A maratona da Transamazônica

- Nicias Ribeiro

- Engenheiro eletrônico

- nicias@uol.com.br

Na quarta-feira passada estive ausente deste espaço, com o já costumeiro artigo semanal, em razão de estar numa verdadeira maratona pelos municípios da Transamazônica e do Xingu, que sofrerão os impactos econômicos e sociais de Belo Monte.

Na verdade tudo começou no sábado retrasado, devido os vôos da única empresa de aviação que serve Altamira estarem literalmente lotados, mesmo sendo altíssimo o preço das passagens. E no domingo, como não havia nenhum compromisso, fui conhecer uma área no chamado “Ramal do coco”, na PA-415, próximo a Altamira, que está sendo transformada num conjunto de pequenas chácaras onde várias famílias pretendem morar, fugindo do agito de Altamira, provocado pelas obras de Belo Monte.

Na segunda-feira pela manhã, como previsto, aconteceu em Altamira a primeira reunião institucional da “operação cidadania Xingu”, ocasião em que os representantes de vários ministérios e órgãos do governo federal se pronunciaram a respeito de suas ações na região do entorno de Belo Monte, juntamente com os representantes das Secretarias de Estado. Pela tarde, a reunião ocorreu em Vitória do Xingu.

Na terça-feira, pela manhã, a reunião foi em Brasil Novo, e, pela tarde, em Medicilândia. Já na quarta-feira foi a vez de Uruará pela manhã e à tarde em Placas. Na quinta-feira, de manhã, a reunião foi no Anapu e à tarde em Pacajá. Já na sexta-feira, pela manhã, seria a vez de Senador José Porfírio ou Souzel e que acabou não acontecendo, devido a uma torrencial chuva que desabou naquela cidade do Xingu. À tarde, a reunião foi em Porto de Moz. E no sábado pela manhã, encerrando a maratona, a reunião aconteceu em Gurupá.

Como se vê, foi de fato uma verdadeira maratona que, sem dúvida, possibilitou aos representantes dos vários ministérios conhecerem, in loco, a realidade da Transamazônica e as belezas dos rios Xingu e Amazonas. Por outro lado propiciou a mim, que imaginava saber tudo sobre aquelas regiões, saber que a titulação dos lotes de terras rural que, no passado, integravam os antigos Projetos Integrados de Colonização (PIC) de Altamira e de Itaituba, e que era da responsabilidade do INCRA, hoje compete a um tal de “terra legal”, que eu pensava que fosse um projeto ou um programa do INCRA, mas que, na verdade, funciona como se fosse um outro órgão, que deve fazer aquilo que o INCRA não fez a o longo de 40 anos, que é a expedição dos títulos de terras remanescentes da época da colonização da Transamazônica.

Na prática, hoje cabe ao INCRA, apenas, a regularização dos projetos de assentamentos (PA) que, aliás, têm sido implantado sem a devida licença ambiental, fato que, seguramente, tem angustiado os colonos que ali foram assentados, ao longo dos últimos anos.

Mas, pelo que pude entender, cabe ao tal “terra legal” a regularização dos lotes de terra situados na faixa da Transamazônica e nas vicinais, bem como dos lotes urbanos das sedes municipais e das agrovilas. E é sempre bom lembrar que a regularização e titulação dessas terras é da competência exclusiva do governo federal, uma vez que as terras da Transamazônica, desde o Pacajá até Itaituba, fazem parte do chamado “polígono desapropriado de Altamira”, cujo montante foi arrecadado pela União, ainda, na década de setenta e cujo registro imobiliário encontra-se no Cartório de Registro de Propriedade de Imóvel da Comarca de Altamira, em nome do INCRA.

É óbvio que essa maratona, apesar de cansativa, foi importante, não só pelos debates travados nas chamadas reuniões institucionais, mas, principalmente, pelas informações sobre a pavimentação da Transamazônica, até porque a cada dia os jornais informam a exoneração de mais um grupo de servidores do DNIT, que é o órgão responsável por essas obras. Mas, graças a Deus, eis que a pavimentação do trecho entre Marabá e Altamira, e entre Altamira e Rurópolis, estão fora do conjunto de obras superfaturadas denunciadas pelo Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, quando era dito nas reuniões institucionais que as obras de pavimentação só seriam concluídas, no seu todo, em 2014, as pessoas expressavam aquele ar de descrença, que, aliás, é plenamente justificável, devido à longa espera.