Jatene
destaca avanços
do primeiro
ano de
governo no
Sem Censura Pará
Um balanço do primeiro ano de governo e o anúncio de projetos estratégicos para 2012 marcaram a entrevista do governador Simão Jatene no programa Sem Censura Pará, transmitido pela TV Cultura do Pará, na tarde desta terça-feira (13). A jornalista Renata Ferreira conduziu a entrevista, da qual participaram os jornalistas Sérgio Palmquist, Linda Ribeiro e Ivana Oliveira.
Jatene começou o programa destacando o equilíbrio das contas
públicas no Pará. Como exemplo, citou o indicativo positivo divulgado pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Resultado Primário Ajustado
(RPA) do Pará, que é uma análise das receitas e despesas das contas públicas.
Em 2009, o RPA do Estado foi negativo em mais de R$ 40
milhões. Em 2010, o índice negativo girou em torno de R$ 400 milhões. Mas em
2011 houve o equilíbrio das contas, e o saldo foi positivo em mais de R$ 700
milhões. “Nós vínhamos de dois anos com RPA negativo, com tendência de déficit
crescente, e revertemos isso em mais de R$ 700 milhões. É um indicativo da
saúde financeira nas contas do Estado”, explicou o governador.
Sobre o plebiscito para a divisão do Pará, ocorrido em
dezembro do ano passado, Jatene argumentou que os problemas que existem nas
regiões paraenses não são territoriais. Segundo ele, os municípios sofrem com a
falta de recursos suficientes para que possam reduzir os índices de pobreza e
desigualdade social nas regiões.
Porém, afirmou ele, o governo tem avançado nessas questões,
mesmo com todas as dificuldades orçamentárias. Um exemplo citado por Jatene foi
a construção dos hospitais de alta e média complexidade no interior do Estado,
ainda na sua primeira gestão. “Alguns dos cinco regionais (hospitais) já
apresentam saturação em algumas áreas, e nos já estamos discutindo a construção
do hospital de alta e média complexidade em Itaituba (município do sudoeste do
Pará)”, informou.
Transporte - Outro assunto abordado foi a situação das
estradas estaduais. O governador disse o que está sendo feito para solucionar
as questões referentes à infraestrutura viária. As obras na Alça Viária já
começaram, e a Perna Sul, estrada que liga o município do Acará à região
sudeste, foi concluída com previsão de inauguração ainda em abril.
O governo do Estado também já autorizou licitações para
obras nas Rodovias PA-150, no trecho que liga os municípios de Redenção e
Conceição do Araguaia, no sul do Estado, e na estrada que dá acesso aos
municípios de Curionópolis, Eldorado do Carajás e Parauapebas, no sudeste. Para
Belém, o governador anunciou o prolongamento da Avenida João Paulo II até o
viaduto de Ananindeua, além da recuperação de algumas vias. A Avenida
Independência também será prolongada até a Alça Viária.
Na área de meio ambiente, Simão Jatene falou sobre o
programa “Municípios Verdes”, que pretende reduzir o desmatamento e a
degradação ambiental, fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente e
modernizar a legislação ambiental, entre outros objetivos. A iniciativa rendeu
ao governador do Estado e ao prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, convite
para ministrar palestras na Universidade de Oxford, sobre o exemplo de
transformação da cidade, que passou de município mais devastador da floresta
amazônica para o status de Município Verde da Amazônia.
Avanços – O governador citou outros avanços significativos
do primeiro ano de gestão. Um deles foi na área de segurança pública, com a
redução dos índices de criminalidade, por meio da prevenção e repressão. Um dos
exemplos é a Unidade Pro Paz Terra Firme, que serve de instrumento para ações
especiais integradas, com ênfase na prevenção da criminalidade e preservação da
ordem pública.
A Unidade é uma estratégia da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para intensificar a presença da
polícia em áreas com altos índices de violência. Durante o programa, o
governador anunciou que está em fase de estudo a instalação de uma UPP no
município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
Outro avanço citado pelo governador foi na área da educação,
com o lançamento do programa “Mais Saber” e o reajuste nos salários dos
professores da rede pública de ensino. Para o funcionalismo público, Jatene
anunciou que estão em fase de estudos projetos de habitação para servidores estaduais.
Sobre concursos públicos, o governador confirmou que serão realizados nas áreas
de educação e segurança pública.
Jatene finalizou a entrevista falando da Caravana Pro Paz
Cidadania Presença Viva, uma grande ação do governo do Estado que está levando
diversos serviços à população dos 16 municípios do Arquipélago do Marajó e a
Oeiras do Pará, município da região do Tocantins.
Nesta primeira fase estão sendo atendidos os municípios do
Marajó, e na segunda etapa serão assistidos os municípios da região do Baixo
Amazonas. O governador agradeceu o esforço dos servidores que participam das
ações da caravana. “É um esforço coletivo passar 73 viajando pelos rios,
atendendo a população. Eu deixo aqui meu agradecimento a esses servidores”,
ressaltou.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Corte de
cabelo recupera
auto estima
da população
em Oeiras do
Pará
“Ficamos sabendo na nossa comunidade dessas ações do governo
do Estado e decidimos atravessar para cá. Ficamos surpresos com as várias
coisas que estão tendo. Meu irmão veio tirar a carteira de identidade e vi que
estavam cortando cabelo, que era de graça e feito por profissionais. Sempre
aparei sozinha, porque não tenho condições de pagar. Gostei do resultado”,
contou Audali, sem esconder a alegria.
Em dois dias de ação, mais de 400 pessoas já foram
beneficiadas pelo serviço, que visa recuperar a auto estima dos moradores mais
carentes da região. “É gratificante realizar esse serviço. Quando cortamos o
cabelo de alguém no salão, muitas vezes a pessoa não reconhece. E aqui, quando
a pessoa vê a diferença no cabelo dela,
acha o máximo”, disse a cabelereira Adriana Sousa, que realiza o
trabalho com outros dois profissionais.
Os cortes de cabelo são oferecidos gratuitamente à
população, na Escola Raimundo Arcanjo, por meio de uma parceria do Pro Paz com
o Instituto Embelezze. No local, vários outros serviços de cidadania estão
concentrados, entre eles a emissão de carteiras de identidades e profissional,
de CPF e da certidão de nascimento, além de orientação jurídica, por meio da
Defensoria Pública do Estado.
Texto:
Amanda Engelke-Secom
Caravana
promove capacitação
de batedores
de açaí
em Oeiras do
Pará
Garantir a qualidade do açaí, uma das principais fontes de
subsistência e renda da população da região amazônica, especialmente do Pará, é
o objetivo do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), da Secretaria de
Estado de Saúde Pública (Sespa), ao promover orientação e capacitação para
batedores do fruto. A ação é mais um dos benefícios levados à população do
Marajó pela Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que atualmente está em
Oeiras do Pará, localizado na região do Tocantins.
Polícia
Militar participa
do
atendimento à
população na
Caravana Pro Paz
A Polícia Militar participa da Caravana Pro Paz Cidadania
Presença Viva oferecendo segurança aos quase 200 servidores públicos e aos
equipamentos que fazem parte da comitiva, e também ajudando a elevar a
qualidade do atendimento oferecido pelo governo do Estado a todos os municípios
do Arquipélago do Marajó e a Oeiras do Pará, município da região do Tocantins.
A prestação de serviços pelos Policiais Militares durante a
caravana ultrapassa muitas vezes a finalidade para a qual eles são destacados.
É o caso da cabo feminino Lúcia Brito, que na tarde desta terça-feira (13) foi
acionada para transportar Raimunda Sena, 78 anos, que não consegue mais andar
desde que contraiu malária, há um ano. Raimunda Sena saiu de sua comunidade
para se consultar na Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva e tentar
conseguir uma cadeira de rodas.
Para chegar ao local onde a caravana está atendendo,
Raimunda pediu que fosse transportada por uma mulher. “Fui imediatamente, pois
além de ser minha obrigação como policial e como cidadã, eu fico muito
sensibilizada com a situação das pessoas que chegam à caravana procurando
atendimento”, disse a cabo Lúcia.
Raimunda Sena foi atendida pelo cardiologista. A cabo Lúcia
Brito fez questão de colocar a idosa na cadeira de rodas, que conseguiu após a
consulta e a realização de exames. A cadeira é entregue pela Ação Social do
Palácio do Governo (Asipag). “Foi uma sensação muito grande de dever cumprido”,
afirmou a policial.
A Caravana Pro Paz Cidadania inclui 10 policias militares,
oriundos da Companhia Fluvial, Companhia Especializada em Trabalhos com
Crianças e Adolescentes (Cepas) e das Zonas de Policiamento da Capital (Zpol).
Polícia comunitária - Segundo o coordenador da equipe, o
subcomandante da 1ª Zpol, tenente Antônio Nonato, o trabalho da Polícia Militar
na caravana é garantir a segurança dos que fazem parte da ação e também do
patrimônio. Mas o objetivo maior, ressaltou ele, é difundir os princípios da
polícia comunitária, em que a parceria entre população e Polícia Militar é
fundamental.
Em todos os municípios por onde a caravana passa os
policiais realizam palestras sobre temas identificados nas comunidades, como
prevenção ao uso de drogas, à violência doméstica e ao bullying escolar. “Nós
tentamos prevenir os problemas que possam surgir dentro do lar, na rua, ou na
própria escola”, explicou o tenente Antônio Nonato.
O coordenador disse ainda que a Constituição Federal atribui
às Polícias Militares o policiamento ostensivo. Mas, segundo o tenente, o
policiamento ostensivo praticado pela Polícia Militar no Pará não é apenas
opressivo; é também preventivo. “Nós orientamos as crianças e seus pais a ter
um comportamento que evite a violência e busque uma sociedade melhor para
todos”, disse o policial.
Texto:
Marcio Flexa-Secom
Delegação
brasileira treina
em busca de
bons resultados
no
Sul-Americano
A delegação brasileira de natação, incluindo os medalhistas
César Cielo, Thiago Pereira e Leonardo de Deus, treinou na tarde desta
terça-feira (13), no Parque Aquático da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Durante duas horas, atletas do Brasil e de outros países caíram na piscina,
apesar do tempo chuvoso.
O chefe da delegação brasileira, Rômulo Noronha, disse estar
confiante no bom desempenho da equipe. “Estamos com 28 atletas, 14 mulheres e
14 homens. Essa é uma competição de suma importância, pois é uma preparatória
para quem já tem a vaga garantida nas Olimpíadas ou a chance de atingir o
índice olímpico. O Brasil vem dominando há muito tempo os campeonatos
sul-americanos, e com o apoio da torcida, que é imenso, temos certeza que
manteremos os melhores resultados. Só não podemos esquecer que vamos competir
com grandes atletas, principalmente da Argentina, Colômbia e Paraguai”,
ressaltou Rômulo Noronha.
O técnico Alberto Silva, responsável pela preparação de
César Cielo, Thiago Pereira, Leonardo de Deus, Henrique Barbosa e Nicholas
Santos, todos já com índices para as Olimpíadas de Londres, frisou que alcançar
as melhores marcas agora é difícil, mas os atletas vão nadar para subir no
ranking. “Os atletas nadarão forte, buscando ficar bem ranqueados. Acho
complicado melhorar o índice agora, pois o objetivo é atingir o ápice em
Londres”, informou.
O Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos reunirá
durante 10 dias de provas mais de 370 atletas, de 12 países da América do Sul.
As provas serão disputadas nas modalidades natação, saltos ornamentais, nado
sincronizado, polo aquático e maratonas aquáticas. O evento será transmitido,
ao vivo, a partir desta quarta-feira (14), pelo canal Sport TV. A entrada no
Parque Aquático, que tem capacidade para cerca de 1 mil pessoas, é gratuita.
As eliminatórias de natação começam às 10h desta
quarta-feira, e as finais após a cerimônia de abertura, marcada para começar às
18h. As provas de saltos ornamentais também começarão nesta quarta-feira, com o
trampolim de 1 metro feminino e o trampolim de 3 metros masculino, individual e
sincronizado.
Texto:
Bruna Carvalho-Seel
Atletas
treinam para o Sul-Americano
A tarde desta segunda-feira,12, mesmo com chuva, foi de
bastante treinamento para os atletas das delegações da Bolívia, Colômbia,
Argentina, Paraguai, Equador e Panamá, além do Brasil, Venezuela, Uruguai,
Suriname e Peru, que irão competir, a partir desta quarta-feira, 14, no
Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos, no Parque Aquático da Escola
Superior de Educação Física, em Belém.
Os cerca de 370 atletas de 12 países da América do Sul,
incluindo o Panamá, país convidado, estarão competindo por medalhas em cinco
modalidades (natação, polo aquático, saltos ornamentais, nado sincronizado e
maratonas aquáticas), até o dia 24 de março. O atleta Olímpico de saltos
ornamentais, Hugo Parisi, treinou até o início da noite. "Estou bastante
entusiasmado em participar dessa competição, onde estão os melhores atletas.
Conquistei a vaga para as Olímpiadas de Londres agora no mês de fevereiro,
então estava treinando muito e esse treinamento vai continuar e contribuir para
meu resultado no Sul-Americano, e com o apoio da torcida brasileira, tudo será
festa", resumiu.
O público também esteve presente e pode assistir um pouco
dos treinos. "Quando começar vou vir todos os dias. Eu faço natação e
sonho em fazer parte da delegação brasileira", disse o nadador Lucas
Santos.
O campeonato começa nesta quarta-feira e segue até o dia 24.
Todas as provas serão transmitidas ao vivo, pelo canal Sport TV. O público pode
conferir a competição com entrada de graça.O evento tem apoio do Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Com exceção das provas de maratonas
aquáticas, que acontecerão na Estação das Docas, todos os demais esportes serão
realizados na Escola Superior de Educação Física (Esef).
Texto:
Bruna Carvalho-Seel
Inflação em
fevereiro na
Região
Metropolitana foi de 1,41%
A inflação na Região Metropolitana de Belém (RMB) apresentou
taxa de 1,41% em fevereiro de 2012. Cinco dos nove grupos de despesa, porém,
tiveram variação acima do índice geral - Despesas e Serviços Pessoais (5,42%),
Móveis e Equipamentos Domésticos (3,47%), Educação, Leitura e Papelaria
(2,11%), Comunicação (1,81%) e Transportes (1,65%). Os dados constam do Boletim
do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado mensalmente pelo Instituto
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).
O objetivo do Idesp é medir as variações de preços dos bens
e serviços no orçamento das famílias residentes na RMB, considerando os
intervalos de rendimentos entre um e oito salários mínimos. O documento mostra
ainda que os grupos Saúde e Cuidados Pessoas (1,34%) e Alimentação e Bebidas
(0,95%) ficaram abaixo da média geral, enquanto os grupos Habitação (-0,21%) e
Vestuário (-0,45%) apresentaram taxa negativa.
A alta no grupo Despesa e Serviços Pessoais (5,42%) é
consequência, em parte, do reajuste do salário mínimo no mês anterior. Com
relação aos aumentos nos “serviços”, os itens que mais influenciaram na taxa
mensal foram funeral (43,44%), sapateiro (17,91%), barbeiro (12,50%),
cabeleireiro (7,40%), máquina fotográfica (5,99%), CD (4,66%), manicure (2,84%),
alimento de cães (2,39%) e bicicleta (2,32%).
Já no grupo Móveis e Equipamentos Domésticos, que registrou
a taxa de 3,47%, o aumento de preços é reflexo do comércio varejista, que está
aquecido pela redução do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) e pela
estabilidade no emprego e o aumento da renda, o que faz com que a demanda por
bens duráveis se intensifique. Entre os subitens que tiveram reajustes se
destacam Eletrodoméstico e Equipamentos (6,43%) e Equipamentos Eletrônicos
(12,43%). Outro subgrupo foi Utensílio, Enfeites e Decorações, com aumento de
14,05%.
No grupo Educação, Leitura e Papelaria, com 2,11%, a alta
está relacionada à variação de preços nos subitens Papelaria (8,85%), com
destaque para outros artigos e papelaria (20,92%) e caderno (8,54%). A
manutenção dos preços nos itens de maior participação em relação ao grupo, como
mensalidades e matrículas escolares, contribuiu para a taxa mensal.
Em Comunicação (1,81%), a taxa foi pressionada pelos itens
aparelho de telefone convencional (29,28%) e aparelho de telefone celular
(9,04%), e atenuada pelas taxas dos itens TV por assinatura e linha telefônica
fixa e celular.
Já em Transportes (1,65%), o aumento foi impulsionado pelo
item “Serviços”, com destaque para peças de automóvel e mão de obra, que estava
com a demanda aquecida em virtude do período carnavalesco, em que os
proprietários de veículos realizam revisões mecânicas. As principais variações
ocorreram nos serviços pintura de auto (18,03%), motocicleta (16,14%) e
automóvel usado (8,86%).
Medicamentos - No grupo Saúde e Cuidados Pessoais, a taxa de
1,34% foi influenciada pela variação nos preços dos medicamentos (2,26%), que
representam 3,30% dos gastos das famílias com renda entre um e oito salários
mínimos. Outros itens tiveram comportamento ascendente, como Óculos e Lentes
(5,75%) e Atendimento Médico (2,86%).
O grupo Alimentação e Bebidas (0,95%), apesar de ter
apresentado redução em relação ao mês anterior (1,40%) e ao índice geral, teve
a segunda maior participação em pontos percentuais (0,32) em comparação ao
índice, atrás apenas do grupo Despesa e Serviços Pessoais (0,45).
Na análise desagregada houve expressivos aumentos nos
subitens Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (5,52%) e Peixes e Crustáceos
(2,19%). Com relação às carnes bovinas foi registrada uma deflação (-0,10%), o
que amenizou o resultado final do grupo, por conta de sua elevada participação
na estrutura de consumo, que é de 4,84%. Outros subitens que contribuíram
significativamente para o recuo da inflação foram Hortaliças, Legumes e
Verduras (-3,71%), Frutas (-0,40%), Farinha, Féculas e Massas, (-3,23%), Carnes
e Peixes Industrializados (0,13%) e Aves e Ovos (-2,12).
Já a taxa negativa de Habitação (0,21%), segundo análise da
equipe do Idesp, reflete os preços médios dos bens administrados pelo governo,
como as tarifas de água e esgoto, e energia elétrica. Houve ainda decréscimo no
preço médio do gás de bujão (-4,18%). Alguns itens dentro do grupo tiveram
aumento nos seus preços médios, como aluguel (2,91%), reparos (2,36%) e
condomínio (0,53%).
No grupo Vestuário (-0,45%), a taxa negativa pode ser
atribuída às dificuldades sazonais que os estabelecimentos comerciais enfrentam
nos dois primeiros meses do ano, devido à redução na procura, o que motiva os
lojistas a realizarem promoções, detectadas nos itens Roupas Masculinas
(-1,96%), Roupas Femininas (-0,86%), Calçados Masculinos (-7,88%) e
Calçados Infantis (-0,52%). Os itens com
altas variações de preços foram Tecidos e Armarinhos (15,68%) Joias e
Bijuterias (5,28%) e Acessórios Femininos e Masculinos (1,90%).
A taxa acumulada do IPC/Idesp, relativa aos últimos 12 meses
(março/2011 a fevereiro/2012) ficou em 9,68%. Já a cesta básica de fevereiro
custou R$ 211,23, correspondendo a 33,96% do salário mínimo vigente, de R$
622,00, apresentando variação de -0,56% em relação a janeiro de 2012, quando
registrou taxa de 1,53%.
O boletim do IPC pode ser lido na íntegra no site
www.idesp.pa.gov.br -
"Produtos".
Texto:
Fernanda Graim-Idesp
Medalhistas
da natação, César
Cielo e
Thiago Pereira
já estão em
Belém
Já estão em Belém os medalhistas de ouro do Brasil no
Pan-Americano de Guadalajara, César Cielo, Thiago Pereira e Leonardo de Deus.
Os nadadores, que chegaram na tarde desta terça-feira (13) à capital paraense,
estão entre os atletas de melhor rendimento na natação mundial.
O Sul-Americano de Desportos Aquáticos é importante para os
atletas alcançarem índices que garantam vagas em outras competições
internacionais. “Já participei de outro Sul-Americano e consegui medalha de
prata, e no Pan-Americano conquistei o bronze. Dessa vez quero melhorar minha
marca. Treino desde pequena para poder participar de competições de grande
porte. E competir em Belém é maravilhoso. Já estive aqui em 1996, no campeonato
brasileiro”, contou Milena Canto, atleta de saltos ornamentais.
A abertura oficial do Campeonato Sul-Americano será nesta
quarta-feira (14), às 18h, no Parque Aquático do Pará, com a presença do
governador Simão Jatene; do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Marcos
Eiró; do presidente da Federação Internacional de Natação, Júlio Maglione, e do
presidente da Confederação Sul-Americana de Natação, Javier Lopez. Após a
cerimônia acontecerão as provas finais de natação.
O Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos é
realizado no Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, da
Universidade do Estado do Pará (Uepa), com a participação de mais de 370
atletas, oriundos de 12 países da América do Sul.
Texto:
Bruna Carvalho-Seel
Sefa
notifica mais 903 empresas
para
regularização do
cadastro de
contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) notificou nesta
terça-feira (13), por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado, 903
empresas, de variados segmentos, para que regularizem o cadastro de
contribuintes. Com os cinco editais publicados, a Sefa totaliza 11 editais
dessa natureza em 2012. São 1.878 contribuintes convocados para regularizar os
registros cadastrais, e com isso manter os benefícios tributários relativos ao
enquadramento no Programa Simples Nacional.
O coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Sefa, Carlos
Alberto Rodrigues Júnior, explica que a convocação dos contribuintes acontece
porque foram detectadas pendências de cadastro na Sefa, como casos em que a
empresa tem o status cadastral inapto e não pode operar. A inconsistência dessa
informação impede, inclusive, a Secretaria de encaminhar correspondência para
as empresas.
