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quinta-feira, novembro 29, 2012

Pará se mantém em primeiro lugar na geração de empregos da Região Norte




ANS divulga lista de operadoras de planos de saúde que serão fechadas

Os usuários têm 60 dias para solicitar portabilidade especial de carências para outras operadoras

30/11/2012 - 23:10 - Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de operadoras de planos de saúde que terão as atividades encerradas por causa de graves problemas econômico-financeiros e administrativos. Os usuários desses convênios têm até 60 dias para solicitar a portabilidade especial de carências para outras operadoras.
Este tipo de portabilidade, em vigor desde abril de 2011, possibilita ao usuário mudar para um convênio compatível com o anterior em situações especiais. São permitidas as trocas nos seguintes casos: quando a operadora tem o registro cancelado pela ANS, está em processo de falência ou por causa da morte do titular do plano.
Nessas situações, o consumidor tem algumas vantagens, como trocar de plano de saúde independentemente do mês de aniversário do contrato, fica desobrigado de cumprir a permanência mínima no plano e novas carências e o preço do novo plano deve ser igual ou menor que o antigo.
A lista com as operadoras que serão encerradas pode ser conferida aqui.

Operadoras em Fase de Portabilidade Especial

As operadoras de planos de saúde listadas abaixo terão suas atividades encerradas devido a anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves.
Assim, para assegurar que a assistência à saúde dos beneficiários dessas operadoras não seja prejudicada, a ANS garante a eles o direito à portabilidade especial de carências.
Portanto, se o seu plano de saúde é comercializado por uma dessas operadoras, guarde com você o documento disponível abaixo e clique aqui para saber como trocar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência.
  
Atenção: o prazo para exercer esse direito é de 60 dias a partir da data da publicação do documento.

Operadora
Resolução Operacional (RO)
ADMÉDICO - Administração de Serviços Médicos à Empresa Ltda
RO 1329 publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2012
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença
RO 1322 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus
RO 1325 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda
RO 1324 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
CDE - Centro de Diagnóstico Especializado Ltda
RO 1323 publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012
Viver Sis-Sistema Integrado de Saúde Ltda.
RO 1316 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012
Medical Health Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda.
RO 1315 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012
Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda. - All Saúde
RO 1314 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012
Dent-Service Assistência Odontológica Internacional Ltda.
RO 1310 publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2012
Douramed Assistência Médico Hospitalar Global S/S Ltda.
RO 1311 publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2012
Italica Saúde Ltda.
RO 1312 publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2012
Operadora Ideal Saúde Ltda.
RO 1307 publicada no Diário Oficial da União em 17/10/2012
Saúde Total Ltda
RO 1300 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Multi Saúde - Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
RO 1299 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Odonto Saúde Plano de Saúde Odontológica Ltda.
RO 1303 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
TK Plano de Assistência Odontológica S/C Ltda.
RO 1302 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Odonto Fama Ltda.
RO 1301 publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2012
Associação Assit e em Defesa dos Direitos dos Com., Ind. Aut. e Trab em Geral
RO 1276 publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2012
Oral Health Sistema Integrado de Assistência Odontológica Ltda.
RO 1275 publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2012

 Portabilidade Extraordinária
  
Operadora
Resolução Operacional (RO)
Operadora Ideal Saúde Ltda.
RO 1318 publicada no Diário Oficial da União em 05/11/2012

Fonte: Agência Brasil




Simão Jatene se reúne com prefeitos das regiões Rio Caeté e Rio Capim
O governador Simão Jatene reúne-se, nesta sexta-feira (30) e no sábado (1º), com os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem as regiões de integração do Rio Caetés e Rio Capim. Na sexta, o encontro será em Paragominas, no Salão do Hotel Regente, a partir das 9 horas, e sábado, a reunião é em Bragança, na Escola Santa Terezinha, no mesmo horário.
Os encontros integram o pacto “Trabalhando juntos pelo desenvolvimento do Pará”, que prevê o diálogo com todos os prefeitos eleitos das regiões de integração do Estado antes do início do mandato. A primeira rodada de negociações, na sexta-feira, abrangerá os gestores municipais eleitos do Rio Capim. Foram convidados para o encontro os futuros prefeitos de Abel Figuereido, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.
No sábado, em Bragança, será a vez de o governador falar com os prefeitos eleitos dos municípios do Rio Caeté, para discutir antigas e novas parcerias para o desenvolvimento da região. Participam da reunião os gestores de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.
Na semana passada, dando início ao diálogo com os gestores municipais, o governador se reuniu com os doze prefeitos eleitos do Baixo Tocantins e anunciou um investimento total de R$ 600 milhões nas estradas da região, entre outras ações. Em seguida, Simão Jatene também se encontrou com os 15 prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem a região de integração do Marajó e mais Gurupá.
Na ocasião, ele anunciou a construção de novos aeródromos, uma escola de educação tecnológica, espaços de assistência à saúde e sete Unidades Integradas Pro Paz (UIPP), que unem ações de segurança e valorização dos jovens em situação de vulnerabilidade social.

Texto:
Elck Oliveira-Secom
Fone: (91) 3202-0911 / (91) 8181-8847
Email: elck.oliveira@gmail.com


Pará poderá ser declarado livre de febre aftosa ainda em 2012



A

té o final deste ano, o Pará deverá ser declarado área livre de febre aftosa, junto com os Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Essa é a expectativa de Hildegardo Nunes, secretário de Estado de Agricultura. Segundo ele, estudos da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) mostram que o Pará não registra indícios de febre aftosa em mais de 90% do seu território, configurando a área livre da doença pelos critérios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Em dezembro, um relatório final sobre o quadro da aftosa no Brasil será encaminhado à Organização Mundial de Saúde Animal, responsável pela certificação internacional de ausência da doença.
Mais de 40 municípios das regiões sul e sudeste do Pará já não apresentam casos da doença. Recentemente, o inquérito sorológico realizado nas regiões Nordeste, Baixo Amazonas e Marajó não apontou a presença do vírus causador da aftosa.
Hildergado Nunes ressaltou que, agora, o importante é manter os resultados alcançados. “O maior desafio não é alcançar o status, e sim mantê-lo. Portanto, as campanhas de educação sanitária e de mobilização e conscientização dos produtores devem ser permanentes. Nós não podemos diminuir os esforços. Os produtores, em nenhum momento, podem descumprir as determinações, sob o risco de perdemos o andamento desse processo, o que ocasionaria perda financeira”.
Barreira - O secretário destacou ainda que o Pará está com o sistema de vigilância e monitoramento de barreia ativo, para impedir a entrada de animais contaminados, principalmente oriundos dos Estados do Amazonas, considerado área de médio risco, e do Amapá, ainda área de alto risco para aftosa.
O estudo da Adepará mostra, também, que o Pará aperfeiçoou as atividades de controle de trânsito, epidemiologia, controle de revendas e funcionamento dos escritórios de defesa sanitária. O diretor geral da Adepará, Mário Moreira, disse que era meta do governo estadual e dos produtores rurais atingir o status de zona livre de febre aftosa há mais de 15 anos.
A declaração e o reconhecimento internacional, ressaltou Mário Moreira, melhora a exportação da carne vermelha, atrai novos frigoríficos para o Estado e permite aos municípios investir em animais melhorados geneticamente.

