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terça-feira, março 29, 2011

Parauapebas já conta com as novas instalações do Núcleo da Defensoria Pública


Parauapebas já conta com as novas instalações do Núcleo da Defensoria Pública do Estado no município, localizada na Rua C, nº 352, no bairro Cidade Nova. A solenidade de inauguração da unidade, ligada à Regional Marabá, contou com a presença do Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; da Coordenadora do 6º Núcleo Regional, Halline Karol Servilha; dos Defensores Públicos lotados em Parauapebas, Alexandre Botelho, Camila Faciola e Kelly Soares e do Secretário Municipal de Administração, José Luis Vieira, que representou o prefeito do município, Darci Lermen.
Na ocasião, o Defensor Público Geral alertou para o fato de que 90% da população da região não têm acesso à justiça, devido a falta de condições para pagar pelos serviços prestados por um advogado particular. "Com a Defensoria Pública a pessoa tem acesso à justiça sem precisar pagar pelos serviços dos advogados, porque os defensores públicos fazem isso gratuitamente, atendendo a um direito básico da população", afirmou.
O evento reuniu, ainda, os representantes do Tribunal de Justiça, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Parauapebas, Líbio Moura; do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Danyllo Colares; da OAB subseção Parauapebas/Pará, o vice-presidente Josenildo Silva; da Câmara Municipal de Parauapebas, o Vereador e 1º Secretário, Odilon Sansão; do Coordenador do Conselho Tutelar, Ozeas Leão, que também representou os movimentos sociais.
Para a Defensora Pública que atua na área criminal e da criança e adolescente, Kelly Soares, o novo espaço de acolhimento ao público suprirá as necessidades de atendimento e funcionamento da instituição, além de proporcionar um atendimento humanizado aos assistidos do município, com mais conforto e segurança.
"Temos a certeza de que as novas instalações da Defensoria Pública trouxeram a valorização e o respeito que os nossos assistidos necessitavam, cumprindo desta forma, um dos místeres da instituição, que é o atendimento humanizado ao público. Não podemos esquecer de agradecer a parceria firmada entre a Defensoria e o município de Parauapebas", destacou Kelly.
Visando não só atender as necessidades dos defensores e servidores públicos, mas principalmente dos seus assistidos, o novo espaço, totalmente climatizado, inclui sala de recepção e triagem, com capacidade para abrigar até 100 assistidos; quatro gabinetes, três salas de secretarias; sala de arquivo, com armários novos para a organização do acervo de processos; depósito para materiais de limpeza e expediente; copa e banheiros. O Núcleo conta ainda com equipamentos de informática e mobiliários novos e padronizados.
A Defensoria Pública de Parauapebas realiza, em média, cerca de dois mil atendimentos ao mês, oferecendo serviços de assistência jurídica na área cível em geral, criminal, criança e adolescente, previdenciário, fazenda pública, dentre outros. Atualmente o Núcleo conta com três defensores públicos e nove servidores.
De acordo com a Defensora Pública Halline Karol, que coordena o 6º Núcleo Regional há dois anos, os serviços mais procurados pelos assistidos no município de Parauapebas são a cobrança de pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificações de registro público, execuções, divórcio, reintegração de posse, segunda via de certidão de nascimento e guarda judicial.
Na oportunidade, o Secretario Municipal de Administração, José Luis Vieira, parabenizou a nova sede da Defensoria Pública de Parauapebas, pela estrutura e pelos serviços prestados na região, que segundo ele dará continuidade no trabalho da defesa da população mais necessitada, em todo o ramo dos direitos, seja no combate à violência doméstica e à homofobia, na defesa das crianças e adolescentes, na área cível ou criminal.
Andressa Ferreira - Defensoria Pública

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