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quarta-feira, março 21, 2012

AS PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA, DIA 21 DE MARÇO



Projeto Jovem do Futuro
beneficiará quase 700 mil
 estudantes da rede pública

O governador Simão Jatene assina nesta próxima quarta-feira (21), às 09h, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o convênio de cooperação técnica e financeira, que permitirá investimentos de quase R$ 11 milhões em ações destinadas à permanência do jovem nas escolas da rede estadual e à melhoria da qualidade do ensino. A meta é atender, em quatro anos, quase 700 mil estudantes – mais da metade do número de matriculados na rede pública estadual. Os recursos são do Projeto Jovem do Futuro (PJF).
Além do governador, estarão presentes o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, e a presidente do Instituto Unibanco, Wanda Engel.
Nos três primeiros anos do projeto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) investirá aproximadamente R$ 2,3 milhões. O restante dos recursos do Projeto Jovem do Futuro viabilizará ações do Programa Ensino Médio Inovador, do governo federal, que repassará recursos para as escolas via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), num montante aproximado de R$ 8,5 milhões.
O PJE é mais um dos projetos que integram o Programa Mais Saber, lançado pelo governo do Estado. O projeto permitirá o desenvolvimento das ações na área de Gestão Escolar, e apoiará a implantação e avaliação de um plano de melhoria da qualidade do ensino, com duração de três anos.
Meta - Inicialmente serão envolvidas no projeto 110 escolas da rede pública estadual de ensino, localizadas na Região Metropolitana de Belém e mais 39 municípios. Nos quatro anos do projeto, o governo estima atender 689.658 estudantes. A partir do quinto ano de execução, a meta é atingir a todos os alunos do ensino médio.
Já o Instituto Unibanco participa com o fornecimento de tecnologia e metodologias, que auxiliam no aumento do rendimento dos alunos e na diminuição dos índices de abandono escolar.
Desenvolvido nos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o PJF obteve excelentes resultados. Nas escolas destes Estados, as notas nas disciplinas de Português e Matemática chegaram a aumentar em 10% e 25%, respectivamente.
O projeto será realizado em etapas. A primeira será a capacitação periódica de técnicos da Seduc, para que possam monitorar o projeto; de técnicos de USEs e UREs para atuação como supervisores nas escolas, e de servidores das escolas, para que sejam os gestores do PJF.
Também serão avaliados os resultados pedagógicos nas escolas, por meio de exames aplicados aos alunos;  o planejamento de projeto das unidades escolares para aplicação dos recursos repassados pelo PDDE; a orientação, supervisão e o acompanhamento dos processos de planejamento e execução, e os resultados alcançados no fim do projeto.
Mais Saber - O Programa Mais Saber, coordenado pela Seduc, está dividido em cinco sub-programas, destinados à recuperação e revitalização da rede física escolar, implantação do sistema de tempo integral nas escolas, melhoria do ensino médio (por meio de parcerias com fundações), aceleração da aprendizagem para combater a defasagem escolar e o atraso dos alunos nas séries regulares, além da premiação de servidores e alunos que se destacam na comunidade estudantil.
Neste ano, só na recuperação e restauro de pelo menos 150 escolas, o Estado investirá R$ 100 milhões. A expectativa é que, nos próximos três anos, 600 unidades da rede estadual de ensino sejam reestruturadas pelo programa.

Texto:
Marcio Flexa-Secom

Boletim da Defesa Civil mostra
que nível do Rio
Tocantins está baixando

O nível do Rio Tocantins deve baixar nos próximos dias, informa a Defesa Civil Estadual em seu último boletim. Em todo o Estado já são 635 famílias atingidas pela cheia dos rios, devido às fortes chuvas. A cidade de Marabá, no sudeste paraense, apresenta o quadro mais preocupante, com 482 famílias afetadas. Destas, 275 estão vivendo em abrigos.
Segundo o boletim meteorológico, monitorado diariamente pela Defesa Civil Estadual, nos últimos três dias já houve redução no nível do Tocantins. No último sábado (17), o nível estava em 9,72 metros; no domingo (18) subiu para 9,6m, e na segunda-feira (19) atingiu o nível mais baixo, com 9,5m. “Vamos continuar monitorando, pois pode ocorrer uma oscilação, a exemplo de outros anos, quando o nível do Rio Tocantins desceu em alguns dias e sofreu subida repentina devido aos fenômenos climáticos”, explicou nesta terça-feira (20) o coronel José Augusto Farias Almeida, coordenador da Defesa Civil Estadual.
A segunda região mais afetada é a do Rio Xingu, na altura da sede municipal de Altamira, onde 107 famílias foram atingidas pelas enchentes. Destas, 72 foram remanejadas para abrigos.
Nas últimas 48 horas choveu na região 28,8mm, o equivalente a 7% de toda a chuva prevista para o período. Na altura do município de Trairão, no oeste do Estado, a cheia do Rio Xingu afetou 46 famílias, das quais seis foram levadas para abrigos.
Aumento de nível - O boletim da Defesa Civil informa que, ao contrário do Tocantins, o nível do Rio Tapajós, na região oeste, continua subindo. No sábado, o nível estava em 7,18 metros; na segunda, subiu para 7,22m. A cota de alerta para o Tapajós é de 7,5m. Dos municípios banhados pelo rio, Alenquer é o mais atingido.
Mesmo considerando o comportamento pluviométrico dentro do esperado, o coronel José Augusto Farias Almeida disse que os municípios de Marabá, Tucuruí, Trairão e Alenquer se encontram em estado de alerta, mas ainda dentro do controle da Defesa Civil dos municípios, sem a necessidade de intervenção do órgão estadual.
Os municípios de São João do Araguaia, no sul do Pará, e Altamira decretaram situação de emergência. Os processos foram encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O coronel José Augusto Almeida informou que nos últimos dias choveu acima do normal, mas o índice pluviométrico está dentro dos padrões para o período. “Os boletins não têm mostrado que nos próximos dias teremos níveis preocupantes de chuva”, disse ele.
No plano de contingência da Defesa Civil Estadual estão previstos pelo menos R$ 9 milhões para a construção de abrigos, armazenamento de kits humanitários, e fornecimento de alimentos e medicamentos.
O plano prevê ainda a reconstrução de áreas destruídas, a intensificação do auxílio às famílias afetadas e auxílio médico, no caso de desastres secundários, como epidemias causadas pelas enchentes.

