"Terra da humanidade", essa é a tradução para o termo francês que deu origem à Fundação Terre des Hommes - TDH, sem fins lucrativos, criada em 1967 com o status de orgnização para prestar assistência a menores, e que em 1999 foi elevada à fundação. Ela colabora com aproximadamente 350 projetos em 28 países do mundo, entre eles de educação e formação profissional, iniciativas para menores de rua, trabalhadores infantis, prostitutas menores e crianças refugiadas, além de programas de segurança alimentar e promoção de saúde.
Membros da Fundação Terre des Hommes na manhã desta quarta-feira, 30, visitaram o gabinete do Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso. Na visita estiveram presentes o representante da TDH no Brasil, Anselmo de Lima; o jurista e membro da TDH, Victor Herrero; a assessora da Fundação, Elizabeth Ramos; e o coordenador regional da TDH , Helder Pinheiro.
O Defensor Público Geral e a Diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos, receberam os visitantes, que vieram participar do primeiro dia da programação referente ao I Seminário e II Oficina da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Pará. As duas primeiras palestras, que tiveram como tema "Conceito e princípios sobre Justiça Restaurativa" e "A importância da Justiça Restaurativa na área da Infância e da Juventude para a cultura de paz", foram ministradas pelo jurista espanhol e membro da Fundação Terre des Hommes, Victor Herrera.
Segundo o coordenador regional da TDH, Helder Pinheiro, a ideia é fazer com que o projeto executado pela fundação possa ser cada vez mais abrangente, sempre focando na criança e o adolescente. "Pensamos sempre no macro. Nosso foco são as crianças e os adolescentes, e a Justiça Restaurativa vem a ser um agente que tem como um dos objetivos a sensibilização desses jovens em relação ao delito cometido. Trabalhamos para que a aplicabilidade das leis possa ser eficaz, além de buscar formas para que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) seja cumprido de fato", explicou o coordenador.
Helder Pinheiro disse que a Justiça Restaurativa é uma abordagem do direito que busca a solução de conflitos. "Ela se baseia num procedimento de consenso, em que vítima e ofensor, ou outras pessoas e membros da comunidade afetados pelo conflito, como sujeitos centrais, participem coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelos conflitos. Nesse caso, o mediador do consenso seria uma pessoa qualificada pela justiça para fazê-lo. O desafio colocado é o de se promover novas formas para o enfrentamento de conflitos, bem como do incentivo a uma justiça comprometida com os desejos da comunidade", concluiu Pinheiro.
Edilena Costa - Defensoria Pública do Estado do Pará
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