Parauapebas já conta com as novas instalações do Núcleo da Defensoria Pública do Estado no município, localizada na Rua C, nº 352, no bairro Cidade Nova. A solenidade de inauguração da unidade, ligada à Regional Marabá, contou com a presença do Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; da Coordenadora do 6º Núcleo Regional, Halline Karol Servilha; dos Defensores Públicos lotados em Parauapebas, Alexandre Botelho, Camila Faciola e Kelly Soares e do Secretário Municipal de Administração, José Luis Vieira, que representou o prefeito do município, Darci Lermen.
Na ocasião, o Defensor Público Geral alertou para o fato de que 90% da população da região não têm acesso à justiça, devido a falta de condições para pagar pelos serviços prestados por um advogado particular. "Com a Defensoria Pública a pessoa tem acesso à justiça sem precisar pagar pelos serviços dos advogados, porque os defensores públicos fazem isso gratuitamente, atendendo a um direito básico da população", afirmou.
O evento reuniu, ainda, os representantes do Tribunal de Justiça, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Parauapebas, Líbio Moura; do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Danyllo Colares; da OAB subseção Parauapebas/Pará, o vice-presidente Josenildo Silva; da Câmara Municipal de Parauapebas, o Vereador e 1º Secretário, Odilon Sansão; do Coordenador do Conselho Tutelar, Ozeas Leão, que também representou os movimentos sociais.
Para a Defensora Pública que atua na área criminal e da criança e adolescente, Kelly Soares, o novo espaço de acolhimento ao público suprirá as necessidades de atendimento e funcionamento da instituição, além de proporcionar um atendimento humanizado aos assistidos do município, com mais conforto e segurança.
"Temos a certeza de que as novas instalações da Defensoria Pública trouxeram a valorização e o respeito que os nossos assistidos necessitavam, cumprindo desta forma, um dos místeres da instituição, que é o atendimento humanizado ao público. Não podemos esquecer de agradecer a parceria firmada entre a Defensoria e o município de Parauapebas", destacou Kelly.
Visando não só atender as necessidades dos defensores e servidores públicos, mas principalmente dos seus assistidos, o novo espaço, totalmente climatizado, inclui sala de recepção e triagem, com capacidade para abrigar até 100 assistidos; quatro gabinetes, três salas de secretarias; sala de arquivo, com armários novos para a organização do acervo de processos; depósito para materiais de limpeza e expediente; copa e banheiros. O Núcleo conta ainda com equipamentos de informática e mobiliários novos e padronizados.
A Defensoria Pública de Parauapebas realiza, em média, cerca de dois mil atendimentos ao mês, oferecendo serviços de assistência jurídica na área cível em geral, criminal, criança e adolescente, previdenciário, fazenda pública, dentre outros. Atualmente o Núcleo conta com três defensores públicos e nove servidores.
De acordo com a Defensora Pública Halline Karol, que coordena o 6º Núcleo Regional há dois anos, os serviços mais procurados pelos assistidos no município de Parauapebas são a cobrança de pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificações de registro público, execuções, divórcio, reintegração de posse, segunda via de certidão de nascimento e guarda judicial.
Na oportunidade, o Secretario Municipal de Administração, José Luis Vieira, parabenizou a nova sede da Defensoria Pública de Parauapebas, pela estrutura e pelos serviços prestados na região, que segundo ele dará continuidade no trabalho da defesa da população mais necessitada, em todo o ramo dos direitos, seja no combate à violência doméstica e à homofobia, na defesa das crianças e adolescentes, na área cível ou criminal.
Andressa Ferreira - Defensoria Pública
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