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segunda-feira, março 26, 2012

AS QUENTES DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 27 DE MARÇO


Celso Sabino já comanda
 a Secretaria
de Estado de Trabalho, 
Emprego e Renda

O novo secretário de Estado do Trabalho ao lado de Jackson Santarém, que
por sua vez  foi lhe desejar sucesso na sua caminhada no comando
de uma das mais importantes secretarias do governador do Estado Simão Jatene

O diretor Comercial do CORREIO JURUNENSE Jackson Santarém e o
jornalista Jorge Mesquita, com a simpática e competente
secretária de Administração do Estado, Alice Viana

O empresário jurunense Renato com o amigo e diretor Comercial
do Jornal CORREIO JURUNENSE Jackson Santarém e a
líder comunitária jurunense a pastora Edna

O auditório do CIIC foi pequeno para comportar o grande
número de simpatizantes na pose do deputado Celso Sabino,
na Secretaria do Trabalho do Estado. Na platéia ainda
em primeiro plano de chapéu, o pai do deputado o empresário
Cipriano Sabino não escondia a satisfação de ver o filho assumindo
importante cargo no Governo do Estado

De outro lado da platéia em primeiro plano o diretor do
Dieese dr. Roberto Sena

O momento quando todos cantavam o Hino do Pará, que foi
revitalizado pelo governador do Estado Simão Jatene e que
hoje faz parte do cerimonial juntamente com o Hino Nacional

O secretário Celso Sabino com o radialista Guto Braga

O secretário Celso Sabino como diretor geral do CORREIO JURUNENSE
Jorge Mesquita que também aprecia o bom trabalho do deputado

A pastora e líder comunitária do Jurunas, d. Edna, o diretor
Comercial do CORREIO JURUNENSE e também empresário
Jackson Santarém com a secretária de Administração do
Estado, dra. Alice Viana

Ao centro o deputado estadual Raimundo Santos com a
pastora Edna e o diretor do CORREIO JURUNENSE
Jackson Santarém

Após a solenidade de posse do novo secretário de
Estado de Trabalho Celso Sabino, Jackson Santarém
foi participar de uma reunião na sede do partido. Na foto
o médico da UBS do Jurunas, Mário, o presidente
do PR Nivaldo Vale, Jackson Santarém e Renato
Aconteceu nesta segunda-feira, 26, a posse do novo secretário do Trabalho do Estado do Pará, o deputado estadual Celso Sabino, em lugar do também deputado estadual Júnior Hage que comandou aquela instituição e importante secretaria do Governo, há um ano. Celso Sabino assumiu o SETER prometendo dar prosseguimento ao trabalho iniciado pelo seu antecessor, e qualificar o máximo pessoas para vir a ajudar o Estado seguir o seu desenvolvimento.
A solenidade de posse aconteceu às 16 no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), no bairro do Marco e que tem no comando o jurunense Agostinho Monteiro. a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda passa a ter novo titular.
A escolha do CIIC para sediar a cerimônia deve-se ao fato de que ali funciona um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), coordenado pela SETER. O espaço atende pessoas com deficiência e busca inseri-las - ou reinseri-las - no mercado, além de promover qualificação que lhes assegure condições de pleitear postos de trabalho.
A posse foi dada pela secretária de Administração do Governo do Estado, Dra. Alice Viana, que representou o governador Simão Jatene. Ela levou a mensagem do governador ao novo secretário do Trabalho, de que não lhes faltará apoio, uma vez que o secretário que acaba de deixar o cargo, no seu primeiro ano de governo, procurou arrumar a casa, e com a organização deixada, Celso Sabino terá amplo espaço organizado para avançar principalmente em qualificar o máximo de pessoas paraenses, para que venham ocupar os cargos em trabalhos que necessitam de pessoas qualificadas para desempenhar suas funções, principalmente com Carteira do Trabalho assinada.
Presentes na solenidade de posse além de servidores públicos, deputados estaduais, representantes do Ministério do Trabalho, do Dieese, na pessoa do dr. Roberto Sena, que foi bastante citado pela sua valiosa participação no setor mostrando mensalmente números que vêm ajudando no avanço das ações da Secretaria do Trabalho. O Jurunas esteve representado além do jornalista Jorge Mesquita, do CORREIO JURUNENSE, com o seu diretor comercial e empresário e líder comunitário, Jackson Santarém e a pastora Edna.
Tanto Jorge Mesquita como Jackson Santarém, acredita que com a nova metodologia de atuação da Secretaria do Trabalho, suas ações em avançar no auxílio de ajudar as pessoas a arrumarem empregos com carteiras assinadas, através de qualificações venham a ser realmente atrativo para a população da Nação Jurunense, já que podem realmente vir a ajudar na diminuição do crime. “Nossa comunidade necessita realmente aproveitar a maré boa provocada pelo novo secretário do Trabalho Celso Sabino colocando em prática determinações do nosso governador Simão Jatene”, concluiu Jackson Santarém.


Professores recebem em
30 de março o 
novo piso salarial
A dra. Alice Viana, Secretária
d Administração do Estado



Na próxima sexta-feira (30) os professores da rede pública de ensino do Pará receberão em seus contracheques do mês de março o valor do novo piso salarial. Para os 27 mil profissionais da educação, o governo do Estado pagará no vencimento base o equivalente a R$ 1.451,00, valor do piso nacional da categoria. O impacto na folha de pagamentos será de R$ 156 milhões.
Com o novo piso salarial, o professor da rede estadual classe I – nível superior, com carga horária de 40 horas semanais, por exemplo, começará a carreira ganhando R$ 3.555,30. A remuneração média ficará em torno de R$ 4.800,00.
Alice Viana, titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), informou nesta segunda-feira (26) que o valor do retroativo, calculado em R$ 22 milhões, contados a partir de janeiro de 2012, serão pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano.
O piso nacional dos professores resultará em um acréscimo mensal de R$ de 12 milhões na folha da Secretária de Estado de Educação (Seduc). “Diante das limitações orçamentárias e financeiras do Estado, dos reajustes salariais concedidos a diversas categorias e do impacto do reajuste do salário mínimo nacional já implementado, o esforço para o pagamento do piso para os professores demonstra o respeito do Governo do Estado para com os servidores da Educação”, enfatizou Alice Viana.
Segundo a secretária, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são insuficientes para pagar o valor do novo piso. “Até o presente momento o Ministério da Educação não se manifestou em relação ao pedido de complementação feito pelo Governo do Estado para o pagamento do piso. Assim, coube ao Executivo complementar o valor do novo piso”, ressaltou.
Em anexo, tabela de remuneração do magistério e técnicos em educação, com o novo piso:

Texto:
Ellen Freitas-Sead

Sead divulga cronograma de
nomeações de
concursados em 2012

O cronograma de nomeações dos aprovados nos 17 concursos que estão com prazo de validade expirando em 2012 foi divulgado nesta segunda-feira (26), pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). Até novembro de 2012 serão nomeados 2.787 funcionários públicos estaduais, para vários órgãos, incluindo as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Saúde Pública (Sespa), as duas maiores da estrutura administrativa. As nomeações representarão um acréscimo em torno de R$ 7,5 milhões na folha de pagamento.
De acordo com a titular da Sead, Alice Viana, o governo vem nomeando concursados de acordo com as solicitações dos órgãos e dentro do limite orçamentário e financeiro, sempre obedecendo ao prazo de validade dos certames. “O governo vem honrando o compromisso de chamar os concursados no limite das vagas ofertadas”, ressaltou.
A nomeação dos concursados é uma das metas em cumprimento, estabelecida na Agenda Mínima do Governo do Pará. “Com isso, visamos atender as necessidades de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública, com o provimento de cargos efetivos ofertados nos concursos públicos em vigência”, enfatizou Alice Viana.
Para este ano serão chamados os aprovados nos seguintes concursos, que expiram em 2012: Defensoria Pública (C-119), Superintendência do Sistema Penitenciário (C-122), Departamento de Trânsito (C-123), Fundação Hemopa (C-124), Seduc (C-125/Professor), Seduc (C- 125/Técnico em Educação), Seduc (C-126), Instituto de Desenvolvimento Florestal (C-127), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (C-128), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (C-129), Seduc (C-130/ Nível Médio), Seduc (C-130/ Nível Fundamental), Sespa (C-131), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (C-132), Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (C-133), Fundação Curro Velho (C-140) e Junta Comercial do Pará (C-144).