Texto:
Pablo Almeida-Secom
Fone: (91) 3202-0910 / (91) 8240-2141
Email: pabloc.almeida@gmail.com


Escola em Marituba recebe serviços do projeto Conquistando a Liberdade
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Renausto Amanajás, no município de Marituba, região metropolitana de Belém, recebeu nesta quinta feira (29) o projeto “Conquistando a Liberdade”, executado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Participaram da ação 19 internos, 17 do Presídio Estadual Metropolitano (PEM) e duas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), que, graças a serviços de manutenção predial e uma conversa com estudantes, praticaram a reintegração social.
O projeto consiste em levar trabalhos de limpeza e manutenção predial a escolas públicas da capital e do interior do Estado. Além disso, oferece aos detentos a remição da pena e a reintegração na comunidade. Além de Marituba, a ação já foi levada a Tomé-Açu, Mocajuba, Abaetetuba, Paragominas, Salinas e Capanema. Entre os parceiros, estão o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Pro Paz e Polícia Militar.
Para o diretor do PEM I, Robervaldo Araújo, o projeto já apresenta resultados positivos. “Estamos chegando ao fim do ano e vejo quantas escolas beneficiadas ficaram satisfeitas. Isso é gratificante. A meta no próximo ano é estender a ação a muitas outras escolas do município”, disse. Na escola em Marituba, estudam 917 alunos, entre 7 e 17 anos.
Após receber limpeza, pintura, capina e reparação de muros, a escola está de cara nova. “É a primeira vez que a escola recebe um projeto prático que viabiliza resultados positivos. Aprovei a ideia. Espero que a ação venha mais vezes. Achei relevante também que as internas tenham mostrado suas experiências, já que a vida do crime está perto dessa população”, disse a diretora da escola, Ruth Melres.
Bate-papo – O evento começou por volta das 8 horas. Na chegada, os internos foram recepcionados com o Hino Nacional, cantado por alunos da escola. Em seguida, houve uma apresentação cultural. Para o interno Antônio José, o trabalho é feito com satisfação. “Estou desde quando começou. O Conquistando a Liberdade traz mais alegria para a minha vida. Além disso, ele muda um pouco a rotina do interno. Pretendo ajudar na limpeza de muitas escolas”, disse.
Às 11 horas, cinco internos conversaram com alunos do ensino fundamental no “Papo di Rocha”, que tem o objetivo de passar aos jovens a realidade da vida no cárcere. Geovani Ribeiro, 32 anos, que já tem dez anos de prisão, contou aos estudantes sua história de vida e se disse arrependido por ter entrado na criminalidade. “Na conversa franca tive a oportunidade de falar um pouco da vida do tráfico e esclarecer que precisamos sim ter as coisas, mas com um passo de cada vez, sem precisar entrar na vida do crime”, frisou.
Para a aluna Selma Evangelista, 13 anos, “a escola estava precisando desses serviços, pois estava há um tempo sem limpeza”. Segundo o titular da Susipe, André Cunha, a meta do projeto, até o fim do ano, é atender mais de 60 escolas, expandindo as ações para outros municípios. Todos os internos participantes passam por seleção psicossocial e treinamento e saem das unidades mediante escolta de agentes penitenciários e policiais militares.

Texto:
Nara Pessoa-Susipe
Fone: (91) 3239-4230 / (91) 8896-5319 / 8140-6282
Email:  acssusipe@gmail.com / acs@webmail.susipe.pa.gov.br


Comunidade aprende técnicas de primeiros socorros e combate a incêndio
Mais de 40 pessoas participaram na manhã desta quinta-feira (29) de uma simulação de resgate em acidente de trânsito e de combate a incêndio, na localidade de Vila de Beja, zona rural de Abaetetuba, município do nordeste do Pará. A atividade faz parte dos cursos de formação de Brigada de Incêndio e de Primeiros Socorros, promovidos em parceria pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Polícia Civil. A aula prática começou por volta de 10h, quando os alunos, que participam dos cursos desde a última segunda-feira (26), receberam instruções práticas para atuar no combate a incêndios e no atendimento inicial a vítimas de acidentes. A aula aconteceu na quadra de esportes da praça da Vila de Beja, em frente à Igreja de São Miguel.
Segundo a assessora Waldenize Braga, da Assessoria de Relações Interinstitucionais (Arin) da Polícia Civil, 48 pessoas serão formadas nos dois cursos. A solenidade de formatura será nesta sexta-feira (30), às 10h, na comunidade, que recebeu pela primeira vez o treinamento, oferecido gratuitamente. Ela informou que a realização dos cursos na região atende a uma das solicitações feitas pela comunidade de Vila de Beja, durante uma reunião com autoridades da área de segurança pública, no último dia 8, quando as lideranças comunitárias locais solicitaram políticas públicas voltadas às pessoas que moram na região, a fim de proporcionar qualificação profissional e melhorar as condições de vida da população.
Os cursos foram ministrados pelo sargento Edimilson Lima, do Corpo de Bombeiros. Durante o treinamento, uma viatura da Polícia Civil foi utilizada na simulação do acidente de trânsito. Os alunos colocaram em prática os conhecimentos teóricos adquiridos durante as aulas, nos três primeiros dias do curso de primeiros socorros, fazendo todos os procedimentos necessários ao atendimento pré-hospitalar para vítimas de acidente.
Durante a manhã, os alunos da turma de Brigada de Incêndio aprenderam a manipular extintores e receberam instruções para conter vazamento de gás de cozinha. A programação incluiu ainda, durante a semana, aulas sobre preservação do meio ambiente, na praia da Vila de Beja.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490
Email: walrimar@gmail.com


Programa de rádio da PM apresenta entrevista sobre o projeto Conte até Dez
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, José Maria Costa Lima Júnior, é o entrevistado, nesta sexta-feira (30), do programa “Estação Segurança”, que vai ao ar no horário das 14 às 16 horas, na rádio Nazaré FM. O tema da entrevista será o projeto “Conte até dez”, do Ministério da Justiça. O programa ainda apresenta notícias de segurança pública, os números parciais da operação integrada Eirene e dicas de segurança para o período de fim de ano, além de fazer sorteio de brindes. É possível acompanhar o “Estação Segurança” também pela internet, no portal da Fundação Nazaré de Comunicação, www.fundacaonazare.com.br.


Detran e NGTM fazem contagem de fluxo de veículos na Centenário
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) enviaram equipes de engenharia de trânsito à Avenida Centenário, nesta quinta-feira (29), para que fosse feita a contagem do fluxo de veículos que circulam na via. Além dos veículos, bicicletas e pedestres também foram contabilizados para embasar o estudo.
A análise faz parte da operação de controle de acidentes na via, após o registro, na última semana, de acidentes com vítimas fatais. Segundo o engenheiro de Trânsito e coordenador de Engenharia do Detran, Walter Couto, a instalação de um semáforo na avenida depende de vários fatores. Além do fluxo, o número de acidentes e a quantidade de pedestres têm que ser levada em consideração. “Vamos analisar a melhor alternativa para justificar o tipo de sinalização”, disse.
Segundo o coordenador, em uma semana o projeto da planta de sinalização horizontal deve estar pronto, para, em seguida, ser discutido e encaminhado à licitação, o que possivelmente será feito em caráter emergencial. O processo todo deve durar cerca de 60 dias até a concretização do projeto. “Vamos trabalhar em parceria com o NGTM e discutir as soluções possíveis”, finalizou.
A fim de controlar o fluxo e orientar motoristas, ciclistas e pedestres, uma equipe de fiscalização do Detran, composta por oito agentes de trânsito, está distribuída em quatro pontos específicos ao longo da Avenida Centenário, com as alamedas Lameira Bittencourt, Major Seda e Coronel Brito e a Estrada do Begé. Os agentes orientam os transeuntes dos cruzamentos até que o projeto de sinalização seja concluído.