Texto:
Marcio Flexa-Secom

Polo aquático feminino do
Brasil estreia com 11 a 3
em cima da Argentina

A seleção brasileira feminina de polo aquático estreou nesta terça-feira (20) com vitória sobre a rival Argentina, por 11 a 3, no Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos, em Belém. Mostrando  um bom preparo físico, as brasileiras dominaram os quatros períodos da partida (1 x 0/ 4 x 1 / 2 x 1 / 4 x 1), disputados em 8 minutos cada. O jogo começou às 17h30, no Parque Aquático do Pará, na Escola Superior de Educação Física.
A jogadora Marina Zablith abriu o placar para o Brasil, restando pouco mais de 2 minutos para o final do primeiro quarto. No segundo quarto, com o apoio da torcida, a equipe abriu vantagem em cima das argentinas, marcando 3 a 0, com gols de Marina Canetti e novamente de Marina Zablith. A Argentina diminuiu restando 2 minutos para o término do jogo, mas Flavia Vigna e Gabi Mantellato garantiram a vantagem no placar. 
Nos dois últimos quartos os gols brasileiros foram marcados por Ciça Canetti, Luiza Carvalho, Marina Canetti e Izabella Chiappini, que balançou a rede duas vezes, para delírio da torcida paraense, que compareceu um grande número para torcer pelas brasileiras. As estudantes Camila Moraes, 13 anos, Jéssica Amaral, 16, e Luana Moraes, 15, se empolgaram com o desempenho das jogadoras de polo. “É a primeira vez que venho ver e estou achando o máximo”, afirmou Camila.  
O técnico da seleção brasileira, Roberto Chiappini, fez uma boa avaliação da estreia na competição.  “Oscilamos um pouco no jogo, mas isso é normal em se tratando de uma equipe nova, que ainda está em formação, e com um adversário como a Argentina. Estreamos na competição com a obrigação de manter a hegemonia no continente sul-americano. Esta é a primeira competição oficial dessa equipe, que se prepara para as Olimpíadas Rio-2016. Para uma estreia, está bom”, disse o técnico.
A disputa no polo aquático envolve três seleções: Brasil, Argentina e Venezuela. Os jogos prosseguem até o próximo sábado (24), sempre com entrada franca. A equipe brasileira agora enfrentará a seleção da Venezuela, nesta quarta-feira (20), às 17h30.

Texto:
Amanda Engelke-Secom

Uepa divulga resultado da 1ª
etapa da Residência
em Belém e Altamira

O Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), divulgou nesta terça-feira (20) o resultado da primeira etapa da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em Altamira (município da região do Xingu) e Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, em Belém.
A próxima fase, de caráter classificatório, será constituída de análise curricular e entrevista, que deverá ser marcada para esta quinta-feira (22), das 8 às 12h.
Mais informações estão disponíveis na Secretaria da Coreme/Uepa, no Bloco B do CCBS/Campus II, localizado na Travessa Perebebuí, 2623, bairro do Marco, em Belém - fone (91) 3276-3023, e na Secretaria do Campus IX, localizado na Avenida Bom Jesus, s/n°, bairro Mutirão, em Altamira – fones (93) 3515-1969 e 3515-6969.

Texto:
Marcela Conde-Uepa

Expansão do projeto “Conquistando
a Liberdade” ganha apoio de juízes

Vinte internos das unidades prisionais dos municípios de Capanema, Paragominas, Tomé-Açu, Marabá, Salinópolis, Mocajuba, Santa Izabel do Pará e Marituba serão selecionados para participar da expansão do projeto “Conquistando Liberdade”, que tem o objetivo de oferecer atividades de reinserção por meio do trabalho realizado em escola públicas do Estado. A discussão da proposta foi retomada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e o Programa Pro Paz na segunda-feira (19), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
Na reunião, os juízes das Comarcas conheceram a localização das unidades, a ampliação do projeto e a definição de datas para o início das atividades. Foi definido que, no dia 26 de abril, 15 internos já começarão a prestar serviços de pintura, eletricidade, manutenção e limpeza em escolas públicas, e outros cinco participarão de um bate-papo com alunos de escolas públicas. As instituições de ensino que receberão as ações ainda serão selecionadas pela Secretária de Estado de Educação (Seduc).
De acordo com o titular da Susipe, André Cunha, “expandir o trabalho já realizado no Centro de Recuperação de Abaetetuba é dar um novo significado à conduta do preso, além de deixar as escolas em melhores condições”.
A coordenadora do Pro Paz, Izabela Jatene, explicou que a estratégia é criar uma matriz, para buscar parcerias que transformem o processo de reinserção em políticas de Estado. “Queremos mostrar para a sociedade que os presos possuem condições e desejam retornar melhores ao convívio social”, ressaltou. O juiz Jonas da Conceição Silva, da 7ª Vara de Execusão Penal de Marabá, frisou a importância do projeto, por garantir cidadania ao preso.
Outra reunião, para definição de escolas e internos que serão envolvidos no projeto “Conquistando Liberdade”, está marcada para o dia 4 de abril, no CIG.

