Operação conjunta da PMB
libera calçadas de Belém
para a população
Uma operação conjunta entre a Secretaria Municipal de Economia (Secon), Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Guarda Municipal de Belém (GMB) foi realizada na noite da última sexta-feira, 21, com o objetivo de liberar as calçadas dos bairros do centro da cidade ocupadas irregularmente por barracas ou carros de vendedores ambulantes e por mesas e cadeiras de bares e restaurantes.
De acordo com a Secon os estabelecimentos e os trabalhadores informais alvos da ação já haviam sido orientados e notificados anteriormente pela secretaria, por isso a desta sexta foi de retirada imediata destes materiais do local, informa a diretora de Vias Públicas da Secretaria,Celina Oliveira.
Na Avenida Almirante Wandencolk com a Rua Antônio Barreto um trailler que estava fixo na calçada foi retirado do local. Segundo a Secon, o proprietário do equipamento vendia lanche de forma inadequada sem seguir as normas de higiene exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nas imediações, um vendedor ambulante que comercializava bebida alcoólica em um carro de ferro também teve o equipamento recolhido pela fiscalização. A venda de bebidas alcoólicas em via pública é proibida pela lei municipal 7862/97, que regulamenta o comércio informal na capital paraense.
Os bares e estabelecimentos em geral que estavam ocupando as calçadas neste trecho da via, com jogos de mesas e cadeiras tiveram o seu material apreendido pela fiscalização. Cerca de 30 cadeiras e 16 mesas foram recolhidas ao depósito da Secon e o material pode ser devolvido mediante pagamento de multa.
Nesta operação os agentes da CTBel autuaram carros estacionados de forma irregular e também guincharam outros veículos, que foram levados ao curral da Companhia de Transportes de Belém. O balanço completo da operação será divulgado nesta segunda-feira, 24.
Texto: Ascom/Secon
Edição:Comus
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