Texto:
Edson Matoso-Detran
Fone: (91) 3214-6262 / (91) 9100-0495
Email: asdecom@detran.pa.gov.br







Pará se mantém em primeiro lugar na geração de empregos da Região Norte
Nos dez primeiros meses do ano (janeiro a outubro), o crescimento do emprego formal no Pará (5,97%) foi maior do que a média regional (5,11%). Nesse período, o Estado foi responsável por 47,90% dos novos empregos celetistas gerados no Norte, o que corresponde a 45.405 postos de trabalho. Na avaliação dos últimos doze meses (novembro de 2011 a outubro de 2012), esse comportamento se manteve e o Estado apresentou taxa de crescimento de 6,56%, ante 5,58% da Região Norte, representando 43.952 novos postos.
Esses resultados mantêm o Pará em primeiro lugar no ranking da geração de empregos do Norte. É o que aponta a análise do mercado de trabalho paraense em outubro de 2012, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O documento aponta também que o Pará foi um dos três Estados da Região que apresentou saldo positivo de empregos no mês de outubro de 2012, quando foram registrados 1.400 novos postos de trabalho, o equivalente a um crescimento de 0,19% em relação a setembro. Amazonas e Roraima foram os outros dois que apresentaram saldo positivo, com 1.549  e 404 empregos celetistas, respectivamente. Os demais Estados apresentaram perdas de postos de trabalho: Rondônia (-1.006), Tocantins (-370), Acre (-293) e Amapá (-94).
Em outubro, os setores que registraram crescimento foram Comércio (1.051 postos), Serviços (670 postos) e Agropecuário (205). Em contrapartida, houve perda de postos nos setores da Indústria de Transformação (-493), Extrativo Mineral (-20), Administração Pública (-10) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-3), enquanto a Construção Civil registrou saldo nulo.
Entre os municípios, os dez que mais se destacaram com saldo positivo de empregos foram: Altamira (1.447); Belém (815); Vigia (210); Ananindeua (150); Santo Antônio do Tauá (144); Santarém (114); Benevides (92); Acará (78); Bragança (77); e Marituba (64). Aqueles que tiveram os dez maiores saldos negativos foram: Parauapebas (-703); Canaã dos Carajás (-354); Marabá (-214); Pacajá (-207); Ourilândia do Norte (-133);  Ipixuna do Pará (-99); Rondon do Pará (-99); Itaituba (-92); Uruará (-76); e Curionópolis (-67).

Texto:
Fernanda Graim-Idesp
Fone: (91) 3321-0644 / (91) 8207-4334
Email: fernanda.graim@idesp.pa.gov.br



Projeto de reestruturação da Sema ganha apoio do setor mineral
Para aperfeiçoar a gestão ambiental no Pará, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) assinaram nesta quinta-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica, que terá um ano de vigência, cujo objetivo é proporcionar condições para o incremento e fortalecimento do setor ambiental, mediante parceria entre a iniciativa privada e o poder público. O trabalho conjunto permitirá a realização de investimentos e ações que auxiliem o desenvolvimento da gestão ambiental a cargo da Sema.
Entre as ações esperadas estão a elaboração e entrega aos envolvidos de relatório mensal dos trabalhos realizados durante o prazo de vigência do acordo, e a facilitação das ações entre a Sema e o Sindicato, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão ambiental, que inclui a reestruturação da Secretaria. Segundo José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral, a reestruturação interessa a todos os associados do sindicato, o que garante o apoio do setor ao projeto de lei que a Sema está elaborando. Ana Celeste Franco, representante da Alcoa (empresa de produção de alumínio), disse que o setor espera a aprovação do projeto de lei.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, a Sema compartilha da mesma insatisfação manifestada pelo setor produtivo em muitos aspectos. Ele ressaltou que a favor de ambos está a transparência das ações e o desejo de trabalhar pelo aperfeiçoamento da gestão. “Precisamos dessa relação transparente e direta, porque a coisa é pública. Qualquer coisa que fizermos é ainda insuficiente, mas tem um trânsito para que nossas ações sejam efetivadas. Enquanto estamos reestruturando a Sema, precisamos continuar a licenciar, gerir. Não temos tempo para dar tempo à Sema”, afirmou Colares.
As discussões sobre a reestruturação da Sema foram iniciadas neste semestre, mas desde o início do ano constam da pauta de reuniões dos setores envolvidos, e abrangem diversos pontos, como a elaboração vários projetos de lei, entre os quais o de reestruturação da Sema, que está em andamento; os projetos de criação do Instituto de Águas e do Clima do Pará (IACP), do Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Ibap), do Instituto de Gestão e Regularização Ambiental (Igram), e de criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que compreende a Sema, como órgão central, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e as três autarquias que serão criadas.

Texto:
Káthia Oliveira-Sema
Fone: (91) 3184-3341 / (91) 8896-3106 (Oi)
Email: ascom@sema.pa.gov.br



Sistema Paraense de Avaliação aplica prova para alunos da rede
O desempenho dos alunos matriculados nas escolas que fazem parte do Programa Ensino Médio Inovador/ Projeto Jovem de Futuro (Proemi/ PJF) será avaliado na próxima semana, no período de 3 a 7 de dezembro. Os educadores que vão trabalhar no dia da prova do Sistema Paraense de Avaliação Escolar (Sipave) participaram, nesta quinta-feira (29), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de capacitação para aplicar o exame.
O treinamento também foi ministrado por meio de videoconferência aos professores do interior do Estado. “O projeto traz uma esperança muito grande de renovação pedagógica para um ensino médio e uma educação mais sólida”, disse o diretor de Ensino Médio e Educação Profissional da Seduc, Licurgo Brito.
O objetivo do Sipave é identificar o desempenho dos estudantes e diagnosticar as habilidades cognitivas nas áreas de língua portuguesa e matemática, de acordo com o ciclo de formação da escola dentro do Projeto Jovem de Futuro. A capacitação foi coordenada por Reginaldo Paiva, membro da Coordenação de Ensino Médio (Coem).
O Programa Ensino Médio Inovador (Proemi) integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio, compreendendo que as ações propostas inicialmente vão sendo incorporadas ao currículo das escolas. Com ele, é ampliado o tempo na escola e são aplicadas diversas práticas pedagógicas, atendendo às necessidades e expectativas dos estudantes.
Juntamente com o Proemi está o PJF, em uma ação conjunta com o MEC, Instituto Unibanco e Seduc. Os objetivos são aumentar o desempenho escolar dos estudantes e diminuir os índices de evasão por meio de uma nova forma de gestão para resultados. Além disso, o projeto adota o uso de metodologias para melhorar a proficiência dos alunos nas disciplinas língua portuguesa e matemática. Participam do ProemiI/ PJF 132 escolas da rede estadual de educação.

Texto:
Danielly Gomes-Seduc
Fone: (91) 3201-5181 / (91) 9902-1475
Email: danielly.gomes@seduc.pa.gov.br


Índios Tembé de Paragominas apresentam reivindicações à Seas
Um grupo de 15 índias da etnia Tembé do município de Paragominas, no nordeste do Pará, se apresentou nesta quinta-feira (29) durante o seminário “Um olhar da assistência social sobre as populações tradicionais da Amazônia paraense”, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). A participação fez parte de uma visita do grupo indígena a Belém, para tratar de reivindicações da tribo.
Além da apresentação de canto e dança, as índias entregaram à equipe da Seas um relatório em que constam algumas necessidades da tribo. A geógrafa Izabel Ferreira, que está acompanhando o grupo na visita a Belém, ressaltou que “o seminário, além de ser um espaço para o debate entre os técnicos, foi importante para que o grupo indígena pudesse mostrar a realidade da tribo”.
A índia Joelma Tembé agradeceu pela oportunidade de mostrar a cultura e, principalmente, as reivindicações do grupo. “Encontramos aqui parceiros que podem nos ajudar a garantir os direitos de nossa comunidade”, destacou. Na oportunidade, a diretora de Assistência Social da Seas, Rosiane Souza, explicou que o relatório apresentado pela tribo será entregue à titular da secretaria, Tetê Santos, para que sejam tomadas providências.
“Vamos pensar enquanto governo do Estado as ações que podemos executar para mudar essa realidade e também vamos articular com a prefeitura dentro da Política de Assistência Social”, explicou. Além da apresentação da tribo Tembé, foi ministrada palestra sobre “Aspectos étnicos e raciais, vulnerabilidade e o atendimento no Suas às populações tradicionais”. As diretorias de assistência social, segurança alimentar e nutricional e de renda, cidadania e combate à pobreza apresentaram as respectivas ações voltadas para este público.
Para a técnica da Seas Socorro Menezes, o seminário contribuiu para que a equipe da secretaria possa compreender melhor e de forma mais profunda o atendimento a populações tradicionais. “Tudo o que estamos aprendendo aqui será repassado para os municípios que atendem diretamente essa demanda da sociedade e que precisa compreender melhor as especificidades do nosso Estado”, destacou.

