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terça-feira, março 13, 2012

CORREIO JURUNENSE E AS QUENTES DESTA TERÇA, DIA 13 DE MARÇO

Jatene destaca avanços

do primeiro ano de
governo no Sem Censura Pará






Um balanço do primeiro ano de governo e o anúncio de projetos estratégicos para 2012 marcaram a entrevista do governador Simão Jatene no programa Sem Censura Pará, transmitido pela TV Cultura do Pará, na tarde desta terça-feira (13). A jornalista Renata Ferreira conduziu a entrevista, da qual participaram os jornalistas Sérgio Palmquist, Linda Ribeiro e Ivana Oliveira.

Jatene começou o programa destacando o equilíbrio das contas públicas no Pará. Como exemplo, citou o indicativo positivo divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Resultado Primário Ajustado (RPA) do Pará, que é uma análise das receitas e despesas das contas públicas.

Em 2009, o RPA do Estado foi negativo em mais de R$ 40 milhões. Em 2010, o índice negativo girou em torno de R$ 400 milhões. Mas em 2011 houve o equilíbrio das contas, e o saldo foi positivo em mais de R$ 700 milhões. “Nós vínhamos de dois anos com RPA negativo, com tendência de déficit crescente, e revertemos isso em mais de R$ 700 milhões. É um indicativo da saúde financeira nas contas do Estado”, explicou o governador.

Sobre o plebiscito para a divisão do Pará, ocorrido em dezembro do ano passado, Jatene argumentou que os problemas que existem nas regiões paraenses não são territoriais. Segundo ele, os municípios sofrem com a falta de recursos suficientes para que possam reduzir os índices de pobreza e desigualdade social nas regiões.

Porém, afirmou ele, o governo tem avançado nessas questões, mesmo com todas as dificuldades orçamentárias. Um exemplo citado por Jatene foi a construção dos hospitais de alta e média complexidade no interior do Estado, ainda na sua primeira gestão. “Alguns dos cinco regionais (hospitais) já apresentam saturação em algumas áreas, e nos já estamos discutindo a construção do hospital de alta e média complexidade em Itaituba (município do sudoeste do Pará)”, informou.

Transporte - Outro assunto abordado foi a situação das estradas estaduais. O governador disse o que está sendo feito para solucionar as questões referentes à infraestrutura viária. As obras na Alça Viária já começaram, e a Perna Sul, estrada que liga o município do Acará à região sudeste, foi concluída com previsão de inauguração ainda em abril.

O governo do Estado também já autorizou licitações para obras nas Rodovias PA-150, no trecho que liga os municípios de Redenção e Conceição do Araguaia, no sul do Estado, e na estrada que dá acesso aos municípios de Curionópolis, Eldorado do Carajás e Parauapebas, no sudeste. Para Belém, o governador anunciou o prolongamento da Avenida João Paulo II até o viaduto de Ananindeua, além da recuperação de algumas vias. A Avenida Independência também será prolongada até a Alça Viária.

Na área de meio ambiente, Simão Jatene falou sobre o programa “Municípios Verdes”, que pretende reduzir o desmatamento e a degradação ambiental, fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente e modernizar a legislação ambiental, entre outros objetivos. A iniciativa rendeu ao governador do Estado e ao prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, convite para ministrar palestras na Universidade de Oxford, sobre o exemplo de transformação da cidade, que passou de município mais devastador da floresta amazônica para o status de Município Verde da Amazônia.

Avanços – O governador citou outros avanços significativos do primeiro ano de gestão. Um deles foi na área de segurança pública, com a redução dos índices de criminalidade, por meio da prevenção e repressão. Um dos exemplos é a Unidade Pro Paz Terra Firme, que serve de instrumento para ações especiais integradas, com ênfase na prevenção da criminalidade e preservação da ordem pública.

A Unidade é uma estratégia da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para intensificar a presença da polícia em áreas com altos índices de violência. Durante o programa, o governador anunciou que está em fase de estudo a instalação de uma UPP no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

Outro avanço citado pelo governador foi na área da educação, com o lançamento do programa “Mais Saber” e o reajuste nos salários dos professores da rede pública de ensino. Para o funcionalismo público, Jatene anunciou que estão em fase de estudos projetos de habitação para servidores estaduais. Sobre concursos públicos, o governador confirmou que serão realizados nas áreas de educação e segurança pública.

Jatene finalizou a entrevista falando da Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, uma grande ação do governo do Estado que está levando diversos serviços à população dos 16 municípios do Arquipélago do Marajó e a Oeiras do Pará, município da região do Tocantins.

Nesta primeira fase estão sendo atendidos os municípios do Marajó, e na segunda etapa serão assistidos os municípios da região do Baixo Amazonas. O governador agradeceu o esforço dos servidores que participam das ações da caravana. “É um esforço coletivo passar 73 viajando pelos rios, atendendo a população. Eu deixo aqui meu agradecimento a esses servidores”, ressaltou.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom


Corte de cabelo recupera
auto estima da população
em Oeiras do Pará





 Moradora da comunidade de Rio Oeiras, a cerca de 1h30 de barco da sede do município de Oeiras do Pará, município da região do Tocantins, Audali Costa Soares não cortava o cabelo há seis anos. Mãe de quatro crianças, ela se deslocou da localidade nesta terça-feira (13), com o marido e o irmão, para ser atendida pela Caravana do Pro Paz Cidadania Presença Viva, que está município há dois dias.

“Ficamos sabendo na nossa comunidade dessas ações do governo do Estado e decidimos atravessar para cá. Ficamos surpresos com as várias coisas que estão tendo. Meu irmão veio tirar a carteira de identidade e vi que estavam cortando cabelo, que era de graça e feito por profissionais. Sempre aparei sozinha, porque não tenho condições de pagar. Gostei do resultado”, contou Audali, sem esconder a alegria. 

Em dois dias de ação, mais de 400 pessoas já foram beneficiadas pelo serviço, que visa recuperar a auto estima dos moradores mais carentes da região. “É gratificante realizar esse serviço. Quando cortamos o cabelo de alguém no salão, muitas vezes a pessoa não reconhece. E aqui, quando a pessoa vê a diferença no cabelo dela,  acha o máximo”, disse a cabelereira Adriana Sousa, que realiza o trabalho com outros dois profissionais. 
    
Os cortes de cabelo são oferecidos gratuitamente à população, na Escola Raimundo Arcanjo, por meio de uma parceria do Pro Paz com o Instituto Embelezze. No local, vários outros serviços de cidadania estão concentrados, entre eles a emissão de carteiras de identidades e profissional, de CPF e da certidão de nascimento, além de orientação jurídica, por meio da Defensoria Pública do Estado.

Texto:
Amanda Engelke-Secom




Caravana promove capacitação
de batedores de açaí
em Oeiras do Pará









Garantir a qualidade do açaí, uma das principais fontes de subsistência e renda da população da região amazônica, especialmente do Pará, é o objetivo do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), ao promover orientação e capacitação para batedores do fruto. A ação é mais um dos benefícios levados à população do Marajó pela Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que atualmente está em Oeiras do Pará, localizado na região do Tocantins.


Polícia Militar participa
do atendimento à
população na Caravana Pro Paz






A Polícia Militar participa da Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva oferecendo segurança aos quase 200 servidores públicos e aos equipamentos que fazem parte da comitiva, e também ajudando a elevar a qualidade do atendimento oferecido pelo governo do Estado a todos os municípios do Arquipélago do Marajó e a Oeiras do Pará, município da região do Tocantins.

A prestação de serviços pelos Policiais Militares durante a caravana ultrapassa muitas vezes a finalidade para a qual eles são destacados. É o caso da cabo feminino Lúcia Brito, que na tarde desta terça-feira (13) foi acionada para transportar Raimunda Sena, 78 anos, que não consegue mais andar desde que contraiu malária, há um ano. Raimunda Sena saiu de sua comunidade para se consultar na Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva e tentar conseguir uma cadeira de rodas.

Para chegar ao local onde a caravana está atendendo, Raimunda pediu que fosse transportada por uma mulher. “Fui imediatamente, pois além de ser minha obrigação como policial e como cidadã, eu fico muito sensibilizada com a situação das pessoas que chegam à caravana procurando atendimento”, disse a cabo Lúcia.

Raimunda Sena foi atendida pelo cardiologista. A cabo Lúcia Brito fez questão de colocar a idosa na cadeira de rodas, que conseguiu após a consulta e a realização de exames. A cadeira é entregue pela Ação Social do Palácio do Governo (Asipag). “Foi uma sensação muito grande de dever cumprido”, afirmou a policial.

A Caravana Pro Paz Cidadania inclui 10 policias militares, oriundos da Companhia Fluvial, Companhia Especializada em Trabalhos com Crianças e Adolescentes (Cepas) e das Zonas de Policiamento da Capital (Zpol).

Polícia comunitária - Segundo o coordenador da equipe, o subcomandante da 1ª Zpol, tenente Antônio Nonato, o trabalho da Polícia Militar na caravana é garantir a segurança dos que fazem parte da ação e também do patrimônio. Mas o objetivo maior, ressaltou ele, é difundir os princípios da polícia comunitária, em que a parceria entre população e Polícia Militar é fundamental.

Em todos os municípios por onde a caravana passa os policiais realizam palestras sobre temas identificados nas comunidades, como prevenção ao uso de drogas, à violência doméstica e ao bullying escolar. “Nós tentamos prevenir os problemas que possam surgir dentro do lar, na rua, ou na própria escola”, explicou o tenente Antônio Nonato.

O coordenador disse ainda que a Constituição Federal atribui às Polícias Militares o policiamento ostensivo. Mas, segundo o tenente, o policiamento ostensivo praticado pela Polícia Militar no Pará não é apenas opressivo; é também preventivo. “Nós orientamos as crianças e seus pais a ter um comportamento que evite a violência e busque uma sociedade melhor para todos”, disse o policial.

Texto:
Marcio Flexa-Secom


Delegação brasileira treina
em busca de bons resultados
no Sul-Americano






A delegação brasileira de natação, incluindo os medalhistas César Cielo, Thiago Pereira e Leonardo de Deus, treinou na tarde desta terça-feira (13), no Parque Aquático da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Durante duas horas, atletas do Brasil e de outros países caíram na piscina, apesar do tempo chuvoso.

