Celso Sabino
já comanda
a Secretaria
a Secretaria
de Estado de
Trabalho,
Emprego e Renda
Emprego e Renda
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| O novo secretário de Estado do Trabalho ao lado de Jackson Santarém, que por sua vez foi lhe desejar sucesso na sua caminhada no comando de uma das mais importantes secretarias do governador do Estado Simão Jatene |
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| O diretor Comercial do CORREIO JURUNENSE Jackson Santarém e o jornalista Jorge Mesquita, com a simpática e competente secretária de Administração do Estado, Alice Viana |
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| O empresário jurunense Renato com o amigo e diretor Comercial do Jornal CORREIO JURUNENSE Jackson Santarém e a líder comunitária jurunense a pastora Edna |
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| O auditório do CIIC foi pequeno para comportar o grande número de simpatizantes na pose do deputado Celso Sabino, na Secretaria do Trabalho do Estado. Na platéia ainda em primeiro plano de chapéu, o pai do deputado o empresário Cipriano Sabino não escondia a satisfação de ver o filho assumindo importante cargo no Governo do Estado |
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| De outro lado da platéia em primeiro plano o diretor do Dieese dr. Roberto Sena |
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| O momento quando todos cantavam o Hino do Pará, que foi revitalizado pelo governador do Estado Simão Jatene e que hoje faz parte do cerimonial juntamente com o Hino Nacional |
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| O secretário Celso Sabino com o radialista Guto Braga |
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| O secretário Celso Sabino como diretor geral do CORREIO JURUNENSE Jorge Mesquita que também aprecia o bom trabalho do deputado |
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| A pastora e líder comunitária do Jurunas, d. Edna, o diretor Comercial do CORREIO JURUNENSE e também empresário Jackson Santarém com a secretária de Administração do Estado, dra. Alice Viana |
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| Ao centro o deputado estadual Raimundo Santos com a pastora Edna e o diretor do CORREIO JURUNENSE Jackson Santarém |
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| Após a solenidade de posse do novo secretário de Estado de Trabalho Celso Sabino, Jackson Santarém foi participar de uma reunião na sede do partido. Na foto o médico da UBS do Jurunas, Mário, o presidente do PR Nivaldo Vale, Jackson Santarém e Renato |
Aconteceu nesta segunda-feira, 26, a posse do novo
secretário do Trabalho do Estado do Pará, o deputado estadual Celso Sabino, em
lugar do também deputado estadual Júnior Hage que comandou aquela instituição e
importante secretaria do Governo, há um ano. Celso Sabino assumiu o SETER
prometendo dar prosseguimento ao trabalho iniciado pelo seu antecessor, e
qualificar o máximo pessoas para vir a ajudar o Estado seguir o seu desenvolvimento.
A solenidade de posse aconteceu às 16 no auditório do Centro
Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), no bairro do Marco e que tem no
comando o jurunense Agostinho Monteiro. a Secretaria de Estado de Trabalho,
Emprego e Renda passa a ter novo titular.
A escolha do CIIC para sediar a cerimônia deve-se ao fato de
que ali funciona um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine),
coordenado pela SETER. O espaço atende pessoas com deficiência e busca
inseri-las - ou reinseri-las - no mercado, além de promover qualificação que
lhes assegure condições de pleitear postos de trabalho.
A posse foi dada pela secretária de Administração do Governo
do Estado, Dra. Alice Viana, que representou o governador Simão Jatene. Ela
levou a mensagem do governador ao novo secretário do Trabalho, de que não lhes
faltará apoio, uma vez que o secretário que acaba de deixar o cargo, no seu
primeiro ano de governo, procurou arrumar a casa, e com a organização deixada,
Celso Sabino terá amplo espaço organizado para avançar principalmente em
qualificar o máximo de pessoas paraenses, para que venham ocupar os cargos em
trabalhos que necessitam de pessoas qualificadas para desempenhar suas funções,
principalmente com Carteira do Trabalho assinada.
Presentes na solenidade de posse além de servidores
públicos, deputados estaduais, representantes do Ministério do Trabalho, do
Dieese, na pessoa do dr. Roberto Sena, que foi bastante citado pela sua valiosa
participação no setor mostrando mensalmente números que vêm ajudando no avanço
das ações da Secretaria do Trabalho. O Jurunas esteve representado além do
jornalista Jorge Mesquita, do CORREIO JURUNENSE, com o seu diretor comercial e
empresário e líder comunitário, Jackson Santarém e a pastora Edna.
Tanto Jorge Mesquita como Jackson Santarém, acredita que com
a nova metodologia de atuação da Secretaria do Trabalho, suas ações em avançar
no auxílio de ajudar as pessoas a arrumarem empregos com carteiras assinadas,
através de qualificações venham a ser realmente atrativo para a população da Nação
Jurunense, já que podem realmente vir a ajudar na diminuição do crime. “Nossa
comunidade necessita realmente aproveitar a maré boa provocada pelo novo
secretário do Trabalho Celso Sabino colocando em prática determinações do nosso
governador Simão Jatene”, concluiu Jackson Santarém.
Professores
recebem em
30 de março
o
novo piso salarial
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| A dra. Alice Viana, Secretária d Administração do Estado |
Na próxima sexta-feira (30) os professores da rede pública
de ensino do Pará receberão em seus contracheques do mês de março o valor do
novo piso salarial. Para os 27 mil profissionais da educação, o governo do
Estado pagará no vencimento base o equivalente a R$ 1.451,00, valor do piso
nacional da categoria. O impacto na folha de pagamentos será de R$ 156 milhões.
Com o novo piso salarial, o professor da rede estadual
classe I – nível superior, com carga horária de 40 horas semanais, por exemplo,
começará a carreira ganhando R$ 3.555,30. A remuneração média ficará em torno
de R$ 4.800,00.
Alice Viana, titular da Secretaria de Estado de
Administração (Sead), informou nesta segunda-feira (26) que o valor do
retroativo, calculado em R$ 22 milhões, contados a partir de janeiro de 2012,
serão pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano.
O piso nacional dos professores resultará em um acréscimo
mensal de R$ de 12 milhões na folha da Secretária de Estado de Educação
(Seduc). “Diante das limitações orçamentárias e financeiras do Estado, dos
reajustes salariais concedidos a diversas categorias e do impacto do reajuste
do salário mínimo nacional já implementado, o esforço para o pagamento do piso
para os professores demonstra o respeito do Governo do Estado para com os
servidores da Educação”, enfatizou Alice Viana.
Segundo a secretária, os recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) são insuficientes para pagar o valor do novo piso. “Até o
presente momento o Ministério da Educação não se manifestou em relação ao
pedido de complementação feito pelo Governo do Estado para o pagamento do piso.
Assim, coube ao Executivo complementar o valor do novo piso”, ressaltou.
Em anexo, tabela de remuneração do magistério e técnicos em
educação, com o novo piso:
Texto:
Ellen Freitas-Sead
Sead divulga
cronograma de
nomeações de
concursados
em 2012
O cronograma de nomeações dos aprovados nos 17 concursos que
estão com prazo de validade expirando em 2012 foi divulgado nesta segunda-feira
(26), pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). Até novembro de 2012
serão nomeados 2.787 funcionários públicos estaduais, para vários órgãos,
incluindo as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Saúde Pública
(Sespa), as duas maiores da estrutura administrativa. As nomeações
representarão um acréscimo em torno de R$ 7,5 milhões na folha de pagamento.
De acordo com a titular da Sead, Alice Viana, o governo vem
nomeando concursados de acordo com as solicitações dos órgãos e dentro do
limite orçamentário e financeiro, sempre obedecendo ao prazo de validade dos
certames. “O governo vem honrando o compromisso de chamar os concursados no
limite das vagas ofertadas”, ressaltou.
A nomeação dos concursados é uma das metas em cumprimento,
estabelecida na Agenda Mínima do Governo do Pará. “Com isso, visamos atender as
necessidades de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública, com o
provimento de cargos efetivos ofertados nos concursos públicos em vigência”,
enfatizou Alice Viana.
Para este ano serão chamados os aprovados nos seguintes
concursos, que expiram em 2012: Defensoria Pública (C-119), Superintendência do
Sistema Penitenciário (C-122), Departamento de Trânsito (C-123), Fundação Hemopa
(C-124), Seduc (C-125/Professor), Seduc (C- 125/Técnico em Educação), Seduc
(C-126), Instituto de Desenvolvimento Florestal (C-127), Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos (C-128), Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação (C-129), Seduc (C-130/ Nível Médio), Seduc (C-130/ Nível
Fundamental), Sespa (C-131), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (C-132),
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (C-133), Fundação Curro Velho
(C-140) e Junta Comercial do Pará (C-144).
