Depois de muita pressão da sociedade e diversas reuniões e protestos públicos do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a Anac (Agência Nacional de AViação Civil) resolveu voltar atrás e reabrir os escritórios e postos de serviço da agência em todo o país, incluindo Belém, no Pará.
O senador paraense deu a notícia em plenário, na noite de ontem (27), ao ler da tribuna do Senado a Portaria Número 788/2011. O documento da Anac lido por Flexa Ribeiro é assinado pelo diretor-presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino.
"Considerando a conveniência de manter em atividade as unidades organizacionais de que trata a Portaria ANAC nº 310/2011, de 17 de fevereiro de 2011, até que se reavalie seu papel no planejamento institucional da atuação da ANAC". Por fim, a portaria resolve: "Tornar sem efeito a Portaria ANAC nº 310, de 17 de fevereiro de 2011".
Esta portaria citada foi tema de intensa polêmica em todo o país. Ela definia o fechamento da Anac em diversos pontos do país e o atendimento ao usuário e os procedimentos administrativos seriam realizados em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Na portaria agora revogada, seriam extintas as Unidades Regionais de Porto Alegre e Recife, além do Escritório de Aviação Civil de Curitiba e os seguintes Postos de Serviço: Belém, Boa Vista, Brasília, Campinas, Campo Grande, Corumbá, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Galeão, Goiânia, Guarulhos, Londrina, Macapá, Manaus, Ponta Porã, Porto Velho, Ribeirão Preto, Tabatinga e Vitória.
Flexa Ribeiro comemorou a decisão. "Foi uma atitude sensata. Ficou provado, nas audiências e nos nossos questionamentos, que centralizar o serviço e fazer o atendimento apenas de forma virtual, sem presença física da Anac nos Estados, era uma decisão errada. Foi importante a pressão para que esse desastre anunciado fosse evitado pela Anac. Agora é preciso que o Governo invista em recursos e na estrutura do sistema aeroviário nacional como um todo. Fechar seria um triste e perigoso retrocesso", analisa Flexa.
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