Com a
finalidade de incentivar a implantação e implementação de bibliotecas na rede
estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do
Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Siebe), publicou no Diário Oficial
do Estado, na edição de 31 de janeiro, o Regimento Geral das Bibliotecas
Escolares da Rede Pública do Estado. “O principal objetivo do regimento é
instituir um padrão para que as bibliotecas das escolas estaduais possam
facilitar o acesso às informações de acordo com as necessidades de cada
comunidade escolar”, explica Hellen dos Anjos, coordenadora do Siebe.
O
regimento foi formulado pela Seduc em 2011, para que as escolas passem a ter o
seu próprio regulamento. Para saber se as instituições estão cumprindo com as
normas do regimento, profissionais do Sistema Estadual de Bibliotecas agirão
como fiscalizadores de ensino e desenvolverão ações de fomento à leitura e à
cidadania.
As
bibliotecas escolares terão que adotar procedimentos internos, conforme
necessidades específicas da unidade de ensino. Cada biblioteca terá
profissionais lotados, via projetos aprovados pelo Siebe, os quais receberão
orientações de um bibliotecário. O profissional lotado terá que executar as
atividades previstas em seu projeto de fomento à leitura, como: recebimento de
livros, carimbagem, etiquetagem, tombamento de acervo, empréstimo e devolução
de livros.
Acervo - O acervo das bibliotecas devem ser composto por
livros de pesquisa, livros literários, obras paraenses, livros de referência,
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), periódicos e materias especiais para os
usuários do alfabeto em Braille e Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Assim
como a instituição terá que cumprir as normas do regimento, os usuários, no
caso os estudantes, terão seus deveres. “Os alunos devem zelar pela integridade
dos materiais, e cuidar das instalações, das mobílias e dos equipamentos. Eles
também não podem entrar na biblioteca carregando alimentos ou bebidas”,
ressalta a coordenadora.
O
regimento poderá ser alterado sempre que for exigido o aperfeiçoamento do
processo administrativo e funcional das bibliotecas. As alterações que forem
efetuadas só entrarão em vigor depois de aprovadas pela Secretaria Adjunta de
Ensino (Saen) e pela coordenação do Siebe.
Texto:
Bruna Campos-Secom