Texto:
Nara Pessoa-Susipe

Sedip propõe ampliar apoio
federal a habitats de inovação

A Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip) promoveu, na manhã de terça-feira (20), no Centro Integrado de Governo, reunião técnica para dotar o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, posteriormente, de proposta destinada a ampliar e aperfeiçoar o apoio federal a habitats de inovação na Amazônia, especialmente na forma de Parques Científicos e Tecnológicos.
Entre as ferramentas que poderão ser implantadas estão os Polos de Inovação, com a finalidade de agregação de valor e uso sustentável da biodiversidade, além do oferecimento de serviços na área de meio ambiente.
Participaram da reunião representantes da comunidade acadêmica e de órgãos públicos e privados, além de participantes em sistemas locais, estaduais e regionais do setor de inovação.
“Esse tipo de encontro é de grande importância para os nossos projetos, e ter aqui pessoas tão qualificadas e reconhecidas em suas áreas é gratificante”, ressaltou o titular da Sedip, Sidney Rosa. O secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza de Melo, informou que o Brasil já avançou bastante no setor em comparação a outras décadas. No entanto, frisou ele, “não há um projeto específico para a Amazônia nesse sentido”, mas há condições e técnicos suficientes para reverter esse quadro.
Recursos - O economista Gonzalo Enríquez, assessor especial da Sedip, destacou que a Amazônia é complexa, mas que as políticas adotadas para a biodiversidade da região ainda são as mesmas da década de 1970. “Como pensar em educação, saúde, segurança, ciência  e tecnologia sem recursos? Precisamos de mais recursos federais para mudar essa realidade”, afirmou.
A secretária adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, que representou o titular de Seicom, David Leal, citou os modelos de sucesso empregados com a pecuária e os minérios no Pará, e os classificou como “invenções de políticas públicas que poderiam ser adotados para a biodiversidade”.
Ela destacou quatro pontos abordados na reunião: a criação de um conceito objetivo para o marco legal, no sentido de equalizar o interesse público e o governamental; um marco de construção e reforço das capacidades legais, uma vez que a taxa de analfabetismo no Pará é o dobro da brasileira; a construção de infraestrutura adequada, e a concepção de projetos estruturantes. “Postos em prática, esses quatro aspectos, com certeza, ajudariam a desenvolver a nossa biodiversidade”, disse a secretária adjunta.

Texto:
Andréa Amazonas-SEDIP

População de Portel começa
a usufruir dos serviços
da Caravana Pro Paz

A viagem de barco da localidade de Pacajá até a sede municipal de Portel, no Arquipélago do Marajó, durou mais de 5 horas, mas isso não impediu que Maria Moura da Silva, 68 anos, sem apresentar nenhum sinal de cansaço, aguardasse sua senha para o atendimento oferecido pela Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva. A ação do governo, que oferecerá benefícios nas áreas de saúde, cidadania e cultura a todos os municípios da região, garantiu a tão esperada cadeira de rodas para a neta de Maria Moura, de apenas 7 anos, que ficou com sequelas da paralisia infantil.
Assim como ela, centenas de pessoas acordaram cedo, para aguardar a chegada da caravana em Portel, o sétimo município a receber os benefícios oferecidos por vários órgãos do governo estadual.
Os serviços começaram a ser realizados às 8h desta terça-feira (20). Um dos consultórios mais procurados foi o de Oftalmologia, que deve realizar cerca de 400 atendimentos por dia. Até o início da tarde, o serviço oftalmológico já havia contabilizado mais de 200 consultas. Para garantir total assistência, após a consulta os óculos são entregues aos pacientes, graças à fábrica de óculos que acompanha a caravana.
Um dos primeiros pacientes atendidos foi o pescador Antonio Cassiano Ferreira, 57 anos. Diagnosticado com miopia, cerca de 15 minutos após a consulta ele recebeu os óculos. “Eu perdi os óculos há muito tempo, e nem pensava que um dia ainda ia conseguir outros”, disse ele.
Outro serviço muito procurado no primeiro dia de ação em Portel foi o atendimento ginecológico. A clínica oferece o exame para diagnóstico de câncer de colo de útero, motivo pelo qual a dona de casa Maria do Carmo Bezerra, 52 anos, acordou bem cedo. “A gente que mora aqui não consegue continuar o tratamento indicado no posto de saúde. Eu esperei mais de seis meses para fazer esse exame, e aqui foi só um dia. Já posso ir pra casa mais tranquila”, declarou Maria do Carmo, após constatar que não tem nenhum problema uterino.
Documentos - Como em todos os municípios pelos quais a caravana já passou, a emissão de documentos também foi um dos serviços muito procurados. Só nesta terça-feira foram emitidas 250 certidões de nascimento (primeira e segunda vias), 400 carteiras de identidade e cerca de 80 CPFs.
Francisca da Cruz Pantoja, 57 anos, foi outra habitante de Portel a enfrentar um longo percurso para usufruir os serviços da caravana. Moradora das cabeceiras do Rio Pacajá, ela viajou cerca de 7 horas para retirar uma segunda via da Carteira de Trabalho, do RG e CPF. Ao receber os documentos, a dona de casa garantiu que a permanência na fila foi recompensada. “Nunca pensei que pudesse ter de volta todos os meus documentos”, disse Francisca, sem esconder a satisfação.
A demanda também foi significativa para a realização dos testes de HIV e hepatites virais (B e C). A equipe do Laboratório Central atendeu 84 pessoas com o teste rápido do HIV e 120 com o teste para hepatites. “Independentemente dos resultados, o paciente é encaminhado ao aconselhamento, para receber informações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)”, informou a assistente social Maria Andrade.
Os casos positivos de HIV são encaminhados à Unidade de Referência em Belém, onde é possível aprofundar os exames e, caso haja necessidade, receber os medicamentos para o controle da doença.
Em Portel, as ações estão concentradas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Gonzaga até quinta-feira (22), quando a caravana seguirá para o município de Melgaço.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Vice-governador debate
unificação da cobrança
de ICMS sobre importados

