- Nicias Ribeiro- Engenheiro eletrônico- nicias@uol.com.br
A cada início de governo, fala-se em fazer as reformas fiscal e tributária. E é indiscutível a necessidade de fazê-las, até porque o Estado brasileiro cresceu. E como um Narciso, enamorou-se da sua própria força e beleza. E ufano de suas riquezas, vaidoso de sua potência, achou que era um fim em si mesmo. E esqueceu-se de que o homem é que foi criado a imagem e semelhança de Deus e que foi o homem quem o criou para seu serviço. E na sua auto-admiração, o Estado brasileiro agiu como se o homem fosse por ele criado para construir a sua grandeza. E na sua mania de grandeza agigantou-se. E na sua mania de riqueza ficou perdulário, endividou-se.
Para sobreviver, começou a taxar cada vez mais a Nação. Até que os seus tributos ficaram bem acima da capacidade de contribuição da Nação. Iniciou-se, assim, um conflito de sobrevivência entre o Estado e a Nação, cada qual navegando em barcos diferentes e com destinos diferentes.
O Estado, na sua ganância, tentava arrecadar da Nação uma riqueza imaginária, que já não mais existia. E a Nação, no seu estertor, lutava para sobreviver. A Nação não quer e não pode mais pagar essa conta. Para a Nação, o Estado se tornou um poço sem fim e sem fundo.
Todo mundo sabe que o Estado precisa encolher. Mas como encolher o Estado sem reduzir o que se quer dele? Nenhuma reforma fiscal e tributária terá sucesso, sem passar por uma redefinição do papel e do tamanho do Estado.
O Estado está maior que a Nação e precisa ficar menor do que ela, para poder ser por ela mantido.
Isso me lembra uma estorinha de MALBA TAHAN, no livro “O HOMEM QUE CALCULAVA”, sobre a divisão de uma tropa de camelos:
“MALBA TAHAN caminhava por um dos muitos desertos da hoje Arábia Saudita com o seu camelo exausto pelo seu peso e pela bagagem que, como a de qualquer viajante, fica sempre aumentando. Precisava de mais um camelo para dividir a carga. Nisso, avistou uma caravana com uma tropa de 35 camelos se aproximando.
MALBA TAHAN foi ao seu encontro com o intuito de comprar um camelo e encontrou a caravana com três condutores irmãos, brigando entre si. Indagados, eles explicaram que o pai havia morrido durante a viagem. Porém, antes de morrer, distribuíra a tropa de camelos entre os filhos da seguinte forma: metade para o mais velho, por que trabalhara mais tempo com o pai; um terço para o do meio, por que trabalhara menos tempo; e um nono para o mais novo, por que trabalhara menos tempo ainda.
Todavia, a metade de 35 dava 17,5 camelos; um terço de 35 dava 11,67 camelos; e um nono de 35 dava 3,89 camelos, e nenhum dos irmãos estava disposto a perder a fração de camelo que lhes cabia.
MALBA TAHAN pediu permissão para fazer a partilha e propôs: Para facilitar, eu lhes empresto o meu camelo. Agora a tropa, em vez de 35, tem 36 camelos. Metade de 36 dá 18 camelos – e o filho mais velho ficou satisfeito; um terço de 36 dá 12 camelos – e o filho do meio ficou satisfeito; e um nono de 36 dá 4 camelos – e o filho mais novo ficou satisfeito.
Sobraram 2 camelos. Então MALBA TAHAN disse: Estes dois camelos são meus. Um como devolução do camelo que emprestei e o outro como pagamento dos meus serviços. E “MALBA TAHAN ficou também satisfeito.”
Moral da história: Quando o todo é maior que as partes, todos ficam satisfeitos, sobrando riquezas para todos. Mas quando o todo é menor do que as partes, todos ficam insatisfeitos, como no caso do Brasil, onde o que querem a União, os Estados, os municípios e a sociedade, somam mais do que o PIB nacional.
Acontece que essa situação foi consagrada pela Constituição de 1988, que precisa ser alterada para enquadrar o Estado dentro da realidade da Nação, que, aliás, sonha com a modernidade do Estado e com um sistema tributário simples, de poucos tributos, de arrecadação automática, instantânea, eletrônica, informatizada e consentânea com o atual momento da história. Daí a necessidade dessas reformas, até porque desde o início dos anos 80, quando o Estado brasileiro quebrou, o sistema tributário foi ficando cada vez mais complexo, oneroso, com mais impostos, com alíquotas mais elevadas, cada vez mais com impostos superpostos, paralelos, incidindo sobre o mesm o fato gerador, o que, além de inibir a produção, é inaceitável e injusto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário