saem da cidade. Segundo o tenente Edson Luiz, responsável pelo setor de estatística da PRE, somente nesta sexta-feira, 19, mais de 15 mil veículos chegaram ao município, com uma média de registro de 150 carros por minuto. “O número de veículos que tem entrado na cidade tem sido muito maior do que a quantidade registrada no ano passado, mas devido a intensa fiscalização, o numero de acidentes ocorridos até agora é considerado dentro dos padrões para o período”, disse.
Desde o início da operação até a manhã deste sábado, 20, foram registrados seis acidentes em Salinas, sendo cinco na PA-124 e um na PA-444. “A principal infração que tem acontecido ainda é a ultrapassagem irregular e a falta do uso do cinto de segurança”, afirmou o tenente Luiz. Com o trabalho preventivo, a PRE orienta os veranistas distribuindo panfletos com orientações e dicas para um verão com segurança e diversão.
Praia - Na praia do Atalaia, a segurança também foi redobrada. A Polícia Militar faz rondas com quadriciclos nos locais de acesso mais difícil acesso, como é o caso das dunas e áreas alagadas. Agentes do Departamento de Transito do Estado do Pará (Detran) fiscalizam a atuação dos condutores de quadriciclos, verificando a questão da habilitação e o uso de capacete. “Fiquei surpreso com a presença maciça dos órgãos de segurança na praia. Para todo lado que olhamos tem policiamento. Isto nos dá muito mais tranquilidade”, disse o empresário Antônio Pinto.
O Corpo de Bombeiros também atua com mais de 70 militares somente na praia do Atalaia. Dois postos de atendimento foram montados para atender os banhistas. Mais de cinco mil pulseirinhas de identificação estão sendo distribuídas. “Pelo o que pudemos avaliar até agora, essa operação está sendo bastante tranquila e positiva”, afirmou o capitão Arthur Arteaga, supervisor da operação pelos Bombeiros. As crianças e jovens integrantes do projeto Escola da Vida, desenvolvido pela corporação, e o de Bombeiros, em parceria com o Pro Paz, participaram de diversas atividades na praia.

Texto:
Bruna Campos-Secom


Governo federal entrega administração de trecho da Ferrovia Norte-Sul ao PND
O trecho que liga Açailândia, no Maranhão, ao município de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, e que integra a Ferrovia Norte-Sul, passou à responsabilidade do Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi formalizado pelo governo federal e publicado no Diário Oficial da União, no último dia 17.

A ferrovia, com 480 quilômetros, será a pioneira concedida pelo Programa de Investimentos em Logística à iniciativa privada, como anunciado pelo governo federal em 2012. O edital de concessão do trecho em questão deve ser publicado em 19 de agosto e o leilão está programado para acontecer no dia 18 de outubro deste ano.

O trecho, que agrega 11 municípios do Pará e do Maranhão, deverá receber investimentos de cerca de R$ 3,25 bilhões. Dentre outros benefícios que essa concessão trará ao estado, segundo especialistas na área, estaá a redução significativa dos custos operacionais e a consolidação de uma alternativa logística para a exportação das commodities, a produção industrial brasileira e a importação de máquinas, equipamentos e produtos acabados do exterior.

Pelo trecho também serão escoados grãos, minério de ferro e bauxita, o que potencializará as plataformas logísticas da Região do Guamá (com movimentação de carga estimada em três mil caminhões por dia) e Miritituba, localizada em Itaituba, no oeste do Pará (focada no escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro até o porto de Vila do Conde).

Texto:
Sergio Augusto-Seicom




Posted: 19 Jul 2013 05:52 PM PDT
Em sua coluna na Folha, o jornalista Janio de Freitas fez uma crítica ácida à Comunicação do governo Dilma. Seria apenas mais um a fazê-lo, não fosse Janio um dos mais respeitados jornalistas do país, e - e como isso é importante para o governo! - escreve e faz parte do conselho editorial da Folha.

Talvez o caminho da rua da ministra esteja com a porta aberta depois da coluna de Janio, em que ele comentou a presença de Dilma na reunião que marcou os dez anos do Conselho do Desenvolvimento. Confira trechos a seguir:

Sempre a principal oradora, como Lula em seu tempo, Dilma Rousseff foi aguda na defesa do governo contra o que chamou de afirmações inverdadeiras sobre a inflação e sobre a situação econômica em geral. Ei-la, em duas frases de conclusão crítica:

"A informação parcial, da forma como é explorada, confunde a opinião púbica." E: "A informação parcial visa a criar um ambiente de pessimismo".

(...) no governo ninguém pediu demissão depois da fala presidencial. Se o propagado sobre a inflação e a economia falseia a verdade e perturba o país, é dever do governo prestar esclarecimento permanente à opinião pública. O governo tem dispositivos específicos para tal obrigação, no topo do qual estão um cargo e um dos 39 títulos de ministro. Apesar disso, este governo tem a peculiaridade de não se comunicar, nem diante do que considera perturbador e pernicioso. É como se dissesse: os interessados que aproveitem.