Texto:
Ellen Freitas-Sead

                                                        
Mangal divulga horário
de alimentação das garças

Para quem gosta de estar próximo com a natureza o Parque Mangal das Garças divulga os horários de alimentação das garças, que acontecem sempre às 11h, 15h e 17h30. E o belo espetáculo de soltura das borboletas acontece duas vezes ao dia, entre 11h e 12, e pela tarde de 16h às 18h.

Crianças e jovens despertam
para o prazer a
leitura em Melgaço

Contação de histórias, teatro de fantoches, roda de leitura, desenho e pintura são algumas das atividades oferecidas pela Caravana da Leitura, da Fundação Cultural Tancredo Neves, em Melgaço, onde estão acontecendo as ações Caravana Pro Paz Presença Viva. A média de público por dia nas atividades é de 300 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos.
Com o objetivo de valorizar a cultura local, foi montada uma programação especial para os municípios do Marajó. Um painel literário, que funciona como uma espécie de jogo, conta um pouco da historia do município de Melgaço, destacando os aspectos culturais, sociais e hidrográficos da região. “A atividade é voltada para adolescentes, mas as crianças também aprendem porque se integram ao grupo”, explica a técnica de programação cultural da Fundação, Iva Rothe.
A Caravana da Leitura também trouxe a Melgaço o “Livro Zoom Marajoara”, uma peça gigante feita em papel cartão contendo toda a trajetória da viagem até chegar ao município. No final os participantes sentam em roda, em torno de uma mandala marajoara, para a exibição dos resultados.
Outra atividade realizada no município foi a “Antologia Literária”, onde foi feito um apanhado de toda a história da cidade, suas lendas, seus escritores e sua cultura. Em Melgaço a atividade lotou uma das salas da Escola José Maria Vieira Viegas Junior e um dos escritores locais, conhecido por “Juninho”, foi reconhecido na Antologia. “É uma forma de despertar o interesse dessas crianças e adolescentes pela leitura”, ressalta Ana Rosa Ramos, coordenadora do Projeto Caravana da Leitura. Uma das atividades que mais atrai o publico infantil é a pintura na pele. Kauan Vegas do Monte, de 6 anos, exibiu feliz o desenho colorido pintado no braço. “A tia me ajudou a fazer uma formiga, mas eu também quero fazer a borboleta”, dizia.
A contação de historias também tem público garantido em Melgaço. Com apenas 7 anos, Lucas Silva do Nascimento diz que já contou até para os vizinhos a história da joaninha que ele aprendeu no primeiro dia da Caravana da Leitura na cidade. “Eu contei para os meus pais, para os meus irmãos que não vieram e para a Dona Antonia (vizinha). Hoje eles estão aqui de novo e daqui a pouco vamos escutar mais histórias”, comemorou.
O Projeto Caravana da Leitura oferece atividades de fomento à leitura e à informação. Uma de suas principais ferramentas para atingir esse objetivo é justamente o Ônibus Biblioteca, que leva contação de histórias, gincanas, bingos culturais, teatro de fantoches e ainda permite consulta ao acervo móvel, com mais de cinco mil exemplares. Em Melgaço, a infraestrutura do porto da cidade não permitiu a descida do ônibus, mas atividades estão sendo realizadas na Escola José Vieira Viegas Junior.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

População de Melgaço tem
acesso a cidadania
através da emissão
de documentos



A caravana do Pro Paz Cidadania Presença Viva ajudou  reduzir os índices de sub-registro civil ao longo do rio Tajapuru, que banha as margens dos municípios de Melgaço e Breves. Famílias inteiras procuraram o Balcão de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado, em busca do registro civil. Alilciane Ferreira dos Santos tem 24 anos e apesar a pouca idade já é mãe de três filhos. Assim como ela, nenhum deles possuía registro de nascimento.
Ela foi até a escola José Maria Rodrigues Viegas Júnior, onde estão concentradas as ações de emissão de documentos da Caravana Pro Paz, acompanhada do pai, Raimundo Ferreira Nobre, 53 anos e do marido Orlando Ferreira Lima, de 56 anos. Foi através da divulgação nas lanchas escolares que a família tomou conhecimento da ação. “A gente mora muito longe, passamos um tempo sem embarcação e depois não tínhamos dinheiro nem para comer, imagine para comprar o óleo diesel do barco”, justifica.
A aposentada Apolonia Pantoja, de 75 anos, também aproveitou a Caravana para tirar o seu registro civil e o do filho, Manoel Ribeiro Pantoja, 55 anos. Moradora do rio Anapu, a idosa nunca teve acesso ao serviço, segundo ela, por conta da distância da localidade onde mora para a sede do município. “Eu estou muito feliz com essa benfeitoria que estão fazendo pra gente”.
O Programa Estadual de Erradicação do Sub Registro Civil foi lançado em 2004, uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Seas), Pro Paz e Defensoria Pública do Estado. Foi criado também um fundo, coordenado pela Seas, para suprir a necessidade das pessoas que não têm condições de pagar pelo documento. “Mensalmente as associações de cartórios repassam à Seas um recurso que vem atender aquelas pessoas que não têm como pagar pelo documento”, explica.
Em Melgaço, a emissão da primeira e segunda vias do registro civil está sendo realizado no “Balcão de Direitos”, uma ação que prevê também a ampliação do acesso a documentação básica. Somente no primeiro dia de ação no município foram emitidas 272 certidões de nascimento (1ª e 2ª vias). Além do documento, essas pessoas também foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde para receberem a Certidão de Nascidos Vivos e também serem incluídas, através da Seas, no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), garantindo assim o acesso aos programas sociais do governo, como o “Bolsa Família”.
Uma dessas famílias foi a da ribeirinha Elisabeth da Silva Vaes, 30 anos, mãe de oito filhos, todos menores de 12 anos. Moradora do Rio Anapu, ela conta que tentou emitir o registro civil  dos filhos, alguns com mais de sete anos, idade em que já é cobrada a taxa no valor de 30 reais. Além do registro civil Elisabeth será cadastrada nos programas sociais do governo. “Eu agradeço a Deus por isso. Infelizmente eu não tinha condições, mas agora eles já podem ter um futuro melhor”, disse emocionada.   
Além do registro civil, a Caravana Pro Paz também está levando à população de Melgaço o registro de identidade, CPF, carteira de trabalho e o certificado de reservista. No primeiro dia de ação, foram emitidas 272 cédulas de identidade, 309 CPF’s e 200 carteiras de trabalho. O Balcão de Direitos também está emitindo as fotografias para o Certificado de Alistamento Militar, serviço que está sendo oferecido pela Caravana em Melgaço, graças a uma parceria com a prefeitura da cidade. No primeiro dia de ação foram emitidos 27 certificados.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Secti leva capacitação
a monitores
de infocentros em
Itaituba e Rurópolis

No período de 26 a 31 de março, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promoverá a formação técnica e pedagógica de monitores e gestores dos Infocentros do Programa Navegapará - Polos Itaituba-Rurópolis. O objetivo do evento é aprimorar e estimular conhecimentos dos participantes para que os mesmos possam desenvolver suas atividades nos Infocentros e junto à comunidade.
Os 33 gestores e 22 monitores receberão treinamentos sobre os sistemas operacionais Linux e “Vida”, instalação de softwares, ferramentas de comunicação e de Educação à Distância (Moodle), tecnologia educacional, editores de texto, apresentações e planilha, além de estudos sobre software livre, história da internet e montagem de servidores. A capacitação será realizada por técnicos da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).
No último dia de evento será realizado um Fórum para orientar e formar os monitores e gestores acerca da gestão participativa dos Infocentros e da sustentabilidade e continuidade do Programa no município. Pretende-se, também, criar o Fórum dos Conselhos Gestores dos polos de Itaituba e Rurópolis. A coordenadora de Infocentros do Navegapará/Secti, Monica Braga, fará a apresentação do Novo Navegapará, que passará a selecionar instituições interessadas em implantarem infocentros por meio de editais.

