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quinta-feira, março 29, 2012

IDESP e ITERPA vão a Cachoeira Porteira reconhecer território quilombola


Nesta quinta-feira, 29, dois servidores do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará viajaram em direção à comunidade remanescente de quilombo Cachoeira Porteira, localizada no alto do rio Trombetas - próximo à foz do rio Mapuera, em Oriximiná, dentro da Floresta Estadual do Trombetas - com o intuito de acompanhar os técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) na confirmação do memorial descritivo da área elaborado pelo Idesp, obtidas através de satélite e de reunião com representantes da Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira (AMOCREQ-CPT), ocorrida no dia 14 de março em Belém.
Para o assessor técnico do Idesp, Gustavo Silva, o resultado da viagem será positivo, principalmente para a comunidade Cachoeira Porteira, que solicitou o domínio da área desde 2004. Segundo Roza Modolo, do Iterpa, as expectativas do órgão são as melhores possíveis, “vamos confirmar a área pretendida, fazer o levantamento socioeconômico das famílias, realizar uma vistoria básica e publicar os editais necessários”.
O resultado do levantamento será apresentado em reunião marcada para o final do mês de abril, em Brasília, com o Ministério Público Federal a fim de chegar a um acordo entre os limites das áreas ocupadas pelos quilombolas e por povos indígenas presentes na Flota, estas sendo delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ação ratifica a política de apoio do Governo do Pará às comunidades remanescentes de quilombos, instituída por meio do Decreto nº 261, assinado em novembro de 2011 pelo governador Simão Jatene, e que tem entre seus principais objetivos, propor e instituir políticas públicas para essas comunidades, além de realizar os procedimentos necessários ao reconhecimento dos direitos territoriais.
Comissão
No mesmo dia da viagem dos técnicos do Idesp, foi realizada, no órgão, a primeira reunião da Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos, instituída no decreto assinado em novembro, formada por sete representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu e setes representantes de órgãos do Governo do Estado.
No encontro de hoje estiveram presentes, além de representantes da Malungu e do Idesp, representantes do Iterpa, das Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Agricultura (Sagri) e do Gabinete do Governador.
Uma proposta de plano de trabalho foi apresentada aos integrantes da comissão e ficou decidido que Malungu irá definir e encaminhar a todos as prioridades das associações, a partir daí, será definido - em reunião no próximo dia 10 de abril - que ações do plano devem ser priorizadas e de que forma serão executadas. Além disso, os órgãos irão apresentar o que já estão fazendo em relação às comunidades remanescente de quilombo, como o Iterpa, que tem a meta de entregar dez títulos de terra este ano, o que beneficiará cerca de 1.500 famílias em municípios como Ourém, Cametá, Moju, Abaetetuba, Acará, Garrafão do Norte, Santa Luzia do Pará e Oriximiná.
Para Luzia Betânia Alcântara, da coordenação executiva da Malungu, a reunião foi o ponto de partida do trabalho da comissão e permitiu também à coordenação conhecer melhor os órgãos envolvidos e vice-versa. Segundo ela, a principal expectativa é “fazer com que as políticas públicas cheguem às comunidades mais isoladas. Ela lembrou, também, que a coordenação estadual não terá apenas o papel de exigir, mas está comprometida em fiscalizar a execução dessas políticas públicas na comunidade.

Texto:
Fernanda Graim-Idesp
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