Não se pode criticar a ministra Helena Chagas porque não se tem ideia do que faz. Nem vale a pena ressaltar a inacreditável inexistência, já a meio do terceiro ano de governo, de uma política de comunicação da Presidência e, secundariamente, das extensões da administração. Jamais me constou, ao menos, uma iniciativa que desse sinal da ação esperável, em todo governo, da função tão necessária e às vezes até decisiva da comunicação. E o que fica por conta da marquetice dá, sempre, nas aparições provincianas e nos discursos ainda piores. [Fonte]

Desconfiei que Helena Chagas era a mulher errada no lugar errado, quando, nem bem o governo havia completado três meses, ela deu RT no twitter, sem querer, na seguinte mensagem:

"Ganhar menos que esta raça devoradora, políticos como  Sarney, Mubarak, Kadafi, Bush, Lula, Dirceu, Genoino, me envergonham, que nojo."

Começou com um gol contra e joga o tempo todo como um cabeça de área que pega a bola e não sabe o que fazer com ela. Pode ser muito competente, mas não para o cargo que ocupa. O mesmo vale para Paulo Bernardo e José Eduardo Cardozo.

O problema é que todos se sentem estrelas. Não reconhecem que não estão jogando nada, como aconteceu com Ronaldinho Gaúcho, que saiu com cara de poucos amigos ao ser substituído por Cuca no primeiro jogo das finais da Libertadores, quando simplesmente não estava jogando nada.

Deveria ter pedido para sair, em nome do time. Como deveriam fazer os três ministros citados. 



Posted: 19 Jul 2013 03:37 PM PDT
@Rafucko parece ser uma pessoa famosa, mas, até ontem, não sabia quem era, quando publiquei esta postagem aqui, em que @Rafucko conta que foi preso, que a PM forjou provas contra ele e que postaria mais tarde imagens de sua prisão para provar o que dizia.

Segundo narrou, quando preso, um PM pediu uma camisa vermelha/rosa que ele levava na mão, para ser usada como defesa ao gás lacrimogêneo. O PM teria ido até a "viatura" com a camisa e, em seguida, voltado com ela cheia de pedras portuguesas dentro, dizendo que ele as portava.

No vídeo postado hoje por @Rafucko fica claro que não havia nada na camiseta, muito menos uma boa quantidade de pedras. Repare nas imagens, que por várias vezes a camiseta passa voando diante da lente da câmera, deixando claro que jamais poderia estar cheia de pedras.

Por isso, a delegada o liberou, logo que ele lhe entregou a câmera com as imagens na delegacia. Infelizmente, a delegada não tomou a providência cabível, dar ordem de prisão aos PMs que levaram @Rafucko até ela, por forjarem provas.

Confira no vídeo:



Curiosa atitude da PM: forja provas para prender um manifestante, enquanto faz vista grossa para as depredações e os roubos praticados durante o protesto. Como isso não pode ser por vontade própria dos soldados, é certo que houve ordem superior.

Que ordem era essa e quem a deu? O comandante da tropa, o comandante da PM, o Secretário de Segurança ou o governador?

Qual o objetivo de deixar saqueadores impunes?
Posted: 19 Jul 2013 08:24 AM PDT
No mesmo dia em que houve a manifestação no Leblon em frente ao prédio do governador Sergio Cabral, um outro grupo de manifestantes, a poucos quilômetros dali, fechou o Túnel Zuzu Angel, que liga a Gávea a São Conrado. Eles protestavam contra o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, de 47 anos,que foi levado por dois PMs da UPP da Rocinha e sumiu como Conceição, que ninguém sabe, ninguém viu.
Moradores da Rocinha, na Zona Sul do Rio, fazem uma manifestação em frente a um dos acessos da favela, na Autoestrada Lagoa-Barra, que está parcialmente fechada. Eles acusam policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 47 anos, que foi visto pela última vez no domingo, há três dias, após voltar de uma pescaria. De acordo com a doméstica Elizabeth Gomes da Silva, sua mulher, Amarildo foi levado a um posto da UPP para prestar esclarecimentos, mas não retornou.

(...) Segundo a assessoria de imprensa do Comando de Polícia Pacificadora, Amarildo foi levado para a base da unidade da Rocinha no domingo de manhã, por se parecer com um suspeito procurado pelos policiais. Ao constatar que não se tratava da mesma pessoa, a polícia teria liberado Amarildo. O CPP não soube informar quem era o suposto suspeita e tampouco quanto tempo Amarildo ficou na base. [Fonte]

No entanto, estranhamente, as câmeras de monitoramento da Rocinha não flagraram a saída do pedreiro. E até ontem a PM não conseguiu dizer nem com que suspeito Amarildo era parecido.
Ontem, a cúpula da Segurança Pública do Rio prometeu à família de Amarildo intensificar as investigações sobre o caso. Os GPS das viaturas da UPP da comunidade e as imagens gravadas na favela serão analisados. O coordenador do CPP decidirá hoje se irá afastar os dois soldados que fizeram a abordagem.

(...) Além do paradeiro do pedreiro, as autoridades prometeram apurar as denúncias sobre supostas arbitrariedades cometidas por policiais militares lotados na Rocinha. Filho de Amarildo, Anderson Gomes, de 21 anos, conta que está sendo ameaçado dentro da favela.


- Existe um bonde de uns 15 PMs que agem como xerifes dentro da comunidade - afirma ele. [Fonte]

A indignação contra as vitrines quebradas pelos "vândalos" encobre o possível assassinato de um trabalhador inocente por soldados da PM.

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