Texto:
Inara Soares-Seas
Fone: (91) 3219-6304 / (91) 8215-8555
Email: inarasoares@hotmail.com


Segup mostra que pesquisa do IBGE não reflete a realidade atual da segurança
Os dados sobre segurança divulgados nesta semana, colocando o Pará como o Estado com a maior sensação de insegurança no país, não refletem a realidade atual, pois foram coletados em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esclareceram na manhã desta quinta-feira (29) o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes, e Adelina Braglia, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e  Ambiental do Pará (Idesp), em entrevista coletiva, na sede da Segup.
No estudo intitulado “Síntese de Indicadores Sociais 2012”, o IBGE usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), para avaliar a sensação de segurança nas cidades brasileiras. Adelina Braglia explicou que o estudo foi feito exclusivamente em 2009, e que o Instituto não voltou a realizar novos estudos sobre essa temática, o que impossibilita ter um quadro atual sobre o tema no Estado.
“O IBGE não realizou outro estudo com base nos dados de 2011 ou 2012. Seria necessária uma pesquisa recente, com a utilização da mesma metodologia, para termos o resultado do cenário atual no Pará. O Idesp tem realizado pesquisas constantes para coletar informações e compor medidas específicas para o nosso Estado, que tem uma realidade distinta e precisa ser melhor observado. Todas as nossas pesquisas estão disponíveis em nosso site”, ressaltou a presidente do Idesp.
Investimentos - O secretário Luiz Fernandes afirmou que o governo estadual tem investido maciçamente na área de segurança pública, atuando tanto na prevenção como na repressão à criminalidade. Cerca de R$ 350 milhões estão assegurados no Plano Plurianual do Estado (PPA) para investimentos até 2014. Mas esse valor deve ser ultrapassado, acrescentou ele, devido à determinação do governo em investir em segurança muito mais do que está previsto no planejamento.
“Antes iríamos construir, conforme o previsto no PPA, nove casas penais, e agora serão construídas 12. O mesmo acontece com as UIPPs (Unidades Integradas Pro Paz), que seriam 30, mas vamos chegar a 70. Sem falar no novo Centro Integrado de Operações (Ciop) e no investimento em aquisição de helicópteros e equipamentos, que nos ajudam a atuar em todo o Estado. Mas o destaque realmente é para as Unidades Integradas Pro Paz, que trabalham em conjunto as políticas de segurança e as políticas públicas voltadas diretamente à realidade de cada comunidade, um trabalho que atua diretamente na prevenção, colaborando para que crianças e adolescentes não entrem para o mundo do crime”, frisou o secretário Luiz Fernandes.
Durante a coletiva, Roberto Sena, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentou a análise dos principais delitos cometidos no Pará de 2009 a 2011. Os números apresentados demonstram queda nos índices em todo o Estado, no comparativo entre 2010 e 2011. No crime de latrocínio, por exemplo, a queda chegou a 38,05% em todo o Pará, e quando a análise abrange a Região Metropolitana de Belém (que tem seis municípios) essa queda é de 52,50%. O estudo na capital aponta uma redução de 65,33%.
Apesar do grande aumento nos casos de crimes, comparando os anos de 2009 e 2010, os números registrados em 2011 chegam a ser menores do que os apresentados dois anos antes, como no caso do número de homicídios. Em 2009, o registro aponta 3.587 homicídios, enquanto o total, em 2011, foi de 2.914.

Texto:
Dani Filgueiras-Secom
Fone: 81185849 / 81185849
Email: danifilgueiras@agenciapara.com.br


Helenilson Pontes participa de reunião da Cúpula do Mercosul



O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, participou nesta quinta-feira (29), em Buenos Aires, na Argentina, da reunião do Comitê de Estados do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Na pauta, a consolidação do plano de ações dos países membros para o desenvolvimento do bloco, que será apresentado em Brasília, de 6 a 8 de dezembro, durante a reunião da Cúpula.
O vice-governador do Pará e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, representaram o Brasil durante a discussão, que ainda teve a participação de governadores e prefeitos da Argentina e Uruguai. Contribuindo para a consolidação do plano, Helenilson Pontes incluiu no debate a perspectiva da Amazônia e ressaltou a importância da entrada da Bolívia e Suriname no bloco.
“Assim como a Venezuela, que hoje tem espaços econômicos com os estados do hemisfério norte, a inclusão da Bolívia e Suriname no bloco será um avanço para a consolidação econômica do Mercosul”, disse Helenilson. O plano de ações dos governadores ficou definido em quatro eixos, que priorizam: cidadania regional, integração fronteiriça, integração produtiva e cooperação entre cidades e regiões.
Além disso, uma série de medidas administrativas também ficou definida para fortalecer a estrutura do FCCR. Uma secretaria executiva ligada ao grupo será responsável por monitorar todas as ações, além de dar suporte na elaboração de leis conjuntas.
O Foro Consultivo foi criado em 2004, com o objetivo de administrar a participação de governos municipais e estaduais nos debates entre os países membros do Mercosul. Por falta de articulação dos gestores, nos últimos anos o colegiado perdeu força. Em 2011, após a posse do governador da província argentina de Mendeza, Paco Perez, como coordenador do FCCR, o grupo retomou as atividades com definições estratégicas para o desenvolvimento do Mercosul.
Seguido da reunião, ocorrida no Palácio San Martín, sede da chancelaria argentina, Helenilson Pontes foi recebido pelo embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, para um almoço de boas-vindas. Na oportunidade, o embaixador formalizou convite ao Pará para promover uma semana de exposição sobre a cultura do Estado na embaixada.

Texto:
Cintya Simões-Vice-Governadoria
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Operação Eirene cobrirá dez bairros da capital até o dia 5







