NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a sentença que visa embargar as obras do Portal da Amazônia, a Prefeitura de Belém informa que já foi notificada pelo Ministério Público Federal.
O município vai protocolar na Justiça Federal ainda hoje um recurso de efeito suspensivo, para que as obras não sejam paralisadas.
Por se tratar de uma sentença de 1º grau, a decisão judicial será suspensa imediatamente.
O município vai protocolar na Justiça Federal ainda hoje um recurso de efeito suspensivo, para que as obras não sejam paralisadas.
Por se tratar de uma sentença de 1º grau, a decisão judicial será suspensa imediatamente.
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