Confira a relação dos Infocentros participantes:

Rurópolis
Escola Municipal de Ensino Fundamental Almir Gabriel
Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista

Itaituba
Escola Municipal São Francisco da Chagas
Escola Joaquim Caetano Corrêa
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae
Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba
Colônia de Pescadores de Itaituba Z-56
Rotary Clube de Itaituba
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba
Associação Indígena Pahyhy Munducuru do Núcleo Tapajós
A Mão Cooperadora - Obras Sociais, Educacionais da Igreja de Deus do Brasil

Texto:
Raphael Freire-Secti

Sustentabilidade urbana será
tema de debates no Idesp

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) realiza em seu auditório, nesta terça-feira (27), a partir das 9 horas, mais uma edição da série de seminários mensais denominada “Diálogos sobre Desenvolvimento”. Promovida juntamente com o Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Numa/UFPA), a programação traz como tema central “Cidades Paraenses em direção a uma agenda de pesquisa sobre sustentabilidade urbana e ambiental no estado do Pará”.
O debate se dá no momento em que o Brasil se prepara para receber a Rio+20, entre os dias 13 e 22 de junho, a fim de marcar os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), além de renovar os compromissos políticos firmados há 20 anos e avaliar os progressos e as lacunas em relação ao desenvolvimento sustentável durante o período.
O evento promovido por Idesp e Numa pretende traçar discussões a partir de perspectivas não somente aquelas que ligam o conceito de sustentabilidade à proteção ambiental, mas também à utilização do meio ambiente relacionada a aspectos socioeconômicos e culturais, agregando a manutenção ou melhoria de sistemas naturais visando à vida coletiva ao significado da palavra. Serão abordadas as políticas públicas como incentivadoras da adaptação humana a um padrão de escolhas e comportamentos que gerem um desenvolvimento sustentável e os desafios da promoção da sustentabilidade urbana nas cidades paraenses.
Além de representantes do Idesp e do Numa/UFPA, estarão presentes representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Serviço:
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente através do site www.idesp.pa.gov.br. Poder público, estudantes, pesquisadores, sociedade civil organizada, todos poderão participar e receberão certificado, mediante presença em, no mínimo, setenta por cento da programação do evento.

Texto:
Fernanda Graim-Idesp

Ação educativa encerra
campanha do Dia Mundial
de Combate à Tuberculose


Uma atividade educativa marcou, neste domingo, 25, o encerramento da programação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é comemorado no dia 24 de março. A atividade foi organizada pelo Comitê Metropolitano de Combate à Tuberculose - que desenvolve ações com financiamento do Fundo Global, entidade internacional que apoia países com alta incidência da doença - na Praça da República.
Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a exposição "Tuberculose tem cura: SUS pra valer", que, de forma lúdica, apresenta os fatores de risco, prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose. A finalidade do evento foi alertar a população para uma doença que ainda registra mais de três mil casos por ano só no Pará, e pode vir associada à Aids.
Segundo o coordenador do Comitê Metropolitano, Antonio Ernandes Marques da Costa, o projeto do Fundo Global iniciou suas atividades em 2008 e atua, principalmente, na mobilização da comunidade, capacitação de profissionais e melhoria da infraestrutura da rede de saúde pública.
Conforme Ernandes, “o Fundo Global atua em dez regiões metropolitanas e mais o município de Manaus, abrangendo dez Estados e 57 municípios, áreas que concentram 45% dos casos de tuberculose no Brasil. No Pará, as áreas prioritárias são Belém e Ananindeua. O Pará e o Amazonas são os únicos Estados beneficiados na região amazônica”.
No Pará, o Comitê é formado por instituições públicas e não governamentais como Grupajus, Nova Vida, Mopron, Rede de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Cidadãos Positivos, Pastoral Carcerária, Coordenação Estadual de Controle da Tuberclose/Sespa, Coordenações Municipais de Controle da Tuberculose de Belém e Ananindeua, Hospital Universitário João de Barros Barreto e Conselho Municipal de Saúde de Ananindeua.
Ele explicou, ainda, que os Comitês Metropolitanos não têm estrutura própria de funcionamento (sede, funcionários) e também não se constituem como pessoa jurídica. “Os membros reúnem-se regularmente para avaliar o impacto das ações desenvolvidas e identificar as necessidades, segundo a dinâmica da realidade local”, acrescentou.
A enfermeira Adriana Leal, da Coordenação Estadual de Controle da Tuberculose, disse que a principal dificuldade no controle da doença é realizar o tratamento supervisionado, ou seja, testemunhar o paciente ingerir a droga durante os seis meses de tratamento, como é a exigência do Ministério da Saúde. No Pará, nem sempre isso é possível devido às dificuldades de acesso e distância. “Isso só será possível com melhor cobertura da Estratégia Saúde da Família”, observou. Em função disso, no Pará, ainda existe uma taxa de abandono de tratamento de 10%, sendo que a tolerável é 5%, apesar de manter uma taxa de cura de 73%.
O Pará ocupa o 3º lugar em incidência no Brasil, com uma taxa de 47,9 casos por 100 mil habitantes. Em 2011, foram registrados 3.637 casos novos da doença. Os municípios prioritários para o controle da tuberculose pelo Ministério da Saúde são Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Bragança, Castanhal, Marituba e Santarém.

Texto:
Roberta Vilanova-Sespa

Resultado da auditoria da
febre aftosa sai
nesta terça-feira

O resultado da auditoria em relação ao status sanitário do Pará para a febre aftosa será divulgado nesta terça-feira, 27, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A auditoria aconteceu entre os dias 13 e 17 de fevereiro no Estado, que poderá passar da área de médio risco para área livre de aftosa. Além da região Norte, Nordeste também vai receber resultado, podendo sair da área de alto risco, para área de médio risco. Vão estar presentes os diretores das Agências de Defesa Agropecuária dos seus respectivos estados; ministro do Mapa e o Secretário Nacional da Defesa Agropecuária e comitiva.

Crédito rural beneficia
pescadores artesanais
de Porto de Moz

Após seis anos sem atuação de crédito rural, o município de Porto de Moz, na região do Xingu, receberá o repasse de quase R$ 270 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), para pescadores artesanais atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). O recurso beneficiará 111 projetos e será destinado para a compra de motor rabeta, caixas térmicas, rede. Os contratos serão assinados nos próximos dias 29 e 30, com o Banco da Amazônia. O recurso será pago através de cheque administrativo no próprio município, aquecendo a economia local e evitando que o pescador se desloque até Altamira, agência bancária mais próxima, a 10h de barco.
Responsável pela terceira maior economia em Porto de Moz, o setor pesqueiro vem sendo estimulado pela Emater através de acordos de pesca entre as comunidades ribeirinhas, respeitando o período de defeso das espécies capturadas, como tambaqui, filhote, pirapitinga, dourada e o pirarucu, essa última espécie já com pesca proibida em quatro estados do Brasil. Para a preservação das espécies, a Emater realiza um trabalho de conscientização dos pescadores, bem como orientação para a organização da produção e comercialização do pescado para que se evite o atravessador. “A pesca em Porto de Moz é praticada totalmente de forma artesanal. A introdução dos novos equipamentos vai aumentar a captura do pescado em pelo menos 15%”, ressaltou Jackson Lima, técnico em agropecuária da Emater.
No município está sendo implementada uma unidade administrativa em conjunto com o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará (IFPA), para a criação de tambaqui em tanque rede. Vinte famílias da colônia de pesca serão envolvidas no processo, que tem finalidade de diversificar o modelo de produção do pescado e diminuir o impacto de captura do peixe nativo. Já foram encaminhados ao Banco da Amazônia 19 novos projetos, para pecuária de leite e corte, para o Pronaf Mais Alimentos. O valor dos créditos chega a quase dois milhões de reais.