Dez máquinas caça-níqueis, duas mil mídias piratas, vinte petecas de cocaína e centenas de mercadorias e objetos de origem suspeita ou sem procedência. Esse foi o saldo parcial do primeiro dia da Operação Eirene, que voltou às ruas da capital nesta quinta-feira, 29, em mais uma ação integrada coordenada pelo Sistema de Segurança Pública. Desta vez, a operação cobrirá dez bairros da capital - Telégrafo, Barreiro, Sacramenta, Marco, Pedreira, Mangueirão, Parque Verde, Benguí, Cabanagem e Coqueiro – e se estende até o dia 05 de dezembro, com a participação de mais de 500 agentes de órgãos estaduais e municipais de segurança.
“O objetivo da operação é aumentar o patrulhamento nos bairros, intensificar a fiscalização e reduzir o número de ocorrências”, detalha o coronel Hilton Benigno, comandante do Policiamento da Capital. Ele explicou também que os bairros do Telégrafo, Barreiro e Sacramenta, terão ações intensificadas devido ao roubo de armas ocorrido recentemente na sede desativada de uma empresa de segurança localizada neste último. A área, considerada prioritária nesta edição, recebeu as ações Saturação, Andros e Barreira.
A operação Andros, que consiste na coibição da receptação e comércio ilegal de mercadorias, se instalou na feira do Barreiro. Lá, policiais militares e fiscais da Secretaria Municipal de Economia (Secon) encontraram diversos produtos de procedência ilegal, principalmente mídias falsificadas. No canal São Joaquim, os policiais encontraram mais de dois mil CDs e DVDs “piratas”, que provavelmente foram jogados no local para evitar o recolhimento do material.
Ainda na feira do Barreiro, os agentes recolheram centenas de produtos sem nota fiscal. Na passagem Gastão, também próxima ao Canal São Joaquim, no bairro do Barreiro, um homem foi detido com 20 petecas de cocaína e encaminhado à Seccional da Sacramenta, assim como os produtos apreendidos. Na travessa Lomas Valentinas, próximo à avenida Pedro Miranda, a Polícia Civil apreendeu máquinas caça-níqueis instaladas em pequenos estabelecimentos. O material apreendido foi levado para a Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe).
Já no bairro da Sacramenta, agentes do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), em parceria com a Guarda Municipal e Companhia de Transportes de Belém, montaram duas blitzes, sendo uma na Senador Lemos com a travessa Mauriti e outra na rua Mirandinha, próximo ao canal. Dezenas de motos, carros e vans também passaram por fiscalização. Os condutores que não apresentaram documentos em dia e equipamentos de segurança do veículo receberam notificação e multa.
Pelo Estado, estão atuando na operação as Polícias Civil e Militar, Detran (Departamento de Trânsito do Pará), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência do Sistema Penal e o Grupamento Fluvial (GFlu). Também acompanha as ações uma equipe do Juizado da Infância e da Juventude. A Prefeitura de Belém atua com órgãos como a CTBel, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Texto:
Bruna Campos-Secom
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Sespa inicia ações para lembrar o Dia de Luta contra a Aids
O dia 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta Contra Aids e as ações para a prevenção da doença e o estímulo à realização do teste rápido aumentaram a partir desta quinta-feira, 29, quando foi lançada oficialmente a campanha de 2012, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). As atividades prosseguem nesta sexta-feira, 30, na Unidade de Referência Materno-Infantil e Adolescente (Uremia); no sábado pela manhã na Praça da República e, no período de 03 a 07 de dezembro, na Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe).
O primeiro momento da programação aconteceu durante um seminário voltado para cerca de 60 gestantes acompanhadas pelos profissionais da Uremia, em Belém. A coordenadora estadual do Programa de DST/Aids, Deborah Crespo, explica que a iniciativa tem o propósito de detectar novos casos no Pará e chamar a atenção da população para a importância da prevenção. "Todos somos parceiros na luta contra o HIV. E as gestantes precisam fazer o teste para que, na ocorrência de infecção, não venham a transmitir o vírus para o bebê”.
O tema da campanha deste ano é “Faça o Teste da Aids. Não Fique na Dúvida. Fique Sabendo”, e de acordo o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, os “próximos dias serão de uma convocação mais firme para que todos prestigiem as atividades do Dia Mundial”. “É importante que as pessoas estejam envolvidas e não deixem de fazer o teste, pois estar com HIV não significa uma sentença de morte. Ainda que a doença não seja curável, os tratamentos disponíveis são eficazes se a pessoa adotar hábitos saudáveis e seguir, à risca, as orientações dos profissionais de saúde, sobretudo do infectologista”, acrescenta o secretário, durante a fala dirigida à platéia de gestantes.
O discurso de convencimento para que a população faça o teste passa pelo raciocínio de que “quanto mais cedo for feito o diagnóstico, melhor será para o cidadão portador do vírus, que poderá levar uma rotina normal, fazer planos para o futuro e praticar esportes como outra pessoa qualquer”. Para Deborah Crespo, a estratégia impõe ainda um desafio já previsto pelo Ministério da Saúde: atuar em situações inéditas que aparecem por conta dessa maior expectativa de sobrevida do paciente. E isso inclui os efeitos colaterais causados pelos medicamentos e doenças oportunistas que podem surgir, o que tem demandado reflexões dos profissionais do SUS para um serviço de saúde que dê conta em cuidar dessas pessoas por décadas.
A programação prossegue na manhã desta sexta-feira, 30, no salão de entrada da Uremia. No dia 1º de dezembro, equipes da Coordenação Estadual de DST/Aids e das duas unidades da Sespa estarão concentradas para a mobilização que acontecerá entre 8 e 12 horas, na Praça da República, onde haverá distribuição de folderes educativos, preservativos masculinos e femininos, orientações e realização de testes rápidos e os encaminhados que forem necessários.
A Uredipe, local de referência para tratamento de pacientes com HIV e outras doenças infecciosas, oferecerá testes rápidos no sábado, 1º de dezembro, na Praça da República. Entre 03 e 07 de dezembro, na sede da unidade no bairro do Telégrafo, em Belém, haverá, em parceria com a representação paraense da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA), programação com exibição de filmes, distribuição de preservativos, oficina de arranjos natalinos e ginástica laboral, sempre a partir das 9h30.

Texto:
Mozart Lira-Sespa
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Jatene participa em Brasília de cerimônia de expansão do programa Brasil Carinhoso
O governador Simão Jatene participou nesta quinta-feira, 29, em Brasília (DF), da cerimônia de expansão do programa de transferência de renda Brasil Carinhoso. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff. Agora, o programa passará a atender crianças na faixa de 7 a 15 anos e não mais somente de 0 a 6 anos.
Criado a partir do Bolsa-Família, o Brasil Carinhoso é um programa que prevê que todas as famílias em condição de risco social com pelo menos uma criança tenham renda mínima de R$ 70. Ou seja, as famílias que já recebem o Bolsa Família, mas ainda assim não atingem renda per capita de R$ 70, terão um complemento no benefício para deixar a situação de pobreza absoluta.
Além de Dilma Rousseff, a cerimônia contou com as presenças do vice-presidente da República, Michel Temmer; do presidente do Senado, José Sarney e das ministras da Casa Civil, Gleise Hoffman e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Outros seis governadores, além de Simão Jatene, estavam presentes. O prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, também participou da cerimônia.
A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase, lançada em maio de 2012. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões. O Plano Brasil Sem Miséria é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e, com essa ampliação, a ação do programa, que já retirava auxiliava 9,1 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, alcançará mais 7,3 milhões de brasileiros. O total de crianças e jovens de 0 a 15 anos atendidos aumentará de 5,1 para 8,1 milhões.
A incidência de extrema pobreza entre os brasileiros de até 15 anos era quatro vezes aquela observada entre pessoas com mais de 60 anos, de acordo com dados do Censo 2010. A presidente Dilma Roussef comemorou a expansão do programa, afirmando que as críticas iniciais ao Bolsa-Família dão lugar agora a números positivos, de brasileiros que saíram da linha de risco social. “O mais absurdo de um país viver ainda apresentar esses índices é saber que essa pobreza atingia principalmente os segmentos mais vulneráveis, que são as crianças”, disse a presidente. Dilma afirmou ainda que se o Bolsa-Família não tivesse sido criado, 36 milhões de brasileiros ainda estariam vivendo em condições precárias. “Com o programa, 17 milhões saíram imediatamente dessa situação”, completou Dilma Rousseff.
O prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, foi um dos primeiros a cumprimentar a presidente após a cerimônia. E declarou que comemora junto com o Governo Federal a expansão do Brasil Carinhoso. "Temos uma situação grave em Belém no que diz respeito à pobreza, e um programa como esse, agora expandido, vai nos ajudar a combater o problema, afirmou Zenaldo. O prefeito disse que pretende usar o programa principalmente na ampliação da rede de proteção e assistência infantil, com a implantação de creches, um de seus compromissos de campanha. “Já me antecipei, inclusive, e cadastrei Belém nessa ampliação do Brasil Carinhoso. A nossa capital tem muito a ganhar com isso”, disse Zenaldo.
O governador Simão Jatene também parabenizou a presidente pela iniciativa. "Os interesses do povo paraense estão acima de qualquer diferença partidária e por isso o governo paraense participa e incentiva iniciativas como essa, do Governo Federal, que certamente vão beneficiar milhões de paraenses”, declarou, lembrando que no Norte do país, mais de duzentas mil famílias saíram da extrema pobreza por meio do Brasil Carinhoso. Na região, o Pará foi o estado com maior quantidade de famílias que deixaram essa condição: 137,1 mil. “A expansão do programa, agora atendendo jovens até 15 anos, vai nos ajudar a fazer um Pará ainda mais desenvolvido socialmente”, completou Jatene.