Texto:
Ellen Freitas-Sead
Mangal
divulga horário
de
alimentação das garças
Para quem gosta de estar próximo com a natureza o Parque
Mangal das Garças divulga os horários de alimentação das garças, que acontecem
sempre às 11h, 15h e 17h30. E o belo espetáculo de soltura das borboletas
acontece duas vezes ao dia, entre 11h e 12, e pela tarde de 16h às 18h.
Crianças e
jovens despertam
para o
prazer a
leitura em
Melgaço
Contação de histórias, teatro de fantoches, roda de leitura,
desenho e pintura são algumas das atividades oferecidas pela Caravana da
Leitura, da Fundação Cultural Tancredo Neves, em Melgaço, onde estão
acontecendo as ações Caravana Pro Paz Presença Viva. A média de público por dia
nas atividades é de 300 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos.
Com o objetivo de valorizar a cultura local, foi montada uma
programação especial para os municípios do Marajó. Um painel literário, que
funciona como uma espécie de jogo, conta um pouco da historia do município de
Melgaço, destacando os aspectos culturais, sociais e hidrográficos da região.
“A atividade é voltada para adolescentes, mas as crianças também aprendem
porque se integram ao grupo”, explica a técnica de programação cultural da
Fundação, Iva Rothe.
A Caravana da Leitura também trouxe a Melgaço o “Livro Zoom
Marajoara”, uma peça gigante feita em papel cartão contendo toda a trajetória
da viagem até chegar ao município. No final os participantes sentam em roda, em
torno de uma mandala marajoara, para a exibição dos resultados.
Outra atividade realizada no município foi a “Antologia
Literária”, onde foi feito um apanhado de toda a história da cidade, suas
lendas, seus escritores e sua cultura. Em Melgaço a atividade lotou uma das
salas da Escola José Maria Vieira Viegas Junior e um dos escritores locais,
conhecido por “Juninho”, foi reconhecido na Antologia. “É uma forma de
despertar o interesse dessas crianças e adolescentes pela leitura”, ressalta
Ana Rosa Ramos, coordenadora do Projeto Caravana da Leitura. Uma das atividades
que mais atrai o publico infantil é a pintura na pele. Kauan Vegas do Monte, de
6 anos, exibiu feliz o desenho colorido pintado no braço. “A tia me ajudou a
fazer uma formiga, mas eu também quero fazer a borboleta”, dizia.
A contação de historias também tem público garantido em
Melgaço. Com apenas 7 anos, Lucas Silva do Nascimento diz que já contou até
para os vizinhos a história da joaninha que ele aprendeu no primeiro dia da
Caravana da Leitura na cidade. “Eu contei para os meus pais, para os meus
irmãos que não vieram e para a Dona Antonia (vizinha). Hoje eles estão aqui de
novo e daqui a pouco vamos escutar mais histórias”, comemorou.
O Projeto Caravana da Leitura oferece atividades de fomento
à leitura e à informação. Uma de suas principais ferramentas para atingir esse
objetivo é justamente o Ônibus Biblioteca, que leva contação de histórias,
gincanas, bingos culturais, teatro de fantoches e ainda permite consulta ao
acervo móvel, com mais de cinco mil exemplares. Em Melgaço, a infraestrutura do
porto da cidade não permitiu a descida do ônibus, mas atividades estão sendo
realizadas na Escola José Vieira Viegas Junior.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
População de
Melgaço tem
acesso a
cidadania
através da
emissão
de
documentos
A caravana do Pro Paz Cidadania Presença Viva ajudou reduzir os índices de sub-registro civil ao
longo do rio Tajapuru, que banha as margens dos municípios de Melgaço e Breves.
Famílias inteiras procuraram o Balcão de Atendimentos da Defensoria Pública do
Estado, em busca do registro civil. Alilciane Ferreira dos Santos tem 24 anos e
apesar a pouca idade já é mãe de três filhos. Assim como ela, nenhum deles
possuía registro de nascimento.
Ela foi até a escola José Maria Rodrigues Viegas Júnior,
onde estão concentradas as ações de emissão de documentos da Caravana Pro Paz,
acompanhada do pai, Raimundo Ferreira Nobre, 53 anos e do marido Orlando
Ferreira Lima, de 56 anos. Foi através da divulgação nas lanchas escolares que
a família tomou conhecimento da ação. “A gente mora muito longe, passamos um
tempo sem embarcação e depois não tínhamos dinheiro nem para comer, imagine
para comprar o óleo diesel do barco”, justifica.
A aposentada Apolonia Pantoja, de 75 anos, também aproveitou
a Caravana para tirar o seu registro civil e o do filho, Manoel Ribeiro
Pantoja, 55 anos. Moradora do rio Anapu, a idosa nunca teve acesso ao serviço,
segundo ela, por conta da distância da localidade onde mora para a sede do
município. “Eu estou muito feliz com essa benfeitoria que estão fazendo pra
gente”.
O Programa Estadual de Erradicação do Sub Registro Civil foi
lançado em 2004, uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social (Seas), Pro Paz e Defensoria Pública do Estado. Foi criado
também um fundo, coordenado pela Seas, para suprir a necessidade das pessoas
que não têm condições de pagar pelo documento. “Mensalmente as associações de
cartórios repassam à Seas um recurso que vem atender aquelas pessoas que não
têm como pagar pelo documento”, explica.
Em Melgaço, a emissão da primeira e segunda vias do registro
civil está sendo realizado no “Balcão de Direitos”, uma ação que prevê também a
ampliação do acesso a documentação básica. Somente no primeiro dia de ação no
município foram emitidas 272 certidões de nascimento (1ª e 2ª vias). Além do
documento, essas pessoas também foram encaminhadas à Secretaria Municipal de
Saúde para receberem a Certidão de Nascidos Vivos e também serem incluídas,
através da Seas, no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico),
garantindo assim o acesso aos programas sociais do governo, como o “Bolsa
Família”.
Uma dessas famílias foi a da ribeirinha Elisabeth da Silva
Vaes, 30 anos, mãe de oito filhos, todos menores de 12 anos. Moradora do Rio
Anapu, ela conta que tentou emitir o registro civil dos filhos, alguns com mais de sete anos,
idade em que já é cobrada a taxa no valor de 30 reais. Além do registro civil
Elisabeth será cadastrada nos programas sociais do governo. “Eu agradeço a Deus
por isso. Infelizmente eu não tinha condições, mas agora eles já podem ter um
futuro melhor”, disse emocionada.
Além do registro civil, a Caravana Pro Paz também está
levando à população de Melgaço o registro de identidade, CPF, carteira de
trabalho e o certificado de reservista. No primeiro dia de ação, foram emitidas
272 cédulas de identidade, 309 CPF’s e 200 carteiras de trabalho. O Balcão de
Direitos também está emitindo as fotografias para o Certificado de Alistamento
Militar, serviço que está sendo oferecido pela Caravana em Melgaço, graças a
uma parceria com a prefeitura da cidade. No primeiro dia de ação foram emitidos
27 certificados.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Secti leva
capacitação
a monitores
de
infocentros em
Itaituba e Rurópolis
No período de 26 a 31 de março, a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Secti) promoverá a formação técnica e pedagógica de
monitores e gestores dos Infocentros do Programa Navegapará - Polos
Itaituba-Rurópolis. O objetivo do evento é aprimorar e estimular conhecimentos
dos participantes para que os mesmos possam desenvolver suas atividades nos
Infocentros e junto à comunidade.
Os 33 gestores e 22 monitores receberão treinamentos sobre
os sistemas operacionais Linux e “Vida”, instalação de softwares, ferramentas
de comunicação e de Educação à Distância (Moodle), tecnologia educacional,
editores de texto, apresentações e planilha, além de estudos sobre software
livre, história da internet e montagem de servidores. A capacitação será
realizada por técnicos da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará
(Prodepa).
No último dia de evento será realizado um Fórum para
orientar e formar os monitores e gestores acerca da gestão participativa dos
Infocentros e da sustentabilidade e continuidade do Programa no município.