Texto:
Iolanda Lopes-Emater

Polícia Civil inicia Treinamento
Básico de Operações
Policiais em Santarém

Policiais civis e militares de Santarém, no oeste do Estado, iniciaram nesta segunda-feira, 26, o Treinamento Básico em Operações Policiais Civis e Investigação Policial na sede do 3º Batalhão da Polícia Militar no município. Ao todo, trinta servidores passarão uma semana acompanhando aulas teóricas sobre Direitos Humanos, Relações Interpessoais, investigação policial moderna, uso de sistemas operacionais e inteligência policial, práticas de tiro ao alvo, gerenciamento de crises e defesa pessoal. A capacitação atinge policiais civis e militares que atuam nas Regionais do Baixo e Médio Amazonas, em Santarém, e do Tapajós, em Itaituba. As aulas seguem até o dia 1º de abril.
Além do curso, os policiais civis que ainda usam revólveres calibre 38 terão o armamento substituído por pistolas calibre 40, modelo 840. Também serão substituídos os coletes balísticos vencidos por novos de nível 3A, que oferecem maior proteção individual ao servidor em operação. As aulas são coordenadas pela Delegacia Geral da Polícia Civil e são ministradas por oficiais do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Academia da Polícia Civil e do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) de Belém. O treinamento visa o nivelamento do efetivo operacional de policiais civis quanto às práticas, procedimentos e técnicas voltadas principalmente para o uso legal da força, técnicas de abordagem e planejamento operacional; padronização de procedimentos de condução, contato e revista de presos. As aulas práticas de tiro serão realizadas no próximo final de semana, no estande de tiro do Exército em Santarém.
Iniciado no ano passado, o treinamento é uma das diretrizes da administração da Polícia Civil do Pará, visando a valorização do servidor e a melhoria da qualidade do profissional da corporação. A meta é capacitar, em média, a cada mês, 30 policiais civis no treinamento. Até o final deste ano, pelo projeto do curso, serão capacitados 330 policiais civis em operações e investigações policiais. O efetivo vai passar por avaliações psicológicas e físicas antes do início das atividades práticas. Com isso, a Polícia Civil espera treinar e qualificar mais de 700 policiais civis do interior e da capital para atividades operacionais de combate e repressão ao crime até o final de 2014.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

HOSPITAL OPHIR LOYOLA VAI
REALIZAR CURSO ‘ESTADO
DO TRATAMENTO DO CÂNCER’

O Hospital Ophir Loyola promove nos dias 13 e 14 de abril o curso Estado Atual do Tratamento do Câncer de Colon Retal e Sarcoma de Partes Moles, no auditório luiz Geolás. O Curso tem como objetivo  proporcionar educação continuada para os residentes e médicos do HOL e acadêmicos das escolas de medicina do Estado do Pará. As inscrições são gratuitas para médicos e residêntes do Hospital Ophir Loyola.
Informações: 3342-1209 ou 3342-1319 (Divisão de Eventos Socioculturais/Departamento de Eventos)

Arquivo Público do Pará
lançará catálogo de
acervo raro durante aniversário

Como parte das comemorações de 111 anos do Arquivo Público do Estado do Pará (Apep) será lançado no próximo dia 16 de abril o Catálogo de Documentos Manuscritos do Período Colonial (1649-1823). O catálogo é o produto final do projeto “Preservação e Acesso: Digitalização da Documentação da Colônia”, realizado pela Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do Pará (ARQPEP) e com patrocínio do Edital Caixa Cultural.
Durante a vigência do projeto, de 12 meses, foi possível equipar e modernizar o Arquivo Público para promover a preservação, conservação e a digitalização do Fundo Secretaria da Capitania, a mais antiga documentação do acervo da instituição e que foi reconhecida pela Unesco com o selo “Memory of the World – MoW” devido ao seu inestimável valor histórico e cultural.
O catálogo apresenta os 768 códices e 11 séries de documentos avulsos que fazem parte desta massa documental, apresentando os nomes das séries, seus respectivos números, períodos e os códigos para a consulta de cada um deles. Desta vasta documentação, mais de 10 mil imagens já estão disponíveis para consulta digital no Prédio do Arquivo Público. Parece muito, mas esse número representa menos de cinco por cento da totalidade dos documentos do Fundo.
“O processo de digitalização continua e, a cada semana, entre dois e três códices são liberados para a consulta”, afirma Eduardo Pinheiro, diretor do Arquivo Público. A previsão é que, no futuro, todo o acervo do Apep seja digitalizado, acabando a com a realização de pesquisa através do meio papel e, assim, preservando os originais.

Texto:
Antonio Pacheco Neto-Secult

Governo do Estado apresenta
projeto Ação Metrópole
ao governo Federal

Foi adiada para a próxima quinta-feira (29) a apresentação do projeto metropolitano de Mobilidade Urbana do governo do Estado, Ação Metrópole, para representantes do Ministério das Cidades e Ministério do Planejamento. A reunião seria realizada na tarde desta segunda-feira (26). Na ocasião, os representantes do Governo Federal receberão informações técnicas da equipe de profissionais do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), responsável pela implementação do Ação Metrópole e de técnicos da prefeitura, para análise e posterior decisão sobre a liberação dos recursos para implantação do BRT  (Bus Rapid Transit), na Região Metropolitana de Belém.

Membros do Fomentur
avaliam Plano Estratégico
de Turismo e Fita 2012

O estágio atual da implementação do Plano Estratégico de Turismo do Pará pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), está na pauta da 63ª Reunião Ordinária do Fomentur, que acontece nesta segunda-feira, dia 26, às 16 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). A reunião, convocada pelo presidente da Paratur e do Fórum Estadual de Desenvolvimento Turístico do Pará (Fomentur), Adenauer Góes, contará com a participação dos consultores da empresa espanhola Chias Marketing, responsável pela elaboração do Plano, lançado no último mês de novembro pelo governador Simão Jatene.
Também é tema da reunião, que contará com a participação das mais de 30 entidades que representam o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada no Fomentur, as estratégias de realização da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita 2012). O evento, que reúne representações empresariais e governamentais de todos os países amazônico, vai acontecer de 21 a 24 de junho no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Entre as estratégias que vão fortalecer o evento está o foco na comercialização de produtos turísticos, demanda apontada pelo Plano Estratégico de Turismo, fator que vai exigir dos realizadores captar para o evento buyers (compradores) e suppliers (vendedores) dos produtos turísticos do Pará.
“A Fita é uma estratégia de promoção, divulgação e comercialização dos produtos turísticos do Pará que fortalece a presença do Pará enquanto destino prioritário na Amazônia junto aos mercados nacional e principalmente internacional”. Afirma Adenauer Góes, presidente da Paratur.

FCG homenageia a
professora Mavilda Aliverti

A Fundação Carlos Gomes realiza um tributo às Mulheres, nesta terça-feira (27), às 18h na Sala Ettore Bósio, homenageando a professora de Piano, Solfejo, Teoria e Percepção Musical e Musicalização, Mavilda Aliverti, hoje aposentada, educadora de várias gerações de alunos que passaram pelo Conservatório Carlos Gomes nos últimos 30 anos, mãe das cantoras líricas Márcia e Madalena Aliverti. Professores do CCG executarão vários temas femininos e o programa vai abrir com o pianista Paulo José Campos de Melo, seguido pela Orquestra de Flautas do CCG, sob a regência de Acácio Cardoso. Na sequência apresenta-se o Quarteto de Clarinetes, com regência de Claudionor Amaral, e o Grupo Trio Ternura, de Chorões. Para finalizar exibi-se o Grupo Vozes, com Silvio Rodrigues, Marcos Carvalho, Moisés Batista, Hildeberto Leite e Marcos Tavares, acompanhados pelo pianista João William. Um passeio por estilos diversos será apresentado no programa, que vai de Mozart, Pixinguinha a Chico Buarque e Tom Jobim, entre outros.

