Notícias de Brasília

Brasília, 14 de novembro de 2012
Declaração do ministro da Justiça confirma incompetência do governo na segurança pública, apontam deputados
	A declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que prefere morrer a cumprir pena em uma cadeia brasileira por conta das condições degradantes dos presídios revela a omissão, a incompetência e a ineficiência do governo federal com a segurança pública. Essa é a avaliação do deputado João Campos (GO). Para o tucano, em vez de lamentar o problema, o ministro deveria adotar providências. Leia mais
José Cardozo deveria falar menos e agir mais para mudar situação dos presídios, avalia ITV
	O ministro da Justiça trata da questão da (in)segurança pública no país como se o problema não fosse com ele, avalia a Carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (14). ”Mas o governo do PT tem muito a ver com a crítica situação dos presídios e a aguda superlotação ‘denunciadas’ ontem por José Eduardo Cardozo. Promessas e planos mirabolantes são anunciados, sem jamais atingir os objetivos a que se propõem”, aponta a Carta de Formulação e Mobilização Política. Leia mais
Ministra do Meio Ambiente é chamada para debater riscos na exploração de petróleo
	A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, requerimento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que convida a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para esclarecer o relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou situação de risco no acidente ambiental causado pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, em novembro de 2011. Leia mais
Comissão de Educação aprova parecer a projeto de tucano sobre benefício da meia-entrada
	A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nesta quarta-feira (14), parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao projeto de lei do deputado Eduardo Azeredo (MG) e do ex-senador Flavio Arns (PR) que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Leia mais
Pinto Itamaraty defende urgência na votação da PEC dos direitos das empregadas domésticas
	O deputado Pinto Itamaraty (MA) cobrou a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição que trata dos direitos das empregadas domésticas (PEC 478/10), aprovada na última semana em comissão especial. A medida estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores 16 direitos já assegurados a pessoas contratadas no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia mais
Eduardo Barbosa quer informações sobre regulamentação de programas da Saúde
	A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento do deputado Eduardo Barbosa (MG) que pede informações ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), instituídos pela Medida Provisória 563/2012, convertida na Lei 12.715/2012. Leia mais
Gomes de Matos critica descaso do Executivo federal com seca no Nordeste
	O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ressaltou o drama da seca no Ceará, detalhado em caderno especial do jornal “O Povo”. Os repórteres percorrem mais de dois mil quilômetros passando por 184 municípios e constataram que apenas seis cidades não se encontram em estado de emergência. Leia mais
MP 579 pode reduzir receita dos estados e investimentos do setor elétrico, alertam parlamentares
	Parlamentares da oposição e da base aliada manifestaram preocupação nesta quarta-feira (14) com a redução de receita do estados e com a perda de capacidade de investimentos das concessionárias de energia com a medida provisória MP 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico. Como alertou o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia, o deputado licenciado José Aníbal, os estados deixarão de recolher R$ 5,5 bilhões se for mantido o texto editado pelo Palácio do Planalto. Leia mais
Pestana quer discutir a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência
	A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento do deputado Marcus Pestana (MG) que solicita a realização de audiência pública para debater a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social. A reunião será conjunta das comissões de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Seguridade Social e Família, de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias. Leia mais
Aécio defende fortalecimento da relação do PSDB com movimentos sociais
	O senador Aécio Neves (MG) afirmou que o PSDB precisa intensificar sua relação com os movimentos sociais. Segundo o parlamentar, o partido é a melhor opção para uma sociedade que almeja um projeto alternativo de política. “Eu defendo que o PSDB ouse. Dialogue com os movimentos sociais, com a sociedade, com os movimentos sindicais e as entidades estudantis." Leia mais
Território da Bahia é indivisível e inegociável, destaca Jutahy Junior
	O deputado Jutahy Junior (BA) defendeu nesta quarta-feira (14) a manutenção do território da Bahia. Em discurso no plenário da Câmara, ele destacou o litígio da região com os estados de Goiás, Tocantins e Piauí quanto aos limites das divisas. Segundo ele, o território baiano foi conquistado e recebeu milhões em investimentos, principalmente na produção de grãos. Leia mais
Governo só ofereceu ajuda a São Paulo depois das eleições, reprova William Dib
Nessa terça-feira (13), durante audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado William Dib (SP) classificou de “absurdo” o fato de o governo federal ter esperado acabar a eleição municipal para se sensibilizar e oferecer ajuda ao Governo de São Paulo para combater ataques do crime organizado. O deputado lembrou ainda que os criminosos usam armas e drogas que entram pelas desprotegidas fronteiras brasileiras. Leia mais
Colegiado busca solução para conflitos de terras indígenas no Mato Grosso do Sul
	Na busca por uma solução que possa colocar fim aos conflitos causados pelas demarcações de terra indígenas, foi criada uma comissão formada por parlamentares estaduais, representantes do Governo do MS e de órgãos ligados a ruralistas e índios. Um grupo formado pela bancada federal sul-mato-grossense em Brasília também terá a missão de alocar recursos junto à União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas. Leia mais
Prospecção do pré-sal exige fiscalização mais rigorosa dos órgãos de controle, diz Thame
	Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram na liderança da Minoria na tarde dessa terça-feira (13) para apresentar o Relatório de Auditoria Operacional realizado pelo órgão. A visita deve-se ao fato de o líder da Minoria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), ter apresentado requerimento para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na comissão de Meio Ambiente para esclarecer a situação de risco revelada na auditoria do TCU em decorrência do acidente ambiental causado no vazamento de óleo no Campo de Frade. Leia mais
Direto do Twitter, com os deputados William Dib (SP), Andreia Zito (RJ), Mara Gabrilli (SP), João Campos (GO), Luiz Nishimori (PR) e Otavio Leite (RJ)
Direto do Plenário, com os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Jutahy Junior (BA)