O Pará participou nesta terça-feira (20) da primeira audiência pública realizada para debater no Senado Federal a cobrança de ICMS sobre mercadorias importadas. O vice-governador e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, fez parte da mesa que presidiu os trabalhos, ao lado de governadores, senadores e lideranças empresariais e de trabalhadores.
Proposta pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), a audiência debate a Resolução do Senado Federal nº 72/2010, que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para bens e mercadorias importadas.
A proposta, apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre Estados e desestimular as importações. Atualmente, em operações interestaduais, as receitas de ICMS são partilhadas entre os Estados de origem e de destino. Isso abrange os importados, sendo o Estado de origem aquele pelo qual os produtos chegam ao país.
Para aquecer a economia, alguns Estados reduziram o ICMS sobre importados, atraindo empresas especializadas em comprar produtos estrangeiros para revenda (tradings) e produtores que precisam importar maquinários e outros bens de produção. A prática tem sido apontada pelo setor industrial como uma das causas do sucateamento da indústria nacional.
A versão atual do projeto, em análise na CCJ, estabelece a redução gradativa das alíquotas do ICMS para 2% até 2015, mas o governo já sinalizou que pretende fixar a alíquota do ICMS em 4%, sem período de transição, já em 2012.
Além do vice-governador do Pará, participaram os governadores Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Cid Gomes, do Ceará. Também compareceram à audiência  o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Perdas do Pará - O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) presidiu a sessão, ao lado do senador Delcídio Amaral (PT/MS). O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) participou do encontro e, em pronunciamento, enfatizou as perdas que o Pará vem sofrendo há vários anos.
O senador paraense disse ainda que o governo federal precisa compartilhar recursos e parar de tentar concentrar riquezas. “O governo brasileiro está incentivando importar tudo e exportar cada vez menos”, afirmou Flexa Ribeiro.
O governador Raimundo Colombo quer mais tempo para a discussão da proposta. Ele lidera um grupo de governadores que questiona a validade da resolução, afirmando que a mudança vai prejudicar os orçamentos de Estados como de Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul, entre outros.
“Cada Estado tem que ter autonomia para a política de incentivo fiscal, pois estamos em uma Federação. Cada Estado tem sua realidade. Não vamos reduzir a importação por meio dessa medida. Ela apenas vai migrar para os centros consumidores. São Paulo, que já importa 37%, vai passar a importar 60%, 65%, em prejuízo da grande maioria dos Estados brasileiros”, avaliou Colombo. Segundo ele, se a mudança for aprovada, Santa Catarina perderá R$ 1 bilhão em arrecadação.
O vice-governador Helenilson Pontes ressaltou que o Senado e o Brasil estão perdendo uma grande oportunidade para aprimorar a questão, acabando de vez com a guerra fiscal e as perdas estaduais. “Precisamos ampliar o debate sobre essa questão, que não pode ser pontual sobre as perdas de três ou quatro Estados”, reiterou Helenilson.
Segundo ele, o Pará apoia qualquer iniciativa a favor do Pacto Federativo, mas quer que a União dê também sua contribuição ao Pacto. A União é hoje, segundo Helenilson Pontes, um “império arrecadador”, cada vez mais rico, enquanto os Estados travam uma guerra fiscal sem fim, e estão cada vez mais pobres. “O ICMS é um dos maiores instrumentos de distribuição de riquezas que os Estados têm nas mãos, e é sobre ele que ocorrem os maiores ataques”, destacou o vice-governador.
Acompanhando Helenilson Pontes, o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, disse que é importante garantir às Unidades da Federação uma compensação pelas perdas que podem acontecer devido às mudanças provocadas pela reforma tributária. Esta proposta, segundo ele, traz perdas para alguns Estados e ganhos para outros. Por isso é importante garantir o equilíbrio das finanças estaduais, com um mecanismo de reposição das perdas.
A segunda audiência pública sobre o assunto acontecerá nesta quarta-feira (21).