A Sefa notificou empresas com sede nos municípios de
Castanhal, Marabá, Santarém, Breves,
Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí. O
coordenador informa que as empresas têm um prazo de 30 dias, a partir da
publicação do edital, para procurarem as coordenações fazendárias de sua circunscrição
e regularizarem a situação, ou serão excluídas do Simples Nacional.
Durante o segundo semestre de 2011 e nos primeiros meses
deste ano, a Sefa vem convocando os contribuintes para esclarecer sobre os
problemas identificados, assunto abordado em palestras promovidas nas unidades
Regionais da Secretaria, e ainda nos três Seminários Regionais, realizados em
parceria com a Receita Federal. “Houve todo um cuidado em avisar e orientar o
contribuinte antes do início desta ação. O contribuinte está tendo essa última
oportunidade para regularizar sua empresa e
evitar a perda do benefício”, reitera Rodrigues Júnior.
Procedimento - O contribuinte deverá ingressar com um
processo na Coordenadoria de Micro e Pequenas Empresas da Sefa, com o assunto
“Simples Nacional, Recurso Administrativo”, comprovando a regularização da
situação cadastral ou iniciando o procedimento de correção dos dados.
A notificação desses contribuintes é parte das ações de
controle e acompanhamento que estão sendo implantadas pela Sefa. Outros
procedimentos de cruzamento de dados ainda estão em fase de implantação. “Mesmo
com todos os avisos que vêm sendo dados pela Sefa e pelos demais entes que
gerenciam o Simples Nacional, que são a Receita Federal e as Secretarias
Municipais de Finanças, alguns contribuintes têm deixado de atentar para as
obrigações estabelecidas pela legislação”, informa o coordenador.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e
simplificado, instituído pela Lei Complementar n.º 123, em 2006, e abrange a União,
Estados e Municípios. É composto de oito tributos, sendo seis federais (IRPJ,
CSLL, PIS/Pasep, Confins, IPI e Contribuição para a Seguridade Social destinada
à Previdência Social, a cargo da pessoa jurídica); um estadual, o ICMS, e um
municipal, o ISS.
“Cabe ao Estado, e aos demais entes federados, fazer o
acompanhamento e identificar situações em que haja irregularidade na
participação de qualquer empresa dentro do Simples Nacional, trabalho que vem
sendo feito pela Sefa, agora, em relação à regularidade cadastral”, destaca
Carlos Alberto Rodrigues Junior.
Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones
3039-8566/ 3039-8567, pelo call Center da Sefa, no0800-7255533, ou no
atendimento presencial nas unidades da Secretaria.
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Caravana
promove
capacitação
de batedores
de açaí em
Oeiras do Pará
Garantir a qualidade do açaí, uma das principais fontes de
subsistência e renda da população da região amazônica, especialmente do Pará, é
o objetivo do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), da Secretaria de
Estado de Saúde Pública (Sespa), ao promover orientação e capacitação para
batedores do fruto. A ação é mais um dos benefícios levados à população do
Marajó pela Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que percorre desde o
final de fevereiro todos os municípios do arquipélago e ainda a Oeiras do Pará,
localizado na região do Tocantins.
Na capacitação são ministrados conteúdos teóricos e
práticos, com todas as etapas da cadeia produtiva do açaí, desde aquisição dos
frutos até o processamento. Todos os passos (peneiramento, lavagem,
branqueamento e despolpamento) são demonstrados na prática aos batedores. Ao
final da atividade é feita a degustação, para que os participantes comprovem a
qualidade do açaí produzido.
Também são distribuídos kits compostos por duas camisetas,
dois bonés, duas toucas, dois aventais, um termômetro e um cronômetro, para que
os batedores ponham em prática os ensinamentos no dia a dia. Os participantes
recebem um certificado de capacitação da vigilância sanitária ao término da
atividade.
Doriléia Pantoja, nutricionista que coordena o trabalho em
Oeiras do Pará, onde a caravana está desde a última segunda-feira (12), informa
que o objetivo da ação é fornecer orientações sobre higiene e processamento do
açaí, para que todos possam usufruir do produto com segurança e qualidade.
“Todos os procedimentos têm que ser seguidos corretamente”, ressaltou.
Conscientização – O vendedorJosé Maria Ramos de Oliveira, 29
anos, sustenta a família com a venda do açaí. Há 10 anos ele mantém um pequeno
estabelecimento ao lado da casa da mãe, em Oeiras do Pará. “Tem muita coisa que
a gente não sabia que era necessário, e por isso não realizava. Comparava e
batia logo depois o açaí”, contou José, que após o treinamento garantiu que
passaria a adotar os procedimentos corretos. “As pessoas terão mais confiança
no meu açaí”, afirmou.
O batedor Ronaldo Castro Alves, 39 anos, também avaliou
positivamente a capacitação. “Esse trabalho de conscientização é importante
porque reflete na saúde de todos. Afinal, nós somos responsáveis pelo alimento
que vai para a mesa do consumidor”, disse ele, que trabalha há 16 anos com
açaí.
Segundo dados da Vigilância Sanitária do município, assim
como José e Ronaldo, pelo menos outras 86 pessoas exercem a profissão de
batedor de açaí em Oeiras do Pará. De acordo com dados do Programa Estadual de
Qualidade do Açaí, 4.114 estabelecimentos estavam cadastrados até outubro de
2011 em todo o Estado. Destes, 469 estão na área do 1º Centro Regional de
Saúde, que abrange os municípios da Região Metropolitana de Belém.
Texto:
Amanda Engelke-Secom
Operação
apreende produtos
irregulares
na área do Ver-o-Peso
Uma operação realizada ao longo do Boulevard Castilhos
França, área do centro comercial de Belém, nesta terça-feira (13), conseguiu apreender
cerca de 1,8 mil mídias piratas e 300 óculos de origem ilícita. A ação, que
contou com agentes da Delegacia do Consumidor, da Polícia Militar, Guarda
Municipal de Belém, Departamento de Trânsito (Detran), Vigilância Sanitária
Municipal e Secretaria Municipal de Economia (Secon), faz parte do trabalho de
reordenamento da área próxima à feira do Ver-o-Peso, realizado pela Prefeitura
de Belém.
Do local foram retirados carros de mão chamados de "boi
sem rabo", usados para vender produtos, principalmente frutas; barracas
instaladas nas ruas e alimentos expostos de forma irregular. A feira do
Ver-o-Peso completará 385 anos no próximo dia 27, e em alusão à data a área
passa por um processo de reordenamento. Na segunda-feira (12), pontos de venda
de produtos na área da feira do Açaí foram fiscalizados pela Secon.
Nesta terça-feira, por volta de 14h, o trabalho chegou ao
perímetro entre a Avenida Presidente Vargas e o centro comercial. No local,
agentes da Prefeitura retiraram barracas e carros usados para expor alimentos
em via pública. Durante a abordagem, a equipe de policiais civis da Delegacia
do Consumidor, unidade vinculada à Divisão de Investigações e Operações
Especiais (Dioe), apreendeu as mídias piratas comercializadas em bancas.
Apenas uma pessoa - Flávio da Silva Corrêa - foi conduzida
para a Dioe, onde foi instaurado inquérito policial. Os produtos permanecem
apreendidos à disposição da Justiça. A ação foi coordenada pela delegada
Rosamalena Abreu, titular da Decon. Segundo ela, a Decon está atuando em
parceria com os órgãos municipais para intensificar a repressão às
irregularidades na área comercial e combater crimes contra o consumidor.
Consumidor – Sobre o Dia Internacional do Consumidor,
comemorado no próximo dia 15, a delegada informou que a maioria dos casos de
denúncias recebidas na Decon é relativa à compra de produtos com defeito,
contra concessionárias de serviços públicos, financiamentos de veículos,
consórcios, cobranças indevidas e compras premiadas.
"Atualmente, registramos uma média de 15 a 20 boletins
de ocorrência por dia, sobre denúncias contra compras premiadas",
acrescentou a delegada. Na avaliação de Rosamalena Abreu, os direitos dos
consumidores têm sido respeitados. "Sempre que o responsável pelo serviço
reclamado é chamado para atender à reclamação do consumidor ele atende, e
sempre se chega a um consenso entre as partes", informou. Ainda segundo a
delegada, o consumidor não pode ficar calado. "Ele deve fazer valer seus
direitos", enfatizou.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Pará
participa do
Wireless
Mundi
O Pará participa do evento Wireless Mundi, que acontece em
São Paulo, voltado à divulgação da mobilidade e do uso de Tecnologias da
Informação e Comunicação (TICs) no setor público. Nesta terça-feira (13), Leila
Daher, diretora de Projetos Especiais da Empresa de Processamento de Dados do
Estado do Pará (Prodepa), ministrou a palestra "Tão grande e tão perto:
Navegapará vencendo desafios na Amazônia”.
O Wireless Mundi é realizado anualmente. Nesta edição,
debate assuntos ligados à sustentabilidade das cidades digitais, como o melhor
modelo de cidade digital, como garantir sustentabilidade e como financiar o
projeto. Outra finalidade do evento é, a partir das experiências das cidades
digitais, definir medidas adequadas para que o investimento na digitalização
das cidades tenha retorno positivo.
Corregedora
do TJE visita
a Defensoria
Pública
Na manhã desta segunda feira, 12, a Defensoria Pública do
Estado do Pará recebeu a visita institucional da Desembargadora e Corregedora
Dahil Paraense de Souza, acompanhada dos membros do Tribunal de Justiça do
Estado (TJE), ao prédio-sede da instituição. Também estiveram presentes no
encontro o Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; o
Subdefensor Público Geral, Luís Carlos de Aguiar Portela; o Assessor de
Gabinete, Bruno Braga; o Coordenador do Núcleo de Planejamento, Marcus Holanda;
e o Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, Felipe Tavares.
Durante a visita foi apresentado o Demonstrativo de
Desempenho Institucional (DDI) da Defensoria Pública, enfatizando o crescimento
do órgão durante os quatro anos da atual gestão. Os representantes dos dois
órgãos discutiram sobre os detalhes da integração dos sistemas SCPJ e Libra.
Esta integração é também uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça do
Estado para que haja a virtualização dos processos judiciais. A Defensoria
mostrou-se preparada para a integração do sistema que tem data para ser
implantado ainda em abril. “A instituição irá disponibilizar cerca de 350
tablets para os defensores acompanharem os processos, além de workshops para
ensiná-los a utilizar as novas tecnologias, pois mais importante que um sistema
único é ter um bom planejamento e profissionais capacitados”, explicou o
diretor de Tecnologia.
A Desembargadora Dahil Souza mostrou-se satisfeita com os dados apresentados pela instituição e com a nova parceria, parabenizou o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso e sua equipe pelo desempenho demonstrado na gestão, e também se colocou à disposição da Defensoria Pública para a realização de futuros projetos.
A Desembargadora Dahil Souza mostrou-se satisfeita com os dados apresentados pela instituição e com a nova parceria, parabenizou o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso e sua equipe pelo desempenho demonstrado na gestão, e também se colocou à disposição da Defensoria Pública para a realização de futuros projetos.