Pretende-se, também, criar o Fórum dos Conselhos Gestores dos polos de Itaituba
e Rurópolis. A coordenadora de Infocentros do Navegapará/Secti, Monica Braga,
fará a apresentação do Novo Navegapará, que passará a selecionar instituições interessadas
em implantarem infocentros por meio de editais.
Confira a relação dos Infocentros participantes:
Rurópolis
Escola Municipal de Ensino Fundamental Almir Gabriel
Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista
Itaituba
Escola Municipal São Francisco da Chagas
Escola Joaquim Caetano Corrêa
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae
Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba
Colônia de Pescadores de Itaituba Z-56
Rotary Clube de Itaituba
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba
Associação Indígena Pahyhy Munducuru do Núcleo Tapajós
A Mão Cooperadora - Obras Sociais, Educacionais da Igreja de
Deus do Brasil
Texto:
Raphael Freire-Secti
Sustentabilidade
urbana será
tema de
debates no Idesp
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
do Pará (Idesp) realiza em seu auditório, nesta terça-feira (27), a partir das
9 horas, mais uma edição da série de seminários mensais denominada “Diálogos
sobre Desenvolvimento”. Promovida juntamente com o Núcleo de Meio Ambiente da
Universidade Federal do Pará (Numa/UFPA), a programação traz como tema central
“Cidades Paraenses em direção a uma agenda de pesquisa sobre sustentabilidade
urbana e ambiental no estado do Pará”.
O debate se dá no momento em que o Brasil se prepara para
receber a Rio+20, entre os dias 13 e 22 de junho, a fim de marcar os 20 anos de
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio-92), além de renovar os compromissos políticos firmados há
20 anos e avaliar os progressos e as lacunas em relação ao desenvolvimento
sustentável durante o período.
O evento promovido por Idesp e Numa pretende traçar
discussões a partir de perspectivas não somente aquelas que ligam o conceito de
sustentabilidade à proteção ambiental, mas também à utilização do meio ambiente
relacionada a aspectos socioeconômicos e culturais, agregando a manutenção ou
melhoria de sistemas naturais visando à vida coletiva ao significado da
palavra. Serão abordadas as políticas públicas como incentivadoras da adaptação
humana a um padrão de escolhas e comportamentos que gerem um desenvolvimento
sustentável e os desafios da promoção da sustentabilidade urbana nas cidades
paraenses.
Além de representantes do Idesp e do Numa/UFPA, estarão
presentes representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da
Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano (Seidurb) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Serviço:
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente através do
site www.idesp.pa.gov.br. Poder público, estudantes, pesquisadores, sociedade
civil organizada, todos poderão participar e receberão certificado, mediante
presença em, no mínimo, setenta por cento da programação do evento.
Texto:
Fernanda Graim-Idesp
Ação
educativa encerra
campanha do
Dia Mundial
de Combate à
Tuberculose
Uma atividade educativa marcou, neste domingo, 25, o
encerramento da programação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose,
que é comemorado no dia 24 de março. A atividade foi organizada pelo Comitê
Metropolitano de Combate à Tuberculose - que desenvolve ações com financiamento
do Fundo Global, entidade internacional que apoia países com alta incidência da
doença - na Praça da República.
Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a exposição
"Tuberculose tem cura: SUS pra valer", que, de forma lúdica,
apresenta os fatores de risco, prevenção, diagnóstico e tratamento da
tuberculose. A finalidade do evento foi alertar a população para uma doença que
ainda registra mais de três mil casos por ano só no Pará, e pode vir associada
à Aids.
Segundo o coordenador do Comitê Metropolitano, Antonio
Ernandes Marques da Costa, o projeto do Fundo Global iniciou suas atividades em
2008 e atua, principalmente, na mobilização da comunidade, capacitação de
profissionais e melhoria da infraestrutura da rede de saúde pública.
Conforme Ernandes, “o Fundo Global atua em dez regiões
metropolitanas e mais o município de Manaus, abrangendo dez Estados e 57
municípios, áreas que concentram 45% dos casos de tuberculose no Brasil. No
Pará, as áreas prioritárias são Belém e Ananindeua. O Pará e o Amazonas são os
únicos Estados beneficiados na região amazônica”.
No Pará, o Comitê é formado por instituições públicas e não
governamentais como Grupajus, Nova Vida, Mopron, Rede de Pessoas Vivendo com
HIV/Aids, Cidadãos Positivos, Pastoral Carcerária, Coordenação Estadual de
Controle da Tuberclose/Sespa, Coordenações Municipais de Controle da Tuberculose
de Belém e Ananindeua, Hospital Universitário João de Barros Barreto e Conselho
Municipal de Saúde de Ananindeua.
Ele explicou, ainda, que os Comitês Metropolitanos não têm
estrutura própria de funcionamento (sede, funcionários) e também não se
constituem como pessoa jurídica. “Os membros reúnem-se regularmente para
avaliar o impacto das ações desenvolvidas e identificar as necessidades,
segundo a dinâmica da realidade local”, acrescentou.
A enfermeira Adriana Leal, da Coordenação Estadual de
Controle da Tuberculose, disse que a principal dificuldade no controle da
doença é realizar o tratamento supervisionado, ou seja, testemunhar o paciente
ingerir a droga durante os seis meses de tratamento, como é a exigência do
Ministério da Saúde. No Pará, nem sempre isso é possível devido às dificuldades
de acesso e distância. “Isso só será possível com melhor cobertura da
Estratégia Saúde da Família”, observou. Em função disso, no Pará, ainda existe
uma taxa de abandono de tratamento de 10%, sendo que a tolerável é 5%, apesar
de manter uma taxa de cura de 73%.
O Pará ocupa o 3º lugar em incidência no Brasil, com uma
taxa de 47,9 casos por 100 mil habitantes. Em 2011, foram registrados 3.637
casos novos da doença. Os municípios prioritários para o controle da tuberculose
pelo Ministério da Saúde são Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Bragança,
Castanhal, Marituba e Santarém.
Texto:
Roberta Vilanova-Sespa
Resultado da
auditoria da
febre aftosa
sai
nesta
terça-feira
O resultado da auditoria em relação ao status sanitário do
Pará para a febre aftosa será divulgado nesta terça-feira, 27, na sede do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A auditoria
aconteceu entre os dias 13 e 17 de fevereiro no Estado, que poderá passar da
área de médio risco para área livre de aftosa. Além da região Norte, Nordeste
também vai receber resultado, podendo sair da área de alto risco, para área de
médio risco. Vão estar presentes os diretores das Agências de Defesa
Agropecuária dos seus respectivos estados; ministro do Mapa e o Secretário
Nacional da Defesa Agropecuária e comitiva.
Crédito
rural beneficia
pescadores
artesanais
de Porto de
Moz
Após seis anos sem atuação de crédito rural, o município de
Porto de Moz, na região do Xingu, receberá o repasse de quase R$ 270 milhões do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), para
pescadores artesanais atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Pará (Emater). O recurso beneficiará 111 projetos e será
destinado para a compra de motor rabeta, caixas térmicas, rede. Os contratos
serão assinados nos próximos dias 29 e 30, com o Banco da Amazônia. O recurso
será pago através de cheque administrativo no próprio município, aquecendo a
economia local e evitando que o pescador se desloque até Altamira, agência
bancária mais próxima, a 10h de barco.
Responsável pela terceira maior economia em Porto de Moz, o
setor pesqueiro vem sendo estimulado pela Emater através de acordos de pesca
entre as comunidades ribeirinhas, respeitando o período de defeso das espécies
capturadas, como tambaqui, filhote, pirapitinga, dourada e o pirarucu, essa
última espécie já com pesca proibida em quatro estados do Brasil. Para a
preservação das espécies, a Emater realiza um trabalho de conscientização dos
pescadores, bem como orientação para a organização da produção e
comercialização do pescado para que se evite o atravessador. “A pesca em Porto
de Moz é praticada totalmente de forma artesanal. A introdução dos novos
equipamentos vai aumentar a captura do pescado em pelo menos 15%”, ressaltou
Jackson Lima, técnico em agropecuária da Emater.
No município está sendo implementada uma unidade
administrativa em conjunto com o Instituto Federal de Educação Tecnológica do
Pará (IFPA), para a criação de tambaqui em tanque rede. Vinte famílias da
colônia de pesca serão envolvidas no processo, que tem finalidade de
diversificar o modelo de produção do pescado e diminuir o impacto de captura do
peixe nativo. Já foram encaminhados ao Banco da Amazônia 19 novos projetos,
para pecuária de leite e corte, para o Pronaf Mais Alimentos. O valor dos
créditos chega a quase dois milhões de reais.
