O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 28, com diretores e técnicos da 11ª Regional de Saúde, no município de Marabá, região sudeste, para conhecer de perto a dificuldades administrativas, técnicas e operacionais daquela unidade e buscar soluções para superá-las. A 11ª Regional tem sede em Marabá e atende a demanda de 21 municípios, somando mais de um milhão de habitantes.
Helio Franco abriu o encontro ressaltando a importância do funcionamento dos Colegiados Regionais de Gestão para o fortalecimento da regionalização e o papel dos municípios no Sistema de Saúde. “Estado e Municípios têm que se enquadrar à regulamentação da lei 8.080, que prioriza a regionalização”, observou. Também ouviu dos gestores o que a Regional está fazendo para cumprir o seu papel constitucional. Em seguida, apresentou um panorama da gestão de Saúde no Estado, enfatizando as dificuldades enfrentadas pelo governo, como as dívidas encontradas e a impossibilidade de contratação de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na opinião do secretário, para superar todos esses problemas, a saúde não pode ser trabalhada entre quatro paredes. "É preciso pactuar com outras áreas para que os resultados sejam melhores, já que a saúde é o principal escoadouro das falhas nas demais políticas públicas na área de Educação e Segurança Pública, por exemplo”. Ele também propôs parcerias com instituições não governamentais para agir nas raiz dos problemas que superlotam os hospitais, como é o caso dos traumas por acidentes de moto.
O diretor da 11ª Regional, Pedro Corrêa, agradeceu a visita do secretário e sua equipe e destacou a necessidade de resgatar a credibilidade da unidade junto aos municípios, desgastada nos últimos anos pela falta de apoio do Nível Central da Sespa às Regionais de Saúde. Os técnicos de cada área também puderam expor suas dificuldades ao secretário, que deu várias sugestões para minimizá-las. Um dos principais problemas apontados pela categoria está na regulação da saúde, que inclui leitos, consultas e exames especializados.
Segundo Raimundo Sena, da Etsus, para que a regulação funcione bem é preciso conhecer todos os fatores que integram a regulação, que não se resume no controle do acesso ou num sistema, mas no amplo conhecimento do planejamento, da Programação Pactuada Integrada (PPI), da contratualização e outros aspectos. No ensejo, Helio Franco também ressaltou a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária na região, para que haja controle de doenças como diabetes e hipertensão arterial, reduzindo demanda para a média e alta complexidade.
A coordenadora regional de Urgência e Emergência da 11ª Regional, Adalgisa Coutinho, criticou a atuação dos gestores municipais que, segundo ela, "têm mais interesse em construir hospitais que em dar prioridade à Atenção Primária". Além de Hélio Franco, participaram da reunião em Marabá pela Sespa o coordenador da Central de Regulação, Luís Sérgio dos Santos; o diretor operacional e de Controle e Avaliação, Valmir Silva Moura; a assessora Elaine Peres Destefani; o coordenador de Transportes, Jedean Milhomem; o diretor administrativo e financeiro, Gilson Cardoso; o diretor da Divisão de Informação e Informática em Saúde, Irizan Silva; e a coordenadora do Núcleo de Educação, Carmen Duarte.
Roberta Vilanova - Ascom/Sespa
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