Projeto da
Emater aponta
viabilidade
da produção
de cebola no
Pará
Um projeto piloto desenvolvido pela Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), quer produzir cebola no Pará. Uma
unidade de demonstração e observação da cultura está sendo montada em
Paragominas, nordeste do estado. O trabalho objetiva testar pelo menos 3
variedades de cebola, identificar espaçamento adequado para a região e
consolidar níveis de adubação.
Segundo o engenheiro agrônomo da Emater, Roberto Vieira, o
projeto, que vai envolver nesse primeiro momento cinco famílias de produtores,
especialmente as que têm vocação para a olericultura, será implantado nas
comunidades Condomínio Rural, São Sebastião e no Projeto de Assentamento (PA)
Paragonorte, como forma de estender as essas famílias o conhecimento sobre a
cultura e possibilitar a adoção de uma nova alternativa produtiva e alimentar
para as comunidades.
Os trabalhos para desenvolver o plantio da cebola começaram
há cerca de dois anos, como forma de identificar a possibilidade produtiva da
cultura, uma vez que até então uma série
de fatores segundo a literatura, inviabilizava tal plantio na região. Os testes
partiram do ponto de vista de que o Nordeste brasileiro produz cebola,
inclusive exportando para o Pará. Como os dois estados têm climas semelhantes
no que diz respeito à temperatura e luminosidade, a Emater começou a
desenvolver a experiência. Na casa do produtor rural Gilson Gomes foi
implantada uma unidade de observação, que acabou surpreendendo pela alta
produtividade e qualidade do produto, 32 toneladas de cebola por hectare, média
bem acima do Nordeste brasileiro, que é de 20 toneladas por hectare.
Cerca de 100% de toda a cebola consumida no Pará é oriunda
de outros estados como Pernambuco, Bahia e Goiânia, além das regiões Sul e
Sudeste. “Nossa expectativa é consolidar a cultura no município, como forma de
melhorar a renda das famílias, além de garantir a segurança alimentar dessas
pessoas”, finalizou Roberto Vieira.
Texto:
Iolanda Lopes-Emater
Sespa
conhece projeto
inovador
para tratamento
de doenças
infecciosas
O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco,
recebeu na última segunda-feira, 12, a visita do médico hepatologista e
professor da Universidade do Novo México, Sanjeev Arora, que apresentou o
Projeto Echo (Extensão dos resultados em saúde para toda a comunidade), que
visa aprimorar os trabalhos dos profissionais de saúde para o manejo clínico de
doenças infecciosas nos municípios. A reunião contou com a presença de
diretores, técnicos e coordenadores estaduais da Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa).
Segundo a coordenadora estadual de DST/Aids, Débora Crespo,
o objetivo é implementar o sistema ao tratamento das DSTs, da Aids e das
Hepatites no Estado, servindo também como piloto para futura expansão a outras
doenças e em todo o território brasileiro. “Estamos dando o pontapé inicial
para introduzir este projeto inovador no Pará e no Brasil. O sistema é a forma
mais prática e rápida para aumentar a capacidade de atendimento e
infraestrutura, oferecendo a verdadeira universalização no atendimento a toda
população, independente de morar numa grande cidade ou num pequeno povoado do
interior”, afirmou.
Débora Crespo também destacou que há necessidade de serviços
especializados nos municípios paraenses, principalmente os mais distantes, onde
as pessoas se deslocam para outras cidades em busca de tratamento. “A ideia é
facilitar o acesso ao tratamento das doenças infecciosas, aprimorando e
treinando profissionais de saúde para o manejo dessas doenças”, ressaltou.
O serviço consiste em uma vídeo-conferência entre
especialistas e profissionais de saúde dos municípios, por meio de
telemedicina. Discutindo os casos clínicos dos pacientes, os profissionais
serão orientados, supervisionados e ainda acompanhados durante o andamento dos
seus trabalhos. Atualmente, a rede pública de serviços em DST/Aids dispõe de 60
Centros de Testagem e Aconselhamento e 18 Serviços de Assistência
Especializada, e o governo do Estado tem o intuito de apoiar os municípios na
implantação deste serviço na rede existente, disponibilizando por meio da
Telessaúde, a ferramenta necessária em educação permanente e especializada,
para assistência aos portadores de doenças infecciosas.
Segundo Sanjeev Arora, o sistema dá suporte para de forma
segura e eficaz, capacitar os profissionais de saúde que cuidam de doenças
complicadas em localizações interiorizadas. Ele disse que é possível interagir
e compartilhar suas experiências aos demais profissionais. “Isto produz o
efeito multiplicador, conseguimos disseminar as melhores praticas médicas e os
conhecimentos dos especialistas para todos os médicos interessados em
participar do programa, independentemente do local onde se encontre ou das
condições de infra-estrutura local”, disse.
Segundo Arora a avaliação do programa traz resultados
significativos e maiores taxas de cura alcançadas atualmente na pratica
clínica. “Isso faz com que os profissionais de saúde se sintam capazes de atuar
nas unidades, além de incentivarem outros. Esta é uma educação continuada que
trará qualidade no atendimento, acesso, prevenção, integração e melhor
satisfação do profissional”, concluiu.
Nesta terça-feira, 13, o médico estará a partir das 19h30,
no auditório da Unimed Belém, explicando o funcionamento do projeto em uma
palestra com o tema “Novas Tecnologias de Saúde em DST/Aids e HV no Estado do
Pará”. O evento é destinado aos profissionais de saúde da rede pública e
privada, gestores e contará também com a
presença de Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador
de Hepatite, maior entidade de portadores em hepatites virais do Brasil.
O encontro é uma iniciativa das coordenações estaduais de
DST/Aids, Hepatites Virais, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Hepatologia na
Amazônia (Nepha), do“Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, com apoio
do governo do Estado, Laboratório MSD e Unimed Belém.
Texto:
Edna Sidou-Sespa
Câmara
Municipal de Belém
homenageia
escola Barão
do Rio
Branco pelo centenário
Uma sessão especial da Câmara Municipal de Belém, na tarde
desta segunda-feira, 12, proposta pelo presidente da Casa, vereador Raimundo
Castro (PTB) homenageou a Escola Estadual Barão do Rio Branco pelos 100 anos
dedicados à educação paraense. Direção, professores e muitos alunos da escolas
participaram do evento, no plenário do Legislativo Municipal, dando tom festivo
à comemoração, com a participação da banda sinfônica da Guarda Municipal.
Coube ao estudante Josué Silva, 12 anos, aluno da sexta
série, frisar que a escola representa sua segunda família e que tem nela a
porta para um futuro positivo. Por isso agradeceu, em nome do corpo discente,
aos vereadores pela homenagem. A diretora da escola, professora Ana Célia
Monteiro de Souza, que recebeu o Brasão D'Armas de Belém, destacou que a
iniciativa da CMB "é um reconhecimento pelo nosso trabalho e, acima de
tudo, uma honra por constatarmos o quanto Belém respeita e reconhece a tradição
e o exemplo de compromisso com a educação de qualidade que o Barão tem
representado".
O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) destacou o
significado da escola Barão do Rio Branco no cenário paraense, frisando que uma
educação de qualidade é a grande saída para o correto enfrentamento de temas
como a violência, o desemprego e outras mazelas sociais. Coube ao vereador
presidente da CMB, Raimundo Castro, ex-aluno da escola, saudar a comunidade
escolar, reconhecendo a qualidade técnica do seu corpo docente, assim como o
valor de seus alunos, a quem conclamou para assistirem, em breve,uma sessão
ordinária da Casa.
Ao representar o secretário Estadual de Educação, professor
Cláudio Ribeiro, o secretário Adjunto de Logística, professor José Croelhas,
parabenizou os vereadores pela iniciativa e afirmou que a Barão do Rio Branco é
uma escola que tem alma e pulsa no compromisso de fazer uma educação de
excelência. Ao também parabenizar a comunidade escolar pelo centenário,
Croelhas destacou que o restauro da escola será o primeiro entre os 14 prédios
históricos incluídos no programa Mais Saber, lançado pelo governador Simão
Jatene.
Texto:
Danielly Gomes-Seduc
Segup inicia
planejamento de
novo modelo
de gestão
para a
melhoria da qualidade
O Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública do Pará
(Cigesp) realizou, na manhã desta terça-feira (13), a sua quarta reunião
ordinária deste ano, com a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa
Social e presidente do Comitê, Luiz Fernandes Rocha e demais dirigentes dos
órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará (Segup, Secretarias Adjuntas de
Gestão Operacional, de Gestão e Administrativa e de Inteligência e Análise
Criminal, além da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de
Perícias Científicas ‘Renato Chaves’, Departamento Estadual de Trânsito,
Superintendência do Sistema Penitenciário, Instituto de Ensino de Segurança
Pública e Centro Integrado de Operações) . O encontro ocorreu na sede da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém, e
contou com a presença da secretária de Estado de Administração, Alice Viana.
A titular da Sead foi à reunião do Cigesp para falar sobre o
processo de modernização da gestão do Estado do Pará, que conta, desde o ano
passado, com o apoio técnico da Organização Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Ela apresentou aos gestores do Sistema de Segurança Pública o gerente de
projetos da empresa de consultoria Brainstorming – Assessoria de Planejamento e
Informática, Joe Weider. A empresa foi contratada para desenvolver o projeto do
Planejamento Estratégico de Segurança Pública do Pará, com início dos trabalhos
previsto para o dia 2 de abril. A construção do planejamento deve durar 12
meses.
“Estamos falando de um modelo inovador, focado na gestão por
resultados, baseado em metas e indicadores e que refletem diretamente na
melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo governo. A segurança pública
é uma área essencial e o sucesso deste projeto vai depender, principalmente, da
capacidade de adesão, do engajamento, da organização, da dedicação e do esforço
coletivo de todos os servidores envolvidos no projeto de modernização. Isto vai
fazer a diferença e garantir um importante salto de qualidade na segurança”,
frisou Alice Viana.
“Já elaboramos um cronograma para a construção deste plano
com base em ciclos de gestão e diretrizes de atuação e vamos trabalhar em três
níveis, durante toda a execução do planejamento estratégico da segurança
pública do Pará: de eficiência, eficácia e efetividade. A equipe de consultores
também vai capacitar os profissionais da área envolvidos no projeto, propor
treinamentos diferenciados, discutir , elaborar e atualizar cenários
prospectivos e monitorar, por meio de um processo de inteligência estratégica,
os impactos do plano junto à sociedade. Os resultados serão avaliados
anualmente, mas também haverá reuniões mensais com os todos os gestores da
área”, explicou Joe Weider.
O secretário Luiz Fernandes ressaltou que a Segup já conta
com um Escritório de Projetos, que dará todo apoio à Sead e à empresa de
consultoria, a fim de facilitar e agilizar o trabalho de construção do
planejamento estratégico da segurança pública. “Nossa equipe de profissionais
já está montada e bastante consciente do compromisso e da importância deste
serviço. Estamos definindo metas e indicadores de atuação para todos os órgãos
do sistema, na capital e no interior, desde o ano passado, o que tem
contribuído significativamente para a redução considerável dos números
relativos à criminalidade e para o recuo da violência. Este novo projeto de
gestão vai somar e, sem dúvida nenhuma, nos ajudar ainda mais a assegurar a
melhoria dos serviços prestados pela área de segurança à sociedade paraense”,
acrescentou.