Texto:
Pascoal Gemaque-Secom
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Hemopa capacita professores a estimular a doação de sangue em sala de aula
Um grupo de 50 professores das redes de ensino pública e privadqa participaram da “Oficina do Programa Doador do Futuro”, ministrada na manhã desta quinta-feira, 29, no auditório da Fundação Hemopa. A iniciativa busca despertar na comunidade escolar um novo olhar em relação ao processo da doação de sangue, reafirmando a importância do papel social das instituições de ensino na formação de novos doadores.
A oficina parte da programação da Semana do Doador Voluntário de Sangue, que prossegue até este sábado, 1º. O evento foi aberto oficialmente pela diretora técnica do Hemopa, Dra. Socorro Ferreira, que deu as boas vindas aos participantes e destacou a complexidade da hemorrede estadual. Implantado em 1995, o Programa Doador do Futuro ganhou a adesão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em 2000, como estratégia para fortalecer a captação de doadores junto ao público estudantil. “Hoje estamos colhendo frutos desse trabalho, tendo em vista que quase 50% das doações efetivadas no Estado são de jovens, número que supera a média nacional estipulada pelo Ministério da Saúde, de 30%.
O professor de Física Thiago Barbosa, 26 anos, que atua na Escola de Ensino Fundamental e Médio “Ruth Almeida”, parabenizou o hemocentro pela iniciativa e ressaltou que a educação não se faz só com aulas e provas, mas também com atividades que promovam a cidadania e a consciência social. No primeiro semestre deste ano, o Hemopa realizou campanha externa em parceria com a escola, com a participação de 167 voluntários. A campanha envolveu alunos, professores e comunidade. “Participamos do desfile escolar com ‘Pelotão Vermelho”, levando mensagem de estímulo à doação de sangue. A experiência  foi muito boa”, afirmou Thiago Barbosa.
Em 2011, o hemocentro atuou em 23 escolas da Região Metropolitana de Belém. Este ano, com a aprovação do Ministério da Saúde para o desenvolvimento do projeto de educação continuada (convênio 935/2006), por meio de oficinas voltadas aos professores em todos os municípios paraenses que possuem serviço de coleta de sangue, o Hemopa promoveu oficina nas suas unidades em Belém, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Redenção, Tucuruí , Marabá, Altamira e Santarém, envolvendo 212 escolas (estaduais, municipais e particulares) do Pará e 439 professores.
A instituições interessadas em compor parceria com Hemopa para o desenvolvimento do Programa Doador do Futuro, devem entrar em contato com a Gecad, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, até às 17h. Mais informações: 3224-5048 /3242-9100 (R-205).
Serviço: O Hemopa espera por você na Tv. Pe. Eutíquio, 2109. Funcionamento para coleta: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone 0800 280 8118

Texto:
Vera Rojas-Hemopa
Fone: (91) 3241-1811 / (91) 88953089
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Governo do Estado adere à campanha Conte até 10
O Ministério Público do Estado (MPE), em parceira com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) e Secretaria de Segurança Pública (Segup), abriu nesta quinta-feira, 29, a versão regional da campanha “Conte até 10. A raiva passa, A vida fica. Essa é a atitude”, em cerimônia realizada na Escola Madre Zarife Sales, no bairro do Guamá, em Belém.
Segundo o MPE, as mensagens e ações da campanha terão um caráter permanente a serem disseminadas na capital e no interior do Pará. O “Conte até 10” tem como objetivo mobilizar a mídia e a sociedade pelo fim da violência e disseminar a cultura da paz. Além de órgãos públicos e privados, a campanha contou com a adesão de mais de 30 veículos de televisão, 100 rádios, 35 revistas e 45 jornais impressos em todo o Brasil.
Chamado para falar de como o esporte atua como ferramenta de combate à violência e à desigualdade social, o titular da Seel, Marcos Eiró, garantiu que o Governo do Estado trabalha para garantir o fomento do esporte em todos os seus níveis sociais, combatendo diversos problemas, inclusive, a violência, e falou da participação de atletas brasileiros na campanha, como os campeões mundiais do UFC, Anderson Silva, Junior Cigano, os judocas medalhistas olímpicos Sarah Menezes e Leandro Guilheiro, e o paraense paralímpico Alan Fonteles, astro da campanha local.
Foi assinado nesta quinta-feira um acordo de cooperação entre órgãos do Governo, como a Seel, do Sistema Judiciário do Estado, do MPE e Polícia Civil para ajudar na implantação das iniciativas da campanha. A meta é disseminar a campanha nacional no Pará, por meio de atividades como palestras e eventos.
“A ideia é iniciar a campanha por Belém tendo como referência as escolas, centros comunitários e igrejas e, em seguida, multiplicar as ações pelo interior do Pará, por meio das promotorias de justiça do MPE e dos demais parceiros governamentais e representativos da sociedade civil”, explicou o promotor de justiça José Maria Costa Lima Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO/Criminal) e organizador local da campanha.

Texto:
Angela Bazzoni-Seel
Fone: (91) 3201-2322 / (91) 8883-5649
Email: imprensa@seel.pa.gov.br


Sagri obtém verba de R$ 4,7 milhões para agricultura familiar em 2013
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinará ao Pará, em 2013, recursos da ordem de R$ 4,7 milhões, pelo Programa de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), para serem aplicados na área de agricultura familiar e assentados da reforma agrária. A verba foi garantida a partir de propostas de ação orçamentária apresentadas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), ao MDA. O Pará foi o primeiro da região Norte a concluir, ter aprovado e empenhado suas propostas, juntamente com a contrapartida a que o Estado se propõe.
A boa notícia foi comunicada pela Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDU) do Ministério, na manhã desta quinta-feira, 29, aos técnicos da Sagri que atuam na Diretoria de Agricultura Familiar (Diafam), agradecendo o empenho e a disponibilidade de todos os funcionários envolvidos no processo.
As propostas de projetos foram elaboradas pelos técnicos da Sagri, em parceria com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Colegiados Territoriais e Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Pará, e depois submetidas à aprovação do Programa para o Desenvolvimento dos Territórios Rurais (Pronat), que faz parte do MDA, ao qual o Proinf é vinculado.
OS PROJETOS
Ao todo, 12 projetos em todo o Pará foram aprovados, sendo que nove deles são de responsabilidade da Sagri. Do total de R$ 4,7 milhões empenhados, R$ 3,8 milhões serão gerenciados e executados pela Sagri, ou seja 80% da verba disponibilizada. A contrapartida da secretaria é de 10% do orçamento de cada projeto. O trabalho de análise de propostas se iniciou em junho deste ano, com os projetos já estruturados e prontos sendo encaminhados a Brasília em setembro.    
Com esse repasse, a Sagri vai atingir os oito territórios do Pará: Nordeste, Marajó, Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, Sudeste, Sul, Transamazônica e BR-163. A Sagri trabalha junto ao MDA desde 2004, e tem obtido sucesso com o repasse de verba para projetos dos pequenos agricultores.
Para a diretora do Diafam, Soane Castro, ver o empenho dos técnicos da Sagri na estruturação dos projetos é recompensador. “É importante saber que a Sagri é responsável por esses projetos. Eles irão fortalecer a agricultura familiar e contribuir também para o desenvolvimento do estado do Pará”, considerou Soane.
Os projetos contemplam a aquisição de equipamentos, veículos, máquinas e implementos agrícolas, além de estruturação de espaços físicos de desenvolvimento das cadeias produtivas (como a do leite), e de escritórios, capacitação de agricultores e apoio às gerências estaduais da Sagri para fóruns de discussões sobre agricultura familiar.

