Debate em torno das ações voltadas à saúde do trabalhador no Pará conduziu o início do II Encontro Estadual de Saúde do Trabalhador, realizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no hotel Beira Rio, em Belém, com a participação de enfermeiros, estudantes, demais profissionais da área da saúde e interessados no tema. Até esta terça-feira, o encontro vai discutir, entre outros assuntos, a importância da interface entre as políticas públicas para garantir a integralidade, universalidade, equidade, inter e transdiciplinaridade à saúde do trabalhador.
Os números de acidentes de trabalho mostram o porquê da importância da realização do evento. No Brasil, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2009, foram registrados no INSS 723.452 acidentes de trabalho. Comparado com o ano de 2008, houve uma diminuição no número de acidentes em torno de 4,4%.
No Pará, entre 2007 e 2009, houve aumento no número de acidentes do trabalho registrados. Em 2007 foram 11.532, em 2008 o quantitativo subiu para 11.926 e 2009 para 11.934, representando um aumento de 5% no número de acidentes ao longo destes anos, segundo o Dataprev de 2009. Outros dados incluem a chamada Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que apresentou, no Pará, 1.639 notificações em 2007; em 2008 esse número aumentou para 2.353 e em 2009 passou para 2.697, representando um aumento de 74,37% nos três anos.
Dos 11.934 acidentes de trabalho registrados no Pará em 2009, a maioria foi de acidentes típicos com Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT representando 66% do total, seguido de acidente sem CAT registrada (23%), de trajeto com CAT (9%) e de doença relacionada ao trabalho com CAT registrada (2%).
Ao considerar o quantitativo de agravos à saúde do trabalhador de notificação compulsória identificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foram registrados um total de 672 casos entre os anos de 2008 a 2010 e entre estes o agravo mais incidente foi acidente com material biológico que representou 58,48 % das notificações no Estado, seguido de Intoxicação Exógena com 35,12 % dos casos.
Para tentar mudar esse quadro de acidentes, existe no Brasil a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), formulada entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde com o propósito de articular, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais - independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho. "Nesse contexto, funcionamos como referencial técnico para os municípios, por meio de educação permanente, no sentido de proporcionar suporte na realização de inspeções em ambientes de trabalho e da articulação entre as cidades para o fortalecimento da rede", explica a coordenadora estadual do Cerest, Sônia Bahia, ao se referir sobre o papel da Sespa.
Os serviços da Renast são disponibilizados nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). No Pará existem quatro: o Metropolitano, em Belém; Araguaia, em Conceição do Araguaia; Baixo Amazonas, em Santarém e Itacaiuna Tocantins, localizado em Marabá . O Cerest dá apoio especializado - em parceria com as vigilâncias sanitárias e outros órgãos - para realizar inspeções em ambientes de trabalho, além de promover capacitações dos trabalhadores do SUS e abordar os aspectos sociais de saúde-doença.
O encontro em Belém foi conduzido pelo coordenador adjunto da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS), Roque Veiga, que ressaltou a parceria com a gestão estadual. "Essa discussão é válida, pois teremos condições de avaliar os trabalhos já realizados no Pará na área de saúde do trabalhador e sairemos daqui com as pactuações que forem necessárias para execução das atividades, tanto na capital como no interior". Ainda segundo Roque, executar ações em torno da saúde do trabalhador ainda é um desafio, pois o SUS ainda precisa ser mais humanizado.
Para Sônia Bahia, coordenadora estadual do Cerest, a expectativa é que, após esse encontro, sejam criadas melhores condições de se conduzir a Renast no Estado com os projetos já acordados e com orientações pertinentes a serem recomendadas aos gestores municipais. Para Rosiana Nobre, diretora de Vigilância em Saúde da Sespa, o debate em torno dos Cerest's é dos compromissos da Sespa com a saúde do trabalhador. "A readequação das equipes técnicas da saúde do trabalhador é primordial para que se possa atuar de forma integrada no cotidiano do funcionamento do SUS. É dessa maneira positiva que iremos implementar melhorias nessa área que é tão importante", afirmou.
No período do encontro, entrará também em debate a implantação da Política de Saúde do Trabalhador e a necessidade da construção do Planejamento de ações para o restante de 2011 e para o quadriênio 2012 - 2015, de forma integrada com os Cerest's regionais. Em outras palavras, serão discutidas questões que envolvem os acidentes e doenças profissionais dos trabalhadores da saúde bem como construir ações sindicais concretas que proporcionem o enfrentamento deste problema.
Serviço: Mais informações no Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest Pará), situado na avenida Assis de Vasconcelos, 583, praça da República, Centro, Belém - Pará. Fone:(91) 4006-0065.
Mozart Lira - Ascom/Sespa
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