Uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) visitou, na última sexta-feira, 29, o Assentamento 17 Abril, que fica no município de Eldorado dos Carajás, com o objetivo de dar retorno às reivindicações dos sobreviventes do incidente ocorrido há 15 anos e que vitimou trabalhadores sem terra e suas famílias.
A principal reivindicação era a de atendimento médico especializado às vítimas, apresentada ao secretário estadual de Saúde, Helio Franco, no dia 14 de abril, pelos líderes do assentamento Antonio Alves de Oliveira, conhecido como Índio, e Josimar Pereira de Freitas. Assim, a 11ª Regional de Saúde, com sede em Marabá, ficou responsável por verificar a situação de cada um dos sobreviventes e suas necessidades, viabilizando as consultas e exames médicos nas unidades e hospitais da região e, se necessário, também em Belém.
Depois disso, a assistente social e cogestora da Sespa, Terezinha Cordeiro, o diretor da Escola Técnica do SUS (Etsus), Raimundo Sena e o diretor da 11ª Regional de Saúde, Pedro Corrêa, estiveram no assentamento para ouvir a comunidade. E agora, juntamente com a coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), Sônia Bahia, voltaram para informar sobre o andamento das reivindicações. A reunião com os assentados aconteceu no auditório da Escola de Ensino Fundamental e Médio Osiel Alves Pereira, com a presença dos líderes Índio e Josimar e cerca de 40 assentados.
O cogestora da Sespa, Terezinha Cordeiro, disse que objetivo da ação junto aos assentados é atendê-los nas demandas de saúde numa perspectiva emancipatória, e não tutelar, do Estado em relação aos assentados do 17 de Abril. “Nós estamos reforçando a Atenção Primária do Município de Eldorado, especificamente na Unidade Básica de Saúde do assentamento. Com isso, vamos garantir o atendimento que nos compete na área de média e alta complexidade com atendimento e exames especializados e cirurgias que porventura eles precisem fazer”, explicou.
Na visão da cogestora, os assentados estão se sentindo respeitados e acolhidos pelo Estado. “Estão podendo conversar não apenas sobre saúde, mas sobre como estão conduzindo a vida e o que o Estado pode fazer para ajudá-los a superar esse episódio e se emancipar para o resto da vida”.
Segundo diretor da 11ª Regional, Pedro Corrêa, que mantém contato direto com Índio e Josimar, tudo que é possível fazer em Marabá está sendo providenciado. Ele informou que no que tange às consultas especializadas, contará com a parceria do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (Cisat), mas, conforme situações específicas, os pacientes serão encaminhados para Belém. É o caso de José da Conceição, que sofre de obesidade mórbida e, neste momento, está em Belém passando por exames que apontarão quais as possibilidaded de se submeter a uma cirurgia bariátrica.
Pedro ressaltou que a assistência aos assentados é responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás, com apoio da 11ª Regional de Saúde da Sespa, porque os assentados são usuários do SUS assim como todos os cidadãos brasileiros. “Precisamos fortalecer o SUS no município para que todos sejam bem atendidos”, complementou.
De acordo com Sônia Bahia, do Cerest, a comunidade é composta por trabalhadores rurais que tiveram a integridade física afetada. “Enquanto trabalhadores, essas repercussões têm interferido na realização do trabalho, visto que alguns ficaram incapacitados para determinadas atividades laborais, e com alterações de ordem física e emocional, que interferem nas relações sociais e profissionais. Assim, o Cerest, em conjunto com o Cerest Regional de Marabá, tem o papel de prestar atendimento e orientação a esses trabalhadores sobre os cuidados relativos à atividade laboral.
O líder dos assentados, Antonio Alves de Oliveira (Índio), avalia como bom o trabalho da Sespa junto aos assentados. “Até porque as pessoas estão dando atenção pra nós. As coisas andam devagar, mas pouco a pouco estão funcionando. A gente está gostando da parceria, que está sendo bem favorável”, observou.
Orientação - A equipe da Sespa também levou ao assentamento o técnico de Seguro Social, Rosinaldo Araújo, da Agência do INSS de Marabá, para dar orientações de como os assentados que se enquadram como trabalhadores rurais podem conseguir aposentadoria, benefícios e auxílios pelo Instituto.
O técnico listou os documentos que são fundamentais para que consigam a aposentadoria, que vão desde a certidão do Incra até a nota fiscal de compra de produtos com endereço da terra, que serve como indício de que se trata de um trabalhador rural. Por fim, respondeu perguntas e esclareceu dúvidas.
Rosinaldo fez um balanço positivo da palestra porque a maioria dos assentados não tem acesso aos órgãos públicos. “Ficam inibidos e procuram as pessoas erradas e até que sabe menos do que eles. A vinda aqui foi boa para esclarecer as dúvidas que são muitas, mas esse trabalho tem que ser feito com mais tempo para que possa ser esclarecido o caso de cada um e que o maior número de pessoas seja atendido”.
O assentado Manoel Drumond, de 74 anos, aprovou a iniciativa da palestra. No entanto, acha que há necessidade de mais ações desse tipo porque as pessoas são muito desinformadas. A assentada Maria das Dores Rodrigues da Silva, 54 anos, disse que gostou “porque agora quando eu receber o documento da terra eu sei correr atrás da aposentadoria do meu marido e quando em completar 55 anos também vou atrás da minha”.
Roberta Vilanova - Ascom/Sespa
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