Texto:
Lene Alves-SEGUP
Aniversário
do Arquivo Público
terá
programação especial
para
crianças e adolescentes
Fundado em 16 de abril de 1901, o Arquivo Público do Estado
do Pará (Apep) completa em 2012, 111 anos de funcionamento. Para comemorar a
data, o Arquivo suspenderá o atendimento aos pesquisadores que diariamente vão
até o seu centenário prédio para pesquisar no acervo de aproximadamente 4
milhões de documentos para realizar uma série de atividades que privilegiarão,
principalmente, crianças e adolescentes, formando e estimulando novos
pesquisadores.
A programação iniciará com a abertura das festividades de 111
anos, que contará com a apresentação de músicos da Fundação Carlos Gomes. Na
ocasião também será lançado um concurso de redação para alunos da sexta à nona
série do ensino fundamental tendo o Arquivo Público como tema. Logo após, e
durante todo o dia, o Arquivo Público estará aberto para as crianças. Para
elas, os contadores de história do Grupo Cirandeiros da Palavra, formado pelos
contadores Andrea Cozi, Juracy Siqueira e Sonia Santos percorrerão os espaços
do Apep contando um pouco das histórias que estão presentes no vasto acervo da
instituição.
As crianças ainda terão atividades pedagógicas desenvolvidas
pela arte-educadora Cilene Nabiça. Utilizando jogos de memória e exercícios com
folhas ativas, o objetivo dessas atividades é trabalhar a percepção visual das
crianças com a forma e conteúdo, utilizando imagens iconográficas e
cartográficas presentes no acervo do Apep. Também será feita uma simulação de
pesquisa com a criança, como se ela fosse um pesquisador a procura de
informações no Arquivo Público, estimulando os processos de leitura e
interpretação.
Para os adolescentes, o fotógrafo Bob Menezes ministrará uma
oficina nos horários da manhã e tarde. Durante a oficina, que utilizará a
fotografia digital como aporte, ele usará o próprio espaço físico do Arquivo
Público como personagem e tema das fotografias produzidas.
Texto:
Antonio Pacheco Neto-Secult
Sespa
divulga novo balanço
da dengue no
Estado
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou,
nesta terça-feira (13), o Informe Epidemiológico Nº 08/2012 da situação da
Dengue no Estado. Até agora, foram notificados 6.782 casos suspeitos da doença,
dos quais 1.905 casos confirmados com a seguinte classificação final: 1.891
casos de dengue clássica (DC), 11 de dengue com complicação (DCC), 2 de febre
hemorrágica da dengue (FHD) e 1 caso de síndrome do choque da dengue (SCD).
Os municípios com maior número de casos notificados são:
Parauapebas (1.552), Belém (1.162), Marabá (611), Ananindeua (439) e Marituba
(249). Em relação aos casos confirmados, os municípios com maiores registros
são Parauapebas, com 597, Belém com 268 e Ananindeua com 139 casos. No que
tange a óbito por dengue, existe apenas um caso confirmado em Parauapebas,
porém seis ainda estão em investigação no Estado.
Em relação ao mesmo período de 2011, houve uma diminuição do
número de casos da doença no Estado. Na época, de um total de 13.034 casos
suspeitos foram confirmadas 7.342 pessoas acometidas de dengue, além de 6
óbitos, sendo 2 de Belém, 1 de Bom Jesus do Tocantins, 1 de Oriximiná, 1 de
Santarém e 1 de Xinguara. Essa diminuição do número de ocorrências da doença
deve-se ao trabalho intensivo da Sespa articulado com seus 13 Centros Regionais
de Saúde e mais as Secretarias Municipais de Saúde, enfatizando a importância
da notificação de casos suspeitos e permitindo ações imediatas de controle
vetorial pela Vigilância Epidemiológica.
Os municípios que estão registrando maior número de
notificações têm sido orientados a identificar os bairros e ruas com
ocorrências, para realizar as ações de combate aos focos do mosquito Aedes
aegypti.As principais ações que vêm sendo desenvolvidas são bloqueio imediato
da transmissão nas localidades ou bairros que notificam casos, atividades de
educação e comunicação, visando a sensibilização da população, órgãos
governamentais e não governamentais para o problema; articulação com órgãos
municipais de saneamento e limpeza urbana para melhoria da coleta e destinação
adequada do lixo; e manutenção das atividades de rotina no combate ao vetor.
Com o aumento das chuvas, é importante que a população
intensifique os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti
em recipientes, vasilhames, calhas, piscinas e caixas d’água, por exemplo, além
do cuidado com o lixo em quintais e jardins, uma vez que o mosquito da dengue
pode se reproduzir até numa casca de ovo ou tampinha de refrigerante. Entre as
atividades realizadas este ano, a coordenadora estadual de Controle da Dengue,
Aline Carneiro, destacou a avaliação das atividades de controle da doença nos
municípios de Marabá, Parauapebas, Salinópolis e Santa Luzia do Pará. “Além
disso, estão sendo feitas atividades de mobilização e avaliação do Plano de
Contingência em 56 municípios do Estado no período de 14 de fevereiro a 4 de
abril”, acrescentou a coordenadora, que nesta terça-feira (13) encontra em
plena ação no município de Floresta do Araguaia.
Serviço:
Para informações sobre dengue entrar em contato com as
Secretarias Municipais de Saúde de Ananindeua (91) 3073-2220; Marabá (94) 3324-4904;
Marituba (91) 3256-8395; Santarém (94) 3524-3555 e Tucuruí (94) 3778-8378. Em
Belém, além do fone (91) 3277-2485, estão disponíveis os telefones dos
Distritos Administrativos: Daben (3297-3275), Daent (3276-6371), Dagua
(3274-1691), Daico (3297-7059), Damos (3771-3344), Daout (3267-2859), Dasac
(3244-0271) e Dabel (3277-2485).
Texto:
Mozart Lira-Sespa
Sefa
disponibiliza Nota
Fiscal
Avulsa para
Micro Empreendedor
O Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na internet está
disponibilizando, desde a última segunda-feira, 12, o novo serviço de Nota
Fiscal Avulsa para o Microempreendedor Individual (MEI). Para acessá-lo, o
contribuinte deve efetuar cadastro no Portal de serviços e ativar sua senha,
pois o acesso se dá em área restrita. O manual com as orientações de acesso e
preenchimento da nota está disponível no link "Orientações ao contribuinte
- Simples Nacional". Para dirimir dúvidas é possível entrar em contato com os Plantões
fiscais das Coordenações Regionais da
Secretaria ou através do Call Center, no
0800-72-555-33, ou através pelo email atendimento@sefa.pa.gov.br.
De acordo com a legislação, define-se como Empreendedor
Individual aquela pessoa que trabalha por conta própria e quer se legalizar.
Para isso é necessário ter um
faturamento máximo de até R$ 60.000,00 por ano, não ter participação em outra
empresa, como sócio ou titular, e ter um empregado contratado que receba o
salário mínimo ou o piso da categoria.
O secretário da Fazenda no Pará, José Tostes Neto, explica
que a Sefa procura ampliar os serviços on line, que são oferecidos no Portal da
Sefa. “Com isso criamos facilidade de acesso, reduzimos a burocracia e evitamos
que o contribuinte tenha que se deslocar até a unidade fazendária. Com o
serviço de Nota Fiscal Avulsa
disponibilizado aos empreendedores individuais atendemos uma parcela especial
de contribuinte, que está iniciando o seu processo de formalização e, por isso
mesmo, precisa de apoio. Com isso, estamos concretizando a diretriz de
simplificar o cumprimento das obrigações tributárias".
De acordo com o coordenador de micro e pequenas empresas da
Sefa, Carlos Alberto Rodrigues Junior, a criação desse serviço via Internet
visa melhorar o atendimento ao MEI , resultando em economia e celeridade. “Mesmo com a NFA sendo gratuita, o contribuinte
precisava se deslocar até uma unidade de atendimento presencial da Sefa para
solicitar e receber a nota avulsa. A partir de agora, esse deslocamento não
será mais necessário. O atendimento ao público, na maioria das unidades da
Sefa, é restrito ao horário de funcionamento da unidade, e o atendimento
virtual (Portal de Serviços) está disponível 24 horas, independente de ser
feriado ou fim de semana”.
Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilitará a abertura de conta
bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Como
participante do Simples Nacional, o MEI fica isento dos tributos federais
(Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal
de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que
será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão
atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.Com essas contribuições,
o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade,
auxílio doença e aposentadoria, entre outros.
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Conferência
debate assistência
técnica e
extensão rural
pela
primeira vez no Estado
A I Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural (I
Ceater) do Pará será aberta às 9h desta quarta-feira (14), no Gold Mar Hotel,
em Belém, e se estenderá até o dia 15 de março, tendo como tema central de
debates o projeto da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei de Ater),
voltada para a agricultura familiar. O secretário de Estado de Agricultura,
Hildegardo Nunes, destaca a participação do grupo de trabalho composto pela
Sagri, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Emater e várias outras
instituições e a rede Ater que são as instituições que prestam esse serviço.
“Nós esperamos que seja o mais absoluto sucesso, nós vamos não só discutir a
questão das demandas de assistência técnica do Estado, mas principalmente nos
preparar para a conferência nacional, para onde eu tenho certeza que o Pará vai
levar uma contribuição muito grande, no sentido de buscar o fortalecimento
desse importante instrumento da produção rural que é a assistência técnica e a
extensão rural”.
A Lei de Ater, além de regulamentar essas ações no Estado,
propõe a criação de um fundo específico para custear as ações de assistência
técnica e extensão rural (Fundo Estadual de Ater - Feater) e estabelece normas
para que, de forma complementar, outras entidades possam também prestar
assistência técnica; “Naturalmente se alinhando à lei estadual e com a
supervisão da Emater, o órgão oficial de assistência técnica do Estado.
portanto é um passo decisivo que nós damos no sentido de estruturar melhor a
ater no Pará”, afirma Hildegardo.
A lei também vai instituir a Política Estadual de
Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (Peater) e o Programa
de Ater (Progater). O projeto será discutido com os agricultores na Conferência
Estadual, devendo receber novas adequações antes da apreciação do governador
Simão Jatene e envio à Assembléia Legislativa para aprovação.
A nova lei vai estimular a geração de empregos no campo,
garantir a segurança alimentar e a oferta de alimentos sem agrotóxicos na
merenda escolar. “A estrutura da lei só será definida com a regulamentação que
vai determinar as formas de atendimento dos beneficiários e as fontes de recursos
que vão garantir o trabalho de assistência técnica aos agricultores
familiares”, informou Hildegardo Nunes. Os 297 agricultores paraenses que
participarão da Conferência como delegados também vão elaborar um documento
estadual que será levado para a Conferência Nacional de Ater que será realizada
no mês de abril, em Brasília (DF).