Texto:
Iolanda Lopes-Emater
Polícia
Civil inicia Treinamento
Básico de
Operações
Policiais em
Santarém
Policiais civis e militares de Santarém, no oeste do Estado,
iniciaram nesta segunda-feira, 26, o Treinamento Básico em Operações Policiais
Civis e Investigação Policial na sede do 3º Batalhão da Polícia Militar no
município. Ao todo, trinta servidores passarão uma semana acompanhando aulas
teóricas sobre Direitos Humanos, Relações Interpessoais, investigação policial
moderna, uso de sistemas operacionais e inteligência policial, práticas de tiro
ao alvo, gerenciamento de crises e defesa pessoal. A capacitação atinge
policiais civis e militares que atuam nas Regionais do Baixo e Médio Amazonas,
em Santarém, e do Tapajós, em Itaituba. As aulas seguem até o dia 1º de abril.
Além do curso, os policiais civis que ainda usam revólveres
calibre 38 terão o armamento substituído por pistolas calibre 40, modelo 840.
Também serão substituídos os coletes balísticos vencidos por novos de nível 3A,
que oferecem maior proteção individual ao servidor em operação. As aulas são
coordenadas pela Delegacia Geral da Polícia Civil e são ministradas por
oficiais do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Academia da Polícia Civil
e do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) de Belém. O treinamento visa o nivelamento
do efetivo operacional de policiais civis quanto às práticas, procedimentos e
técnicas voltadas principalmente para o uso legal da força, técnicas de
abordagem e planejamento operacional; padronização de procedimentos de
condução, contato e revista de presos. As aulas práticas de tiro serão
realizadas no próximo final de semana, no estande de tiro do Exército em
Santarém.
Iniciado no ano passado, o treinamento é uma das diretrizes
da administração da Polícia Civil do Pará, visando a valorização do servidor e
a melhoria da qualidade do profissional da corporação. A meta é capacitar, em
média, a cada mês, 30 policiais civis no treinamento. Até o final deste ano,
pelo projeto do curso, serão capacitados 330 policiais civis em operações e
investigações policiais. O efetivo vai passar por avaliações psicológicas e
físicas antes do início das atividades práticas. Com isso, a Polícia Civil
espera treinar e qualificar mais de 700 policiais civis do interior e da
capital para atividades operacionais de combate e repressão ao crime até o
final de 2014.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
HOSPITAL
OPHIR LOYOLA VAI
REALIZAR
CURSO ‘ESTADO
DO
TRATAMENTO DO CÂNCER’
O Hospital Ophir Loyola promove nos dias 13 e 14 de abril o
curso Estado Atual do Tratamento do Câncer de Colon Retal e Sarcoma de Partes
Moles, no auditório luiz Geolás. O Curso tem como objetivo proporcionar educação continuada para os
residentes e médicos do HOL e acadêmicos das escolas de medicina do Estado do
Pará. As inscrições são gratuitas para médicos e residêntes do Hospital Ophir
Loyola.
Informações: 3342-1209 ou 3342-1319 (Divisão de Eventos
Socioculturais/Departamento de Eventos)
Arquivo
Público do Pará
lançará
catálogo de
acervo raro
durante aniversário
Como parte das comemorações de 111 anos do Arquivo Público
do Estado do Pará (Apep) será lançado no próximo dia 16 de abril o Catálogo de
Documentos Manuscritos do Período Colonial (1649-1823). O catálogo é o produto
final do projeto “Preservação e Acesso: Digitalização da Documentação da
Colônia”, realizado pela Associação dos Amigos do Arquivo Público do Estado do
Pará (ARQPEP) e com patrocínio do Edital Caixa Cultural.
Durante a vigência do projeto, de 12 meses, foi possível
equipar e modernizar o Arquivo Público para promover a preservação, conservação
e a digitalização do Fundo Secretaria da Capitania, a mais antiga documentação
do acervo da instituição e que foi reconhecida pela Unesco com o selo “Memory
of the World – MoW” devido ao seu inestimável valor histórico e cultural.
O catálogo apresenta os 768 códices e 11 séries de
documentos avulsos que fazem parte desta massa documental, apresentando os
nomes das séries, seus respectivos números, períodos e os códigos para a
consulta de cada um deles. Desta vasta documentação, mais de 10 mil imagens já
estão disponíveis para consulta digital no Prédio do Arquivo Público. Parece
muito, mas esse número representa menos de cinco por cento da totalidade dos
documentos do Fundo.
“O processo de digitalização continua e, a cada semana,
entre dois e três códices são liberados para a consulta”, afirma Eduardo
Pinheiro, diretor do Arquivo Público. A previsão é que, no futuro, todo o
acervo do Apep seja digitalizado, acabando a com a realização de pesquisa
através do meio papel e, assim, preservando os originais.
Texto:
Antonio Pacheco Neto-Secult
Governo do
Estado apresenta
projeto Ação
Metrópole
ao governo
Federal
Foi adiada para a próxima quinta-feira (29) a apresentação
do projeto metropolitano de Mobilidade Urbana do governo do Estado, Ação
Metrópole, para representantes do Ministério das Cidades e Ministério do
Planejamento. A reunião seria realizada na tarde desta segunda-feira (26). Na
ocasião, os representantes do Governo Federal receberão informações técnicas da
equipe de profissionais do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano
(NGTM), responsável pela implementação do Ação Metrópole e de técnicos da
prefeitura, para análise e posterior decisão sobre a liberação dos recursos
para implantação do BRT (Bus Rapid
Transit), na Região Metropolitana de Belém.
Membros do
Fomentur
avaliam
Plano Estratégico
de Turismo e
Fita 2012
O estágio atual da implementação do Plano Estratégico de
Turismo do Pará pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), está na pauta da
63ª Reunião Ordinária do Fomentur, que acontece nesta segunda-feira, dia 26, às
16 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). A reunião,
convocada pelo presidente da Paratur e do Fórum Estadual de Desenvolvimento
Turístico do Pará (Fomentur), Adenauer Góes, contará com a participação dos
consultores da empresa espanhola Chias Marketing, responsável pela elaboração
do Plano, lançado no último mês de novembro pelo governador Simão Jatene.
Também é tema da reunião, que contará com a participação das
mais de 30 entidades que representam o poder público, a iniciativa privada e a
sociedade civil organizada no Fomentur, as estratégias de realização da Feira
Internacional de Turismo da Amazônia (Fita 2012). O evento, que reúne
representações empresariais e governamentais de todos os países amazônico, vai
acontecer de 21 a 24 de junho no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia. Entre as estratégias que vão fortalecer o evento está o foco na
comercialização de produtos turísticos, demanda apontada pelo Plano Estratégico
de Turismo, fator que vai exigir dos realizadores captar para o evento buyers
(compradores) e suppliers (vendedores) dos produtos turísticos do Pará.
“A Fita é uma estratégia de promoção, divulgação e
comercialização dos produtos turísticos do Pará que fortalece a presença do
Pará enquanto destino prioritário na Amazônia junto aos mercados nacional e
principalmente internacional”. Afirma Adenauer Góes, presidente da Paratur.
FCG homenageia
a
professora
Mavilda Aliverti
A Fundação Carlos Gomes realiza um tributo às Mulheres,
nesta terça-feira (27), às 18h na Sala Ettore Bósio, homenageando a professora
de Piano, Solfejo, Teoria e Percepção Musical e Musicalização, Mavilda
Aliverti, hoje aposentada, educadora de várias gerações de alunos que passaram
pelo Conservatório Carlos Gomes nos últimos 30 anos, mãe das cantoras líricas
Márcia e Madalena Aliverti. Professores do CCG executarão vários temas
femininos e o programa vai abrir com o pianista Paulo José Campos de Melo,
seguido pela Orquestra de Flautas do CCG, sob a regência de Acácio Cardoso. Na
sequência apresenta-se o Quarteto de Clarinetes, com regência de Claudionor
Amaral, e o Grupo Trio Ternura, de Chorões. Para finalizar exibi-se o Grupo
Vozes, com Silvio Rodrigues, Marcos Carvalho, Moisés Batista, Hildeberto Leite
e Marcos Tavares, acompanhados pelo pianista João William. Um passeio por
estilos diversos será apresentado no programa, que vai de Mozart, Pixinguinha a
Chico Buarque e Tom Jobim, entre outros.