Belém terá 20 pontos de
venda de pescado
durante a Semana Santa

Belém e Ananindeua são os municípios campeões de pontos de venda da ação "Peixe Pra Valer", promovida pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), no período da Semana Santa, para garantir o abastecimento do pescado. Para isso, serão organizadas feiras que oferecem diversas espécies de peixes a um preço mais acessível.
Só na capital serão 20 pontos de venda de pescado, sendo 19 de peixe popular, cinco de peixe vivo, dois de caranguejo e dois de ostra. Alguns pontos estratégicos, como o Centur e o Entroncamento irão ofertar todos os produtos, como peixe popular, peixe vivo, caranguejo e ostra. O consumidor paraense poderá contar ainda, no Centur e na Universidade do Estado do Pará (Uepa) - na avenida Almirante Barroso - com a oferta de produtos nobres congelados, a exemplo do filé de dourada, filé de pescada amarela, bacalhau e camarão. A capital ficará com o recorde de peixes oferecidos para comercialização no Estado. Ao todo, serão mais de 100 toneladas só em Belém.
Pela primeira vez a ação da Semana Santa contará com o apoio das instituições de ensino, como a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPA), com a disponibilização dos alunos dos cursos para auxiliarem na organização da feira. Já Ananindeua terá oito pontos de venda, sendo que dois deles com Peixe Vivo (Ginásio Abacatão e Conjunto Júlia Seffer). Lá também será ofertado o caranguejo a R$1 no ginásio Abacatão e Feira da Jaderlândia. Aliás, no ginásio do Abacatão serão comercializados todos os tipos de produtos: peixes congelados, peixes populares, peixe vivo, caranguejo e ostras (R$ 8 a dúzia). No total, no município, serão mais de 12 toneladas de pescado disponibilizadas para comercialização.
O peixe vivo será ofertado tanto em Belém quanto em Ananindeua por R$ 8,50 por quilo. A espécie será o Tambaqui. As feiras acontecem nos dias 4 e 5 de abril em Belém, Ananindeua e mais 26 municípios das 8h às 17h (ou até quando acabar o estoque), com exceção do ponto do Ceasa, em Belém, que tradicionalmente funciona de madrugada.

Texto:
Anna Carla-Sepaq

EGPA cadastra professores
e instrutores até o final do ano

Mais de 300 professores e instrutores já estão cadastrados no banco de dados da Escola de Governo do Pará (EGPA). O processo de cadastramento e recadastramento de profissionais interessados em ministrar cursos e oficinas de qualificação foi aberto em março e prossegue até o final do ano.
Os interessados podem fazer o cadastramento preenchendo o formulário próprio na sede da EGPA, ou acessando a ficha de cadastro on line, pelo site www.egpa.pa.gov.br, clicando no banner “Credenciamento de Instrutores. Veja Aqui”. O cadastro somente poderá ser feito destas duas formas.
Os profissionais já cadastrados deverão efetuar seu recadastramento, para atualização dos dados. O cadastramento de docentes e instrutores não gera qualquer vínculo ou obrigatoriedade de posterior contratação. O valor da hora/aula será relativo a cada nível de escolaridade.
Perfil - Para o exercício do magistério em cursos e disciplinas especificas será exigido o nível superior. Ao instrutor de oficinas de artes práticas será exigido, no mínimo, o nível médio completo e experiência. Caso os títulos ou formações não sejam devidamente comprovados, o candidato terá seu cadastro excluído.
A seleção será feita conforme as necessidades das programações de cursos e oficinas, obedecendo às diretrizes do Projeto Pedagógico da Escola de Governo. Serão convocados os candidatos aptos a ministrar os assuntos requeridos pela agenda didática da instituição. O cadastramento ocorrerá de forma permanente e contínua, com renovação anual.
A documentação só deverá ser apresentada após o processo seletivo, caso haja contratação. Serão necessárias cópias autenticadas da Carteira de Identidade e do CPF. No caso de docentes, será necessário currículo contendo comprovação e autenticação dos títulos. Para palestrantes e instrutores será preciso currículo contendo comprovantes da conclusão do ensino médio e/ou técnico profissional.
O novo processo, com formato de amplo recrutamento que oferece livre acesso aos interessados, busca atrair profissionais competentes, comprometidos com os objetivos de qualificação e valorização dos servidores públicos estaduais.

Texto:
Daniele Brabo-EGPA

Documentário empolga
entusiastas e fãs do carimbó

O documentário “Pau e Corda: Histórias de Carimbó”, produção da TV Cultura do Pará com direção de Robson Fonseca, lotou o Cine Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, no último domingo, 25. Depois da exibição ainda aconteceu uma roda de carimbó, aberta ao público, com os grupos participantes do documentário. Os grupos Sancari (Belém), Os Quentes da Madrugada (Santarém Novo), O Uirapuru (Marapanim) e Sabiá (Curuçá) gravaram videoclipes nas suas respectivas cidades, para o documentário. A estreia na TV Cultura será dia 1º de abril, às 18h30, na faixa Cultura.DOC.
A técnica de enfermagem Cleidyane dos Santos, de 25 anos, disse que se surpreendeu com a forma como a história do carimbó foi mostrada no filme. “Eu só conhecia o carimbó estilizado que é mostrado para os turistas”, contou. Ela se encantou em saber como as atividades dos integrantes influenciam diretamente as composições dos grupos. “É uma cultura muito bonita. Tudo está interligado. Aprendi muito hoje sobre a nossa cultura”, disse.
Lucas Bragança, de 77 anos, integrante do Sancari, ficou maravilhado em se ver na tela do cinema. O músico, que toca 'milheiro' no grupo, disse que no início ele mesmo criava seus instrumentos. “Eu sempre acompanhei o grupo, e já se vão mais de 10 anos”, contou. Para ele, "é importante fazer o registro dos grupos de carimbó do Pará, para que essa história não se perca”, apontou.

Texto:
Ronaldo Quadros-Funtelpa

Escola Almirante Renato
Guillobel comemora 55 anos

Dia de festa na escola Almirante Renato Guillobel, no bairro da Pratinha. Dezenas de alunos lotaram a quadra de esportes para prestar homenagens em comemoração ao 55º aniversário da escola, que recebeu das Empresas de Correios e Telégrafos (ECT) o novo selo 2012, personalizado em alusão aos 55 anos de fundação. Acompanhados pela Banda dos Fuzileiros Navais de Belém, os alunos se apresentaram em um belo coral, que emocionou o público presente, entre alunos, professores, gestores e autoridades militares.
Entre as autoridades militares que prestigiaram o evento estavam o almirante Ademir Sobrinho; o capitão de Mar e Guerra Almeida Gomes; o capitão de Fragata Macêdo e o comandante da Base Naval, Ricardo Barbosa. A gestora da 1ª Unidade Seduc na Escola (Use), Lucinete Albarado, representou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) parabenizando a escola por sua “brilhante e ininterrupta atuação nestes 55 anos de existência”.
Na ocasião, o Almirante parabenizou a escola e falou da importância da educação e das habilidades de cada indivíduo. “Cada aluno tem uma vocação, uma arte e uma facilidade para aprender algo. “A escola colabora, as instalações colaboram, mas a força de vontade e a dedicação é que fazem a diferença”, disse, se reportando ao aluno Luan Wictor Nunes Rocha, da 8ª série, que recebeu o certificado de menção honrosa por seu desempenho na VII Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), cuja escola foi uma das premiadas pelo Ministério da Educação (MEC) e irá receber como prêmio um kit de projeção móvel e um computador. O aluno Artur Francisco Conceição Nascimento, da 7ª série, turma 701, foi premiado com medalha de bronze e uma bolsa de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) que será desenvolvida em parceira com a Universidade Federal do Pará (Ufpa).

