A partir do mês de abril, o salário base do professor da
rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451, conforme reajuste nacional
estipulado pelo Governo Federal. A integralização do piso, que representa um
acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 mi por ano) na folha de pagamento
do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo Governo paraense em reunião
com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Com a nova
base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa
ganhando o equivalente a R$ 3.555, e o salário médio da maioria dos 27 mil
educadores passa a ser de R$ 4.070. Durante a reunião, os professores também
foram informados que o Estado nomeia até o final de março todos os 2.094
técnicos em Educação aprovados em concurso, que passarão a ser efetivados a
partir de abril, até novembro, respeitando os prazos do concurso.
De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice
Viana, a integralização do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido
pelo Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado está fazendo
para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito
grande, um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste
representa na folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o
controle dos gastos com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim
vamos garantir a partir deste mês de março, para o pagamento até o início de
abril, o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual”, explicou
Alice, que participou da reunião juntamente com o secretário de Educação,
Cláudio Ribeiro, e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto.
Além do controle de gastos e do aumento da receita, o
aumento para os 27 mil professores do Estado será possível, segundo a
secretária de Administração, devido a incorporação do abono salarial que os
educadores recebem com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e
recursos do Tesouro Estadual, visto que só o abono do Fundeb não cobriria o
acréscimo de R$ 14,5 milhões na folha de pagamento.
“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao
salário, antes, não tinha nenhum efeito sobre os benefícios pessoais dos
servidores. Ou seja, se o servidor se aposentasse, ou estivesse de licença
maternidade, não teria influência do abono no seu rendimento. No entanto, com a
incorporação, o abono, que ganhará recursos do Estado, refletirá diretamente
nos benefícios de todas as categorias dos profissionais da educação”, disse
Alice, que destacou que os professores em início de carreira ganharão R$ 3.555,
enquanto que a média salarial da maioria dos educadores será de R$ 4.070, a
partir dos novos cálculos.
Ainda sobre o novo piso, o Governo se comprometeu em pagar o
retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado
pelo Governo Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante
a ser pago é de R$ 28 milhões. O secretário de Promoção Social, Nilson Pinto,
reforçou que todas as medidas apresentadas fazem parte de uma política
permanente de gestão de pessoas e de valorização dos magistrados praticada pelo
Governo, e que isso compreende um grande esforço para vencer as dificuldades
financeiras que o Estado possui. “Nós estamos garantindo todos esses ganhos na
medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais
legais”, ressaltou.
A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes
da categoria que estavam presentes na reunião. Segundo o secretário geral do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep),
Mateus Ferreira, o aumento é um avanço para todos os professores. “Desde o ano
passado que o governo abriu para negociações e temos esse contato permanente.
Mas para nós, o aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado
nos sinalizava, esse aumento só seria possível a partir de setembro”, comemorou
Mateus, que disse que a proposta será levada para a categoria, em assembleia. A
categoria também comemorou o anúncio feito pelos representantes do Governo
sobre a nomeação dos novos concursados a partir do final de março.
Paralisação
Na reunião, os membros do Sinttep adiantaram para os
secretários de Estado que a categoria deve aderir a uma paralisação nacional
nos dias 14, 15 e 16 de março, em função de uma causa nacional. “Nós vamos
aderir à greve que está buscando a integralização do piso nacional em Estados
que ainda não garantiram isso para os seus professores, bem como também
queremos que os professores municipais tenham o mesmo valor. Então a greve,
pelo menos no Pará, será para reivindicar esse aumento para os municípios. Além
disso, estamos pressionando o Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto
Interno Bruto) na Educação. Hoje são investidos 3,5% e a proposta Federal é
investir até 7% apenas”, explicou Ferreira.
Texto:
Thiago Melo-Secom
