Recepcionada pelo Defensor Público Geral, Antonio Roberto Figueiredo Cardoso e membros do corpo gestor da Defensoria Pública do Estado, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE/PA, Desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, acompanhada do Diretor do Departamento de Relações Institucionais, Walbert Monteiro, visitou na manhã de terça-feira, 26, o prédio-sede da Defensoria Pública com o objetivo de estreitar o relacionamento entre os órgãos.
“É fundamental que haja essa integração da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça, pois não há como o sistema funcionar sem a Defensoria, que por sua vez, oferece à população pobre o acesso à justiça”, disse o Defensor Público Geral, Antonio Roberto Cardoso.
Raimunda Noronha declarou que a sua ida à Defensoria Pública foi muito gratificante e garantiu que a instituição terá todo o apoio do TJE. “Acho muito importante a atuação da Defensoria Pública do Pará, especialmente os que atuam na execução penal. Gostaria de poder visitar todas as 108 comarcas do Pará. Quando visitei as de Faro e Terra Santa os funcionários destas localidades ficaram muito felizes, pois muitas vezes são esquecidos. O Pará merece atenção”, frisou.
Antonio Roberto Cardoso afirmou que há algum tempo a Defensoria Pública está evoluindo e já conseguiu a sua autonomia financeira e ressaltou que este foi um grande desafio para a instituição. “É uma tarefa difícil administrar o dinheiro público para todos os setores da Defensoria. Assumimos o órgão em 2008 e no mesmo ano iniciamos um diagnóstico completo e o Planejamento Estratégico”, explicou. O Defensor Geral também pediu apoio institucional da Presidente do TJE para o fortalecimento da instituição, que envolve maiores recursos para o órgão. "Podem contar conosco. O que estiver ao nosso alcance, o que for possível, será feito", ressaltou a Presidenta.
A Defensoria Pública já criou alguns mecanismos para atender à alta demanda de assistidos, como a consulta on line de processos e o agendamento de atendimentos por meio do Disque Defensoria 129. “Por meio dessas inovações conseguimos reduzir em 50% o trabalho dos defensores, além de os assistidos terem um atendimento mais rápido e eficiente, porém, ainda temos uma grande carência de defensores para atuar em favor do assistido. A relação ideal é de três Defensores Públicos para cada Magistrado, o que revela os imensos desafios que temos pela frente".
A Desembargadora enfatizou que o Tribunal passa por problemas semelhantes aos da Defensoria Pública, sobretudo no que toca a perda de um número significativo de membros para outras carreiras, pelo fato destas possuirem melhor estrutura, além das dificuldades geográficas do Estado do Pará.
Ao final da visita de cortesia, a Presidente do Tribunal, Desembargadora Raimunda Noronha disponibilizou o Tribunal de Justiça para o fortalecimento das parcerias já existentes, bem como a abertura de novos diálogos que possibilitem um maior estreitamento das relações entre as instituições, ressaltando os ganhos para os jurisdicionados com tais parcerias. Por fim, a Presidente do TJE foi presenteada pelo Defensor Público Geral com o Manual do Defensor Público e o livro “Em Defesa da Vida”, trabalho realizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria. Além disso, visitou as instalações do Núcleo de Atendimento Referencial - Nare.
Kelly Beltrão - Defensoria Pública do Estado
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