O chefe da delegação brasileira, Rômulo Noronha, disse estar confiante no bom desempenho da equipe. “Estamos com 28 atletas, 14 mulheres e 14 homens. Essa é uma competição de suma importância, pois é uma preparatória para quem já tem a vaga garantida nas Olimpíadas ou a chance de atingir o índice olímpico. O Brasil vem dominando há muito tempo os campeonatos sul-americanos, e com o apoio da torcida, que é imenso, temos certeza que manteremos os melhores resultados. Só não podemos esquecer que vamos competir com grandes atletas, principalmente da Argentina, Colômbia e Paraguai”, ressaltou Rômulo Noronha.

O técnico Alberto Silva, responsável pela preparação de César Cielo, Thiago Pereira, Leonardo de Deus, Henrique Barbosa e Nicholas Santos, todos já com índices para as Olimpíadas de Londres, frisou que alcançar as melhores marcas agora é difícil, mas os atletas vão nadar para subir no ranking. “Os atletas nadarão forte, buscando ficar bem ranqueados. Acho complicado melhorar o índice agora, pois o objetivo é atingir o ápice em Londres”, informou.

O Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos reunirá durante 10 dias de provas mais de 370 atletas, de 12 países da América do Sul. As provas serão disputadas nas modalidades natação, saltos ornamentais, nado sincronizado, polo aquático e maratonas aquáticas. O evento será transmitido, ao vivo, a partir desta quarta-feira (14), pelo canal Sport TV. A entrada no Parque Aquático, que tem capacidade para cerca de 1 mil pessoas, é gratuita.

As eliminatórias de natação começam às 10h desta quarta-feira, e as finais após a cerimônia de abertura, marcada para começar às 18h. As provas de saltos ornamentais também começarão nesta quarta-feira, com o trampolim de 1 metro feminino e o trampolim de 3 metros masculino, individual e sincronizado.

Texto:
Bruna Carvalho-Seel


Atletas treinam para o Sul-Americano

















A tarde desta segunda-feira,12, mesmo com chuva, foi de bastante treinamento para os atletas das delegações da Bolívia, Colômbia, Argentina, Paraguai, Equador e Panamá, além do Brasil, Venezuela, Uruguai, Suriname e Peru, que irão competir, a partir desta quarta-feira, 14, no Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos, no Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, em Belém.

Os cerca de 370 atletas de 12 países da América do Sul, incluindo o Panamá, país convidado, estarão competindo por medalhas em cinco modalidades (natação, polo aquático, saltos ornamentais, nado sincronizado e maratonas aquáticas), até o dia 24 de março. O atleta Olímpico de saltos ornamentais, Hugo Parisi, treinou até o início da noite. "Estou bastante entusiasmado em participar dessa competição, onde estão os melhores atletas. Conquistei a vaga para as Olímpiadas de Londres agora no mês de fevereiro, então estava treinando muito e esse treinamento vai continuar e contribuir para meu resultado no Sul-Americano, e com o apoio da torcida brasileira, tudo será festa", resumiu.

O público também esteve presente e pode assistir um pouco dos treinos. "Quando começar vou vir todos os dias. Eu faço natação e sonho em fazer parte da delegação brasileira", disse o nadador Lucas Santos.

O campeonato começa nesta quarta-feira e segue até o dia 24. Todas as provas serão transmitidas ao vivo, pelo canal Sport TV. O público pode conferir a competição com entrada de graça.O evento tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Com exceção das provas de maratonas aquáticas, que acontecerão na Estação das Docas, todos os demais esportes serão realizados na Escola Superior de Educação Física (Esef).

Texto:
Bruna Carvalho-Seel


Inflação em fevereiro na
Região Metropolitana foi de 1,41%

A inflação na Região Metropolitana de Belém (RMB) apresentou taxa de 1,41% em fevereiro de 2012. Cinco dos nove grupos de despesa, porém, tiveram variação acima do índice geral - Despesas e Serviços Pessoais (5,42%), Móveis e Equipamentos Domésticos (3,47%), Educação, Leitura e Papelaria (2,11%), Comunicação (1,81%) e Transportes (1,65%). Os dados constam do Boletim do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado mensalmente pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

O objetivo do Idesp é medir as variações de preços dos bens e serviços no orçamento das famílias residentes na RMB, considerando os intervalos de rendimentos entre um e oito salários mínimos. O documento mostra ainda que os grupos Saúde e Cuidados Pessoas (1,34%) e Alimentação e Bebidas (0,95%) ficaram abaixo da média geral, enquanto os grupos Habitação (-0,21%) e Vestuário (-0,45%) apresentaram taxa negativa.

A alta no grupo Despesa e Serviços Pessoais (5,42%) é consequência, em parte, do reajuste do salário mínimo no mês anterior. Com relação aos aumentos nos “serviços”, os itens que mais influenciaram na taxa mensal foram funeral (43,44%), sapateiro (17,91%), barbeiro (12,50%), cabeleireiro (7,40%), máquina fotográfica (5,99%), CD (4,66%), manicure (2,84%), alimento de cães (2,39%) e bicicleta (2,32%).

Já no grupo Móveis e Equipamentos Domésticos, que registrou a taxa de 3,47%, o aumento de preços é reflexo do comércio varejista, que está aquecido pela redução do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) e pela estabilidade no emprego e o aumento da renda, o que faz com que a demanda por bens duráveis se intensifique. Entre os subitens que tiveram reajustes se destacam Eletrodoméstico e Equipamentos (6,43%) e Equipamentos Eletrônicos (12,43%). Outro subgrupo foi Utensílio, Enfeites e Decorações, com aumento de 14,05%.

No grupo Educação, Leitura e Papelaria, com 2,11%, a alta está relacionada à variação de preços nos subitens Papelaria (8,85%), com destaque para outros artigos e papelaria (20,92%) e caderno (8,54%). A manutenção dos preços nos itens de maior participação em relação ao grupo, como mensalidades e matrículas escolares, contribuiu para a taxa mensal.

Em Comunicação (1,81%), a taxa foi pressionada pelos itens aparelho de telefone convencional (29,28%) e aparelho de telefone celular (9,04%), e atenuada pelas taxas dos itens TV por assinatura e linha telefônica fixa e celular.

Já em Transportes (1,65%), o aumento foi impulsionado pelo item “Serviços”, com destaque para peças de automóvel e mão de obra, que estava com a demanda aquecida em virtude do período carnavalesco, em que os proprietários de veículos realizam revisões mecânicas. As principais variações ocorreram nos serviços pintura de auto (18,03%), motocicleta (16,14%) e automóvel usado (8,86%).

Medicamentos - No grupo Saúde e Cuidados Pessoais, a taxa de 1,34% foi influenciada pela variação nos preços dos medicamentos (2,26%), que representam 3,30% dos gastos das famílias com renda entre um e oito salários mínimos. Outros itens tiveram comportamento ascendente, como Óculos e Lentes (5,75%) e Atendimento Médico (2,86%).

O grupo Alimentação e Bebidas (0,95%), apesar de ter apresentado redução em relação ao mês anterior (1,40%) e ao índice geral, teve a segunda maior participação em pontos percentuais (0,32) em comparação ao índice, atrás apenas do grupo Despesa e Serviços Pessoais (0,45).

Na análise desagregada houve expressivos aumentos nos subitens Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (5,52%) e Peixes e Crustáceos (2,19%). Com relação às carnes bovinas foi registrada uma deflação (-0,10%), o que amenizou o resultado final do grupo, por conta de sua elevada participação na estrutura de consumo, que é de 4,84%. Outros subitens que contribuíram significativamente para o recuo da inflação foram Hortaliças, Legumes e Verduras (-3,71%), Frutas (-0,40%), Farinha, Féculas e Massas, (-3,23%), Carnes e Peixes Industrializados (0,13%) e Aves e Ovos (-2,12).

Já a taxa negativa de Habitação (0,21%), segundo análise da equipe do Idesp, reflete os preços médios dos bens administrados pelo governo, como as tarifas de água e esgoto, e energia elétrica. Houve ainda decréscimo no preço médio do gás de bujão (-4,18%). Alguns itens dentro do grupo tiveram aumento nos seus preços médios, como aluguel (2,91%), reparos (2,36%) e condomínio (0,53%).

No grupo Vestuário (-0,45%), a taxa negativa pode ser atribuída às dificuldades sazonais que os estabelecimentos comerciais enfrentam nos dois primeiros meses do ano, devido à redução na procura, o que motiva os lojistas a realizarem promoções, detectadas nos itens Roupas Masculinas (-1,96%), Roupas Femininas (-0,86%), Calçados Masculinos (-7,88%) e Calçados  Infantis (-0,52%). Os itens com altas variações de preços foram Tecidos e Armarinhos (15,68%) Joias e Bijuterias (5,28%) e Acessórios Femininos e Masculinos (1,90%).

A taxa acumulada do IPC/Idesp, relativa aos últimos 12 meses (março/2011 a fevereiro/2012) ficou em 9,68%. Já a cesta básica de fevereiro custou R$ 211,23, correspondendo a 33,96% do salário mínimo vigente, de R$ 622,00, apresentando variação de -0,56% em relação a janeiro de 2012, quando registrou taxa de 1,53%.

O boletim do IPC pode ser lido na íntegra no site www.idesp.pa.gov.br  - "Produtos".


Texto:
Fernanda Graim-Idesp

Medalhistas da natação, César
Cielo e Thiago Pereira
já estão em Belém

Já estão em Belém os medalhistas de ouro do Brasil no Pan-Americano de Guadalajara, César Cielo, Thiago Pereira e Leonardo de Deus. Os nadadores, que chegaram na tarde desta terça-feira (13) à capital paraense, estão entre os atletas de melhor rendimento na natação mundial.

O Sul-Americano de Desportos Aquáticos é importante para os atletas alcançarem índices que garantam vagas em outras competições internacionais. “Já participei de outro Sul-Americano e consegui medalha de prata, e no Pan-Americano conquistei o bronze. Dessa vez quero melhorar minha marca. Treino desde pequena para poder participar de competições de grande porte. E competir em Belém é maravilhoso. Já estive aqui em 1996, no campeonato brasileiro”, contou Milena Canto, atleta de saltos ornamentais.

A abertura oficial do Campeonato Sul-Americano será nesta quarta-feira (14), às 18h, no Parque Aquático do Pará, com a presença do governador Simão Jatene; do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Marcos Eiró; do presidente da Federação Internacional de Natação, Júlio Maglione, e do presidente da Confederação Sul-Americana de Natação, Javier Lopez. Após a cerimônia acontecerão as provas finais de natação.

O Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos é realizado no Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), com a participação de mais de 370 atletas, oriundos de 12 países da América do Sul.

