Como forma de cumprir a meta de descentralização da gestão ambiental nos Estados, estabelecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Diretoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está capacitando técnicos de Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Pará. Até agora, a Sema contabiliza 34 municípios atendidos e 40 processos com pedidos de descentralização sob análise.
A descentralização é uma forma de potencializar a gestão integrada e participativa, conforme explica a coordenadora de Gestão Compartilhada e Regionalizada (Coger), da Sema, Jamile Lobato. "Quando o município passa a gerenciar os investimentos de impacto ambiental local desafoga as demandas da Sema matriz e ainda fortalece o desenvolvimento sustentável do lugar", esclarece.
"Unidades de municípios só podem ser descentralizadas se estiverem de acordo com algumas normas, tais como estrutura física adequada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, instalação do conselho municipal de meio ambiente, criação e regulamentação da política municipal de meio ambiente e equipe técnica capacitada", lista Jamile. Ainda de acordo com a coordenadora, a Sema providencia o assessoramento técnico necessário para habilitar o município interessado, pois os técnicos elaboram um planejamento de diagnóstico do local para verificar as condições da secretaria municipal.
Um exemplo foi o caso da pedagoga da Sema, Sineide Wu, que esteve em Igarapé-Miri, nordeste paraense, para verificar as condições do município. "Verificamos se a Secretaria de Meio Ambiente está apta a executar sua política ambiental e assim receber a habilitação da gestão plena. Para isso, realizamos curso de formação aos técnicos locais para capacitar os gestores municipais.", explicou Sineide.
Na ocasião, a pedagoga apresentou uma palestra sobre instrumentos de gestão ambiental ao prefeito, ao secretário de meio ambiente, aos técnicos da secretaria municipal e aos líderes comunitários. O tema mais citado foi desenvolvimento sustentável. "Todos querem que o município cresça de acordo com as normas ambientais, progresso sem prejuízo da natureza", opinou a técnica.
Depois de descentralizado, o município pode exercer as atividades de pequeno porte e de impacto local. "Uma vantagem para os empreendedores que não precisam se deslocar até a Sema da capital.", disse o gerente de Articulação Interinstitucional e Cidadania (Gearin), Walter Teixeira.
Ascom Sema
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