Texto:
Fabiana Batista-Seduc

Projeto de Extensão celebra
os 385 anos do Ver-o-Peso

O Ver-o-Peso, considerada a maior feira livre da América Latina, completou 396 anos no último domingo, 25. A programação de aniversário deste que é um dos principais complexos comerciais e turísticos de Belém incluiu uma gincana envolvendo feirantes que trabalham no local, além de atrações culturais.
 O mercado, inaugurado em 27 de março de 1627 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1977, também é objeto do 'Projeto de extensão roteiro Geo Turístico do Complexo do Ver-o-Peso ao Porto: percorrendo e revelando paisagens no centro histórico da capital paraense', realizado pelo Grupo de Pesquisa de Geografia do Turismo (GGeotur), vinculado à Faculdade de Geografia e Cartografia e ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
 A iniciativa tem o apoio da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Prefeitura Municipal de Belém, Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e do próprio Iphan. Segundo Débora Serra, turismológa que representa a Paratur no projeto, além de comemorar o aniversário do Ver-o-Peso, o projeto tem o objetivo desenvolver roteiros geoturisticos, tomando como base a formação histórico-espacial da cidade de Belém. O roteiro é coordenado pela professora Doutora Maria Goretti da Costa Tavares e se repete todos os meses em outras áreas de Belém, em especial o bairro da Cidade Velha.
 Localizada às margens da baía do Guajará, a feira do Ver-o-Peso faz parte de um complexo paisagístico e urbanístico que inclui um conjunto de igrejas, casas e outras edificações de influência européia. Sua origem data da segunda metade do século XVII, quando teria sido criada com o objetivo de funcionar como entreposto fiscal.
 O nome do mercado faz referência às chamadas Casas do Haver-o-Peso, projetadas no Brasil, para conferir o peso exato das mercadorias e cobrar os respectivos impostos para a coroa portuguesa. A partir de então foi popularmente denominado lugar de Ver-o-Peso, por onde passava grande parte das mercadorias que entravam ou saíam da Amazônia.
 É no Complexo do Ver-o-Peso que todos os atrativos da capital paraense - sua cultura, gastronomia, a hospitalidade do seu povo,  suas cores, ritmos e cheiros - se revelam ao visitante. Inspira poetas, escritores, jornalistas, artistas plásticos e até gourmets de todo o mundo. É também o principal ponto turístico roteirizado pelas agências de viagens e empresas promotoras de eventos em Belém. Segundo a Secretaria Municipal de Economia (Secon), órgão gestor do espaço, cerca de 2.500 pessoas, entre consumidores e trabalhadores circulam no local diariamente.

Texto:
Benigna Soares-Paratur

Idesp e UFPA debatem
pesquisa sobre
sustentabilidade

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e o Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Numa/Ufpa) promovem discussões sobre o tema "Cidades Paraenses em direção a uma agenda de pesquisa sobre sustentabilidade urbana e ambiental no estado do Pará", abordando não só a perspectiva da protenção social, mas todos os aspectos socioeconômicos e culturais que envolvem o desenvolvimento sustentável. O evento é mais uma edição da série de seminários "Diálogos sobre desenvolvimento", promovida mensalmente pelo Idesp.

Modelo de crescimento
sustentável é defendido
por governadores da Amazônia



O primeiro passo para a elaboração da “Carta da Amazônia”, documento conjunto que reúne temas relativos à região, a ser apresentado na Rio+20 em junho deste ano,  aconteceu nesta segunda-feira (26), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, reunindo governadores e representantes de nove Estados da Amazônia Legal - Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso -, e ainda do Governo Federal.
A Carta da Amazônia está sendo elaborada pelas Secretarias de Meio Ambiente dos nove Estados, com o objetivo de identificar falhas e desafios, e propor ações concretas visando um modelo de crescimento sustentável para os Estados amazônicos.
Os principais temas do documento são erradicação da pobreza, ciência e tecnologia, florestas, produção e consumo sustentável e biodiversidade. O objetivo é constituir uma voz única, que dará maior ressonância às necessidades da região. A Carta é “um documento sobre e para a Amazônia, feito por quem vive a Amazônia”, ressaltou o governador do Pará, Simão Jatene, idealizador do encontro. O documento, segundo ele, pretende apresentar ao mundo as ações implantadas pelos governos, para que sejam ampliadas, além das demandas regionais.
Durante o encontro, Simão Jatene lembrou que a Amazônia, que era um dos principais emissores de gás carbônico do mundo, diminuiu drasticamente estes índices, superando a meta estipulada pelo Protocolo de Kioto, o qual determinava a redução de um ponto de gigatons de toneladas de carbono lançadas na atmosfera. “A Amazônia liberava 1.2 gigatons de CO2 anualmente. A última medição indicou que estamos liberando 0.4, uma diferença de 2.2 pontos, graças às iniciativas dos governos locais, sem qualquer compensação econômica que garanta a continuidade das ações ambientais”, frisou o governador paraense.
Modelo sustentável - As compensações financeiras de ações relacionadas à preservação do meio ambiente são uma preocupação dos governantes da Amazônia Legal. Além das preocupações ambientais, há a preocupação humana. “São 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e precisam produzir e consumir. A floresta como ativo é muito importante, mas não podemos ignorar as necessidades de comunidades que vivem e exploram esta floresta. O modelo sustentável é viável e o mais indicado, mas é necessário que haja pacotes políticos para minorar as perdas e os custos deste modelo”, afirmou Omar Aziz, governador do Amazonas.
A Regularização Fundiária foi outro ponto discutido pelas autoridades na reunião. Camilo Capiberibe, governador do Amapá, falou sobre a dificuldade de gestão no Estado, que possui 73% do seu território compostos por áreas de conservação ambiental. “Em 2002 foi criada uma reserva que corresponde a 30% do Estado do Amapá. Alguns municípios da área rural possuem até 90% de seus territórios dentro da reserva, e não podemos mais usufruir dessas áreas. O Governo Federal se comprometeu em pagar compensações, e até hoje nada”, contou ele.
“Em Rondônia praticamente não existe regularização fundiária”, ressaltou o vice-governador Airton Gurgacz. Já o governador do Acre, Tião Viana, destacou a carência de ações de integração entre o Governo Federal e os Estados da Amazônia. “Qual a agenda para Amazônia? Precisamos definir isso e articular interfaces de relação. No Acre triplicamos o rebanho bovino e diminuímos o desmatamento. Isto é desenvolvimento sustentável. Precisamos unir nossas experiências para exigir mais atenção para a região. A Amazônia é o maior patrimônio estratégico e financeiro do Brasil, por isso precisamos nos integrar ao restante do país e exigir maior atenção”, destacou Tião Viana.
A falta de uma agenda de discussão de assuntos da Amazônia em âmbito federal foi um elemento comum no pronunciamento de todos os representantes. Os Estados se ressentem da distância da União nos assuntos relativos à região. A Carta da Amazônia pretende ser mais do que um documento para ser apresentado no Rio+20. Deve ser um instrumento de gestão e governança que, segundo Simão Jatene, “nos possibilitará desenvolver e preservar na Amazônia a partir de experiências e ideias nossas. Ideias baseadas na sustentabilidade. É preciso preservar, mas é necessário desenvolver, e é fundamental que encontremos este meio termo”.
Governo Federal - Olavo Alves, subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, esteve no encontro e defendeu que a Carta da Amazônia deve fazer parte de um pacto nacional, defendendo não apenas ações comuns entre os Estados, mas entre estes e a Federação.
Para Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, a união de forças é imprescindível. "Se a Amazônia falar uma só voz, a possibilidade de sua voz ecoar no plano global é maior", reiterou.
Segundo o secretário, a palavra chave da agenda estruturante do Governo Federal a ser apresentada na Rio+20 é desenvolvimento, e o desafio ambiental é um desafio de implantação. "A Amazônia é a referência central no debate mundial sobre o meio ambiente. O modelo proposto pelo Governo Federal leva em conta esta característica da região. O desenvolvimento econômico, calcado na inclusão social e uso racional dos ativos ambientais, é a proposta da União", disse Gaetani.
Vicente Falcão, secretário de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, apresentou as primeiras propostas para a Carta da Amazônia.
Fórum - Esta foi a segunda reunião preparatória para a criação da agenda amazônica. A primeira - também realizada por iniciativa de Simão Jatene - aconteceu em maio do ano passado. A terceira e última reunião acontecerá em Manaus (AM) em maio deste ano, junto com o Fórum dos Governadores, que selará a proposta a ser apresentada pelos governadores da Amazônia Legal na Rio+20.
Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou no Rio de Janeiro a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, apresentando ao Brasil e aos demais países o conceito de desenvolvimento sustentável.
Vinte anos depois, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, discutirá a estrutura institucional do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, tema importante para os Estados da Amazônia, que vivem entre a necessidade de desenvolvimento econômico e social e a preservação do meio ambiente.