Belém terá
20 pontos de
venda de
pescado
durante a
Semana Santa
Belém e Ananindeua são os municípios campeões de pontos de
venda da ação "Peixe Pra Valer", promovida pela Secretaria de Estado
de Pesca e Aquicultura (Sepaq), no período da Semana Santa, para garantir o
abastecimento do pescado. Para isso, serão organizadas feiras que oferecem
diversas espécies de peixes a um preço mais acessível.
Só na capital serão 20 pontos de venda de pescado, sendo 19
de peixe popular, cinco de peixe vivo, dois de caranguejo e dois de ostra.
Alguns pontos estratégicos, como o Centur e o Entroncamento irão ofertar todos
os produtos, como peixe popular, peixe vivo, caranguejo e ostra. O consumidor
paraense poderá contar ainda, no Centur e na Universidade do Estado do Pará
(Uepa) - na avenida Almirante Barroso - com a oferta de produtos nobres
congelados, a exemplo do filé de dourada, filé de pescada amarela, bacalhau e
camarão. A capital ficará com o recorde de peixes oferecidos para comercialização
no Estado. Ao todo, serão mais de 100 toneladas só em Belém.
Pela primeira vez a ação da Semana Santa contará com o apoio
das instituições de ensino, como a Universidade Federal Rural da Amazônia
(Ufra) e Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPA), com a
disponibilização dos alunos dos cursos para auxiliarem na organização da feira.
Já Ananindeua terá oito pontos de venda, sendo que dois deles com Peixe Vivo
(Ginásio Abacatão e Conjunto Júlia Seffer). Lá também será ofertado o
caranguejo a R$1 no ginásio Abacatão e Feira da Jaderlândia. Aliás, no ginásio
do Abacatão serão comercializados todos os tipos de produtos: peixes
congelados, peixes populares, peixe vivo, caranguejo e ostras (R$ 8 a dúzia).
No total, no município, serão mais de 12 toneladas de pescado disponibilizadas
para comercialização.
O peixe vivo será ofertado tanto em Belém quanto em
Ananindeua por R$ 8,50 por quilo. A espécie será o Tambaqui. As feiras
acontecem nos dias 4 e 5 de abril em Belém, Ananindeua e mais 26 municípios das
8h às 17h (ou até quando acabar o estoque), com exceção do ponto do Ceasa, em
Belém, que tradicionalmente funciona de madrugada.
Texto:
Anna Carla-Sepaq
EGPA
cadastra professores
e
instrutores até o final do ano
Mais de 300 professores e instrutores já estão cadastrados
no banco de dados da Escola de Governo do Pará (EGPA). O processo de
cadastramento e recadastramento de profissionais interessados em ministrar
cursos e oficinas de qualificação foi aberto em março e prossegue até o final
do ano.
Os interessados podem fazer o cadastramento preenchendo o
formulário próprio na sede da EGPA, ou acessando a ficha de cadastro on line,
pelo site www.egpa.pa.gov.br, clicando no banner “Credenciamento de
Instrutores. Veja Aqui”. O cadastro somente poderá ser feito destas duas
formas.
Os profissionais já cadastrados deverão efetuar seu
recadastramento, para atualização dos dados. O cadastramento de docentes e
instrutores não gera qualquer vínculo ou obrigatoriedade de posterior
contratação. O valor da hora/aula será relativo a cada nível de escolaridade.
Perfil - Para o exercício do magistério em cursos e
disciplinas especificas será exigido o nível superior. Ao instrutor de oficinas
de artes práticas será exigido, no mínimo, o nível médio completo e experiência.
Caso os títulos ou formações não sejam devidamente comprovados, o candidato
terá seu cadastro excluído.
A seleção será feita conforme as necessidades das
programações de cursos e oficinas, obedecendo às diretrizes do Projeto
Pedagógico da Escola de Governo. Serão convocados os candidatos aptos a
ministrar os assuntos requeridos pela agenda didática da instituição. O
cadastramento ocorrerá de forma permanente e contínua, com renovação anual.
A documentação só deverá ser apresentada após o processo
seletivo, caso haja contratação. Serão necessárias cópias autenticadas da
Carteira de Identidade e do CPF. No caso de docentes, será necessário currículo
contendo comprovação e autenticação dos títulos. Para palestrantes e
instrutores será preciso currículo contendo comprovantes da conclusão do ensino
médio e/ou técnico profissional.
O novo processo, com formato de amplo recrutamento que
oferece livre acesso aos interessados, busca atrair profissionais competentes,
comprometidos com os objetivos de qualificação e valorização dos servidores
públicos estaduais.
Texto:
Daniele Brabo-EGPA
Documentário
empolga
entusiastas
e fãs do carimbó
O documentário “Pau e Corda: Histórias de Carimbó”, produção
da TV Cultura do Pará com direção de Robson Fonseca, lotou o Cine Teatro Maria
Sylvia Nunes, na Estação das Docas, no último domingo, 25. Depois da exibição
ainda aconteceu uma roda de carimbó, aberta ao público, com os grupos
participantes do documentário. Os grupos Sancari (Belém), Os Quentes da
Madrugada (Santarém Novo), O Uirapuru (Marapanim) e Sabiá (Curuçá) gravaram
videoclipes nas suas respectivas cidades, para o documentário. A estreia na TV
Cultura será dia 1º de abril, às 18h30, na faixa Cultura.DOC.
A técnica de enfermagem Cleidyane dos Santos, de 25 anos,
disse que se surpreendeu com a forma como a história do carimbó foi mostrada no
filme. “Eu só conhecia o carimbó estilizado que é mostrado para os turistas”,
contou. Ela se encantou em saber como as atividades dos integrantes influenciam
diretamente as composições dos grupos. “É uma cultura muito bonita. Tudo está
interligado. Aprendi muito hoje sobre a nossa cultura”, disse.
Lucas Bragança, de 77 anos, integrante do Sancari, ficou
maravilhado em se ver na tela do cinema. O músico, que toca 'milheiro' no
grupo, disse que no início ele mesmo criava seus instrumentos. “Eu sempre
acompanhei o grupo, e já se vão mais de 10 anos”, contou. Para ele, "é
importante fazer o registro dos grupos de carimbó do Pará, para que essa
história não se perca”, apontou.
Texto:
Ronaldo Quadros-Funtelpa
Escola
Almirante Renato
Guillobel
comemora 55 anos
Dia de festa na escola Almirante Renato Guillobel, no bairro
da Pratinha. Dezenas de alunos lotaram a quadra de esportes para prestar
homenagens em comemoração ao 55º aniversário da escola, que recebeu das
Empresas de Correios e Telégrafos (ECT) o novo selo 2012, personalizado em
alusão aos 55 anos de fundação. Acompanhados pela Banda dos Fuzileiros Navais
de Belém, os alunos se apresentaram em um belo coral, que emocionou o público
presente, entre alunos, professores, gestores e autoridades militares.
Entre as autoridades militares que prestigiaram o evento
estavam o almirante Ademir Sobrinho; o capitão de Mar e Guerra Almeida Gomes; o
capitão de Fragata Macêdo e o comandante da Base Naval, Ricardo Barbosa. A
gestora da 1ª Unidade Seduc na Escola (Use), Lucinete Albarado, representou a
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) parabenizando a escola por sua
“brilhante e ininterrupta atuação nestes 55 anos de existência”.
Na ocasião, o Almirante parabenizou a escola e falou da
importância da educação e das habilidades de cada indivíduo. “Cada aluno tem
uma vocação, uma arte e uma facilidade para aprender algo. “A escola colabora,
as instalações colaboram, mas a força de vontade e a dedicação é que fazem a
diferença”, disse, se reportando ao aluno Luan Wictor Nunes Rocha, da 8ª série,
que recebeu o certificado de menção honrosa por seu desempenho na VII Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), cuja escola foi uma das
premiadas pelo Ministério da Educação (MEC) e irá receber como prêmio um kit de
projeção móvel e um computador. O aluno Artur Francisco Conceição Nascimento,
da 7ª série, turma 701, foi premiado com medalha de bronze e uma bolsa de
estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)
que será desenvolvida em parceira com a Universidade Federal do Pará (Ufpa).
Texto:
Fabiana Batista-Seduc
Projeto de
Extensão celebra
os 385 anos
do Ver-o-Peso
O Ver-o-Peso, considerada a maior feira livre da América
Latina, completou 396 anos no último domingo, 25. A programação de aniversário
deste que é um dos principais complexos comerciais e turísticos de Belém
incluiu uma gincana envolvendo feirantes que trabalham no local, além de
atrações culturais.
