As crianças nascidas na maternidade da Fundação Santa Casa do Pará recebem a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa o hospital, graças a um sistema integrado entre o cartório do 2º Ofício e o hospital. Thiago Oliveira, morador do bairro do Guamá, aproveitou a facilidade para retirar a certidão de nascimento de sua filha de nove dias. “Minha filha nasceu aqui na Santa Casa e o cartório aqui facilita muito a nossa vida, principalmente por sermos muito ocupados com o trabalho. A certidão de nascimento é o primeiro documento da pessoa, é o que diz quem ela é e de onde veio e vale para a vida toda” destaca Thiago Oliveira.
Segundo a cartorária Luiziane de Oliveira, o serviço foi inaugurado em 2001 e realiza mais de 40 registros diários, incluindo de outras maternidades. “Há dez anos fazemos esse trabalho aqui na Santa Casa e para fazer a certidão de nascimento, basta apresentar o registro de nascido vivo, que é fornecido pela maternidade, xerox da carteira de identidade do pai e da mãe e, se a pessoa for casada tem de apresentar a certidão de casamento.
Para Ezivaldo Santos, que compareceu ao cartório para retirar a certidão de nascimento de seu filho, é importante que o pai também seja responsável pelo bem estar da criança. “Criar e formar um cidadão de bem é a minha meta e vou trabalhar muito pra isso” conclui Ezivaldo.
A presidente da Fundação Santa Casa, Maria do Carmo Lobato, disse que o serviço de registro de nascimento do cartório é fundamental por proporcionar às crianças nascidas na maternidade da instituição um futuro de cidadania. “O objetivo agora é aumentar o número de registros de nascimentos, já que mais de 50% das crianças nascidas na Santa Casa são de mães que vieram de municípios do interior do estado”, destaca Maria do Carmo.
Legislação
O serviço surgiu graças à lei 9.534/97, que instituiu a gratuidade dos atos de registro de nascimento e óbito no Brasil. Apesar de não serem obrigados a fazê-lo no próprio local, os pais recebem orientações sobre a importância e a necessidade de se registrar a criança o mais cedo possível. O serviço também visa inibir uma prática conhecida como "adoção oficiosa" ou "adoção à brasileira", que consiste em entregar um recém-nascido a terceiro, que mais tarde o registra como se fosse filho legítimo. O cartório do 2º ofício, que emite certidão de nascimento na maternidade da Santa Casa, funciona de segunda à sexta-feira, de 9h às 13h e de 14h às 17h. A primeira certidão de nascimento é de graça.
Ascom Santa Casa
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