A Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada no município
de Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, passará nos próximos
meses por uma grande reestruturação, para ampliar as condições de qualificação
e ressocialização dos presos em regime semi aberto. O plano de reestruturação,
que envolve o trabalho de oito órgãos estaduais, contará com um investimento
superior a R$ 200 mil. O governador Simão Jatene recebeu nesta segunda-feira
(5) o projeto, que estava sendo elaborado desde dezembro, aprovou o plano e
garantiu que o Estado investirá na melhoria da colônia e na preservação das
áreas nativas do entorno.
“Vamos garantir recursos específicos para a reestruturação e
implantação de projetos na Colônia Agrícola. Além de termos o desafio de garantir
mais ressocialização naquele espaço, bem como a qualificação profissional dos
presos, temos ainda o desafio de preservar o meio ambiente”, afirmou Simão
Jatene. Ele ressaltou que o plano está sendo desenvolvido devido ao trabalho
conjunto de vários órgãos estaduais, que darão apoio técnico e material às
obras de reestruturação.
O resultado deste esforço coletivo foi um grande projeto,
que garantirá o abastecimento de alimentos das casas penais do complexo,
capacitação, profissionalização e ressocialização dos detentos. Para isso, os
órgãos envolvidos elaboraram miniprojetos de fruticultura, plantação de grãos e
tubérculos, olericultura (cultivo de hortaliças), produção de mel e criação de
pequenos animais. Atualmente, a Colônia Agrícola já desenvolve algumas
atividades. Porém, dos 250 hectares disponíveis para o Estado, apenas um terço
é utilizado.
De acordo com André Cunha, titular da Superintendência do
Sistema Penitenciário (Susipe), a atual produção da colônia não consegue
abastecer nem mesmo a população carcerária local. No entanto, a partir da
reestruturação e da implantação de outros projetos, como a plantação de grãos e
tubérculos, a produção será capaz de abastecer todas as 21 unidades carcerárias
da Região Metropolitana e ainda as comunidades próximas, que terão acesso a 30%
de tudo o que for produzido, a preços abaixo dos praticados no mercado.
“É um projeto inovador, com a efetiva participação dos
órgãos do Estado. Estamos garantindo com este projeto mais oportunidades de
ressocialização, assim como de qualificação profissional. Temos o apoio técnico
dos órgãos para implantar e executar com sucesso tudo o que estamos
planejando”, garantiu André Cunha.
Meio Ambiente - A Colônia Heleno Fragoso ocupa uma área de
250 hectares, mas passou os últimos anos sem investimentos, nem mesmo em
manutenção. Um levantamento realizado nos últimos meses pela Susipe identificou
vários fatores que estão contribuindo para a degradação da natureza, resultando
na contaminação da nascente do Rio Apeú, que está recebendo os dejetos oriundos
da Colônia.
Segundo o levantamento, o esgoto é despejado por outras
unidades prisionais do Polo de Americano, no afluente do Apeú, que é utilizado
como fonte para o projeto de piscicultura já desenvolvido na "Heleno
Fragoso". A contaminação já matou centenas de peixes. Além do esgoto, as
unidades prisionais também despejam diariamente resíduos sólidos, orgânicos e
inorgânicos, em três áreas do terreno, sem nenhum tipo de tratamento.
Segundo André Cunha, o plano de reestruturação da Colônia
Agrícola também prevê esses cuidados. “Vamos contratar uma empresa para
realizar a coleta nas unidades prisionais, para que os resíduos sejam
transportados para o lixão em Santa Izabel. Também vamos introduzir em todas as
unidades o sistema de coleta seletiva, possibilitando a reciclagem. Em relação
à contaminação do Rio Apeú, a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e a
Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), que também são nossos parceiros
nesse plano, estão elaborando um projeto para corrigir esse problema”, destacou
o superintendente.
Além do superintendente do Sistema Penitenciário,
participaram da reunião com o governador representantes da Sema e da Secretaria
de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
(Adepará), Cosanpa e Casa Civil, por meio da Ação Social Articulação e
Cidadania, coordenada pela primeira dama do Estado, Ana Jatene.
Texto:
Thiago Melo-Secom
