A queda
dos investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) no Pará dominou os debates na reunião do Conselho de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) do Estado do Pará, realizada na manhã
desta terça-feira (26), no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura
(Sagri). A reunião foi coordenada pelo diretor de Desenvolvimento Agropecuário
e Florestal, Paulo Amazonas Pedroso, que representou o secretário Hildegardo
Nunes, presidente do CDRS.
A
burocracia nos bancos e instituições públicas e privadas, a falta de
regularização fundiária e ambiental e outros fatores foram apontados como a
causa da queda na aplicação dos investimentos e a inadimplência da maioria dos
agricultores familiares que levaram o Conselho a propor a criação da Câmara de
Crédito do Estado do Pará. O Conselho também decidiu realizar um seminário, em
setembro, para debater com a sociedade a queda na aplicação dos investimentos
do Pronaf no Pará. Este ano, dos R$ 800 milhões disponíveis para o Estado,
somente R$ 450 milhões foram aplicados efetivamente até agora, devendo chegar,
no máximo, a R$ 600 milhões, informou a representante da Delegacia Federal de
Desenvolvimento Agrário no Pará, Soraya Viana Almeida.
Segundo
dados do Banco do Brasil, a aplicação dos recursos do Pronaf no Estado caiu de
cerca de R$ 100 milhões, no Plano Safra 2009/2010, para R$ 75 milhões em
2010/2011 e R$ 62 milhões até agora em relação ao período 2011/2012. Já o Banco
da Amazônia, que aplicou R$ 60,5 milhões em 2003, viu os investimentos
despencarem nos últimos quatro anos passando de R$ 36,8 milhões, em 2009, para
R$ 27,7 em 2010; R$ 24,3, em 2011 e somente R$ 7 milhões até agora este ano.
O
objetivo da Câmara de Crédito é unificar as discussões e operacionalizar a
aplicação do crédito rural. Para isso, deverá ser constituído um grupo de
trabalho permanente para verificar os gargalos na aplicação do crédito para a
agricultura familiar. Outro grupo de trabalho será constituído somente para
promover a renegociação das dívidas do Pronaf. Este grupo vai promover oficinas
nos territórios administrativos do Estado com o intuito de se revitalizar os
planos municipais de combate à inadimplência.
Na
avaliação de Paulo Amazonas Pedroso, a reunião foi muito proveitosa e as
medidas tomadas pelos conselheiros vão ajudar a destravar os gargalos do
crédito para a agricultura familiar no Estado. “Vamos debater tudo isso num
grande seminário para melhorar a aplicabilidade dos recursos para a agricultura
familiar no Pará”, afirmou. A próxima reunião do CDRS será realizada em agosto,
quando serão retomados os debates para a criação da Câmara de Crédito e a
realização do seminário.
Texto:
Raimundo Sena-Sagri
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