Das cerca de 70 obras sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) herdadas da administração passada, apenas duas estão em pleno andamento. As demais encontram-se paradas, situação esta que preocupa o titular da Seop, Joaquim Passarinho. Ele esclarece que, na maioria dos casos, o motivo para o problema é a falta de dotação orçamentária, o que acabou inviabilizando a execução. A maior parte dessas obras está localizada em Belém e cerca de 22 são executadas por meio de convênio. Os recursos necessários, portanto, não são apenas da esfera estadual; há convênios com empresas, além de verbas do Governo Federal.
O secretário informou que o Governo Jatene tem os seus próprios programas e projetos e visa atender às demandas da sociedade. "Porém, o governador Simão Jatene foi bem explícito: o que foi iniciado com o dinheiro público tem que ser concluído e não pode ser desperdiçado. Logo, nós vamos dar continuidade a todas essas obras avaliando e reavaliando a maneira como elas estavam sendo feitas, se alguma coisa precisa ser alterada, enfim, vamos analisá-las para que tudo seja feito dentro das normas técnicas e possibilidades financeiras do Estado. Mas há uma determinação do governador de concluir todas as obras", revela o secretário.
ONCOLÓGICO: Uma das obras que se encontram paradas é o Centro Oncológico Pediátrico do Hospital Ofir Loyola. Iniciada em abril de 2005, no primeiro governo de Simão Jatene, licitada no valor de mais de R$ 20 milhões, até agora apenas 15,9% dos serviços foram executados, encontrando-se na segunda laje. "Encontramos a obra paralisada e as atividades, segundo consta, se resumem à manutenção do canteiro e à vigilância", contou Passarinho.
Segundo ele, informações do fiscal da obra dão conta de que os atrasos ocorridos, e que deram margem aos sucessivos aditivos e à prorrogação de prazo, tiveram como causa fatores relacionados à mudanças de projeto e atrasos em repasses financeiros.
"A Secretaria de Estado de Saúde já está analisando o projeto à luz do que dizem as normas da Anvisa. Devido ao tempo que se passou, o projeto precisa se adequar às normas de saúde pública. Então, vamos aguardar esta análise da Sespa para vermos qual o encaminhamento a dar à execução da obra", contou Passarinho.
SANTA CASA: O secretário informou ainda que, neste mês de março, a Seop assume a obra da Santa Casa de Misericórdia, que estava sob a coordenação da Secretaria de Governo e da Fundação Santa Casa. "É uma obra de grande porte que passa a ficar sob a responsabilidade da Seop", revelou Passarinho.
Segundo ele, a Secretaria está preparada para receber a demanda de todas as obras do Estado. "Temos uma equipe técnica qualificada, equipamentos para fazer esse acompanhamento. Aliás, a Seop já fez isso antes, prova disso são o Hospital Metropolitano e os outros cinco hospitais regionais, cujas obras foram comandadas pela Secretaria. Por isso, não tem por que o Governo executar obras através de outros órgãos. A Seop é a que está preparada tecnicamente, foi criada com esse objetivo e deve cumprir com seu papel para com o Estado de construir e cuidar das obras públicas", finalizou Passarinho.
Ascom/Seop
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