Texto:
Dede Mesquita-Sagri
Fone: (91) 4006-1210 / (91) 9146-6681 - 8883-1339
Email: dedemesquita@gmail.com


Cheque Moradia entrega um total de R$ 327 mil para 65 famílias
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), entregou nesta quinta-feira, 29, um total de R$ 327.640,00 a 65 famílias, para que elas possam viabilizar a compra de material de construção e reforma de suas casas. A entrega do benefício aconteceu na sede da Cohab.
As famílias se responsabilizam pela contratação da mão de obra e recebem os recursos em duas etapas, intercaladas pela prestação de contas. O benefício tem três modalidades de atendimento: melhoria, ampliação ou construção da moradia da família. Os valores variam conforme a modalidade do serviço a ser executado, de R$ 3 mil a R$ 12 mil. Durante todo o processo de execução das obras, as famílias recebem assistência técnica de engenheiros e arquitetos da companhia para acompanhamento dos serviços executados.
“O programa se fortaleceu e hoje temos várias modalidades de atendimento. Antes, ele era direcionado apenas ao servidor público, mas hoje outras categorias são beneficiadas”, explica Bernardete Costa, diretora de Relações com o Cliente da Cohab.“Nós estamos envolvidos nesse programa desde que ele foi criado e nos emocionamos quando chega a hora de entregar o benefício para as famílias, pois é a realização de um sonho, o da casa própria”, afirma
Uma das contempladas foi Tercília Alves de Melo, que mora em uma casa de madeira de dois cômodos, no bairro do Guamá, com dois filhos e a nora. Segundo a Defesa Civil, sua moradia está com sério risco de desabamento e o seu processo para emissão do Cheque Moradia foi considerado de urgência pela Cohab. “O que eu ganho não dá pra fazer esse serviço. Estou nessa casa há mais de 20 anos e há dois anos estamos nessa situação. Ela é de madeira e já não tem condições, com risco de desabar a qualquer momento”, relata a dona de casa, de 73 anos.
Os recursos também vão melhorar a vida de Antonio Oliveira, que tem um filho cadeirante, de 17 anos. “Meu filho sofreu um assalto há um ano e sete meses, foi baleado e ficou paralítico. Ele usa cadeira de rodas e hoje não podemos morar na nossa casa porque ela está desabando. Pra mim não é fácil ter uma pessoa deficiente e não poder dispor de uma estrutura melhor pra dar ao meu filho”, diz o pai que sobrevive como vendedor autônomo e atualmente mora de favor na casa da mãe, em companhia de cinco filhos, incluindo o cadeirante.
A situação de Maria Antonia, de 58 anos, é semelhante. Com risco de desabamento, dois compartimentos da casa onde mora há mais de 40 anos, na Cremação, tiveram que ser demolidos. “Se não fosse esse programa do Governo, eu não teria condições de fazer. É uma boa ajuda, porque a gente tem a orientação dos engenheiros e assim não vamos ter problemas depois”, ressaltou.
A diretora da Cohab acredita que o fortalecimento do programa Cheque Moradia se dá por conta da credibilidade que ele adquiriu, desde a sua criação. “Temos que usar esse bônus corretamente, pra que o programa se fortaleça ainda mais", declarou aos representantes das 65 famílias que receberam o benefício nesta quinta-feira, 29.
A coordenadora do Cheque Moradia na Cohab, Nágela Noronha, destaca que o programa também está presente no interior do Estado. “A partir de sexta-feira estaremos com uma equipe de técnicos fazendo visitas no município de Vigia, nordeste do Estado. Temos uma demanda de mais de 30 famílias lá, que deverão ser visitadas por uma assistente social e um engenheiro, a fim de verificar as necessidades e se elas estão dentro dos critérios do programa para atendimento", informou.

Texto:
Rosa Borges-Cohab
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Uepa garante atendimento especial aos deficientes auditivos no Processo Seletivo
Candidatos com comprovada deficiência auditiva terão duas horas a mais para responder as questões dos Processos Seletivos 2013 da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que começa neste domingo, 2 de dezembro. Essa é uma das medidas estabelecidas pela comissão designada pela Reitoria da Universidade, visando o ingresso de candidatos surdos entre os alunos da instituição. As provas serão aplicadas das 8 às 13 horas. Porém, os candidatos com essa limitação tem até as 15 horas para responder as questões. Além disso, outra iniciativa da comissão é traduzir o comando da redação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o auxílio de um professor do Curso de Letras/Libras.
Este ano, o processo de interpretação das provas será feito somente 30 minutos após a entrega da prova aos candidatos surdos para que os intérpretes possam se familiarizar com as perguntas que precisarão traduzir quando solicitados. Aos intérpretes, e somente a eles, será permitido o manuseio do dicionário Libras/Português e Português/Libras. “O dicionário é instrumento de trabalho do intérprete para realizar a contento a tradução e como não será manuseado pelos alunos não estará se ferindo nenhuma isonomia, nem dando aos candidatos qualquer vantagem que antes o edital já não consignasse, pois o que se obterá com o uso do dicionário é a melhoria da função de traduzir”, justificou Wenceslau Otero Junior, vice-presidente da comissão de aperfeiçoamento do Processo Seletivo 2013 da Uepa.
“Estas inovações são fruto de um planejamento da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Uepa frente às demandas da categoria que pleiteava o aperfeiçoamento do sistema para garantir uma concorrência mais justa entre os candidatos deficientes e não deficientes. A Universidade já vem oferecendo aos seus candidatos o suporte especial para realização das provas por meio da disponibilização de intérpretes de Libras, Braile e provas ampliadas, e a cada ano implementamos melhorias para o atendimento à comunidade”, ressaltou a pró-reitora de Graduação, Ionara Terra.
As provas do Processo Seletivo da Uepa vão ocorrer nos dias 2, 3 e 16 de dezembro, das 8h às 13h, de acordo com o horário de Belém. Os candidatos inscritos pelo Prosel fazem as três etapas em apenas um ano. Já os do Prise devem comparecer aos locais de prova somente no dia destinado à etapa em que estão concorrendo. Os portões serão abertos às 7 horas.
No dia da prova, os candidatos deverão ter em mãos documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (novo modelo), carteira de identidade ou carteira de trabalho. Não será aceito CPF, títulos eleitorais, carteira de estudante ou quaisquer documentos ilegíveis ou fotocópias. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar os documentos originais por perda, roubo ou furto será necessário apresentar um atestado de registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias.

Texto:
Ize Sena-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 (91) 3299-2221 / (91) 8112 0744
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Projeto Livro Solidário inaugura espaço de leitura em Moqueiro
O projeto Livro Solidário realiza no dia 5 de dezembro (próxima quarta-feira), às 9h30, a entrega de mais um Espaço de Leitura. Desta vez, a beneficiada é a ONG Viva Mosqueiro, a quarta instituição a contar com um Espaço Livro Solidário. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado e da Secretaria Especial de Gestão (Seges), por meio da Imprensa Oficial do Estado (IOE).
Com a implantação do Espaço, cerca de 2 mil pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos residentes no distrito de Mosqueiro. Além do incentivo à leitura, a ONG também desenvolve cursos de capacitação profissional e atividades de geração de renda, como forma de auxiliar famílias da ilha a encontrarem alternativas de trabalho.
A expectativa é que o Espaço de Leitura amplie os serviços oferecidos à comunidade, além de servir como meio de acolhimento de crianças que acompanham as mães durante as atividades desenvolvidas na ONG. Para Lucila Girão, coordenadora do projeto, esta foi uma forma encontrada para ampliar o atendimento à comunidade, sobretudo, no caso das mães que não têm com quem deixar os filhos para realizar cursos na ONG.
“Desta vez, preparamos para o Espaço um acervo diversificado e substancial, visto que os moradores, principalmente os estudantes da Ilha, precisam de uma alternativa para o estudo e pesquisas escolares”, explica a socióloga.
De acordo com a coordenação geral do Livro Solidário, serão doadas 1.400 publicações, entre enciclopédias, dicionários, literatura para crianças, jovens e adultos, livros didáticos do ensino fundamental ao ensino médio, entre outros.