Texto:
Pascoal Gemaque-Secom

Grupo Iaçá Luterano lança
“Encontro de Etnias” na
Estação das Docas

O Palco do Projeto Por-do-Som recebe nesta sexta-feira (23) o lançamento do espetáculo “Encontro de Etnias, retratando a identidade indígena, europeia e negra”. Criado e apresentado pelo Grupo Iaçá Luterano, que em agosto completa 15 anos de existência, o espetáculo começará às 18h, na orla do Armazém 03, na Estação das Docas.
A coordenadora e coreógrafa do grupo, Bené Carvalho, informa que o espetáculo foi criado para o no Festival Internacional de Dança de Joinville (Santa Catarina), no mês de julho, “e decidimos mostrar em primeira mão para o público da Estação, que é um polo de valorização dos dançarinos, músicos e da cultura regional”.
Bené Carvalho antecipa ainda que a apresentação na sexta-feira começará com um cortejo pela Estação até o palco principal. “Serão 30 componentes, que após o cortejo vão mostrar, com dança e música, a pluralidade cultural de como o europeu vê os indígenas, e a evolução dessa relação. Maçariquinho, samba de cacete e lundu marajoara estarão no nosso repertório”, diz ela.
Serviço: Grupo Iaçá Luterano – Lançamento do espetáculo “Encontro de Etnias”. Dia 23 de março (sexta-feira), a partir das 18h, na Orla do Armazém 03, Estação das Docas. Entrada franca.

Texto:
Isa Arnour -Pará 2000

Pará terá cerca de 100 toneladas
de pescado para venda
na Semana Santa

Cerca de 100 toneladas de peixe deverão estar disponíveis para venda dentro do Estado, durante a Semana Santa, como resultado do decreto do Executivo, publicado no Diário Oficial, que proíbe a saída de pescado do Pará até 06 de abril. Além do peixe in natura, resfriado, salgado ou congelado, a população, principalmente de municípios do interior, conta também com os peixes de criadouros.
Segundo Henrique Sawaki, secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, esse tipo de produção garante a oferta de pescado em diversos municípios. “Vários fatores naturais, como o alto nível das águas e as mudanças climáticas, influenciam na oferta do pescado. Esse tipo de produção preenche a redução da oferta de peixe provocada por esses fatores”, explicou.
O decreto, que entrou em vigor no último domingo (18), proíbe a saída do peixe in natura durante o período da Semana Santa. A medida tem como objetivo garantir o pescado na mesa do paraense, impedindo a comercialização com outros Estados do peixe fresco, resfriado, salgado ou congelado. Apenas o pescado com selo de inspeção federal pode ser comercializado fora do Pará, durante a vigência do decreto.
Durante 20 dias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) não emitirão as notas para a saída do peixe. A fim de evitar que o decreto seja driblado com o desembarque de peixe clandestino, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) conta com a parceria de outros órgãos, como Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Polícia Rodoviária Estadual , Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e Procon. A Marinha do Brasil apoia a ação, fiscalizando os rios.
Henrique Sawaki disse que a população também pode colaborar para o cumprimento do decreto, denunciando situações que envolvam a saída irregular do pescado. “A população tem o papel de fiscalizador. A denúncia por parte da população amplia ainda mais a força tarefa”, ressalta o secretário.
Aprovação - A medida foi aprovada por consumidores no Mercado de Peixe do Ver-o-Peso. A dona de casa Olga Aires acredita que, a partir do decreto, os consumidores locais não terão dificuldades para garantir o peixe na mesa da Semana Santa, já que os preços não serão alterados por conta da escassez do produto. “Até agora ainda encontramos uma fartura de espécies e os preços estão acessíveis”, afirmou.
O comerciante Domingos Oliveira, que trabalha no Mercado de Peixe há mais de 40 anos, disse que o decreto que proíbe a comercialização externa do pescado garante o abastecimento interno. “No período da Semana Santa já existe uma escassez natural por conta das águas grandes. Mas desde que o decreto passou a existir ninguém fica sem peixe no almoço da Páscoa, porque mesmo pouco, ele é vendido para a população daqui”, ressaltou o comerciante.
Antes da Semana Santa, a Sepaq promove mais uma Feira do Pescado na capital paraense. Na quarta-feira (4) e na quinta (5), que antecedem o feriado, serão instalados 19 pontos de venda de pescado na Região Metropolitana de Belém, e também nos municípios de Tucuruí, Santa Izabel do Pará, Soure, Castanhal e Santa Bárbara do Pará.
Os preços são atrativos e o consumidor pode encontrar, até pela metade do preço normal, espécies como pescada (branca e amarela), dourada, filhote, xaréu, bacalhau, uritinga e gurijuba, além do camarão.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Avança o processo de
concessão florestal
na Flota do Paru

O processo de concessão florestal na Floresta Estadual (Flota) do Paru terá uma nova etapa nesta quarta-feira (21), quando o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) realiza a sessão de licitação para abertura dos envelopes com as propostas técnicas. A sessão será realizada às 10h, na sede do Ideflor, na Rua Boaventura da Silva, 1591, no bairro do Umarizal, em Belém.
Na primeira sessão referente à licitação da Flota Paru as empresas entregaram os envelopes lacrados com a documentação, as propostas técnicas e as propostas de preço. O edital disponibiliza 434,7 mil hectares da Flota, licitados em nove Unidades de Manejo Florestal.


Lançamento da Coletânea
Redescobrindo o Assistido

Um exemplo do bom resultado de pesquisa em órgão público poderá ser conhecido na manhã desta quarta-feira (21), durante o lançamento da coletânea dos cinco relatórios gerados pelo projeto "Redescobrindo o Assistido", realizado desde 2010, fruto da parceria entre Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e Defensoria Pública do Estado do Pará. O projeto lança um olhar externo sobre a estrutura e os serviços oferecidos pela Defensoria. A coletânea apresenta o resultado do primeiro ano da pesquisa que analisou os núcleos da Região Metropolitana de Belém, destacando, entre outros, os diagnósticos das estruturas de atendimento dos núcleos especializados e do perfil socioeconômico da população que reside nos diversos municípios da RMB, além de um Mapa da Exclusão de Direitos do Municípios. Durante o lançamento, ainda serão discutidas as políticas públicas no sistema judiciário brasileiro, com as presenças do coordenador do projeto, prof. Dr. Josep Vidal, e dos professores Dr. Carlos Alberto Batista Maciel e Dr. Marcus Allan de Melo Gomes. O projeto foi renovado no final de 2011 a fim de expandir as análises por todo o Estado.