Texto:
Julia Garcia-Secom

Sespa discute implantação
das Academias da Saúde
em municípios paraenses

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio das coordenações de Mobilização Social, Nutrição e Hiperdia, promove nesta terça-feira (27) a oficina de “Mobilização dos Gestores Municipais para o Projeto Academia da Saúde”, reunindo os secretários de Saúde dos municípios contemplados com o Programa Academia da Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
O encontro faz parte da programação preliminar do Congresso Médico Amazônico, promovido pela Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP), que será realizado em Belém, no período de 21 a 25 de abril, tendo como tema central a “Gestão em Saúde: Desafios Amazônicos”.
Na reunião serão mostrados a infraestrutura necessária para a construção de polos, os procedimentos para aquisição de equipamentos padrões e o quadro de pessoal qualificado para a orientação das práticas. Haverá ainda a avaliação nutricional e verificação de pressão arterial com os participantes, sob a supervisão dos técnicos das coordenações de Nutrição e Hiperdia (sistema informatizado que permite cadastrar e acompanhar portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus, captados e vinculados às unidades de saúde ou equipes da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde – SUS).
Criado em 2011, o Programa Academia da Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, estimular hábitos alimentares saudáveis e contribuir para ampliação e valorização dos espaços públicos de lazer.
Polos - No Pará, 79 municípios foram contemplados com o projeto. Serão destinadas 85 unidades, nas modalidades básica, intermediária e ampliada. Os polos do programa são espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades, como orientação para a prática de atividade física, segurança nutricional e de educação alimentar, além das práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato).
As atividades serão desenvolvidas por profissionais da Atenção Primária em Saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família, podendo ser agregados profissionais de outras áreas do setor público.
De acordo com os dados Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), referente à obesidade no Pará, 42% dos paraenses adultos estão acima do peso. Além disso, apenas 16% dos adultos são ativos no tempo livre. A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante cinco ou mais dias da semana.
Segundo a coordenadora Estadual de Nutrição, Rahilda Tuma, a falta de exercício físico e de uma alimentação inadequada aumenta a prevalência dessas doenças, sobrecarregando os serviços de Alta e Media Complexidade, sendo a mais grave causa de utilização dos serviços de hemodiálise.
Rahilda Tuma informou que as academias implantadas atuarão como aliadas na prevenção de doenças causadas pela má alimentação e falta de exercício físico. “A falta de atividades física causa o sedentarismo e, muitas vezes, a obesidade. As academias de saúde vão auxiliar a população a ter uma vida saudável, combatendo a obesidade”, afirmou.

Texto:
Edna Sidou-Sespa

Licenciamento ambiental
no setor mineral
é debatido na Seicom

A área de mineração requer um diálogo permanente com diferentes áreas do conhecimento, e participação ativa de todos os segmentos envolvidos, para o pleno funcionamento do setor, enfatizou na manhã desta segunda-feira (26) Maria Amélia Enríquez, secretária adjunta, em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) para tratar do licenciamento ambiental no setor mineral.
Participaram representantes do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“A mineração é um dos principais vetores que contribuem para aumentar os ativos e as riquezas de um país. Portanto, o debate sobre esse licenciamento é muito importante para o Estado e a população do Pará”, acrescentou Maria Amélia Enríquez. Segundo ela, uma das virtudes do atual modelo mineral paraense é a consciência ambiental no local onde a atividade se desenvolve.
O licenciamento ambiental deve levar em conta a dinâmica da mineração, frisou Ronaldo Lima, gerente de Análise de Projetos de Mineração da Sema. “Podemos dizer que 99% dos projetos aprovados pela Sema, quando de sua instalação, sofrem alterações profundas”, informou. “Outro ponto a ser levado em consideração por quem pleiteia o licenciamento é adotar uma política de boa vizinhança na hora de implantar o empreendimento, para garantir parcerias e benefícios mútuos com a população local”, acrescentou a secretária adjunta.
“O grupo está bem alinhado e é grande o nosso interesse em buscar soluções para potencializar os trabalhos no setor mineral”, afirmou o superintendente do DNPM no Pará, João Bosco Pereira Braga. “Estamos buscando e encontraremos alternativas viáveis para desburocratizar e desenvolver o setor mineral local. É grande a determinação de todos os envolvidos nesse sentido. O primeiro e importante passo, que é essa busca, já foi dado”, destacou o representante da Sema.
O presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, disse estar confiante, por se “tratar de uma iniciativa em que ganham todos: o Estado, a população e o mercado mineral. Somando os esforços desse grupo de trabalho, certamente vamos ter bons resultados em breve”.
O otimismo também foi manifestado pelo geólogo Alberto Rogério, representante do Ibram. “Depende dos esforços de cada um, mas é promissor o futuro do setor mineral no Pará. E estamos abertos ao diálogo”.
A próxima reunião do grupo de trabalho está marcada para segunda-feira, 2 de abril.

Texto:
Sergio Augusto-Seicom

Jatene está na comissão
que vai elaborar
a Carta Amazônia




 Uma comissão formada pelos governadores do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana, e do Amapá, Camilo Capiberibe, foi definida na tarde desta segunda-feira (26), durante o encontro dos líderes políticos dos nove Estados da Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso), em Belém, para definir os principais assuntos que serão apresentados por eles à comunidade mundial na Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 13 a 22 de junho.
Esta foi a segunda reunião preparatória para a criação de uma “agenda amazônica". A primeira - também convocada por Simão Jatene - aconteceu em maio do ano passado. A partir de agora, os três governadores serão os responsáveis pela sistematização das demandas da região e apresentação na última reunião antes da Rio + 20, marcada para 1° de junho, em Manaus, no Estado do Amazonas. Neste encontro, os governadores deverão selar a “Carta Amazônia”, documento que celebrará a proposta a ser apresentada conjuntamente por eles na Conferência das Nações Unidas.  
Em entrevista à imprensa ao final do encontro, o governador Simão Jatene explicou a principal intenção do documento. “Queremos reafirmar ao mundo que já fizemos uma parte do nosso dever de casa - os números mostram isso. É possível avançarmos de forma sustentável, mas isso tem um custo, que precisa ser arcado não apenas pela população que aqui vive, mas por todo o país e todo o mundo, já que é uma questão planetária”, frisou.  
Entre os avanços alcançados pela Amazônia em escala global, Jatene destacou a redução significativa na emissão de gás carbônico. Segundo ele, a Amazônia, que já chegou a emitir 1.2 gigatons de CO2, hoje libera apenas 0.4, significando uma redução 2.2 gigatons. “Isso sugere claramente o dever de casa sendo feito, num esforço dos governos locais”, disse o governador paraense, acrescentando que os demais países, após o Protocolo de Kioto, não ultrapassaram a meta de redução estipulada em gigatons de carbono.
Infraestrutura - Como forma de compensação, Jatene informou que os líderes sugerem “programas que venham a ajudar a melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas, inclusive do governo federal em articulação com os Estados; e também fontes de financiamento, até mesmo internacionais, em uma ação clara para que o custo que vem sendo pago pela Amazônia seja rateado entre os países, já que a redução de CO2 interessa ao mundo”, afirmou.  
O governador Camilo Capiberibe avaliou positivamente o encontro. “Tivemos a oportunidade de colocar claramente nossas demandas, de trocarmos informações entre nós e repassarmos ao governo federal, através de seu representante presente ao encontro. Estamos cada vez mais avançado na construção de uma agenda conjunta entre os governos estadual e federal, para poder ter um horizonte melhor para a Amazônia e mais confortável para o Brasil durante a Rio + 20”, afirmou.
Camilo Capiberibe destacou que os principais temas discutidos durante o encontro foram o desenvolvimento sustentável, a promoção da economia verde, a inclusão social e a erradicação da pobreza. “Tudo isto será incluso na Carta Amazônia, que será apresentada à presidenta Dilma Rousseff, para que possamos compartilhar de uma agenda comum, com medidas claras e concretas a ser apresentadas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas”, informou.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, que acompanhou o debate, defendeu o protagonismo da região na tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável. “A Amazônia precisa ser ouvida, e ninguém melhor que os próprios governadores da região para se posicionarem e dar suas contribuições para o debate. Essa é uma participação necessária”, ressaltou Francisco Gaetani, que representou o governo federal no encontro, junto com o subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves.  
Também participaram da reunião, convidados por Simão Jatene, os governadores Tião Viana, do Acre; Omar Aziz, do Amazonas; José Anchieta Júnior, de Roraima; Camilo Capiberibe, do Amapá, e Silval Barbosa, do Mato Grosso. Os Estados de Rondônia, Maranhão e Tocantins foram representados pelos seus vices-governadores, Airton Pedro Gurgacz, Washington Luís e João Oliveira.
Secretários e técnicos estaduais de Meio Ambiente dos nove Estados e da União também participaram do evento, a fim de definir os pontos comuns a serem inclusos na Carta Amazônia. Ainda em fase de elaboração, o documento deve ser entregue até 8 de abril aos governos, e finalizado em 1º de junho, em Manaus. Licenciamento, economia, sistema tributário, produção sustentável e pesquisas estão entre os temas contemplados na proposta dos gestores. O encontro entre secretários e técnicos termina nesta terça-feira (27).

