A população da Região de Integração do Rio Caeté, composta por 15 municípios paraenses, será a próxima a participar da elaboração do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado. Os principais investimentos previstos para essa região serão conhecidos nesta terça-feira (26), durante uma audiência pública realizada no município de Capanema, a partir das 8 horas da manhã no auditório Frei Leônidas.
Capanema será o quinto município paraense a sediar uma audiência pública do PPA. Até o dia 17 de gosto, 12 cidades consideradas polo das Regiões de Integração do Estado do Pará terão participado da elaboração do plano e da definição do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012. Na primeira audiência em Breves, foram anunciados investimentos nas áreas de segurança, saúde e educação.
Cerca de R$ 1 bilhão, do total de recursos previstos no PPA, deverão ser investidos, pelo governo do Estado, na região do Marajó. Na região do Lago de Tucuruí, estão previstos R$ 487 milhões em investimentos, para os próximos quatro anos. Em Castanhal, o destaque do PPA foi o anúncio da construção do Hospital Regional e investimentos de cerca de R$ 42 milhões para a região do Guamá, para a construção de mais de 560 casas possibilitando moradia digna para famílias de baixa renda.
A dinâmica utilizada na audiência em Capanema será a mesma já utilizada em outras reuniões. Após o pronunciamento do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (Sepof), Sérgio Bacury, começam as inscrições para as pessoas que quiserem dar sugestões para o PPA. Cada pessoa terá um tempo de dois minutos e meio para expor sua opinião. Todas as sugestões, seja por escrito ou oralmente, são encaminhadas para os órgãos setoriais sob a coordenação da Sepof para verificar sua inclusão no PPA. “Ouvir o que a população tem a nos dizer é a parte mais importante da audiência pública. Eles mais do que ninguém, sabem quais são suas reais necessidades. Temos consciência de que nem tudo que é pedido poderá ser realizado, porém, temos certeza que pelo menos as com as prioridades serão atendidas”, afirmou o secretário.
Moradores dos municípios de São João de Pirabas, Quatipuru, Tracuateua, Primavera, Santarém Novo, Augusto Corrêa, Capanema, Peixe-Boi, Bonito, Viseu, Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Salinópolis, Nova Timboteua e Bragança, terão a oportunidade de contribuir com o PPA, dando suas sugestões pessoalmente, ou através da internet. A Sepof repassará à população detalhes do plano nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte e meio-ambiente. Representantes dos poderes judiciário, legislativo e de outros órgãos do governo, também estarão presentes na audiência.
Dados da região
O Produto Interno Bruto da Região de Integração do Rio Caeté apresentou valor corrente, em 2008, de R$ 1,4 bilhões, contribuiu com 3% para geração do PIB do Estado e obteve PIB per capita de R$ 3.311. O produto gerado nos municípios de Capanema (24%), Bragança (23%), Viseu (9,6%), Salinópolis (9,3%) e Augusto Correa (7%) correspondeu a 73% do PIB da Região.
A receita total da Região para 2009 foi da ordem de R$ 276,1 milhões e comparada com a do Estado representou 4,4%. A maior parcela da receita da Região é composta por valores transferidos aos municípios - R$ 256,5 milhões (92%) - enquanto a receita própria representa 8%. Os municípios de Bragança, Capanema, Salinópolis e Augusto Correa contribuíram com 89,2% do total da receita própria e 65,1% na formação da receita transferida em 2009.
Próximas audiências públicas
01/08 – Marabá – Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
3/08 – Redenção – Auditório da Câmara municipal
08/08 – Altamira – Centro de Convenções
09/08 – Santarém – Auditório da UEPA
10/08 – Itaituba – Auditório da Polícia Civil
16/08 – Belém – Auditório do CENTUR
17/08 – Abaetetuba – Barraca de Nossa Senhora da Conceição
*Todas as audiências acontecerão no horário de 8h às 14h
Bruna Campos – Secom
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