Comissão vai digitalizar documentos para evitar acúmulo de papéis na Seduc
Uma comissão interna da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trabalha para evitar o acúmulo de papéis na secretaria, utilizando o recurso da digitalização de documentos. Atualmente, a comissão vem atuando para dar organização aos documentos oriundos de cada setor, encaminhando para sua devida destinação e arquivamento. Na tarde desta quarta-feira, 28, no auditório da instituição, foi realizada uma reunião com representantes das unidades administrativas, secretário adjunto de gestão, Waldeci Costa, e o técnico de arquivo público, Leonardo da Silva Torii, visando à organização do arquivo do órgão.


PM capacita efetivo paraense em curso de sobrevivência policial
A utilização do colete a prova de balas e demais procedimentos que garantem a segurança de policiais militares em serviço são o tema do curso de sobrevivência policial, promovido pela Policia Militar, que formou sua primeira turma nesta quinta-feira, 29. Até o final de dezembro, serão formados 300 servidores, mas a meta da corporação é capacitar todo o efetivo paraense, composto atualmente por 15 mil PMs.
Os primeiros 300 policiais foram divididos foram divididos em três turmas de 100. A aula inaugural da primeira turma, realizada na última segunda-feira, 26, no Comando Geral da PM, foi presidida pelo comandante da corporação, coronel Daniel Mendes. O comandante de Missões Especiais (CME), coronel Lázaro Saraiva, e o titular da Companhia de Operações Especiais (COE), capitão Jorge Araújo, também ministraram conteúdo aos policiais, com o objetivo de conscientizar os militares sobre a necessidade de reconhecer situações de risco, tanto do serviço quanto na folga. “Nós relembramos as práticas que eles devem adotar diariamente para garantir sua própria segurança”, explicou o capitão Araújo.
Cada turma terá 24 horas de aulas, distribuídas em seis disciplinas: aspectos de vitimologia, segurança e proatividade policial, uso de arma de fogo e abordagem policial. De acordo com coronel Saraiva, que coordena a atividade, a ideia é que o curso forme multiplicadores para que a capacitação seja contínua e abranja todo o efetivo. “Ao final das primeiras turmas, alguns policiais serão escolhidos para também ministrarem esse conteúdo, e assim sucessivamente”, destacou.
Em maio deste ano, no município de Moju, região nordeste do Estado, o cabo da PM Ranilson José Costa, de 40 anos, foi baleado e morto assim que desceu da viatura policial sem seu colete à prova de balas. O caso, que poderia ter sido evitado com um comportamento adequado de segurança, chamou a atenção sobre a importância da utilização dos equipamentos de proteção durante o serviço.
O cabo Euller Santos, 38 anos, que participou da primeira turma, comentou sobre a necessidade da adoção dos procedimentos adequados de sobrevivência. O policial contou que em 2008 passou uma situação de risco com a esposa, em que conseguiu resguardar a integridade da família. Desde então, ele se conscientizou sobre o assunto. “Muitas vezes a gente acha que não vai acontecer conosco, mas temos que estar cientes que pode e, acima de tudo, estar preparados”, afirmou, ao se recordar da situação.
Participam do curso policiais dos comandos de Policiamento Especializado, da Capital, de Missões Especiais e da Região Metropolitana. Também participam os efetivos do Corpo Militar de Saúde, da Corregedoria, da Academia, do Centro de Aperfeiçoamento de Praças e do quartel do Comando Geral. Também foram destinadas vagas para policiais inativos e servidores do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp). As aulas são realizadas sempre de segunda a quinta-feira, no Batalhão de Polícia de Choque, em Belém.

Texto:
Amanda Engelke-Secom
Fone: (91) 3202-0911 / (91) 8150-8965
Email: amanda@agenciapara.com.br


“Hangar Recicla” destina 300 quilos de papel à reciclagem
O projeto “Hangar Recicla”, realizado pelo Hangar Convenções & Feiras da Amazônia em parceria com a ONG No Olhar, destinou nesta quarta-feira, 28, cerca de 300 quilos de papel à reciclagem. Os materiais gráficos estavam no depósito do centro de convenções e foram coletados pelo catador José Nunes Silva. Implantado no último sábado, 25, o projeto é uma iniciativa para despertar a consciência ambiental nos frequentadores do centro de convenções. De acordo com a direção do Hangar, o projeto “Hangar Recicla” continuará em 2013 recolhendo materiais recicláveis, gerando renda e despertando a consciência ambiental nos frequentadores do espaço.


OPGYR LOYOLA ABRE CURSO
Hospital Ophir Loyola inscreve para o curso “Fonoaudiologia Hospitalar & Home Care”.   A programação visa disseminar o conhecimento científico sobre a fonoaudiologia oncológica durante os dias 07 e 08 de dezembro. Público alvo: profissionais e acadêmicos. Mais informações: 3342-1209/1319.

Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas reúne 11 equipes em Belém
Iniciaram na manhã desta quarta-feira, 28, as competições do Campeonato Brasileiro da Divisão de Acesso 2012 de Basquete em Cadeira de Rodas, em Belém. O torneio reúne 11 equipes, de todas as regiões do Brasil. Os três primeiros colocados terão acesso à terceira divisão do Campeonato Brasileiro de Basquete de Cadeira de Rodas.
Os jogos seguem até domingo, 2, quando será conhecido o grande vencedor. Dos 11 clubes inscritos, dois são da região Norte (Pará e Roraima), três do Nordeste (Paraíba, Pernambuco e Sergipe), três do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), dois da região Sul (Santa Catarina e Paraná) e um do Centro-Oeste (Distrito Federal). O Pará é representado pela Associação dos Deficientes Físicos do Pará (ADFPA).
O campeonato é dividido em três chaves, com três equipes na chave A, quatro na chave B e quatro na chave C. Os jogos ocorrem no Ginásio do Grupo Ideal, no bairro de Batista Campos. Cerca de 150 pessoas estão envolvidas na realização do campeonato, entre atletas, equipes técnicas, classificadores, árbitros, dirigentes e profissionais de apoio.
A abertura do evento foi realizada na noite desta terça-feira, 27, no ginásio do Ideal, e contou com a presença do titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Marcos Eiró, da presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC), Naíse Pedrosa, e do organizador local do evento, Valdir Moura.
“Nossa expectativa é de seis dias de competições de alto nível”, disse Naíse Pedrosa. Marcos Eiró falou da satisfação de receber os atletas no Pará, que se tornou um centro de referência de grandes eventos esportivos nacionais. A abertura foi marcada pela apresentação das equipes e teve ainda música e coreografia em cadeira de rodas.
Conheça as equipes participantes do campeonato:

ADFPA - Associação dos Deficientes Físicos do Pará
Sociedade Vida Ativa - RO
AAPD /PB - Associação Atlética dos Portadores de Deficiência da Paraíba
ABDF/PE - Associação de Basquetebol para Deficientes Físicos de Pernambuco
CIEP/SE - Centro Integrado do Esporte Paratletas
ADR/SP - Associação Desportiva Riopretense
ADEFU/MG - Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba
IREFES/CREFES/ ES - Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo
Águias de Concórdia/SC - Associação de Portadores de Deficiência Física
ADFP - Associação dos Deficientes Físicos do Paraná
ADGE/DF - Associação dos Deficientes do Gama e Entorno

Texto:
Angela Bazzoni-Seel
Fone: (91) 3201-2322 / (91) 8883-5649
Email: imprensa@seel.pa.gov.br



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