Texto:
Amanda Engelke-Secom

População de Barcarena
recebe atendimento
da Data em Unidade Móvel

A equipe da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), da Polícia Civil, realiza nesta terça-feira (27) até quinta (29) atendimentos especiais voltados a crianças e adolescentes no município de Barcarena, na região do Tocantins. Com uma Unidade Móvel do Programa Pro Paz, a Data terá uma equipe para prestar atendimentos à população na praça matriz do município. Nesta terça-feira, o atendimento começará às 09h.
Coordenada pela delegada Simone Edoron Machado, a equipe da Data trabalhará com outros órgãos que integram a rede de articulação para atendimento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, como o Creas (Conselho de Referência Especializado em Assistência Social), Prefeitura, agentes de saúde e Delegacia de Polícia.
Nesta segunda-feira (26), a Divisão de Atendimento ao Adolescente recebeu a Unidade Móvel enviada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O veículo, do tipo furgão, é dotado com equipamentos para registrar boletins de ocorrências e lavrar prisão em flagrante.
“Essa viatura será utilizada no interior e nos bairros na capital, mediante planejamento de ações. Nela, prestaremos não só orientações à população sobre os crimes contra crianças e adolescentes, mas também divulgaremos os serviços da Data”, informou a delegada Christiane Lobato, diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente.
Segundo ela, a ida da equipe da Data até Barcarena já vinha sendo articulada há quase um mês, em reuniões com órgãos do município, que integram a rede de articulação para combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A Unidade Móvel, ao ser deslocada para os municípios, ficará em atividade com as equipes da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) e Unidade Móvel do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que dispõe de profissionais para fazer perícias em vítimas de crimes.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Governo institui a taxa
sobre exploração de
recursos minerários

O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (26) o Decreto 386, assinado pelo governador Simão Jatene, regulamentando a Lei n° 7.591, datada de 28 de dezembro de 2011 e instituindo a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).
Com a Taxa e o Cadastro, o Estado coordenará, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o planejamento, a organização e a avaliação de ações setoriais referentes à utilização dos recursos minerais, além da gestão e desenvolvimento do sistema de produção, transformação, expansão e comércio de bens minerais, segundo estabelecem os artigos 245 e 248 da Constituição Estadual.
Para isso, a Seicom contará com o apoio operacional das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente (Sema) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A TFRM tem como contribuinte a pessoa física ou jurídica, detentora de direitos minerários, e que esteja, a qualquer título, autorizada a trabalhar os recursos do segmento em território paraense.
A cada tonelada de minério extraído, o valor da TFRM corresponde a 3 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), vigente na data do pagamento. No caso de fração de tonelada, o valor pago deverá ser proporcional à quantidade.
Fiscalização - Já o contribuinte deverá levar em consideração, no que diz respeito ao material extraído, apenas a parcela livre de rejeitos (minério que foi beneficiado até o último estágio, antes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI). A Sefa fica encarregada da fiscalização tributária da TFRM, enquanto a Seicom exercerá suas atribuições legais para exigir a comprovação do pagamento da Taxa.
A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, ressaltou que a Seicom está se preparando, há mais de um mês, com “testes de redundância”, para dar segurança ao sistema de cadastro, já que esse instrumento é uma novidade no Estado.
Amélia Enríquez acrescentou que serão arrecadados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões/ano, e que o “Estado do Pará vai, pela primeira vez, conhecer seu setor mineral, e poder de planejar políticas públicas de desenvolvimento”.
O cadastro, ainda segundo Maria Amélia, proporcionará informações “que possam atrair novas empresas, mais fornecedores e a ampliação dos benefícios para a construção de uma verdadeira cadeia mineral, a exemplo de países como a Austrália e o Canadá, que desenvolveram com excelência seu setor mineral”.
Com relação à cobrança da Taxa Mineral, Maria Amélia Enríquez disse que essa iniciativa é “imprescindível, pois vai melhorar o aparato de fiscalização e auxiliar o Estado a gerar emprego e renda”.
A Seicom já instalou em sua sede, na Travessa Curuçá, 555, no bairro do Telégrafo, a “Sala do Minerador”, com funcionários especializados em Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar qualquer empresa ou pessoa física que necessite de esclarecimentos sobre o cadastro.

Texto:
Douglas Dinelly-Seicom

Educadores da Susipe são
capacitados para ações
de educação prisional

Quarenta servidores, entre pedagogos e agentes da educação, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), concluem nesta terça-feira (27) o curso de Legislação Aplicada à Educação Prisional. O objetivo é orientar os educadores a elaborar umplano operativo, que visa padronizar a oferta da educação para jovens e adultos recolhidos às unidades prisionais. As aulas são ministradas na Escola de Administração Penitenciária (EAP), em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.
O plano operativo será elaborado durante um seminário, previsto para abril deste ano, com a participação de equipes técnicas da Susipe e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que devem seguir as diretrizes nacionais, estabelecidas em 2010 pelos ministérios da Justiça e da Educação, para a oferta de ações educativas nas prisões.
O titular da Susipe, tenente-coronel André Cunha, ministrou palestra sobre os próximos passos do ensino nas unidades prisionais. “Quem trabalha com a educação dentro das casas penais pode elaborar táticas durante o seminário, que vai definir as ações dentro do cárcere”, informou.
Lindomara Espíndola, coordenadora pedagógica do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), ressaltou a importância do educador dentro dos presídios. “O relacionamento dos internos com os educadores é de confiança. Por isso é importante estar ciente da legislação que pode ajudá-los a ser outra pessoa quando estiverem fora das celas”, disse ela.
O curso iniciou no dia 12 de março, com carga horária de 50 horas. Os servidores pesquisaram sobre as bases legais que favorecem a educação no cárcere, e fizeram um estudo sobre a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei de Execução Penal, Lei 12.433 que versa sobre a remição de pena pelo estudo, Plano Nacional de Educação, Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Educação relacionada à educação nas prisões.

Texto:
Nara Pessoa-Susipe

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