Nesta quinta-feira, 29, dois servidores do Instituto de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará viajaram em direção à
comunidade remanescente de quilombo Cachoeira Porteira, localizada no alto do
rio Trombetas - próximo à foz do rio Mapuera, em Oriximiná, dentro da Floresta
Estadual do Trombetas - com o intuito de acompanhar os técnicos do Instituto de
Terras do Pará (Iterpa) na confirmação do memorial descritivo da área elaborado
pelo Idesp, obtidas através de satélite e de reunião com representantes da
Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira
Porteira (AMOCREQ-CPT), ocorrida no dia 14 de março em Belém.
Para o assessor técnico do Idesp, Gustavo Silva, o resultado
da viagem será positivo, principalmente para a comunidade Cachoeira Porteira,
que solicitou o domínio da área desde 2004. Segundo Roza Modolo, do Iterpa, as
expectativas do órgão são as melhores possíveis, “vamos confirmar a área
pretendida, fazer o levantamento socioeconômico das famílias, realizar uma
vistoria básica e publicar os editais necessários”.
O resultado do levantamento será apresentado em reunião
marcada para o final do mês de abril, em Brasília, com o Ministério Público
Federal a fim de chegar a um acordo entre os limites das áreas ocupadas pelos
quilombolas e por povos indígenas presentes na Flota, estas sendo delimitadas
pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ação ratifica a política de apoio do Governo do Pará às
comunidades remanescentes de quilombos, instituída por meio do Decreto nº 261,
assinado em novembro de 2011 pelo governador Simão Jatene, e que tem entre seus
principais objetivos, propor e instituir políticas públicas para essas
comunidades, além de realizar os procedimentos necessários ao reconhecimento
dos direitos territoriais.
Comissão
No mesmo dia da viagem dos técnicos do Idesp, foi realizada,
no órgão, a primeira reunião da Comissão Estadual de Políticas para Comunidades
Remanescentes de Quilombos, instituída no decreto assinado em novembro, formada
por sete representantes da Coordenação das Associações das Comunidades
Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu e setes representantes de órgãos
do Governo do Estado.
No encontro de hoje estiveram presentes, além de
representantes da Malungu e do Idesp, representantes do Iterpa, das Secretarias
de Estado de Educação (Seduc), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e
Agricultura (Sagri) e do Gabinete do Governador.
Uma proposta de plano de trabalho foi apresentada aos
integrantes da comissão e ficou decidido que Malungu irá definir e encaminhar a
todos as prioridades das associações, a partir daí, será definido - em reunião
no próximo dia 10 de abril - que ações do plano devem ser priorizadas e de que
forma serão executadas. Além disso, os órgãos irão apresentar o que já estão
fazendo em relação às comunidades remanescente de quilombo, como o Iterpa, que
tem a meta de entregar dez títulos de terra este ano, o que beneficiará cerca
de 1.500 famílias em municípios como Ourém, Cametá, Moju, Abaetetuba, Acará,
Garrafão do Norte, Santa Luzia do Pará e Oriximiná.
Para Luzia Betânia Alcântara, da coordenação executiva da
Malungu, a reunião foi o ponto de partida do trabalho da comissão e permitiu
também à coordenação conhecer melhor os órgãos envolvidos e vice-versa. Segundo
ela, a principal expectativa é “fazer com que as políticas públicas cheguem às
comunidades mais isoladas. Ela lembrou, também, que a coordenação estadual não
terá apenas o papel de exigir, mas está comprometida em fiscalizar a execução
dessas políticas públicas na comunidade.
Texto:
Fernanda Graim-Idesp
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