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terça-feira, março 13, 2012

Procon inicia comemoração pelo Dia Internacional do Consumidor



Na próxima quinta-feira (15) será comemorado o Dia Internacional do Consumidor. No Pará, a data terá uma programação especial, realizada pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com destaque para orientações ao consumidor e distribuição de material informativo.


O Procon Móvel – veículo equipado para prestar atendimento à população em diferentes lugares -, desde esta segunda-feira (12) já oferece orientação a consumidores no distrito de Icoaraci. A ação é realizada até a próxima sexta-feira (16) na Praça São Sebastião, na Rua Siqueira Mendes esquina com a Travessa Pimenta Bueno. O atendimento inicia às 8h e encerra às 13h.

Com o tema “Os desafios da sociedade de consumo e a cidadania no Brasil’’, o I Seminário Estadual de Defesa do Consumidor será promovido no dia 15 pelo Procon, no auditório da Faculdade de Belém (Fabel), das 14 às 18h. O evento terá a palestra “A Proteção e a Defesa do Consumidor no Pará”, ministrada pela diretora estadual do Procon, Eliana Uchôa. Em seguida haverá a mesa redonda “Os desafios da sociedade de consumo e a cidadania no Brasil”, com as participações do procurador Dênis Verbicaro, e do presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Paulo Barradas.


O atendimento oferecido pelo Procon dispensa a presença de advogado. A consulta pode ser feita por telefone ou nos locais de atendimento. Para registrar reclamações, o consumidor deve apresentar documentos pessoais e comprovantes de pagamentos, com respectivas cópias. Faturas, recibos, nota fiscal ou tíquetes de caixa, certificados de garantia, ordens de serviço, contratos, carnês ou boletos de pagamento, cópia dos documentos do produto ou serviço que provocou a reclamação, cópia do RG e CPF, e comprovante de residência do consumidor são essenciais para o registro da reclamação.

Ainda no dia 15, uma equipe do Procon atenderá ao público das 8h30 às 09h30, no Boulevard Shopping, na Avenida Visconde de Souza Franco, 776.

O Dia Internacional do Consumidor é celebrado em 15 de março por ter sido neste dia, em 1962, que o presidente norte-americano John Kennedy enviou uma mensagem ao Congresso dos Estados Unidos reconhecendo os direitos do consumidor, garantindo segurança, informação, direito à livre escolha e a ser ouvido. Desde então, debates sobre a relação de consumo acontecem em vários países.

O auditório da Faculdade de Belém (Fabel) fica na Avenida Assis de Vasconcelos, s/n, entre 28 de Setembro e Gaspar Vianna.

Postos de atendimento ao consumidor:

Sede do Procon: Travessa Castelo Branco,1029, entre Magalhães Barata e Gentil Bittencourt, Belém/PA

Fone: (91) 3073-2805

E-mail: proconatend@procon.pa.gov.br

Atendimento: segunda à sexta, das 8 às 14h

Estação Cidadania do Guamá: Avenida José Bonifácio, 2308 - esquina com Barão de Igarapé-Miri, bairro Guamá, Belém/PA

Fone: (91) 4009-2764

Atendimento: segunda à sexta, das 8 às 14h

Estação Cidadania do Jurunas: Rua São Silvestre, 1.300 – bairro Jurunas. Belém/PA

Fone: (91) 3224-3790

Atendimento: segunda à sexta, das 8 às 14h

Casa de Justiça e Cidadania: Avenida Almirante Barroso, 2.380, bairro do Marco (em frente ao Bosque Rodrigues Alves), Belém/PA

Fone: (91) 3276-6211

Atendimento: segunda à sexta, das 09 às 14h

Texto:
Ellyson Ramos-Sejudh
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