O mercado, inaugurado
em 27 de março de 1627 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) em 1977, também é objeto do 'Projeto de extensão roteiro Geo
Turístico do Complexo do Ver-o-Peso ao Porto: percorrendo e revelando paisagens
no centro histórico da capital paraense', realizado pelo Grupo de Pesquisa de
Geografia do Turismo (GGeotur), vinculado à Faculdade de Geografia e
Cartografia e ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal
do Pará (UFPA).
A iniciativa tem o
apoio da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Prefeitura Municipal de
Belém, Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e do próprio Iphan. Segundo
Débora Serra, turismológa que representa a Paratur no projeto, além de
comemorar o aniversário do Ver-o-Peso, o projeto tem o objetivo desenvolver
roteiros geoturisticos, tomando como base a formação histórico-espacial da
cidade de Belém. O roteiro é coordenado pela professora Doutora Maria Goretti
da Costa Tavares e se repete todos os meses em outras áreas de Belém, em
especial o bairro da Cidade Velha.
Localizada às margens
da baía do Guajará, a feira do Ver-o-Peso faz parte de um complexo paisagístico
e urbanístico que inclui um conjunto de igrejas, casas e outras edificações de
influência européia. Sua origem data da segunda metade do século XVII, quando
teria sido criada com o objetivo de funcionar como entreposto fiscal.
O nome do mercado faz
referência às chamadas Casas do Haver-o-Peso, projetadas no Brasil, para
conferir o peso exato das mercadorias e cobrar os respectivos impostos para a
coroa portuguesa. A partir de então foi popularmente denominado lugar de
Ver-o-Peso, por onde passava grande parte das mercadorias que entravam ou saíam
da Amazônia.
É no Complexo do
Ver-o-Peso que todos os atrativos da capital paraense - sua cultura,
gastronomia, a hospitalidade do seu povo, suas cores, ritmos e cheiros - se revelam ao
visitante. Inspira poetas, escritores, jornalistas, artistas plásticos e até
gourmets de todo o mundo. É também o principal ponto turístico roteirizado
pelas agências de viagens e empresas promotoras de eventos em Belém. Segundo a
Secretaria Municipal de Economia (Secon), órgão gestor do espaço, cerca de
2.500 pessoas, entre consumidores e trabalhadores circulam no local
diariamente.
Texto:
Benigna Soares-Paratur
Idesp e UFPA
debatem
pesquisa
sobre
sustentabilidade
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
do Pará (Idesp) e o Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará
(Numa/Ufpa) promovem discussões sobre o tema "Cidades Paraenses em direção
a uma agenda de pesquisa sobre sustentabilidade urbana e ambiental no estado do
Pará", abordando não só a perspectiva da protenção social, mas todos os
aspectos socioeconômicos e culturais que envolvem o desenvolvimento
sustentável. O evento é mais uma edição da série de seminários "Diálogos
sobre desenvolvimento", promovida mensalmente pelo Idesp.
Modelo de
crescimento
sustentável
é defendido
por
governadores da Amazônia
O primeiro passo para a elaboração da “Carta da Amazônia”,
documento conjunto que reúne temas relativos à região, a ser apresentado na
Rio+20 em junho deste ano, aconteceu
nesta segunda-feira (26), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia, reunindo governadores e representantes de nove Estados da Amazônia
Legal - Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e
Mato Grosso -, e ainda do Governo Federal.
A Carta da Amazônia está sendo elaborada pelas Secretarias
de Meio Ambiente dos nove Estados, com o objetivo de identificar falhas e
desafios, e propor ações concretas visando um modelo de crescimento sustentável
para os Estados amazônicos.
Os principais temas do documento são erradicação da pobreza,
ciência e tecnologia, florestas, produção e consumo sustentável e
biodiversidade. O objetivo é constituir uma voz única, que dará maior
ressonância às necessidades da região. A Carta é “um documento sobre e para a
Amazônia, feito por quem vive a Amazônia”, ressaltou o governador do Pará,
Simão Jatene, idealizador do encontro. O documento, segundo ele, pretende
apresentar ao mundo as ações implantadas pelos governos, para que sejam
ampliadas, além das demandas regionais.
Durante o encontro, Simão Jatene lembrou que a Amazônia, que
era um dos principais emissores de gás carbônico do mundo, diminuiu drasticamente
estes índices, superando a meta estipulada pelo Protocolo de Kioto, o qual
determinava a redução de um ponto de gigatons de toneladas de carbono lançadas
na atmosfera. “A Amazônia liberava 1.2 gigatons de CO2 anualmente. A última
medição indicou que estamos liberando 0.4, uma diferença de 2.2 pontos, graças
às iniciativas dos governos locais, sem qualquer compensação econômica que
garanta a continuidade das ações ambientais”, frisou o governador paraense.
Modelo sustentável - As compensações financeiras de ações
relacionadas à preservação do meio ambiente são uma preocupação dos governantes
da Amazônia Legal. Além das preocupações ambientais, há a preocupação humana.
“São 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e precisam produzir e
consumir. A floresta como ativo é muito importante, mas não podemos ignorar as
necessidades de comunidades que vivem e exploram esta floresta. O modelo
sustentável é viável e o mais indicado, mas é necessário que haja pacotes
políticos para minorar as perdas e os custos deste modelo”, afirmou Omar Aziz,
governador do Amazonas.
A Regularização Fundiária foi outro ponto discutido pelas
autoridades na reunião. Camilo Capiberibe, governador do Amapá, falou sobre a
dificuldade de gestão no Estado, que possui 73% do seu território compostos por
áreas de conservação ambiental. “Em 2002 foi criada uma reserva que corresponde
a 30% do Estado do Amapá. Alguns municípios da área rural possuem até 90% de
seus territórios dentro da reserva, e não podemos mais usufruir dessas áreas. O
Governo Federal se comprometeu em pagar compensações, e até hoje nada”, contou
ele.
“Em Rondônia praticamente não existe regularização
fundiária”, ressaltou o vice-governador Airton Gurgacz. Já o governador do
Acre, Tião Viana, destacou a carência de ações de integração entre o Governo
Federal e os Estados da Amazônia. “Qual a agenda para Amazônia? Precisamos
definir isso e articular interfaces de relação. No Acre triplicamos o rebanho
bovino e diminuímos o desmatamento. Isto é desenvolvimento sustentável.
Precisamos unir nossas experiências para exigir mais atenção para a região. A
Amazônia é o maior patrimônio estratégico e financeiro do Brasil, por isso
precisamos nos integrar ao restante do país e exigir maior atenção”, destacou
Tião Viana.
A falta de uma agenda de discussão de assuntos da Amazônia
em âmbito federal foi um elemento comum no pronunciamento de todos os
representantes. Os Estados se ressentem da distância da União nos assuntos
relativos à região. A Carta da Amazônia pretende ser mais do que um documento
para ser apresentado no Rio+20. Deve ser um instrumento de gestão e governança
que, segundo Simão Jatene, “nos possibilitará desenvolver e preservar na
Amazônia a partir de experiências e ideias nossas. Ideias baseadas na
sustentabilidade. É preciso preservar, mas é necessário desenvolver, e é
fundamental que encontremos este meio termo”.
Governo Federal - Olavo Alves, subchefe de Assuntos
Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República,
esteve no encontro e defendeu que a Carta da Amazônia deve fazer parte de um
pacto nacional, defendendo não apenas ações comuns entre os Estados, mas entre
estes e a Federação.
Para Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente, a união de forças é imprescindível. "Se a Amazônia falar
uma só voz, a possibilidade de sua voz ecoar no plano global é maior",
reiterou.
Segundo o secretário, a palavra chave da agenda estruturante
do Governo Federal a ser apresentada na Rio+20 é desenvolvimento, e o desafio
ambiental é um desafio de implantação. "A Amazônia é a referência central
no debate mundial sobre o meio ambiente. O modelo proposto pelo Governo Federal
leva em conta esta característica da região. O desenvolvimento econômico,
calcado na inclusão social e uso racional dos ativos ambientais, é a proposta
da União", disse Gaetani.
Vicente Falcão, secretário de Estado de Meio Ambiente do
Mato Grosso, apresentou as primeiras propostas para a Carta da Amazônia.
