Funcap

 demite servidor que agrediu adolescente

Jorge Galiza Primo, 49 anos, que trabalhava como monitor no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA), no município de Santarém, foi demitido da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), por agredir um menino de 14 anos. O processo instaurado pela Funcap comprovou as agressões, ocorridas no final de 2009. A demissão do servidor foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 30 de dezembro.

O parecer da Assessoria Jurídica da Funcap, que consta dos autos do Processo 011/2010 e do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 04/2010, apontam, com "informações pertinentes e alegações precisas", a responsabilidade de Jorge Galiza Primo pelas agressões.

"A Funcap produziu provas suficientes que embasam o presente procedimento. Todos os encaminhamentos são consistentes", afirma o advogado da Fundação, Yves Rosário, em parecer jurídico. Segundo ele, as provas foram obtidas licitamente e consideradas suficientes para elucidar os fatos.

O comportamento do ex-servidor vai de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos 5º, 17, 18 e 70, e ao Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará (RJU), Lei nº 5.810/94, artigos 177 e 190.

Pastoral - As agressões sofridas pelo adolescente no interior da unidade de atendimento socioeducativo também foram comprovadas pela Pastoral Carcerária de Santarém, conforme os autos do processo, que terá uma cópia encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE).

Jorge Galiza Primo trabalhou como servidor temporário na unidade de atendimento do Baixo Amazonas, na década de 1990, sendo destratado por envolvimento em situações de violação de direitos. Ingressou novamente no quadro de servidores da Fundação, por meio de concurso público, em 2005.

O adolescente, agora egresso do sistema socioeducativo, e sem familiares no Pará, foi encaminhado para Natal (RN), onde está residindo com seu pai.

Rui Pena – Funcap