Texto:
Bruna Carvalho-Seel

Sefa notifica mais 903 empresas
para regularização do
cadastro de contribuintes

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) notificou nesta terça-feira (13), por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado, 903 empresas, de variados segmentos, para que regularizem o cadastro de contribuintes. Com os cinco editais publicados, a Sefa totaliza 11 editais dessa natureza em 2012. São 1.878 contribuintes convocados para regularizar os registros cadastrais, e com isso manter os benefícios tributários relativos ao enquadramento no Programa Simples Nacional.

O coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Sefa, Carlos Alberto Rodrigues Júnior, explica que a convocação dos contribuintes acontece porque foram detectadas pendências de cadastro na Sefa, como casos em que a empresa tem o status cadastral inapto e não pode operar. A inconsistência dessa informação impede, inclusive, a Secretaria de encaminhar correspondência para as empresas.

A Sefa notificou empresas com sede nos municípios de Castanhal, Marabá, Santarém, Breves,  Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí. O coordenador informa que as empresas têm um prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital, para procurarem as coordenações fazendárias de sua circunscrição e regularizarem a situação, ou serão excluídas do Simples Nacional.

Durante o segundo semestre de 2011 e nos primeiros meses deste ano, a Sefa vem convocando os contribuintes para esclarecer sobre os problemas identificados, assunto abordado em palestras promovidas nas unidades Regionais da Secretaria, e ainda nos três Seminários Regionais, realizados em parceria com a Receita Federal. “Houve todo um cuidado em avisar e orientar o contribuinte antes do início desta ação. O contribuinte está tendo essa última oportunidade para regularizar sua empresa e  evitar a perda do benefício”, reitera Rodrigues Júnior.

Procedimento - O contribuinte deverá ingressar com um processo na Coordenadoria de Micro e Pequenas Empresas da Sefa, com o assunto “Simples Nacional, Recurso Administrativo”, comprovando a regularização da situação cadastral ou iniciando o procedimento de correção dos dados.

A notificação desses contribuintes é parte das ações de controle e acompanhamento que estão sendo implantadas pela Sefa. Outros procedimentos de cruzamento de dados ainda estão em fase de implantação. “Mesmo com todos os avisos que vêm sendo dados pela Sefa e pelos demais entes que gerenciam o Simples Nacional, que são a Receita Federal e as Secretarias Municipais de Finanças, alguns contribuintes têm deixado de atentar para as obrigações estabelecidas pela legislação”, informa o coordenador.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, instituído pela Lei Complementar n.º 123, em 2006, e abrange a União, Estados e Municípios. É composto de oito tributos, sendo seis federais (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Confins, IPI e Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social, a cargo da pessoa jurídica); um estadual, o ICMS, e um municipal, o ISS.

“Cabe ao Estado, e aos demais entes federados, fazer o acompanhamento e identificar situações em que haja irregularidade na participação de qualquer empresa dentro do Simples Nacional, trabalho que vem sendo feito pela Sefa, agora, em relação à regularidade cadastral”, destaca Carlos Alberto Rodrigues Junior.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones 3039-8566/ 3039-8567, pelo call Center da Sefa, no0800-7255533, ou no atendimento presencial nas unidades da Secretaria.

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa

Caravana promove
capacitação de batedores
de açaí em Oeiras do Pará

Garantir a qualidade do açaí, uma das principais fontes de subsistência e renda da população da região amazônica, especialmente do Pará, é o objetivo do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), ao promover orientação e capacitação para batedores do fruto. A ação é mais um dos benefícios levados à população do Marajó pela Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que percorre desde o final de fevereiro todos os municípios do arquipélago e ainda a Oeiras do Pará, localizado na região do Tocantins.

Na capacitação são ministrados conteúdos teóricos e práticos, com todas as etapas da cadeia produtiva do açaí, desde aquisição dos frutos até o processamento. Todos os passos (peneiramento, lavagem, branqueamento e despolpamento) são demonstrados na prática aos batedores. Ao final da atividade é feita a degustação, para que os participantes comprovem a qualidade do açaí produzido.

Também são distribuídos kits compostos por duas camisetas, dois bonés, duas toucas, dois aventais, um termômetro e um cronômetro, para que os batedores ponham em prática os ensinamentos no dia a dia. Os participantes recebem um certificado de capacitação da vigilância sanitária ao término da atividade.

Doriléia Pantoja, nutricionista que coordena o trabalho em Oeiras do Pará, onde a caravana está desde a última segunda-feira (12), informa que o objetivo da ação é fornecer orientações sobre higiene e processamento do açaí, para que todos possam usufruir do produto com segurança e qualidade. “Todos os procedimentos têm que ser seguidos corretamente”, ressaltou.

Conscientização – O vendedorJosé Maria Ramos de Oliveira, 29 anos, sustenta a família com a venda do açaí. Há 10 anos ele mantém um pequeno estabelecimento ao lado da casa da mãe, em Oeiras do Pará. “Tem muita coisa que a gente não sabia que era necessário, e por isso não realizava. Comparava e batia logo depois o açaí”, contou José, que após o treinamento garantiu que passaria a adotar os procedimentos corretos. “As pessoas terão mais confiança no meu açaí”, afirmou.     

O batedor Ronaldo Castro Alves, 39 anos, também avaliou positivamente a capacitação. “Esse trabalho de conscientização é importante porque reflete na saúde de todos. Afinal, nós somos responsáveis pelo alimento que vai para a mesa do consumidor”, disse ele, que trabalha há 16 anos com açaí.

Segundo dados da Vigilância Sanitária do município, assim como José e Ronaldo, pelo menos outras 86 pessoas exercem a profissão de batedor de açaí em Oeiras do Pará. De acordo com dados do Programa Estadual de Qualidade do Açaí, 4.114 estabelecimentos estavam cadastrados até outubro de 2011 em todo o Estado. Destes, 469 estão na área do 1º Centro Regional de Saúde, que abrange os municípios da Região Metropolitana de Belém.

Texto:
Amanda Engelke-Secom

Operação apreende produtos
irregulares na área do Ver-o-Peso

Uma operação realizada ao longo do Boulevard Castilhos França, área do centro comercial de Belém, nesta terça-feira (13), conseguiu apreender cerca de 1,8 mil mídias piratas e 300 óculos de origem ilícita. A ação, que contou com agentes da Delegacia do Consumidor, da Polícia Militar, Guarda Municipal de Belém, Departamento de Trânsito (Detran), Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria Municipal de Economia (Secon), faz parte do trabalho de reordenamento da área próxima à feira do Ver-o-Peso, realizado pela Prefeitura de Belém.

Do local foram retirados carros de mão chamados de "boi sem rabo", usados para vender produtos, principalmente frutas; barracas instaladas nas ruas e alimentos expostos de forma irregular. A feira do Ver-o-Peso completará 385 anos no próximo dia 27, e em alusão à data a área passa por um processo de reordenamento. Na segunda-feira (12), pontos de venda de produtos na área da feira do Açaí foram fiscalizados pela Secon.

Nesta terça-feira, por volta de 14h, o trabalho chegou ao perímetro entre a Avenida Presidente Vargas e o centro comercial. No local, agentes da Prefeitura retiraram barracas e carros usados para expor alimentos em via pública. Durante a abordagem, a equipe de policiais civis da Delegacia do Consumidor, unidade vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), apreendeu as mídias piratas comercializadas em bancas.

Apenas uma pessoa - Flávio da Silva Corrêa - foi conduzida para a Dioe, onde foi instaurado inquérito policial. Os produtos permanecem apreendidos à disposição da Justiça. A ação foi coordenada pela delegada Rosamalena Abreu, titular da Decon. Segundo ela, a Decon está atuando em parceria com os órgãos municipais para intensificar a repressão às irregularidades na área comercial e combater crimes contra o consumidor.

Consumidor – Sobre o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no próximo dia 15, a delegada informou que a maioria dos casos de denúncias recebidas na Decon é relativa à compra de produtos com defeito, contra concessionárias de serviços públicos, financiamentos de veículos, consórcios, cobranças indevidas e compras premiadas.

"Atualmente, registramos uma média de 15 a 20 boletins de ocorrência por dia, sobre denúncias contra compras premiadas", acrescentou a delegada. Na avaliação de Rosamalena Abreu, os direitos dos consumidores têm sido respeitados. "Sempre que o responsável pelo serviço reclamado é chamado para atender à reclamação do consumidor ele atende, e sempre se chega a um consenso entre as partes", informou. Ainda segundo a delegada, o consumidor não pode ficar calado. "Ele deve fazer valer seus direitos", enfatizou.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil


Pará participa do
Wireless Mundi

O Pará participa do evento Wireless Mundi, que acontece em São Paulo, voltado à divulgação da mobilidade e do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no setor público. Nesta terça-feira (13), Leila Daher, diretora de Projetos Especiais da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), ministrou a palestra "Tão grande e tão perto: Navegapará vencendo desafios na Amazônia”.

O Wireless Mundi é realizado anualmente. Nesta edição, debate assuntos ligados à sustentabilidade das cidades digitais, como o melhor modelo de cidade digital, como garantir sustentabilidade e como financiar o projeto. Outra finalidade do evento é, a partir das experiências das cidades digitais, definir medidas adequadas para que o investimento na digitalização das cidades tenha retorno positivo.

Corregedora do TJE visita
a Defensoria Pública

Na manhã desta segunda feira, 12, a Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu a visita institucional da Desembargadora e Corregedora Dahil Paraense de Souza, acompanhada dos membros do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), ao prédio-sede da instituição. Também estiveram presentes no encontro o Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; o Subdefensor Público Geral, Luís Carlos de Aguiar Portela; o Assessor de Gabinete, Bruno Braga; o Coordenador do Núcleo de Planejamento, Marcus Holanda; e o Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, Felipe Tavares.

Durante a visita foi apresentado o Demonstrativo de Desempenho Institucional (DDI) da Defensoria Pública, enfatizando o crescimento do órgão durante os quatro anos da atual gestão. Os representantes dos dois órgãos discutiram sobre os detalhes da integração dos sistemas SCPJ e Libra. Esta integração é também uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça do Estado para que haja a virtualização dos processos judiciais. A Defensoria mostrou-se preparada para a integração do sistema que tem data para ser implantado ainda em abril. “A instituição irá disponibilizar cerca de 350 tablets para os defensores acompanharem os processos, além de workshops para ensiná-los a utilizar as novas tecnologias, pois mais importante que um sistema único é ter um bom planejamento e profissionais capacitados”, explicou o diretor de Tecnologia.