Sefa e MPE assinam acordo
de cooperação institucional

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e o Ministério Público Estadual (MPE) vão assinar nesta quinta-feira, 22, às 9 horas, na sede da Sefa, um Acordo de Cooperação Institucional entre as duas instituições, visando a mútua colaboração técnica e operacional no combate aos crimes contra a ordem tributária. Sefa e MP mantém atuação conjunta em diversas atividades. Como parte destas ações, o órgão estadual de Fazenda abriga, em sua sede, a 2º Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária. Participarão do evento, como signatários, o secretário da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador Geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida.

Secti lança programa
pioneiro na indústria
paraense de software

Reduzir o atraso quanto ao desenvolvimento da indústria de software no Estado do Pará. Esse é o objetivo do Programa de Qualificação de Empresas Paraenses de Software, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá). A iniciativa pioneira busca certificar empresas paraenses ligadas ao desenvolvimento de sistemas, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo programa Melhoria de Processo de Software Brasileiro (MPS.BR).
O custo da certificação de uma empresa pode ser de até R$ 50 mil, ainda oneroso para investimentos de micro, pequeno e médio porte. O Governo do Estado, por meio da Secti, subsidiará parte da certificação das empresas selecionadas via edital. Segundo o titular da Secretaria, Alex Fiúza de Mello, o investimento no setor é estratégico para o desenvolvimento de outros segmentos da economia paraense. “Investir no desenvolvimento de software e reduzir a defasagem da Região Norte no setor é antes de tudo uma questão de Estado”, destaca.
Em todo o país, 343 empresas já foram certificadas pelo MPS.BR. Na Região Norte, apenas sete empresas têm o selo do programa, o que, de acordo com o coordenador do Programa, Rodrigo Quites, é muito pouco se comparado às outras regiões. “Ao serem certificadas, as empresas paraenses melhorarão seus produtos e processos e se tornarão mais competitivas no mercado nacional”, argumenta.
Ele explica, ainda, que hoje grande parte das empresas paraenses de software atende por encomenda. Elas produzem sistemas para áreas distintas, como a indústria da mineração, educação e demandas administrativas em geral. "Com a certificação, estas empresas poderão alcançar novos mercados ao se tornarem aptas a desenvolverem suas próprias linhas de produtos". Outra perspectiva é a de que o investimento no setor possa contribuir para a geração de empregos, por meio da fixação de mão-de-obra especializada no Estado, tendo em vista que o mercado local não absorve os profissionais paraenses que trabalham com o desenvolvimento de softwares.
O edital para seleção de empresas paraenses a serem certificadas está previsto para ser lançado em julho de 2012.

Texto:
Ana Carolina Pimenta-Secti
Fone: (91) 4009-2514 / (91) 8146-664

Fundação Curro Velho
homenageia a arte circense

Na data em que se comemora o Dia Nacional do Circo, dia 27 de março, a Fundação Curro Velho vai realizar uma programação especial com a participação de artistas de diversas companhias, além de palhaços e malabaristas. As apresentações acontecerão no teatro da instituição, a partir das 16h, quando também será mostrando ao público o resultado da oficina de Técnicas Circenses do projeto Pro Paz realizado no munícipio de Marituba, Região Metropolitana de Belém.
A oficina teve inicio em janeiro e prosseggue até o final de março, reunindo alunos de 7 a 18 anos. Segundo o instrutor Everton Figueiredo, a apresentação que acontecerá no dia 27 está sendo definida. “Temos duas propostas: um número de acrobacia aérea, com tecido, ou um número de contorcionismo”. Estão confirmadas as participações de representantes do projeto Pro Paz, artistas da Companhia Le Parkour Belém, Companhia Circense Fênix, Estrelas do Picadeiro, Os Palhaços Extraordinários e Nos Tantos Companhia de Malabares.

Texto:
Andreza Gomes-FCV

Serviços e Construção Civil lideram
crescimento na geração de empregos

O Pará foi o estado que mais empregos gerou no mercado de trabalho durante o mês de fevereiro, conquistando a primeira posição da Região Norte. Os setores de Serviços e Construção Civil, com a geração de 1.111 e 1.029 novos empregos e crescimento de 0,47% e 1,33%, respectivamente, foram os que mais contribuíram para o desempenho positivo do Estado. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará. De acordo com os dados, o Pará registrou a criação de 2.137 ocupações formais e um crescimento de 0,31% em fevereiro de 2012.
O resultado é o quarto melhor do Estado para o período, desde 2003. Ao longo do ano de 2012 foram criados 3.580 postos e, nos últimos doze meses (março de 2011 a fevereiro de 2012) foram 47.918 novas ocupações no mercado paraense, o que segue a tendência nacional. No último mês, o país registrou 150.600 novos postos de trabalho criados,somando 293.987 e 1.724.817 vagas, respectivamente, no acumulado do ano e nos últimos doze meses. No Pará, além dos setores de Serviços e Construção Civil, também tiveram desempenho positivo os setores de Comércio (421 postos), Extrativa Mineral (357) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (2).
Os municípios paraenses que mais se destacaram na criação de postos de trabalhos formais foram Altamira (1.417 postos), Parauapebas (773), Belém (341), Moju (202), Castanhal (184), Canaã dos Carajás (122), Redenção (110), Santarém (97), Capanema (94) e Benevides (82). Na contrapartida, aqueles que tiveram os saldos mais negativos foram Barcarena (-570), Paragominas (-208), Almerim (-170), Jacundá (-140), Dom Eliseu (-116), Santana do Araguaia (-86), Portel (-83), Marabá (-77), Ananindeua (-63) e Marituba (-57).

