Funcionalismo de Belém teve aumento real nos salários de 11% nos últimos cinco anos

Por Alvaro Vinente

Os servidores municipais de Belém tiveram aumento salarial de mais de 11% acima da inflação nos últimos cinco anos de administração do prefeito, Duciomar Costa. Desde que assumiu o comando da PMB, em janeiro de 2005, somente neste primeiro ano de gestão, o funcionalismo não teve ganho real de salários. E isso porque o reajuste concedido de 6,61% havia sido estabelecido no Orçamento de 2005 pelo governo anterior, como reposição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação oficial do país.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Planejamento (Segep), em 2006, a Prefeitura de Belém (PMB) concedeu reajuste de 6% contra uma inflação de apenas 3,34%. No ano seguinte, o funcionalismo ganhou aumento de 10%, enquanto o INPC do período foi de 3,44%. O percentual beneficiou todas as categorias, com exceção dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS), que são minoria no quadro de pessoal da PMB.

“Os reajustes salariais do funcionalismo sempre acima da inflação é uma política adotada desde o início do governo Duciomar, para preservar o poder de compra dos salários e evitar uma defasagem que venha a comprometer a renda dos servidores”, informa o secretário municipal de Planejamento, Edilson Ramos Pereira.

Pelos dados da Segep, os servidores ganharam aumento de 6% em 2008 e 2009, percentual acima dos respectivos índices inflacionários de 5,9% e 5,83% medidos pelo INPC nesses dois anos. Também em 2008, todos servidores que recebiam remuneração com base no salário mínimo ainda tiveram reajuste de 10%. Já em 2010, o funcionalismo recebeu 7,49% de aumento salarial, representando um ganho real de 2%, apesar do país ainda sofrer os reflexos da crise financeira internacional.

“Os reajustes concedidos são sempre discutidos com as categorias do funcionalismo, através de seus representantes, considerando as perdas salariais, os índices inflacionários e a capacidade orçamentária do Município. Não podemos gastar mais do que arrecadamos sob pena de sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, pondera o secretário de Planejamento.