Seminário discute certificação e registro geográfico da produção regional

A certificação de produtos foi um dos temas do Seminário Sabores do Pará, que discutiu nesta terça-feira, 13, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), um modelo de desenvolvimento da produção regional. A conquista de novos mercados exige a organização dos produtores para que possam alcançar o nível de qualidade e a padronização que agrega valor ao trabalho no campo. O gerente de inspeção vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), José Severino Silva, falou das legislações federal e estadual que determinam as condições higiênico-sanitárias das instalações, máquinas e equipamentos para o processamento dos produtos nas agroindústrias. “Os produtores já começam a ter consciência da necessidade de mudar o atual modelo de produção e se adaptar às normas da lei, mas ainda falta muito para se chegar ao nível de qualidade desejado”, observou Severino. Severino Silva citou como exemplo os produtores de farinha de Santo Antônio do Tauá e Tracuateua, no nordeste do Estado, que já melhoraram suas instalações e obedecem ao manual de boas práticas agrícolas. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho no Ministério Público Estadual, os produtores têm até dezembro para se adequarem às normas de higiene. Quem não se adaptar vai ficar sem trabalho porque não terá para quem vender a produção. A engenheira agrônoma Martha Parry, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), advertiu que, diante da inexistência de empresas certificadoras no Estado, um ajuste na lei poderia tornar a Adepará um órgão não só de fiscalização, mas também de certificação de produtos. “O Pará é o Estado que mais possui produtos orgânicos no país, 3.347, mas não tem quem certifique essa produção”, informou. Martha Parry também lembrou que o Pará tem muitos produtos com indicação geográfica, como a castanha do Pará, o açaí das ilhas, piracuí de Santarém, farinha de tapioca de Americano. Mas, nenhum tem o registro oficial fornecido pelo Instituto Nacional de Produção Industrial (INPI). Somente o queijo do Marajó já está com o processo de indicação geográfica em andamento. Para obter o registro basta ter uma entidade, contar a história do produto, o regulamento de uso e um órgão para fiscalizar se as regras são cumpridas, e a delimitação da área de origem do produto. A secretária adjunta da Sagri, Eliana Zacca, informou que já existe um movimento do governo junto com políticos, a iniciativa privada e o Ministério Público para pressionar o Ministério da Agricultura, no sentido de agilizar o processo de padronização e classificação dos produtos paraenses. No encerramento do seminário, as pesquisadoras Alessandra Lopes e Cristine Macedo, das Universidades Federal e Estadual do Pará, falaram sobre os estudos que vem sendo desenvolvidos na UFPA e Uepa sobre a mandioca. O que se pretende é mudar o cenário de cultura de subsistência explorando a sua biodiversidade para o uso sustentável e buscar novas formas de utilização da mandioca.

Texto: Leni Sampaio-Sagri Fone: (91) 4006-1210 / (91) 9114-3113 Email: lenisampaio@agenciapara.com.br