A Desembargadora Dahil Souza mostrou-se satisfeita com os dados apresentados pela instituição e com a nova parceria, parabenizou o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso e sua equipe pelo desempenho demonstrado na gestão, e também se colocou à disposição da Defensoria Pública para a realização de futuros projetos.

Projeto da Emater aponta
viabilidade da produção
de cebola no Pará

Um projeto piloto desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), quer produzir cebola no Pará. Uma unidade de demonstração e observação da cultura está sendo montada em Paragominas, nordeste do estado. O trabalho objetiva testar pelo menos 3 variedades de cebola, identificar espaçamento adequado para a região e consolidar níveis de adubação.

Segundo o engenheiro agrônomo da Emater, Roberto Vieira, o projeto, que vai envolver nesse primeiro momento cinco famílias de produtores, especialmente as que têm vocação para a olericultura, será implantado nas comunidades Condomínio Rural, São Sebastião e no Projeto de Assentamento (PA) Paragonorte, como forma de estender as essas famílias o conhecimento sobre a cultura e possibilitar a adoção de uma nova alternativa produtiva e alimentar para as comunidades.

Os trabalhos para desenvolver o plantio da cebola começaram há cerca de dois anos, como forma de identificar a possibilidade produtiva da cultura,  uma vez que até então uma série de fatores segundo a literatura, inviabilizava tal plantio na região. Os testes partiram do ponto de vista de que o Nordeste brasileiro produz cebola, inclusive exportando para o Pará. Como os dois estados têm climas semelhantes no que diz respeito à temperatura e luminosidade, a Emater começou a desenvolver a experiência. Na casa do produtor rural Gilson Gomes foi implantada uma unidade de observação, que acabou surpreendendo pela alta produtividade e qualidade do produto, 32 toneladas de cebola por hectare, média bem acima do Nordeste brasileiro, que é de 20 toneladas por hectare.

Cerca de 100% de toda a cebola consumida no Pará é oriunda de outros estados como Pernambuco, Bahia e Goiânia, além das regiões Sul e Sudeste. “Nossa expectativa é consolidar a cultura no município, como forma de melhorar a renda das famílias, além de garantir a segurança alimentar dessas pessoas”, finalizou Roberto Vieira.

Texto:
Iolanda Lopes-Emater

Sespa conhece projeto
inovador para tratamento
de doenças infecciosas

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, recebeu na última segunda-feira, 12, a visita do médico hepatologista e professor da Universidade do Novo México, Sanjeev Arora, que apresentou o Projeto Echo (Extensão dos resultados em saúde para toda a comunidade), que visa aprimorar os trabalhos dos profissionais de saúde para o manejo clínico de doenças infecciosas nos municípios. A reunião contou com a presença de diretores, técnicos e coordenadores estaduais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Segundo a coordenadora estadual de DST/Aids, Débora Crespo, o objetivo é implementar o sistema ao tratamento das DSTs, da Aids e das Hepatites no Estado, servindo também como piloto para futura expansão a outras doenças e em todo o território brasileiro. “Estamos dando o pontapé inicial para introduzir este projeto inovador no Pará e no Brasil. O sistema é a forma mais prática e rápida para aumentar a capacidade de atendimento e infraestrutura, oferecendo a verdadeira universalização no atendimento a toda população, independente de morar numa grande cidade ou num pequeno povoado do interior”, afirmou.

Débora Crespo também destacou que há necessidade de serviços especializados nos municípios paraenses, principalmente os mais distantes, onde as pessoas se deslocam para outras cidades em busca de tratamento. “A ideia é facilitar o acesso ao tratamento das doenças infecciosas, aprimorando e treinando profissionais de saúde para o manejo dessas doenças”, ressaltou.

O serviço consiste em uma vídeo-conferência entre especialistas e profissionais de saúde dos municípios, por meio de telemedicina. Discutindo os casos clínicos dos pacientes, os profissionais serão orientados, supervisionados e ainda acompanhados durante o andamento dos seus trabalhos. Atualmente, a rede pública de serviços em DST/Aids dispõe de 60 Centros de Testagem e Aconselhamento e 18 Serviços de Assistência Especializada, e o governo do Estado tem o intuito de apoiar os municípios na implantação deste serviço na rede existente, disponibilizando por meio da Telessaúde, a ferramenta necessária em educação permanente e especializada, para assistência aos portadores de doenças infecciosas.

Segundo Sanjeev Arora, o sistema dá suporte para de forma segura e eficaz, capacitar os profissionais de saúde que cuidam de doenças complicadas em localizações interiorizadas. Ele disse que é possível interagir e compartilhar suas experiências aos demais profissionais. “Isto produz o efeito multiplicador, conseguimos disseminar as melhores praticas médicas e os conhecimentos dos especialistas para todos os médicos interessados em participar do programa, independentemente do local onde se encontre ou das condições de infra-estrutura local”, disse.

Segundo Arora a avaliação do programa traz resultados significativos e maiores taxas de cura alcançadas atualmente na pratica clínica. “Isso faz com que os profissionais de saúde se sintam capazes de atuar nas unidades, além de incentivarem outros. Esta é uma educação continuada que trará qualidade no atendimento, acesso, prevenção, integração e melhor satisfação do profissional”, concluiu.

Nesta terça-feira, 13, o médico estará a partir das 19h30, no auditório da Unimed Belém, explicando o funcionamento do projeto em uma palestra com o tema “Novas Tecnologias de Saúde em DST/Aids e HV no Estado do Pará”. O evento é destinado aos profissionais de saúde da rede pública e privada,  gestores e contará também com a presença de Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, maior entidade de portadores em hepatites virais do Brasil.

O encontro é uma iniciativa das coordenações estaduais de DST/Aids, Hepatites Virais, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Hepatologia na Amazônia (Nepha), do“Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, com apoio do governo do Estado, Laboratório MSD e Unimed Belém.

Texto:
Edna Sidou-Sespa

Câmara Municipal de Belém
homenageia escola Barão
do Rio Branco pelo centenário

Uma sessão especial da Câmara Municipal de Belém, na tarde desta segunda-feira, 12, proposta pelo presidente da Casa, vereador Raimundo Castro (PTB) homenageou a Escola Estadual Barão do Rio Branco pelos 100 anos dedicados à educação paraense. Direção, professores e muitos alunos da escolas participaram do evento, no plenário do Legislativo Municipal, dando tom festivo à comemoração, com a participação da banda sinfônica da Guarda Municipal.

Coube ao estudante Josué Silva, 12 anos, aluno da sexta série, frisar que a escola representa sua segunda família e que tem nela a porta para um futuro positivo. Por isso agradeceu, em nome do corpo discente, aos vereadores pela homenagem. A diretora da escola, professora Ana Célia Monteiro de Souza, que recebeu o Brasão D'Armas de Belém, destacou que a iniciativa da CMB "é um reconhecimento pelo nosso trabalho e, acima de tudo, uma honra por constatarmos o quanto Belém respeita e reconhece a tradição e o exemplo de compromisso com a educação de qualidade que o Barão tem representado".

O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) destacou o significado da escola Barão do Rio Branco no cenário paraense, frisando que uma educação de qualidade é a grande saída para o correto enfrentamento de temas como a violência, o desemprego e outras mazelas sociais. Coube ao vereador presidente da CMB, Raimundo Castro, ex-aluno da escola, saudar a comunidade escolar, reconhecendo a qualidade técnica do seu corpo docente, assim como o valor de seus alunos, a quem conclamou para assistirem, em breve,uma sessão ordinária da Casa.

Ao representar o secretário Estadual de Educação, professor Cláudio Ribeiro, o secretário Adjunto de Logística, professor José Croelhas, parabenizou os vereadores pela iniciativa e afirmou que a Barão do Rio Branco é uma escola que tem alma e pulsa no compromisso de fazer uma educação de excelência. Ao também parabenizar a comunidade escolar pelo centenário, Croelhas destacou que o restauro da escola será o primeiro entre os 14 prédios históricos incluídos no programa Mais Saber, lançado pelo governador Simão Jatene.

Texto:
Danielly Gomes-Seduc


Segup inicia planejamento de
novo modelo de gestão
para a melhoria da qualidade

O Comitê Integrado de Gestores de Segurança Pública do Pará (Cigesp) realizou, na manhã desta terça-feira (13), a sua quarta reunião ordinária deste ano, com a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social e presidente do Comitê, Luiz Fernandes Rocha e demais dirigentes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará (Segup, Secretarias Adjuntas de Gestão Operacional, de Gestão e Administrativa e de Inteligência e Análise Criminal, além da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas ‘Renato Chaves’, Departamento Estadual de Trânsito, Superintendência do Sistema Penitenciário, Instituto de Ensino de Segurança Pública e Centro Integrado de Operações) . O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém, e contou com a presença da secretária de Estado de Administração, Alice Viana.

A titular da Sead foi à reunião do Cigesp para falar sobre o processo de modernização da gestão do Estado do Pará, que conta, desde o ano passado, com o apoio técnico da Organização Movimento Brasil Competitivo (MBC). Ela apresentou aos gestores do Sistema de Segurança Pública o gerente de projetos da empresa de consultoria Brainstorming – Assessoria de Planejamento e Informática, Joe Weider. A empresa foi contratada para desenvolver o projeto do Planejamento Estratégico de Segurança Pública do Pará, com início dos trabalhos previsto para o dia 2 de abril. A construção do planejamento deve durar 12 meses.

“Estamos falando de um modelo inovador, focado na gestão por resultados, baseado em metas e indicadores e que refletem diretamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo governo. A segurança pública é uma área essencial e o sucesso deste projeto vai depender, principalmente, da capacidade de adesão, do engajamento, da organização, da dedicação e do esforço coletivo de todos os servidores envolvidos no projeto de modernização. Isto vai fazer a diferença e garantir um importante salto de qualidade na segurança”, frisou Alice Viana.

“Já elaboramos um cronograma para a construção deste plano com base em ciclos de gestão e diretrizes de atuação e vamos trabalhar em três níveis, durante toda a execução do planejamento estratégico da segurança pública do Pará: de eficiência, eficácia e efetividade. A equipe de consultores também vai capacitar os profissionais da área envolvidos no projeto, propor treinamentos diferenciados, discutir , elaborar e atualizar cenários prospectivos e monitorar, por meio de um processo de inteligência estratégica, os impactos do plano junto à sociedade. Os resultados serão avaliados anualmente, mas também haverá reuniões mensais com os todos os gestores da área”, explicou Joe Weider.

