COLUNA DO NICIAS RIBEIRO

A presidente e as minas e energia

Na sexta-feira passada houve uma reunião da presidente Dilma com a ministra do Meio Ambiente e o ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, que, como porta-voz, disse que “a licença do canteiro de obras de Belo Monte será concedida pelo Ibama até a primeira quinzena de fevereiro”, até porque, segundo ele, “se isso não acontecer haverá o atraso de um ano nas obras, cuja conclusão está prevista para 2015”. Adiante, na mesma noticia de O Liberal de sábado, 08/01/2011, o ministro falou da “radiografia” que foi feita a respeito dos licenciamentos do setor elétrico, que apontou um atraso médio de oito a doze meses na expedição das licenças e que foi pedido à ministra do Meio Ambiente mais rapidez nas análises, até porque há mais de 30 pendências do setor elétrico, entre usinas e linhas de transmissão.

Mas, além das providências para o licenciamento de Belo Monte e das demais ações do setor elétrico, houve outros assuntos que, segundo o ministro Edson Lobão, “deverão ocupar o primeiro ano do governo” e um deles é o da “definição da localização das quatros primeiras usinas do plano de expansão de energia nuclear”, das quais “duas deverão ser erguidas no Nordeste e duas no Sudeste”, sendo que as duas últimas estão sendo disputadas pelo Rio, São Paulo e Minas.

Como se vê, pelas declarações do ministro, a decisão sobre a expansão do uso da energia nuclear no Brasil já está tomada pelo governo, o que falta é decidir, apenas, o local onde serão construídas as usinas termonucleares e sobre a participação ou não da iniciativa privada, seja na implantação, na operação, ou em ambas.

Acho que agora os ardorosos defensores do meio ambiente estão satisfeitos. Criaram tantos embaraços para a construção de hidrelétricas, que o governo foi obrigado a recorrer à energia nuclear para gerar a energia elétrica de que o Brasil tanto precisa, para garantir o seu crescimento econômico.

É certo que a energia elétrica gerada a partir da fricção nuclear é limpa. No entanto o que fazer com o chamado “lixo atômico” que, mesmo sendo lixo, continuará com elevada taxa de radiação por centenas de anos?

É bom que aqueles que sempre criaram obstáculos para a construção de hidrelétricas no Brasil, comecem, desde já, a pensar numa solução técnica factível para sepultar o lixo atômico que será produzido pelas usinas termonucleares, pois, do contrário, poderão ser responsabilizados no futuro pela própria história. E é óbvio que não estou falando de acidentes nas usinas, até porque isso dificilmente acontece devido ao nível de segurança. O que estou tratando é do lixo nuclear mesmo, que é extremamente danoso à vida animal e vegetal. Também não sou contra a implantação das usinas nucleares, até porque é uma energia limpa. Contudo, penso que a energia nuclear deveria ser utilizada à geração de energia elétrica, somente após o esgotamento de todos os potenciais hidrelétricos disponíveis, até porque a geração de eletricidade a partir da energia eólica, solar e da biomassa, ainda, enfrenta sérios problemas de tecnologia, além dos seus altos custos.

Mas, um outro assunto que deverá ocupar este primeiro ano do governo e que, seguramente, é do maior interesse do Pará, é o envio ao Congresso Nacional do marco regulatório da mineração, o qual, segundo o ministro Edson Lobão, consiste em três projetos independentes: “Um que trata das regras de exploração do minério, que é o marco regulatório em si; um segundo que cria a agência reguladora do setor; e um terceiro que trata dos royalties” que “o governo está discutindo um possível aumento, até porque “cobramos os royalties mais baixos do mundo” comparando, inclusive, com a Austrália, que cobra um dos mais altos.

Como se vê 2011 promete. Não só porque as obras de Belo Monte serão iniciadas, mas, principalmente, porque é o ano em que o Congresso Nacional deverá discutir e votar o marco regulatório do setor mineral, inclusive sobre o aumento dos “royalties” dos minérios, coisa que, em abundância e variedade, está depositada no subsolo do Pará. E por essa razão entendo que esses projetos devem ser acompanhados, passo a passo, até a batalha no Congresso e da qual espero que o Pará saia vitorioso.