Uma Chamada Pública organizada pelo BNDES em parceria com a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vai selecionar propostas
candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de
atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade no
Bioma Amazônia.
Para que os interessados possam entender como funciona essa
chamada e se preparem para apresentar as propostas, BNDES e Sema realizarão uma
oficina de dois dias, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia,
nesta terça e quarta-feira, 10 e 11. Para participar é necessário preencher uma
ficha disponível no site da Sema.
Poderão participar da Chamada Pública pessoas jurídicas
legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos, devidamente inscritas no
registro competente, que desempenhem ou apóiem atividades econômicas de uso
sustentável da floresta e da biodiversidade, de acordo com as categorias
estabelecidas no documento disponível no site da secretaria.
As propostas e atividades devem ter a finalidade de
beneficiar povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; assentados da
reforma agrária; pescadores artesanais; e aquicultores e agricultores
familiares. Elas poderão ser apoiadas desde que atendam às exigências e
procedimentos ordinários do Fundo Amazônia e do BNDES, e de acordo com a
disponibilidade orçamentária do Fundo.
Cada entidade interessada poderá submeter apenas uma
proposta, assumindo a responsabilidade pela realização integral do que será
apresentado e apoiado. Não poderão participar os proponentes que tenham algum
contrato em execução junto ao BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, na modalidade
de apoio a atividades produtivas sustentáveis nem os da modalidade de apoio a
atividades produtivas sustentáveis e cuja última liberação de recursos tenha
ocorrido em período inferior a 12 meses da data limite definida para inscrição
nesta Chamada Pública.
As propostas passíveis de apoio devem se enquadrar em, ao
menos, uma das seguintes categorias de atividades econômico-produtivas: manejo
florestal madeireiro e não-madeireiro; aquicultura e arranjos de pesca; e
sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada proposta
selecionada pelo Fundo Amazônia será de no mínimo R$ 2 milhões e, de no máximo
R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500 mil. A
contrapartida da proponente poderá ser financeira e/ou bens ou serviços
contemplados na proposta, desde que economicamente mensuráveis.
Texto:
Káthia Oliveira-Sema
Nenhum comentário:
Postar um comentário