Fórum - Esta foi a segunda reunião preparatória para a criação
da agenda amazônica. A primeira - também realizada por iniciativa de Simão
Jatene - aconteceu em maio do ano passado. A terceira e última reunião
acontecerá em Manaus (AM) em maio deste ano, junto com o Fórum dos
Governadores, que selará a proposta a ser apresentada pelos governadores da
Amazônia Legal na Rio+20.
Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou no
Rio de Janeiro a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento, apresentando ao Brasil e aos demais países o conceito de
desenvolvimento sustentável.
Vinte anos depois, a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, discutirá a estrutura institucional do
desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, tema importante para os
Estados da Amazônia, que vivem entre a necessidade de desenvolvimento econômico
e social e a preservação do meio ambiente.
Texto:
Julia Garcia-Secom
Sespa
discute implantação
das
Academias da Saúde
em
municípios paraenses
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio
das coordenações de Mobilização Social, Nutrição e Hiperdia, promove nesta
terça-feira (27) a oficina de “Mobilização dos Gestores Municipais para o
Projeto Academia da Saúde”, reunindo os secretários de Saúde dos municípios
contemplados com o Programa Academia da Saúde, desenvolvido pelo Ministério da
Saúde.
O encontro faz parte da programação preliminar do Congresso
Médico Amazônico, promovido pela Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP), que
será realizado em Belém, no período de 21 a 25 de abril, tendo como tema
central a “Gestão em Saúde: Desafios Amazônicos”.
Na reunião serão mostrados a infraestrutura necessária para
a construção de polos, os procedimentos para aquisição de equipamentos padrões
e o quadro de pessoal qualificado para a orientação das práticas. Haverá ainda
a avaliação nutricional e verificação de pressão arterial com os participantes,
sob a supervisão dos técnicos das coordenações de Nutrição e Hiperdia (sistema
informatizado que permite cadastrar e acompanhar portadores de hipertensão
arterial e/ou diabetes mellitus, captados e vinculados às unidades de saúde ou
equipes da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde – SUS).
Criado em 2011, o Programa Academia da Saúde tem como
objetivo ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da
saúde, estimular hábitos alimentares saudáveis e contribuir para ampliação e
valorização dos espaços públicos de lazer.
Polos - No Pará, 79 municípios foram contemplados com o
projeto. Serão destinadas 85 unidades, nas modalidades básica, intermediária e
ampliada. Os polos do programa são espaços públicos construídos para o
desenvolvimento de atividades, como orientação para a prática de atividade
física, segurança nutricional e de educação alimentar, além das práticas
artísticas (teatro, música, pintura e artesanato).
As atividades serão desenvolvidas por profissionais da
Atenção Primária em Saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família,
podendo ser agregados profissionais de outras áreas do setor público.
De acordo com os dados Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores
de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), referente
à obesidade no Pará, 42% dos paraenses adultos estão acima do peso. Além disso,
apenas 16% dos adultos são ativos no tempo livre. A obesidade é, em geral,
consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar
ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes. A Organização
Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante
cinco ou mais dias da semana.
Segundo a coordenadora Estadual de Nutrição, Rahilda Tuma, a
falta de exercício físico e de uma alimentação inadequada aumenta a prevalência
dessas doenças, sobrecarregando os serviços de Alta e Media Complexidade, sendo
a mais grave causa de utilização dos serviços de hemodiálise.
Rahilda Tuma informou que as academias implantadas atuarão
como aliadas na prevenção de doenças causadas pela má alimentação e falta de
exercício físico. “A falta de atividades física causa o sedentarismo e, muitas
vezes, a obesidade. As academias de saúde vão auxiliar a população a ter uma
vida saudável, combatendo a obesidade”, afirmou.
Texto:
Edna Sidou-Sespa
Licenciamento
ambiental
no setor
mineral
é debatido
na Seicom
A área de mineração requer um diálogo permanente com
diferentes áreas do conhecimento, e participação ativa de todos os segmentos
envolvidos, para o pleno funcionamento do setor, enfatizou na manhã desta
segunda-feira (26) Maria Amélia Enríquez, secretária adjunta, em reunião
realizada na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
(Seicom) para tratar do licenciamento ambiental no setor mineral.
Participaram representantes do Sindicato das Indústrias
Minerais do Estado do Pará (Simineral), Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM).
“A mineração é um dos principais vetores que contribuem para
aumentar os ativos e as riquezas de um país. Portanto, o debate sobre esse
licenciamento é muito importante para o Estado e a população do Pará”,
acrescentou Maria Amélia Enríquez. Segundo ela, uma das virtudes do atual modelo
mineral paraense é a consciência ambiental no local onde a atividade se
desenvolve.
O licenciamento ambiental deve levar em conta a dinâmica da
mineração, frisou Ronaldo Lima, gerente de Análise de Projetos de Mineração da
Sema. “Podemos dizer que 99% dos projetos aprovados pela Sema, quando de sua
instalação, sofrem alterações profundas”, informou. “Outro ponto a ser levado
em consideração por quem pleiteia o licenciamento é adotar uma política de boa
vizinhança na hora de implantar o empreendimento, para garantir parcerias e
benefícios mútuos com a população local”, acrescentou a secretária adjunta.
“O grupo está bem alinhado e é grande o nosso interesse em
buscar soluções para potencializar os trabalhos no setor mineral”, afirmou o
superintendente do DNPM no Pará, João Bosco Pereira Braga. “Estamos buscando e
encontraremos alternativas viáveis para desburocratizar e desenvolver o setor
mineral local. É grande a determinação de todos os envolvidos nesse sentido. O
primeiro e importante passo, que é essa busca, já foi dado”, destacou o
representante da Sema.
O presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, disse
estar confiante, por se “tratar de uma iniciativa em que ganham todos: o
Estado, a população e o mercado mineral. Somando os esforços desse grupo de
trabalho, certamente vamos ter bons resultados em breve”.
O otimismo também foi manifestado pelo geólogo Alberto
Rogério, representante do Ibram. “Depende dos esforços de cada um, mas é
promissor o futuro do setor mineral no Pará. E estamos abertos ao diálogo”.
A próxima reunião do grupo de trabalho está marcada para
segunda-feira, 2 de abril.
Texto:
Sergio Augusto-Seicom
Jatene está
na comissão
que vai
elaborar
a Carta
Amazônia
Esta foi a segunda reunião preparatória para a criação de
uma “agenda amazônica". A primeira - também convocada por Simão Jatene -
aconteceu em maio do ano passado. A partir de agora, os três governadores serão
os responsáveis pela sistematização das demandas da região e apresentação na
última reunião antes da Rio + 20, marcada para 1° de junho, em Manaus, no
Estado do Amazonas. Neste encontro, os governadores deverão selar a “Carta
Amazônia”, documento que celebrará a proposta a ser apresentada conjuntamente
por eles na Conferência das Nações Unidas.
Em entrevista à imprensa ao final do encontro, o governador
Simão Jatene explicou a principal intenção do documento. “Queremos reafirmar ao
mundo que já fizemos uma parte do nosso dever de casa - os números mostram
isso. É possível avançarmos de forma sustentável, mas isso tem um custo, que
precisa ser arcado não apenas pela população que aqui vive, mas por todo o país
e todo o mundo, já que é uma questão planetária”, frisou.
Entre os avanços alcançados pela Amazônia em escala global,
Jatene destacou a redução significativa na emissão de gás carbônico. Segundo
ele, a Amazônia, que já chegou a emitir 1.2 gigatons de CO2, hoje libera apenas
0.4, significando uma redução 2.2 gigatons. “Isso sugere claramente o dever de
casa sendo feito, num esforço dos governos locais”, disse o governador
paraense, acrescentando que os demais países, após o Protocolo de Kioto, não
ultrapassaram a meta de redução estipulada em gigatons de carbono.
Infraestrutura - Como forma de compensação, Jatene informou
que os líderes sugerem “programas que venham a ajudar a melhorar a
infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas, inclusive do governo federal
em articulação com os Estados; e também fontes de financiamento, até mesmo
internacionais, em uma ação clara para que o custo que vem sendo pago pela
Amazônia seja rateado entre os países, já que a redução de CO2 interessa ao
mundo”, afirmou.