O secretário Luiz Fernandes ressaltou que a Segup já conta com um Escritório de Projetos, que dará todo apoio à Sead e à empresa de consultoria, a fim de facilitar e agilizar o trabalho de construção do planejamento estratégico da segurança pública. “Nossa equipe de profissionais já está montada e bastante consciente do compromisso e da importância deste serviço. Estamos definindo metas e indicadores de atuação para todos os órgãos do sistema, na capital e no interior, desde o ano passado, o que tem contribuído significativamente para a redução considerável dos números relativos à criminalidade e para o recuo da violência. Este novo projeto de gestão vai somar e, sem dúvida nenhuma, nos ajudar ainda mais a assegurar a melhoria dos serviços prestados pela área de segurança à sociedade paraense”, acrescentou.

Texto:
Lene Alves-SEGUP

Aniversário do Arquivo Público
terá programação especial
para crianças e adolescentes

Fundado em 16 de abril de 1901, o Arquivo Público do Estado do Pará (Apep) completa em 2012, 111 anos de funcionamento. Para comemorar a data, o Arquivo suspenderá o atendimento aos pesquisadores que diariamente vão até o seu centenário prédio para pesquisar no acervo de aproximadamente 4 milhões de documentos para realizar uma série de atividades que privilegiarão, principalmente, crianças e adolescentes, formando e estimulando novos pesquisadores.

A programação iniciará com a abertura das festividades de 111 anos, que contará com a apresentação de músicos da Fundação Carlos Gomes. Na ocasião também será lançado um concurso de redação para alunos da sexta à nona série do ensino fundamental tendo o Arquivo Público como tema. Logo após, e durante todo o dia, o Arquivo Público estará aberto para as crianças. Para elas, os contadores de história do Grupo Cirandeiros da Palavra, formado pelos contadores Andrea Cozi, Juracy Siqueira e Sonia Santos percorrerão os espaços do Apep contando um pouco das histórias que estão presentes no vasto acervo da instituição.

As crianças ainda terão atividades pedagógicas desenvolvidas pela arte-educadora Cilene Nabiça. Utilizando jogos de memória e exercícios com folhas ativas, o objetivo dessas atividades é trabalhar a percepção visual das crianças com a forma e conteúdo, utilizando imagens iconográficas e cartográficas presentes no acervo do Apep. Também será feita uma simulação de pesquisa com a criança, como se ela fosse um pesquisador a procura de informações no Arquivo Público, estimulando os processos de leitura e interpretação.

Para os adolescentes, o fotógrafo Bob Menezes ministrará uma oficina nos horários da manhã e tarde. Durante a oficina, que utilizará a fotografia digital como aporte, ele usará o próprio espaço físico do Arquivo Público como personagem e tema das fotografias produzidas.

Texto:
Antonio Pacheco Neto-Secult

Sespa divulga novo balanço
da dengue no Estado

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou, nesta terça-feira (13), o Informe Epidemiológico Nº 08/2012 da situação da Dengue no Estado. Até agora, foram notificados 6.782 casos suspeitos da doença, dos quais 1.905 casos confirmados com a seguinte classificação final: 1.891 casos de dengue clássica (DC), 11 de dengue com complicação (DCC), 2 de febre hemorrágica da dengue (FHD) e 1 caso de síndrome do choque da dengue (SCD).

Os municípios com maior número de casos notificados são: Parauapebas (1.552), Belém (1.162), Marabá (611), Ananindeua (439) e Marituba (249). Em relação aos casos confirmados, os municípios com maiores registros são Parauapebas, com 597, Belém com 268 e Ananindeua com 139 casos. No que tange a óbito por dengue, existe apenas um caso confirmado em Parauapebas, porém seis ainda estão em investigação no Estado.

Em relação ao mesmo período de 2011, houve uma diminuição do número de casos da doença no Estado. Na época, de um total de 13.034 casos suspeitos foram confirmadas 7.342 pessoas acometidas de dengue, além de 6 óbitos, sendo 2 de Belém, 1 de Bom Jesus do Tocantins, 1 de Oriximiná, 1 de Santarém e 1 de Xinguara. Essa diminuição do número de ocorrências da doença deve-se ao trabalho intensivo da Sespa articulado com seus 13 Centros Regionais de Saúde e mais as Secretarias Municipais de Saúde, enfatizando a importância da notificação de casos suspeitos e permitindo ações imediatas de controle vetorial pela Vigilância Epidemiológica.

Os municípios que estão registrando maior número de notificações têm sido orientados a identificar os bairros e ruas com ocorrências, para realizar as ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti.As principais ações que vêm sendo desenvolvidas são bloqueio imediato da transmissão nas localidades ou bairros que notificam casos, atividades de educação e comunicação, visando a sensibilização da população, órgãos governamentais e não governamentais para o problema; articulação com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana para melhoria da coleta e destinação adequada do lixo; e manutenção das atividades de rotina no combate ao vetor.

Com o aumento das chuvas, é importante que a população intensifique os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti em recipientes, vasilhames, calhas, piscinas e caixas d’água, por exemplo, além do cuidado com o lixo em quintais e jardins, uma vez que o mosquito da dengue pode se reproduzir até numa casca de ovo ou tampinha de refrigerante. Entre as atividades realizadas este ano, a coordenadora estadual de Controle da Dengue, Aline Carneiro, destacou a avaliação das atividades de controle da doença nos municípios de Marabá, Parauapebas, Salinópolis e Santa Luzia do Pará. “Além disso, estão sendo feitas atividades de mobilização e avaliação do Plano de Contingência em 56 municípios do Estado no período de 14 de fevereiro a 4 de abril”, acrescentou a coordenadora, que nesta terça-feira (13) encontra em plena ação no município de Floresta do Araguaia.

Serviço:
Para informações sobre dengue entrar em contato com as Secretarias Municipais de Saúde de Ananindeua (91) 3073-2220; Marabá (94) 3324-4904; Marituba (91) 3256-8395; Santarém (94) 3524-3555 e Tucuruí (94) 3778-8378. Em Belém, além do fone (91) 3277-2485, estão disponíveis os telefones dos Distritos Administrativos: Daben (3297-3275), Daent (3276-6371), Dagua (3274-1691), Daico (3297-7059), Damos (3771-3344), Daout (3267-2859), Dasac (3244-0271) e Dabel (3277-2485).

Texto:
Mozart Lira-Sespa

Sefa disponibiliza Nota
Fiscal Avulsa para
Micro Empreendedor

O Portal de Serviços da Secretaria de  Estado da Fazenda (Sefa) na internet está disponibilizando, desde a última segunda-feira, 12, o novo serviço de Nota Fiscal Avulsa para o Microempreendedor Individual (MEI). Para acessá-lo, o contribuinte deve efetuar cadastro no Portal de serviços e ativar sua senha, pois o acesso se dá em área restrita. O manual com as orientações de acesso e preenchimento da nota está disponível no link "Orientações ao contribuinte - Simples Nacional". Para dirimir dúvidas é possível  entrar em contato com os Plantões fiscais  das Coordenações Regionais da Secretaria ou através do Call Center, no  0800-72-555-33, ou através pelo email atendimento@sefa.pa.gov.br.

De acordo com a legislação, define-se como Empreendedor Individual aquela pessoa que trabalha por conta própria e quer se legalizar. Para isso é  necessário ter um faturamento máximo de até R$ 60.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa, como sócio ou titular, e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

O secretário da Fazenda no Pará, José Tostes Neto, explica que a Sefa procura ampliar os serviços on line, que são oferecidos no Portal da Sefa. “Com isso criamos facilidade de acesso, reduzimos a burocracia e evitamos que o contribuinte tenha que se deslocar até a unidade fazendária. Com o serviço de Nota Fiscal  Avulsa disponibilizado aos empreendedores individuais atendemos uma parcela especial de contribuinte, que está iniciando o seu processo de formalização e, por isso mesmo, precisa de apoio. Com isso, estamos concretizando a diretriz de simplificar o cumprimento das obrigações tributárias".

De acordo com o coordenador de micro e pequenas empresas da Sefa, Carlos Alberto Rodrigues Junior, a criação desse serviço via Internet visa melhorar o atendimento ao MEI , resultando em economia e celeridade. “Mesmo  com a NFA sendo gratuita, o contribuinte precisava se deslocar até uma unidade de atendimento presencial da Sefa para solicitar e receber a nota avulsa. A partir de agora, esse deslocamento não será mais necessário. O atendimento ao público, na maioria das unidades da Sefa, é restrito ao horário de funcionamento da unidade, e o atendimento virtual (Portal de Serviços) está disponível 24 horas, independente de ser feriado ou fim de semana”.

Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Como participante do Simples Nacional, o MEI fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa

Conferência debate assistência
técnica e extensão rural
pela primeira vez no Estado

A I Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural (I Ceater) do Pará será aberta às 9h desta quarta-feira (14), no Gold Mar Hotel, em Belém, e se estenderá até o dia 15 de março, tendo como tema central de debates o projeto da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei de Ater), voltada para a agricultura familiar. O secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, destaca a participação do grupo de trabalho composto pela Sagri, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Emater e várias outras instituições e a rede Ater que são as instituições que prestam esse serviço. “Nós esperamos que seja o mais absoluto sucesso, nós vamos não só discutir a questão das demandas de assistência técnica do Estado, mas principalmente nos preparar para a conferência nacional, para onde eu tenho certeza que o Pará vai levar uma contribuição muito grande, no sentido de buscar o fortalecimento desse importante instrumento da produção rural que é a assistência técnica e a extensão rural”.

A Lei de Ater, além de regulamentar essas ações no Estado, propõe a criação de um fundo específico para custear as ações de assistência técnica e extensão rural (Fundo Estadual de Ater - Feater) e estabelece normas para que, de forma complementar, outras entidades possam também prestar assistência técnica; “Naturalmente se alinhando à lei estadual e com a supervisão da Emater, o órgão oficial de assistência técnica do Estado. portanto é um passo decisivo que nós damos no sentido de estruturar melhor a ater no Pará”, afirma Hildegardo.

A lei também vai instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (Peater) e o Programa de Ater (Progater). O projeto será discutido com os agricultores na Conferência Estadual, devendo receber novas adequações antes da apreciação do governador Simão Jatene e envio à Assembléia Legislativa para aprovação.

A nova lei vai estimular a geração de empregos no campo, garantir a segurança alimentar e a oferta de alimentos sem agrotóxicos na merenda escolar. “A estrutura da lei só será definida com a regulamentação que vai determinar as formas de atendimento dos beneficiários e as fontes de recursos que vão garantir o trabalho de assistência técnica aos agricultores familiares”, informou Hildegardo Nunes. Os 297 agricultores paraenses que participarão da Conferência como delegados também vão elaborar um documento estadual que será levado para a Conferência Nacional de Ater que será realizada no mês de abril, em Brasília (DF).

