Duzentos e oitenta alunos da rede estadual de ensino do município de Trairão, no sudoeste paraense, serão beneficiados com o investimento de R$ 61.199,04 que o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), fará no transporte escolar. O recurso será repassado à prefeitura local a partir da assinatura de um convênio.
Segundo o secretário adjunto de Logística Escolar da Seduc, José Croelhas, os 280 alunos fazem parte dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Este convênio vai beneficiar alunos de várias faixas etárias, principalmente da zona rural e da região ribeirinha de Trairão”, afirma.
O recurso é repassado todos os anos com base no Censo Escolar do ano anterior. O Estado viabiliza R$ 250 anualmente para cada aluno para garantir o transporte escolar. A prefeitura, de acordo com o convênio, fica responsável por verificar quantos e quais veículos serão necessários para o transporte e também por contratar as empresas que farão o serviço.
Em Trairão, por exemplo, explica José Croelhas, o transporte deve ser feito por ônibus, no caso dos alunos na zona rural da cidade, e por embarcações, para os que vivem na área ribeirinha.
Outro critério para o município conseguir o recurso – disponível para todas as prefeituras – é a prestação de contas em dia. “É um item indispensável. A prefeitura deve apresentar as notas ficais e contratos dos serviços que será viabilizado pelo convênio com o governo”, reforça o secretário adjunto.
Este ano, até agora, o convênio já foi assinado com 50 prefeituras, que apresentaram todas as documentações e estão em dia para receber o recurso. Segundo José Croelhas, a Seduc aguarda que os outros municípios regularizem a prestação de contas para que a verba seja liberada.
Para os 144 municípios paraenses, o Governo do Pará dispõe de R$ 18 milhões este ano para investir no transporte escolar. Além das 50 cidades já beneficiadas, outras devem assinar o convênio nos próximos dias, entre elas Santa Maria do Pará e Santa Bárbara do Pará, ambas no nordeste paraense.
Thiago Melo – Secom
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