Texto:
Raimundo Sena-Sagri
Sejudh
apresenta diagnóstico
com demandas
do
público
'trans' no Pará
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
(Sejudh) apresenta, nesta quarta-feira, 14, a partir das 16h, o diagnóstico
resultante da “Caravana da cidadania Trans”, que percorreu vários pontos de
prostituição de travestis e transexuais na capital paraense no início deste
ano. A ação, que esteve em pontos estratégicos no bairro do Reduto, nas
Avenidas Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso e da Rodovia BR-316, foi
coordenada pela Sejudh e pelo Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais
da Amazônia (Gretta).
O principal resultado
desse levantamento foi a elaboração de um relatório que inclui um cadastro de
contatos, identificação de necessidades e registros de denúncias. A reunião
desta quarta também pretende discutir a agenda de atividades voltadas para
travestis e transexuais do estado.
Apresentação
do Diagnóstico
realizado
nos pontos de
prostituição
de
travestis e
transexuais
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), promoveu uma “Caravana da cidadania
Trans”. Com início no dia 30 de janeiro deste ano, a ação governamental
percorreu pontos estratégicos no bairro do Reduto, nas avenidas Pedro Álvares
Cabral e Almirante Barroso e na rodovia BR-316.
A apresentação do Diagnóstico realizado nos pontos de
prostituição de travestis e transexuais ocorrerá nesta quarta-feira (14), às
16h, na sede da Sejudh. Vale ressaltar que a atividade foi coordenada pela
Sejudh e pelo Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia
(Gretta), e que a ação inclui um cadastro de contatos, a identificação de
necessidades e, por fim, registros de denúncias. A reunião desta quarta também
pretende discutir a agenda de atividades voltadas para travestis e transexuais
do estado.
Estudantes
de Enfermagem
visitam
Hemopa
Nesta terça-feira, 18, os alunos do 4º semestre do curso de
Enfermagem, da Universidade Federal do Pará (UFPA), assistiram a palestra sobre doação de sangue e as
atribuições dos enfermeiros na Fundação. A palestra foi ministrada
respectivamente pela assistente social, Olinda Campos, da Gerência de Captação
de Doadores (Gecad) e a enfermeira Gisele Cardoso, da Gerencia de Enfermagem
(Geren).
Após a palestra, os universitários conhecerem as instalações
da Fundação Hemopa com realização do "Hemotur". Os alunos estiveram
acompanhados pela prof. Doutora. em Enfermagem, Regina Ribeiro Cunha, 46, que
promove todos os anos esse trabalho de visita ao Hemopa, com alunos da UFPA e
Universidade Estadual do Pará (UEPA), onde é professora. Segundo ela, essa
visita é muito importante para mostrar todos os processos desenvolvidos pela
instituição, desde o processamento da bolsa de sangue, até a distribuição do
produto à rede hospitalar. “Atividade também tem a finalidade de transformá-los
em agentes multiplicadores da doação de sangue”, enfatizou a professora.
A estudante de
enfermagem Geane Rodrigues, 22, destacou que a importância da palestra é a
preocupação com a vida. “Depois disso tudo, poderei esclarecer as duvidas de
amigos e parentes”, disse, afirmando que repassará tudo o que aprendeu na
visita, máximo de pessoas possíveis.
Texto:
Vera Rojas-Hemopa
Iasep
apresenta programa
de controle
e gestão
O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará
(Iasep) apresenta esta semana à rede credenciada o programa E-Saúde Gestor.
Implantado em janeiro de 2012, o programa possibilitará um controle rigoroso
sobre o uso do plano de saúde dos servidores, informando, em tempo real, os
custos dos procedimentos realizados e perfil de segurados. “Esta é uma ferramenta
fundamental para a otimização do uso do Plano, oferecendo maior controle e
fornecendo informações valiosas, como o perfil de pacientes crônicos, por
exemplo", explica o presidente do Iasep, Kleber Miranda. Segundo ele, com
isso será possível controlar melhor o uso de cotas do segurado, eliminando
solicitações abusivas.
A apresentação do E-Saúde Gestor acontece na quinta-feira,
15, às 18h, no Hangar, durante a “I Conferência de Gestão do Iasep”. O Evento
reúne credenciados para extensa programação, que inicia com a apresentação do
Plano de Prevenção “Livre para Prevenir” e aborda ainda questões como auditoria
médica e sistema de pagamento. Os credenciados estão sendo convidados a
conhecer melhor as regras do plano e as mudanças com o novo sistema gestor. Com a proposta de otimização, a direção do
Iasep pretende manter “uma relação mais clara e eficaz com os prestadores de
serviço, uma vez que os protocolos eletrônicos vão mostrar automaticamente o
uso correto do plano”.
NÚMEROS
No evento, o Iasep apresenta uma avaliação da gestão em
2011. De acordo com os números, em relação a 2010, o Instituto realizou 55% a
mais de diagnósticos por imagem de alta complexidade (ressonância e
tomografia). Nas mesmas especialidades, o Instituto realizou 60% do total de procedimentos
realizados por outro grande plano, com o dobro de segurados.
PREVENÇÃO
Além de efetuar mais procedimentos, o Iasep também está
lançando uma campanha de prevenção que visa orientar sobre práticas de
prevenção e sobre a melhor utilização do plano, a partir da adoção de medidas
simples, como o retorno ao médico no prazo de 30 dias.
HOSPITAL
O Iasep está avaliando a possibilidade de implantar um
Hospital do Servidor, com atendimento de urgência-emergência e um centro de
diagnósticos. Segundo o presidente, a nova ferramenta de gestão poderá mostrar
a necessidade de implantação de serviços próprios. Como opção, o Instituto tem
o prédio do antigo Incor, onde a Secretaria Estadual de Saúde pretendia criar
um centro de transplantes.
Texto:
Ettiene Angelin-IASEP
Diretores e
técnicos das
Escolas de
Tempo
Integral
recebem
capacitação
Diretores e técnicos em educação das Escolas de Tempo
Integral (ETI) participaram nesta terça-feira, 13, da 1ª reunião de
apresentação do projeto com os subsídios que fundamentam e orientam a
operacionalização da ETI. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de
Estado de Educação (Seduc). A Escola de Tempo Integral faz parte das metas da
Política Nacional da Educação Básica, previstas nos Planos Nacional e Estadual
de Educação, que tem como meta prioritária a melhoria na qualidade do ensino
público, com foco na elevação do tempo de permanência do estudante na escola e,
consequente, a elevação do nível do ensino-aprendizagem.
No Pará, o projeto-piloto foi implantado em 10 escolas da
rede estadual de ensino, seis delas de Ensino Fundamental e quatro de Ensino
Médio, todas da Região Metropolitana de Belém. As vagas foram disponibilizadas
durante o período de matrícula para alunos novos no site da Secretaria e
segundo o coordenador de Ensino Fundamental, professor Luís Miguel Queiroz, a
aceitação foi muito boa por parte dos pais e responsáveis. “Tivemos uma boa receptividade por parte da comunidade
escolar e dos pais . Estas escolas contribuirão para elevar o convívio social
dos alunos e complementar seus conhecimentos através de atividades artísticas,
esportivas e culturais”, frisou.
No Ensino Fundamental, as escolas que funcionarão em período
integral são: Ruy Paranatinga Barata, Benjamin Constant, Eneida de Moraes,
Antônia Paes, Norma Morhy e Cidade de Emaús. No Ensino Médio, o projeto
funcionará nas escolas Augusto Meira, Raimundo Vera Cruz, Temístocles de Araújo
e Eneida de Moraes, além da escola profissionalizante Juscelino Kubitschek. As
escolas foram escolhidas com base em alguns critérios como: inserção em áreas
de acentuada vulnerabilidade social, alta letalidade infanto-juvenil e baixo
Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB).
A diretora da escola Norma Mohry, Dolores Carvalho, comemora
a implementação da educação em tempo integral e defende que o projeto fará toda
a diferença para a comunidade escolar, seja para alunos ou professores. “Este
projeto é maravilhoso, viável e irá contribuir para o crescimento de toda a
comunidade onde for inserido. Com isto, tiraremos as crianças e os jovens das
ruas, proporcionando a eles atividades educativas e consequente diminuição de
qualquer forma de violência”, ressaltou. As aulas iniciam no dia 16 de abril,
com funcionamento das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, atendendo a
aproximadamente três mil alunos.
Texto:
Fabiana Batista-Seduc
Hemopa
disponibiliza
resultados
de exames
on line a
doadores e
pacientes
hematológicos
Para garantir a comodidade de seus usuários, a Fundação
Hemopa implantou um novo serviço que permite aos doadores de sangue e pacientes
hematológicos o acesso on line a resultados de exames, garantindo, assim, mais
agilidade nesse procedimento. A nova ferramenta vai beneficiar cerca de 20 mil
pacientes e quase 100 mil doadores no Estado e pode ser acessado no site do
hemocentro (www.hemopa.pa.gov.br), que indica o passo a passo para obtenção do
laudo on line.
Segundo o coordenador de Laboratórios do Hemopa, o biomédico
Maurício Koury Palmeira, a oferta do serviço é uma antiga demanda do
hemocentro. “Este ano vamos investir em tecnologias para a melhoria do
atendimento de nossos usuários”, afirmou. No entanto, ressalta, o resultado on
line não descarta a entrega dos exames de forma presencial, na sede do
hemocentro e unidades da hemorrede. Atualmente, o Hemopa coordena uma rede
composta por 48 unidades, sendo três Hemocentros Regionais em Marabá, Santarém
e Castanhal, cinco Hemonúcleos nos municípios de Abaetetuba, Altamira,Tucuruí,
Redenção e Capanema, e mais 40 Agências Transfusionais (ATs) distribuídas na
capital e interior do Estado.
Com relação ao atendimento de pacientes, no ano passado o
Hemopa realizou 61 mil exames laboratoriais resultantes de 23.313 consultas
médicas.O hemocentro é referência para atendimento especializado de doenças
hematológicas. O atendimento se destina aos pacientes encaminhados pela rede
básica de saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), através da ficha de
referência contra-referência, devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo
médico solicitante, contendo exames atualizados.
De acordo com Maurício Koury, o paciente hematológico conta
com tratamento disposto por uma equipe multidisciplinar composta por médicos,
biomédicos, farmacêuticos bioquímicos,enfermeiros, técnicos de patologia
clínica e hematológicos, assistentes sociais, pedagogas, fisiatras,
fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos e técnicos de enfermagem. O
atendimento médico é feito de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários e
especialidades:
Coleta de exames: de 7h às 10h
Fisioterapia: 8h às 18h.Fisiatria: 8h às 12h
Psicologia: 8h às 19h
Dentista: 8h às 18h
Serviço Social: 7h às 19h
Sala de Transfusão: 7h às 19h
Farmácia: 7h às 19h
Atendimento médico: 7h às 18h
Serviço: O Hemopa espera por você na Tv. Pe. Eutíquio, 2109.
Atendimento para doação de sangue: de segunda a sexta-feira, de 7h30 as 18h, e
aos sábados, de 7h30 as 17h. Maiores informações pelo fone: 0800 280 8118.
