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segunda-feira, abril 09, 2012

Sema e BNDES fazem oficina para divulgação e seleção de projetos sustentáveis



Uma Chamada Pública organizada pelo BNDES em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vai selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade no Bioma Amazônia.
Para que os interessados possam entender como funciona essa chamada e se preparem para apresentar as propostas, BNDES e Sema realizarão uma oficina de dois dias, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nesta terça e quarta-feira, 10 e 11. Para participar é necessário preencher uma ficha disponível no site da Sema.
Poderão participar da Chamada Pública pessoas jurídicas legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos, devidamente inscritas no registro competente, que desempenhem ou apóiem atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, de acordo com as categorias estabelecidas no documento disponível no site da secretaria.
As propostas e atividades devem ter a finalidade de beneficiar povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; assentados da reforma agrária; pescadores artesanais; e aquicultores e agricultores familiares. Elas poderão ser apoiadas desde que atendam às exigências e procedimentos ordinários do Fundo Amazônia e do BNDES, e de acordo com a disponibilidade orçamentária do Fundo.
Cada entidade interessada poderá submeter apenas uma proposta, assumindo a responsabilidade pela realização integral do que será apresentado e apoiado. Não poderão participar os proponentes que tenham algum contrato em execução junto ao BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, na modalidade de apoio a atividades produtivas sustentáveis nem os da modalidade de apoio a atividades produtivas sustentáveis e cuja última liberação de recursos tenha ocorrido em período inferior a 12 meses da data limite definida para inscrição nesta Chamada Pública.
As propostas passíveis de apoio devem se enquadrar em, ao menos, uma das seguintes categorias de atividades econômico-produtivas: manejo florestal madeireiro e não-madeireiro; aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada proposta selecionada pelo Fundo Amazônia será de no mínimo R$ 2 milhões e, de no máximo R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500 mil. A contrapartida da proponente poderá ser financeira e/ou bens ou serviços contemplados na proposta, desde que economicamente mensuráveis.

Texto:
Káthia Oliveira-Sema
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