O governador Camilo Capiberibe avaliou positivamente o
encontro. “Tivemos a oportunidade de colocar claramente nossas demandas, de
trocarmos informações entre nós e repassarmos ao governo federal, através de
seu representante presente ao encontro. Estamos cada vez mais avançado na
construção de uma agenda conjunta entre os governos estadual e federal, para
poder ter um horizonte melhor para a Amazônia e mais confortável para o Brasil
durante a Rio + 20”, afirmou.
Camilo Capiberibe destacou que os principais temas
discutidos durante o encontro foram o desenvolvimento sustentável, a promoção
da economia verde, a inclusão social e a erradicação da pobreza. “Tudo isto
será incluso na Carta Amazônia, que será apresentada à presidenta Dilma
Rousseff, para que possamos compartilhar de uma agenda comum, com medidas
claras e concretas a ser apresentadas pelo Brasil na Conferência das Nações
Unidas”, informou.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente,
Francisco Gaetani, que acompanhou o debate, defendeu o protagonismo da região
na tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável. “A Amazônia precisa
ser ouvida, e ninguém melhor que os próprios governadores da região para se
posicionarem e dar suas contribuições para o debate. Essa é uma participação
necessária”, ressaltou Francisco Gaetani, que representou o governo federal no
encontro, junto com o subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações
Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves.
Também participaram da reunião, convidados por Simão Jatene,
os governadores Tião Viana, do Acre; Omar Aziz, do Amazonas; José Anchieta
Júnior, de Roraima; Camilo Capiberibe, do Amapá, e Silval Barbosa, do Mato
Grosso. Os Estados de Rondônia, Maranhão e Tocantins foram representados pelos
seus vices-governadores, Airton Pedro Gurgacz, Washington Luís e João Oliveira.
Secretários e técnicos estaduais de Meio Ambiente dos nove
Estados e da União também participaram do evento, a fim de definir os pontos comuns
a serem inclusos na Carta Amazônia. Ainda em fase de elaboração, o documento
deve ser entregue até 8 de abril aos governos, e finalizado em 1º de junho, em
Manaus. Licenciamento, economia, sistema tributário, produção sustentável e
pesquisas estão entre os temas contemplados na proposta dos gestores. O
encontro entre secretários e técnicos termina nesta terça-feira (27).
Texto:
Amanda Engelke-Secom
População de
Barcarena
recebe
atendimento
da Data em
Unidade Móvel
A equipe da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), da
Polícia Civil, realiza nesta terça-feira (27) até quinta (29) atendimentos
especiais voltados a crianças e adolescentes no município de Barcarena, na
região do Tocantins. Com uma Unidade Móvel do Programa Pro Paz, a Data terá uma
equipe para prestar atendimentos à população na praça matriz do município.
Nesta terça-feira, o atendimento começará às 09h.
Coordenada pela delegada Simone Edoron Machado, a equipe da
Data trabalhará com outros órgãos que integram a rede de articulação para
atendimento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, como o
Creas (Conselho de Referência Especializado em Assistência Social), Prefeitura,
agentes de saúde e Delegacia de Polícia.
Nesta segunda-feira (26), a Divisão de Atendimento ao
Adolescente recebeu a Unidade Móvel enviada pela Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O veículo, do tipo furgão, é dotado
com equipamentos para registrar boletins de ocorrências e lavrar prisão em
flagrante.
“Essa viatura será utilizada no interior e nos bairros na
capital, mediante planejamento de ações. Nela, prestaremos não só orientações à
população sobre os crimes contra crianças e adolescentes, mas também
divulgaremos os serviços da Data”, informou a delegada Christiane Lobato,
diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente.
Segundo ela, a ida da equipe da Data até Barcarena já vinha
sendo articulada há quase um mês, em reuniões com órgãos do município, que
integram a rede de articulação para combate à violência sexual contra crianças
e adolescentes. A Unidade Móvel, ao ser deslocada para os municípios, ficará em
atividade com as equipes da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) e Unidade Móvel do
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que dispõe de profissionais para
fazer perícias em vítimas de crimes.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Governo
institui a taxa
sobre
exploração de
recursos
minerários
O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (26)
o Decreto 386, assinado pelo governador Simão Jatene, regulamentando a Lei n°
7.591, datada de 28 de dezembro de 2011 e instituindo a Taxa de Controle,
Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle,
Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).
Com a Taxa e o Cadastro, o Estado coordenará, por meio da
Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o planejamento, a
organização e a avaliação de ações setoriais referentes à utilização dos
recursos minerais, além da gestão e desenvolvimento do sistema de produção,
transformação, expansão e comércio de bens minerais, segundo estabelecem os
artigos 245 e 248 da Constituição Estadual.
Para isso, a Seicom contará com o apoio operacional das
Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente (Sema) e de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Secti). A TFRM tem como contribuinte a pessoa física ou
jurídica, detentora de direitos minerários, e que esteja, a qualquer título,
autorizada a trabalhar os recursos do segmento em território paraense.
A cada tonelada de minério extraído, o valor da TFRM
corresponde a 3 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), vigente na
data do pagamento. No caso de fração de tonelada, o valor pago deverá ser
proporcional à quantidade.
Fiscalização - Já o contribuinte deverá levar em
consideração, no que diz respeito ao material extraído, apenas a parcela livre
de rejeitos (minério que foi beneficiado até o último estágio, antes da
incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI). A Sefa fica
encarregada da fiscalização tributária da TFRM, enquanto a Seicom exercerá suas
atribuições legais para exigir a comprovação do pagamento da Taxa.
A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração,
Maria Amélia Enríquez, ressaltou que a Seicom está se preparando, há mais de um
mês, com “testes de redundância”, para dar segurança ao sistema de cadastro, já
que esse instrumento é uma novidade no Estado.
Amélia Enríquez acrescentou que serão arrecadados entre R$
600 milhões e R$ 700 milhões/ano, e que o “Estado do Pará vai, pela primeira
vez, conhecer seu setor mineral, e poder de planejar políticas públicas de
desenvolvimento”.
O cadastro, ainda segundo Maria Amélia, proporcionará
informações “que possam atrair novas empresas, mais fornecedores e a ampliação
dos benefícios para a construção de uma verdadeira cadeia mineral, a exemplo de
países como a Austrália e o Canadá, que desenvolveram com excelência seu setor
mineral”.
Com relação à cobrança da Taxa Mineral, Maria Amélia
Enríquez disse que essa iniciativa é “imprescindível, pois vai melhorar o
aparato de fiscalização e auxiliar o Estado a gerar emprego e renda”.
A Seicom já instalou em sua sede, na Travessa Curuçá, 555,
no bairro do Telégrafo, a “Sala do Minerador”, com funcionários especializados
em Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar qualquer empresa ou pessoa
física que necessite de esclarecimentos sobre o cadastro.
Texto:
Douglas Dinelly-Seicom
Educadores
da Susipe são
capacitados
para ações
de educação
prisional
Quarenta servidores, entre pedagogos e agentes da educação,
da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), concluem nesta
terça-feira (27) o curso de Legislação Aplicada à Educação Prisional. O
objetivo é orientar os educadores a elaborar umplano operativo, que visa
padronizar a oferta da educação para jovens e adultos recolhidos às unidades
prisionais. As aulas são ministradas na Escola de Administração Penitenciária
(EAP), em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.
O plano operativo será elaborado durante um seminário,
previsto para abril deste ano, com a participação de equipes técnicas da Susipe
e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que devem seguir as diretrizes
nacionais, estabelecidas em 2010 pelos ministérios da Justiça e da Educação,
para a oferta de ações educativas nas prisões.
O titular da Susipe, tenente-coronel André Cunha, ministrou
palestra sobre os próximos passos do ensino nas unidades prisionais. “Quem
trabalha com a educação dentro das casas penais pode elaborar táticas durante o
seminário, que vai definir as ações dentro do cárcere”, informou.
Lindomara Espíndola, coordenadora pedagógica do Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), ressaltou a importância do educador
dentro dos presídios. “O relacionamento dos internos com os educadores é de
confiança. Por isso é importante estar ciente da legislação que pode ajudá-los
a ser outra pessoa quando estiverem fora das celas”, disse ela.
O curso iniciou no dia 12 de março, com carga horária de 50
horas. Os servidores pesquisaram sobre as bases legais que favorecem a educação
no cárcere, e fizeram um estudo sobre a Constituição Federal, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação, Lei de Execução Penal, Lei 12.433 que versa sobre a
remição de pena pelo estudo, Plano Nacional de Educação, Resoluções do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de
Educação relacionada à educação nas prisões.
Texto:
Nara Pessoa-Susipe
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