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sexta-feira, julho 08, 2011

Governo do Pará retoma o Projovem Trabalhador em agosto

O Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE) autorizou na quinta-feira, 7, que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter), retome o Programa Projovem Trabalhador, que prepara o jovem brasileiro para o mercado de trabalho e ocupações geradoras de renda. A meta é empregar cinco mil jovens no Estado até o final deste ano. As novas contrações vão começar a partir de agosto.
Segundo Mônica Coutinho, secretária adjunta de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, a coordenação e a execução do programa no Pará, que vão ser realizadas através de um convênio de cooperação técnica-financeira, “têm uma importância muito grande, pois vai promover ações que contribuam para o reconhecimento e valorização dos direitos humanos e a redução das desigualdades sociais”.
Em 4 de novembro de 2008, o Decreto Federal 6.629 regulamentou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Trabalhador), instituído pela Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, e regido pela Lei 11.692, de 10 de junho de 2008. O programa também promove o acesso do jovem ao primeiro emprego e a criação de oportunidades para os que vivem em situação de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho, por meio da qualificação sócio-profissional.
Podem participar jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. Eles vão receber um auxílio mensal de R$ 100, durante seis meses, mediante comprovação de frequência nos cursos de qualificação. No Pará, além do Projovem, tem o Projovem Campo Saberes da Terra, gerenciado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc); e o Projovem Prisional, resultado de um convênio entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Secretaria Nacional da Juventude e a Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe).
Já foi definida também uma parceria com o Pró-Paz, para que os jovens cadastrados no programa possam ser atendidos pelo Projovem. Mônica Coutinho explica que os jovens vão passar por cursos de capacitação e qualificação profissional. “As metas de qualificação profissional resultam de relatórios do Observatório do Trabalho com base em estudos socioeconômicos dos municípios. O estudo avalia indicadores e variáveis como taxa de desemprego juvenil, taxa de participação na vulnerabilidade socioeconômica, média do saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged-MTE) dos últimos três anos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios”.
Qualificação
A qualificação profissional de trabalhadores paraenses é uma das ações desenvolvidas pela Seter, por meio da Diretoria de Qualificação Profissional. Através do Sistema Público de Emprego (SPE), o jovem passa pelos processos de intermediação, formação  e colocação no mercado de trabalho. “Esse jovem é preparado através dos arcos ocupacionais que abrangem as esferas da produção e da circulação (indústria, comércio e prestação de serviços), garantindo assim um maior campo de atuação para que aumentem as possibilidades de inserção ocupacional”, diz Mônica Coutinho.
A secretária adjunta do Trabalho explica que os cursos profissionalizantes abordam temas como empreendedorismo, economia solidária, equidade de gênero, gestão pública, terceiro setor, língua portuguesa e estrangeira, e matemática. “O programa vai ter uma carga horária de 350 horas/aula: 100 horas/aula de qualificação social e 250 horas/aula de profissional. A carga horária vai ser distribuída em 24 semanas: 15 horas/aula por semana”, destaca a secretária.
Os alunos que comprovarem a frequência nos cursos vão receber um auxilio financeiro de R$ 100 por mês, distribuídos em seis meses, com, no mínimo, 75% de frequência nas atividades do mês. O Governo do Estado vai solicitar ao Ministério do Trabalho o envio de mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a capacitação profissional no Pará.
O governador Simão Jatene determinou que haja um aumento do valor previsto na Agenda Mínima do Estado para a qualificação dos trabalhadores paraenses, hoje estipulado em R$ 25 milhões. “Essas medidas serão tomadas em razão dos grandes impactos dos projetos que estão sendo realizados no Pará. O objetivo é fazer com que a mão-de-obra paraense possa ser absolvida por essas grandes obras”, explica Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
A Seter tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), por meio do Plano de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF); do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese-Pará); e do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Para Mônica Coutinho, “o grande diferencial no atual governo é que todo o trabalho de geração de emprego e renda é realizado de forma cautelosa. Estudamos o cenário e o mercado. Todo o trabalho desenvolvido tem um viés socioeconômico”.
Quando o jovem procurar a Seter em busca de inserção no mercado de trabalho, já terá sido feito um trabalho com as empresas cadastradas e a análise de mercado. “O jovem não vai ser atendido aleatoriamente. Tudo terá sido alinhado com antecedência, para que, quando começar a ser feita a qualificação, ele tenha um atendimento digno e a perspectiva da carteira de trabalho assinada”, informa a secretária adjunta.
Casa do Trabalhador
Gerenciada pela Diretoria de Trabalho e Emprego (DTE) da Seter, a Casa do Trabalhador/Sine (Sistema Nacional de Emprego) já atende jovens desempregados no Pará e agora também vai cadastrá-los, a partir do segundo semestre, com base nos critérios do Projovem. Segundo Heliana Siqueira, gerente da Intermediação de Mão de Obra da Casa do Trabalhador, “os cadastros são enviados a várias empresas e, se elas tiverem vagas que se encaixem no perfil dos jovens, eles são encaminhados para seleção. Para cada vaga são encaminhados três desempregados”.
Ela explica, ainda, que todos os Sines dos municípios paraenses estão interligados. “O desempregado pode visualizar as vagas do Sine de uma cidade no sistema de outro município. Desse modo, ele pode escolher em qual local quer trabalhar”, destaca Heliana. Uma das empresas que vêm aproveitando a mão de obra de trabalhadores paraenses, inclusive de jovens, é a Sadia. Neste ano, a Diretoria do Trabalho e Emprego da Seter já intermediou a contratação de mais de 100 paraenses pela multinacional. Todos foram trabalhar como auxiliares de linha de produção na Unidade Agroindustrial Lucas do Rio Verde, que fica na cidade de mesmo nome, localizada a 350 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso.
Até o final do ano, o setor de Captação de Vagas e do Serviço de Atendimento ao Trabalhador da Casa do Trabalhador deve intermediar o preenchimento de 200 vagas por paraenses na Sadia. A Seter quer inserir cerca de 25 mil pessoas no mercado de trabalho neste ano. Segundo Carlos Jessé, diretor da Casa do Trabalhador, “somente de encaminhamento, são mais de 50 mil a cada 12 meses. Dos 200 atendimentos, feitos por dia, a maioria é para cadastro de currículos de desempregados”.
Serviço:
A Casa do Trabalhador fica na avenida Magalhães Barata, 53, ao lado do Colégio Gentil Bittencourt, bairro de Nazaré, em Belém. Outras informações, inclusive sobre vagas de empregos, podem ser obtidas no site da Seter. O endereço é: www.seter.pa.gov.br.
Rusele Mendes – Ascom Seter

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