Texto:
Vera Rojas-Hemopa
Simão Jatene
é homenageado
em jantar
oferecido pela CBDA
O governador do Pará, Simão Jatene, foi homenageado com um jantar especial oferecido pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), na última segunda-feira (12), no Hilton Hotel. Estiveram presentes na ocaisão o presidente da CBDA, Coaracy Nunes; o presidente da Federação Internacional de Natação (FINA), Julio Monteglione; o presidente da Confederação Sul-Americana de Natação (CONSANAT) Javier Lopez, além dos dirigentes das 12 confederações sul-americanas de desportos aquáticos.
O governador do Pará, Simão Jatene, foi homenageado com um jantar especial oferecido pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), na última segunda-feira (12), no Hilton Hotel. Estiveram presentes na ocaisão o presidente da CBDA, Coaracy Nunes; o presidente da Federação Internacional de Natação (FINA), Julio Monteglione; o presidente da Confederação Sul-Americana de Natação (CONSANAT) Javier Lopez, além dos dirigentes das 12 confederações sul-americanas de desportos aquáticos.
A primeira homenagem foi a entrega de uma placa comemorativa
pelo presidente da FINA, Julio Monteglione, em reconhecimento ao apoio e
incentivo dado pelo Governo do Estado para a realização da competição em Belém.
“Reconhecemos o esforço do governador e de toda a sua equipe para a realização
do campeonato em Belém e ficamos muito felizes com essa iniciativa, que com
certeza trará excelentes resultados para o Estado e para o esporte mundial”,
destacou o dirigente.
Simão Jatene também foi condecorado com a Medalha do Mérito
Esportivo, entregue pela Confederação Sul-Americana de Natação (CONSANAT). De
acordo com o presidente da entidade, Javier Lopez, a experiência em Belém não
poderia ser melhor. A capital, que recebeu o mesmo campeonato em 2002, já foi
eleita a sede do I Mundial Júnior de Clavados, graças a excelente estrutura do
Parque Aquático do Pará. “Belém se insere nas capitais de maior potencial para
os desportos aquáticos. Por isso estar aqui, realizando o campeonato num parque
aquático tão bem estruturado, é uma experiência única”, reafirmou Javier Lopez.
O secretário de Esporte e Lazer do Estado, Marcos Eiró,
destacou que, além do incentivo e apoio ao esporte, à inclusão social, à saúde,
ao entretenimento e ao lazer, o campeonato fomenta também a economia da cidade,
com a movimentação intensa de hotéis e restaurantes da capital. “A volta dos
grandes eventos foi uma promessa de governo. Esse campeonato é um deles. Quem
ganha é a população”, afirmou o secretario.
O grande homenageado da noite, o governador Simão Jatene,
destacou que a realização do campeonato em Belém tem vários significados, entre
eles mostrar à infância e a juventude a importância do esporte na formação do
cidadão. “Essa homenagem é para todos os paraenses que nos ajudaram a realizar
um evento dessa grandeza em nossa cidade. Mais do que um reconhecimento ao
governador, esse é um reconhecimento ao povo do Pará”, disse.
As delegações dos 12 países que participam do Campeonato
Sul-Americano de Desportos Aquáticos já estão em Belém. Uma das estrelas do
campeonato, o nadador César Cielo, desembarca nesta terça-feira, 13, na capital
paraense.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Conscientização
em relação
ao período
do defeso do
caranguejo
cresce no Pará
Nesta quarta-feira, 14, será encerrado mais um período do
defeso do caranguejo e os resultados, no que diz respeito ao nível de
conscientização em relação às medidas estabelecidas via Instrução Normativa, só
tem crescido a cada período, conforme os dados revelados pelo Ibama, através do
técnico Antonio Melo, à Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará.
Os números revelam um crescimento de 110,55% se consideradas
as Declarações feitas no primeiro período de defeso, o que reforça a resposta à
Sepaq no papel de conscientização e divulgação aos principais atores da cadeia,
como catadores, comerciantes e consumidores. No período de 23 a 28 de março
acontecerá o último período do defeso e a expectativa é que esses números
cresçam cada vez mais.
Eis os números:
1° Período – 10 a 15/01 = 90 declarações com 117.380
caranguejos
2° Período – 24 a 29/01 = 96 declarações com 145.805
caranguejos
3° Período – 08 a 13/02 = 123 declarações com 198.665
caranguejos
4° Período - 22 a 27/02 = 92 declarações com 149.420
caranguejos
5º Período – 09 a 14/03 = 135 declarações com 247.140
caranguejos
Banpará
amplia posto
de
atendimento
no aeroporto
O Banco do Estado do Pará (Banpará) reformou o Posto de
Atendimento Eletrônico (PAE) no Aeroporto Internacional de Belém. A ampliação
faz parte da estratégia de crescimento e melhoria da rede, e da excelência de
atendimento do Banco. Com modernas e confortáveis instalações, agora o PAE
conta com três terminais de autoatendimento à disposição dos clientes tudo para
o maior conforto e pronto atendimento.
Ativado durante 24 horas por dia, o PAE proporciona
comodidade e segurança aos clientes e aos usuários do banco e do aeroporto,
local de intensa circulação de pessoas. O Banpará está agora em um ambiente
moderno e com excelentes instalações, podendo dar boas vindas aos turistas e
aos paraenses que retornam à terra e facilita a vida de quem vai viajar.
Imetropará
apreende mais
de 5 mil
adaptadores de
plugues e
tomadas
Fiscais do Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará)
apreenderam cerca de 5 mil adaptadores de plugues e tomadas - os populares
benjamins - em apenas um estabelecimento de Castanhal. A apreensão aconteceu
durante uma operação de rotina, na última quinta-feira. "A maior surpresa
é que os adaptadores, aparentemente, estavam dentro do novo padrão brasileiro
de plugues e tomadas, mas após um olhar mais atento, os fiscais descobriram que
o comerciante colocou um encaixe em produtos fora do padrão, para que
parecessem estar dentro das normas e assim burlar a fiscalização do
Imetropará", relatou Luiziel Guedes, presidente do órgão.
Em fevereiro, o instituto realizou 1.704 ações em 183
estabelecimentos comerciais dos municípios de Colares, Igarapé-Açu, Maracanã e
Magalhães Barata, Curuçá e Castanhal. Os fiscais também lavraram cerca de 30
autos de infração. O prazo de defesa é de 10 dias a partir da notificação. A
multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, conforme portaria do Inmetro.
Mais de 53 mil produtos foram fiscalizados, dos quais 5.331
foram apreendidos e 123 interditados. A interdição acontece quando a
irregularidade é de fácil solução, sendo dado prazo ao comerciante para que
resolva o problema. Feito isso, os fiscais fazem nova verificação e, caso as
orientações tenham sido cumpridas, os produtos podem ser colocados à venda.
Texto:
Adaucto Couto-Imetropará
Servidores
da Polícia Civil na
capital
participam
de aulas de
Francês
Mais de 40 servidores da Polícia Civil do Pará lotados na
capital iniciaram, nesta segunda-feira, 12, as aulas do curso de Francês,
promovido pela corporação em parceria com a Universidade Federal do Pará
(UFPA). A formação faz parte do programa de valorização do servidor, do Governo
do Estado, e integra o projeto denominado "Agentes da Segurança Pública
também falam Francês. Na aula de abertura, os alunos foram recepcionados pela
diretora de Recursos Humanos da Polícia Civil, delegada Leomar Maués, que destacou
os esforços da Diretoria Geral, na pessoa do delegado-geral Nilton Atayde, para
garantir melhoria na qualidade de vida e trabalho dos servidores.
As aulas serão ministradas pelas professoras Ordilene de
Souza e Giselle Vilhena sempre de segunda a quinta-feira, por um período de
quatro semestres. Divididos em duas turmas, os servidores serão capacitados a
ter uma compreensão geral sobre o idioma. Para garantir esse resultado, o
conteúdo programático compreenderá quatro etapas: compreensão oral; produção
oral (que asegura aos alunos condições de se comunicar em francês); compreensão
escrita e produção escrita (que capacita o aluno a escrever no idioma
estrangeiro). Ainda, de acordo com as professoras, o curso visa possibilitar
aos servidores da área a realização de um curso completo e de qualidade em
língua francesa.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Simão Jatene
é convidado
para abrir o
XVI Congresso
Médico
Amazônico
O governador Simão Jatene foi convidado nesta segunda feira
(12), para a cerimônia de abertura do XVI Congresso Médico Amazônico, evento
realizado pela Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, com apoio do Governo do
Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde. O congresso acontece de 22 a
25 de abril no Hangar Centro de Convenções e Feira da Amazônia.
O congresso, realizado desde 1939, já se consolidou como o
maior evento regional do Norte e Nordeste do país e nesta edição traz como tema
“Gestão em Saúde: Desafios Amazônicos". “É um momento em que toda a saúde
da região é discutida, envolvendo não só os médicos, mas também todos
profissionais que atuam nessa área”, explica Cléa Bichara, presidente da
Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará.
O tema, segundo Cléa Bichara, envolve não apenas assuntos
ligados a saúde pública, mas todos segmentos relacionados à saúde, inclusive o
privado. A discussão se faz necessária pela diversidade da região. Os
protocolos de gestão, a distribuição de vacinas, as metas e as distâncias são
exemplos de estratégias e políticas públicas que merecem atenção especial quando
o assunto é saúde na Amazônia. “É preciso este olhar maior do planejamento e
ações sobre a saúde e como visualizar caminhos para esta aplicabilidade na
Amazônia”, ressalta Cléa Bichara.
O congresso começa no dia 22 de abril, mas desde o último
dia 10 estão sendo realizados diversos cursos com o objetivo de promover a
integração entre profissionais do interior e de outros estados, da área da
saúde e outros segmentos relacionados. Um desses cursos começa no próximo dia
29 e vai tratar sobre a prevenção de acidentes na infância, uma parceria entre
Sespa, Seduc, Uepa e Detran. O encontro vai acontecer no Ginásio da Uepa e
pretende reunir mais de 3 mil estudantes da rede pública de ensino.
A importância dos exercícios físicos no tratamento da
diabetes também é pauta na prévia do congresso. Para o encontro já confirmaram
presença mais de 76 secretários de saúde dos municípios do Pará. Outro tema de
destaque é o câncer de mama. Durante o evento, a Sespa vai lançar a campanha de
combate a doença, e após ele, de forma itinerante, irá percorrer diversos
municípios do interior do estado.
Para o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, o
congresso se diferencia por ser multidisciplinar, reunindo profissionais de
diversas áreas, voltados num interesse comum: a gestão em saúde. Um dos
desafios, segundo o secretário, é agregar outras políticas na busca de uma
gestão integrada de saúde. Para justificar a afirmação, Helio Franco cita como
exemplo os acidentes de trânsito.