Texto:
Raimundo Sena-Sagri

Sejudh apresenta diagnóstico
com demandas do
público 'trans' no Pará

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) apresenta, nesta quarta-feira, 14, a partir das 16h, o diagnóstico resultante da “Caravana da cidadania Trans”, que percorreu vários pontos de prostituição de travestis e transexuais na capital paraense no início deste ano. A ação, que esteve em pontos estratégicos no bairro do Reduto, nas Avenidas Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso e da Rodovia BR-316, foi coordenada pela Sejudh e pelo Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta).

 O principal resultado desse levantamento foi a elaboração de um relatório que inclui um cadastro de contatos, identificação de necessidades e registros de denúncias. A reunião desta quarta também pretende discutir a agenda de atividades voltadas para travestis e transexuais do estado.

Apresentação do Diagnóstico
realizado nos pontos de
prostituição de
travestis e transexuais

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), promoveu uma “Caravana da cidadania Trans”. Com início no dia 30 de janeiro deste ano, a ação governamental percorreu pontos estratégicos no bairro do Reduto, nas avenidas Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso e na rodovia BR-316.

A apresentação do Diagnóstico realizado nos pontos de prostituição de travestis e transexuais ocorrerá nesta quarta-feira (14), às 16h, na sede da Sejudh. Vale ressaltar que a atividade foi coordenada pela Sejudh e pelo Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), e que a ação inclui um cadastro de contatos, a identificação de necessidades e, por fim, registros de denúncias. A reunião desta quarta também pretende discutir a agenda de atividades voltadas para travestis e transexuais do estado.

Estudantes de Enfermagem
visitam Hemopa

Nesta terça-feira, 18, os alunos do 4º semestre do curso de Enfermagem, da Universidade Federal do Pará (UFPA), assistiram a  palestra sobre doação de sangue e as atribuições dos enfermeiros na Fundação. A palestra foi ministrada respectivamente pela assistente social, Olinda Campos, da Gerência de Captação de Doadores (Gecad) e a enfermeira Gisele Cardoso, da Gerencia de Enfermagem (Geren). 

Após a palestra, os universitários conhecerem as instalações da Fundação Hemopa com realização do "Hemotur". Os alunos estiveram acompanhados pela prof. Doutora. em Enfermagem, Regina Ribeiro Cunha, 46, que promove todos os anos esse trabalho de visita ao Hemopa, com alunos da UFPA e Universidade Estadual do Pará (UEPA), onde é professora. Segundo ela, essa visita é muito importante para mostrar todos os processos desenvolvidos pela instituição, desde o processamento da bolsa de sangue, até a distribuição do produto à rede hospitalar. “Atividade também tem a finalidade de transformá-los em agentes multiplicadores da doação de sangue”, enfatizou a professora.

 A estudante de enfermagem Geane Rodrigues, 22, destacou que a importância da palestra é a preocupação com a vida. “Depois disso tudo, poderei esclarecer as duvidas de amigos e parentes”, disse, afirmando que repassará tudo o que aprendeu na visita, máximo de pessoas possíveis.  

Texto:
Vera Rojas-Hemopa

Iasep apresenta programa
de controle e gestão

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) apresenta esta semana à rede credenciada o programa E-Saúde Gestor. Implantado em janeiro de 2012, o programa possibilitará um controle rigoroso sobre o uso do plano de saúde dos servidores, informando, em tempo real, os custos dos procedimentos realizados e perfil de segurados. “Esta é uma ferramenta fundamental para a otimização do uso do Plano, oferecendo maior controle e fornecendo informações valiosas, como o perfil de pacientes crônicos, por exemplo", explica o presidente do Iasep, Kleber Miranda. Segundo ele, com isso será possível controlar melhor o uso de cotas do segurado, eliminando solicitações abusivas.

A apresentação do E-Saúde Gestor acontece na quinta-feira, 15, às 18h, no Hangar, durante a “I Conferência de Gestão do Iasep”. O Evento reúne credenciados para extensa programação, que inicia com a apresentação do Plano de Prevenção “Livre para Prevenir” e aborda ainda questões como auditoria médica e sistema de pagamento. Os credenciados estão sendo convidados a conhecer melhor as regras do plano e as mudanças com o novo sistema gestor.  Com a proposta de otimização, a direção do Iasep pretende manter “uma relação mais clara e eficaz com os prestadores de serviço, uma vez que os protocolos eletrônicos vão mostrar automaticamente o uso correto do plano”.

NÚMEROS

No evento, o Iasep apresenta uma avaliação da gestão em 2011. De acordo com os números, em relação a 2010, o Instituto realizou 55% a mais de diagnósticos por imagem de alta complexidade (ressonância e tomografia). Nas mesmas especialidades, o Instituto realizou 60% do total de procedimentos realizados por outro grande plano, com o dobro de segurados.

PREVENÇÃO

Além de efetuar mais procedimentos, o Iasep também está lançando uma campanha de prevenção que visa orientar sobre práticas de prevenção e sobre a melhor utilização do plano, a partir da adoção de medidas simples, como o retorno ao médico no prazo de 30 dias.

HOSPITAL

O Iasep está avaliando a possibilidade de implantar um Hospital do Servidor, com atendimento de urgência-emergência e um centro de diagnósticos. Segundo o presidente, a nova ferramenta de gestão poderá mostrar a necessidade de implantação de serviços próprios. Como opção, o Instituto tem o prédio do antigo Incor, onde a Secretaria Estadual de Saúde pretendia criar um centro de transplantes.

Texto:
Ettiene Angelin-IASEP


Diretores e técnicos das
Escolas de Tempo
Integral recebem
capacitação

Diretores e técnicos em educação das Escolas de Tempo Integral (ETI) participaram nesta terça-feira, 13, da 1ª reunião de apresentação do projeto com os subsídios que fundamentam e orientam a operacionalização da ETI. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A Escola de Tempo Integral faz parte das metas da Política Nacional da Educação Básica, previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação, que tem como meta prioritária a melhoria na qualidade do ensino público, com foco na elevação do tempo de permanência do estudante na escola e, consequente, a elevação do nível do ensino-aprendizagem.

No Pará, o projeto-piloto foi implantado em 10 escolas da rede estadual de ensino, seis delas de Ensino Fundamental e quatro de Ensino Médio, todas da Região Metropolitana de Belém. As vagas foram disponibilizadas durante o período de matrícula para alunos novos no site da Secretaria e segundo o coordenador de Ensino Fundamental, professor Luís Miguel Queiroz, a aceitação foi muito boa por parte dos pais e responsáveis. “Tivemos uma  boa receptividade por parte da comunidade escolar e dos pais . Estas escolas contribuirão para elevar o convívio social dos alunos e complementar seus conhecimentos através de atividades artísticas, esportivas e culturais”, frisou.

No Ensino Fundamental, as escolas que funcionarão em período integral são: Ruy Paranatinga Barata, Benjamin Constant, Eneida de Moraes, Antônia Paes, Norma Morhy e Cidade de Emaús. No Ensino Médio, o projeto funcionará nas escolas Augusto Meira, Raimundo Vera Cruz, Temístocles de Araújo e Eneida de Moraes, além da escola profissionalizante Juscelino Kubitschek. As escolas foram escolhidas com base em alguns critérios como: inserção em áreas de acentuada vulnerabilidade social, alta letalidade infanto-juvenil e baixo Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB).

A diretora da escola Norma Mohry, Dolores Carvalho, comemora a implementação da educação em tempo integral e defende que o projeto fará toda a diferença para a comunidade escolar, seja para alunos ou professores. “Este projeto é maravilhoso, viável e irá contribuir para o crescimento de toda a comunidade onde for inserido. Com isto, tiraremos as crianças e os jovens das ruas, proporcionando a eles atividades educativas e consequente diminuição de qualquer forma de violência”, ressaltou. As aulas iniciam no dia 16 de abril, com funcionamento das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, atendendo a aproximadamente três mil alunos.

Texto:
Fabiana Batista-Seduc


Hemopa disponibiliza
resultados de exames
on line a doadores e
pacientes hematológicos

Para garantir a comodidade de seus usuários, a Fundação Hemopa implantou um novo serviço que permite aos doadores de sangue e pacientes hematológicos o acesso on line a resultados de exames, garantindo, assim, mais agilidade nesse procedimento. A nova ferramenta vai beneficiar cerca de 20 mil pacientes e quase 100 mil doadores no Estado e pode ser acessado no site do hemocentro (www.hemopa.pa.gov.br), que indica o passo a passo para obtenção do laudo on line.

Segundo o coordenador de Laboratórios do Hemopa, o biomédico Maurício Koury Palmeira, a oferta do serviço é uma antiga demanda do hemocentro. “Este ano vamos investir em tecnologias para a melhoria do atendimento de nossos usuários”, afirmou. No entanto, ressalta, o resultado on line não descarta a entrega dos exames de forma presencial, na sede do hemocentro e unidades da hemorrede. Atualmente, o Hemopa coordena uma rede composta por 48 unidades, sendo três Hemocentros Regionais em Marabá, Santarém e Castanhal, cinco Hemonúcleos nos municípios de Abaetetuba, Altamira,Tucuruí, Redenção e Capanema, e mais 40 Agências Transfusionais (ATs) distribuídas na capital e interior do Estado.
Com relação ao atendimento de pacientes, no ano passado o Hemopa realizou 61 mil exames laboratoriais resultantes de 23.313 consultas médicas.O hemocentro é referência para atendimento especializado de doenças hematológicas. O atendimento se destina aos pacientes encaminhados pela rede básica de saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), através da ficha de referência contra-referência, devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico solicitante, contendo exames atualizados.

De acordo com Maurício Koury, o paciente hematológico conta com tratamento disposto por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, biomédicos, farmacêuticos bioquímicos,enfermeiros, técnicos de patologia clínica e hematológicos, assistentes sociais, pedagogas, fisiatras, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos e técnicos de enfermagem. O atendimento médico é feito de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários e especialidades:

Coleta de exames: de 7h às 10h
Fisioterapia: 8h às 18h.Fisiatria: 8h às 12h
Psicologia: 8h às 19h
Dentista: 8h às 18h
Serviço Social: 7h às 19h
Sala de Transfusão: 7h às 19h
Farmácia: 7h às 19h
Atendimento médico: 7h às 18h

Serviço: O Hemopa espera por você na Tv. Pe. Eutíquio, 2109. Atendimento para doação de sangue: de segunda a sexta-feira, de 7h30 as 18h, e aos sábados, de 7h30 as 17h. Maiores informações pelo fone: 0800 280 8118.

