Total de visualizações de página

sexta-feira, abril 29, 2011

Governador recebe missão da Secretaria do Tesouro Nacional

Terminou nesta sexta-feira, 29, a  visita dos  técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que participam da missão de avaliação das metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) firmado pelo Estado com a União para 2010. Ontem, o  governador Simão Jatene recebeu os três técnicos da STN.  Na conversa  foi discutido o não cumprimento  das metas do PAF, o que pode deixar o estado inadimplente perante o governo federal.  
Os representantes da STN informaram sobre o descumprimento do Resultado Primário, negativo em  R$ 446 milhões, e que não atendeu, também, a meta acordada, que em maio de 2010 era de R$ 21 milhões negativos, e do compromisso de limitar as despesas de custeio em 38,34% da Receita Líquida Real (RLR) em 2010, que fechou o ano em torno de 41%.
O chefe da missão do STN é Edélcio de Oliveira, titular da Coordenação das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da STN.  A meta de resultado primário e a meta de dívida estadual são consideradas as principais, e o não cumprimento das mesmas pode levar o estado a ser considerado inadimplente junto ao Ministério da Fazenda, sujeito a diversas punições.
Em caso de descumprimento das metas do PAF a lei prevê que o estado pague, durante seis meses, uma amortização extraordinária, que não é considerada multa. Mas a adimplência só será recuperada quando o Estado comprovar que voltou a cumprir as metas acordadas.
Participaram do encontro  o secretário de Governo, Sérgio Leão; o secretário da Fazenda,  José Tostes Neto; o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury; Alice Viana Monteiro, da Secretaria de Administração (Sead), e Adélia Macedo, secretária adjunta do Tesouro Estadual.
Diagnóstico
Durante a visita da STN, os técnicos do governo trabalharam  na elaboração de  um diagnóstico da situação atual. Além  da revisão do Programa, que trará as perspectivas para o triênio 2011-2013, haverá também a formatação de um documento explicando as  razões do não cumprimento das metas de 2010 e mostrar que o Estado retomará a trajetória de estabilidade. O documento será examinado pela STN, encaminhado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e depois seguirá para decisão do ministro da Fazenda.
As seis metas do Programa de Ajuste Fiscal são a Relação entre Dívida Financeira / Receita Líquida Real; Resultado Primário; Despesas com Funcionalismo Público; Arrecadação Própria; Reforma do Estado, e Investimento.

Ana Márcia Souza - Ascom Sefa

Nenhum comentário:

REVISTAS MEDIUNIDADE

JESUS: "Choro por todos os que conhecem o Evangelho, mas não o praticam...”

Ofuscado pela grandeza do momento, começou a chorar. Viu, porém, que Jesus chorava também... E, Eurípedes, falou – Senhor, por que ch...