Em 2011, somente no Hospital Metropolitano de Belém, 2 mil
pacientes foram atendidos vítimas de acidentes de trânsito envolvendo
motocicletas. “Nesse caso é preciso se trabalhar não só a saúde e o tratamento
dos pacientes, mas desenvolver políticas de transito que evitem esta
estatística”, afirma. O XVI Congresso Médico Amazônico é voltado para todos os
profissionais da área da saúde. As inscrições para o evento estão abertas e
podem ser feitas on line através do endereço eletrônico
www.congressomedicoamazonico.com.br.
www.congressomedicoamazonico.com.br.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Olimpíadas
Escolares
projetam
novos
investimentos
para a capital
Belém já é oficialmente a sede das Olimpíadas Escolares
Brasileiras de 2013. A cidade será palco da competição que reunirá quase cinco
mil atletas estudantes, com idades entre
15 e 17 anos, de todo o país. Além de ser um estímulo a mais para a comunidade
escolar revelar seus talentos no esporte, o evento atrairá investimentos para a
capital, que para receber os quase cinco mil estudantes de todo o país, além de
200 dirigentes e 400 técnicos das delegações estaduais, já tem garantida uma
injeção financeira na economia local de R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões do
Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.
Além de investimentos diretos na infraestrutura dos locais
que vão sediar as disputas por medalha, como pistas de atletismo, parque
aquático e ginásios, o evento também movimentará outros setores da economia na
cidade, como hotéis, restaurantes e centros turísticos. A edição das Olimpíadas
Escolares realizada em João Pessoa (PB), em setembro do ano passado, por
exemplo, movimentou aproximadamente R$ 4 milhões na economia da capital
paraibana, sendo metade somente no setor hoteleiro, somando 23 mil diárias em
26 hotéis.
De acordo com o diretor geral da comitê organizador das
Olimpíadas Escolares Brasileiras, Edgar Hubner, mais do que um evento
esportivo, as Olimpíadas serão uma oportunidade para as pessoas conhecerem o
estado do Pará. “Isso impactará diretamente no setor turístico, beneficiando o
setor hoteleiro, de alimentação, ou seja, de serviços”. Mas para Edgar o
principal ganho para o Estado, será mesmo, o incentivo a prática esportiva.
“Será uma oportunidade para os estudantes-atletas paraenses se destacarem e
ganharem visibilidade na modalidade esportiva que praticam”, ressaltou.
Para chegar às Olimpíadas Escolares os atletas terão que
passar por etapas municipais e estaduais, disputando 11 modalidades esportivas
individuais e coletivas: atletismo, basquetebol, futsal, ginástica rítmica,
judô, handebol, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez, voleibol e ciclismo.
Esses jovens também participam de eventos culturais, educativos e sociais nos
locais sedes das olimpíadas.
A coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc,
professora Glória Guerreiro, ressalta que o Pará, ao se adiantar como sede dos
Jogos, se destaca na região. “É um evento grandioso. Pela primeira vez, uma
cidade do Norte do país sediará esta competição, que vai proporcionar um grande
movimento para a economia da cidade além de disseminar a cultura de paz criará
um espírito esportivo motivador para as grandes realizações esportivas locais e
nacionais, como as Olimpíadas em 2016 e a Copa do mundo em 2014”, afirmou a
coordenadora.
As competições também serão palco de observação de técnicos
e auxiliares que trabalham nas categorias de base em diversas modalidades
esportivas em todo o Brasil, além da análise de “olheiros” internacionais. Uma
boa amostra do potencial de revelação de talentos da competição foi a
participação nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Cingapura, em 2010. Dos 81
atletas que foram competir no continente asiático, 35 já haviam passado pelas
Olimpíadas Escolares.
Preparação - Para participar das Olimpíadas “em casa”, os
estudantes paraenses devem se preparar para apresentar bons resultados nos
Jogos Estudantis Paraenses (JEPs). Eles acontecem todos os anos, em fases
municipais e regionais, culminando no Super Jep's, que acontece em Belém, com
os campeões regionais. É nesta fase que ocorre a seleção dos atletas que
representam o Pará nos Jogos Olímpicos Escolares.
Os estudantes da Escola Estadual Maria Luiza da Costa Rego,
no bairro do Benguí, já estão com o pensamento em 2013. Segundo a professora de
Educação Física responsável pelos atletas de tênis de mesa da escola, Olívia Aguiar,
a expectativa é conquistar bons resultados e ganhar destaque no evento em
Belém. “Eu acredito que a gente vai ter oportunidade para mostrar um excelente
trabalho e revelar o potencial dos nossos estudantes”, disse a técnica.
O evento será realizado em diversos locais: nos ginásios dos
Colégios Gentil, Ideal, Santa Rosa, Santa Catarina, e Moderno. Nos ginásios
Poliesportivos Altino Pimenta, João Paulo II, do Sindicato dos Bancários, do
Serviço Social do Comércio/SESC, do Serviço Social da Industria/SESI; na Tuna
luso-brasileira, na sede Campestre da Assembleia Paraense, Universidade do
Estado do Pará (Uepa), Estação Gasômetro, São José Liberto, Estádio Olímpico
'Edgar Proença, o Mangeirão; Centur, Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar (Ciaba), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Teatro Maria
Silvia Nunes; e no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Texto:
Mari Chiba-Seduc
Banpará abre
linha de
crédito
Antecipação IR 2012
Já está aberto para contratação o empréstimo Antecipação do
Imposto de Renda 2012 do Banco do Estado do Pará (Banpará). O empréstimo
termina cinco dias antes da restituição do 1º lote do Imposto de Renda.
Com juros pré-fixados, o público alvo é formado por clientes
pessoas físicas que possuam conta corrente há no mínimo 90 dias. Para contrair
essa modalidade de crédito o cliente precisa ter indicado o Banpará como
depositário do crédito da restituição do Imposto de Renda. O limite de crédito
é de 80% do valor a ser restituído ao cliente, variando de no mínimo R$ 100 e
máximo R$ 10 mil.
Olimpíadas
Escolares projeta
novos
investimentos
para a
capital
Belém já é oficialmente a sede das Olimpíadas Escolares
Brasileiras de 2013. A cidade será palco da competição que reunirá quase cinco
mil atletas estudantes, com idades entre
15 e 17 anos, de todo o país. Além de ser um estímulo a mais para a comunidade
escolar revelar seus talentos no esporte, o evento atrairá investimentos para a
capital, que para receber os quase cinco mil estudantes de todo o país, além de
200 dirigentes e 400 técnicos das delegações estaduais, já tem garantida uma
injeção financeira na economia local de R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões do
Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.
Além de investimentos diretos na infraestrutura dos locais
que vão sediar as disputas por medalha, como pistas de atletismo, parque
aquático e ginásios, o evento também movimentará outros setores da economia na
cidade, como hotéis, restaurantes e centros turísticos. A edição das Olimpíadas
Escolares realizada em João Pessoa (PB), em setembro do ano passado, por
exemplo, movimentou aproximadamente R$ 4 milhões na economia da capital
paraibana, sendo metade somente no setor hoteleiro, somando 23 mil diárias em
26 hotéis.
De acordo com o diretor geral da comitê organizador das
Olimpíadas Escolares Brasileiras, Edgar Hubner, mais do que um evento
esportivo, as Olimpíadas serão uma oportunidade para as pessoas conhecerem o
estado do Pará. “Isso impactará diretamente no setor turístico, beneficiando o
setor hoteleiro, de alimentação, ou seja, de serviços”. Mas para Edgar o
principal ganho para o Estado, será mesmo, o incentivo a prática esportiva.
“Será uma oportunidade para os estudantes-atletas paraenses se destacarem e
ganharem visibilidade na modalidade esportiva que praticam”, ressaltou.
Para chegar às Olimpíadas Escolares os atletas terão que
passar por etapas municipais e estaduais, disputando 11 modalidades esportivas
individuais e coletivas: atletismo, basquetebol, futsal, ginástica rítmica,
judô, handebol, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez, voleibol e ciclismo.
Esses jovens também participam de eventos culturais, educativos e sociais nos
locais sedes das olimpíadas.
A coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc,
professora Glória Guerreiro, ressalta que o Pará, ao se adiantar como sede dos
Jogos, se destaca na região. “É um evento grandioso. Pela primeira vez, uma
cidade do Norte do país sediará esta competição, que vai proporcionar um grande
movimento para a economia da cidade além de disseminar a cultura de paz criará
um espírito esportivo motivador para as grandes realizações esportivas locais e
nacionais, como as Olimpíadas em 2016 e a Copa do mundo em 2014”, afirmou a
coordenadora.
As competições também serão palco de observação de técnicos
e auxiliares que trabalham nas categorias de base em diversas modalidades
esportivas em todo o Brasil, além da análise de “olheiros” internacionais. Uma
boa amostra do potencial de revelação de talentos da competição foi a participação
nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Cingapura, em 2010. Dos 81 atletas que
foram competir no continente asiático, 35 já haviam passado pelas Olimpíadas
Escolares.
Preparação - Para participar das Olimpíadas “em casa”, os
estudantes paraenses devem se preparar para apresentar bons resultados nos
Jogos Estudantis Paraenses (JEPs). Eles acontecem todos os anos, em fases
municipais e regionais, culminando no Super Jep's, que acontece em Belém, com
os campeões regionais. É nesta fase que ocorre a seleção dos atletas que
representam o Pará nos Jogos Olímpicos Escolares.
Os estudantes da Escola Estadual Maria Luiza da Costa Rego,
no bairro do Benguí, já estão com o pensamento em 2013. Segundo a professora de
Educação Física responsável pelos atletas de tênis de mesa da escola, Olívia
Aguiar, a expectativa é conquistar bons resultados e ganhar destaque no evento
em Belém. “Eu acredito que a gente vai ter oportunidade para mostrar um
excelente trabalho e revelar o potencial dos nossos estudantes”, disse a
técnica.
O evento será realizado em diversos locais: nos ginásios dos
Colégios Gentil, Ideal, Santa Rosa, Santa Catarina, e Moderno. Nos ginásios
Poliesportivos Altino Pimenta, João Paulo II, do Sindicato dos Bancários, do
Serviço Social do Comércio/SESC, do Serviço Social da Industria/SESI; na Tuna
luso-brasileira, na sede Campestre da Assembleia Paraense, Universidade do
Estado do Pará (Uepa), Estação Gasômetro, São José Liberto, Estádio Olímpico
'Edgar Proença, o Mangeirão; Centur, Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar (Ciaba), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Teatro Maria
Silvia Nunes; e no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Texto:
Mari Chiba-Seduc
I
Conferência Estadual de
Assitência
Técnica e Extensão Rural
A I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural (I Ceater) será realizada nos dias 14 e 15 de março, em Belém, tendo como
tema central de debates o projeto da Lei de Assistência Técnica e Extensão
Rural, voltada especificamente para a agricultura familiar. A I Ceater será
presidida pelo secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes.
A Lei de Ater vai constituir a Política Estadual de
Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (Peater), o
Programa de Ater (Progater) e o Fundo Estadual de Ater (Feater). O projeto será
discutido com os 297 agricultores delegados de todas as regiões do Estado que
participarão da Conferência, devendo receber novas adequações antes da
apreciação do governador Simão Jatene e envio à Assembleia Legislativa para
aprovação. A I Ceater vai discutir também as necessidades dos agricultores
paraenses e elaborar o documento estadual que será levado para a Conferência
Nacional, que será realizada no mês de abril, em Brasília (DF).
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