Texto:
Fernanda Graim-Idesp


Alunos do Pro Paz selecionados
no peneirão abrem o
RE x PA de domingo

No domingo, 25, os 28 alunos do projeto que foram selecionados no “peneirão” do último dia 18 para treinar nas categorias de base de Paysandu, Remo e Tuna farão o jogo preliminar do RE x PA. Um sonho para a todos estes garotos bons de bola e apaixonados pelo futebol. Por isso mesmo, a expectativa é grande nos quatro núcleos do Pro Paz na Região Metropolitana de Belém.
Embora com histórias de vida diferentes, os caminhos que conduziram esses garotos aos núcleos do Pro Paz são bem parecidos. Levados pelas mães, pais ou avós, eles encontraram na prática esportiva e nas atividades culturais oferecidas pelo programa a ocupação que não tinham no contraturno escolar e que os deixava muitas vezes ociosos e vulneráveis a riscos sociais como a violência e as drogas. Atualmente, o Pro Paz possui dois mil alunos divididos em atividades como futebol, natação, teatro, dança e música, dentre outras. Para se manter no programa os participantes precisam ter bom comportamento e bom rendimento escolar, regras também cobradas dos jovens talentos do futebol revelados nas atividades.
Kenny Monteiro, gerente de projeto do Pro Paz, esclarece como será a nova rotina: “Os alunos selecionados pelos clubes não sairão do Pro Paz, nós continuaremos acompanhando seu desempenho e frequência na escola, seu comportamento tanto nos clubes quanto nos núcleos. Nos dias em que não estiverem treinando eles devem comparecer às unidades em que estão inscritos e fazer as atividades normalmente. Mas o importante é que eles treinem o ano inteiro junto aos times que os acolheram - Remo, Paysandu ou Tuna. Para garantir o deslocamento diário até as sedes desses clubes, o Pro Paz, através da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), vai repassar uma ajuda de custo  às famílias”, explica.
João Victor Santana, 13 anos, morador da Terra Firme e aluno do núcleo da Univesidade Federal Rural (UFRA), está feliz pela conquista da vaga e ansioso pelo jogo no Mangueirão. “No dia da seleção eu estava nervoso, achei que não ia conseguir a vaga. Quando eu ouvi o meu nome pra jogar no Paysandu foi muito bom, meu pai ficou muito alegre”. O jogador preferido de João Victor no escrete alvi-celeste é o lateral Iago Picachu. O menino sabe que é preciso dedicação para ser jogador profissional mas o estímulo dado pelo programa, diz, é grande. “Treinar no mesmo time que ele (Iago) é muito bom, essa oportunidade que o Pro Paz me deu eu vou agarrar com unhas e dentes, porque futebol pra mim é mais que um sonho, é a minha vida".
Oportunidade é uma palavra muito usada no Pro Paz, por isso todos os meninos selecionados, além de garantirem o treinamento junto aos times parceiros do programa, também participam de outras atividades. Renan da Silva, 11 anos, do Núcleo do Mangueirão, vai usar a camisa do clube do Remo, mas nem pensa em deixar o Pro Paz: “Eu gosto muito daqui, se não fosse o programa estaria em casa sem fazer nada. Depois do futebol meu curso preferido é o de teatro, onde a gente faz amigos e o tempo passa rápido”. Outro aluno que se diz realizado é Júlio Cezar Andrade, 12 anos, do núcleo da UFPA. “Meu sonho, como o de todo menino que gosta de bola, sempre foi jogar no Mangueirão. Minha família está muito feliz e eu também”.
A relação com as famílias e a comunidade é uma das principais preocupações de Luiz Neto, gerente do Núcleo da UFRA: “A boa relação com a família e a comunidade é fundamental para alcançarmos o nosso objetivo, que é dar um futuro melhor para as crianças. Se os pais participam ativamente desse processo, isso nos permite chegar mais perto dos alunos e, por conseqüência, da comunidade em que estão inseridos. Na Semana Santa, 100 crianças dos núcleos da UFRA e UFPA vão participar da Paixão de Cristo, montagem teatral que já é uma tradição aqui do bairro da Terra Firme, organizada pelas associações de moradores”.
Luiz Tanoeiro é coordenador do núcleo da Universidade Federal do Pará (UFPA), o maior do Programa. Ele coordena um grupo onde estão inseridas 600 crianças e explica que não é só no futebol que há destaques. “Uma de nossas alunas foi selecionada para cursar música no Conservatório Carlos Gomes. Exemplos como este são fundamentais para estimular as outras crianças. Sempre dizemos a eles que devem perseguir seus sonhos, mas explicamos que com dedicação as chances de realizá-los é muito maior”. Para Ângelo Nunes, coordenador do Pro Paz do Mangueirão, “a intenção é sempre pinçar talentos natos do projeto". Queremos revelar talentos que, no futuro, terão orgulho em dizer que são cria do Pro Paz, inspirando as novas gerações e provando que é possível seguir outros caminhos”.