Texto:
Vera Rojas-Hemopa

Simão Jatene é homenageado
em jantar oferecido pela CBDA












O governador do Pará, Simão Jatene, foi homenageado com um jantar especial oferecido pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), na última segunda-feira (12), no Hilton Hotel. Estiveram presentes na ocaisão o presidente da CBDA, Coaracy Nunes; o presidente da Federação Internacional de Natação (FINA), Julio Monteglione; o presidente da Confederação Sul-Americana de Natação (CONSANAT) Javier Lopez, além dos dirigentes das 12 confederações sul-americanas de desportos aquáticos.

A primeira homenagem foi a entrega de uma placa comemorativa pelo presidente da FINA, Julio Monteglione, em reconhecimento ao apoio e incentivo dado pelo Governo do Estado para a realização da competição em Belém. “Reconhecemos o esforço do governador e de toda a sua equipe para a realização do campeonato em Belém e ficamos muito felizes com essa iniciativa, que com certeza trará excelentes resultados para o Estado e para o esporte mundial”, destacou o dirigente.

Simão Jatene também foi condecorado com a Medalha do Mérito Esportivo, entregue pela Confederação Sul-Americana de Natação (CONSANAT). De acordo com o presidente da entidade, Javier Lopez, a experiência em Belém não poderia ser melhor. A capital, que recebeu o mesmo campeonato em 2002, já foi eleita a sede do I Mundial Júnior de Clavados, graças a excelente estrutura do Parque Aquático do Pará. “Belém se insere nas capitais de maior potencial para os desportos aquáticos. Por isso estar aqui, realizando o campeonato num parque aquático tão bem estruturado, é uma experiência única”, reafirmou Javier Lopez.

O secretário de Esporte e Lazer do Estado, Marcos Eiró, destacou que, além do incentivo e apoio ao esporte, à inclusão social, à saúde, ao entretenimento e ao lazer, o campeonato fomenta também a economia da cidade, com a movimentação intensa de hotéis e restaurantes da capital. “A volta dos grandes eventos foi uma promessa de governo. Esse campeonato é um deles. Quem ganha é a população”, afirmou o secretario.

O grande homenageado da noite, o governador Simão Jatene, destacou que a realização do campeonato em Belém tem vários significados, entre eles mostrar à infância e a juventude a importância do esporte na formação do cidadão. “Essa homenagem é para todos os paraenses que nos ajudaram a realizar um evento dessa grandeza em nossa cidade. Mais do que um reconhecimento ao governador, esse é um reconhecimento ao povo do Pará”, disse.

As delegações dos 12 países que participam do Campeonato Sul-Americano de Desportos Aquáticos já estão em Belém. Uma das estrelas do campeonato, o nadador César Cielo, desembarca nesta terça-feira, 13, na capital paraense.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Conscientização em relação
ao período do defeso do
caranguejo cresce no Pará




Nesta quarta-feira, 14, será encerrado mais um período do defeso do caranguejo e os resultados, no que diz respeito ao nível de conscientização em relação às medidas estabelecidas via Instrução Normativa, só tem crescido a cada período, conforme os dados revelados pelo Ibama, através do técnico Antonio Melo, à Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará.

Os números revelam um crescimento de 110,55% se consideradas as Declarações feitas no primeiro período de defeso, o que reforça a resposta à Sepaq no papel de conscientização e divulgação aos principais atores da cadeia, como catadores, comerciantes e consumidores. No período de 23 a 28 de março acontecerá o último período do defeso e a expectativa é que esses números cresçam cada vez mais.

Eis os números:

1° Período – 10 a 15/01 = 90 declarações com 117.380 caranguejos
2° Período – 24 a 29/01 = 96 declarações com 145.805 caranguejos
3° Período – 08 a 13/02 = 123 declarações com 198.665 caranguejos
4° Período - 22 a 27/02 = 92 declarações com 149.420 caranguejos
5º Período – 09 a 14/03 = 135 declarações com 247.140 caranguejos

Banpará amplia posto
de atendimento
no aeroporto

O Banco do Estado do Pará (Banpará) reformou o Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Aeroporto Internacional de Belém. A ampliação faz parte da estratégia de crescimento e melhoria da rede, e da excelência de atendimento do Banco. Com modernas e confortáveis instalações, agora o PAE conta com três terminais de autoatendimento à disposição dos clientes tudo para o maior conforto e pronto atendimento.

Ativado durante 24 horas por dia, o PAE proporciona comodidade e segurança aos clientes e aos usuários do banco e do aeroporto, local de intensa circulação de pessoas. O Banpará está agora em um ambiente moderno e com excelentes instalações, podendo dar boas vindas aos turistas e aos paraenses que retornam à terra e facilita a vida de quem vai viajar.


Imetropará apreende mais
de 5 mil adaptadores de
plugues e tomadas



Fiscais do Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) apreenderam cerca de 5 mil adaptadores de plugues e tomadas - os populares benjamins - em apenas um estabelecimento de Castanhal. A apreensão aconteceu durante uma operação de rotina, na última quinta-feira. "A maior surpresa é que os adaptadores, aparentemente, estavam dentro do novo padrão brasileiro de plugues e tomadas, mas após um olhar mais atento, os fiscais descobriram que o comerciante colocou um encaixe em produtos fora do padrão, para que parecessem estar dentro das normas e assim burlar a fiscalização do Imetropará", relatou Luiziel Guedes, presidente do órgão.

Em fevereiro, o instituto realizou 1.704 ações em 183 estabelecimentos comerciais dos municípios de Colares, Igarapé-Açu, Maracanã e Magalhães Barata, Curuçá e Castanhal. Os fiscais também lavraram cerca de 30 autos de infração. O prazo de defesa é de 10 dias a partir da notificação. A multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, conforme portaria do Inmetro.

Mais de 53 mil produtos foram fiscalizados, dos quais 5.331 foram apreendidos e 123 interditados. A interdição acontece quando a irregularidade é de fácil solução, sendo dado prazo ao comerciante para que resolva o problema. Feito isso, os fiscais fazem nova verificação e, caso as orientações tenham sido cumpridas, os produtos podem ser colocados à venda.

Texto:
Adaucto Couto-Imetropará

Servidores da Polícia Civil na
capital participam
de aulas de Francês

Mais de 40 servidores da Polícia Civil do Pará lotados na capital iniciaram, nesta segunda-feira, 12, as aulas do curso de Francês, promovido pela corporação em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). A formação faz parte do programa de valorização do servidor, do Governo do Estado, e integra o projeto denominado "Agentes da Segurança Pública também falam Francês. Na aula de abertura, os alunos foram recepcionados pela diretora de Recursos Humanos da Polícia Civil, delegada Leomar Maués, que destacou os esforços da Diretoria Geral, na pessoa do delegado-geral Nilton Atayde, para garantir melhoria na qualidade de vida e trabalho dos servidores.

As aulas serão ministradas pelas professoras Ordilene de Souza e Giselle Vilhena sempre de segunda a quinta-feira, por um período de quatro semestres. Divididos em duas turmas, os servidores serão capacitados a ter uma compreensão geral sobre o idioma. Para garantir esse resultado, o conteúdo programático compreenderá quatro etapas: compreensão oral; produção oral (que asegura aos alunos condições de se comunicar em francês); compreensão escrita e produção escrita (que capacita o aluno a escrever no idioma estrangeiro). Ainda, de acordo com as professoras, o curso visa possibilitar aos servidores da área a realização de um curso completo e de qualidade em língua francesa.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Simão Jatene é convidado
para abrir o XVI Congresso
Médico Amazônico

O governador Simão Jatene foi convidado nesta segunda feira (12), para a cerimônia de abertura do XVI Congresso Médico Amazônico, evento realizado pela Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde. O congresso acontece de 22 a 25 de abril no Hangar Centro de Convenções e Feira da Amazônia.

O congresso, realizado desde 1939, já se consolidou como o maior evento regional do Norte e Nordeste do país e nesta edição traz como tema “Gestão em Saúde: Desafios Amazônicos". “É um momento em que toda a saúde da região é discutida, envolvendo não só os médicos, mas também todos profissionais que atuam nessa área”, explica Cléa Bichara, presidente da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará.

O tema, segundo Cléa Bichara, envolve não apenas assuntos ligados a saúde pública, mas todos segmentos relacionados à saúde, inclusive o privado. A discussão se faz necessária pela diversidade da região. Os protocolos de gestão, a distribuição de vacinas, as metas e as distâncias são exemplos de estratégias e políticas públicas que merecem atenção especial quando o assunto é saúde na Amazônia. “É preciso este olhar maior do planejamento e ações sobre a saúde e como visualizar caminhos para esta aplicabilidade na Amazônia”, ressalta Cléa Bichara.

O congresso começa no dia 22 de abril, mas desde o último dia 10 estão sendo realizados diversos cursos com o objetivo de promover a integração entre profissionais do interior e de outros estados, da área da saúde e outros segmentos relacionados. Um desses cursos começa no próximo dia 29 e vai tratar sobre a prevenção de acidentes na infância, uma parceria entre Sespa, Seduc, Uepa e Detran. O encontro vai acontecer no Ginásio da Uepa e pretende reunir mais de 3 mil estudantes da rede pública de ensino.

A importância dos exercícios físicos no tratamento da diabetes também é pauta na prévia do congresso. Para o encontro já confirmaram presença mais de 76 secretários de saúde dos municípios do Pará. Outro tema de destaque é o câncer de mama. Durante o evento, a Sespa vai lançar a campanha de combate a doença, e após ele, de forma itinerante, irá percorrer diversos municípios do interior do estado.

Para o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, o congresso se diferencia por ser multidisciplinar, reunindo profissionais de diversas áreas, voltados num interesse comum: a gestão em saúde. Um dos desafios, segundo o secretário, é agregar outras políticas na busca de uma gestão integrada de saúde. Para justificar a afirmação, Helio Franco cita como exemplo os acidentes de trânsito.

Em 2011, somente no Hospital Metropolitano de Belém, 2 mil pacientes foram atendidos vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. “Nesse caso é preciso se trabalhar não só a saúde e o tratamento dos pacientes, mas desenvolver políticas de transito que evitem esta estatística”, afirma. O XVI Congresso Médico Amazônico é voltado para todos os profissionais da área da saúde. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas on line através do endereço eletrônico
  www.congressomedicoamazonico.com.br.


Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Olimpíadas Escolares
projetam novos
investimentos para a capital


Belém já é oficialmente a sede das Olimpíadas Escolares Brasileiras de 2013. A cidade será palco da competição que reunirá quase cinco mil  atletas estudantes, com idades entre 15 e 17 anos, de todo o país. Além de ser um estímulo a mais para a comunidade escolar revelar seus talentos no esporte, o evento atrairá investimentos para a capital, que para receber os quase cinco mil estudantes de todo o país, além de 200 dirigentes e 400 técnicos das delegações estaduais, já tem garantida uma injeção financeira na economia local de R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.

Além de investimentos diretos na infraestrutura dos locais que vão sediar as disputas por medalha, como pistas de atletismo, parque aquático e ginásios, o evento também movimentará outros setores da economia na cidade, como hotéis, restaurantes e centros turísticos. A edição das Olimpíadas Escolares realizada em João Pessoa (PB), em setembro do ano passado, por exemplo, movimentou aproximadamente R$ 4 milhões na economia da capital paraibana, sendo metade somente no setor hoteleiro, somando 23 mil diárias em 26 hotéis.

De acordo com o diretor geral da comitê organizador das Olimpíadas Escolares Brasileiras, Edgar Hubner, mais do que um evento esportivo, as Olimpíadas serão uma oportunidade para as pessoas conhecerem o estado do Pará. “Isso impactará diretamente no setor turístico, beneficiando o setor hoteleiro, de alimentação, ou seja, de serviços”. Mas para Edgar o principal ganho para o Estado, será mesmo, o incentivo a prática esportiva. “Será uma oportunidade para os estudantes-atletas paraenses se destacarem e ganharem visibilidade na modalidade esportiva que praticam”, ressaltou.

Para chegar às Olimpíadas Escolares os atletas terão que passar por etapas municipais e estaduais, disputando 11 modalidades esportivas individuais e coletivas: atletismo, basquetebol, futsal, ginástica rítmica, judô, handebol, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez, voleibol e ciclismo. Esses jovens também participam de eventos culturais, educativos e sociais nos locais sedes das olimpíadas.

A coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc, professora Glória Guerreiro, ressalta que o Pará, ao se adiantar como sede dos Jogos, se destaca na região. “É um evento grandioso. Pela primeira vez, uma cidade do Norte do país sediará esta competição, que vai proporcionar um grande movimento para a economia da cidade além de disseminar a cultura de paz criará um espírito esportivo motivador para as grandes realizações esportivas locais e nacionais, como as Olimpíadas em 2016 e a Copa do mundo em 2014”, afirmou a coordenadora.

As competições também serão palco de observação de técnicos e auxiliares que trabalham nas categorias de base em diversas modalidades esportivas em todo o Brasil, além da análise de “olheiros” internacionais. Uma boa amostra do potencial de revelação de talentos da competição foi a participação nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Cingapura, em 2010. Dos 81 atletas que foram competir no continente asiático, 35 já haviam passado pelas Olimpíadas Escolares.

Preparação - Para participar das Olimpíadas “em casa”, os estudantes paraenses devem se preparar para apresentar bons resultados nos Jogos Estudantis Paraenses (JEPs). Eles acontecem todos os anos, em fases municipais e regionais, culminando no Super Jep's, que acontece em Belém, com os campeões regionais. É nesta fase que ocorre a seleção dos atletas que representam o Pará nos Jogos Olímpicos Escolares.

Os estudantes da Escola Estadual Maria Luiza da Costa Rego, no bairro do Benguí, já estão com o pensamento em 2013. Segundo a professora de Educação Física responsável pelos atletas de tênis de mesa da escola, Olívia Aguiar, a expectativa é conquistar bons resultados e ganhar destaque no evento em Belém. “Eu acredito que a gente vai ter oportunidade para mostrar um excelente trabalho e revelar o potencial dos nossos estudantes”, disse a técnica.

O evento será realizado em diversos locais: nos ginásios dos Colégios Gentil, Ideal, Santa Rosa, Santa Catarina, e Moderno. Nos ginásios Poliesportivos Altino Pimenta, João Paulo II, do Sindicato dos Bancários, do Serviço Social do Comércio/SESC, do Serviço Social da Industria/SESI; na Tuna luso-brasileira, na sede Campestre da Assembleia Paraense, Universidade do Estado do Pará (Uepa), Estação Gasômetro, São José Liberto, Estádio Olímpico 'Edgar Proença, o Mangeirão; Centur, Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Teatro Maria Silvia Nunes; e no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Texto:
Mari Chiba-Seduc

Banpará abre linha de
crédito Antecipação IR 2012

Já está aberto para contratação o empréstimo Antecipação do Imposto de Renda 2012 do Banco do Estado do Pará (Banpará). O empréstimo termina cinco dias antes da restituição do 1º lote do Imposto de Renda.

Com juros pré-fixados, o público alvo é formado por clientes pessoas físicas que possuam conta corrente há no mínimo 90 dias. Para contrair essa modalidade de crédito o cliente precisa ter indicado o Banpará como depositário do crédito da restituição do Imposto de Renda. O limite de crédito é de 80% do valor a ser restituído ao cliente, variando de no mínimo R$ 100 e máximo R$ 10 mil.

Olimpíadas Escolares projeta
novos investimentos
para a capital

Belém já é oficialmente a sede das Olimpíadas Escolares Brasileiras de 2013. A cidade será palco da competição que reunirá quase cinco mil  atletas estudantes, com idades entre 15 e 17 anos, de todo o país. Além de ser um estímulo a mais para a comunidade escolar revelar seus talentos no esporte, o evento atrairá investimentos para a capital, que para receber os quase cinco mil estudantes de todo o país, além de 200 dirigentes e 400 técnicos das delegações estaduais, já tem garantida uma injeção financeira na economia local de R$ 6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.

Além de investimentos diretos na infraestrutura dos locais que vão sediar as disputas por medalha, como pistas de atletismo, parque aquático e ginásios, o evento também movimentará outros setores da economia na cidade, como hotéis, restaurantes e centros turísticos. A edição das Olimpíadas Escolares realizada em João Pessoa (PB), em setembro do ano passado, por exemplo, movimentou aproximadamente R$ 4 milhões na economia da capital paraibana, sendo metade somente no setor hoteleiro, somando 23 mil diárias em 26 hotéis.

De acordo com o diretor geral da comitê organizador das Olimpíadas Escolares Brasileiras, Edgar Hubner, mais do que um evento esportivo, as Olimpíadas serão uma oportunidade para as pessoas conhecerem o estado do Pará. “Isso impactará diretamente no setor turístico, beneficiando o setor hoteleiro, de alimentação, ou seja, de serviços”. Mas para Edgar o principal ganho para o Estado, será mesmo, o incentivo a prática esportiva. “Será uma oportunidade para os estudantes-atletas paraenses se destacarem e ganharem visibilidade na modalidade esportiva que praticam”, ressaltou.

Para chegar às Olimpíadas Escolares os atletas terão que passar por etapas municipais e estaduais, disputando 11 modalidades esportivas individuais e coletivas: atletismo, basquetebol, futsal, ginástica rítmica, judô, handebol, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez, voleibol e ciclismo. Esses jovens também participam de eventos culturais, educativos e sociais nos locais sedes das olimpíadas.

A coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc, professora Glória Guerreiro, ressalta que o Pará, ao se adiantar como sede dos Jogos, se destaca na região. “É um evento grandioso. Pela primeira vez, uma cidade do Norte do país sediará esta competição, que vai proporcionar um grande movimento para a economia da cidade além de disseminar a cultura de paz criará um espírito esportivo motivador para as grandes realizações esportivas locais e nacionais, como as Olimpíadas em 2016 e a Copa do mundo em 2014”, afirmou a coordenadora.

As competições também serão palco de observação de técnicos e auxiliares que trabalham nas categorias de base em diversas modalidades esportivas em todo o Brasil, além da análise de “olheiros” internacionais. Uma boa amostra do potencial de revelação de talentos da competição foi a participação nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Cingapura, em 2010. Dos 81 atletas que foram competir no continente asiático, 35 já haviam passado pelas Olimpíadas Escolares.

Preparação - Para participar das Olimpíadas “em casa”, os estudantes paraenses devem se preparar para apresentar bons resultados nos Jogos Estudantis Paraenses (JEPs). Eles acontecem todos os anos, em fases municipais e regionais, culminando no Super Jep's, que acontece em Belém, com os campeões regionais. É nesta fase que ocorre a seleção dos atletas que representam o Pará nos Jogos Olímpicos Escolares.

Os estudantes da Escola Estadual Maria Luiza da Costa Rego, no bairro do Benguí, já estão com o pensamento em 2013. Segundo a professora de Educação Física responsável pelos atletas de tênis de mesa da escola, Olívia Aguiar, a expectativa é conquistar bons resultados e ganhar destaque no evento em Belém. “Eu acredito que a gente vai ter oportunidade para mostrar um excelente trabalho e revelar o potencial dos nossos estudantes”, disse a técnica.

O evento será realizado em diversos locais: nos ginásios dos Colégios Gentil, Ideal, Santa Rosa, Santa Catarina, e Moderno. Nos ginásios Poliesportivos Altino Pimenta, João Paulo II, do Sindicato dos Bancários, do Serviço Social do Comércio/SESC, do Serviço Social da Industria/SESI; na Tuna luso-brasileira, na sede Campestre da Assembleia Paraense, Universidade do Estado do Pará (Uepa), Estação Gasômetro, São José Liberto, Estádio Olímpico 'Edgar Proença, o Mangeirão; Centur, Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Teatro Maria Silvia Nunes; e no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Texto:
Mari Chiba-Seduc

I Conferência Estadual de
Assitência Técnica e Extensão Rural

A I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (I Ceater) será realizada nos dias 14 e 15 de março, em Belém, tendo como tema central de debates o projeto da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, voltada especificamente para a agricultura familiar. A I Ceater será presidida pelo secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes.

A Lei de Ater vai constituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (Peater), o Programa de Ater (Progater) e o Fundo Estadual de Ater (Feater). O projeto será discutido com os 297 agricultores delegados de todas as regiões do Estado que participarão da Conferência, devendo receber novas adequações antes da apreciação do governador Simão Jatene e envio à Assembleia Legislativa para aprovação. A I Ceater vai discutir também as necessidades dos agricultores paraenses e elaborar o documento estadual que será levado para a Conferência Nacional, que será realizada no mês de abril, em Brasília (DF).
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