Na próxima quinta-feira (15) será comemorado o Dia
Internacional do Consumidor. No Pará, a data terá uma programação especial,
realizada pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), órgão
vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com
destaque para orientações ao consumidor e distribuição de material informativo.
O Procon Móvel – veículo equipado para prestar atendimento à
população em diferentes lugares -, desde esta segunda-feira (12) já oferece
orientação a consumidores no distrito de Icoaraci. A ação é realizada até a
próxima sexta-feira (16) na Praça São Sebastião, na Rua Siqueira Mendes esquina
com a Travessa Pimenta Bueno. O atendimento inicia às 8h e encerra às 13h.
Com o tema “Os desafios da sociedade de consumo e a
cidadania no Brasil’’, o I Seminário Estadual de Defesa do Consumidor será
promovido no dia 15 pelo Procon, no auditório da Faculdade de Belém (Fabel),
das 14 às 18h. O evento terá a palestra “A Proteção e a Defesa do Consumidor no
Pará”, ministrada pela diretora estadual do Procon, Eliana Uchôa. Em seguida
haverá a mesa redonda “Os desafios da sociedade de consumo e a cidadania no
Brasil”, com as participações do procurador Dênis Verbicaro, e do presidente da
Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Pará, Paulo Barradas.
O atendimento oferecido pelo Procon dispensa a presença de
advogado. A consulta pode ser feita por telefone ou nos locais de atendimento.
Para registrar reclamações, o consumidor deve apresentar documentos pessoais e
comprovantes de pagamentos, com respectivas cópias. Faturas, recibos, nota
fiscal ou tíquetes de caixa, certificados de garantia, ordens de serviço,
contratos, carnês ou boletos de pagamento, cópia dos documentos do produto ou
serviço que provocou a reclamação, cópia do RG e CPF, e comprovante de
residência do consumidor são essenciais para o registro da reclamação.
Ainda no dia 15, uma equipe do Procon atenderá ao público
das 8h30 às 09h30, no Boulevard Shopping, na Avenida Visconde de Souza Franco,
776.
O Dia Internacional do Consumidor é celebrado em 15 de março
por ter sido neste dia, em 1962, que o presidente norte-americano John Kennedy
enviou uma mensagem ao Congresso dos Estados Unidos reconhecendo os direitos do
consumidor, garantindo segurança, informação, direito à livre escolha e a ser
ouvido. Desde então, debates sobre a relação de consumo acontecem em vários
países.
O auditório da Faculdade de Belém (Fabel) fica na Avenida
Assis de Vasconcelos, s/n, entre 28 de Setembro e Gaspar Vianna.
Postos de atendimento ao consumidor:
Sede do Procon: Travessa Castelo Branco,1029, entre
Magalhães Barata e Gentil Bittencourt, Belém/PA
Fone: (91) 3073-2805
E-mail: proconatend@procon.pa.gov.br
Atendimento: segunda à sexta, das 8 às 14h
Estação Cidadania do Guamá: Avenida José Bonifácio, 2308 -
esquina com Barão de Igarapé-Miri, bairro Guamá, Belém/PA
Fone: (91) 4009-2764
Atendimento: segunda à sexta, das 8 às 14h
Estação Cidadania do Jurunas: Rua São Silvestre, 1.300 –
bairro Jurunas. Belém/PA
Fone: (91) 3224-3790
Atendimento: segunda à sexta, das 8 às 14h
Casa de Justiça e Cidadania: Avenida Almirante Barroso,
2.380, bairro do Marco (em frente ao Bosque Rodrigues Alves), Belém/PA
Fone: (91) 3276-6211
Atendimento: segunda à sexta, das 09 às 14h
Texto:
Ellyson Ramos-Sejudh
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