Texto:
Julia Garcia-Secom

PM apreende 111 quilos de pasta
base de cocaína em Almeirim

Na última segunda-feira, 19, a Polícia Militar apreendeu, no município de Almeirim, 111 quilos de pasta base de cocaína em uma embarcação que fazia o trecho Macapá/Santarém. A descoberta aconteceu após o recebimento de denúncia sobre tráfico de drogas na região. Durante a abordagem ao veículo, os policiais perceberam que os pinos que fixavam os bancos haviam sido trocados recentemente e também notaram um forte cheiro no local. Ao retirar os bancos, a equipe encontrou a droga embalada em vários pacotes. Dois tripulantes da embarcação assumiram a posse do entorpecente, que estava sendo transportado de Macapá com destino à cidade de Santarém. Um dos acusados confessou ser esta a segunda vez que fazia esse tipo de transporte. Ambos foram conduzidos para a Delegacia de Almeirim.


Secretaria de Transportes
moderniza gestão de obras

A partir de agora, qualquer cidadão poderá monitorar, em tempo real, o andamento das obras executadas pelas empresas que prestam serviços para o Governo do Estado na área de transportes e infraestrutura viária. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) adquiriu um sistema informatizado que permite o acompanhamento e o controle de todos os contratos firmados entre o órgão e a iniciativa privada.
Denominado “Apolo”, o sistema foi implantado pela empresa MP1 Norte e possibilita a consulta on line de qualquer etapa do processo de gestão de uma obra ou serviço. O sistema possibilita o acesso a todos os detalhes, desde o orçamento da obra, o processo licitatório, pedidos de ordem de serviço, medições, possíveis interrupções na execução dos trabalhos, além de toda vida financeira, dos empenhos e pagamentos efetuados às empresas.
Os servidores lotados nas diretorias de transportes terrestres, hidroviários e aeroviários foram treinados para alimentar o sistema em cada etapa do processo que envolve uma obra, para que não apenas o público, mas principalmente os gestores do governo, como o titular da Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra), Sérgio Leão, à qual está vinculada a Setran, e o próprio governador Simão Jatene, possam acompanhar e controlar a construção de uma rodovia, por exemplo, de qualquer equipamento que permita o acesso à internet, como do tablet ou celular.
"O gestor da área ou o cidadão comum podem acompanhar a execução de obras em rodovias, portos e aeródromos com o auxílio de imagens via satélite", explica o engenheiro e analista de sistema Emerson Gomes, responsável pela implantação do sistema na Setran. Ainda segundo ele, a ferramenta oferece comodidade, transparência e segurança. "Nenhum documento emitido é aceito fora do sistema, o que otimiza o fluxo de informações e evita erros no processo de execução orçamentária”, destacou Gomes.  

Texto:
Dinan Laredo-Setran

III Curso de Farmacologia
Clínica abre inscrições

O Hospital Ophir Loyola está com inscrições abertas, gratuitas, para o III Curso de Farmacologia Clínica do Centro de Ensino e Treinamento do Serviço de Anestesia do HOL. A programação é voltada para acadêmicos, médicos residentes e ex-residentes de anestesiologia, e será realizadade de 13 de abril a 15 de junho, no auditório do SAEPA CRM-PA. Vagas limitadas. Mais informações pelo telefone 3342-1209/1319 ou 3249-8329.

Sespa apoia encontro e
seminário sobre
Educação Hospitalar

O 7° Encontro Nacional sobre Atendimento Escolar Hospitalar e o 1° Seminário de Educação Popular de Saúde, que acontece entre os dias  19 e 21 de junho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, vai compartilhar experiências e novas práticas na garantia do direito à educação das crianças e adolescentes internados em hospitais ou em tratamento domiciliar. Com o tema "Direito à Educação: políticas públicas e trabalho docente no contexto hospitalar e domiciliar", o evento está sendo organizado conjuntamente pela Coordenação de Educação Especial da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), pelo Núcleo de Educação Popular (NEP) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), UFPA e Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
De acordo com informações da coordenação do encontro, a educação escolar hospitalar em Belém iniciou oficialmente em 2003 com professores da rede estadual de ensino atendendo educacionalmente crianças e adolescentes do ensino regular. Entretanto, ações dessa natureza já vinham acontecendo desde 2002 pelo Núcleo de Educação Popular (NEP), da Uepa, para jovens e adultos.
Dentro da programação do 7°Encontro Nacional sobre Atendimento Escolar Hospitalar serão apresentados trabalhos que versem sobre a questão da organização curricular do trabalho pedagógico educacional realizado em ambiente hospitalar e atendimento domiciliar; reflexões teórico-metodológicas sobre os processos de avaliação da aprendizagem; análises críticas sobre experiências pedagógico-educacionais; práticas gestoras no âmbito das políticas do sistema educacional; além de trabalhos que abordem reflexões acerca da formação dos profissionais de educação que atuam nesta área.
Serviço: As inscrições para o 7° Encontro Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar e Domiciliar e 1° Seminário de Educação Popular e Saúde de trabalhos podem ser feitas até o dia 31 de março e os demais participantes têm duas datas para se inscrever: entre 25/02 a 31/03, e entre 01/04 a 01/06. Para obter informações sobre como efetivar a inscrição, basta consultar o site http://www.construcaodosaber.com/educacaohospitalar.

Texto:
Mozart Lira-Sespa

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